Sertão Hoje

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TCM é favorável à retirada dos programas federais do índice de pessoal

Quarta / 14.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, considera a decisão uma vitória, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, por uma “situação alheia as suas decisões”.

Em sessão nesta terça-feira (13), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) colocou em votação a consulta feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para que sejam retirados do cálculo do Índice de Gasto com Pessoal os custos com programas federais. Após análise dos conselheiros foi aberta a votação com quatro votos a favoráveis ao pleito dos prefeitos baianos, um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Após o retorno do pedido de vista, o julgamento da matéria será retomado, mas já há votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolução sobre o tema. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal os municípios só podem comprometer 54% da receita corrente líquida no gasto com pessoal.

Também foi votada na 2ª Câmara do TCM, com parecer favorável, a retirada dos terceirizados deste cálculo. A matéria segue para votação em plenário. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, considera a decisão uma vitória municipalista, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, segundo ele, por uma “situação alheia as suas decisões”. Eures explica que na maioria dos estados os tribunais já possuem esse entendimento. “Sentimos que foi feito justiça, pois não é possível que um prefeito seja apontado na rua como ficha suja por um erro que ele não cometeu”, argumentou Eures Ribeiro. A UPB lembra que a União, desde o ano de 2003, passou a criar uma série de programas federais a serem administrado pelos municípios, com a contrapartida financeira do governo federal. Entretanto, os municípios não consideram esse repasse suficiente para compensar no cálculo todo o gasto com pessoal para a execução dos programas. É assim com o Programa Saúde da Família (PSF), o SAMU, Bolsa Família, Cras e Creas, Caminho da Escola e outra centena deles.

Faculdade Pitágoras chega em Brumado com cursos presenciais de Engenharia

Quarta / 14.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O processo seletivo, que acontece no dia 18 de março, às 9h, está com inscrições abertas, contemplando bolsas de estudo de 100% e 50% aos primeiros colocados.

A Faculdade Pitágoras chega ao município de Brumado. Com mais de 50 anos de tradição no setor educacional, a instituição está oferecendo cursos presenciais de graduação em Engenharia Civil, Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica. O processo seletivo, que acontece no dia 18 de março, às 9h, está com inscrições abertas, contemplando bolsas de estudo de 100% e 50% aos primeiros colocados. Com infraestrutura de ponta, a unidade contempla biblioteca com amplo acervo, laboratório e salas de estudo com recursos necessários para o processo de aprendizagem completo e espaço de convivência para proporcionar conforto e praticidade aos estudantes. "Nosso objetivo é contribuir com a oferta de um ensino inovador e de qualidade para a região", explica Maria das Graças Cardoso Moura, diretora da unidade. A instituição também possui o Parcelamento Estudantil Privado (PEP), um crédito próprio com parcelas de valores acessíveis e juros zero para o aluno. Outras informações sobre os cursos oferecidos e sobre o processo seletivo podem ser obtidas por meio do telefone (77) 99831-7417 ou diretamente na unidade, localizada na Rua Eugenia Dantas Araújo, 55, Hospital, Brumado.

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Queda em investimentos e no reforço de policiamento nos territórios explicam escalada da violência na Bahia, diz Oposição

Quarta / 14.03.2018

Por Lilian Machado

“O governo diz que investe, mas os números de ocorrências e fatos graves, como o ataque a Eunápolis, mostram o fracasso no policiamento”, diz o deputado Luciano Ribeiro.

