Sertão Hoje

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INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

Sexta / 02.02.2024

Por Agência Brasil

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Brasil é segundo país com mais casos de hanseníase no mundo

Quinta / 25.01.2024

Por Brasil 61

A hanseníase é uma doença infecciosa causada por uma bactéria que tem atração pelo sistema neurológico e também pela pele. (Foto: Divulgação / Semsa)

O Brasil continua sendo o segundo país do mundo com maior número de novos casos de hanseníase, de acordo com o boletim epidemiológico da doença de 2024, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta semana. Em 2022, foram registrados em todo o mundo 174.087 casos novos da doença, e mais de 25 mil, quase 15%, foram detectados no Brasil. Já no ano passado, de janeiro a novembro, a pasta informou que houve um aumento de 5% no número de casos, em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 19.219.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada por uma bactéria que tem atração pelo sistema neurológico e também pela pele, conforme explica o dermatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Hanseníase (SBH), Marco Frade. “Mas ela é uma doença sistêmica, então ela envolve muita resposta imunológica. Inicialmente, na grande maioria dos casos, nós vamos discutir muito sobre os sintomas neurológicos, que é a perda da sensibilidade, porque como ela tem uma atração aos nervinhos da nossa pele, a gente acaba perdendo a sensibilidade ao tato, a dor, ao frio e ao quente”, explica.

A transmissão da doença acontece principalmente pelas vias aéreas, secreções nasais, gotículas da fala, tosse e espirro. A chance de um paciente em tratamento transmitir é muito pequena e a maioria das pessoas que entram em contato com essa bactéria não desenvolve a doença. A hanseníase tem cura e o tratamento, à base de antibióticos, pode levar até dois anos. O tratamento é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: Brasil 61.

Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

Quarta / 24.01.2024

Por g1 BA

Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. (Foto: Divulgação)

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.

Três fatores influenciam o aumento da conta de luz: a energia contratada no mercado cativo, nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é "obrigada" a comprar da distribuidora local; a expansão da rede de transmissão; a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.

A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de "aniversário" de concessão. Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

MEC disponibiliza mais de 402 mil bolsas para o Prouni

Sexta / 19.01.2024

Por GovBr

Na Bahia, serão ofertadas 21.905 bolsas, sendo 16.711 integrais e 5.194 parciais. (Foto: Divulgação)

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, na madrugada desta sexta-feira, 19 de janeiro, a consulta às bolsas ofertadas na primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A consulta detalhada, por curso, turno, instituição e local de oferta, pode ser realizada pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Ao todo, o Prouni oferecerá 402.092 bolsas, sendo 304.638 integrais (100%); e 97.454, parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa. Essa é a edição com a maior oferta de bolsas desde a primeira do programa, em 2005. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas nessa edição. Na Bahia, serão ofertadas 21.905 bolsas, sendo 16.711 integrais e 5.194 parciais.

FPM: Prefeituras recebem nesta sexta-feira (19) repasse do 2º decêndio de janeiro

Sexta / 19.01.2024

Por Brasil 61

Do total, neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país. (Foto: Divulgação)

O pagamento do 2º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é realizado nesta sexta-feira (19). Neste repasse, ao todo, as prefeituras recebem R$ 1.965.835.809,52. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, a queda em relação ao primeiro pagamento do mês (R$ 5,8 bilhões) é comum para o período.

“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem com uma diferença bem relevante em relação ao primeiro decêndio, ele vem 67% menor que o primeiro, mas por ser o segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM”, comenta. Em relação ao segundo decêndio de janeiro do ano passado, quando foram pagos R$ 2,5 bilhões, também houve redução.

O vice-prefeito da cidade de Mucugê, na Bahia, Leandro Profeta, ressalta o impacto do FPM para o município. “É o maior recurso que as prefeituras de pequeno porte recebem do governo federal, então se o FPM baixa pode ter certeza que vai ser um mês difícil, mês de segurar as contas, por isso que a receita mais importante para o município de pequeno porte que não tem receita própria”, comenta.

Do total, neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país. Até o dia 16 de janeiro, 31 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e podem ficar sem receber nesta sexta-feira, caso não resolvam as pendências.

