No último domingo (02), a Diocese de Caetité enviou para comunidade a réplica da Padroeira do Brasil, onde permanecerá por uma semana.
A Igreja Católica comemora os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, encontrada no rio Paraíba do Sul, no ano de 1717. No Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio, os fiéis estão a celebrar esse grandioso tricentenário desde o dia 12 de outubro de 2016. O Santuário Nacional promove uma programação de devoção para celebrar essa data especial para os católicos brasileiros. No último domingo (02), a Diocese de Caetité enviou para comunidade a réplica da Padroeira do Brasil, onde permanecerá por uma semana. Os fies seguirão uma programação de visitação às igrejas do município de Rio do Antonio, sobre os cuidados do seminarista José Neto Matos. A primeira a receber a imagem foi a Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo, após uma procissão na avenida principal. A Missa solene de recepção da imagem foi presidida pelo Padre José Rocha, que nesta sexta-feira (07) se tornará pároco de Ibitira.
Após a procissão na avenida principal, foi celebrada a Missa solene na Igreja Matriz Nossa Senhora do Carmo.
No último domingo (02), o Tiro de Guerra de Brumado participou de um desfile cívico-militar em homenagem à consolidação da independência da Bahia. O desfile ocorreu na cidade de Caetité, região sudoeste da Bahia. O desfile contou com a participação de diversas escolas, grupos de montaria, indígenas, bombeiros civis, grupamentos de militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Este ano, a feira homenageia o autor de “Os Sertões”, Euclides da Cunha (1866-1909), como parte das comemorações pelos 120 anos da Guerra de Canudos.
Entre os dias 10 a 13 de agosto, a 2ª edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê) vai movimentar a Chapada Diamantina. Este ano, a feira tem como homenageado o autor de “Os Sertões”, Euclides da Cunha (1866-1909), como parte das comemorações pelos 120 anos da Guerra de Canudos. Entre os nomes já confirmados para o evento, que tem o apoio financeiro do Governo do Estado, através das secretarias de Cultura e da Fazenda, estão a atriz e escritora Ingra Liberato, o deputado federal Jean Wyllys, além de atrações musicais como o cantador Elomar e a Orquestra Juvenil da Bahia (Neojiba). Com o tema “Somos paisagens dos sertões em rotas de composições”, a Fligê tem o propósito de apresentar, difundir e valorizar a obra literária em sua natureza plural e em diálogo com outras expressões artísticas. Durante a feira, o público poderá ainda conhecer mais sobre o trabalho das poetisas Martha Galrão e Ângela Wilma, cuja participação também já confirmada.
Grande parte da programação se concentrará no Centro Cultural de Mucugê, mas haverá também atividades na Casa da Filarmônica Vila Igatu, escolas e espaços públicos da cidade. Nesses locais acontecerão conferências, mesas de conversa, encontros literários, concertos lítero-musicais, lançamentos de livros, leituras guiadas, contação de estórias, oficinas, estandes/editoras, intervenções artísticas, filmes, shows e atividades afins. As atividades contarão com a participação de conceituados autores e autoras do circuito nacional, bem como a nova geração que se dedica a encontrar seu espaço para apresentação de sua obra. A programação, totalmente gratuita, dirige-se ao público adulto, mas também dispõe de um espaço para o encontro do público infantil e comunidade estudantil: a Fligezinha, que permitirá experimentações literárias aos participantes, além de vivências de leitura inclusiva. A Feira Literária de Mucugê tem ainda o apoio financeiro do Ministério da Cultura (MinC) e conta com parceria da Prefeitura Municipal.
Todo material e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Macaúbas.
Através de denúncias anônimas, a 4ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM), em Macaúbas, realizou diversas prisões de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e apreensão de entorpecentes. No Povoado do Açude, a PM apreendeu 58 papelotes de cocaína, 4 pedaços de maconha, 2 cigarros de maconha, 1 trouxa da maconha, 5 pinos de cocaína, várias embalagens usadas para estocar drogas, 1 aparelho celular e 2 cordões. Na ação, foram presos em flagrante Gilmar Paixão de Oliveira e Eduardo Amaral Pimenta. Já no Povoado de Contendas, a PM apreendeu em uma residência 76 papelotes de cocaína, 8 pedaços de cocaína em pedra, 1 balança de precisão, R$ 460,35 em espécie, 3 pinos de cocaína, várias embalagens para estocar a droga e 2 aparelhos celulares. Foram presos em flagrante José Oliveira de Macedo, 36 anos, e Vanessa Souza Silva, 20 anos. Nas duas ocorrências, todo material e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Macaúbas.
