No próximo sábado e domingo, dias 06 e 07 de julho, Mortugaba será palco do zonal final do 17º Campeonato do Sudoeste de Futsal, competição realizada por Roberto Esportes, com apoio da TV Sudoeste e da Prefeitura de Mortugaba, Governo Juntos por Desenvolvimento e Cidadania, que tem à sua frente a Prefeita Rita de Cássia. O zonal final da competição vai contar com a participação de oito equipes: Seleção de Mortugaba, Seleção de Anagé, Leno Pizza (Poções), Seleção de Jânio Quadros, Cerealista JR (Palmas de Monte Alto), Fortaleza (Encruzilhada), Arcel Futsal (Cândido Sales) e AABB (Vitória da Conquista). Para garantir vaga no zonal final, as equipes participantes se classificaram nos zonais classificatórios e passaram por um dos dois zonais semifinais.
As oitos equipes participantes do zona final vão se enfrentar em jogos de mata-mata, em partida única. As equipes vencedoras seguem na competição até a grande final, que será realizada no domingo, dia 07, às 16 horas. Na primeira rodada de jogos, no sábado (06), serão quatro partidas: Jogo 1 - Seleção de Anagé X Leno Pizza (Poções), às 18h00; Jogo 2 - AABB (Conquista) X Fortaleza (Encruzilhada), às 19h00; Jogo 3 - Cerealista JR (Palmas de Monte Alto) X Arcel Futsal (Cândido Sales), às 20h; Jogo 4 - Seleção de Jânio Quadros X Seleção de Mortugaba, às 21h00. No domingo, às 10h00, o vencedor do Jogo 2 enfrenta o vencedor do Jogo 4; e às 11h00, o vencedor do Jogo 1 enfrenta o vencedor do Jogo 3. As equipes vencedoras desse confronto fazem a grande final, no domingo, às 16h00.
Um novo modelo de contratação de serviços médicos implantado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possibilitará, simultaneamente, ampliar o acesso de pacientes aos cuidados hospitalares e ambulatoriais, qualificar a assistência e valorizar os profissionais com maior produtividade. Esta é a proposta do edital de credenciamento que foi publicado no Diário Oficial e disponível no site www.saude.ba.gov.br. Serão contratados serviços em mais de 60 especialidades, com ganhos que superam em 36% a remuneração vigente. O modelo vem sendo estudado e desenvolvido desde 2018 e contou com a colaboração de representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), unidades de saúde e entidades médicas, inclusive, com audiência pública no Ministério Público Estadual. Os serviços médicos atenderão às unidades de urgência, emergência e retaguarda, além de centros de referência e maternidades na capital e no interior, que compõem a rede sob gestão direta da Sesab. Um dos diferenciais desse modelo contratual é estabelecer uma parte fixa e outra variável, o que estimula o aumento da produtividade, pagando mais a quem produzir mais. Além disso, a mesma empresa será responsável pelo paciente desde a porta de entrada, seja a emergência ou ambulatório, passando pela enfermaria, centro cirúrgico e unidade de terapia intensiva, caso necessário.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), através da sua Assessoria de Comunicação Social, informa que, para possibilitar a realização de serviços de melhorias em equipamentos da estação de bombeamento na barragem de Cristalândia, o abastecimento será temporariamente interrompido amanhã (04/07), das 9h às 17h, em Brumado e Malhada de Pedras. O funcionamento do sistema de abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos. Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que os moradores evitem todas as formas de desperdícios, redobrando os cuidados com a água armazenada nos reservatórios domiciliares. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção programada.
O Deputado Federal Charles Fernandes cumpriu agenda de trabalho neste início de semana em Salvador, onde foi recebido em audiência pelo Diretor do DNIT, Dr. Amauri Sousa. Na oportunidade, o parlamentar solicitou melhorias e retorno dos serviços na BR-030, no trecho que liga Carinhanha à BR-135. Charles solicitou ainda a melhoria da BR-135, trecho que liga Correntina à São Desidério, bem como da Rodovia BR-030, trecho que liga Carinhanha à BA-594, estrada de acesso ao município de Cocos. “São vias usadas como rotas para o escoamento da produção, que ligam municípios localizados em polos produtivos, em regiões importantes do nosso estado”, ponderou o Parlamentar. Segundo a Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Charles Fernandes, as demandas foram recebidas e acolhidas pelo Diretor do DNIT.
