Sertão Hoje

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Bahia espera receber 800 mil cadastros ambientais rurais

Segunda / 27.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia detém 15,5% da agricultura familiar do Brasil. É o maior percentual, tanto em números relativos quanto absolutos, do Brasil. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Os produtores rurais baianos podem realizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) de forma gratuita no site do Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos (seia.ba.gov.br). De acordo com o Novo Código Florestal brasileiro, a inscrição é obrigatória para todos os imóveis rurais que não estejam inseridos no Plano de Desenvolvimento Urbano do Município (PDDU) onde estão localizados. Em 31 de dezembro deste ano acaba o prazo dos perdões que o Código Florestal concedeu àqueles produtores quem têm impacto ambiental em imóvel rural praticado até 22 de julho de 2008. Para os demais, a inscrição é permanente e pode ser realizada em qualquer período do ano.

Na Bahia, a inscrição é disponibilizada pelas secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com os municípios, de forma gratuita para imóveis de até quatro módulos rurais. A expectativa é receber cerca de 800 mil cadastros ambientais nos próximos 12 meses. Além da valorização das terras, a inscrição no cadastro facilita o acesso a linhas de crédito. A ação ainda viabiliza o aumento no limite de crédito para custeio (que varia entre 15% e 30%, com juros menores que os praticados no mercado) e a liberação do manejo florestal das áreas devidamente cadastradas.
 

INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º salário de aposentados

Segunda / 27.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A 2ª parcela será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, nesta segunda-feira (27), a primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício. Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos. Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS. Já a segunda parcela do 13º será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.

Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.

O pagamento da 1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro. O depósito será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site meu.inss.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS. (Foto: Divulgação / INSS)

Governo publica promoção de servidores do DPT e da Polícia Civil

Segunda / 27.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

As promoções foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) veiculadas nos dias 9 e 14 de agosto.

Foram publicadas, na primeira quinzena do mês de agosto, duas promoções voltadas aos servidores da área de segurança pública. Ao todo, mais de 1,8 mil profissionais alcançarão ganhos na carreira, atingindo 263 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) entre peritos técnicos, criminais e médicos legistas. Mais de 1.647 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil da Bahia também serão beneficiados. As promoções foram publicadas nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) veiculadas nos dias 9 e 14 de agosto.

De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (SAEB), a promoção dos peritos do Departamento de Polícia Técnica vai gerar um impacto econômico de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos, em 2018, retroativo ao mês de março. Os servidores obtiveram uma variação na remuneração entre 7,08% e 17,27%, a depender do nível para que progrediram. Dos 263 peritos beneficiados com a promoção, 38 atuam na área criminal; 28 como médico legista e 197 como peritos técnicos. No caso dos servidores da Polícia Civil, a promoção trará ao erário impacto da ordem de R$ 10,7 milhões este ano, também retroativa. O investimento irá beneficiar 95 delegados, 394 escrivães e 1.158 investigadores. A remuneração destes servidores irá sofrer variação entre 3,83% e 21,19%, a depender do nível para que progrediram. Para ter direito ao benefício, os servidores tiveram que atender os requisitos contidos em decreto estadual que regulamenta a promoção dos dois grupos.

IFBA oferece 2.855 vagas para cursos técnicos em Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e mais 11 municípios

Domingo / 26.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

70% das vagas oferecidas são reservadas para os estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. (Foto: Divulgação / IFBA)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBA) vai abrir 2.855 vagas para o ingresso de estudantes em cursos técnicos integrados com o ensino médio ou apenas o técnico subsequente, ambos gratuitos, para 2019, voltados para estudantes de 14 municípios. As inscrições são gratuitas e começam no dia 3 de setembro se estendendo até o dia 3 de outubro. Conforme o IFBA, a inscrição no processo seletivo acontecerá em duas etapas: a primeira pelo portal da instituição (concurso.ifbaiano.edu.br) ou presencialmente na sede do IFBA, nos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Guanambi, Governador Mangabeira, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença, Uruçuca e Xique-Xique. No segundo momento, o candidato deverá entregar a documentação solicitada pelo instituto nos postos presenciais.

