Sertão Hoje

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Garantia-Safra terá parcela única de pagamento a 197 mil agricultores familiares

Sexta / 22.01.2021

Por Alan Rios, Lincoln Freitas e Luciana Bueno / Brasil 61

Ao todo, serão destinados mais de R$ 168 milhões em recursos do programa pelo Ministério da Agricultura, para 249 municípios. (Foto: Fernando Dias / SDR)

Mais de 197 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. O pagamento será realizado em parcela única, para minimizar os impactos econômicos da pandemia, com um valor de R$ 850. Ao todo, serão destinados mais de R$ 168 milhões em recursos do programa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para 249 municípios.

Neste mês de janeiro, serão beneficiados os agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Previsto em lei, o auxílio é destinado para agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que sejam residentes em municípios nos quais tenha sido verificada uma perda de produção por conta de períodos de estiagem ou excesso de chuvas. Recebem o valor aqueles que comprovarem perda de, no mínimo, 50% do conjunto da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. Os municípios com o maior número de moradores com benefício autorizado são Campo Formoso, na Bahia, Acopiara, no Ceará, e Casa Nova, região também baiana, todos com mais de 3 mil agricultores aptos a receber o Garantia-Safra.

O pagamento do benefício é efetuado por meio de serviços como o Cartão Cidadão ou o Cartão Bolsa Família, disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Os agricultores que estiverem com esse auxílio bloqueado devem acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio, possuindo até 30 dias para se manifestar. A cada ano e safra é realizado um cruzamento de dados do Garantia-Safra e do Laboratório de Informações de Controle do Tribunal de Contas da União (TCU) para identificação de possíveis indícios de irregularidades no benefício. Em períodos normais, fora da pandemia, o pagamento é feito em cinco parcelas mensais. 

TSE suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

Sexta / 22.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Resolução foi assinada nesta quinta, dia 21, pelo presidente ministro Luís Roberto Barroso e deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense. (Foto: TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE Nº 23.637, assinada nesta quinta-feira, dia 21, pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
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Insegurança alimentar atinge 12% das famílias do Nordeste

Sexta / 22.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram levantados numa pesquisa conjunta entre UNICEF e IBOPE. (Foto: Arquivo / EBC)

Muitas famílias brasileiras passaram por dificuldades financeiras em 2020, principalmente pelos impactos da pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19. A situação no Nordeste do País está entre as mais graves. Uma pesquisa do UNICEF com o IBOPE revela que, desde o início da crise provocada pela Covid-19, 12% das famílias que vivem na região afirmam que houve dias em que deixaram de comer porque a comida acabou e não havia dinheiro para comprar mais.

Em todo o Brasil, de acordo com o levantamento, 30% dos entrevistados disseram que não estavam trabalhando no início da pandemia e continuam sem ocupação, e 14% estavam com emprego, mas atualmente estão desempregados. Entre as pessoas que residem com crianças ou adolescentes e tiveram diminuição da renda, 64% informaram que o motivo foi a redução do salário de alguém da família.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, mais de 20,7 milhões de brasileiros passaram por momentos em que deixaram de comer por falta de dinheiro. Os dados constam em pesquisa do UNICEF. Ainda de acordo com o levantamento, 5,5 milhões de brasileiros que moram com crianças ou adolescentes passaram por algum momento em que deixaram de comer por dificuldade financeira.

Fonte: Brasil 61.

Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões neste sábado (23)

Sexta / 22.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA.

A Mega-Sena acumulou e pode pagar um prêmio estimado em R$ 22 milhões neste sábado (23) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.337. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. Clientes da CAIXA também podem apostar na Mega-Sena pelo Internet Banking CAIXA.

Acumulada há quatro concursos, a Lotomania pode pagar um prêmio estimado em R$ 4,8 milhões para quem acertar os 20 números da faixa principal. O sorteio do concurso 2.146 será realizado na noite desta sexta-feira (22). Para jogar, basta escolher 50 números e então concorrer a prêmios para acertos de 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum número. O valor da aposta única é de R$ 2,50.