Alexandre Lopes, presidente do Inep, Abraham Weintraub, ministro da Educação, e Camilo Mussi, diretor do Inep, em entrevista coletiva nesta quarta (3) (Foto: Maria Ferreira/G1).
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação ocorrerá em modelo piloto. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026. Nada muda para os participantes inscritos em 2019. As primeiras aplicações digitais serão opcionais. Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país.
Com essa nova versão, por meio de computador, o governo federal pretende realizar o exame em várias datas ao longo do ano, por agendamento. A aplicação permanecerá em dois domingos, nos dias 11 e 18 de outubro, e os resultados serão divulgados de forma conjunta. Em 2020, portanto, o Enem terá três aplicações: a digital, a regular e a reaplicação. Este último caso é voltado para candidatos prejudicados por algum problema logístico ou de infraestrutura durante a realização da prova digital. Eles terão direito à reaplicação, que ocorrerá em papel.
Há também uma economia com a impressão de papel e um ganho para o meio ambiente. Somente em 2019, mais de 10,2 milhões de provas serão impressas para o Enem. Os custos da aplicação superam R$ 500 milhões para os mais de 5 milhões de participantes confirmados na edição. Do ponto de vista técnico, o Enem Digital vai permitir a utilização de novos tipos de questões com vídeos, infográficos e até a lógica dos games. Também será possível aplicar o Enem em mais municípios.
MUDANÇA PROGRESSIVA – O Enem Digital será implantado gradualmente. A aplicação será em papel, como nas demais 21 edições do exame, e haverá a aplicação regular e a reaplicação. O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já se prepara para a aplicação piloto em 2020, com o desenvolvimento/aquisição da plataforma digital e desenho da aplicação a partir de dados coletados pelo Censo Escolar. Em 2021, serão realizadas duas aplicações digitais, em datas distintas, agendadas previamente, também opcionais. A edição servirá como aprimoramento do piloto. Permanecem a aplicação regular e a reaplicação em papel.
De 2022 a 2025, o Enem Digital seguirá sendo aprimorado. A previsão do Inep é realizar até quatro aplicações digitais, em datas distintas, com agendamento prévio e ainda opcional para os participantes. Em 2026, a versão em papel para de ser distribuída e o exame só será em formato digital. A consolidação do modelo digital será marcada por diversas aplicações regulares ao longo do ano, por agendamento, em todo o país, e reaplicação também em modelo digital.
CAPITAIS – Confira as capitais que receberão a prova em formato digital em 2020: Belém (PA); Belo Horizonte (MG); Brasília (DF); Campo Grande (MS); Cuiabá (MT); Curitiba (PR); Florianópolis (SC); Goiânia (GO); João Pessoa (PB); Manaus (AM); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); São Paulo (SP).
A fase de inscrições para o Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores encerra em 08/07 (segunda-feira). Promovido desde 2015 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União Europeia, o prêmio chega em sua 3a edição com o objetivo de identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais transformadoras, com impacto positivo na administração pública e na sociedade. Serão aceitas inscrições de iniciativas voltadas a todos os setores, porém é necessário que elas estejam em fase de implementação ou em curso no ato da inscrição. Municípios, consórcios municipais e intermunicipais interessados devem ser filiados à CNM no momento de divulgação dos resultados, podendo inscrever até dois projetos em formulários separados.
