Sertão Hoje

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Brasil tem mais de 4,5 mil mortes por coronavírus; casos confirmados chegam a 66.501

Terça / 28.04.2020

Por Thiago Marcolini / AGR+

A região Sudeste concentra quase 50% do total dos casos confirmados no Brasil (33.022). Só em São Paulo, há mais de 21 mil casos de Covid-19, além de 1.825 mortes.

O Ministério da Saúde atualizou os números do coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (27). De acordo com a pasta, o país soma 66.501 casos confirmados de Covid-19, e 4.543 mortes. Em 24 horas, houve 4.613 novos registros da doença, e 338 óbitos.  A região Sudeste concentra quase 50% do total de registros confirmados no Brasil – são 33.022 casos. Só no estado de São Paulo, há mais de 21 mil casos de Covid-19, além de 1.825 mortes. De acordo com o Ministério da Saúde, 86% dos óbitos tem investigação concluída. Das vítimas da Covid-19, 69% eram acima dos 60 anos, e 67% apresentavam pelo menos um fator de risco.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, destaca que as diferentes características das regiões brasileiras e o fato do coronavírus não ter uma série histórica dificultam a projeção do pico da doença no Brasil. “Nós temos um país com diversidades e características muito diversas. Historicamente, a região Norte do Brasil, tem um padrão de transmissão de vírus respiratório nos meses de março e abril. Na região Sul-Sudeste, temos maio e junho como os meses de maior frequência. Por que a gente sempre fala nos vírus respiratórios? Porque é o único que nós temos como referência. O vírus Covid não circulava, nós não temos uma série histórica para que a gente possas projetar o padrão dessa nova doença”.

No Nordeste, o Ceará é o líder de casos confirmados. São 6.726 e 390 mortes. Já no Amazonas, na região Norte, o número total de pessoas contaminadas pelo coronavírus é de 3.928, além de 328 óbitos. A taxa de letalidade no Brasil, ou seja, o número de mortes pelo total de casos, é de 6,8%. Amazonas, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro apresentam taxa maior do que a média nacional.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, destaca que pode haver diferentes medidas de retorno às atividades no Brasil, dependendo da situação de cada localidade. Teich lembra, no entanto, que todas as ações adotadas devem ser embasadas em informações adequadas. “O Brasil é um país heterogêneo. Certamente a gente vai ter medidas diferentes em várias regiões do país. Uma coisa que a gente não pode esquecer são os serviços essenciais. Temos que trabalhar toda a parte da sociedade, mas também tem que ter sempre um detalhamento dos serviços essenciais, daquilo que é fundamental para o dia-a-dia das pessoas. Ninguém vai incentivar medidas que restrinjam a contenção sem informação adequada”.

Governadores pedem ao presidente do STF suspensão temporária do pagamento de dívidas, revela Rui Costa

Terça / 28.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os Estados têm solicitado a suspensão para que os recursos sejam utilizados nas ações de combate ao coronavírus. (Foto: Reprodução)

O governador Rui Costa informou durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, na noite desta segunda-feira (27), que participou de videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes, governadores, o ex-advogado-geral da União e agora Ministro da Justiça, André Mendonça, e procuradores dos Estados. A reunião teve caráter de audiência de conciliação, já que os Estados têm solicitado a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto à União para que os recursos sejam utilizados nas ações de combate ao novo coronavírus.   Segundo Rui, a expectativa é de que o impasse seja solucionado em breve. “Foi uma reunião extremamente positiva, onde o presidente do STF determinou que Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES se manifestem em até 24 horas sobre o pedido dos governadores. Além disso, ficou estabelecido o prazo de cinco dias para que as partes envolvidas, Estados, Governo Federal e bancos, possam chegar a um acordo. Nos próximos dias haverá uma intensa negociação nesse sentido. Nosso esforço deve ser voltado a salvar vidas humanas e assistir à população mais carente dos estados”, explicou.

