Sertão Hoje

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Prazo para realizar matricula online na rede estadual de ensino termina amanhã (20)

Terça / 19.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. (Foto: Reprodução / Internet)

Desde segunda-feira (18), os estudantes da rede estadual de educação irão realizar suas matrículas de forma totalmente on-line através do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), plataforma que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado (Sec) com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O processo de matrícula on-line da rede estadual segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.  Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas, para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Sec e que estará disponível no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Loterias da CAIXA sorteiam R$ 52,1 milhões até quarta-feira (20)

Terça / 19.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Nesta terça-feira (19), serão realizados quatro sorteios, com destaque para Dupla Sena, com prêmio de R$ 25,6 milhões e a Timemania com o prêmio de R$ 10,9 milhões. Completando os sorteios milionários de terça feira, Dia de Sorte tem o prêmio de R$ 800 mil e Lotomania, R$ 600 mil. Na quarta-feira (20), a Mega-Sena sorteará o prêmio de R$ 14,2 milhões. Os sorteios, realizados no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP), são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela Rede TV, pelo Facebook das Loterias CAIXA e pelo canal da CAIXA no YouTube.

Além de concorrer às modalidades regulares, os apostadores já podem adquirir bilhetes para a Mega da Virada. O sorteio será realizado em 31/12/2019 e o prêmio está estimado em R$ 300 milhões não acumuláveis, ou seja, não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Começa a 5ª fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

Segunda / 18.11.2019

Por Cintia Moreira / AGR+

O prazo para sacar os recursos será no dia 30/06/2020. O valor pode chegar a R$ 998, dependendo da quantidade de dias trabalhados no ano passado. (Foto: Reprodução)

O abono salarial dos programas de Integração Social, o PIS, e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, do calendário 2019/2020 já começou a ser pago para aqueles beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04. O prazo máximo para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem conta na Caixa Econômica Federal e está com o cadastro atualizado, já recebeu o crédito automático antecipado na última terça-feira (12). O valor pode chegar a R$ 998, dependendo da quantidade de dias trabalhados no ano passado.

Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho vão ter o recurso disponível para saque apenas no ano que vem. Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento vai ser em 2020.

Esse benefício é pago para quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e para aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que o empregador tenha informado corretamente os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018. Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, é necessário apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados na Bahia e 16 estados

Quinta / 14.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Anatel, Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. (Foto: Reprodução / Anatel)

Na próxima segunda-feira (18), os titulares de linhas móveis pré-pagas que não atualizaram seus cadastros após terem recebido notificação das prestadoras terão as linhas bloqueadas nos estados da Bahia, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.

Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel. O objetivo da iniciativa é garantir uma base cadastral correta e atualizada, a fim de evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos consumidores. A terceira fase da primeira etapa termina no dia 18 de novembro e alcança os demais estados do Brasil.

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá proceder à atualização dos dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de atendimento disponíveis, como call center e espaço reservado ao consumidor na internet. Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o número do CEP.  No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro. Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago (www.anatel.gov.br/dados/cadastro-pre-pago).

Loterias da CAIXA sorteiam R$ 39 milhões até sábado (16)

Quinta / 14.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Desta quarta-feira (13) até sábado (16), cinco modalidades das Loterias da CAIXA podem pagar R$ 39 milhões. Nesta quinta-feira (14) serão realizados três sorteios: a Dupla Sena, com o prêmio de R$ 23,4 milhões; a Timemania, com R$ 10,3 milhões e o Dia de Sorte, com o prêmio de R$ 300 mil. No sábado (16), a Lotomania sorteará o prêmio de R$ 3,7 milhões e a milionária Loteria Federal com prêmio de R$ 1,3 milhão. Os sorteios, realizados no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP), são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela Rede TV, pelo Facebook das Loterias CAIXA e pelo canal da CAIXA no YouTube. As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Rede SAC suspende atendimento nesta sexta-feira (15)

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

A Rede SAC irá suspender o atendimento nesta sexta-feira (15) em todo o estado. O motivo é o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado todo dia 15 de novembro. Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). 

A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (SAEB) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além do portal SAC (sac.ba.gov.br).

Começam as apostas para a Mega da Virada 2019; estimativa é de R$ 300 milhões

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O prêmio principal não acumula. Não havendo apostas premiadas com 6 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 5 números e assim sucessivamente.

Desde segunda-feira (11), as apostas para a Mega da Virada 2019 estão sendo registradas. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.220 é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.

As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas por maiores de 18 anos em qualquer lotérica do Brasil, usando o volante específico do concurso especial. Também é possível apostar pelo Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Secretários de Saúde do Nordeste defendem ampliação de recursos da União para a Saúde

Segunda / 11.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A ação ocorreu no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, sediado em Salvador nos dias 07 e 08.

Os Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste emitiram uma carta aberta alertando a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde. A ação ocorreu no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, sediado em Salvador nos dias 07 e 08.

Na carta, os Secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, “corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia”.

