Sertão Hoje

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Com queda de doações na pandemia, estoque de sangue da Hemoba está em nível crítico

Quinta / 09.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os agendamentos podem ser feitos pelo site www.hemoba.ba.gov.br ou pelo e-mail [email protected] (Foto: Divulgação / Sesab)

No período da pandemia da Covid-19, a Fundação Hemoba registrou queda no número de doadores de sangue em todas as unidades de coleta da Bahia. Antes das medidas de distanciamento social, as 24 unidades da Hemoba chegavam a receber cerca de 12 mil candidatos à doação por mês, resultando em uma média de 10 mil bolsas de sangue coletadas. Atualmente, o número de candidatos mensal caiu para 10 mil e o de bolsas coletadas para 7 mil. Segundo Fernando Araújo, diretor geral do hemocentro, mesmo diante da redução no número de doadores, a Bahia está vivendo um momento de demandas transfusionais crescente. “Com a ampliação de serviços e descentralização da assistência, mais pessoas estão tendo acesso à média e alta complexidade em saúde em nosso estado, com isso a rede pública está realizando mais procedimentos, tratamentos oncológicos, transplantes e cirurgias em geral, além disso, alguns pacientes com complicações causadas pelo coronavírus também necessitam de transfusão, o que exige a presença de doadores regulares nas nossas unidades”.

A Hemoba adotou medidas preventivas para atender os voluntários à doação de sangue com segurança e evitar o contágio pela Covid-19. Logo na entrada, há medição de temperatura corporal dos doadores. Na sala de espera, as cadeiras foram isoladas para evitar o contato próximo entre os doadores. Já na sala de coleta as poltronas de doação estão distanciadas por mais de um metro e são higienizadas após cada doação. A doação de sangue também está funcionando com hora marcada. Os agendamentos podem ser feitos pelo site www.hemoba.ba.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

Para doar sangue, o voluntário precisa se apresentar em uma das unidades da Hemoba, usando máscara e portando documento original com foto, e ter entre 16 e 69 anos de idade. Apesar das indicações de idade do doador não terem sido alteradas, é recomendado que pessoas com mais de 60 anos permaneçam em casa. O candidato também deve pesar acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, não fumar por, pelo menos, duas horas antes da doação e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

Quem estiver gripado, resfriado ou com suspeita da Covid-19 não pode doar sangue temporariamente. Caso o voluntário tenha contraído o vírus, só poderá doar sangue 30 dias após recuperação completa. Se tiver contato com alguém que está com sintomas da doença, é preciso esperar 14 dias após o último dia de contato.

Provas do ENEM serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021

Quinta / 09.07.2020

Por Redação Sertão hoje

A nova data para aplicação das provas foi divulgada na quarta-feira (08), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, realizada pelo Inep.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada na quarta-feira (08), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março.

Governo da Bahia disponibiliza painel com dados epidemiológicos do coronavírus em tempo real

Quarta / 08.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Progressivamente faremos melhorias a fim de tornar o conteúdo cada vez mais acessível e customizável para o usuário”, afirma Diego Calvacante. (Foto: Divulgação / Sesab)

Está disponível, desde a desta terça-feira (07), um painel com dados epidemiológicos referentes ao coronavírus (Covid-19) na Bahia, cuja atualização ocorre em tempo real. O portal pode ser acessado pelo link bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o sistema permite correlacionar três bases ministeriais distintas, depurar as inconsistências e entregar uma informação fidedigna para análise”, afirma o secretário. Já a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o business intelligence (B.I.) possibilita analisar o crescimento de novos casos, identificar quais municípios carecem de atenção, avaliar tendências, dentre outras funcionalidades”, ressalta a diretora.

O diretor de tecnologia da Sesab, Diego Cavalcante, indica que o aperfeiçoamento da ferramenta é contínuo. “Progressivamente faremos melhorias a fim de tornar o conteúdo cada vez mais acessível e customizável para o usuário. E no que tange a integridade e segurança da informação, utilizamos a mesma plataforma Oracle do DataSUS, que é o departamento de informática do Ministério da Saúde, o que nos garante robustez e confiabilidade”, destaca Cavalcante.

O B.I. é alimentado automaticamente, utilizando três bases ministeriais. De acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, a notificação imediata dos casos leves de Síndrome Gripal deve ser inserida no e-SUS Vigilância Epidemiológica (e-SUS VE), uma ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Isso se aplica a todo o território nacional. Caso seja realizado teste laboratorial diagnóstico da Covid-19, RT-PCR ou sorológico, o resultado também deve ser registrado no sistema. O processamento da base de dados garantirá a identificação única do paciente. Outra ferramenta de registro que auxilia no mapeamento epidemiológico é o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (SIVEP-Gripe), usado para registrar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados. O último sistema refere-se as análises dos laboratórios públicos (GAL).

Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões nesta quarta-feira (08)

Quarta / 08.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA e pelo portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br

O concurso 2.277 da Mega-Sena pode pagar R$ 33 milhões nesta quarta-feira (08). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA e pelo portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br

Prorrogação de parcelas do FPM é o que garante pagamento de servidores municipais, alerta CNM

Segunda / 06.07.2020

Por Luciano Marques / Brasil 61

A CNM tem articulado junto à comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que o prazo seja estendido até dezembro. (Foto: Divulgação)

As primeiras parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de receita da maior parte das prefeituras, não foram suficientes para cobrir as quedas de arrecadação ocasionadas pela pandemia. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado junto à comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate ao coronavírus para que seja estendido o prazo de compensação até dezembro.

O apoio financeiro da União foi estabelecido pela Medida Provisória 938, que transferiu recursos para as prefeituras e estados para recompor as perdas do que seria repassado do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do FPM entre os meses de março e junho de 2020. Foram disponibilizados R$ 16 bilhões, mas as parcelas somaram, até aqui, aproximadamente R$ 6 bilhões, deixando de saldo cerca de R$ 10 bilhões. A reivindicação é de que esse montante continue sendo repassado aos estados e municípios, já que a forte retração da atividade econômica deve continuar nos próximos meses, o que impacta os recursos transferidos pelos fundos de participação.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressalta que o Projeto de Lei 1161/20, que estende a compensação até dezembro, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e espera apreciação no Senado. Segundo ele, a perda total de arrecadação dos municípios em 2020 é estimada em R$ 74 bilhões, sendo que, até agora, apenas R$ 23 bilhões estariam garantidos nas ajudas federais. A previsão é que a situação seja ainda pior em outubro, novembro e dezembro.  “Isso que o governo e o Congresso estão apoiando, e é um valor significativo, vai representar 30% do que será a queda de arrecadação dos municípios este ano. Então, se nada acontecer a partir de setembro, a grande maioria dos municípios terá problema com pagamento de servidores, fornecedores e terá uma dificuldade enorme nos últimos três meses do ano”, alerta Aroldi, que não acredita que a completa retomada da atividade econômica ocorra até dezembro, visto que não ainda há vacina para a doença. “Até o final do ano teremos esse efeito sanfona, quando vamos abrir e fechar as atividades econômicas e isso, com certeza, impacta negativamente na arrecadação”, complementou.
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(Imagem: Ana Lustosa / Brasil 61)

Mega-Sena acumula e sorteia R$ 27 milhões neste sábado (04)

Sábado / 04.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA e pelo portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br.

O concurso 2.276 da Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste sábado (4). O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS, e pelo portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br.

Mais de 12,5 milhões de brasileiros estão desempregados, aponta IBGE

Sexta / 03.07.2020

Por Felipe Moura / Brasil 61

No último levantamento, a taxa de desemprego estava em 11,6%. O percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar caiu para 49,5%.

A taxa de desemprego no Brasil chegou a 12,9%, o equivalente a 12,7 milhões de brasileiros, aponta a última pesquisa Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os dados apontam que a desocupação cresceu 1,2% no trimestre encerrado em maio em relação ao trimestre anterior (dezembro de 2019 a fevereiro de 2020).

No último levantamento, a taxa de desemprego estava em 11,6%. Segundo a Pnad, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar caiu para 49,5%, o menor desde o início da série histórica, que começou em 2012. Já a taxa de informalidade é de 37,6% da população ocupada, o que significa 32,3 milhões e trabalhadores informais. O índice também é o menor da série, iniciada em 2016. A taxa no mesmo trimestre do ano passado era de 41%.

Na avaliação por atividades, houve redução em nove grupos. O mais afetado foi o de Alojamento e Alimentação, que teve retração de 22,1%. Em seguida vêm o setor de serviços domésticos (-18,7%) e da Construção (-16,4%). O comércio, a indústria e a agricultura também tiveram queda na atividade.

Municípios do interior registram queda de 25% das mortes violentas, informa SSP-BA

Quinta / 02.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A polícia contabilizou 221 ocorrências este ano, contra 298 no mesmo período de 2019. Os dados foram divulgados pela SSP-BA nesta quinta-feira (02).

O interior da Bahia, composto de 403 municípios, fechou o mês de junho com diminuição de 25% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). A polícia contabilizou 221 ocorrências este ano, contra 298 no mesmo período de 2019. Entre os municípios com maiores reduções estão São Felipe (-100%), Una (-90,9%), Araci (-86%), Guanambi (-75%), Itamaraju (-45%), Porto Seguro (-31%), Teixeira de Freitas (-27%), Itabuna (-19%), Juazeiro (-16%) e Vitória da Conquista (-15%). Os dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) nesta quinta-feira (02).