Hoje (25) é o Dia Mundial de Combate à Malária

Sábado / 25.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, todos os casos suspeitos devem ser notificados às autoridades de saúde em até 24 horas. (Foto: smuay / Shutterstock)

Este sábado, dia 25 de Abril, é comemorado o Dia Mundial de Combate à Malária, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2007, com a finalidade de reconhecer o esforço global para o controle efetivo da malária - confira aqui o guia de tratamento da doença

A malária é uma doença infecciosa febril aguda, causada por protozoários do gênero Plasmodium, transmitidos pela fêmea do mosquito do gênero Anopheles quando se infecta ao picar uma pessoa doente. No Brasil, existem três espécies de Plasmodium que estão associados à malária em seres humanos: P. vivax, P. falciparum e P. malariae. Entre os vetores do gênero Anopheles cinco espécies são principais responsáveis pela transmissão da doença no Brasil: An. darlingi, An. aquasalis, An. albitarsis, An. Anopheles (Kerteszia) cruzii e An. (Kerteszia) bellator. Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça, dor no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. O período de incubação varia de oito a 17 dias, podendo, entretanto, chegar a vários meses, em condições especiais.

No Brasil, a magnitude da malária está relacionada à elevada incidência da doença na Região Amazônica e à sua potencial gravidade clínica. Nas demais regiões, apesar das poucas notificações, a doença não pode ser negligenciada, pois se observa uma letalidade mais elevada que na região Amazônica. Na Bahia, a malária é uma doença de notificação compulsória imediata (Portaria Estadual nº 1.290 de 09 de novembro de 2017), Todos os casos suspeitos devem ser notificados às autoridades de saúde em até 24 horas, pelo meio de comunicação mais rápido disponível (telefone e/ou e-mail). A notificação também deve ser registrada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

O diagnóstico correto da malária só é possível pela demonstração do parasito, ou de antígenos relacionados, no sangue periférico do paciente, pelos métodos: gota espessa (padrão-ouro), esfregaço delgado, teste rápido e técnicas moleculares. Uma vez diagnosticada, o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Para cada espécie de plasmódio, há medicamentos ou associações de medicamentos específicos em dosagens adequadas à situação de cada doente. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece gratuitamente toda a medicação para o tratamento da malária. As medidas de prevenção individual englobam uso de mosquiteiros impregnados ou não com inseticidas, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas, uso de repelentes. As medidas de proteção coletiva englobam obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, limpeza das margens dos criadouros, melhoria da moradia e das condições de trabalho.

Ministério da Saúde anuncia a aquisição de 46 milhões de testes para diagnóstico do coronavírus

Sexta / 24.04.2020

Por Repórter Agência do Rádio Mais

Os testes foram doados pela mineradora Vale. No total, a Vale repassou 5 milhões dessas provas ao ministério. (Foto: Leopoldo Silva /Agência Senado)

O Ministério da Saúde anunciou que vai ampliar para 46,2 milhões a aquisição de testes para diagnóstico da Covid-19. Eles chegarão por meio de compras diretas ou de doações. Até o momento, mais de 2 milhões de testes rápidos já foram distribuídos a todos os estados. Eles foram doados pela mineradora Vale para auxiliar o Brasil no combate ao coronavírus. No total, a Vale repassou 5 milhões dessas provas ao ministério.

O alto número de testes que estarão disponíveis não significa, no entanto, que a população brasileira será testada em massa, como explica o ministro da Saúde, Nelson Teich. “Esses testes vão ser usados de uma maneira que a gente possa entender o que está acontecendo em nossa sociedade. A Coreia do Sul, que é uma referência em testes, fez 10 mil testes por 1 milhão de pessoas. Não estamos falando em testar o País inteiro. A gente vai usar de uma forma que os testados vão refletir a população brasileira", pondera.