É imprescindível consultar o edital e cumprir todos os prazos estabelecidos para concorrer ao prêmio. Para participar, o representante da prefeitura deve acessar o site www.municiencia.cnm.org.br e realizar o cadastro (CLIQUE AQUI). Neste campo serão solicitados os dados do Município. Mais detalhes do regulamento podem ser obtidos AQUI. “Valorizar e compartilhar as boas práticas realizadas pelos Entes locais é um importante instrumento para fortalecer a capacidade dos Municípios de aperfeiçoarem a gestão por meio do conhecimento”, aponta o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
AS PRÓXIMAS ETAPAS - O resultado das inscrições homologadas será divulgado em 10 de julho (quarta-feira) e os projetos válidos serão analisados por uma Comissão de Especialistas e Técnicos da CNM. Depois, as 30 iniciativas classificadas passam pelo crivo do Conselho Político da Confederação. Entre 12 de agosto e 02 de setembro de 2019 acontece a 2ª etapa do prêmio, na qual serão selecionados 10 projetos finalistas. Estes seguem adiante para o voto popular na internet. O público terá de 07 de outubro de 2019 a 31 de março de 2020 para fazer a sua escolha. Os gestores das cinco primeiras colocadas participarão de seminário internacional para troca de experiências. O resultado final será anunciado na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “O Prêmio MuniCiência permite descobrir iniciativas maravilhosas e com enorme potencial de serem replicadas. Para nós, é um orgulho participar deste projeto”, aponta o chefe de cooperação da delegação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel.
A indústria brasileira registrou uma queda no volume de produção no mês de maio em comparação que foi produzido em abril. O dado foi apresentado nesta terça-feira (2) pelo IBGE. De acordo com o levantamento, a indústria brasileira caiu 0,2% no comparativo entre os meses. Essa queda, segundo os dados do IBGE, aconteceram porque 18 dos 26 ramos da indústria que compõem a pesquisa apresentaram queda. O destaque negativo ficou com o setor de veículos automotores, que apresentou uma diminuição de 2,4% em sua produção. Bebidas e couro, artigos para viagem e calçados também influenciaram diretamente no resultado apresentado. Seguindo o sentido oposto, o setor de indústrias extrativas teve um salto de 9,2%, recuperando parte da queda de 25,6% acumulada nos meses até abril desse ano.
Na comparação com maio de 2018, a produção da industrial teve um salto de 7,1%. No resultado de 2019, a indústria teve uma queda em seu volume de 0,7%, enquanto nos últimos 12 meses a indústria se recuperou da sequência de resultados negativos desde julho de 2018 e zerou o resultado.
Quem estava aguardando o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao segundo semestre, já pode conferi-lo no site do programa desde ontem (02). Os candidatos também podem verificar a lista diretamente com a instituição de ensino superior para a qual se inscreveu. Os pré-selecionados têm até terça-feira, 8 de julho, para apresentar às instituições os documentos que comprovem as informações fornecidas no momento da inscrição. É de responsabilidade do aluno checar a hora e o local de comparecimento. Se o candidato não tiver sido chamado nas duas etapas, poderá tentar mais uma chance por meio da lista de espera. Para isso, precisa acessar o site do programa, nos dias 15 e 16 de julho, e manifestar o interesse. O resultado sairá em 18 de julho. Nesse caso, quem for contemplado terá entre 19 e 22 de julho para entregar a documentação junto à instituição.
Nesta terça-feira (2), em Madrid, o governador Rui Costa apresentou a empresas espanholas os próximos projetos de infraestrutura e de telecomunicações que serão implantados na Bahia. Destaque para a construção da Ponte Salvador-Itaparica e do Centro de Convenções. Ele se reuniu com representantes do grupo Acciona, que já opera na Bahia como fabricante de componentes eólicos. Aos executivos, Rui mostrou as potencialidades da Bahia para novos investimentos. "Um dia bastante produtivo. Estivemos com um dos maiores investidores do mundo nas áreas de energia eólica e solar, que é a Acciona, reforçando investimentos no interior da Bahia para gerar energia e investimentos para montagem de equipamentos para geração de energia", afirmou o governador.
