Sertão Hoje

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Presidente da OAB Brumado participa de reunião no TJ-BA

Domingo / 02.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com Dr. Osvaldo, a Elevação da Comarca de Brumado de Entrância Intermediária para Entrância Final é a nova batalha travada pela Subseção.

O Presidente da OAB subseção Brumado, Dr. Osvaldo Bastos Jr., esteve, na manhã dessa sexta-feira (31), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para tratar de assuntos de interesse dos(as) advogados da Subseção. Entre os assuntos tratados, houve reunião com o Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Relator do processo sobre a instalação da 2ª Vara Cível da Comarca de Brumado. De acordo com Dr. Osvaldo, a Elevação da Comarca de Brumado de Entrância Intermediária para Entrância Final é a nova batalha travada pela Subseção.

Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada nesta sexta-feira (31)

Sábado / 01.09.2018

Por Eliana Costa

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

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Brumado: PETO cumpre mandado de prisão temporária no Distrito de Ubiraçaba

Sábado / 01.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O individuo não esboçou reação a prisão foi conduzido e apresentado na sede da 20ª COORPIN, em Brumado, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) se deslocaram, na manhã desta sexta-feira (31), até o Povoado de Fazenda, no Distrito de Ubiraçaba, para cumprir mandado de prisão temporária expedido pela Vara Criminal da Comarca de Brumado. De acordo com os militares, o individuo, que não esboçou reação a prisão, é investigado por suposta participação em um homicídio ocorrido no mês de agosto. O Homem foi conduzido e apresentado na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Brumado, para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste- Leste

Sexta / 31.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Além da audiência em Ilhéus, dia 21 de setembro, haverá uma segunda audiência em Brasília, no dia 25 de setembro.

A subconcessão à iniciativa privada do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) será debatida com a sociedade civil organizada e a população em audiência pública marcada para o próximo dia 21 de setembro, pela manhã, na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Além de Ilhéus, haverá uma segunda audiência em Brasília, no dia 25 de setembro. Também será possível enviar contribuições para o plano de concessão, até o dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT (antt.gov.br). Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no [email protected], ou pelo telefone (61) 3410-1887. A Ferrovia Oeste Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, com 1.526 km de extensão. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100 ou 120 milhões em 25 anos. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1, Ilhéus a Caetité, e FIOL 2, Caetité a Barreiras.

Câmara de Vereadores de Brumado é a primeira da Bahia a ressarcir verbas gastas com diplomas de mérito

Sexta / 31.08.2018

Por Eliana Costa

Foi aberto o Processo Administrativo Disciplinar 002/2018 para apurar o dispêndio de recursos públicos em cerimônia de entrega de honrarias. (Foto: Ascom Câmara)

A Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado postou uma nota em seu site oficial (cmbrumado.ba.gov.br), nesta sexta-feira (31), sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em apurar a compra de diplomas e medalhas por parte de prefeitos e vereadores apontando suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades do interior do Brasil.

De acordo com o comunicado, o presidente da casa, vereador Léo Vasconcelos, logo após tomar conhecimento sobre a decisão do TCM “e havendo, infelizmente a suposta ocorrência com vereadores da Casa Legislativa, solicitou que fossem tomadas todas as providências para apuração do fato e resolução de forma legal”. Ainda conforme a nota, foi aberto o Processo Administrativo Disciplinar 002/2018 com a finalidade de apurar dispêndio de recursos públicos da Câmara para pagamento de taxas de inscrição, diárias, transporte e hospedagem em cerimônia de entrega de honrarias aos agentes públicos, formando para tal uma comissão composta por servidores municipais concursados.
 

Municípios baianos perderão receita com nova contagem populacional do IBGE, alerta UPB

Sexta / 31.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Apenas o município de Luis Eduardo Magalhães não registrou perca de habitantes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Apenas o município de Luis Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, não registrou perca de habitantes.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), através de seu site oficial (upb.org.br), orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores.  Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.

Fonte: UPB

“Estamos falando de algo grave, pois repasses federais, ICMS e o próprio FPM são distribuídos com base per capita”, destaca o presidente da UPB, Eures Ribeiro. (Foto: UPB)

Câmara de Brumado divulga pauta da sessão ordinária desta sexta-feira (31)

Sexta / 31.08.2018

Por Eliana Costa

Diversos projetos que buscam benefícios para população estarão em apresentação, discussão e votação (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada nesta sexta-feira, dia 31 de agosto. Em apresentação está: Projeto de Lei Nº 020/2018, de autoria do Executivo. Em Primeira Discussão e Votação estão: Projeto de Lei Nº 018/2018, de autoria do Executivo; Projeto de Lei Nº 019/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu. Em Segunda Discussão e Votação estão: Projeto de Lei Nº 016/2018, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei Nº 017/2018, de autoria da Mesa Diretora. Em Primeira e Única Discussão e Votação estão: Moção de Pesar N° 037/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 394/2018, de autoria do vereador José da Silva Santinho; Indicação N° 395/2018, de autoria do vereador José da Silva Santinho; Indicação N° 396/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 397/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 398/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 399/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 400/2018, de autoria do vereador Glaudson Dias; Indicação N° 401/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 402/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 403/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 404/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 405/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 406/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 407/2018, de autoria do vereador Glaudson Dias; Indicação N° 408/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu.

