Sertão Hoje

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Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda

Segunda / 18.03.2024

Por Agência Brasil

Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento. (Foto: Divulgação / Marcello Casal Jr)

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia-noite de hoje, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies. As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

Metade delas é reservada para o Fies Social, que atende pessoas com renda familiar de até meio salário, mínimo inscritas no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse grupo pode financiar até 100% dos encargos educacionais cobrados pela instituição privada de educação superior.

Dengue: nos três primeiros meses, número de casos se aproxima do total registrado em todo o ano passado

Sexta / 08.03.2024

Por Brasil 61

No Nordeste, a Bahia é o estado que concentra o maior número de notificações: 36.003. (Foto: Divulgação)

O Brasil já ultrapassou a marca de 1,3 milhão (1.318.336) de casos prováveis de dengue desde o início de 2024. O dado é o Ministério da Saúde. Até o momento, 343 pessoas morreram em decorrência da doença. Outras 775 mortes estão em investigação. O número de casos nos três primeiros meses do ano se aproxima do total registrado em todo o ano de 2023, quando 1.658.816 casos foram notificados, com 1.094 mortes.

A infectologista Larissa Tiberto explica as possíveis causas do aumento no número de casos. “A principal causa do aumento da dengue é a chuva. Quanto mais chuva, maior a probabilidade de água parada. Outro motivo é a falta de cuidado com as águas paradas nos quintais, vasos de plantas, lixos acumulados em terrenos baldios, construções. Por fim, a mutação do mosquito da dengue, que antes só se reproduzia em água limpa e agora se reproduz também em água suja”, pontua.

Sem considerar o critério populacional, a região Sudeste registrou 837.029 casos prováveis e 121 mortes. Minas Gerais concentra mais da metade das notificações: 451.731. No Centro-Oeste, são 213.716 registros, 121.433 apenas no Distrito Federal. No total, 129 mortes foram causadas pela doença na região. No Sul do país são 183.815 casos prováveis — 126.922 no Paraná — e 76 mortes.

Na região Nordeste, foram computados 56.585 casos e 12 mortes causadas pela dengue. A Bahia é o estado que concentra o maior número de notificações: 36.003. No Norte, as autoridades de saúde registraram 27.191 casos prováveis e cinco mortes. São 8.793 casos no Amazonas.

Larissa Tiberto sugere cuidados à população. “Para reduzir os casos de dengue, devemos vigiar se não há criadores do mosquito em nossas casas e também em nossa comunidade. Em casa, podemos colocar telas de proteção nas janelas, usar inseticidas, repelentes, eliminar o lixo de forma correta e limpar os ralos”, afirma a infectologista.

VACINA

O Ministério da Saúde recomendou a ampliação da faixa etária para a vacinação contra a dengue para pessoas de 10 a 14 anos. Segundo o órgão, trata-se da faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Anvisa. A princípio, a sugestão da pasta era que fossem vacinadas pessoas de 10 a 11 anos. Fonte: Brasil 61.

Brasil registra mais de um milhão de casos de dengue em 2024

Sexta / 01.03.2024

Por Bahia Notícias

A faixa etária que responde pelo maior número de ocorrências de dengue no país é de 30 a 39 anos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes em decorrência da doença neste ano. Outros 687 óbitos estão em investigação. Os números do Painel de Monitoramento das Arboviroses foram divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (29).

Segundo a pasta, via Agência Brasil, o coeficiente de incidência da dengue no Brasil, atualmente, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Nos casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% são de homens. A faixa etária que responde pelo maior número de ocorrências de dengue no país é de 30 a 39 anos, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

O estado que lidera em número absoluto de casos prováveis é Minas Gerais com 352.036 notificações. Já, quando é analisado o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar com 3.612,7 casos por 100 mil habitantes.

O DF decretou situação de emergência em saúde pública por conta da explosão de casos de dengue. O governador Ibaneis Rocha informou que a rede privada e pública de saúde da capital brasileira entraram em colapso no atendimento.

Transações via DOC e TEC deixaram de existir nesta quinta-feira

Sexta / 01.03.2024

Por Agência Brasil

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. (Foto: Divulgação / Marcello Casal Jr)

Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas. Em 15 de janeiro, as instituições financeiras haviam encerrado as emissões e os agendamentos, mas as transferências agendadas até 29 de fevereiro ainda estavam sendo executadas.

Além do DOC, está sendo encerrada nesta quinta-feira a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

ESTATÍSTICAS

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.

Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

Quinta / 22.02.2024

Por Agência Brasil

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. (Foto: Divulgação / 97 News)

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22).