Os valores do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles são repassados todos os meses e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores montantes neste repasse. Fonte: Brasil 61.

Dengue: cerca de 3 milhões de pessoas serão vacinadas contra a doença em 2024

Quarta / 17.01.2024

Por Brasil 61

O Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública, mas possui desafios com relação à quantidade de doses oferecidas. Conforme o Ministério da Saúde, o país deve ter acesso a até 6 milhões de vacinas ao longo deste ano. No entanto, como a aplicação é feita com duas doses, somente 3 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024.

O Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos. A pasta deve definir, em conjunto com estados e municípios, qual idade será priorizada diante do quantitativo de doses reduzido em uma reunião marcada para quinta-feira (25).

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação deve iniciar em fevereiro. A vacina Qdenga (TAK-003) foi desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste 2023. Segundo o laboratório, a vacina é recomendada para as pessoas entre 4 a 60 anos. Todas as pessoas, mesmo aquelas que já tiveram dengue, podem receber a vacina. A vacinação no Brasil deve iniciar em fevereiro.

Na avaliação do médico infectologista Fernando Chagas, as populações que vivem em locais com maiores concentrações de casos de dengue em todo o país precisam ser imunizadas inicialmente. “Deve-se avaliar os locais onde se tem altas taxas de adoecimento, consequentemente também de altas taxas de mosquito Aedes aegypti e aplicar nesses locais, nessas populações. Somados também as estratégias de combate ao vetor, já que o vetor não transmite apenas a dengue, também transmite a chikungunya e transmite a zika. E combater o vetor, além de combater essas outras doenças, vai somar na luta contra a dengue, que muito provavelmente vai se refletir numa queda no número de casos durante os próximos anos”, destaca.

De acordo com o infectologista, a vacina contra dengue é composta de um vírus atenuado, ou seja, um vírus vivo, mas enfraquecido e com fragmentos dos outros 3 tipos de dengue que circulam pelo mundo. “Nós temos quatro tipos de dengue que a gente classifica como DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4. A vacina é um vírus do tipo DENV 2, mas com fragmentos dos outros 1, 3 e 4 que uma vez no nosso corpo, estimula a produção de anticorpos e de defesa celular contra os quatro tipos de dengue. Nos estudos, foi mostrado uma eficácia de média de 80% na diminuição de casos e das pessoas que desenvolveram uma doença mais de 90% no risco de evoluir para forma grave. Então, é uma efetividade muito alta”, explica.

Chagas ainda ressalta que nos estudos e nas populações que receberam a vacina, os efeitos adversos têm sido muito leves, geralmente dentro de dois dias após a aplicação. “A gente tem observado geralmente sinais e sintomas que até lembram doenças febris, como febre baixa, às vezes um pouco de dor muscular, geralmente leve. Algumas pessoas relatavam um pouco de dor de cabeça também leve, que duram em média de 1 a 3 dias. Qualquer sinal ou sintoma que passe de 3 dias a pessoa tem que considerar a possibilidade de ter adoecido concomitantemente a vacina ou até mesmo antes de receber a vacina, então é importante buscar o atendimento médico”, diz.

Por tratar se de uma vacina composta de vírus atenuado, a Qdenga não vai poder ser administrada em certos grupos, como explica o infectologista. “Pessoas que têm doenças que prejudiquem a imunidade ou que façam uso de medicamentos que diminuam a imunidade, por exemplo, pessoas que fazem uso de corticoides há mais de 15 dias. Assim como também as gestantes e mulheres que estão amamentando não vão poder receber a vacina porque têm um pouco de prejuízo na imunidade e a gente não sabe os reflexos da vacina na gestante e porque não se tem estudos sobre a transmissão do vírus ou da vacina para o leite”, afirma. Fonte: Brasil 61.

INSS: 13,3 milhões de segurados não terão ganho real após reajuste

Segunda / 15.01.2024

Por Brasil 61

São quase 26 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo e 13,3 milhões ganham acima do piso nacional. (Foto: Divulgação / Marcello Casal Jr)

A partir deste mês de janeiro os beneficiários do INSS já recebem os valores reajustados. De acordo com o órgão, quem recebe mais de um salário mínimo terá reajuste de 3,71%, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A portaria foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Já os aposentados que ganham até um salário mínimo vão receber 6,79% de reajuste no benefício. São quase 26 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo e 13,3 milhões ganham acima do piso nacional.