De acordo com o IFBA, 70% das vagas oferecidas são reservadas para os estudantes que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. O restante estão divididas da seguinte forma: 25% é destinado à ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência. As vagas são para os cursos de Agroindústria, Agroecologia, Agricultura, Técnico em Agropecuária, Técnico em Informática, Técnico em Alimentos, Técnico em Química, Técnico em Agrimensura, Técnico em Petróleo e Gás, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Zootecnia, Técnico em Floresta, Técnico em Hospedagem, Técnico em Guia de Turismo e Técnico em Meio Ambiente.

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Mais de 1,4 milhão de baianos recebem abono salarial PIS-Pasep até junho de 2019; veja calendário

Domingo / 26.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil.

Mais de 1,4 milhão de baianos têm o direito de receber o pagamento do abono salarial PIS-Pasep ano-base 2017, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores. O prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019. De acordo com o Ministério do Trabalho, 99.897 baianos já sacaram o benefício, o que equivale a 7,13% dos participantes. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Tem direito ao abono quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

Fonte: Ministério do Trabalho

Operação Cronos prende 55 pessoas na Bahia; 35 são acusados de homicídio

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Até a tarde desta sexta-feira (24), segundo a Polícia Civil, 1.027 pessoas foram presas em todo país. (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Cinquenta e cinco pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido nesta sexta-feira (24), durante a primeira fase da Operação Cronos. A ação foi desencadeada em 250 municípios baianos, além de Salvador e região metropolitana. Os nomes das cidades no interior não foram divulgados. De acordo com a Polícia Civil, entre os 55 presos, 35 foram por homicídio, cinco por crimes relacionados à Lei Maria da Penha e um por feminicídio. Os demais foram autuados em flagrante por outros crimes presenciados durante a operação. Na ação, também foram apreendidas drogas.

Conforme a polícia, os alvos da Operação foram definidos a partir de um trabalho investigativo realizado pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), em conjunto com os departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (Depom), de Polícia do Interior (Depin) e Polícia Interestadual (Polinter). Na Bahia, 578 policiais estiveram envolvidos na operação. Além da Bahia, a ação ocorreu simultaneamente em outros estados e Distrito Federal. Até a tarde desta sexta-feira, segundo a polícia, 1.027 pessoas foram presas em todo país.

Municípios da região de Guanambi participam do 5º UPB Capacita

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A capacitação tem o apoio institucional da Caixa, IELIMAP, todos presentes no evento oferecendo serviços e orientação aos municípios. (Foto: Divulgação / UPB)

Gestores municipais, técnicos e colaboradores das prefeituras de Guanambi e região reuniram-se, nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores, para o 5º UPB Capacita. O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal.

Na ocasião o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro atualizou os participantes sobre as lutas e conquistas da entidade. “Conseguimos um grande feito, com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Ângelo Coronel, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acabou de aprovar a retirada de profissionais terceirizados e de programas federais do Índice de Pessoal, graças a uma incansável luta dos prefeitos que durou quase 20 anos”, destacou. Eures, que também é vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), falou também sobre a assembleia que foi realizada na sede da UPB, com a presença de mais de 100 prefeitos. “Vou me reunir com o presidente do TCM, Francisco Netto, para agendarmos um seminário em Salvador para esclarecimento de como será a retirada de profissionais terceirizados e de programas federais do Índice de Pessoal”.
 

O evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), oferece orientações para o aprimoramento da gestão municipal. (Foto: Divulgação / UPB)

1.548 servidores acumulam cargos ilegalmente na Bahia

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados dos sistemas “Mirante”, do TCE, e “SIGA”, do TCM, no período de janeiro a junho de 2018.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificaram 1.548 servidores que acumulam ilegalmente cargos públicos e estão simultaneamente nas folhas de pagamentos do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores em 332 municípios, com despesas que chegam a R$ 19,4 milhões por ano. O levantamento foi feito a partir do cruzamento das bases de dados dos sistemas “Mirante”, do TCE, e “SIGA”, do TCM, no período de janeiro a junho de 2018, encontrando evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal como também de contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.