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762. Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência.

Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país. "Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário", disse Vieira.

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal. As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação. O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa.

Desenrola e Serasa: parceria amplia forma de acesso ao Programa

Segunda / 19.02.2024

Por Brasil 61

O prazo para aderir ao Desenrola termina no próximo dia 31 de março. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

Oito em cada dez brasileiros estão endividados, o dado é alarmante e foi concluído em dezembro passado pelo relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Um terço das famílias têm dívidas em atraso. Para tentar mudar esse cenário e aumentar o número de famílias com o “nome limpo”, o governo federal, que criou o programa Desenrola de renegociação de dívidas, agora, por meio de uma parceria com a Serasa, quer expandir o acesso dos endividados ao programa.

O que é bem visto pela economista e professora de MBAs da FGV, Carla Beni. Segundo ela, todas as iniciativas para ampliar o programa Desenrola são válidas e essa parceria com a Serasa é mais uma delas. “Até agora, a pessoa só podia acessar o programa pela Plataforma do Gov.br. Num primeiro momento precisa ter o selo ouro, prata e depois o bronze. Sabendo que 45% de todas as pessoas que estão na plataforma, tem o selo bronze. Permitindo que as pessoas acessem, você vai ampliando a acessibilidade”.

A opinião da especialista vai ao encontro da iniciativa, que é de ampliar ao máximo o número de pessoas que têm acesso ao Programa. Hoje, a plataforma da Serasa tem 88 milhões de cadastrados e cerca de 26 milhões de usuários ativos.

Quem pode aderir

O Desenrola foi criado em outubro de 2023 para ajudar cerca de 70 milhões de brasileiros com nome negativado a “limparem o nome”. Hoje, por meio do programa, dividas gerais — como as de cartão de crédito, conta de luz, água, dívidas com comércio e bancos — podem ser negociadas. Para participar é preciso ter renda mensal menor ou igual a dois salários mínimos ou estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Se optar por fazer pela Serasa, é preciso baixar o aplicativo, ou acessar o site, e fazer o login com CPF e senha. No ambiente digital da Serasa, já aparece a aba de renegociação de dívidas do Desenrola. Dessa forma, o usuário vai ser direcionado para a plataforma Desenrola Brasil, que continua sendo acessada pelo gov.br.

Segundo o coordenador-geral de Economia e Legislação do Ministério da Fazenda, Alexandre Ferreira, “a plataforma vai funcionar como um hub, que pode ser acessado via parceiros, facilitando o acesso de quem já é cliente desses parceiros”.

Facilidade para quem quer limpar o nome

“Em cinco minutos meu problema foi resolvido”, comemorou a diarista Nilda Lopes. Ela tinha uma dívida de pouco mais de R$ 4 mil reais no cartão e “dificilmente conseguiria quitar se não fosse o programa”, desabafa. Ela conta que entrou no aplicativo, renegociou a dívida, escolheu a melhor forma de pagar e conseguiu cerca de 50% de desconto para pagar em 16 meses.

“Achei muito fácil porque os juros foram baixos e no meu caso, bom porque não iria conseguir pagar essa dívida à vista. Então negociar em 16 vezes foi muito bom. A gente deve porque não tem jeito, ninguém quer dever”.

O prazo para aderir ao Desenrola termina no próximo dia 31 de março, e desde que foi criado, o programa já renegociou R$ 35 bilhões em dívidas de 12 milhões de brasileiros. Fonte: Brasil 61.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Quinta / 15.02.2024

Por Agência Brasil

Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto. (Foto: Divulgação)

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 1,9 bilhão neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Governo inclui mais 7 milhões de famílias na revisão do CadÚnico

Quarta / 14.02.2024

Por Política Livre

Segundo o MDS, as famílias que estão na ação de qualificação cadastral devem procurar o CRAS ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. (Foto: Divulgação)

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome incluiu mais 7 milhões de famílias na revisão cadastral do Cadúnico (Cadastro Único) em 2024, entre beneficiários ou não do Bolsa Família.

São dois procedimentos: revisão e averiguação cadastral. A revisão abrange cadastros desatualizados há mais de 24 meses, já a averiguação verifica inconsistências de renda, vínculo empregatício ou composição familiar. Uma mesma família pode estar nos dois processos dependendo da sua situação.

O CadÚnico é um passo essencial para pleitear renda assistencial por programas sociais como Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Tarifa Social de Energia Elétrica e Carteira da Pessoa Idosa, entre outros. Segundo o MDS, as famílias que estão na ação de qualificação cadastral devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. Algumas precisarão que a atualização seja realizada no domicílio.