Três obras que serão realizadas na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) receberam atenção durante o encontro: o Sistema Viário Oeste (SVO), o Centro de Convenções e um projeto de saneamento para Salvador e Ilha de Itaparica. O SVO, que inclui a Ponte Salvador-Itaparica, está orçado em R$ 5,34 bilhões, com aporte de R$ 1,51 bilhão do Governo do Estado. Além dos espanhóis, empresas chinesas, italianas e francesas têm interesse na execução do projeto. Outras possibilidades de investimento apresentadas à Acciona foram na área de energias renováveis e o projeto de concessão de prédios públicos no Centro Histórico de Salvador.
O diretor de Desenvolvimento da Acciona, César de Carlos, se mostrou surpreso com o potencial da Bahia na geração de energia eólica e disse que é um mercado a explorar. “Por isso que estamos aqui: para convidar vocês a investir lá”, comentou o governador. Representantes da Acciona visitam Salvador nas próximas semanas para dar andamento às negociações.
TELEFÔNICA - No fim da tarde desta terça (2), Rui esteve reunido com a Telefônica, um dos principais conglomerados de comunicação do mundo. As licitações da Rede Governo IV e do projeto Vídeo-Polícia Expansão foram discutidas no encontro. A Rede Governo IV envolve serviços de conectividade, telefonia e central de atendimento (service desk). Já o Vídeo-Polícia Expansão compreende o monitoramento, controle e gestão do Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho (COI) e dos 22 Centros Integrados de Comunicação (Cicom) espalhados pela Bahia. Durante a reunião, o governador também externou o interesse em aplicar novidades tecnológicas na área da Educação.
SERVIÇO DE EMERGÊNCIA DE MADRID - Ainda nesta terça (2), Rui conheceu o Serviço de Chamada de Emergência 112 de Madrid. Referência na Europa, o 112 é acionado pela população para todos os tipos de emergência, como saúde, segurança, combate a incêndios e salvamento. O objetivo da visita foi entender o modelo de gestão do serviço, que é administrado pela Agencia de Seguridad y Emergencias Madrid 112 (Asem-112). A experiência do 112 espanhol vai subsidiar o Governo da Bahia na elaboração do modelo de gestão para o projeto Vídeo-Polícia Expansão, que terá licitação lançada ainda neste ano. Acompanham Rui na Espanha os secretários estaduais do Planejamento, Walter Pinheiro, da Casa Civil, Bruno Dauster, e do Turismo, Fausto Franco, além do cônsul-geral da Espanha no Brasil, Gonzalo Fournier.
A VLI, empresa de soluções logísticas que integra ferrovias, terminais e portos, faz parte do grupo das 150 empresas mais inovadoras do país, de acordo com o ranking Valor Inovação Brasil. O levantamento feito pelo jornal Valor Econômico e a Strategy& – consultoria estratégica da PwC avaliou práticas de companhias de diferentes setores. No segmento “Transportes e Logística”, a VLI alcançou o terceiro lugar. Essa é a quinta edição da pesquisa e teve como tema “Modelos Inovadores de Trabalho”. A definição do ranking tem como base cinco itens da cadeia de inovação: intenção de inovar, esforço para realizar a inovação, resultados obtidos, avaliação do mercado e geração de conhecimento. “Compreendemos a inovação como um caminho para transformar a logística do Brasil. Esse tem sido um norteador dos últimos anos e o destaque da companhia na premiação evidencia que estamos na direção certa. Nossos mais de 7.500 profissionais são guiados por ‘empreender, criar e melhorar com paixão’”, destaca Marcus Penteado, diretor de Novos Negócios e Inovação.
A VLI vivencia um movimento crescente pela mudança na forma de pensar o trabalho e as soluções para o setor. A companhia tem um plano estruturado de transformação digital no qual existem, atualmente, mais de 100 iniciativas digitais em desenvolvimento por times multidisciplinares e com a aplicação de metodologias ágeis. Essas ações estão alinhadas a três direcionadores estratégicos: melhorar a experiência dos clientes, gerar ganhos de eficiência para as operações e processos internos da companhia e desenvolver potenciais alavancas de valor decorrentes de novos negócios.
