Sertão Hoje

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Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Quinta / 22.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
 

OAB pode pedir intervenção de Tribunal para evitar falência do Judiciário, afirma Fabrício Castro

Quarta / 21.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. (Foto: Jasio Veslaquez)

O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou propostas, respondeu aos questionamentos do adversário e reafirmou o compromisso de lutar para melhorar a eficiência do Poder Judiciário, no debate promovido pela Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (19).

De acordo com o líder da chapa Avança OAB 86, caso os poderes públicos não se abram ao diálogo e se conscientizem da “situação de falência” da Justiça, a Ordem vai pedir a intervenção do Tribunal baiano. O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. “Essa situação não perdurará. Nós vamos para cima. A Bahia já não aguenta mais essa circunstância. É um compromisso que nós assumimos”, afirmou. “Nós representamos uma OAB de verdade. Uma OAB que faz todos os enfrentamentos que se apresentam”, disse, destacando a necessidade de a Ordem ser independente politicamente.

Ao falar sobre a atuação da OAB para evitar a suspensão das atividades de 68 comarcas no interior do estado e desconstituir o fechamento de outras 33, Fabrício informou aos ouvintes que as subseções da Justiça Federal na Bahia, ameaçadas de extinção, continuarão a funcionar. “O presidente Luiz Viana já esteve com Dirley, diretor da Justiça Federal, e essa garantia nós já temos”, frisou.
 

Número de mortes violentas na Bahia cai cerca de 10%, afirma levantamento da SSP-BA

Terça / 20.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Comparando os registros de CVLIs de 1º de janeiro a 18 de novembro de 2017, 2018 contabiliza 552 casos a menos. (Foto: Ilhéus 24h)

Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), chegando a marca de 9,9% casos a menos, no período entre 1 de janeiro a 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas graças aos esforços conjuntos das polícias Militar, Civil e Técnica. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com -233 mortes, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com -211 registros. Também houve queda de CVLIs na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2). A motivação continua sendo, na maioria, relacionada ao tráfico de drogas.

“Sem dúvidas esse é o resultado do trabalho de milhares de profissionais. Não é uma tarefa fácil, principalmente por conta do código penal defasado do nosso país. Tenho orgulho de dizer que a polícia baiana não se curva diante da bandidagem e dá o seu melhor para oferecer uma Bahia cada vez mais segura para todos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Segundo ele, embora a margem de queda seja maior do que a meta estabelecida de -6%, as operações policiais serão intensificadas até o final do ano. A expectativa é de que, até o final de dezembro, os índices reduzam ainda mais.

Renovação do Fies é prorrogada

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A portaria foi publicada nesta sexta (16) no Diário Oficial da União. A nova regra vale para os contratos simplificados e não simplificados.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para o dia 23 de novembro o prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 2º semestre de 2018. A portaria foi publicada nesta sexta (16) no Diário Oficial da União. A nova regra vale para os contratos simplificados e não simplificados.

Também foi prorrogado para 23 de novembro o prazo para a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e o prazo para solicitar a dilatação do período de utilização do financiamento referente ao 2º semestre de 2018. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

Retirada antecipada de cubanos do Mais Médicos é grave ameaça para municípios baianos, afirma SESAB

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas. (Foto: Sesab)

Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.
 

Mega-Sena pode pagar R$ 37 milhões neste sábado (17)

Sábado / 17.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h, de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Neste sábado (17), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 37 milhões do concurso 2.098, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Nazaré Paulista, interior do estado da São Paulo.

De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 137 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 246 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

PIB da Bahia tem a quarta maior queda do país ao recuar 6,2% em 2016, aponta IBGE

Sexta / 16.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Apesar do desempenho, a Bahia manteve seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição, ultrapassando Santa Catarina e alcançando o 6º lugar. (Foto: EBC)

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano caiu 6,2% em 2016, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total do índice ficou em R$ 258,6 bilhões na Bahia. O que demonstra a segunda retração consecutiva e a 4ª queda mais intensa em comparação com os 26 estados e o Distrito Federal. A redução do PIB da Bahia foi menor apenas que os recuos do Amazonas (-6,8%), Piauí (-6,3%) e em Mato Grosso (-6,3%).

Ainda conforme o IBGE, todos os três grandes setores produtivos tiveram resultados negativos, principalmente a agropecuária, que obteve redução de 23,8%. A indústria registrou retração de -5,7% e o setor de serviços de -4,0%. Apesar do desempenho negativo da economia, a Bahia manteve, em 2016, seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição nesse ranking. O estado ultrapassou Santa Catarina e subiu do 7º para o 6º maior PIB estadual do país.

Fonte: Bahia Notícias

Bahia é o 2° estado que mais perderá médicos cubanos

Sexta / 16.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa. (Foto: Reprodução / Mais Médicos)

A Bahia perderá 822 médicos cubanos que atuam pelo programa Mais Médicos depois do anúncio de retirada feito pelo Governo Cubano nesta quarta-feira (14). Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa.

De acordo com o G1, não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um dos motivos da criação do programa em 2013.

