A declaração foi dada ao Bahia Notícias, em matéria publicada nesta quinta-feira (15). (Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado)
Representante baiano na CPI da Pandemia no Senado, que vai investigar possíveis omissões do governo federal no combate à Covid-19, o senador Otto Alencar (PSD-BA) não descarta a possibilidade de presidir a Comissão. Ao portal Bahia Notícias, em matéria publicada nesta quinta-feira (15), Otto ressaltou que nem a presidência e nem a relatoria estão definidas e que as reuniões estão sendo feitas e entendimentos apresentados para que haja definição. Ainda conforme o Bahia Notícias, o senador baiano ainda acrescentou que o nome dele como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai depender do voto de 11 senadores titulares.
Junto com Otto Alencar, foram indicados para compor a CPI os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Renan Calheiros (MDB-AL); Ciro Nogueira (PP-PI); Omar Aziz (PSD-AM); Tasso Jereissati (PSDB-CE); Eduardo Girão (PODE-CE); Humberto Costa (PT-PE); Randolfe Rodrigues (REDE-AP); Marcos Rogério (DEM-RO); e Jorginho Mello (PL-SC). Os nomes só serão completamente definidos depois que for feita a leitura no plenário.Â
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.
Acumulada há cinco sorteios, a Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões nesta quarta-feira (14). O sorteio do concurso 2.362 será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXAÂ e pelo app Loterias CAIXA. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.
Esta é a última semana para apostar na Dupla de Páscoa. O prêmio estimado é de R$ 30 milhões. O sorteio foi prorrogado para o próximo sábado, 17 de abril, e as apostas podem ser feitas até as 19h desse dia. O prêmio da Dupla de Páscoa não acumula i caso não haja ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, quadra ou terno. O preço da aposta simples, com 6 números, é de R$ 2,50.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA.
O concurso 2.361 da Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado (10). Este será o terceiro sorteio da Mega-Semana de Páscoa, que oferece uma chance extra ao apostador, realizando três sorteios: na terça, na quinta e no sábado. O terceiro e último sorteio da semana será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA. O valor do prêmio aplicado na Poupança da CAIXA rende cerca de R$ 43 mil por mês. Caso apenas um apostador acerte as seis dezenas e queira investir em automóveis, o prêmio seria suficiente para comprar 150 sedãs de luxo de R$ 180 mil cada. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
Quem ainda não recebeu as duas doses contra Covid-19 deve priorizá-las e, depois, vacinar-se contra gripe (*Foto tirada antes da pandemia: Leonardo Rattes / Saúde Gov-BA)
Terá início, na próxima segunda-feira (12), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público-alvo, formado por cerca de 5,1 milhões de pessoas. Confira abaixo o cronograma definido pelo Ministério da Saúde.
• Primeira etapa (12/04 a 10/05): crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, trabalhadores de saúde e povos indígenas;
• Segunda etapa (11/05 a 08/06): idosos com 60 anos ou mais e professores das escolas públicas e privadas;
• Terceira etapa (09/06 a 09/07): pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
A campanha é uma importante medida também no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). A vacinação contra a influenza prevenirá o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e consequente sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19, alerta a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
"É importante observar que parte dos grupos prioritários coincide com os grupos de risco para vacinação contra Covid-19 e é necessário haver um intervalo mínimo de 14 dias entre as duas vacinas. Por isso, as pessoas que ainda não foram imunizadas contra Covid-19 ou que receberam apenas a primeira dose devem priorizar essa data e, posteriormente, buscar um posto para se vacinar contra gripe", ressalta o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.
O Auxílio Emergencial começou a ser pago na terça (06) e deve beneficiar mais de 45 milhões de pessoas. Serão 4 parcelas ao todo. (Foto : Douglas Gomes / PRB)
O ministro da Cidadania, João Roma, reforçou a orientação, nesta quinta-feira (08), de que os beneficiários do Auxílio Emergencial não precisam ir às agências ou casas lotéricas para resolver questões relacionadas ao pagamento do benefício. Desde a liberação da primeira parcela da nova rodada, pessoas vem se aglomerando em agências da Caixa.
“Queremos ressaltar que o cidadão não necessita ir às agências ou casas lotéricas. Ele pode resolver tudo pelo aplicativo [Caixa Tem] ou pelos canais de atendimento do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal. Estamos mantendo o escalonamento justamente para evitar aglomerações, prezando pela saúde de todos”, afirmou o ministro da Cidadania, João Roma, complementando ainda que pelo Caixa Tem é possível resolver todo o processamento do pagamento. “Não é necessário fazer atualização cadastral e o crédito é feito diretamente nas contas digitais, portanto, é muito importante que as pessoas não se desloquem até as agências. Essa é uma medida de segurança fundamental tanto para a população beneficiária como para quem está trabalhando para garantir o pagamento do auxílio”, disse.