O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis, destacou as ações de inteligência, no combate ao tráfico de drogas. “Esse é um problema nacional, presente nas grandes metrópoles e também nos municípios do interior. Temos uma equipe itinerante, a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), empregada sempre que alguma região ou cidade aponta crescimento. Vivemos cada dia buscando o melhor resultado”, contou.

• O Monitor da Violência divulgou, em junho, que a Bahia aumentou em 16,59% o número de crimes violentos em abril deste ano, chegando a liderar a estatística entre os estados brasileiros.

Eleições 2020: Congresso aprova novas datas do calendário eleitoral

Quinta / 02.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

PEC aprovada pelo Congresso Nacional prevê o primeiro turno para o dia 15 de novembro, e o segundo, para o dia 29 de novembro.

O Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro. O adiamento foi debatido pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do TSE.

Veja abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:

• a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
• 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
• 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
• a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
• após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
• 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
• 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
• 29 de novembro: segundo turno da eleição;
• até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
• até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Bahia é o 2º estado onde mais pessoas receberam Auxílio Emergencial, aponta IBGE

Quarta / 01.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

61,2% dos baianos contaram com o auxílio em maio, mês em que o estado ficou atrás apenas de SP. 9,1 milhões de baianos foram atendidos pelo auxílio. (Foto: Internet)

A Bahia foi o segundo estado com o maior número de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal devido à Pandemia do novo Coronavírus. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta terça-feira (30). De acordo com o órgão, 61,2% dos baianos contaram com o auxílio em maio, mês em que o estado ficou atrás apenas de São Paulo. O órgão informou que 9,1 milhões de baianos foram atendidos pelo auxílio. O montante recebido pela população do estado ficou em torno de R$ 2,4 bilhões, no mês de maio. O valor equivale a 10,3% da verba nacional.

• Nesta quarta-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais 2 meses o pagamento do Auxilio Emergencial

A pesquisa aponta que a cada dez baianos, seis receberam o auxílio. Os dados também mostram que, em pelo menos 180 mil residências de famílias com baixa renda, nenhum morador recebeu o auxílio. "É um número importante porque são os domicílios de baixa renda que mais necessitam desse tipo de complementação e provavelmente isso tem a ver com a dificuldade na solicitação do auxílio. Os auxílios geralmente são solicitados pela internet, você precisa ter CPF e é importante o número de pessoas que não têm CPF no país", analisou Mariana.

Quase 70% de todos os recursos do Auxílio Emergencial na Bahia foram destinados à metade dos domicílios com mais baixos rendimentos per capita no estado, de até R$ 374,9 por mês. Porém, cerca de 476 mil pessoas dos grupos de rendimentos mais baixos no estado não receberam o benefício. O número representa 19,8% do total da população de baixa renda na Bahia. Ainda segundo a pesquisa do IBGE, o recebimento do auxílio representou um aumento do poder aquisitivo da população baiana no mês de maio. Cerca de 25,9% de crescimento no rendimento domiciliar per capita médio dos baianos, que passou de R$ 628,7 para R$ 791,5 (mais R$ 162,8). O dado representa o quarto maior aumento entre os estados brasileiros, abaixo dos verificados em Maranhão (+32,7%), Amapá (+28,8%) e Alagoas (+26,9%). Mesmo assim, a Bahia se manteve com o quinto rendimento mais baixo do país, em maio.

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 23 milhões nesta quarta-feira (1º)

Quarta / 01.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

O concurso 2.275 da Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (1°), um prêmio de R$ 23 milhões para quem acertar as seis dezenas da modalidade. O sorteio será realizado no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo (SP). O público pode acompanhar o sorteio pelas redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook) e no canal CAIXA no Youtube.  As apostas podem ser feitas até as 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

Bolsonaro prorroga Auxílio Emergencial por mais 2 meses

Quarta / 01.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi feito em uma cerimônia, da qual participaram Bolsonaro, ministros do governo, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, além de parlamentares e convidados.

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais 2 meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados.

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para ser anunciado. O decreto confirmou ainda o prazo de cadastro para receber o auxílio até esta quinta-feira (02). Guimarães já havia informado que o dia 2 de julho seria a última data para pedir o Auxílio Emergencial. "A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas", disse na semana passada durante o anúncio do calendário da terceira parcela.