Segurança pública sem estrutura necessária para inibir a criminalidade e falta de policiamento para inibir a migração de facções para os territórios baianos. Esses são alguns pontos que podem explicar a alta escalada da violência, na Bahia, nos últimos anos. “Não existe uma política sólida e eficiente que iniba os crimes e ajude a combater a criminalidade no estado. O governo diz que investe, mas os números de ocorrências e os fatos graves, como o ataque ao município de Eunápolis na última semana mostram o fracasso no policiamento das cidades e territórios, sendo clara a falta de proteção ao cidadão pelo estado”, diz o líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM). Ano após ano, os investimentos sofrem queda. Em 2015, a segurança pública teve participação de 3,99% em relação investimento total do estado, ou seja, de R$ 2,2 bilhões, somente R$ 89 milhões foram investidos no setor. Em 2016, do total de R$3,1 bilhões, somente R$231 milhões foram para segurança, representando 7,3%. Em 2017, do total R$ 2,4 bilhões, somente R$56 milhões foram aplicados na segurança, uma participação de apenas 2,27% do total, conforme relatório sobre o orçamento do estado.

No plenário da Casa, o assunto voltou a chamar a atenção nos discursos dos deputados. O vice-líder, deputado Leur Lomanto Jr. (MDB), lembrou do episódio do tiro que perfurou a janela da sala da Oposição há duas semanas. Até hoje a Bancada não teve respostas sobre o caso. Em discurso, o deputado frisou também o terror vivido pelas localidades de Itaparica, Vera Cruz, com tiroteios na última semana. “Isso só vem comprovar o atual estado de calamidade e abandono em que se encontra a segurança pública no estado da Bahia. Na Bahia houve um aumento de todos os índices de violência, batendo recorde no país. As pessoas estão amedrontadas com tantos assaltos, ataques a instituições financeiras, homicídios, enfim aonde vamos parar com tanta violência?”, questionou.

Brumado: Coelba comunica desligamento programado no domingo, dia 18

Quarta / 14.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste domingo (18), das 7h30 às 13h30, na Rua Virgilio Ataíde, Travessa Manoel José da Lima, Rua 2 de Julho, Rua Camilo Vasconcelos, Rua Tertulino Meira, Praça Teófilo Alves de Lima, Travessa Visconde de Cairu, Rua Tambor da Solidade, Travessa Joaquim de Adão, Rua Coronel Tibério Meira, Travessa Santa Helena, no Bairro do Mercado, em Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Acabam nesta quinta (15) as inscrições para o processo seletivo do Hemoba; vagas para Brumado, Guanambi, Vitória da Conquista e mais 15 cidades

Quarta / 14.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

s aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. (Foto: Joá Souza / A Tarde)

Acabam nesta quinta-feira (15) as inscrições para o Processo Seletivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), para contratação de profissionais de nível médio/técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. As taxas são de R$ 40 (nível médio) e R$ 60 (nível superior). As oportunidades são para os cargos de analista de sistemas (2), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico em enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. O processo seletivo vai preencher vagas nas cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

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Brumado: Tiro de Guerra realiza solenidade de matrícula dos novos atiradores

Quarta / 14.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em todo o Brasil mais de 150 mil jovens foram incorporados no Exército Brasileiro e concluirão o ano de instrução no dia 30 de novembro.

Na noite da última sexta-feira (09), o Tiro de Guerra 06-024 (Brumado) realizou a solenidade de matrícula dos novos Atiradores nas fileiras do Exército Brasileiro. A solenidade contou com a participação do Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, do Juiz Titular da Vara Criminal de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, de autoridades civis e militares, como também das famílias e convidados. Os novos Atiradores adentraram marchando pelo portão principal do Tiro de Guerra, marcando o ingresso deles no Exército e o início oficial do ano de instrução. Em seguida foi entregue o uniforme camuflado, símbolo do soldado do Exército Brasileiro. Na oportunidade, a turma ouviu do Diretor do TG 06-024 e prefeito do município, palavras de incentivo, “o exército brasileiro será um divisor de água dos seus filhos. Que o serviço militar será o complemento de suas formações”. O Chefe de Instrução, o Subtenente Edmundo de Souza Rocha, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Tiro de Guerra na formação dos atiradores, bem como o apoio prestado à sociedade em campanhas sociais. Em todo o Brasil mais de 150 mil jovens foram incorporados no Exército Brasileiro e concluirão o ano de instrução no dia 30 de novembro.