O Auxílio Emergencial começou a ser pago na última terça-feira (06) e deve beneficiar mais de 45 milhões de pessoas. Serão quatro parcelas, com investimento superior a R$ 44 bilhões do governo federal.
O estudo acompanhou 67.718 trabalhadores da área da saúde que moram e trabalham em Manaus. (Foto: Governo de SP)
A CoronaVac, vacina contra Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, é eficaz contra a P.1, conhecida como variante brasileira do novo coronavírus (SARS-COV-2), encontrada em Manaus (AM). Isso é o que mostra um estudo conduzido pelo grupo Vebra Covid-19, coordenado pelo pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cientista Julio Croda, que acompanhou 67.718 trabalhadores da área da saúde que moram e trabalham na capital amazonense.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o imunizante se mostrou 50% efeitvo em prevenir o adoecimento por Covid-19 após 14 dias da aplicação da primeira dose. Os dados relativos à efetividade depois de 14 dias da segunda dose ainda estão sendo coletados. Croda afirma que a variante brasileira já está se tornando predominante em muitos países da América Latina, o que reforça a importância do resultado encontrado em Manaus. Ainda segundo ele, o próximo passo do Vebra Covid será avaliar a efetividade da Coronavac e da Oxford/AstraZeneca em idosos das cidades Manaus, Campo Grande (MS) e de todo o estado de São Paulo.
Além do Sisu, as notas do Enem 2020 também podem ser usadas para o ProUni e Fies. (Foto: Giuliano Gomes / PR Press)
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), começa a receber hoje (06) as inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até esta sexta-feira (09) serão exigidos para essa seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.
Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. As notas individuais foram divulgadas na semana passada e estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem. O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.
Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição.
As medidas, que visam combater o contágio da Covid-19, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta (02). (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)
Na última quinta-feira (1º), o governador Rui Costa e prefeitos municipais fizeram mudanças nas restrições vigentes, entre elas a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril. As medidas, que visam combater o contágio da Covid-19, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta (02).
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos delivery de alimentação até as 24h.
Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril. Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. As academias funcionarão com a ocupação limitada ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que respeite protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; tenha instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; e com ocupação de 30% da capacidade do local.
Por Marquezan Araújo, Raul Trindade e Luciana Bueno / Brasil 61
A previsão é de que sejam efetuados em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da situação de cada família. (Foto: Divulgação)
O governo federal anunciou, nessa quarta-feira (31), a volta do auxílio emergencial. O pagamento do benefício está previsto para iniciar na próxima terça-feira (06). O anúncio foi feito após reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto.
O auxílio concedido em 2021 conta com mais restrições. A previsão é de que sejam pagas quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da situação de cada família. Haverá, ainda a limitação de um benefício por família. A projeção é de que a medida abranja mais de 45 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 22 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em 2020, quando 68,2 milhões foram beneficiados.
Um dos critérios para receber o benefício é ter feito parte do auxílio anterior e, portanto, já estar inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Sendo assim, a pessoa que não faz parte dos cadastros não receberá uma das quantias previstas. Ao avaliar os critérios, o governo deve aprovar se trabalhador atende as exigências para ter acesso ao benefício automaticamente, sem a necessidade de se manifestar. Para fazer o pagamento, o governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio em 2020.
A previsão é de que sejam efetuados em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da situação de cada família. (Foto: Divulgação)
A PGE-BA afirma que os medicamentos contaram com financiamento do Ministério da Saúde em 2020, mas foi suspenso em 2021 sem justa causa. (Foto: Alberto Coutinho / GOV-BA)
O Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o STF determine que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirira os medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”, cujo fornecimento não deve ser interrompido nos meses seguintes, mas incrementado na medida da progressão da pandemia de Covid-19.
De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o financiamento foi suspenso em 2021 sem justa causa. A Procuradoria solicita ainda que seja igualmente determinado que a União cumpra seu papel de apoiar financeiramente e exercer a coordenação para que Estados e Municípios tenham condições de adquirir os insumos e medicamentos conforme a necessidade e a evolução da pandemia em seus respectivos territórios.
“Ante a omissão inconstitucional do ente central diante da necessidade premente de implementar medidas de proteção à saúde da população, notadamente a garantia de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes, o chamado “Kit Intubação”, impõe-se novamente a mediação do Poder Judiciário, que não tem faltado aos brasileiros no que tange ao reconhecimento dos meios para garantia do direito fundamental à vida e à saúde, face a reiterada omissão do Governo Federal”, argumentou a PGE, complementando ainda que o êxito na consecução das políticas de saúde pressupõe garantir autonomia e financiamento aos entes subnacionais na execução e formulação de políticas sanitárias. “É dever da União, portanto, coordenar e executar programas estratégicos e de atendimento emergencial, previsão expressa da lei de regência”, defendeu o órgão.
A tarifa social concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na última sexta-feira (26), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil. A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.
A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal que varia de acordo com a tabela de consumo.
Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito às famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.
