A Bahia recebeu na manhã desta quinta-feira (24) as primeiras doses de vacinas contra a Covid-19 fabricadas pelo laboratório Janssen. A remessa com 92.100 doses chegou ao aeroporto de Salvador às 9h35, trazidas em um voo comercial. O quantitativo será destinado 50% para a capital e a outra metade será distribuída proporcionalmente para os demais municípios da região metropolitana de Salvador, além de Santo Amaro, Conde e Saubara. As vacinas serão utilizadas para dar prosseguimento ao plano de vacinação que está sendo executado pelos municípios.
Essa distribuição, que deve começar ainda nesta quinta-feira, ficou acordada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa da saúde que reúne representantes dos 417 municípios e o Estado. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esclarece que nas próximas remessas haverá um ajuste para que as vacinas continuem sendo distribuídas de forma proporcional. “Todos os municípios baianos continuarão a receber equitativamente as vacinas, tendo como referência a população local”, afirma.
O secretário da Saúde da Bahia destaca que “a grande diferença da vacina do laboratório Janssen das demais que estão sendo utilizadas até o momento no Brasil é que é dose única”.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.535 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.098 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (24) também registra 104 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.112.304 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.071.802 já são considerados recuperados, 16.931 encontram-se ativos e 23.571 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.355.818 casos descartados e 231.602 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta. Na Bahia, 50.629Â profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.571, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,78% ocorreram no sexo masculino e 44,22% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,94% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,26%, preta com 15,45%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,80% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,88%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,96%).
O Governo da Bahia lançou, nesta quarta-feira (23), véspera de São João, uma canção em ritmo de forró para lembrar a população da importância da vacinação contra o novo coronavírus. Os cantores Margareth Menezes e Del Feliz dão voz à canção que cita outras doenças que foram controladas por meio de vacinas. “Tenha cuidado, não caia na tentação, não se brinca com Covid, se vacina, meu povão”, cita trecho da canção.
A iniciativa é uma forma mais leve e lúdica de lembrar à população de que a vacina é essencial para que a pandemia seja controlada e, com isso, evitar que mais pessoas se contaminem e evoluam para a forma mais grave da doença. A letra da música é uma composição de Margareth Menezes e Del Feliz. A cantora destacou que a canção é a forma que os dois encontraram para ajudar neste momento. “A música tem uma mensagem positiva e ficamos felizes de estar ajudando o nosso povo a ter mais consciência da necessidade da vacinação. É um momento difícil, mas a música torna as coisas um pouco mais leve e comunica rápido. A nossa expectativa é que venha mais vacina e que todas as pessoas se vacinem. Espero que a Bahia continue nesse objetivo e com o trabalho dedicado a imunizar todos os baianos”.
A Bahia recebeu, nesta quinta-feira (24), 343.630 doses de vacina contra Covid-19. A primeira remessa com 181 mil doses de imunizantes Coronavac chegou de manhã no aeroporto de Salvador, em um voo comercial. A segunda carga, com 162.630 doses da vacina Pfizer/BioNTech, pousou no aeroporto de Salvador à tarde. Os imunizantes começam a ser enviados hoje (25) para as regionais de saúde em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas para os 417 municípios e o Estado. As vacinas da Pfizer/BioNTech serão encaminhadas em sua totalidade enquanto que metade do quantitativo da Coronavac será reservada para a segunda aplicação. Com esta nova remessa, a Bahia chegou ao total de 8.348.770 doses de vacinas, sendo 3.360.200 da Coronavac, 4.285.400 da AstraZeneca/Oxford e 703.170 da Pfizer/BioNTech.
As Faculdades Integradas Padrão (FIPGuanambi) divulgaram o edital para o Processo Seletivo para o curso de Medicina referente ao segundo semestre de 2021. Nesta edição, serão 40 vagas, sendo 20 para a modalidade prova on-line e 20 para modalidade ENEM. Esta é a grande novidade neste semestre: o ingresso se dará também pela Nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), com resultados obtidos pelos estudantes referentes ao exame dos anos de 2015 a 2020/2021.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 14 de junho, às 14h, e podem ser realizadas até o dia 13 de julho, exclusivamente via internet, por meio do site: www.fipgbi.edu.br. O valor da taxa é de R$ 350,00, pago via impressão do boleto bancário.