Mega-Sena pode pagar R$ 52 milhões nesta quarta (14)

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.

O concurso 2.022 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões nesta quarta-feira (14). O sorteio será realizado às 20h. Aplicando o prêmio de R$ 52 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente cerca de R$ 208 mil apenas em rendimentos. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 208 mil por mês, valor suficiente para comprar 6 carros populares a cada 30 dias. As apostas podem ser feitas até às 19h nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.

Encontro de Prefeitos confirma mais de 320 gestores e bate recorde de inscrições

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a UPB, o encontro trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. (Foto: UPB)

O Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador nesta sexta-feira (16) e sábado (17) já tem mais de 320 gestores confirmados. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, o tema será “Municípios Inteligentes”. Segundo a UPB, o encontro, que ocorrerá no Senai – Cimatec, trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. Além disso, abordará temas polêmicos como: o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado, para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. “Será um grande encontro, totalmente modificado. Teremos palestras de dois ministros, do governador do estado, dos três senadores e deputados. Creio que deve ser o maior encontro já realizado até então”, diz Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa. Os participantes vão poder ainda ter acesso a atendimentos estratégicos de quatro ministérios, nove secretarias e diversos órgãos do estado, com a disponibilidade de informações sobre os programas e ações de governo disponíveis para os municípios. 

Brumado: Prefeito Eduardo Vasconcelos assinou termo de adesão ao Programa Internet para Todos

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em Brumado, todos os distritos e principais povoados terão acesso à internet banda larga. (Foto: Ascom Brumado)

O programa Internet para Todos, do governo federal, para beneficiar regiões de zona rural em municípios do país inteiro, foi assinado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, nessa segunda-feira (12), em Brasília. Em Brumado, todos os distritos e principais povoados terão acesso à internet banda larga. A expectativa do ministério é começar a atender os municípios em maio. O objetivo do Internet para Todos é levar conexão a localidades em todo o país que não sejam atendidas pelo serviço. O acesso à rede será providenciado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) da Telebrás, lançado em maio de 2017 com investimento de R$ 3 bilhões. Na ocasião, estavam presentes o presidente Michel Temer, o ministro Giberto Kassab, o ministro da saúde Ricardo Barros, o presidente do congresso Eunício Oliveira, governadores, deputados, senadores, e cerca de 2.500 prefeitos de todo o Brasil.

TST decide sobre o plano de saúde dos empregados dos Correios

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do Tribunal Superior do Trabalho no Diário da Justiça.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nesta segunda-feira (12), o dissídio coletivo ajuizado pelos Correios, que tinha como tema central o custeio do plano de saúde dos empregados da estatal. Por 6 votos a 1, a corte aprovou proposta que prevê, entre outros pontos; a cobrança de mensalidade de empregados e seus dependentes, conforme faixas etária e remuneratória; a Manutenção do plano de saúde para todos os pais e mães até 31/7/2019, após esse período, ficam assegurados os que estiverem em tratamento médico hospitalar, até a alta médica, conforme as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS); A partir de agosto de 2019, pais e mães poderão ser incluídos em plano família a ser criado; Proporcionalidade de pagamento das despesas totais, sendo 30% para os empregados e 70% para os Correios; Havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades dos beneficiários. As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do TST no Diário da Justiça. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira. “A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica.

Bahia deixa de receber R$ 1,18 bilhão em 2017 com recuo nas transferências da União

Terça / 13.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Fazenda, a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais.

As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra, que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus, a um custo de R$ 125 milhões cada.

O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa, foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.

Petrobras anuncia aumento na gasolina e diesel

Segunda / 12.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A nova política de reajustes passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Podendo ocorrer mudanças diárias nos valores.

A Petrobras anunciou que a partir de amanhã vai aumentar os preços do diesel em 1,6% e os da gasolina em 1,7% nas refinarias. Com os reajustes, a cotação do diesel, combustível mais consumido no país, irá a R$ 1,76 por litro, enquanto a da gasolina subirá para R$ 1,56 por litro. A política de reajustes da companhia mudou em julho do ano passado e ela passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Desde então, podem ocorrer mudanças diárias nos valores, seja para cima ou para baixo.

Polícia baiana alcança média de 44 criminosos presos por dia em 2018

Segunda / 12.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ao total foram 2630 capturas. (Foto: Alberto Maraux)

As polícias Militar e Civil da Bahia alcançaram neste sábado (10), a média de 44 criminosos presos por dia em 2018, aponta o levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Ao total foram 2.625 capturas espalhadas por todo estado e em outras 5, os alvos foram pegos por operações em São Paulo e Alagoas, somando 2630 prisões. Segundo a SSP-BA, entre os criminosos mais perigosos localizados está João Cleison Carvalho, que ocupava a carta Valete de Paus do Baralho do Crime da Secretaria, e foi localizado, na cidade de Maceió. 'Didi', como era conhecido, praticava tráfico de drogas, homicídios e assaltos a banco. Fazem parte também desta lista de mais perigosos os quatro sequestradores, capturados em São Paulo, responsáveis pela ação contra o ex-prefeito de Valença e, na última semana, um pedófilo, condenado pela Justiça Federal, que trabalhava como animador infantil e foi localizado, em Salvador. "Está é a polícia que orgulha os baianos e é referência no país. Essas prisões são resultados dos trabalhos preventivo, investigativo e de inteligência", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Lembrou ainda que nesta conta não entraram os adolescentes apreendidos praticando crimes. "Com certeza a média diária aumentaria se acrescentássemos", concluiu.

Funcionários dos Correios entrarão em greve a partir das 22h desta segunda (12)

Segunda / 12.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. (Foto: Divulgação/Correios)

Sem conseguir chegar a um acordo sobre a mudança no plano de saúde dos funcionários do Correios, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou que eles entrarão em greve por prazo indeterminado a partir de 22h de segunda-feira (12). De acordo com a Folha de S. Paulo, a mudança do plano de saúde está em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a gestão da estatal quer retirar do plano de saúde os pais, filhos e cônjuges dos funcionários. A assistência atualmente cedida aos funcionários supera o gasto de R$ 12 mil mensais e custa R$ 1,8 bilhão por ano. A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. "Todo o desmonte promovido pela gestão dos Correios tende a prejudicar ainda mais os serviços à população".

Rede SAC inaugurou 18 novas unidades nos últimos 3 anos

Domingo / 11.03.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Rede ainda conta com três unidades móveis (carretas) que percorrem as cidades e localidades onde não têm unidades fixas.

A Secretaria da Administração (Saeb), responsável pela gestão da Rede SAC, inaugurou 18 novas unidades, entre anos de 2015 e 2018. Foram 13 SACs implantados e outros cinco totalmente requalificados, com um investimento total de R$ 20,8 milhões. Apenas com as 13 novas unidades implantadas, o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) teve uma expansão de 25% em sua rede, aumentando de 52 para 65 o número SACs, nos últimos três anos. As outras cinco unidades requalificadas foram transferidas de local e totalmente modernizadas.

Segundo a Saeb, o crescimento da rede no estado leva os serviços do SAC para moradores do interior, além de oferecer mais comodidade. “A capilarização e expansão do SAC evitam que cidadãos de municípios menores tenham que se deslocar para cidades maiores para conseguir certos documentos. Assim, a população passa a ter acesso a serviços e a atendimento essenciais ao exercício da cidadania”, comentou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Apenas em 2017, a Saeb inaugurou quatro novas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão e requalificou outra. Foram implantados Pontos SAC na cidade de Cocos, Jeremoabo, Ipiaú e Itapetinga, além da reforma e ampliação do Posto de Juazeiro.   Um investimento total de R$ 4,2 milhões para a construção e reforma no ano passado. A Rede ainda conta com três unidades móveis (carretas) que percorrem as cidades e localidades onde não têm unidades fixas.