A Operação Carro-Pipa abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. (Foto: Divulgação)
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publicou nota informando que, na última quarta-feira (24), efetivou a descentralização de R$ 62,46 milhões para o Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de retomar a execução da Operação Carro-Pipa federal em toda a região rural do Semiárido.
Nos meses de janeiro e fevereiro, a Pasta, por meio da Defesa Civil nacional, conseguiu realizar o repasse emergencial de R$ 89,7 milhões, que foram descentralizados ao Exército Brasileiro (EB), responsável direto pela execução do serviço. Porém, o retardo na aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA) pelo Congresso Nacional desencadeou a paralisação temporária do serviço. Com a aprovação do PLN 1/21 no Congresso Nacional, no dia 17, e com a publicação da Lei 14.127, de 22 de março, foi ampliada a execução orçamentária provisória para este ano, abrindo crédito extraordinário para a retomada da OCP Federal em sua integralidade.
A Operação Carro-Pipa abrange os estados do Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. No ano de 2020, a média mensal de atendimento foi de cerca de 2 milhões de pessoas em 600 municípios. Uma média de 4,2 mil carros-pipa foram contratados por mês. No total, foram investidos R$ 603 milhões para o serviço.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android.
O concurso 2.356 da Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado (27). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXAÂ e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal estimado em R$ 27 milhões e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 42,7 mil de rendimento no primeiro mês.
O Super Sete pode pagar nesta sexta-feira (26), prêmio de R$ 4,2 milhões pelo concurso 72. Lançado em setembro de 2020, o jogo Super Sete tem o mote “colunas”, em que o apostador marca, no mínimo, 1 número em cada uma das 7 colunas e no máximo 3 por coluna. Ganha prêmios quem acertar de três a sete colunas. O valor de cada aposta é R$ 2,50. Os sorteios do Super Sete são realizados a partir das 15h, às segundas, quartas e sextas-feiras. As vendas de cada concurso se encerram no dia do sorteio às 14h e, logo após cinco minutos, às 14h05, começa a captação do concurso seguinte.
A Bahia aumentou a área com seca de 57,4% para 83,2% entre janeiro e fevereiro. Contudo, houve um abrandamento da seca com o desaparecimento da seca grave no estado.
A última atualização do Monitor de Secas aponta que no Nordeste houve uma piora na condição de seca em fevereiro, marcada pelo aumento das áreas com seca fraca e/ou moderada em parte dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, devido às chuvas abaixo da média ao longo dos últimos meses. Por outro lado, devido às precipitações acima da média no último mês, houve uma redução da área com seca fraca no Maranhão e atenuação do grau de severidade da seca entre a Bahia e o Piauí, onde passou de grave para moderada.
A Bahia registrou um aumento da área com seca de 57,4% para 83,2% de seu território entre janeiro e fevereiro. Apesar do aumento da área com o fenômeno, houve um abrandamento da seca com o desaparecimento da seca grave na Bahia, o que é inédito para o estado desde julho de 2014, quando o primeiro Mapa do Monitor foi produzido. A área total com seca no estado foi a maior do Brasil em fevereiro (472.443km²) entre as 20 unidades da Federação acompanhadas.
Em fevereiro deste ano, em comparação a janeiro, as áreas com seca tiveram redução em nove das 20 unidades da Federação acompanhadas pelo Monitor de Secas: DF, ES, GO, MA, MG, PI, RJ, SP e SC. O DF foi o que teve a maior mudança com a extinção do fenômeno em seu território – o único sem seca no contexto do Monitor. Três estados do Sudeste também tiveram fortes reduções de áreas com o fenômeno: ES (79,9%), RJ (61,3%) e MG (42%). Já em dez estados, 100% de seus territórios continuaram com seca no último mês em comparação a janeiro: AL, CE, MS, PA, PR, PE, RN, RS, SE e TO.
Em termos de severidade do fenômeno, 13 estados tiveram o abrandamento da seca entre janeiro e fevereiro: BA, DF, ES, GO, MA, MS, MG, PR, PI, RJ, RS, SC e TO. O grau de severidade da seca aumentou em AL, CE, PA, PE, RN, SP e SE. Enquanto na Bahia houve o fim da seca grave junto com o aumento da área total com seca, em São Paulo aconteceu a expansão do território com seca grave acompanhada da redução da área total com o fenômeno. Com base no território de cada unidade da Federação acompanhada, a Bahia lidera a área com seca, seguida por Mato Grosso do Sul e Goiás.
O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos, que atuam na autoria e validação dos mapas. Na Bahia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) é o órgão que atua no Monitor de Secas.
As apostas para o concurso 2.355 desta quarta-feira podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo Portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA.
O concurso 2.355 da Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões nesta quarta-feira (24). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Caso apenas um apostador leve o prêmio principal estimado em R$ 22 milhões e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 35 mil de rendimento no primeiro mês, já considerando a alta da nova taxa básica de juros da economia, a Selic, alterada na última semana. As apostas para o concurso 2.355 desta quarta-feira podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo Portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA.