Desde o dia 11 de janeiro de 2024, os municípios já têm acesso às listagens de famílias ou à consulta aos dados por meio do Portal de Gestão do Cadastro Único e devem seguir o cronograma de atualização disponível na instrução normativa nº 5, de 4 de janeiro de 2024. O ministério afirma que “as ações de qualificação precisam ser contínuas, para garantir que o Cadastro Único reflita a realidade das famílias”, distribuindo renda a quem realmente necessita.

A revisão do CadÚnico realizada no ano passado levou a um corte de 1,7 milhão de famílias unipessoais da relação de beneficiários. São famílias de uma pessoa, que estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram a opção indevida.

Setor de serviços cresce pelo terceiro ano consecutivo

Quarta / 14.02.2024

Por Brasil 61

É o terceiro ano consecutivo de crescimento do setor, aponta a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

Com o resultado positivo de 0,3% em dezembro, o volume de serviços no Brasil fechou 2023 com alta de 2,3%, na comparação com 2022. É o terceiro ano consecutivo de crescimento do setor, aponta a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE. Em 2021, os serviços registraram alta de 10,9%, enquanto em 2022 foi de 8,3%. Segundo o economista Cesar Bergo, embora mais tímido do que em anos anteriores, o crescimento do setor no ano passado deve ser comemorado.

"Esse crescimento de 2,3% observado em 2023, embora seja mais modesto que 2021 e 2022, ainda é muito positivo, especialmente se considerarmos o contexto econômico global e os desafios enfrentados devido à pandemia. Essa expansão pode indicar uma recuperação gradual e sustentável do setor, sugerindo estabilidade e uma resiliência da própria economia brasileira", afirma.

De acordo com o IBGE, o setor está 11,7% acima do nível observado em fevereiro de 2020, portanto, antes da pandemia, e 1,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica – dezembro de 2022.

A última vez que os serviços cresceram por três anos seguidos ocorreu entre 2012 e 2014, quando o salto acumulado chegou a 11,3%. No entanto, a alta entre 2021 e 2023 é mais significativa, uma vez que o avanço foi de 22,9%.

Rodrigo Lobo, gerente da PMS, elenca os segmentos que mais contribuíram para o desempenho positivo dos serviços no ano passado. "Para 2023, os destaques ficaram com os serviços de informação e comunicação, impulsionados tanto pela parte de telecomunicações como os serviços de tecnologia da informação e, também, com os serviços profissionais administrativos e complementares, com crescimentos mais importantes vindos de serviços de engenharia e da locação de automóveis", pontua.

Impulsionadas pelo transporte rodoviário de cargas, as atividades de serviços de transportes foram o terceiro que mais impactou positivamente o resultado do setor de serviços em 2021, diz Lobo.

EFEITO POSITIVO NA ECONOMIA

Responsável por cerca de 70% da riqueza produzida no país, o setor de serviços é crucial para o bom desempenho da economia brasileira, lembra Cesar Bergo. Por isso, se o setor vai bem, a economia tende a se beneficiar disso.

"O setor é importante por várias razões. Entre elas, a geração de emprego. O setor de serviços geralmente é intensivo em mão de obra, o que significa que um crescimento nesse setor pode também resultar em mais oportunidades de emprego. E, como temos observado, o ano de 2023 fechou com o menor nível de desemprego desde 2015. Também, não tenha dúvida, que você impulsionando o consumo, como o setor de serviços acaba oferecendo essa oportunidade, sobretudo no que diz respeito ao comércio varejista, dessa forma você estimula também a economia", completa.

DEZEMBRO

Em dezembro, três das cinco principais atividades do setor de serviços avançaram. O destaque foi o crescimento de 3,5% nos serviços prestados às famílias. "Vale destacar que, no mês de dezembro de 23, ela ultrapassa, pela primeira vez, o nível pré -pandemia, cujo marco é fevereiro de 2020. Era a única atividade que, até então, não havia se recuperado das dificuldades do pós - pandemia", ressalta. Além de terem ultrapassado o nível de fevereiro de 2020, os serviços prestados às famílias se encontram no maior patamar dos últimos sete anos. 

Já o indicador que mede o desempenho do turismo subiu 1,4% em dezembro. O segmento se encontra 3,6% acima do patamar observado antes da pandemia, embora 3,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica da PMS.

O transporte de passageiros, por outro lado, retraiu 1% no último mês do ano. Com isso, o segmento encerrou 2023 com uma queda de 0,7%. Segundo Lobo, o resultado é consequência do aumento dos preços das passagens aéreas.

