Sertão Hoje

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CAIXA inicia pagamento do abono salarial para nascidos em setembro

Quinta / 19.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O abono pode ser sacado até 30/06/2020 e pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A CAIXA iniciou nesta quinta-feira (19) o pagamento do Abono Salarial do calendário 2019/2020 para os beneficiários nascidos em setembro. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador. Os titulares que possuem conta individual na CAIXA com cadastro atualizado, receberam o crédito automático antecipado no dia 17/09. O abono pode ser sacado até 30/06/2020 e pode ser consultado no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Tem direito ao benefício, o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2018. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta CAIXA, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação. O trabalhador com vínculo a empresa pública possui inscrição PASEP e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.

Faculdades privadas devem adaptar aulas para pessoas com deficiência, confirma AGU

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O pedido foi julgado improcedente pela primeira instância, mas o Sinepe/SC recorreu ao TRF4 que reconheceu a procedência do pedido por unanimidade. (Foto: Revista QB)

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), a obrigatoriedade de instituições de ensino superior privadas oferecerem ensino em libras e braille para estudantes com deficiência, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A atuação ocorreu no âmbito de ação ajuizada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINEPE/SC) na 3ª Vara Federal de Florianópolis, na qual a entidade pleiteava que as faculdades vinculadas a ela fossem dispensadas da exigência e que eventual adaptação das aulas fosse custeada pelo aluno.

O pedido foi julgado improcedente pela primeira instância, mas o Sinepe/SC recorreu ao TRF4. No tribunal, a Procuradoria da União de Santa Catarina (PU/SC) lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5357, já reconheceu a constitucionalidade das normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. A procuradoria também destacou que, sendo a educação um direito social fundamental, os princípios que garantem a qualidade desse serviço público devem se sobrepor aos interesses patrimoniais e econômicos das Instituições de Ensino Superior. E que, de acordo com a lei, é dever das instituições assegurar aos estudantes condições plenas de participação e de aprendizagem. Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF4 decidiu negar provimento à apelação.

Lei Maria da Penha obrigará agressor a ressarcir o SUS

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). (Foto: iStock/Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (17), uma alteração na Lei Maria da Penha para que agressores sejam obrigados a ressarcir custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (18). A lei agora passa a prevê “que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar”.

Projeto de Lei que regulariza o Transporte Alternativo tem relator definido

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A autoria do projeto é do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA).

O Projeto de Lei nº 4601/2019, de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA), que busca diminuir a burocracia e facilita a regularização do transporte alternativo em todo o país, teve seu relator definido: o deputado baiano Paulo Azi (DEM-BA). O Projeto revoga o art. 2º da Lei 13.855 de 08 de julho de 2019, que alterou o art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a punição para o transporte alternativo e dificultando a regularização da atividade de vans, ônibus e demais veículos.

A flexibilização do transporte alternativo vem sendo discutida desde que foi sancionada. No começo deste mês, a UPB realizou uma reunião com os prefeitos baianos, representantes da categoria e diversos parlamentares para discutir o tema.

Mega-Sena sorteia R$ 120 milhões nesta quarta-feira, dia 18

Terça / 17.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Na quarta-feira (18), a Mega-Sena acumulada sorteia o prêmio de R$ 120 milhões, do concurso 2.189. Ainda nesta terça, dia 17, a Dupla Sena pode pagar R$ 5 milhões; a Timemania 3,3 milhões; a Lotomania, R$ 2,6 milhões; e o Dia de Sorte, R$ 2 milhões. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias CAIXA, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (loteriasonline.caixa.gov.br).

Rui inaugura obras e anuncia novos projetos para Paramirim hoje (17)

Terça / 17.09.2019

Por Foto: Arquivo/Sertão Hoje

Hoje (17), às 9h, o governador Rui Costa estará em Paramirim para a entrega de obras, de equipamentos e anúncio de novas ações no município. A programação inclui a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal, e entrega da extensão da rede de iluminação pública da Avenida São José. Rui vai descerrar a placa de inauguração do Mercado Municipal e, depois, segue para a Praça Érico Cardoso. Lá, fará a entrega de oito microtratores, para entidades rurais dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires, além de 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de 90 títulos do Projeto Bahia mais Forte, Terra Legal. Os títulos de terra vão beneficiar agricultores dos municípios de Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (7).