Os Secretários se posicionam contrário as propostas de desvinculação dos pisos constitucionais para a saúde, que para eles, “agudizará o crônico subfinanciamento do setor, já estrangulado pela emenda constitucional que congelou os gastos sociais no país”; de desvinculação da destinação de recursos para a Saúde e Educação, “o que colocaria esses setores em disputa pelos limitados recursos orçamentários, desresponsabilizando a União na garantia dos recursos necessários ao financiamento do SUS e do Sistema Educacional”, segundo o documento, que também pede uma atuação mais efetiva e comprometida do Governo Federal no enfrentamento da crise ambiental provocada pelo derramamento de óleo no mar e uma maior integração e cooperação entre os estados e as instituições acadêmicas e da sociedade civil da região.

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), pelo Consórcio Interestadual do Nordeste, pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e as Organizações Panamericana de Saúde (OPAS) e Mundial da Saúde (OMS).

Prefeitos baianos criticam proposta de extinção de municípios

Sábado / 09.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Maetinga (na foto), localizado na região sudoeste, seria um dos 10 municípios baianos afetados pela proposta.

A proposta do governo federal de acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total foi duramente criticada por prefeitos de municípios baianos que podem ser extintos ao portal de notícias Metro1. Caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, 10 municípios da Bahia podem ser atingidos pela medida. A lista é composta por Maetinga, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Contendas do Sincorá, Aiquara e Gavião.

Segundo o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), a proposta do Presidente Bolsonaro elimina direitos adquiridos, além disso, sobrecarrega as cidades que vão receber os municípios extintos. “É muito simples pegar uma cidade, fazer virar distrito e colocar no colo de outra cidade sem ter condição de assumir a gestão. Aí, você vem com mais distritos para entregar para uma cidade que já tem dificuldade com recursos. Eu vejo negativamente essa decisão do presidente. É equivocada. Espero que os deputados não aprovem”, afirmou Bonfim, que também minimizou a possibilidade de redução de custos, uma das justificativas apresentadas pelo governo federal. “Se tiver cargos a mais e que seria só espaço para acomodar gente sem produzir, aí, eu concordo. Tenho 7 mil servidores na prefeitura, se eu contratasse mais mil, eles teriam atribuições. Cortar por cortar? Quanto mais servidor de qualidade você tiver, melhor serviço você oferece”, pondera.
 

Contendas do Sincorá também perderia o status de município, juntamente com Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Aiquara e Gavião.

Prazo para adesão das instituições ao ProUni vai até 25 de novembro

Sexta / 08.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na próxima quinta (14) encerra o prazo para quem ainda não participa do programa manifestar o interesse em aderir. (Foto: Reprodução)

Começou nesta quinta-feira (07), e vai até o dia 25, o período para adesão das instituições de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni) referente ao primeiro semestre de 2020. Na próxima quinta (14) encerra o prazo para quem ainda não participa do programa manifestar o interesse em aderir.

O Edital Nº 66 torna público o cronograma e os procedimentos para as emissões dos termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do ProUni do 1º semestre de 2020. A edição também informa que o período para emissão de termos aditivos é de 7 a 25 de novembro. Aditivo é o documento que deve ser providenciado por parte das mantenedoras de instituições que possuam vigente termo de adesão ao programa. O período para retificação dos termos será de 2 a 6 de dezembro.

Saque Imediato do FGTS para nascidos em abril e maio começa nesta sexta-feira (08)

Sexta / 08.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões. (Foto: Divulgação)

A CAIXA inicia, nesta sexta-feira (08), uma nova etapa do calendário de pagamentos do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar o saque de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de aproximadamente R$ 3,4 bilhões.

Até o dia 5 de novembro foram pagos mais de R$ 17,4 bilhões do Saque Imediato do FGTS para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores. Assim, a CAIXA já atendeu cerca de 43% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados pela medida provisória 889/2019 e liberou aproximadamente 44% dos R$ 40 bilhões previstos.

A CAIXA antecipou o calendário do Saque Imediato, confira como ficou.

Para facilitar o atendimento, 2.381 agências da CAIXA abrirão em horário estendido na sexta (08) e na segunda-feira (11). As dúvidas sobre valores e direito ao saque podem ser consultadas no APP FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas por dia.

Loterias sorteia R$ 6,8 milhões neste sábado (09)

Sexta / 08.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Neste sábado (09), a Mega-Sena sorteará R$ 3 milhões, enquanto a Lotofácil, R$ 2 milhões e a Lotomania está com o prêmio estimado em R$ 1,8 milhão. Os sorteios, realizados no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP), são abertos ao público e transmitidos ao vivo pela Rede TV, pelo Facebook das Loterias CAIXA e pelo canal da CAIXA no YouTube. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (loteriasonline.caixa.gov.br).

Mudanças na metodologia do Censo Demográfico trarão prejuízos aos municípios, afirma UPB

Quinta / 07.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O coordenador Jurídico da UPB Isaac Newton Carneiro explica que o censo é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPE e FPM. (Foto: UPB)

Uma audiência realizada na Câmara de Vereadores de Salvador, nesta quarta-feira (6), discutiu os cortes feitos no Censo Demográfico 2020 e os impactos aos municípios. O debate é motivado pela redução do número de perguntas, que passará de 112 para 76, e um corte de 25% no orçamento utilizado para sua aplicação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

A União dos Municípios Baianos (UPB), representada pelo coordenador Jurídico Isaac Newton Carneiro, explica que o censo populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM) e através dessa estimativa e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso desses fundos.