Em dezembro de 2023, 24% dos municípios registraram aumento líquido de empregos de carteira assinada. Fonte: Brasil 61.

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

Sexta / 02.02.2024

Por Agência Brasil

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida. Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado.

Brasil é segundo país com mais casos de hanseníase no mundo

Quinta / 25.01.2024

Por Brasil 61

A hanseníase é uma doença infecciosa causada por uma bactéria que tem atração pelo sistema neurológico e também pela pele. (Foto: Divulgação / Semsa)

O Brasil continua sendo o segundo país do mundo com maior número de novos casos de hanseníase, de acordo com o boletim epidemiológico da doença de 2024, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta semana. Em 2022, foram registrados em todo o mundo 174.087 casos novos da doença, e mais de 25 mil, quase 15%, foram detectados no Brasil. Já no ano passado, de janeiro a novembro, a pasta informou que houve um aumento de 5% no número de casos, em relação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 19.219.

A hanseníase é uma doença infecciosa causada por uma bactéria que tem atração pelo sistema neurológico e também pela pele, conforme explica o dermatologista e presidente da Sociedade Brasileira de Hanseníase (SBH), Marco Frade. “Mas ela é uma doença sistêmica, então ela envolve muita resposta imunológica. Inicialmente, na grande maioria dos casos, nós vamos discutir muito sobre os sintomas neurológicos, que é a perda da sensibilidade, porque como ela tem uma atração aos nervinhos da nossa pele, a gente acaba perdendo a sensibilidade ao tato, a dor, ao frio e ao quente”, explica.

A transmissão da doença acontece principalmente pelas vias aéreas, secreções nasais, gotículas da fala, tosse e espirro. A chance de um paciente em tratamento transmitir é muito pequena e a maioria das pessoas que entram em contato com essa bactéria não desenvolve a doença. A hanseníase tem cura e o tratamento, à base de antibióticos, pode levar até dois anos. O tratamento é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Fonte: Brasil 61.

Conta de luz dos brasileiros deve subir 5,6% em média em 2024, diz Aneel

Quarta / 24.01.2024

Por g1 BA

Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. (Foto: Divulgação)

A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, indica projeção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgada nesta terça-feira (23). A estimativa está acima da inflação projetada para o período, de 3,87% segundo os economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central. Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras. Contudo, a alta verificada foi de 5,9%.

Três fatores influenciam o aumento da conta de luz: a energia contratada no mercado cativo, nome usado quando a pessoa não pode escolher de quem receber a energia, e é "obrigada" a comprar da distribuidora local; a expansão da rede de transmissão; a conta de subsídios, que tem crescido nos últimos anos.

A Aneel reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, na data de "aniversário" de concessão. Os reajustes levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.

MEC disponibiliza mais de 402 mil bolsas para o Prouni

Sexta / 19.01.2024

Por GovBr

Na Bahia, serão ofertadas 21.905 bolsas, sendo 16.711 integrais e 5.194 parciais. (Foto: Divulgação)

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, na madrugada desta sexta-feira, 19 de janeiro, a consulta às bolsas ofertadas na primeira edição de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A consulta detalhada, por curso, turno, instituição e local de oferta, pode ser realizada pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Ao todo, o Prouni oferecerá 402.092 bolsas, sendo 304.638 integrais (100%); e 97.454, parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes do programa. Essa é a edição com a maior oferta de bolsas desde a primeira do programa, em 2005. São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia são os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas nessa edição. Na Bahia, serão ofertadas 21.905 bolsas, sendo 16.711 integrais e 5.194 parciais.

FPM: Prefeituras recebem nesta sexta-feira (19) repasse do 2º decêndio de janeiro

Sexta / 19.01.2024

Por Brasil 61

Do total, neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país. (Foto: Divulgação)

O pagamento do 2º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é realizado nesta sexta-feira (19). Neste repasse, ao todo, as prefeituras recebem R$ 1.965.835.809,52. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, a queda em relação ao primeiro pagamento do mês (R$ 5,8 bilhões) é comum para o período.

“O segundo decêndio de janeiro de 2024 vem com uma diferença bem relevante em relação ao primeiro decêndio, ele vem 67% menor que o primeiro, mas por ser o segundo decêndio é uma sazonalidade já esperada no FPM”, comenta. Em relação ao segundo decêndio de janeiro do ano passado, quando foram pagos R$ 2,5 bilhões, também houve redução.