Inscrições para o Encceja 2020 terminam nesta sexta-feira (22)

Sexta / 22.01.2021

Por Janary Bastos Damacena, Rafael Santos e Luciano Marques / Brasil 61

O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. (Foto: Cristiano Estrela / Secom SC)

No dia 22 de janeiro encerram as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente. Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é formado por quatro provas objetivas, por nível de ensino, contendo 30 questões de múltipla escolha cada uma e uma redação.

O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. Essas pessoas precisam ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Além disso, estão liberados os resultados dos inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso.

Governo Federal inicia pagamento do Garantia-Safra 2019/2020 em Guanambi; confira o calendário

Quinta / 21.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

Em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento foi antecipado em parcela única de R$ 850. (Foto: Divulgação)

A Secretaria Municipal de Agricultura de Guanambi emitiu comunicado informando que 1.238 agricultores da cidade serão contemplados com o benefício Garantia-Safra 2019/2020. O calendário de pagamentos obedecerá aos critérios levando em consideração o número final do NIS e conforme pagamento do programa Bolsa Família nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento foi antecipado em parcela única de R$ 850.

• Confira o calendário ao final da matéria;

Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O programa tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.

Aqueles que tiveram a concessão do benefício bloqueada pelo Ministério da Agricultura devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Guanambi para a regularização da situação no intuito de verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria, feita no dia 18 de janeiro, que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.

Calendário de pagamento do Garantia-Safra 2019/2020. (Foto: Divulgação)

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 17 milhões nesta quarta-feira (20)

Terça / 19.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. O valor da aposta simples é de R$ 4,50.

A Mega-Sena acumulou e pode pagar o prêmio estimado de R$ 17 milhões nesta quarta-feira (20) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.336. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS e Android. Clientes da CAIXA também apostar na Mega-Sena pelo Internet Banking CAIXA. Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 19.703 de rendimento no primeiro mês. O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

Cuidados com a Covid-19 devem continuar após a vacinação

Terça / 19.01.2021

Por Paloma Custódio, Lincoln Freitas e Luciana Bueno / Brasil 61

A epidemiologista Ethel Maciel afirma que é preciso que 70% da população esteja vacinada, para atingir a imunidade de rebanho – o que pode demorar. (Foto: Pref. de Goiânia)

Com a aprovação das vacinas contra a Covid-19 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros têm esperanças renovadas de tudo voltar a ser como antes da pandemia; com abraços apertados, reencontros entre amigos e familiares, além poder sair de casa sem máscara.

A epidemiologista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ethel Maciel, em entrevista ao portal Brasil 61, afirma que, mesmo com o início da vacinação contra a Covid-19, é preciso que 70% da população esteja vacinada, para atingir a chamada imunidade de rebanho – o que pode demorar. “2021 vai ser um ano que ainda vamos utilizar máscara, vai precisar fazer distanciamento físico. Álcool em gel e a lavagem das mãos vão ser nossos aliados”, recomenda.

A professora titular do Instituto de Ciências Biológicas, da Universidade de Brasília (UnB), Anamelia Lorenzetti Bocca, explica que nenhuma vacina apresentou 100% de proteção na população testada, até o momento. “Isso significa que uma parte das pessoas, que vão receber a vacina, vai ser capaz de transmitir o vírus para outras pessoas. Por isso, mesmo tomando a vacina, precisamos continuar usando máscaras”. No entanto, baseada nos testes clínicos da fase 3, a professora ressalta que as pessoas que tomarem a vacina, e ainda ficarem doentes, terão sintomas clínicos muito mais brandos.
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Inscrições para o Encceja 2020 terminam no dia 22 de janeiro

Segunda / 18.01.2021

Por Janary Bastos Damacena, Rafael Santos e Luciano Marques / Brasil 61

O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. (Foto: Cristiano Estrela / Secom SC)

No dia 22 de janeiro encerram as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente. Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é formado por quatro provas objetivas, por nível de ensino, contendo 30 questões de múltipla escolha cada uma e uma redação.

O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. Essas pessoas precisam ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Além disso, estão liberados os resultados dos inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso.

Mega-Sena pode pagar R$ 13 milhões neste sábado (16)

Sexta / 15.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50.