No dia 20 de abril, o Ministério da Saúde já havia aberto um chamamento público, para a participação de empresas interessadas em fornecer 12 milhões de testes rápidos por sorologia, usados para diagnosticar a doença. O ministro destacou ainda que foi firmado um contrato com uma empresa para que sejam realizados 30 mil exames por dia, chegando a um total de 3 milhões de exames. A testagem é uma das estratégias, segundo Teich, para que aos poucos sejam finalizadas as medidas de distanciamento social. “Com essa preparação, a gente vai desenhar esse programa de saída planejada, progressiva e estruturada do distanciamento social”, acrescenta.

Nelson Teich reiterou que a saída gradativa do isolamento social é uma das três prioridades adotadas pelo ministério após sua chegada. As outras duas vertentes são entender melhor a doença e preparar a infraestrutura para o tratamento de infectados.

"Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", diz Moro em coletiva que anuncia sua saída do Ministério da Justiça

Sexta / 24.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência. (Foto: Reprodução / Alan Santos / PR)

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24) após um ano e quatro meses no cargo. A demissão, segundo Moro, foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, indicado por Moro. O ex-ministro afirmou ainda que disse ao presidente Jair Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que lhe apresentasse uma razão para isso. "Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave", disse Moro.

Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer "colher" informações dentro da PF, como relatórios de inteligência. "O grande problema é por que trocar e permitir que seja feita interferência política no âmbito da PF. O presidente me disse que queria colocar uma pessoa dele, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência. Realmente, não é papel da PF prestar esse tipo de informação", disse Moro.

De acordo com Moro, ele disse para Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. Ele afirmou que Bolsonaro admitiu isso. "Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo", revelou Moro, que contou ainda que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado. "A partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da PF."

Na coletiva, Moro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo, ao contrário do que aparece no Diário Oficial. Moro também disse que, quando foi convidado por Bolsonaro para o ministério, o presidente lhe deu "carta-branca" para nomear quem quisesse, inclusive para o comando da PF. "Foi me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal", afirmou o agora ex-ministro. Moro também alegou ter sido surpreendido com a publicação da exoneração de Valeixo nesta sexta-feira. Fontes ligadas ao ministro disseram que ele não assinou a exoneração, apesar de o nome dele constar, ao lado do nome de Bolsonaro, no ato que oficializou a saída de Valeixo.

CNJ estende prazos processuais

Sexta / 24.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril. (Foto: Divulgação / CNJ)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) a servidores, jurisdicionados, colaboradores e magistrados, garantindo o acesso à Justiça neste período emergencial. A Resolução 314/2020 atualiza a norma anterior, estabelecida em março pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e que terminaria no dia 30 de abril.

Durante o período de regime diferenciado de trabalho continuam suspensos, em todos os graus de jurisdição, os prazos processuais e administrativos que tramitam em meio físico. Já os processos que tramitam em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados a partir de 4 de maio de 2020. Não seguem essa regra os processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e no âmbito da Justiça Eleitoral. O texto garante, mesmo em processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução nº 313, em especial, pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica, das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes ou em razão do gênero.

A medida também determina que os atos processuais que não puderem ser praticados por meio eletrônico ou virtual, por impossibilidade técnica ou prática, de qualquer dos envolvidos no ato, deverão ser justificados nos autos, adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado. Os tribunais deverão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores, buscando soluções de forma colaborativa com os demais órgãos do Sistema de Justiça para realização de todos os atos processuais virtualmente ou, quando necessário, o traslado dos processos físicos, para a realização de expedientes internos. Segue, no entanto, proibido o reestabelecimento do expediente presencial. De acordo com a norma, os tribunais poderão virtualizar seus processos físicos, que, então, passarão a tramitar na forma eletrônica.

Brasil tem mais de 25 mil pessoas curadas do coronavírus

Quinta / 23.04.2020

Por Alexandre Penido / AGR+

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de letalidade em território brasileiro, ou seja, o número de mortes pelo total de casos, é de 6,4%. (Foto: Ione Morreno / Semcom)

O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (22), números atualizados sobre o coronavírus no Brasil. Com mais de 45 mil casos confirmados da Covid-19, o país tem, até o momento, 25.318 pessoas recuperadas da doença. A taxa de letalidade em território brasileiro, ou seja, o número de mortes pelo total de casos, é de 6,4%.  