Atletas, comissão técnica e demais membros da delegação brasileira de futebol masculino foram vacinados contra as doenças sarampo, caxumba e rubéola. A medida foi adotada como prevenção, depois que o jogador Richarlison teve de ser afastado com diagnostico de caxumba. E você sabe o que é? A caxumba é uma infecção contagiosa e que, normalmente, atinge as glândulas que produzem a saliva ou as próximas ao ouvido. O diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Júlio Croda, explica quais os sintomas dessa doença. “Associado a esse inchaço das glândulas salivares, que pode ocorrer em um lado só ou nos dois lados, a pessoa pode ter febre, dor de garganta, cansaço, falta de apetite e dor ao mastigar e engolir por conta do inchaço da glândula salivar”.
A doença é altamente contagiosa e a única forma de evitar é se protegendo com as vacinas Tríplice Viral e Tetra Viral, que são aplicada gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Por isso a importância de ficar atento ao calendário de vacinação, como afirma Júlio Croda. “A gente vem no momento do Movimento Vacina Brasil, e é importante que todas as pessoas entendam e valorizem a ação de vacinação, principalmente nas crianças, onde a maioria do calendário nosso vacinal é adotado. Nesse caso, a gente tem a vacinação de sarampo, caxumba e rubéola aos 12 meses aos 15 meses”.
A transmissão da caxumba ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, de uma pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Não existe um tratamento específico, por isso é recomendado apenas repouso, uso de medicamentos para aliviar a febre e dor local e observação cuidadosa de aparecimento de complicações.
O número de pessoas que se cadastraram para receber a prevenção da infecção do vírus HIV por meio da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) cresceu 38% em cinco meses. De acordo com o Ministério da Saúde, entre janeiro e maio deste ano, 4.152 pessoas fizeram o cadastro. Ao todo, 11.034 pessoas se cadastraram, desde a disponibilidade do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), em janeiro de 2018. Os grupos com maior risco de contrair o vírus, como homossexuais, profissionais do sexo, homens e mulheres trans e travestis passaram a ter acesso a esse tipo de prevenção na rede pública de saúde no Brasil.
Em 2017, o Ministério da Saúde disponibilizou a pílula inicialmente para 7 mil pessoas. A prioridade foi dada para cidades como Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto. Os locais foram escolhidos de acordo com o grau de incidência da doença no país. Posteriormente, a pasta liberou a medicação para outras partes do Brasil. A Profilaxia Pré-Exposição, no entanto, já era utilizada em outros países, como os Estados Unidos, por exemplo.
Apesar de prevenir a infecção do vírus HIV, a PrEP não impede o contágio de outras infecções sexualmente transmissíveis. Por isso, o Ministério da Saúde ressalta que o uso da camisinha é indispensável, já que é o método mais eficaz contra essas doenças. Além disso, o preservativo também evita uma gravidez não planejada.
Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público, recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram "a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência". Leia a íntegra da carta:
"CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
30 de junho de 2019
ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS
As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo Theintercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios.
Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.
Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? "Questão simbólica", ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.
É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de processos judiciais sem base legítima.
Reivindicamos a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade.
Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), através da Assessoria de Comunicação, informa que, para possibilitar a realização de serviços de melhorias em equipamentos da estação de bombeamento na barragem de Cristalândia, o abastecimento será temporariamente interrompido na próxima quinta (04/07), das 9h às 17h, em Brumado e Malhada de Pedras. O funcionamento do sistema de abastecimento será retomado gradativamente após a conclusão dos trabalhos. Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que os moradores evitem todas as formas de desperdícios, redobrando os cuidados com a água armazenada nos reservatórios domiciliares. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção programada.
A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada nesta semana com diretrizes para a livre concorrência no mercado de gás natural no país, deve encorpar o projeto de lei conhecido como Nova Lei do Gás (PL 6407/2013), em tramitação no Congresso Nacional. A avaliação é do deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), que participou de audiência pública na Câmara com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira (26). “Tem espaço para o projeto ser ainda mais agressivo no sentido de um mercado ainda mais livre, garantindo melhores preços, maior concorrência, incluindo os estados. Isso é muito positivo e ficamos felizes com essa resolução”, afirmou o parlamentar.
