Sertão Hoje

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Microempreendedores Individuais poderão parcelar débitos a partir do dia 3 de julho

Quarta / 28.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Microempreendedores Individuais terão até 120 meses para pagar boletos em atraso.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias. De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. “É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores reduzidos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”, ressaltou o presidente.

Guilherme Afif destacou que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais. A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Desde que foi criado, em julho de 2009, mais de sete milhões de pessoas se formalizaram como MEI. O número de empreendimentos desse porte já superou o número de micro e pequenas empresas, que corresponde a cinco milhões em todo o Brasil. Trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, pedreiros, entre outros, que estavam na irregularidade agora possuem um CNPJ e direito a benefícios previdenciários.

Prefeitura de Brumado divulga programação do São Pedro no Bairro Olhos D'água

Terça / 27.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O valor das atrações é de R$ 52 mil e será pago através de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Bahiatursa.

O tradicional São Pedro no Bairro Olhos D’água este ano será realizado pela Prefeitura de Brumado com o apoio da associação de moradores. O evento acontecerá na Praça Donatila Meira Lôbo do dia 30 de junho a 02 de julho.  Nesta terça-feira (27), foi divulgado no Diário Oficial do Município o processo administrativo que contratou a empresa para a realização do evento. O valor das atrações é de R$ 52 mil e será pago através de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). As atrações são: Dedim Gouveia, Celino e Banda, Jorginho dos Teclados, Robertinha, Chris Pimenta, Banda Magnatas, Forró Aceso, Serginho Cardoso e Roberto Dantilly.

Câmara de Brumado disponibiliza áudio da sessão realizada no dia 26/06

Terça / 27.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial – www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.

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Vereador José Carlos de Jonas busca tecnologia para agricultura de Brumado

Terça / 27.06.2017

Por Eliana Costa

Zé Carlos de Jonas destacou que foi um evento de grande importância, pois obteve conhecimentos a respeito de técnicas para produção de algodão.

No dia 21 de junho, o vereador brumadense José Carlos de Jonas esteve participando de um dia de campo da agricultura do algodão irrigado com alta tecnologia e produção de 400 arrobas por hectare em Cana Brava, no município de Malhada de Carinhanha. O parlamentar esteve acompanhado do presidente da Associação do Boi Morto, Osvaldo Borges, e os produtores Jorge Paulo Ferreira de Oliveira e Deusdete Ferreira Oliveira, na Comunidade do Represo. Zé Carlos de Jonas destacou que foi um evento de grande importância, pois puderam obter conhecimentos a respeito de técnicas para produção de algodão, que geram uma maior produção com maior garantia de safra. “Estaremos buscando a implantação da tecnologia para as localidades rurais de Brumado, para que nossos produtores possam ter uma produção moderna e que garantam um maior rendimento para as famílias”, pontuou o vereador.

Bahia: Parceria entre Coelba e TRE garante informações ao cidadão sobre o recadastramento biométrico

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O Termo de Parceria e Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A partir de agosto, as contas de energia serão impressas com informações importantes sobre recadastramento biométrico, procedimento obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas. O Termo de Parceria e Cooperação Técnica que garante esta divulgação nas faturas dos baianos foi assinado no dia 20 deste mês, pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O objetivo é colaborar para o esclarecimento da população. Até o momento, pouco mais de 19% dos eleitores do estado foram identificados biometricamente e a meta é atingir cerca de 3 milhões de eleitores até 2018. Os eleitores das cidades que constam na lista do TRE-BA que não fizerem o recadastramento terão o título cancelado e não vão poder votar nas próximas eleições. Para saber os nomes das cidades que constam na lista e os locais de recadastramento, o eleitor pode acessar o hotsite: biometria.tre-ba.jus.br.

Dados do Censo Escolar apontam avanços na educação na Bahia

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são referentes a todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015.

Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na última terça-feira (20), apontam avanços na educação da Bahia em todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015. Os indicadores de fluxo escolar da Educação Básica demonstram que a Bahia avançou 7,6 pontos percentuais na promoção, saindo de uma taxa de 64% em 2007 para 71,6% em 2015, no Ensino Médio. Os indicadores de fluxo escolar avaliam a transição do aluno entre dois anos consecutivos, considerando a promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A taxa de evasão foi reduzida em 5,8 pontos percentuais no mesmo período e a repetência caiu em 1,6 pontos percentuais.

Em relação aos anos iniciais do Ensino Fundamental, a taxa de promoção avançou 11,4 pontos percentuais entre 2007 e 2015, quando chegou a 82,5%, e a repetência diminuiu em 8,4 pontos percentuais no mesmo período. Já a taxa de evasão era de 6,7% em 2007 e caiu para 0,6% em 2015. Os dados dos anos finais do Ensino Fundamental também apontam avanços. A taxa de promoção cresceu 6,1 pontos percentuais no período de 2007 a 2015, chegando a 70% em 2015. A repetência caiu 2,1 pontos percentuais e a evasão escolar recuou 6,3 pontos percentuais no mesmo período, chegando a 4,9% em 2015. Segundo o secretário da Educação, Walter Pinheiro, os resultados demonstram o compromisso do Governo do Estado com a educação pública desde o início da série histórica, em 2007, quando lançou o programa Todos Pela Escola. “Um dos principais objetivos deste programa foi estabelecer um pacto com os municípios, para apoiar a melhoria dos índices no Ensino Fundamental. Continuamos a avançar nesta direção com o Educar Para Transformar, inclusive, firmamos agora em 2017 o pacto já em andamento com 389 municípios”, disse Pinheiro.