Polícia Civil de Brumado elucida maioria dos crimes violentos contra a vida em 2018

Quinta / 30.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A taxa é maior que a média nacional que alcança somente 8%. (Foto: 20ª Coorpin)

A 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Brumado, chefiada pelo Delegado Samuel Bruno Paz, divulgou um levantamento, nesta quinta-feira (30), informando a taxa de elucidação dos homicídios e latrocínios que ocorreu no município em 2018. De acordo com a Polícia Civil, os investigadores resolveram cerca de 80% dos referidos crimes. A taxa é maior que a média nacional que alcança somente 8%. Ainda segundo a Coordenadoria, o sucesso “se deve ao compromisso dos Policiais Civis e a priorização da investigação dos crimes que atingem a vida, bem mais importante do ser humano”, informou a 20ª Coorpin em nota publicada em sua página oficial.

Mais de 22 mil policiais recebem prêmio pela redução da violência

Quinta / 30.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Homicídio doloso, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte tiveram quedas de 6,8% na comparação entre o 1º semestre de 2018 e o do ano anterior. (Foto: Alberto Maraux/SSP)

Mais de R$ 22 milhões serão pagos a 22,5 mil policiais baianos que alcançaram redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), no primeiro semestre de 2018. O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) é uma ação que valoriza e incentiva o trabalho das forças de segurança. Homicídio doloso, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte tiveram quedas de 6,8% na Bahia, na comparação entre o primeiro semestre de 2018 e o do ano anterior. Analisando as macrorregiões, Salvador fechou com menos 12,4%; região metropolitana com decréscimo de 12,9%; e o interior do estado com redução de 3,8%.

Os números do semestre, divulgados anteriormente em coletiva, foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Estado (SECOM), em cerca de 15 dias, será divulgada no DOE a lista com as unidades das polícias Militar, Civil e Técnica que receberão o PDP.

Situação dos presídios de Irecê e Brumado é discutida no STF

Quinta / 30.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

As unidades estão dependendo de autorização da Justiça do Trabalho para serem inauguradas. (Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ)

Em viagem a Brasília na manhã desta terça-feira (28), o governador Rui Costa participou de uma audiência com a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar sobre a situação dos presídios de Irecê e Brumado, que já estão prontos e receberam, cada um, investimento de R$ 19 milhões. As unidades estão dependendo de autorização da Justiça do Trabalho para serem inauguradas. O impeditivo judicial envolve o modelo de gestão proposto pelo Governo do Estado para a manutenção e o funcionamento dos equipamentos. De acordo com o governador, durante a reunião, foram apresentados à ministra detalhes da ampliação e da modernização do sistema penitenciário na Bahia.

Também presente no encontro, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, esclareceu que os presídios baianos serão geridos pelo modelo de cogestão, adotado pelo Estado da Bahia há mais de 12 anos, e que foi escolhido por sua eficiência. Paulo Moreno explicou ainda que, mesmo se o Estado optasse por seguir o que a Justiça do Trabalho está alegando - a adoção da gestão direta -, o prazo do concurso para agente penitenciário, realizado em 2014, expirou. Segundo os gestores, a ministra Cármen Lúcia garantiu se inteirar melhor da situação e contribuir para um entendimento entre as partes.

Câmara de Vereadores de Brumado emite nota de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Pereira

Terça / 28.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Sr. Rafael faleceu nesta segunda-feira, 27 de agosto, na cidade de Vitoria da Conquista, em razão de problemas cardíacos. (Foto: Divulgação / Ascom CM Brumado)

A Câmara de Vereadores de Brumado emitiu, nesta terça-feira (28), em nome de todos os vereadores que a compõe, uma nota de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Pereira aos 81 anos de idade. A nota, publicada em seu site oficial (cmbrumado.ba.gov.br), destaca o carinho que todos tinham por ele, além de ressaltar a falta que o Sr. Rafael fará. “Muito querido por todos de sua região e por ser um grande exemplo de retidão e caráter Seu Rafa com certeza fará uma grande falta não só para seus familiares, mas também para todos que faziam parte do seu círculo de amizades”, diz o comunicado.

Morador da comunidade de Umburanas, pai do ex-vereador Romar Pereira e de Ragmar e Vilma, o Sr. Rafael faleceu nesta segunda-feira, 27 de agosto, na cidade de Vitoria da Conquista, em razão de problemas cardíacos. O velório e sepultamento serão realizados na comunidade de Umburanas.