As provas serão realizadas REMOTA E ON-LINE (síncrona) no dia 18 de julho, domingo, com 4 horas de duração, com início às 08h45, por meio de uma plataforma de avaliação on-line que oferece soluções de vigilância para exames on-line remotos e sem fraudes e já realizou vestibulares em diversas instituições do mundo, incluindo nossos últimos processos de vestibular e transferência externa.
A listagem dos classificados será divulgada até às 12h da quarta-feira, 21 de julho, no site www.fipgbi.edu.br, através de consulta por CPF e senha de inscrição.
Evento é uma realização do Sistema FIEB, por meio do IEL Bahia, com o objetivo de disseminar a cultura da governança no âmbito municipal
Com o objetivo de disseminar a implantação de práticas de governança no âmbito municipal, o Sistema FIEB, por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL Bahia), realiza, no próximo dia 29/06, às 14h, palestra com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, sobre o tema Mudança de Cultura para Implantação da Governança Municipal.
O evento é voltado para prefeitos municipais e é uma realização do IEL Bahia em parceria com o Instituto Latino Americano de Governança Compliance Público, a Rede Governança Brasil, e a União dos Municípios da Bahia (UPB). A transmissão será exclusivamente pelo canal do IEL Bahia no YouTube.
A palestra contará com a participação do presidente da UPB, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, e terá mediação do representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o vice-presidente executivo Paulo Afonso.
A gerente de Negócios do IEL Bahia, Edneide Lima, explica que a entidade busca mobilizar as prefeituras para estimular a mudança de cultura com vistas à implantação da Governança Municipal. Dentre as ações previstas está a distribuição de cartilhas eletrônicas com orientações sobre como proceder para ter uma gestão mais transparente.
Durante a palestra, o ministro do TCU vai abordar a Governança Municipal de forma ampla, apresentando seus principais pilares e fazendo uma abordagem geral sobre o tema, que será aprofundado nas palestras e cursos que serão realizados na sequência, em datas a serem divulgadas posteriormente.
Tramitação é feita pelo SEI Bahia e seu uso é destinado a usuários externos
Processos administrativos da Secretaria da Administração (Saeb) agora poderão ser tramitados por usuários externos à administração pública, através do sistema oficial do Estado para gestão de processos e documentos administrativos, o SEI Bahia. A pasta acaba de implantar o peticionamento eletrônico, que permite ao demandante iniciar requerimentos, solicitar vistas em processos, demandar informações ou juntar documentos aos autos, sem precisar se deslocar até uma unidade da secretaria.
De acordo com o assessor de Planejamento e Gestão da Saeb, Wilson Moreira Cardoso, a disponibilização do recurso vai conferir maior celeridade aos processos da Saeb, além de estar em consonância com as políticas de transformação digital do Estado. “Essa iniciativa é de suma importância, pois qualifica ainda mais os processos administrativos do Executivo baiano ao proporcionar aumento de produtividade e benefícios para o cidadão, como a comodidade ao evitar deslocamentos desnecessários, uma comunicação mais efetiva com o Estado e o retorno célere de suas solicitações”.
O peticionamento eletrônico está disponível, neste momento, para sete processos administrativos da secretaria. Entre eles, requerimento de 13º salário para aposentados e pensionistas, conduzido pela Superintendência de Previdência (Suprev); consulta da propriedade de bem imóvel e outorga da cessão de uso administrativo de bem imóvel, ambos conduzidos pela Superintendência de Patrimônio (Supat).
Também poderão ser tramitados peticionamentos de processos específicos da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, destinados à prestação de serviço no SAC Móvel e às implantações do modelo de atendimento da Rede SAC, do Ponto SAC e das unidades de serviço de novo parceiro da Rede. A expectativa, de acordo com a Assessoria de Planejamento e Gestão (APG/Saeb), é que mais 14 processos sejam implementados com a colaboração das equipes técnicas das áreas de negócio.
COMO FAZER - Para realizar o peticionamento, o interessado deve ser pessoa física e estar previamente cadastrado e habilitado como usuário externo do SEI Bahia. Para isso, o interessado primeiro realiza pré-cadastro no Portal SEI Bahia (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br) informando seus dados pessoais, como nome completo, RG, endereço e telefone, e dados de autenticação, como e-mail válido e senha.Â
Em seguida, deve preencher o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade, também disponível no Portal SEI Bahia. Aqueles que possuírem o Certificado Digital ICP Brasil podem fazer a assinatura do Termo por meio do Assinador Serpro, o encaminhando juntamente com a documentação exigida para o e-mail [email protected].Â
Quem não possuir o certificado digital pode realizar a entrega do Termo de Declaração pessoalmente, apresentando documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência no setor de protocolo da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Outras opções são o envio por Correios ou por terceiros, desde que sejam apresentados o Termo com assinatura reconhecida em cartório, as cópias autenticadas do documento oficial com foto e do CPF e o comprovante de residência. Com o recebimento da documentação, a Saeb poderá solicitar liberação do acesso ao SEI Bahia.