Segundo o superintendente técnico do TCE, José Raimundo Bastos de Aguiar, foram encontrados 20 servidores já falecidos em folhas de pagamentos, em 11 municípios, que representam uma despesa anual injustificável de R$ 684 mil. “O estudo também constatou que entes públicos baianos fizeram contratações com fornecedores considerados inidôneos – segundo o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) – envolvendo recursos da ordem de R$ 123 milhões”. Segundo ele, foram 88 contratos em 47 municípios. O superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel, acrescentou ainda que a busca de “trilhas” para otimizar a ação dos auditores, no levantamento feito, permitiu identificar quadros que apontam para a necessidade de realização de exames auditoriais complementares, por indicar eventual direcionamento em licitações. “Neste caso, foram identificados contratos celebrados com empresa criada poucos dias antes da contratação. Foram 238 contratos em 128 municípios e câmaras de vereadores, envolvendo R$ 7,4 milhões. Vamos investigar e se for o caso punir os envolvidos e até mesmo denunciá-los à Justiça, em caso de crime contra o erário”.

Fonte: TCM

Fann Estourado lança novo CD com 15 faixas

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A música "Lembra da gente" também está no CD como faixa bônus. (Foto: Reprodução)

O cantor brumadense Fann Estourado lançou seu mais novo CD Promocional. Com 15 faixas, o CD já está disponível para download no site Sua Música (suamusica.com.br). Além de grandes sucessos de artistas renomados, há também duas músicas inéditas: "Ai que desgramou" e "Me libera aí". A música "Lembra da gente" também está no CD como faixa bônus. As músicas também estão disponíveis em todas as plataformas digitais.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O CD

Encerra domingo (26) as inscrições para cursos gratuitos oferecidos pelo Senai; 950 vagas para Barreiras, Caetité, Vitória da Conquista e mais 13 municípios

Sábado / 25.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos para participar, a depender do curso escolhido. (Foto: Alfredo Filho/Coperphoto/Sistema FIEB)

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) oferece 950 vagas para cursos gratuitos de aprendizagem industrial básica na Bahia. As inscrições devem ser feitas até o dia 26 de agosto. Há oportunidades para Barreiras, Caetité, Vitória da Conquista e mais 13 municípios. Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos para participar, a depender do curso escolhido. Não há taxa de inscrição para o processo seletivo. As aulas terão início entre os meses de outubro de 2018 a janeiro de 2019.

Os candidatos aprovados no processo seletivo poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Conforme determina a legislação, os alunos com contratos de aprendizagem cumprirão ainda uma etapa prática na empresa por uma carga horária igual ou maior que a fase escolar do SENAI. Os cursos oferecidos são: Assistente Administrativo; Assistente de Produção; Auxiliar de Operações Logísticas; Costureiro Industrial do Vestuário; Eletricista Industrial; Inspetor de Análise da Qualidade; Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais; Mecânico de Usinagem Convencional; Montador e Reparador de Microcomputador; Operador de Suporte Técnico em TI.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 33 milhões neste sábado (25)

Sexta / 24.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 123 mil em rendimentos mensais.

Neste sábado (25), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 33 milhões do concurso 2.072, que será realizado a partir das 20h no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Itabela (BA). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 123 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 15 apartamentos de luxo, com carro na garagem, nas melhores localizações do país. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Cipe Semiárido apreende armas e drogas em Presidente Dutra

Sexta / 24.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Irecê, juntamente com o material apreendido. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Operação realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido em Presidente Dutra, na quinta-feira (23), apreendeu dois revólveres, calibres 32 e 38, dez munições e 12 pacotes de maconha. O material estava com Raniere Alves Monteiro e Rafael Ferreira da Silva. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), os policiais faziam rondas na região, quando receberam denúncias de tráfico no bairro Sem-Terra. Percebendo a presença da equipe, Rodrigo jogou um pacote pela janela da residência. Durante a abordagem, os suspeitos realizaram disparos contra os PMs e acabaram atingidos, sendo prestado o devido socorro para o hospital local, mas não resistiram. Raniere já tinha passagem por homicídio e tráfico de drogas. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Irecê, juntamente com o material apreendido.

Fonte: SSP-BA

Cresce a expectativa: faltam 3 dias para a 9ª Cavalgada de Barra da Estiva

Quinta / 23.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A 9ª Cavalgada de Barra da Estiva será animada pelas bandas 100 Pareae Kasaca de Kouro, contando ainda com a presença VIP de Jotinha, o Rei de WhatsApp.