Na análise do advogado especialista em direito previdenciário Rodolfo Ramer, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios com valores maiores que o salário mínimo vivem um achatamento dos benefícios. “Para quem ganha mais de um salário mínimo isso não reflete o poder de compra, o poder real, apenas o INPC e faz com quem ganha mais receba cada vez mais próximo do mínimo, porque o reajuste do mínimo foi superior. Vamos imaginar uma pessoa que ganhava mais que o salário de R$ 1.320, por exemplo, R$ 1.400. Com o reajuste já igualou ao mínimo praticamente”, comenta.

O INPC aborda a cesta de consumo das famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos. O índice é o menor desde 2018, quando teve um acréscimo de 3,43%.

PAGAMENTOS

A partir do dia 23 de janeiro os beneficiários poderão consultar o extrato de pagamento para verificar quanto vão receber. Ramer explica como funcionam os pagamentos. “Existe um calendário que você pega no site do INSS, que apresenta quando você vai receber, de acordo com o número final do seu benefício. Vai de janeiro até fevereiro pagando esses reajustes e quem ganha acima de um salário mínimo só começa a receber a partir de fevereiro”, destaca.

Os pagamentos começam no dia 25 de janeiro e seguem até 7 de fevereiro para quem recebe até um salário mínimo. Já quem ganha mais vai receber a partir de 1º de fevereiro.

Os novos segurados com benefícios acima do mínimo não receberão integralmente o reajuste. Neste caso, a correção será proporcional ao número de meses de 2023 em que o benefício foi concedido. Por exemplo, quem começou a receber em dezembro do ano passado terá reajuste de 0,55%, de acordo com a portaria conjunta dos ministérios da Previdência e Fazenda. Fonte: Brasil 61.

Mudanças climáticas preocupam o mundo e influenciam debates sobre o meio ambiente

Sexta / 12.01.2024

Por Débora Rodrigues Barbosa

Os rios amazônicos, vitais para a biodiversidade e as comunidades locais, estão sofrendo níveis alarmantes de baixa de água. (Foto: Divulgação)

O Brasil enfrenta desafios cada vez mais evidentes no que se refere às mudanças climáticas. A região norte do país, conhecida por suas florestas tropicais e enormes rios, agora está sob os holofotes devido a uma seca persistente que tem impactos profundos. Os rios amazônicos, vitais para a biodiversidade e as comunidades locais, estão sofrendo níveis alarmantes de baixa de água. A seca na região está relacionada a diversos fatores como: El Niño, aquecimento global e degradação da Amazônia. Inclusive, esse aumento nas temperaturas, além de prejudicar a vida aquática, tem impactos significativos na agricultura e nas comunidades que dependem dos recursos naturais da Amazônia.

O engenheiro ambiental e professor da Estácio, Robson Costa, explica sobre o fenômeno que está acontecendo nesse período. “O que vem ocorrendo na Região Norte do país são as consequências nefastas da má gestão ambiental mundial. Uma das razões discutidas para este fato é devido ao aquecimento das águas do oceano Atlântico. Esta diferença de calor, faz com que camadas de ar atmosférico, criem ‘barreiras’ para a formações de nuvens de chuvas na Região Norte, e consequentemente, aumentando a seca nestes importantes rios. Além disso, as queimadas e fenômenos como o El Niño, contribuem para este quadro alarmante”, diz o professor.

A situação serve como um alerta crucial de que o Brasil e o mundo precisam agir com urgência para combater as mudanças climáticas. Para enfrentar esses desafios, será necessário um esforço coordenado que envolva a mitigação das emissões de gases de efeito estufa e a proteção contínua das florestas tropicais, sendo não apenas uma preocupação ambiental, mas também uma necessidade econômica e social para o Brasil.