O Sudeste concentra a maior parte das ocorrências do coronavírus – mais 52,6% dos registros confirmados. São Paulo é o estado mais atingido até o momento. São 15.914 casos confirmados e 1.134 mortes em decorrência da Covid-19. A maior taxa de letalidade do Brasil é a da Paraíba. O estado tem 301 registros confirmados e 39 óbitos, o que representa 13% de taxa. Segundo o ministro da Saúde, Nelson Teich, o número de pessoas recuperadas da Covid-19 é animador. Para o titular da pasta, o sistema de saúde do Brasil tem condições de enfrentar a crise do coronavírus. “A situação é difícil, é complexa, mas com certeza a gente tem condição de passar por ela e além disso, deixar o Brasil preparado com o sistema de saúde, mais forte, para o pós-Covid”.

O Ministério da Saúde vai criar um plano de diretrizes que permita que estados e municípios criem políticas em relação ao distanciamento social. A pasta reiterou que as regiões do país terão diretrizes próprias e feitas em acordo com governadores, de acordo com a situação de cada localidade.A medida faz parte de um dos três eixos de atuação do Ministério da Saúde, como explica o titular da pasta, Nelson Teich. “Nós temos três braços que vamos trabalhar e focar. A informação, a infraestrutura e o terceiro é a criação de uma diretriz que permita que estados e municípios abordem, criem políticas, programas, projetos em relação ao isolamento e ao distanciamento”.

Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que ampliou de 24 para 46 milhões a previsão de aquisição de testes, por compra direta ou por doações, para diagnóstico da Covid-19. Além disso, a pasta assinou contrato para aquisição de 3 mil e 300 respiradores fabricados no Brasil, totalizando mais de 14 mil equipamentos pulmonares para fortalecer a rede pública de saúde.

Inep formaliza alterações de calendário e procedimentos do Enem 2020

Quarta / 22.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Uma das principais alterações é o adiamento da versão digital para 22 e 29 de novembro. A aplicação da prova impressa permanece prevista para os dias 1º e 8 de novembro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou, nesta quarta-feira (22), mudanças no calendário e em alguns procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Uma das principais alterações é o adiamento da versão digital para 22 e 29 de novembro, medida já anunciada. A aplicação da prova impressa permanece prevista para as datas 1º e 8 de novembro. 

Os Editais 33/2020 e 34/2020 divulgam as novas regras da solicitação de isenção da taxa de inscrição do exame, antecipadas nos portais do Inep e do Ministério da Educação (MEC). Todos os participantes que atendam aos critérios especificados nos editais serão contemplados com a gratuidade, mesmo sem o pedido formal dos inscritos. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e que não tenham justificado ausência. Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terá a sua isenção de taxa garantida, de ofício, o participante que:

• esteja cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

• tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme o art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 12.799, de 10 de abril, de 2013;

• declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho, de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O Inep também formalizou as novas cidades de aplicação do Enem Digital, agora distribuídas nas 27 unidades da Federação, decisão que já havia sido divulgada. O plano inicial era em apenas 15 capitais. A estrutura do exame no modelo digital será igual à versão impressa. As inscrições para os dois modelos de prova deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio na Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante/#!/) ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital e vice-versa. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção escolhida.

Bahia tem mais 12 cidades com transporte intermunicipal suspenso

Quarta / 22.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio.

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D'Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir desta quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) da terça-feira (21).  

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.  

Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Curaçá, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paramirim, Porto Seguro, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

MEC lançará edital com novos prazos para o ProUni

Terça / 21.04.2020

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o MEC, assim que os serviços forem restabelecidos, os estudantes terão um prazo estendido para concluir a etapa inicial do programa. (Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni). Dessa forma, os candidatos que estão na lista de espera, aguardando a análise de documentos, ou que não tiveram a oportunidade de comprovar informações junto às universidades, não serão prejudicados. As atividades foram suspensas por conta da paralisação de diversos serviços em estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Mais de 90 mil pessoas que concorrem a bolsas de estudo remanescentes do programa estão nessa situação, segundo o governo federal. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior. Segundo o MEC, assim que os serviços forem restabelecidos, os estudantes terão um prazo estendido para concluir a etapa inicial do programa.

Coronavírus: Brasil registra 38 mil casos confirmados e 2.462 mortes

Segunda / 20.04.2020

Por Rafael Montenegro / AGR+

(Foto: Ministério da Saúde)

O número de casos confirmados da Covid-19 no Brasil chegou a 38.654. Os dados são das Secretarias Estaduais de Saúde e divulgados pelo Ministério da Saúde, no domingo (19). A quantidade de vítimas fatais do coronavírus chegou a 2.462, o que representa uma letalidade de 6,4%. Apenas nas últimas 24 horas, 2.055 casos da doença foram confirmados. Neste período também foram registrados 115 óbitos em todo o país. São Paulo é o estado com números mais expressivos: o estado já registrou 14.267 casos confirmados e 1.015 mortes decorrentes do novo coronavírus. Rio de Janeiro é o segundo – com 4.765 casos e 402 óbitos – e Ceará é o terceiro estado mais afetado pela doença, com 3.252 casos confirmados e 186 óbitos.

Segundo o Ministério da Saúde, 1.985 dos quase 2,5 mil óbitos já tiveram investigação concluída. A coleta dos dados está permitindo traçar um perfil das pessoas que morreram pela doença: 7, em cada grupo de 10 pessoas infectadas pelo Covid-19 eram maior de 60 anos e apresentavam algum fator de risco, como doença cardíaca, pulmonar ou diabetes. Entre os 2 mil óbitos investigados, 59,8% eram homens. Do total de casos, 7.919 estão em estado grave e necessitam internação. Há ainda, em todo o país, 1.888 registros de internação por vírus respiratórios – como Influenza A e B, causadores da gripe – e outros 14.844 por Síndrome Respiratória Aguda Grave. Outras 38.773 internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave estão sendo investigadas.

INSS suspende exigência para segurado especial rural por 120 dias e resguarda direito dos beneficiários durante a pandemia

Segunda / 20.04.2020

Por Agência do Rádio Mais

(Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

Em decorrência da pandemia do coronavírus (covid-19), segurados especiais rurais não precisam autenticar documentos nos próximos 120 dias. Também fica suspenso o prazo para cumprimento de exigência. A medida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resguarda o direito desses segurados enquanto durar o estado de emergência em saúde no Brasil.

A Portaria 295 suspendendo as obrigações foi publicada na última quinta-feira (16) no Diário Oficial da União e vale para exigências feitas antes da publicação. Neste caso, o servidor responsável pela análise pode identificar os casos passíveis de dispensa e assegurar o direito do beneficiário rural.

As situações que geram dúvida podem requerer mais informações do segurado ao INSS. No entanto, o prazo para prestar as informações também fica suspenso até que seja restabelecido o atendimento presencial.

Chega ao Brasil mais um avião com 130 toneladas de EPIs

Domingo / 19.04.2020

Por Agência do Rádio Mais

A doação foi da mineradora Vale. O cargueiro desembarcou com 1 milhão de kits de testes rápidos, 660 mil máscaras N95 e 2,76 milhões de máscaras cirúrgicas e 400 mil aventais.

O Brasil tem recebido um grande reforço nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), por meio de doações de grandes empresas. A mineradora Vale é a pioneira nesse processo de ajudar no combate à pandemia do coronavírus. No último dia 13 de abril, desembarcou no Brasil um avião cargueiro, fretado pela empresa, com 1 milhão de kits de testes rápidos, 660 mil máscaras N95, 2,76 milhões de máscaras cirúrgicas e 400 mil aventais que serão doados ao Governo Federal.