Oito microtratores serão destinados a entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires.Já a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim (Coofipa) vai receber 30 kits de Apicultura. O governador também vai autorizar a celebração de convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no Edital Qualificação/Agroindústrias, e do Programa de Mecanização Rural (Promer), para realização de atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. Outro convênio será celebrado com a Prefeitura Municipal, para a realização da 10ª Exporural Paramirim 2019 e da 2ª Feira da Agricultura Familiar. Antes de retornar a Salvador, Rui vai visitar o Colégio Estadual de Paramirim, onde estão sendo realizadas obras de manutenção civil.

MPF apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia

Sábado / 14.09.2019

Por ASCOM/MPF-BA

As investigações apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do TRT que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã da quarta-feira (11), operação para apurar indícios de venda de decisões judiciais por parte de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5). As buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT5. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos.

Mega-Sena sorteia R$ 100 milhões neste sábado (14)

Sexta / 13.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (loteriasonline.caixa.gov.br).

A Mega-Sena promete pagar, neste sábado (14), o prêmio de R$ 100 milhões, acumulado há 11 concursos. Hoje (13), a Quina oferece prêmio de R$ 4,4 milhões, a Lotofácil sorteia o prêmio de R$ 2 milhões e a Lotomania de R$ 1,7 milhão.  Os sorteios serão realizados a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Operação Freio de Arrumação: PRF e MP-BA desarticulam associação criminosa que fraudava autuações de trânsito e pontuação em CNH

Sexta / 13.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A ação faz parte de uma operação nacional de combate à corrupção e cumpriu ao todo 126 mandados judiciais em 27 cidades de 11 estados. (Fotos: Divulgação / PRF e MP-BA)

Uma operação nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro deflagrada pelo Ministério Público (MP) nesta quinta-feira, dia 12, resultou em 38 prisões e na apreensão cerca de R$ 650 mil em dinheiro, de 11 mil litros de combustíveis clandestinos e de farta prova documental, equipamentos eletrônicos e armas de fogo. A ação cumpriu 126 mandados judiciais e aconteceu em 27 cidades de 11 estados além da Bahia: Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Confira no “leia mais” o resultado das operações nesses estados.

Na Bahia, a operação Freio de Arrumação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), combateu crimes cometidos por servidores públicos e particulares que realizavam diversas fraudes relacionadas a infrações de trânsito e pontuações em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em Salvador. A investigação realizada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), identificou a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa que tinham como finalidade a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas); mudanças ilegais na categoria da CNH; e decisões de recursos administrativos e outros procedimentos irregulares. Um servidor público do Detran foi preso.

Os PRFs atuaram em conjunto no cumprimento dos 11 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de exibição de documentos públicos e 1 mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Atuaram um total de 15 promotores de Justiça, 22 servidores do GAECO e 70 policiais rodoviários federais.
 

Estados e municípios têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar

Sexta / 13.09.2019

Por Guilherme Pera

Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do ensino fundamental e/ou do ensino médio. A comunidade escolar deverá aceitar a mudança. (Foto: Reprodução / Internet)

A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa. As instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social tem preferências. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado.

O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, atenta para o fato de a adesão ser voluntária. “O processo começa nos estados. São eles que definem quais escolas farão parte do programa”, diz.

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação.
 