Atividades serão retomadas na sexta-feira (25), pela Central de Relacionamento, e na segunda-feira (28), presencialmente
As agências do Sebrae em Salvador e municípios do interior da Bahia terão o atendimento presencial suspenso na próxima quinta-feira (24), por conta do feriado regional de São João. Neste dia, a Central de Relacionamento (atendimento telefônico pelo 0800 570 0800) também não atenderá o público, retomando na sexta-feira (25). Já o atendimento presencial nas agências de todo o estado retorna à atividade na segunda-feira (28). As informações completas sobre agendamentos e serviços oferecidos pelo Sebrae podem ser obtidas pelo 0800 570 0800.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 5.046 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 5.071 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (22) também registra 100 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.104.545 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.064.909 já são considerados recuperados, 16.282 encontram-se ativos e 23.354 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.348.971 casos descartados e 232.376 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 50.518 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.354, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,75% ocorreram no sexo masculino e 44,25% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,92% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,25%, preta com 15,44%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,83% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,00%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,01%).
Caso o envio não seja realizado, repasses aos municípios serão suspensos
Os gestores municipais devem lembrar de realizar o registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Aqueles que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 62% dos municípios brasileiros ainda não enviaram ao Siope as informações sobre os investimentos em educação referentes a janeiro e fevereiro de 2021. Os municípios têm o prazo de até 30 dias após o encerramento de cada bimestre para transmitir os dados relativos a despesas e receitas em educação. O Siope é uma ferramenta eletrônica criada para coleta, processamento, divulgação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Jequié, Zé Cocá, comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1.011/2020, que inclui a priorização de profissionais do SUAS no Plano Nacional de Imunização. “Vamos reforçar a importância de continuar a mobilização para que, com a maior brevidade possível, o projeto de lei seja aprovado também no Senado e possa garantir a priorização da vacinação dos profissionais do SUAS em caráter nacional”, ressaltou Zé Cocá.
Zé Cocá destacou ainda a importância de mobilizar os presidentes das associações do Norte e Nordeste. “O Norte e Nordeste compõem 48 senadores, 60% do Senado. Precisamos dessa mobilização, pois a assistência social é uma prioridade”, afirmou.
REUNIÃO COM MINISTRO JOÃO ROMA - No início do mês de junho o presidente da UPB esteve reunido, em Brasília, com o ministro da Cidadania, João Roma, e representantes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS) e Colegiado Nacional (CONGEMAS) para discutir entre outras pautas a inclusão dos trabalhadores do SUAS no Plano Nacional de Imunização. A agenda foi fruto de um encontro realizado na sede da UPB, em maio, com representantes do COEGEMAS.
Considero essa aprovação como uma vitória de todos. Essa pauta foi abraçada e defendida não só pelos trabalhadores do SUAS, mas por um conjunto de organizações de defesa do sistema, colegiados, entidades municipalistas, entre outros. A UPB, através do nosso presidente Zé Cocá, acompanhou todo processo, participou junto ao COEGEMAS/BA das discussões e articulação de forças para que esse pleito fosse atendido”, destacou a coordenadora afirmou a coordenadora de desenvolvimento social da UPB, Renata Lacerda.
Dados dos Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil revelam ainda que o Estado teve crescimento de mortes pela doença na comparação com o mesmo mês do ano passado
Com o terceiro pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 na Bahia, o mês de maio mostrou que os números da doença ainda estão longe de estarem controlados. Se comparados com a média de óbitos causados pelo novo coronavírus desde a chegada da doença no estado, o mês que se encerrou registrou aumento de 54,9% no número de falecimentos, atingindo a marca de 1.795 mortes, frente a uma média de 1.158.