O vice-prefeito da cidade de Mucugê, na Bahia, Leandro Profeta, ressalta o impacto do FPM para o município. “É o maior recurso que as prefeituras de pequeno porte recebem do governo federal, então se o FPM baixa pode ter certeza que vai ser um mês difícil, mês de segurar as contas, por isso que a receita mais importante para o município de pequeno porte que não tem receita própria”, comenta.

Do total, neste decêndio, R$ 1.698.482.139,43 vão para as cidades do interior e R$ 196.583.580,95 para as capitais do país. Até o dia 16 de janeiro, 31 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e podem ficar sem receber nesta sexta-feira, caso não resolvam as pendências.

Os valores do FPM vêm da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles são repassados todos os meses e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. São Paulo, Minas Gerais e Bahia são os estados que recebem os maiores montantes neste repasse. Fonte: Brasil 61.

Dengue: cerca de 3 milhões de pessoas serão vacinadas contra a doença em 2024

Quarta / 17.01.2024

Por Brasil 61

O Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)

O Brasil é o primeiro país no mundo a oferecer a vacina contra a dengue na rede pública, mas possui desafios com relação à quantidade de doses oferecidas. Conforme o Ministério da Saúde, o país deve ter acesso a até 6 milhões de vacinas ao longo deste ano. No entanto, como a aplicação é feita com duas doses, somente 3 milhões de pessoas serão vacinadas em 2024.

O Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos. A pasta deve definir, em conjunto com estados e municípios, qual idade será priorizada diante do quantitativo de doses reduzido em uma reunião marcada para quinta-feira (25).

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação deve iniciar em fevereiro. A vacina Qdenga (TAK-003) foi desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma. O registro do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste 2023. Segundo o laboratório, a vacina é recomendada para as pessoas entre 4 a 60 anos. Todas as pessoas, mesmo aquelas que já tiveram dengue, podem receber a vacina. A vacinação no Brasil deve iniciar em fevereiro.

Na avaliação do médico infectologista Fernando Chagas, as populações que vivem em locais com maiores concentrações de casos de dengue em todo o país precisam ser imunizadas inicialmente. “Deve-se avaliar os locais onde se tem altas taxas de adoecimento, consequentemente também de altas taxas de mosquito Aedes aegypti e aplicar nesses locais, nessas populações. Somados também as estratégias de combate ao vetor, já que o vetor não transmite apenas a dengue, também transmite a chikungunya e transmite a zika. E combater o vetor, além de combater essas outras doenças, vai somar na luta contra a dengue, que muito provavelmente vai se refletir numa queda no número de casos durante os próximos anos”, destaca.

De acordo com o infectologista, a vacina contra dengue é composta de um vírus atenuado, ou seja, um vírus vivo, mas enfraquecido e com fragmentos dos outros 3 tipos de dengue que circulam pelo mundo. “Nós temos quatro tipos de dengue que a gente classifica como DENV 1, DENV 2, DENV 3 e DENV 4. A vacina é um vírus do tipo DENV 2, mas com fragmentos dos outros 1, 3 e 4 que uma vez no nosso corpo, estimula a produção de anticorpos e de defesa celular contra os quatro tipos de dengue. Nos estudos, foi mostrado uma eficácia de média de 80% na diminuição de casos e das pessoas que desenvolveram uma doença mais de 90% no risco de evoluir para forma grave. Então, é uma efetividade muito alta”, explica.

Chagas ainda ressalta que nos estudos e nas populações que receberam a vacina, os efeitos adversos têm sido muito leves, geralmente dentro de dois dias após a aplicação. “A gente tem observado geralmente sinais e sintomas que até lembram doenças febris, como febre baixa, às vezes um pouco de dor muscular, geralmente leve. Algumas pessoas relatavam um pouco de dor de cabeça também leve, que duram em média de 1 a 3 dias. Qualquer sinal ou sintoma que passe de 3 dias a pessoa tem que considerar a possibilidade de ter adoecido concomitantemente a vacina ou até mesmo antes de receber a vacina, então é importante buscar o atendimento médico”, diz.

Por tratar se de uma vacina composta de vírus atenuado, a Qdenga não vai poder ser administrada em certos grupos, como explica o infectologista. “Pessoas que têm doenças que prejudiquem a imunidade ou que façam uso de medicamentos que diminuam a imunidade, por exemplo, pessoas que fazem uso de corticoides há mais de 15 dias. Assim como também as gestantes e mulheres que estão amamentando não vão poder receber a vacina porque têm um pouco de prejuízo na imunidade e a gente não sabe os reflexos da vacina na gestante e porque não se tem estudos sobre a transmissão do vírus ou da vacina para o leite”, afirma. Fonte: Brasil 61.