A bebida apreendida será enviada para perícia e os suspeitos responderão por crime de falsificação.
Uma fábrica clandestina que distribuía bebidas falsificadas no município de Palmas de Monte Alto e em outras cidades da região foi fechada pela Polícia Civil de Bocaiuva, região Norte de Minas Gerais. Segundo a polícia, vários tipos de bebidas destiladas eram falsificados e vendidos a valores bem abaixo do mercado. Os policiais chegaram ao local após suspeitarem de um caminhão que sempre parava na porta do galpão e descarregava garrafas de vidro. No galpão, foram encontrados, além das bebidas de rótulos nacionais e importados, selos de inspeção falsos. A bebida falsificada era vendida em Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada, Carinhanha, Feira da Mata, Riacho de Santana, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Urandi, entre outros. Os acusados foram presos em flagrante e podem pegar de 4 a 10 anos de prisão. O proprietário da fábrica, identificado como Márcio Magno de Souza, é procurado pela polícia. Ele também era o responsável pelo transporte das bebidas. Na última sexta-feira (30), guarnições da Cipe Sudoeste também invadiram um depósito de cerveja falsificada localizado no Bairro Terras do Remanso, em Vitória da Conquista. O local foi descoberto após denúncia anônima. Quatro pessoas foram flagradas no estabelecimento, onde havia aproximadamente 300 caixas de cerveja. O depósito funcionava há oito meses. A bebida apreendida será enviada para perícia e os suspeitos responderão por crime de falsificação.
As investigações apontam que Geddel e o ex-deputado Eduardo Cunha atuaram na liberação de ao menos R$ 1,2 bilhão em empréstimos para empresas, em troca de propina.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi preso pela Polícia Federal nesta segunda-feira (03). A prisão foi determinada pela Justiça Federal de Brasília e está ligada às investigações da Operação Cui Bono, que investiga irregularidades na liberação de créditos da Caixa, banco estatal no qual o ex-ministro ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica. Geddel foi ministro da Secretaria de Governo de Temer. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que Geddel e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) atuaram na liberação de ao menos R$ 1,2 bilhão em empréstimos para empresas, em troca de propina. O pedido de prisão preventiva, apresentado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, acusa o ex-ministro de atuar para atrapalhar investigações em andamento, ao tentar evitar que o ex-deputado Eduardo Cunha e o corretor Lúcio Funaro firmassem um acordo de delação premiada. Além da prisão preventiva, a Justiça também autorizou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático de Geddel. Diferentemente da quebra do sigilo telefônico (que permite a interceptação das conversas), o levantamento do sigilo telemático permite o acesso ao registro das ligações efetuadas, mensagens e e-mails.
A investigação teve origem na análise de conversas registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha. O teor das mensagens indicam que Cunha e Geddel atuavam para garantir a liberação de recursos por vários setores da CEF a empresas que, após o recebimento, pagavam vantagens indevidas aos dois e a outros integrantes do esquema. Entre esses estava Fábio Cleto, que ocupou por indicação de Eduardo Cunha a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias, e quem forneceu as primeiras informações aos investigadores. Em meados do ano passado, ele fechou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República. O pedido de prisão foi baseado em depoimentos recentes do corretor Lúcio Funaro e dos delatores Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e do diretor jurídico do J&F, Francisco de Assis e Silva. A ordem de prisão partiu do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.
As ocorrências aconteceram nos municípios de Rio do Pires e Marcionílio Souza (Fotos: Divulgação Cipe/Chapada).
Na última quarta-feira (28), a Companhia Independente da Polícia Militar da Chapada Diamantina realizou operações nos municípios de Rio do Pires e Marcionílio Souza. Em Rio do Pires, a polícia prendeu Givaldo Antônio dos Santos, o 'Bau', já com passagens pela polícia. O indivíduo estava em posse de quatro pinos com substância análoga a cocaína, uma bucha de erva similar a maconha, um recipiente com substância branca semelhante a cocaína, 14 garrafas de uísque com visíveis sinais de falsificação e uma máquina caça-níquel, material apreendido em seu bar. Givaldo foi encaminhado para a delegacia territorial local. “Fomos averiguar uma denúncia anônima de tráfico de drogas e encontramos todo este material no estabelecimento comercial de Bau”, afirmou o comandante da Cipe/Chapada, major Ricardo Passos. Já em Marcionílio Souza, uma guarnição da Cipe/Chapada fazia abordagens na entrada do município pela manhã, quando três pessoas abandonaram as motos que pilotavam e fugiram por um matagal. Os veículos apreendidos foram encaminhadas para a delegacia territorial da cidade, sendo uma Honda/Biz 125, cinza, placa EFH-2319, uma Honda/CG 150 Titan, preta, placa DXJ-8773, e uma Honda/CG 150 Titan, azul, placa DNX-6027, azul, com os chassis adulterados.
Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, distribuídas entre 19 campi do Instituto.
Na última terça-feira (27), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) lançou o edital do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos nas formas integrada e subsequente. Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, distribuídas entre 19 campi do Instituto. Dessas, 50% serão destinadas a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas. As inscrições começam na próxima segunda-feira (03) e vão até o dia 17 de agosto, exclusivamente pela internet, através da página da seleção. Para se inscrever, o candidato deve preencher os dados solicitados e gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00. Para os cursos subsequentes, o candidato que tenha cursado todas as séries do Ensino Médio em escola pública, poderá solicitar a isenção parcial da taxa até o dia 3 de agosto, no ato da inscrição, preenchendo a opção correspondente. Os contemplados com a isenção parcial pagarão o valor de R$3,50, referente a 10% da taxa de inscrição. Os cursos oferecidos pelo campus Brumado são: Técnico em Mineração, Técnico em Informática e Técnico em Edificações. O edital pode ser acessado nas versões em PDF, em Língua Brasileira de Sinais e em áudio. Clique aqui e acesse o site do Prosel 2018.
Microempreendedores Individuais terão até 120 meses para pagar boletos em atraso.
Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias. De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. “É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores reduzidos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”, ressaltou o presidente.
Guilherme Afif destacou que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais. A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Desde que foi criado, em julho de 2009, mais de sete milhões de pessoas se formalizaram como MEI. O número de empreendimentos desse porte já superou o número de micro e pequenas empresas, que corresponde a cinco milhões em todo o Brasil. Trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, pedreiros, entre outros, que estavam na irregularidade agora possuem um CNPJ e direito a benefícios previdenciários.
O Termo de Parceria e Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
A partir de agosto, as contas de energia serão impressas com informações importantes sobre recadastramento biométrico, procedimento obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas. O Termo de Parceria e Cooperação Técnica que garante esta divulgação nas faturas dos baianos foi assinado no dia 20 deste mês, pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O objetivo é colaborar para o esclarecimento da população. Até o momento, pouco mais de 19% dos eleitores do estado foram identificados biometricamente e a meta é atingir cerca de 3 milhões de eleitores até 2018. Os eleitores das cidades que constam na lista do TRE-BA que não fizerem o recadastramento terão o título cancelado e não vão poder votar nas próximas eleições. Para saber os nomes das cidades que constam na lista e os locais de recadastramento, o eleitor pode acessar o hotsite: biometria.tre-ba.jus.br.
Os dados são referentes a todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015.
Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na última terça-feira (20), apontam avanços na educação da Bahia em todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015. Os indicadores de fluxo escolar da Educação Básica demonstram que a Bahia avançou 7,6 pontos percentuais na promoção, saindo de uma taxa de 64% em 2007 para 71,6% em 2015, no Ensino Médio. Os indicadores de fluxo escolar avaliam a transição do aluno entre dois anos consecutivos, considerando a promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A taxa de evasão foi reduzida em 5,8 pontos percentuais no mesmo período e a repetência caiu em 1,6 pontos percentuais.
Em relação aos anos iniciais do Ensino Fundamental, a taxa de promoção avançou 11,4 pontos percentuais entre 2007 e 2015, quando chegou a 82,5%, e a repetência diminuiu em 8,4 pontos percentuais no mesmo período. Já a taxa de evasão era de 6,7% em 2007 e caiu para 0,6% em 2015. Os dados dos anos finais do Ensino Fundamental também apontam avanços. A taxa de promoção cresceu 6,1 pontos percentuais no período de 2007 a 2015, chegando a 70% em 2015. A repetência caiu 2,1 pontos percentuais e a evasão escolar recuou 6,3 pontos percentuais no mesmo período, chegando a 4,9% em 2015. Segundo o secretário da Educação, Walter Pinheiro, os resultados demonstram o compromisso do Governo do Estado com a educação pública desde o início da série histórica, em 2007, quando lançou o programa Todos Pela Escola. “Um dos principais objetivos deste programa foi estabelecer um pacto com os municípios, para apoiar a melhoria dos índices no Ensino Fundamental. Continuamos a avançar nesta direção com o Educar Para Transformar, inclusive, firmamos agora em 2017 o pacto já em andamento com 389 municípios”, disse Pinheiro.
O secretário também destaca programas como o de Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), que transmite aulas, via satélite e em tempo real, para todas as telessalas espalhadas por 414 localidades do Estado. São beneficiados 21.120 alunos dos locais mais longínquos da Bahia. Além disso, o secretário aponta a reestruturação do eixo pedagógico na rede estadual, projetos de empreendedorismo nas escolas, o apoio aos municípios com a formação de educadores, a ampliação de escolas em tempo integral, incentivo às práticas científicas com o programa Ciência na Escola, dentre outras iniciativas que estão em curso através de parcerias estratégicas com todas as universidades públicas, centros de pesquisa e o Sistema S. Os números inéditos foram revelados durante o “Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais”, que celebrou uma década da metodologia da pesquisa.
O investimento total é de R$ 1,2 milhão (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA).
Ontem (22), o governador Rui Costa entregou um conjunto de melhorias aos moradores de Paratinga, município do oeste baiano. Primeiro, o governador inaugurou o asfaltamento das avenidas Manoel Novaes e José Duarte Porto, além de celebrar a requalificação de diversas ruas da sede municipal. Em seguida, realizou a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS), de porte II, no bairro Barro Vermelho, disponibilizando atendimento médico e odontológico de qualidade e mais próximo para a população. "Estamos entregando obras muito importantes aqui. Fiquei feliz em saber que, com a inauguração desta unidade básica de saúde, e mais quatro que serão entregues posteriormente, o município chegará a 90% de cobertura de atenção básica. Sem contar com as outras ações realizados hoje, nas áreas de infraestrutura e agricultura, que certamente melhoram a qualidade de vida da população", afirmou o governador.
Durante a visita, Rui Costa também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva. O investimento total é de R$ 1,2 milhão. O projeto selecionado foi da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paratinga. No total, 50 famílias serão beneficiadas diretamente. De acordo com o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, a associação beneficiada pelo Bahia Produtiva trabalha com a cadeia do leite e, com o apoio do Governo, deve expandir a produção. “A ideia deles é construir um laticínio, que terá toda a infraestrutura, equipamentos e assistência técnica necessária para um funcionamento que atenda a região, garanta aumento da renda dos envolvidos e movimente a economia do município”, destacou Jerônimo.
Ainda foram entregues 969 certificados de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). De posse do documento, o proprietário rural valoriza seu imóvel, regulariza a parte ambiental, evita penalidades e viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O Cefir ajuda o Governo a organizar ações de proteção às florestas e à água, permitindo ainda mais investimento no campo. O proprietário fica livre de penalidades decorrentes por falta de licença para atividades passíveis de licenciamento, supressão de vegetação ou utilização de recursos hídricos sem autorização, entre outras, desde que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
O governador inaugurou asfaltamento em avenidas, celebrou a requalificação de diversas ruas da sede municipal e realizou a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS).
Expediente será normalizado a partir do dia 26 de junho.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (23). A medida leva em consideração a importância cultural dos festejos juninos e acompanha a suspensão de expediente na Seção e Subseções Judiciárias da Bahia. O expediente será normalizado na segunda-feira, 26 de junho. Confira a escala de plantão para o período.
Nesta sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan.
O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Nesta sexta-feira (23) o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã de ontem (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que "as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro com recursos para viajar”. A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.
Festividades de São João interrompem o funcionamento dos postos, que retomam as atividades na segunda-feira (26).
Em decorrência dos festejos juninos, tradicionalmente comemorados em toda a Bahia, as unidades da Rede SAC estarão fechadas nesta sexta-feira (23). Os postos que habitualmente funcionam aos sábados também terão seu funcionamento interrompido. A medida vale para todos os postos fixos e os Pontos Cidadão, mas não altera o calendário de visitas do SAC Móvel, que cumpre rotas no interior do Estado. O atendimento da maioria das unidades retornará aos horários habituais na próxima segunda-feira (26). O Posto de Irecê e os Pontos Cidadão de Barra da Estiva, Tancredo Neves, Santa Maria da Vitória e Maracás voltarão às atividades na terça-feira (27). Para outras informações sobre rotas do SAC Móvel, serviços prestados e horários de atendimento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia disponibiliza o portal SAC, através do endereço www.sac.ba.gov.br; a central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel) e ainda o aplicativo SAC Mobile.