O El Niño desempenha um papel significativo na criação de condições para a seca na região, visto que o fenômeno pode intensificar a seca na Amazônia devido às mudanças nos padrões climáticos. Durante um El Niño, as águas do Oceano Pacífico aquecem, o que altera os padrões de vento e precipitação. Isso pode resultar em uma redução das chuvas na região amazônica, tornando o clima mais seco. A seca, por sua vez, pode contribuir para o aumento do desmatamento e incêndios florestais, já que a vegetação fica mais vulnerável. Além disso, a diminuição das chuvas pode impactar a biodiversidade, afetando a vida vegetal e animal na Amazônia.

“De um lado, há o El Niño, que aumenta a temperatura das águas do Oceano Pacífico Equatorial. Esse fenômeno altera os padrões de ventos, umidade, temperatura e chuvas, em particular em regiões tropicais. No Brasil, traduz-se em menos chuvas e aumento das temperaturas em parte das regiões Norte e Nordeste. Do outro lado do continente, há o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, que fica logo acima da linha do Equador e inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia. Esse fenômeno não é cíclico e é o elemento surpresa. Ele está piorando as consequências do El Niño”, diz a Debora Rodrigues Barbosa, geógrafa e professora da Estácio.

Com o objetivo de trazer mais informações sobre a questão ambiental, ecossistemas, sustentabilidade, mudanças climáticas e gestão de recursos naturais, a Estácio lançou o curso totalmente gratuito e on-line chamado “Introdução à Educação Ambiental”, no qual o aluno consegue ter um entendimento maior do que está sendo debatido hoje no mundo. Ao final do curso, os alunos também irão receber um certificado de conclusão que será importante para qualificação do currículo no mercado de trabalho.

Para se aprofundar em temas como esse, a Estácio também disponibiliza outros cursos com a mesma temática e preços acessíveis como: Planejamento e Gestão de Projetos de Meio Ambiente, Energias Limpas e Alternativas no Brasil, Perícia Ambiental, Avaliação de Impactos em Sistemas de Tratamento de Efluentes, Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Construção Sustentável, Gestão de Resíduos, Ecologia Aplicada, entre outros. Basta acessar o site.

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida nesta quinta-feira (11)

Quinta / 11.01.2024

Por Brasil 61

Com a implementação do documento, cada cidadão brasileiro poderá usar apenas o CPF como número de identificação pessoal. (Foto: Divulgação)

Termina nesta quinta-feira (11) o prazo para a obrigatoriedade da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A partir de agora, todos os estados vão substituir o número do RG pelo CPF como registro geral. Com a implementação do documento, cada cidadão brasileiro poderá usar apenas o CPF como número de identificação pessoal, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A data coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. O novo decreto também estabelece diretrizes para a proteção de dados e ainda cria um único caminho para identificação nos cadastros feitos pela Administração Pública Federal.

De acordo com a pasta, até o momento, mais de dois milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo já iniciaram o procedimento de troca.

A ampliação do prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados. O limite anterior era até 6 de dezembro, conforme o estabelecido no Decreto nº 11.769/2023.

MUDANÇAS

O novo documento vai comprovar a autenticidade da identificação por meio de um QR Code que também permite saber se a CIN foi furtada ou extraviada. A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, pelo aplicativo GOV.BR. A segunda via, no entanto, será paga e a taxa vai variar de estado para estado.

O cidadão terá a opção de escolher a nova identidade em policarbonato (plástico), além do formato digital, que também fica disponível no aplicativo GOV.BR. O Ministério da Gestão está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço. Fonte: Brasil 61.

Piso da enfermagem: gestores têm até 15 de janeiro para atualização e cadastro de novos dados

Quinta / 11.01.2024

Por Brasil 61

O cadastro deve ser feito pelo sistema InvestSUS. (Foto: Divulgação / Marcello Casal)

Estados municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os gestores de cada localidade têm até 15 de janeiro para cadastrar ou atualizar dados dos profissionais da enfermagem. O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), informa que o prazo foi reaberto para inserir as informações referentes ao levantamento Janeiro 2024. O cadastro deve ser feito pelo sistema InvestSUS. A plataforma é responsável por controlar os repasses complementares da União referentes ao pagamento do piso salarial da categoria.

Segundo o conselheiro do Conselho Federal da Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes, o piso salarial deve ser valorizado. Ele diz que é importante que todos colaborem para a correta implementação do que foi estabelecido. “A grande questão do financiamento, do custeio está sendo implementada e a gente tem a expectativa para que, de fato, façam justiça social para essa profissão tão importante para o nosso país”, ressalta.