Em resposta ao CFM, Sesab afirma que a Bahia está entre os cinco estados que mais aplicam recursos na saúde

Quarta / 14.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia é o 3º estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde. (Foto: Divulgação / Sesab)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde' (Veja aqui), o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões, de acordo com a Sesab, já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde (portalms.saude.gov.br).

Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.
 

Fabrício Castro amplia vantagem em corrida eleitoral da OAB-BA

Terça / 13.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício Castro, ampliou a vantagem frente ao seu concorrente na corrida eleitoral pela presidência da seção Bahia. De acordo com o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto ao Instituto Dataqualy, Castro cresceu de 38,8% das intenções de voto, em outubro, para 47,6% neste mês.

A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.

Liderando a chapa “Renova OAB”, Gamil Föppel teve uma queda nas intenções de voto: passou de 31,8% no primeiro levantamento do Dataqualy para 27,8% na nova pesquisa. Com isso, Fabrício Castro, da chapa "Avança OAB", mais do que dobrou sua vantagem: está 19,8% à frente de Gamil de acordo com os ouvidos em novembro. Em outubro, eram apenas 7 pontos de diferença.

Fonte: Bahia Notícias

A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. (Foto: Reprodução / Instituto Dataqualy)

Resultado do Encceja 2018 do ensino médio é divulgado

Terça / 13.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os resultados do ensino fundamental serão liberados a partir de 10 de dezembro. (Foto: Reprodução / Encceja)

O estudante inscrito no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 para o ensino médio já pode acessar os resultados individuais para conferir como foi o desempenho. Os resultados do ensino fundamental serão liberados a partir de 10 de dezembro.

As notas estão na Página do Participante (enccejanacional.inep.gov.br), e pode ser acessada com o número do CPF do estudante e a senha individual. Segundo o Inep, quem obteve a nota mínima deve procurar as Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, que escolheram durante a inscrição, para solicitar a certificação do ensino médio. A prova do Encceja foi aplicada em 5 de agosto para 1,6 milhão de pessoas. 

ENEN 2018: Segundo dia de provas tem mais de 110 mil abstenções na Bahia

Segunda / 12.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia ficou em 9º no ranking de presenças no 2º dia de provas. No 1º, ficou em 7º. Em ambas as provas, a lista com as maiores presenças foi liderada por Piauí.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve 110.781 abstenções na Bahia no último dia das provas, realizadas no domingo (11). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em todo o estado, 287.712 pessoas fizeram as provas nos dois domingos, um total de 72,2%.

O número corresponde a 27,8% do total de inscritos, que foi de 398.493 candidatos. O balanço é maior que no primeiro dia, quando 93.646 pessoas deixaram de fazer a prova, um percentual de 23,5%. Apesar do aumento de ausências entre os dois dias, o índice é menor que o balanço de 2017, quando foi registrada ausência de 32,4% dos candidatos inscritos. Além disso, os dados também são menores que a média nacional de ausências deste ano, que fechou em 29,2%.

A Bahia ficou em 9º no ranking de presenças no segundo dia de provas. No primeiro dia, ficou em 7º. Em ambas as provas, a lista com as maiores presenças foi liderada por Piauí. Os gabaritos oficiais do e os cadernos de questões serão divulgados pelo Inep na quarta-feira (14), no aplicativo e no site do Enem (enem.inep.gov.br). A previsão é de que os resultados das provas estejam disponíveis no dia 18 de janeiro de 2019.

Seleção da Sesab com 244 vagas para residência em áreas da saúde tem inscrições abertas até 25 de novembro

Sábado / 10.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições são feitas através do site do órgão. A taxa de inscrição custa R$ 109. A carga horária dos Programas de Residência será de 60 horas semanais. (Foto: Ares Soares/Unifor)

Estão abertas até 25 de novembro as inscrições do processo seletivo unificado para ingresso nos programas de residência em área profissional da saúde, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Ao todo, serão 244 vagas, com bolsa de R$ 3.330,43.

As vagas serão destinadas para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Medicina Veterinária, Bacharel em Educação Física, Terapia Ocupacional e Bacharel em Saúde Coletiva. As inscrições são feitas através do site do órgão (saude.ba.gov.br). A taxa de inscrição custa R$ 109.

A carga horária dos Programas de Residência será de 60 horas semanais. A duração do programa será de dois anos, com exceção do programa de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, que será desenvolvido no período de três anos. A prova objetiva será aplicada no dia 6 de janeiro de 2019, e contará com 50 questões de múltipla escolha. O resultado final será divulgado no dia 14 de fevereiro. O início das atividades dos programas está previsto para 1º de março de 2019.

Fonte: G1

Petrobras reduz em 1,32% preço da gasolina nas refinarias

Sexta / 09.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (09), mais uma redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%, tornando o litro do combustível a R$ 1,6734, a partir deste sábado (10), ou seja, uma redução de dois centavos. Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).

Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado (10)

Sexta / 09.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Neste sábado (10), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 27 milhões do concurso 2096, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília).

De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 100 mil em rendimentos mensais. O valor também seria suficiente para adquirir 10 apartamentos de luxo, mobiliados, com carro na garagem, nas melhores localizações do país.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).