A Resolução 16/2019 foi aprovada pelo CNPE na segunda-feira (24/06), com o objetivo de abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. Mesmo com o avanço, Ganime e outros deputados defenderam a necessidade de uma lei regulatória para promover a transição entre o velho e o novo mercado de gás natural. “Mesmo que tenha alguns temas que são redundantes, quando você faz isso por projeto de lei, você garante a segurança jurídica e que não seja mais uma política de governo e, sim, uma política de estado”, ponderou.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) também defendeu que a melhor forma de se discutir o assunto é via projeto de lei. “Acho que ficamos no meio do caminho. Era importante que o governo nos apresentasse uma proposta efetiva de legislação”, afirmou Jardim.
Para o parlamentar, o principal esforço deve ser no sentido de possibilitar que o gás natural seja expandido em todo o país. “Queremos ver o gás natural chegar à indústria e às residências. Esta casa produziu o debate e uma lei – isso há 10 anos. Agora, estamos em um momento histórico para dar um salto. Precisamos ter critérios para definir custos do transporte”, defendeu.
CONTA DE LUZ MAIS BARATA - Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), as novas medidas para o mercado de gás natural definidas na resolução do CNPE “são decisivas para estimular a concorrência, reduzir os custos com energia e aumentar a competitividade da indústria brasileira”. “As medidas vão na direção correta e atendem às necessidades da indústria brasileira”, avaliou presidente o CNI, Robson Braga de Andrade, em nota.
Para o presidente da CNI, a transição de um monopólio para mercado concorrencial no setor representa uma oportunidade para a indústria. Ele considerou que novos investimentos privados na produção, processamento e transporte de gás natural aumentarão a concorrência e a busca por preços mais baixos. “Esse ambiente de contínua e intensa competição aumentará a oferta e a demanda do combustível e será altamente favorável aos consumidores”, disse Andrade. “O crescimento da oferta a preços competitivos também permitirá a redução do custo da energia gerada nas termelétricas. Isso diminuirá os custos de produção da indústria e poderá, no futuro, reduzir a conta de luz dos consumidores residenciais”, acrescentou o presidente da CNI.
CONCENTRAÇÃO - Atualmente, a Petrobras administra a maioria dos campos, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras do combustível. De acordo com levantamento do Ministério de Minas e Energia, a estatal dispõe de 77% da produção nacional; de 100% da oferta na malha de gasodutos (importação); opera 100% das infraestruturas essenciais, além de ser acionária em todos os grupos de transporte e estar presente nos conselhos comerciais, absorvendo toda a oferta.
Entre as mudanças propostas pela resolução do governo está o fim do monopólio da estatal, com a venda de transportadoras, assim como a privatização de distribuidoras controladas pelos estados. “Essas propostas, efetivamente, representam um marco histórico no setor, dando oportunidade para que nós possamos fazer uma reflexão do que representa e poderá representar na nossa matriz energética. A transição implica reformas, mudanças estruturais e comportamentais do agente estruturante (Petrobras), e entendemos que os estados têm papel importante nesse processo. E já tivemos a adesão de 11 estados a esse programa (de privatização)”, disse o ministro Bento Albuquerque.
Segundo ele, o país precisa ter mais infraestrutura na produção, aperfeiçoar o sistema de transporte, garantir transparência e segurança jurídica aos contratos, estimular a competição e, com isso, reduzir o preço do gás natural - parte das usinas termelétricas brasileiras usa este combustível para gerar eletricidade.
O PL 6407/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados e segue a mesma linha da resolução do governo. O texto do projeto prevê, entre outras mudanças, redesenhar o modelo de mercado atual, com o intuito de estimular a entrada de novos fornecedores. Além de aumentar o número de “donos” de gás, a proposta também pretende tornar o transporte mais transparente.
A Nova Lei do Gás recebeu um texto substitutivo e aguarda análise na Comissão de Minas e Energia, ainda sem data para entrar em pauta. Já a resolução do governo está em vigor.