Em 2023, o Fundo Nacional de Saúde executou os recursos complementares destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem. Eles foram repassados aos fundos estaduais e municipais de saúde, através de transferências na modalidade Fundo a Fundo, em contas específicas.

Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal são os responsáveis por efetuar o pagamento dos colaboradores diretos, sejam servidores e/ou empregados, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Representante de mais de 5,2 mil municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de os gestores municipais continuarem atentos às novas orientações. A entidade ressalta que vem atuando constantemente pela correta implementação do piso salarial e lembra que a falta de informações pode atrasar o pagamento dos profissionais. Fonte: Brasil 61.

Desenrola Fies contabiliza 164 mil renegociações de dívidas

Quinta / 11.01.2024

Por Agência Brasil

Prazo para solicitar renegociação termina em 31 de maio. (Foto: Divulgação)

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos.

Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%. “A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos.

A renegociação (ou a simulação da renegociação) pode ser feita por meio do banco com o qual foi assinado o contrato – no caso, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O MEC esclarece que todo o processo pode ser feito de forma virtual, por meio dos aplicativos dessas instituições. O prazo para a solicitar a renegociação vai até 31 de maio de 2024.

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Quinta / 11.01.2024

Por Agência Brasil

Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE. (Foto: Divulgação / Redação Sertão Hoje)

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais.

O cumprimento do prazo vale para jovens a partir de 16 anos que pretendem votar pela primeira vez e para o eleitor que está em situação irregular por ter deixado de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas.

Para regularizar a situação, o eleitor deve entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e acessar as opções disponíveis. Para checar a situação da inscrição eleitoral, basta preencher o número do CPF.

Para tirar a primeira via do título de eleitor, os interessados podem clicar na opção título eleitoral e seguir os passos sugeridos pelo atendimento eletrônico. No primeiro turno, que será realizado no dia 6 de outubro, os eleitores irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês em municípios com mais 200 mil eleitores em que nenhum candidato a prefeito obteve votos suficientes para vencer a disputa na primeira rodada.

Alunos do Ensino Médio podem receber bolsa a partir de março

Quarta / 10.01.2024

Por Agência Brasil

O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens. (Foto: Divulgação)

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (9) que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março. O valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação, e após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto da Medida Provisória (MP) que institui o programa e que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

"Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa", afirmou a jornalistas, no Palácio do Planalto, após participar de reunião com o presidente da República. "Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio", argumentou o ministro.

A MP enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.

Auxílios

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

O aluno ainda deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Além disso, deverá participar de exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.

Os recursos que a União usará para bancar essa política virão dos superávits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com exploração do petróleo do pré-sal, esse fundo prevê o financiamento de ações em outras áreas, como saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

No mês passado, Camilo Santana, já havia anunciado a transferência, pelo Ministério da Fazenda, de R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará o programa, que foi batizado de Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, o Pé-de-Meia.

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

Terça / 09.01.2024

Por TSE-BA

Eleições serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27. (Foto: Divulgação / TSE)

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer. Confira as principais datas:

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções

De 23 a 25 de janeiro, todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.

Teste de Confirmação do TPS

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como aos cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

Esse tipo de publicidade só pode ser feito a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Prisão de eleitores

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de janeiro nesta semana

Terça / 09.01.2024

Por Brasil 61

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. (Foto: Divulgação)

O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões valor 29% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de dezembro. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, também houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do ano passado. “Teve um aumento de 12% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Se descontarmos a inflação do período, de mais ou menos 5%, nós vamos ter um aumento real na faixa de 7% a 8%”, analisa.

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. A movimentação no comércio por causa das festas de fim de ano também fez com que os números melhorassem.

A expectativa é de que esse ano seja melhor, de forma geral, já que 2023 foi um ano de muitas mudanças, segundo César Lima. “Esperamos surpresas boas, uma vez que temos aumento de arrecadação, queda de IPCA, temos também a questão dos investimentos que têm aumentado, até os do exterior. Vamos esperar que isso tudo nos dê bons frutos e também na área do FPM neste ano”, comenta. Fonte: Brasil 61.