Os números de maio só são melhores quando comparados com os de março deste ano e pior quando comparado com abril, também, deste ano, respectivamente o primeiro e segundo piores meses da pandemia no Brasil, auge da segunda onda da doença que lotou UTIs de hospitais em todo o território nacional. Na comparação com março, maio aponta queda de 29,9% no número de óbitos, enquanto na comparação com abril a queda foi de 18,3%. Em números absolutos, maio registrou 1.795 óbitos causados pelo novo coronavírus, março 2.560, e abril 2.196.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e podem ainda sofrer mudanças, uma vez que o prazo legal para envio de óbitos à plataforma nacional pode chegar a até 12 dias do falecimento.
"O Portal da Transparência de Registro Civil nos permite ter esse parâmetro de informação e poder levar esse conhecimento para a comunidade, mostrando em números absolutos, a importância da vacinação e da população continuar tomando os cuidados necessários para se evitar a propagação do vírus", enfatiza o presidente da Arpen/BA, Daniel de Oliveira Sampaio.
MAIO/20 X MAIO/21 - Um ano depois, maio de 2021 registrou um aumento de 98,3% dos óbitos na Bahia em comparação com o mesmo mês de 2020. Em números absolutos foram 1.795 mortes no mês passado frente a 905 em maio do ano passado. Na mesma comparação, 18 Estados apresentam números maiores este ano, enquanto nove apresentam redução quando comparados ao mesmo período do ano passado.
Já no Brasil, maio de 2021 registrou um aumento de 71,9% dos óbitos em comparação com o mesmo mês de 2020. Em números absolutos foram 49.282 mortes no mês passado frente a 28.667 em maio do ano passado. Na mesma comparação, 18 Estados apresentam números maiores este ano, enquanto nove apresentam redução quando comparados ao mesmo período do ano passado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.160 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.790 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) também registra 77 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.099.499 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.059.838 já são considerados recuperados, 16.407 encontram-se ativos e 23.254 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.345.656 casos descartados e 230.807 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 50.415 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.254, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,79% ocorreram no sexo masculino e 44,21% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,24%, preta com 15,42%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,84% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,09%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,01%).
Queiroga reafirmou que o governo planeja a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado, nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra Covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil hoje (22). A previsão inicial era de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, mas de acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos. Mesmo assim, o ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação, com ao menos uma dose, de 70% dos adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro. Para isso, a previsão da pasta é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além de 41 milhões confirmadas para julho. Entretanto, o cronograma detalhado ainda não foi divulgado pelo ministério.
Proposta do deputado Nereu Crispim (PSL/RS) pretende isentar e reduzir valor do depósito recursal a Microempreendedor individual (MEI) e microempresas
Pensando em proporcionar a isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas, o deputado Nereu Crispim (PSL/RS) propôs o Projeto de Lei 5931/2019, que reduz pela metade o valor do depósito para entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte. Além disso, ficam isentos os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas, empresas em recuperação judicial, empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas.
O depósito recursal trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma decisão judicial definitiva dos órgãos jurisdicionais quando enfrentam reclamatórias trabalhistas. Os recursos contra as decisões definitivas das Varas de Trabalho (sentenças) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (acórdãos), bem como o depósito recursal estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim, o objetivo principal é reduzir o valor e até mesmo isentar os depósitos recursais para que empresas não fechem as portas por não ter capacidade financeira para realizar o pagamento. “Sabemos que os trabalhadores têm que ter os seus direitos garantidos mas, normalmente, quando essas pequenas empresas têm uma ação trabalhista, acabam, inclusive, fechando as portas, quebrando, se endividando, exatamente dentro de um contexto onde eles são os maiores geradores de emprego e renda no Brasil”, explica.
Ainda segundo o parlamentar, o atual cenário econômico que o País atravessa não permite que para alguns, os valores para fins de interposição de recursos perante a Justiça do Trabalho sejam elevados. “Dentro desse contexto, inclusive, da pandemia de Covid-19, sabemos da necessidade de recuperar a economia após a vacinação e esses pequenos empresários, certamente, não teriam capacidade financeira de fazer um depósito recursal. Tem que haver uma diferença entre as grandes organizações, as grandes empresas e esses pequenos empresários que são a locomotiva do Brasil”.
De acordo com o professor de direito tributário do Ibmec, Thiago Sorrentino, se aprovada, a medida vai beneficiar os empresários das empresas de pequeno porte. “Se for retirada a exigência do depósito recursal para as microempresas e pequenos empreendedores, isso realmente vai trazer um fôlego e melhorar a situação deles, pois poderão lidar melhor com as dívidas trabalhistas que tiverem”. Agora, o projeto de lei aguarda deliberação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