Para Isaac, a tendência de fazer uma contagem sem aprofundar os números pode acarretar em prejuízos na arrecadação das prefeituras. “Os municípios ficam inviabilizados. É de profunda preocupação dos prefeitos porque os impactos são graves. Não é um dano subjetivo. É objetivo e grave. Com a queda de arrecadação em 20%, 30%, não tem prefeito bom que administre. A situação é de caos, sobretudo no Nordeste, porque no Sul, Sudoeste eles têm indústria e serviços e uma dependência menor das transferências constitucionais”, explicou Carneiro.
 

Bahia tem 13% da população em extrema pobreza

Quinta / 07.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, com base em dados de 2018, divulgada nesta quarta (06) pelo IBGE. (Foto: Reprodução / Ruvid.org)

O Brasil atingiu um nível recorde de pessoas vivendo em condições de miséria no ano passado, 13.537 milhões, contingente maior do que toda a população da Bolívia. Na Bahia, quatro em cada dez baianos (42,9% da população) e um em cada cinco soteropolitanos (22,3%) vivem nessa condição. Em números absolutos, são 6,3 milhões de pobres e 1,9 milhão de extremamente pobres no Estado.  Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, com base em dados de 2018, divulgada nesta quarta (06) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Embora tenha a quarta maior população, a Bahia era, em 2018, o estado com maior número absoluto de pessoas abaixo da linha de pobreza. Em termos percentuais (42,9%) tinha a sétima maior proporção de pobres do Brasil. Dentre os estados, Maranhão (53,0%), Alagoas (48,4%) e Amapá (45,8%) tinham os maiores percentuais de pessoas abaixo da linha de pobreza; enquanto Santa Catarina (8,0%), DF (13,1%) e Rio Grande do Sul (13,1%) tinham os menores. Tanto na Bahia, quanto no resto do Brasil, o percentual de pobres caiu em 2018 pela primeira vez depois de três anos de crescimento. Nos dois casos, porém, a redução ainda está bem distante do menor patamar da série de medições do SIS ( iniciada em 2012), que foi o índice verificado em 2014. Naquele ano, 37,5% dos baianos e 22,8% dos brasileiros estavam abaixo da linha de pobreza.

A pesquisa do IBGE considerou a classificação do Banco Mundial para a pobreza extrema, ou seja, pessoas com rendimentos inferiores a US$ 1,90 por dia, o equivalente a cerca de R$ 145,00 mensais (pelo método de paridade de poder de compra) no Brasil. Na Bahia, essa linha do Banco Mundial equivalia, em 2018, a um ganho mensal de apenas R$ 143. “O principal programa de redução de pobreza do Brasil tem uma linha de corte de R$ 89,00. Mesmo a pessoa recebendo Bolsa Família, ela vai estar abaixo de uma linha de pobreza global. Está bastante longe dos R$ 145,00. A linha usada para administração do Bolsa Família está abaixo da linha de pobreza internacional”, lembrou Leonardo Athias, técnico também na Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Fonte: Correio*

Câncer de próstata é a segunda causa de morte por câncer em homens no Brasil

Quarta / 06.11.2019

Por Cintia Moreira / AGR+

Segundo o INCA, pelo menos 68.220 novos casos são diagnosticados a cada ano, sendo a segunda causa de morte entre os homens, com 14 mil óbitos anuais.

A campanha Novembro Azul ocorre em todo o Brasil para conscientizar os homens de que é preciso fazer o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, pelo menos 68.220 novos casos são diagnosticados a cada ano, sendo a segunda causa de morte entre os homens, com 14 mil óbitos anuais.

Como forma de prevenção, o diretor de oncologia clínica da Sociedade Brasileira de Oncologia, Hézio Fernades, explica que os homens devem ficar atentos a sinais e ao diagnóstico da doença. “Um em cada sete, oito homens vão ter câncer de próstata. Quanto mais cedo você descobre o câncer de próstata, maior a chance de cura e maior a chance de que este homem continue vivo e sem sequelas”, conta.

O câncer de próstata é o tumor que afeta a glândula localizada abaixo da bexiga e que envolve a uretra, canal que liga a bexiga ao orifício externo do pênis. Embora seja uma doença comum, por medo ou por desconhecimento, muitos homens preferem não conversar sobre o assunto. O diretor da Sociedade Brasileira de Oncologia, Hézio Fernandes, ressalta que a doença é confirmada depois de se fazer uma biópsia, que é indicado ao encontrar alguma alteração no exame de sangue, ou por meio do toque retal, prescrito a partir da suspeita de um caso por um médico especialista. “O exame digital da próstata é um exame de custo zero. O custo dele é uma luva e algumas gramas de xilocaína lubrificante, mais nada! É um exame absolutamente sem custo. Então, é um exame que não deveria, em hipótese alguma, sofrer com a falta de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma.