Sertão Hoje

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Lançamento do novo livro de José Walter Pires ocorre nesta sexta-feira (14) na OAB Brumado

Quinta / 13.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento ocorre da sede da 21ª Subseção da OAB, localizada na Avenida João Paulo I, nº 293, Bairro Monsenhor Fagundes. (Foto: Divulgação / OAB Brumado)

A OAB de Brumado recebe, nesta sexta-feira (14), às 16h, o lançamento do novo livro de José Walter Pires: a “Epopeia de Horácio de Matos: O Coronel da Chapada”. O evento, que tem o apoio da OAB de Brumado, do Fundo de Cultura e do Governo da Bahia, através da Secretaria estadual da Fazenda e da Secretaria Estadual de Cultura, ocorre da sede da 21ª Subseção da OAB, localizada na Avenida João Paulo I, nº 293, Bairro Monsenhor Fagundes.

Brumado: PETO apreende arma e drogas com jovem no Bairro do Mercado

Quinta / 13.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ao perceber a aproximação da viatura, o rapaz tentou fugir pelo fundo de uma residência arremessando uma sacola plástica. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Na noite desta quarta-feira (12), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) apreendeu uma arma de fogo e uma certa quantidade de drogas no bairro do Mercado, em Brumado. De acordo com os Militares, o pelotão estava patrulhando a Rua Tambor da Soledade, quando um homem, ao perceber a aproximação da viatura, tentou fugir pelo fundo de uma residência arremessando uma sacola plástica. Após a abordagem, os policiais encontraram um revólver Taurus calibre .32 e substâncias análogas à cocaína, crack e maconha, além de uma cápsula de munição .38 e outra de calibre 9mm. O rapaz, de 21 anos de idade, e o material foram apresentados à Polícia Civil na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) de Brumado, onde o fato foi registrado.

Bahia: A cada quatro licitações do Estado, uma é exclusiva para micro e pequenas empresas

Quinta / 13.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As compras totalizaram R$ 300 milhões em aquisições de MPEs, nos primeiros 6 meses deste ano. O montante está na média de 2017, quando o total foi de R$ 583 milhões.

O número de licitações exclusivas para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) cresceu nos últimos quatro anos, revelando um vetor de crescimento desde 2015. Com este aumento, a participação das MPEs nos certames licitatórios do Estado já ultrapassou um quarto do total (26% do total). Ou seja, a cada quatro licitações, uma é exclusiva para micro e pequenas empresas. De acordo com o Governo do Estado, o tratamento diferenciado às MPEs está previsto na legislação federal e estadual e se deve em função da relevância desse segmento para a economia do Estado e para geração de empregos.

As micro e pequenas empresas geraram 13.921 vagas de trabalho, enquanto as grandes e médias criaram apenas 454 empregos, no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Já o faturamento das MPEs é responsável por aproximadamente 25% do PIB baiano. A participação relativa de licitações exclusivas para MPEs aumentou consecutivamente nos últimos quatro anos. A fatia saltou de 14% do total de licitações para 26%, entre 2015 e 2018. As licitações exclusivas aumentaram de 591, em 2015, para 1.225 no ano de 2017. Nos primeiros seis meses deste ano já foram realizadas 590 licitações. Com base nos números do primeiro semestre, a expectativa da Coordenação Central de Licitação (CCL) é que, este ano, as licitações superem 2017.

As licitações realizadas pelo Estado são para a contratação de serviços, obras e para compra de produtos. Essas aquisições são relativas às compras governamentais, onde são adquiridos insumos necessários para o funcionamento da máquina e para a prestação dos serviços públicos à população. As compras totalizaram R$ 300 milhões em aquisições de MPEs, nos primeiros seis meses deste ano. O montante está na média de 2017, quando o total de compras foi de R$ 583 milhões nos doze meses. O número é superior ao de 2015, quando as aquisições de micro e pequenas empresas foram de R$ 421 milhões. Mantida a média de compras do Estado ano passado, a estimativa é de uma alta de 40% no volume de compras desse segmento, entre os anos de 2015 e 2018, conforme o Governo.

Mais de 126 mil mesários devem trabalhar no 1º turno das eleições 2018 na Bahia

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Preenchendo os requisitos, o interessado pode se voluntariar pelo programa "Mesário Voluntário", no TRE da sua cidade ou pela internet (Foto: Frank Cunha / G1)

O 1º turno das eleições 2018 na Bahia vai contar com 126.004 mesários distribuídos entre as 205 zonas eleitorais do estado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 50% do total de mesários são voluntários. Os mesários foram convocados até 8 de agosto.

Os principais requisitos para ser mesário é estar em dia com a Justiça Federal e ter completado 18 anos até o 1º turno das eleições. Parentes de candidatos de até segundo grau, bem como cônjuges, não podem exercer a função. Integrantes de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva e autoridades, e agentes policiais também não podem ser eleitos mesários. Preenchendo os requisitos, o interessado pode se voluntariar pelo programa "Mesário Voluntário", no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua cidade ou pela internet (Clique aqui).