Mega-Sena sorteia R$ 90 milhões nesta quarta-feira, dia 11

Quarta / 11.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Nesta quarta-feira (11), a Mega-Sena, acumulada, sorteia o prêmio de R$ 90 milhões, do concurso 2.187, e a Lotofácil promete pagar R$ 2 milhões. Os sorteios serão realizados no Espaço Loterias CAIXA, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Mega-Sena sorteia R$ 80 milhões nesta segunda-feira, dia 09

Segunda / 09.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta segunda-feira (09), a Mega-Sena, acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia o prêmio estimado em R$ 80 milhões, no Espaço Loterias CAIXA, aberto ao público e localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Fundo de R$ 2,6 bilhões da Lava Jato irá para Amazônia e educação

Sexta / 06.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

R$ 1 bilhão será destinado para ações de combate ao desmatamento na Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação. (Foto: IStock/Thinksotck)

O governo federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciaram, na quinta-feira (05), que chegaram a um acordo para destinar os recursos do fundo da Lava Jato, provenientes de multas acertadas pela Petrobras nos EUA, para a Amazônia e para a área da educação. Segundo a procuradora-geral Raquel Dodge será destinado R$ 1 bilhão para ações de combate ao desmatamento na Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação.

Segundo o texto do acordo, divulgado pelo STF, a Amazônia receberá R$ 1,06 para prevenção, fiscalização e combate do desmatamento, de incêndios e de ilícitos ambientais. Desse valor, R$ 630 milhões serão executados pela União, por meio de ações como as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), reforço ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama e regularização fundiária e assistência técnica, por meio do Ministério da Agricultura. Outros R$ 430 milhões deverão ser executados de maneira descentralizada pelos estados da região amazônica.

Na educação, R$ 1 bilhão será para o Ministério da Educação (MEC) aplicar em ações relacionadas à educação infantil. Outros R$ 250 milhões deverão ir para o Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz, de atenção à primeira infância. Outros R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para ações relacionadas a projetos ligados a empreendedorismo, inovação, popularização da ciência, educação em ciência e tecnologias aplicadas, tais como bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Por fim, R$ 100 milhões serão destinados para ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O acordo é assinado por Dodge; pelo advogado-geral da União (AGU), André Mendonça; pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre; e pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Junior.

Governo sanciona lei que institui o dia 13 de outubro como Dia de Irmã Dulce na Bahia

Sexta / 06.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do nome da religiosa baiana no Livro de Heróis da Pátria.

Foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 04, no Diário Oficial do Estado, a lei que institui o dia 13 de outubro como o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, na Bahia. No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do nome da religiosa baiana, que dedicou sua vida ao serviço dos pobres e doentes, no Livro de Heróis da Pátria.

A data remete ao ingresso de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, em 1933, na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. Naquele ano, aos 19 anos, a freira recebeu o hábito e passou a se chamar Irmã Dulce, uma homenagem à mãe. A freira baiana, que será canonizada em outubro, foi um ícone dos anos 80, tendo sido indicada para o prêmio Nobel da Paz em 1988, e recebendo benção especial do Papa da época, João Paulo II, em sua primeira visita ao Brasil.

SEC e SESAB realizam ações de prevenção ao suicídio nas escolas estaduais

Quinta / 05.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

As palestras virtuais podem ser acessadas nos portais das secretarias. (Foto: Sesab)

No mês dedicado ao “Setembro Amarelo”, campanha que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) realizam nas escolas da rede estadual uma grande campanha sobre a temática. A programação começou nesta terça-feira (03). Além de palestras presenciais nas escolas ministradas por psicólogos e assistentes sociais, estão sendo veiculadas palestras virtuais com diversos temas e que poderão ser acessadas por professores das redes estadual e municipais de educação, além de profissionais da atenção básica da área da Saúde e população em geral nos portais das duas secretarias, educacao.ba.gov.br e saude.ba.gov.br. A programação das palestras está disponível ao final da matéria no “leia mais”.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esse é um tema que é preciso falar abertamente. "Produzimos uma cartilha que trata do tema e alerta para os sinais e sintomas do suicídio. Entre os fatores de risco de suicídio citados na publicação estão as manifestações de sofrimento psíquico (depressão e uso abusivo de substâncias psicoativas), tentativa anterior de suicídio e dificuldade de lidar com perda", destaca o secretário.

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