O secretário também destaca programas como o de Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), que transmite aulas, via satélite e em tempo real, para todas as telessalas espalhadas por 414 localidades do Estado. São beneficiados 21.120 alunos dos locais mais longínquos da Bahia. Além disso, o secretário aponta a reestruturação do eixo pedagógico na rede estadual, projetos de empreendedorismo nas escolas, o apoio aos municípios com a formação de educadores, a ampliação de escolas em tempo integral, incentivo às práticas científicas com o programa Ciência na Escola, dentre outras iniciativas que estão em curso através de parcerias estratégicas com todas as universidades públicas, centros de pesquisa e o Sistema S. Os números inéditos foram revelados durante o “Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais”, que celebrou uma década da metodologia da pesquisa.

Câmara de Brumado divulga pauta da sessão ordinária de hoje (26)

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Diversos projetos que buscam benefícios para população estarão em apresentação, discussão e votação.

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 26/06. Em apresentação está: Projeto de Lei N° 019/2017, de autoria do executivo municipal, que autoriza o prefeito celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel, de domínio municipal, com a Associação de Produtores da Agricultura Familiar da Comunidade de Boi Morto e Adjacências, e dá outras providências. Em primeira e única discussão e votação estão: Moção de Pesar 014/2017, de autoria do vereador Elias Piau, que solicita da Mesa Diretora do legislativo o encaminhamento da referida Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares do Senhor Samuel da Silva Lobo pelo seu falecimento; Indicação N° 357/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu, que indica ao chefe do executivo a necessidade de proceder com reforma geral da quadra poliesportiva na comunidade Espinheiro; Indicação N° 358/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu, que indica ao chefe do executivo a implantação de um posto de saúde na comunidade Espinheiro; Indicação N° 359/2017, de autoria da vereadora Ilka Abreu, que indica ao chefe do executivo a necessidade de mais uma lombo-faixa na avenida centenário, em frete a Escola Municipal Graça Assis; Indicação N° 360/2017, de autoria da vereadora Lia Teixeira, que indica ao chefe do executivo a requisição de instalação de bancos na área externa do Hospital Magalhães Neto; Indicação N° 361/2017, de autoria do vereador José Carlos de Jonas, que indica com urgência ao prefeito municipal, o atendimento da indicação nº 384/2013, solicitando que seja construído uma ciclovia na BR-030, que liga a cidade de Brumado a Vila Presidente Vargas.

Brumado: Veículos do legislativo são identificados com logomarca oficial

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A identificação dos veículos dá continuidade às ações traçadas pela nova gestão do legislativo brumadense que prima pela modernização e transparência.

Dando continuidade as ações traçadas pela nova gestão do legislativo brumadense que prima pela modernização e transparência, foi realizada a identificação dos veículos com a logomarca oficial, ficando desta forma todos padronizados. O presidente da Câmara, vereador Léo Vasconcelos, destacou que é uma obrigação da gestão identificar os veículos, pois eles são utilizados pelos parlamentares no desenvolvimento de seus mandatos em prol da comunidade. Essa identificação não vinha acontecendo nas gestões passadas, tendo ocorrido na última gestão do vereador Léo Vasconcelos, que agora volta a efetivar demonstrando transparência e probidade na administração da coisa pública.

SMTT determina recolhimento de animais soltos nas vias públicas de Brumado

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Uma empresa foi contratada para realizar o recolhimento dos animais com o apoio de um caminhão boiadeiro.

A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) determinou, por meio da Coordenação de Controle Viário, o recolhimento imediato de todos os animais soltos nas vias públicas do município de Brumado. O objetivo é evitar o iminente risco de acidentes, o impacto no trânsito e a sujeira nas ruas. Uma empresa foi contratada para realizar o recolhimento dos animais com o apoio de um caminhão boiadeiro. Na última terça-feira (20), o Coordenador de Controle Viário esteve fiscalizando as vias do sistema viário e registrou o recolhimento dos animais soltos. Os proprietários podem fazer o resgate dos animais recolhidos assinando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e pagando uma taxa junto à Prefeitura. Em caso de não comparecimento dos proprietários, os animais serão exportados para confinamento em Vitória da Conquista.

Governo de Brumado dá início à consulta pública para elaboração do PPA 2018-2021

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O PPA é o instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos.

De forma democrática e participativa, o Governo Municipal de Brumado deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O PPA é o instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos. Para orientar as ações, a prefeitura municipal disponibilizou no site oficial uma área, que pode ser acessada no link www.brumado.ba.gov.br/ppa, através da qual os cidadãos podem apresentar sugestões para elaboração do referido plano. Para isso, basta preencher um formulário simples e encaminhar a sua sugestão para pautar a preparação do PPA 2018-2021. O objetivo é fazer com que a população participe ativamente apresentando as suas principais necessidades e, consequentemente, que o PPA possa contemplar as reais reivindicações da comunidade.