Faltando 3 dias, é grande a expectativa para a 9ª Cavalgada de Barra da Estiva, a Top da Chapada, organizada pelo Grupo Amigos da Cavalgada, que será realizada no próximo domingo, dia 26, a partir das 10h. O evento vai contar com a participação de cavaleiros e amazonas de Barra da Estiva e toda região, com concentração a partir das 10h na localidade de Pé do Morro, no Bar de Nilsinho. A saída está prevista para as 14h, com a festa iniciando-se às 18h. A 9ª Cavalgada de Barra da Estiva será animada pela banda 100 Parea, um dos maiores expoentes dos eventos de cavalgada na região e pela banda Kasaca de Kouro, contando ainda com a presença VIP de Jotinha, o Rei de WhatsApp. O evento, em sua nona edição, já é uma tradição na região e, mais uma vez, deve atrair um grande público. Como dizem os organizadores do evento: “vem para a top da Chapada papá!”.

Megaoperação na Chapada Diamantina captura 21 criminosos com mandado de prisão

Quinta / 23.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A quadrilha se preparava para ampliar as vendas de entorpecentes durante a Micareta de Ruy Barbosa que será realizada no próximo final de semana. (Fotos: Alberto Maraux)

Uma megaoperação das polícias Civil e Militar capturou 21 criminosos com mandado de prisão, na manhã desta terça-feira (21), em Itaberaba e região. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Djalma Barbosa Pereira e Deivid Araújo de Souza continuavam liderando a facção, mesmo custodiados no presídio de Salvador. Cerca de 200 policiais cumpriram mandados também, nas cidades de Ruy Barbosa, Ibiquera e Iaçu. A quadrilha praticava tráfico, homicídios e roubos na Chapada Diamantina e se preparava para ampliar as vendas de entorpecentes durante a Micareta de Ruy Barbosa que será realizada no próximo final de semana.

Em alguns imóveis a polícia apreendeu armas, porções de drogas, munições e documentos falsos. Participaram da megaoperação diversas equipes da Polícia Militar (CPR Chapada; Rondesp Chapada; Cipes Semiárido, Chapada e Central; 11° BPM; 29ª e 98ª CIPM) e da Polícia Civil (Depin; COE; Coorpins de Itaberaba, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Seabra, Serrinha e Santo Amaro). "Excelente trabalho integrado. A polícia baiana é diferenciada por conta deste trabalho irmanado", exaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Alem de Djalma e Deivid, foram capturados Carlos Telles de Oliveira, 42 anos, Cássio dos Santos Fagundes, Alessandra Bastos Martins, Maria das Graças Fagundes Souza, Uelton Santos Neri, Marcelo Martins de Oliveira, Jucilane dos Santos Rodrigues, Antônio Carlos Santos da Silva, Isabela Miranda Andrade, Davi Gomes Cardoso, Samuel de Souza Ramos, Éldy Santos Ribeiro, Jessiane Brás dos Santos, Júlio Cézar Fagundes de Assis, Edvan Lima Alves dos Santos, Altino Simões da Cruz Júnior, Solon dos Santos Sena, Iremar Lima de Jesus e Genivaldo Andrade Silva Júnior.

Fonte: SSP-BA

Em 3 anos, Bahia registra 41 casos de Feminicídio, aponta TJ-BA

Quarta / 22.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O levantamento foi feito pela plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”. (Foto: Divulgação TJ-BA)

No período de 2015 a 2017, a Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em sua maioria, as vítimas contabilizadas pelo órgão possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante à média da idade dos agressores. Os dados ainda mostram que 57% dos crimes foram cometidos com arma branca e no horário da noite (39%).

O levantamento feito pelo TJ-BA, por meio da plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”, é inferior aos casos contabilizados pelo Anuário de Segurança Pública 2018, que registrou 74 casos de feminicídio somente em 2017.  O secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, defendeu que o sistema de identificação de feminicídios na Bahia é fiel ao número de ocorrências apresentados pelos estudos. Em 2017, de acordo com o anuário, 474 homicídios tiveram mulheres como vítimas, mas apenas cerca de 15% dos casos foram contabilizados como feminicídio. “Temos uma cautela maior na hora de divulgar os números de feminicídio para que a gente possa ler ocorrência por ocorrência para saber se foi feminicídio ou homicídio”, contou o secretário.

Fonte: Bahia Notícias