O Ministério da Saúde é quem fará a distribuição dos EPIs para os postos de saúde de todo o país, de acordo com a situação de cada estado. Segundo o secretário-executivo do Ministério, João Gabbardo, todo o material vem da China e foi elaborada, com o apoio do Ministério da Infraestrutura, uma operação grandiosa para que os equipamentos cheguem ao Brasil. “Essa operação da Vale vai envolver 14 aeronaves com equipamentos. Doze aviões cargueiros e mais 2 aviões de carreira que trarão esses equipamentos pro Brasil.”

Os equipamentos vão chegando em território nacional aos poucos e esse último foi o quarto avião que aterrissou no Brasil com produtos trazidos pela Vale. No total, a empresa pretende doar mais de 600 toneladas de insumos para ajudar no enfrentamento à Covid-19 até o mês de maio. Somente de kits de testes rápidos, serão 5 milhões de unidades a serem repassadas.

Estudantes terão até o dia 30 de junho para realizar aditamento do Fies

Domingo / 19.04.2020

Por Agência do Rádio Mais / AGR+

A medida é para evitar que estudantes procurem as instituições bancárias, e com isso uma possível aglomeração. (Foto: Reprodução / FIES)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou para o dia 30 de junho o prazo para os estudantes acrescentarem informações, corrigir ou esclarecer alguma cláusula dos contratos firmados até dezembro de 2017 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente existem duas formas de aditamento. O simplificado é o que pode ser feito pela internet e o não simplificado requer que o estudante compareça a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil. Para mais informações acesse o portal.mec.gov.br.

Para os contratos firmados a partir de 2018, os estudantes devem seguir os prazos estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Luiz Blumm, explica como vai funcionar o processo. “O aditamento ele pode ser feito on-line. A necessidade de ele ser feito presencial é quando há alterações contratuais. Fora isso, o aditamento sendo feito dentro do mesmo curso, sem alterações, sem nada, ele pode ser feito online. Então, esses não teriam grande problemas, ao não ser o período em que esses bancos passaram também fechados. Entendemos que trouxe prejuízo. Por isso, também fizemos esse adiamento para que os aditamentos não sofram prejuízos mesmo que online”.

O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Luiz Blumm, esclarece ainda que adiamento serve para todos os contratos ativos do Fies firmados em 2017. “Essa prorrogação também, ela foi feita para todos os contratos ativos do Fies. Então, não há uma limitação para alguns cursos específicos. Todos os cursos que tem os seus, os alunos que tem seus contratos ativos, eles estão dentro deste adiamento até o dia 30 de junho”.

Brasil tem mais de 33 mil casos da Covid-19 e mortes passam de 2 mil

Sábado / 18.04.2020

Por Agência do Rádio Mais

De quinta (16) para sexta (17), foram registradas mais de 200 mortes. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde às 14h desta sexta-feira (17).

O número de pessoas infectadas pelo coronavírus (Covid-19) no Brasil subiu para 33.682 e o número de mortes chegou a 2.141. De quinta-feira (16) para sexta-feira (17), foram registradas mais de 200 mortes por causa dessa doença. Esses dados são uma compilação dos números registrados por estados e municípios e repassados ao Ministério da Saúde até às 14h desta sexta-feira (17).  Outra informação importante é que foram contabilizados mais de três mil casos de pessoas infectadas pela doença entre o último levantamento e hoje. Todos os estados do país possuem pessoas doentes e mortes confirmadas pelo coronavírus.

De acordo com dados, até o momento, o maior número de pessoas infectadas e de mortes é registrado entre idosos com 60 anos ou mais. Mesmo que não tenham nenhum problema de saúde associado, os óbitos ocorrem com mais frequência nessas pessoas. Atualmente, os estados do Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Roraima estão em estado de emergência, ou seja, precisam redobrar os cuidados com prevenção ao coronavírus. Esses estados registram 50% a mais de casos de coronavírus que a média nacional.