A participação da população é fundamental para que a Administração possa definir as áreas prioritárias para o desenvolvimento de programas e ações durante os próximos quatro anos. Todas as participações e sugestões serão analisadas pela Administração e, caso aprovadas, serão incluídas no plano. Vale salientar que o envio de uma proposta/sugestão não significa que ela será contemplada, mas sim que ela será avaliada por uma equipe técnica, que definirá a viabilidade de sua inclusão no plano. As sugestões serão recebidas até o dia 17 de julho de 2017. Com base nas propostas apresentadas pela população, o Plano Plurianual de Brumado 2018-2021 será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.

Brumado: Sesoc promove oficina para dar continuidade às ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O evento foi realizado na Universidade do Norte do Paraná (Unopar).

A Prefeitura de Brumado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), visando dar continuidade às ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), promoveu a Oficina Trabalho Infantil: Ações de Prevenção e Combate. A ação contou com a parceria das secretarias de Educação e Saúde. A atividade foi ministrada por Ana Luiza Oliva Buratto e pelo prof. Dr. José Humberto da Silva, psicólogos e consultores da Avante Educação e Mobilização Social. A finalidade foi capacitar os profissionais da rede socioassistencial, da educação, saúde, conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, bem como fortalecer o fluxo de atendimento para o combate do trabalho infantil no município. O evento foi realizado na Universidade do Norte do Paraná (Unopar). Na oportunidade, a Secretária de Desenvolvimento Social agradeceu a presença e participação de todos os envolvidos em tão salutar evento, o qual contribuirá com as atividades de enfrentamento do trabalho infantil no município.

Brumado: Vereador Zé Carlos de Jonas conquista instalação de poço artesiano para Comunidade de Marquinhos

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Zé Carlos de Jonas declarou a sua imensa satisfação ao vivenciar a alegria dos moradores da comunidade com abertura do poço artesiano.

A estiagem que assola o município de Brumado tem trazido muita preocupação, pois são muitas as dificuldades ocasionadas ás comunidades que sofrem com este fato. No intuito de busca de soluções para amenizar este problema, o vereador José Carlos de Jonas buscou e conquistou a instalação de um poço artesiano para a Comunidade de Marquinhos, Distrito de Ubiraçaba. Zé Carlos de Jonas declarou a sua imensa satisfação ao vivenciar a alegria dos moradores da comunidade com abertura do poço artesiano. “A comunidade vêm sofrendo muito com a falta de água. A instalação do poço trará tranquilidade a todos os moradores que terão a garantia do abastecimento de água. Nossa luta continuará para que outros poços possam ser instalados beneficiando mais comunidades”, pontuou o vereador.

Prefeitura de Brumado inicia pavimentação asfáltica no bairro Olhos D’água

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Cerca de 8.700 m², o equivalente a onze ruas, estão sendo pavimentados na localidade com o objetivo de oferecer melhores condições de trafegabilidade e acesso aos moradores.

A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinf), deu início a um amplo trabalho de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Olhos D’água. Segundo o secretário de Infraestrutura, engenheiro André Cardoso, cerca de 8.700 m², o equivalente a onze ruas, estão sendo pavimentados na localidade com o objetivo de oferecer melhores condições de trafegabilidade e acesso aos moradores. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos visitou pessoalmente as obras a fim de acompanhar o andamento dos trabalhos. Com as ações, o gestor está viabilizando investimentos estruturais no bairro e atendendo a reivindicações antigas dos moradores, que passarão a ter ruas asfaltadas e, consequentemente, maior comodidade e mobilidade no dia a dia. As obras estão sendo realizadas com recursos próprios.

Brumado: Polícia Civil prende homem com dinheiro falso e cocaína

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Na casa de Gianine Elideangelis Moura de Souza foram encontrados vários

Investigadores da Polícia Civil de Brumado prenderam em flagrante delito o indivíduo Gianine Elideangelis Moura de Souza, de 27 anos, no interior de sua residência, situada no Centro de Brumado. No local, foram encontrados vários "pinos" de cocaína e muitas cédulas falsas de real, notebook, impressora e outros artefatos utilizados na falsificação. A Polícia Civil suspeita que Gianine teria criado um perfil "fake" no Facebook para comercializar as notas falsas. O indivíduo foi autuado em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas e moeda falsa, sendo que o inquérito policial deve ser concluído e encaminhado à Justiça no prazo de 10 dias.

A Polícia Civil suspeita que Gianine teria criado um perfil

MPF não terá expediente nesta sexta-feira (23) em todo o estado da Bahia

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Expediente será normalizado a partir do dia 26 de junho.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (23). A medida leva em consideração a importância cultural dos festejos juninos e acompanha a suspensão de expediente na Seção e Subseções Judiciárias da Bahia. O expediente será normalizado na segunda-feira, 26 de junho. Confira a escala de plantão para o período.