Com base em uma portaria do TSE, publicada em fevereiro de 2017, cada um recebe um auxílio-alimentação por turno trabalhado. O valor é determinado por cada estado, obedecendo o teto máximo de R$ 35. Os Benefícios de ser mesário são: Dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário; Dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral; Auxílio-alimentação de até R$ 35; Preferência no desempate em concursos públicos, quando previsto em edital; Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar em algumas universidades.

MP Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Das ações de impugnação, 7 tratam de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Os demais envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade.

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018.

Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83). De acordo com o balanço parcial, o MP analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal.

As Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (www.tre-ba.jus.br).

Projeto RH Bahia é destaque em megaevento de tecnologia

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A SAEB estima que será possível gerar uma redução na folha de pagamento de aproximadamente R$ 7 milhões ao mês. (Foto: Divulgação / Saeb)

O projeto RH Bahia será tema de painel, nesta quarta-feira (12), no SAP Fórum, o maior evento de tecnologia e negócios da América Latina, que está acontecendo no Transamérica ExpoCenter, em São Paulo. Iniciativa pioneira na administração pública nacional. O RH Bahia irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do Estado baiano por meio da implantação do módulo Human Capital Research (HCM) do SAP, um software de gestão de origem alemã adotado por empresas no mundo todo.

Com o título “RH Bahia: debate sobre o maior caso de automação de folha de pagamento em instituição pública do país”, o painel irá reunir o secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes, o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone, o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas, e o executivo Marcus Piombo, vice-presidente de Operações da Resource, empresa contratada pelo governo baiano para a implantação do projeto. O grupo vai debater os principais desafios, avanços e benefícios da adoção da solução SAP como estratégia de modernização da gestão de Recursos Humanos do Estado. Desde que foi concluída a primeira etapa de implantação, em janeiro de 2017, o projeto já proporcionou aos cofres públicos uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões, como resultado de redução mensal de 0,8% no valor bruto médio da folha de pagamento das oito empresas públicas e sociedades de economia do Estado onde o sistema entrou em ambiente de produção. Assim que a segunda etapa de implantação estiver concluída, a Secretaria de Administração (SAEB) estima que será possível gerar uma redução na folha de pagamento de aproximadamente R$ 7 milhões ao mês, o que equivale a cerca de R$ 90 milhões ao ano.

Contribuintes da Bahia têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O CIRA acaba de lançar uma nova ofensiva com a decisão do STJ, de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido.

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MP-BA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017. O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

O CIRA acaba de lançar uma nova ofensiva: com a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido, o MP-BA vai intensificar o envio ao Judiciário de denúncias-crime relativas a essa infração, entre outras medidas contra os chamados contribuintes omissos. Na Bahia, o entendimento consolidado pelo STJ já vinha sendo adotado pelo MP-BA, que produziu 22 denúncias-crime sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Além do Ministério Público Estadual (MP-BA) e da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), o Comitê também reúne o Tribunal de Justiça (TJ-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Segurança Pública, (SSP-BA). O comitê tornou-se referência nacional em função do trabalho integrado entre governo, Judiciário e Ministério Público para o combate à sonegação e a recuperação de ativos.

Brumado: Coelba comunica Desligamento Programado nesta quinta-feira (13)

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na Praça Placida José dos Anjos, no bairro São Félix, em Brumado, nesta quinta-feira (13), das 9h às 12h. 
 

Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada na última quinta-feira (06)

Terça / 11.09.2018

Por Eliana Costa

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

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Unidades de Saúde de Brumado entram na Campanha Setembro Amarelo

Segunda / 10.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Há também o Centro de Valorização à Vida com telefone 141 que trabalha com voluntários para fornecimento gratuito de apoio emocional. (Fotos: Ascom Brumado)

As diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo município de Brumado estão aderindo a Campanha “Setembro Amarelo”, que tem como tema a prevenção ao suicídio. As ações tiveram forte apoio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF). Há também o Centro de Valorização à Vida (CVV) com telefone 141 que trabalha com voluntários para fornecimento gratuito de apoio emocional.

A UBS de Lagoa Funda está promovendo, durante todo o mês de setembro, educação em saúde para a população sobre Prevenção ao Suicídio. Para atingir o maior número de pessoas possíveis e identificar seus sentimentos, de familiares, amigos e buscar ajuda, os agentes comunitários estão fazendo visitas domiciliares chamando a atenção da população e debatendo sobre o assunto. Já na UBS Dr. Fernando Luiz G. Trindade, na Urbis I, foi realizado o “Dia D do Setembro Amarelo” na última terça-feira (04). A Farmacêutica Bruna Santos, a psicóloga Bianca Amorim e a Educadora Física Mayara Lima, todas do NASF, promoveram uma roda de conversa na unidade e falaram sobre a prevenção do suicídio, como lidar com os pensamentos suicidas e subtemas relacionados, assim como os efeitos terapêuticos e colaterais dos medicamentos prescritos para a prevenção do ato.
 