Das 108,4 milhões de pessoas cadastradas no programa, 106,3 milhões de cadastros foram processados. Foram considerados elegíveis 64,1 milhões de beneficiários, outros 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, 2 milhões estão em primeira análise e 1,3 milhão estão em reanálise. Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Conheça as principais alterações na MP que ajuda empresas a pagarem folha de pagamento

Terça / 30.06.2020

Por Brasil 61

(Foto: Divulgação / Agência Brasil)

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (27), o texto-base da Medida Provisória (MP) que disponibiliza linha de crédito para empresas quitarem folhas de pagamento traz alterações importantes na comparação com o que previa o Governo Federal.

Em entrevista ao Brasil 61, o relator do projeto de lei de conversão, o deputado federal, Zé Vitor (PL-MG), analisou a proposta aprovada pelos parlamentares. “O texto-base aprovado traz muitos avanços e ele facilita, desburocratiza e democratiza esse crédito para as pequenas e médias empresas. Nós alteramos alguns pontos, tiramos algumas amarras e tenho certeza de que essas alterações vão possibilitar que o recurso chegue na mão de quem precisa. É fundamental para as empresas e os trabalhadores”, comemorou.

PRAZOS E LIMITES

O projeto autoriza que as empresas solicitem a linha de crédito para o pagamento de 4 meses de salário dos funcionários. O texto original da MP limitava o empréstimo para quitação de 2 meses da folha. Além disso, o valor poderá ser usado para quitar verbas trabalhistas, como rescisão contratual de trabalhadores demitidos entre 20 de março e a data de sanção da medida.
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Sorteio da Quina de São João ocorre neste sábado, dia 27; prêmio estimado é de R$ 150 milhões

Sexta / 26.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas nos volantes específicos ou nos de concursos regulares em qualquer lotérica do país, no app Loterias CAIXA e no Portal Loterias CAIXA.

A estimativa do prêmio da Quina de São João aumentou para R$ 150 milhões. O prêmio não acumula e será sorteado, neste sábado (27), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pela Rede TV a partir das 20h. As apostas podem ser feitas até as 19h do sábado.

Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 5 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (4 números) e assim por diante. As apostas podem ser feitas nos volantes específicos ou nos de concursos regulares em qualquer lotérica do país, no app Loterias CAIXA e no Portal Loterias CAIXA, no endereço www.loteriasonline.caixa.gov.br.

Fachin vota contra concessão de prisão domiciliar para Geddel

Sexta / 26.06.2020

Por Redação Sertão Hoje

A defesa alegou risco de contaminação de Covid-19 dentro do COP. A PGR havia se pronunciado contra o relaxamento na quinta (25). (Foto: Ruy Baron / Valor / Folhapress)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra o pedido de relaxamento de prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. A defesa de Geddel alegou risco de contaminação de Covid-19 dentro do Centro de Observação Penal (COP), em Salvador. A Procuradoria Geral da República (PGR) havia se pronunciado contra o relaxamento nesta quinta-feira (25).

Ao analisar o pedido, Fachin destacou que o agravo regimental contra decisão que manteve a prisão não debate “qualquer questão patrimonial ou de ordem pecuniária como condicionante à análise da pretensão recursal”. Fachin apresentou no voto as respostas do Juízo da Vara de Execução Penal de Salvador sobre as condições de Geddel, e pontuou que ele está em cela individualizada, com vaso sanitário para atender suas necessidades fisiológicas, além de outras medidas atendendo a Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir a propagação do coronavírus.

Geddel está preso no COP, na Mata Escura, que tem seis galerias, com capacidade para abrigar 96 internos, mas atualmente custodia 93 presos. 70% dos presos são movimentados para outras unidades do complexo em um prazo de sete dias. No complexo, seis policiais, dois vigilantes e cinco pessoas do administrativo testaram positivo para a Covid-19 e estão em isolamento domiciliar. Foi informado que apenas um preso testou positivo para a doença.

A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) também foi ouvida pelo ministro e informou que tem feito testagem do Covid-19 e tem aferido a temperatura dos detentos. Também informou que tem mantido em isolamento por 10 dias os internos assintomáticos e em 14 dias os sintomáticos. “Nota-se, portanto, que a autoridade judiciária responsável pela fiscalização da unidade prisional se desincumbiu a contento de medidas capazes de evitar o alegado perigo de contágio viral, nos moldes da Recomendação n. 62 do Conselho Nacional de Justiça, a qual, por se tratar de mera recomendação, não confere direito subjetivo aos detentos que se incluem nos denominados grupos de risco à obtenção de benefícios excepcionais”, afirmou Fachin.

Para Fachin, ainda que Geddel seja idoso e portador de comorbidades que o incluam no denominado grupo de risco em caso de contaminação pelo coronavírus, não tem o direito a prisão domiciliar. Diz que o ato do CNJ é apenas uma recomendação e que há atuação dos órgãos públicos para prevenir a Covid-19 nos presídios.

Fonte: Bahia Notícias.