Hospital Municipal de Brumado recebe 45 novas camas hospitalares

Terça / 28.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Até o final do ano todos os leitos do Hospital serão atualizados por modelos mais atuais, favorecendo o conforto, higiene e durabilidade. (Foto: Divulgação / Ascom Brumado)

Na manhã desta segunda-feira (21), o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, recebeu 45 novas camas hospitalares. De acordo com a nota da Secretaria Municipal de Saúde, publicada no site oficial da Prefeitura (brumado.ba.gov.br), a aquisição tem o objetivo de “renovar os leitos, oferecendo assim, um tratamento mais humanizado para a população do município”. Ainda de acordo com o comunicado, “até o final do ano todos os leitos do Hospital serão atualizados por modelos mais atuais, favorecendo o conforto, higiene e durabilidade, visto que as novas camas são de inox, evitando ferrugem com o tempo”.

Governo concede promoção para 24 mil educadores da rede estadual de ensino

Terça / 28.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

As duas promoções totalizam 14% de ganho sobre o vencimento básico dos educadores.

O Governo do Estado vai realizar o pagamento da promoção na carreira de 24 mil educadores da rede estadual de ensino, no mês de setembro. Professores e coordenadores pedagógicos terão um ganho de 6% sobre o vencimento básico. O pagamento vai gerar um impacto de R$ 48,4 milhões na folha de pagamento, apenas em 2018. Já em 2019, o custo para os cofres públicos será de R$ 145,2 milhões.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), esta é a segunda etapa concedida pelo Governo para professores e coordenadores pedagógicos no período de três anos (2017-2019), com ganho total de 14% sobre os vencimentos. Para receber esta etapa da promoção, os educadores precisam ter concluído o primeiro módulo do curso denominado Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais, ministrado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os educadores receberam 7% sobre seus vencimentos, referente à conclusão do primeiro módulo do curso, finalizado em maio deste ano. Com a participação no segundo módulo, vão receber 6% antecipadamente, em setembro deste ano. Os 24 mil professores e coordenadores recebem 1% restante quando concluírem o segundo módulo, com aproveitamento e frequência mínima de 75% da carga horária. As duas promoções totalizam 14% de ganho sobre o vencimento básico dos educadores. O curso promove a inovação no uso pedagógico das ferramentas computacionais, a partir dos conteúdos que passam a ser produzidos pelos educadores para aplicação nos ambientes escolares.

Fonte: Secom

Governo convoca 3.050 novos docentes para a rede estadual de ensino

Terça / 28.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 NTE, situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado.

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta terça-feira (28), a convocação de 2.414 novos professores e 636 coordenadores pedagógicos, aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados nos editais de convocação. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local.

 Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e Educação (Sec), as provas do certame ocorreram em fevereiro deste ano. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos. Após a nomeação, os novos servidores terão remuneração total de R$ 2.814,28, quando professores, ou de R$ 2.890,87, quando coordenadores pedagógicos. As vagas são para Magistério Público do Ensino Fundamental e do Ensino Médio do Estado da Bahia, nas áreas de arte, biologia, educação física, filosofia, física, geografia, história, língua Inglesa, língua portuguesa, matemática, química e sociologia. É exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para coordenador pedagógico é necessária formação em pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas. Os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer, nas sedes dos NTE para o qual se inscreveram, munidos da documentação original e fotocópia, no período de 03/09/2018 a 17/09/2018, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

Fonte: Secom

Seleção Brumadense ganha de São Desidério e segue invicta no Campeonato Intermunicipal 2018

Terça / 28.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Seleção brumadense enfrenta, novamente, a equipe de São Desidério, desta vez como mandante, no próximo domingo, 2 de setembro. (Foto: Ascom Brumado)

Com um bom público presente no Estádio Gilbertão, na tarde do último domingo (26), a Seleção Brumadense venceu a equipe de São Desidério por 3 x 1, a partida foi válida pela 3ª rodada do Campeonato Intermunicipal 2018 e foi transmitido pela TVE ao vivo para todo o estado por meio de seu canal e também de link online. Os gols saíram apenas no segundo tempo com Walison Sermão, abrindo o placar para Brumado cobrando pênalti. São Desidério empatou logo após uma cobrança de escanteio. Com a entrada de Leozinho, o time ficou mais veloz e em sua primeira oportunidade acertou um belo chute, colocando a equipe brumadense em um placar favorável novamente. O terceiro gol saiu já no final do jogo, em um lance polêmico, onde o zagueiro de São Desidério tirou a bola de dentro do gol. A Seleção brumadense enfrenta, novamente, a equipe de São Desidério, desta vez como mandante, no próximo domingo, 2 de setembro.