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde de Brumado

Segunda / 10.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os interessados deverão comparecer à Prefeitura, localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 415, na Sala de Reunião da SESAU para efetuar a inscrição. (Foto: Ascom Brumado)

A Prefeitura de Brumado divulgou em seu site oficial (brumado.ba.gov.br), nesta segunda-feira (10), que as Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) estão abertas. São ofertadas vagas para a função de Auxiliar de Saúde Bucal, Assistente Social, Médico Generalista (UBS) e Médico Generalista (SAMU 192). Os interessados deverão comparecer à sede da Prefeitura, localizada na Praça Coronel Zeca Leite, 415, na Sala de Reunião da SESAU para efetuar a inscrição. A avaliação do candidato será realizada por meio de análise curricular.

Brumado: PETO localiza cocaína em terreno baldio no Bairro Dr. Juracy

Segunda / 10.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O local é usado como ponto de comercialização de drogas. O proprietário não foi identificado. (Foto: Divulgação / PETO)

Neste último sábado (08), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) apreendeu 18 papelotes de cocaína no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. O Pelotão estava realizando ações de combate ao tráfico de drogas na localidade. De acordo com os militares, a droga, que estava acondicionada em um invólucro, foi encontrada em um terreno baldio nas proximidades da quadra poliesportiva do bairro. O local é usado como ponto de comercialização de drogas. Ainda conforme os policiais, o proprietário não foi identificado. Todo o material apreendido foi apresentado à Polícia Civil na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia Interior (COORPIN) de Brumado, onde o fato foi registrado.

7 de Setembro: Desfile Cívico Militar celebra a Independência do Brasil em Brumado

Segunda / 10.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A programação começou com o hasteamento da bandeira, às 8h, seguido pelo pronunciamento do Prefeito Eduardo Vasconcelos e, posteriormente, o início dos desfiles.

O povo brumadense celebrou a Independência do Brasil nesta sexta-feira, 7 de setembro, com o tradicional Desfile Cívico Militar. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, reuniu milhares de pessoas que foram prestigiar as apresentações.

A programação começou com o hasteamento da bandeira, às 8h, seguido pelo pronunciamento do Prefeito Eduardo Vasconcelos e, posteriormente, o início dos desfiles.  Além das Escolas Municipais que deram um show à parte apresentando mostras dos trabalhos desenvolvidos no Projeto Político Pedagógico, este ano contou com uma novidade: a inclusão das creches municipais, encantando o público presente. O desfile ainda foi abrilhantado com a presença das Forças Armadas, representada pelo Tiro de Guerra (TG) 06-024; Policia Militar (PM); PROERD; Bombeiros Civis; Guarda Municipal; Fanfarras; Instituto Euvaldo Lodi (IEL); Instituto Federal da Bahia (IFBA); Lira Ceciliana; Terceira Idade; Organizações Paramaçônicas; Clube Dos Desbravadores; Associação das Mulheres para a Paz Mundial; Grupo de Dança; Clube dos Fuscas.

O desfile começou na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães e seguiu pela Rua Coronel Tibério Meira, passando pelas Praças Armindo Azevedo e Capitão Francisco de Souza Meira, finalizando no fundo da Igreja Matriz.

Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada nesta quinta-feira (31)

Sábado / 08.09.2018

Por Eliana Costa

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

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MODERA, Igreja Católica e APLB promovem o 24ª Grito dos Excluídos em Brumado

Sábado / 08.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Neste Ano de 2018 o lema foi “Desigualdade gera violência: basta de privilégio”, que desperta discussões sobre o aumento da violência e da desigualdade no Brasil.

Realizado pela primeira vez em 7 de setembro de 1995, o Grito dos Excluídos foi concebido para aprofundar o tema da Campanha da Fraternidade, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). E ao longo da sua existência, o Grito passou a ter a inserção não só das pastorais sociais da Igreja Católica, como de entidades, sindicatos, grupos e movimentos sociais. A cada ano o Grito elabora um lema que está relacionado com a conjuntura política e a luta dos movimentos sociais. Neste Ano de 2018 o lema foi “Desigualdade gera violência: basta de privilégio”, que desperta discussões sobre o aumento da violência e da desigualdade no Brasil, tendo como exemplos o retorno do País ao mapa da fome e os 12,9 milhões de desempregados, conforme dados do IBGE.

Em Brumado, o Grito dos Excluídos foi organizado pela Paróquia do Bom Jesus, APLB-Sindicato e pelo Movimento pela Despoluição do Rio do Antônio (MODERA), percorrendo o circuito oficial do 7 de Setembro. Durante a manifestação foi feito um recital e as lideranças abordaram as questões de redução dos investimentos sociais pelo Estado brasileiro, a corrupção, a redução dos direitos, a Base Nacional Comum Curricular, que limita a quantidade de disciplinas obrigatórias para o estudante brasileiro e a redução das escolas públicas na zona rural, privando as suas crianças e os seus adolescentes, da possibilidade de receberem uma educação contextualizada.