Neste sábado (16), quem acertar as seis dezenas do concurso 2.335 da Mega-Sena, pode receber R$ 13 milhões. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Por se tratar de um concurso com final 5, o prêmio recebe ainda um adicional, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas online. Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá no primeiro mês R$ 15 mil. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

TSE distribuiu R$ 934 milhões entre partidos políticos em 2020

Quinta / 14.01.2021

Por Jalila Arabi e Luciana Bueno / Brasil 61

Os recursos para este novo ano já foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 e serão distribuídos a partir de fevereiro. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que a Corte distribuiu entre os partidos políticos R$ 834 milhões por meio de duodécimos do Fundo Partidário no exercício de 2020. O valor foi repartido entre as 33 legendas atualmente registradas no Tribunal. Até dezembro do ano passado, foram distribuídos mais R$ 100 milhões relacionados às multas, totalizando R$ 934 milhões. Os recursos para este novo ano já foram definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 e serão distribuídos a partir de fevereiro.

O cálculo dos duodécimos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos que cabem a cada legenda é feito a partir dos assentos que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas eleições gerais. De acordo com o TSE, o valor é repassado aos partidos políticos em parcelas mensais ao longo do ano. Essas parcelas são chamadas de duodécimos.

A legenda que mais se beneficiou dessa distribuição em 2020 foi o Partido Social Liberal, o PSL, com quase R$ 100 milhões. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 82 milhões do Fundo Partidário. O PSDB ocupa a terceira posição, com pouco mais de R$ 50 milhões.

Todos os anos, até o dia 30 de junho, as legendas devem apresentar ao TSE a prestação de contas do exercício anterior, devendo demonstrar como foram aplicados os recursos do Fundo Partidário. Por lei, os recursos do Fundo Partidário devem ser empregados na manutenção dos partidos políticos, em despesas como aquisição ou aluguel de sedes e pagamento de pessoal e serviços, bem como aquisição de bens relacionados ao exercício da atividade partidária, entre outros. 

Prazo para eleitor justificar ausência no 1º turno termina nesta quinta-feira (14)

Quinta / 14.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

Para quem faltou ao 2º turno o prazo limite é 28 de janeiro. (Foto: Bahia Notícias)

Acaba nesta quinta-feira, dia 14, o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 realizar o procedimento e ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Para quem faltou ao 2º turno o prazo limite é 28 de janeiro. Caso a justificativa não seja feita, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título. É possível ainda realizar o procedimento pela internet, por meio do Sistema Justifica ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Inscrições para o Encceja 2020 terminam no dia 22 de janeiro

Quarta / 13.01.2021

Por Janary Bastos Damacena, Rafael Santos e Luciano Marques / Brasil 61

O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. (Foto: Cristiano Estrela / Secom SC)

No dia 22 de janeiro encerram as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente. Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é formado por quatro provas objetivas, por nível de ensino, contendo 30 questões de múltipla escolha cada uma e uma redação.

O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. Essas pessoas precisam ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Além disso, estão liberados os resultados dos inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso.

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 12 milhões nessa quarta-feira (13)

Terça / 12.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA. O valor da aposta simples é de R$ 4,50.

No quarto concurso da Mega-Sena do ano, o prêmio principal segue acumulado, e pode pagar R$ 12 milhões nessa quarta-feira (13) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.334. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta-feira nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.

Inscrições do ProUni começam nesta terça (12)

Segunda / 11.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições podem ser feitas no portal prouniportal.mec.gov.br/ até essa sexta-feira, dia 15. Confira ao final da matéria o calendário.

Começam nesta terça-feira, dia 12, as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferta bolsas de estudo em instituições privadas do ensino superior. As inscrições podem ser feitas no portal prouniportal.mec.gov.br/ até a sexta-feira, dia 15. Confira abaixo calendário.

Os interessados podem utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e 2020, sendo que esse último após anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre a abertura de uma nova edição do ProUni prevista para ocorrer em abril. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. Somente poderá se inscrever no Prouni o estudante brasileiro que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Calendário do ProUni:

• 12 a 15 de janeiro - Inscrição do ProUni;
• 19 de janeiro - Resultado da 1ª chamada do ProUni;
• 1º de fevereiro - Resultado da 2ª chamada do ProUni; 
• 18 e 19 de fevereiro - Inscrição na lista de espera do ProUni;
• 22 de fevereiro - Resultado da lista de espera do ProUni;
• Abril - Nova chamada, mas ainda sem data definida.