Estudo aponta que a ampliação de vagas depende de esforço estratégico entre governo, instituições e sociedade (Foto: Divulgação/CNI).
Impulsionado pela "disputa" com inteligência artificial, automação e outros avanços tecnológicos, o acesso ao mercado de trabalho para os jovens depende da Educação Profissional Tecnológica (EPT). A conclusão é da pesquisa “O Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras”, de autoria do Itaú Educação e Trabalho, Fundação Roberto Marinho, Fundação Arymaz e GOYN SP.
Para aproximar empregadores e potenciais contratados por meio da capacitação, o estudo apresenta como eixos estruturantes a ampliação de matrículas e cursos, a adaptação da formação dos jovens para as demandas produtivas e mudanças tecnológicas, a orientação profissional e acompanhamento de carreira das juventudes e a governança comprometida com os desafios da profissionalização.
Na visão do especialista e professor Marcelo Vieira, o ensino profissionalizante é a chave para o desenvolvimento do país. “O Brasil mudou. Um país que quer se desenvolver deve ter diretrizes formais para mão de obra especializada sem precisar recorrer a outras formas como importação de talentos, por exemplo. A educação profissional tem a possibilidade de ocupar esse espaço no cenário nacional e entregar uma educação pública de qualidade e preparatória para o mundo do trabalho”, avalia.
Um dos caminhos, indica o levantamento “O Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras”, é ampliar a oferta da modalidade no país, em um esforço estratégico que deve incluir governos e órgãos públicos, instituições de ensino, empresas, organizações da sociedade civil, universidades e instituições de pesquisa e organizações juvenis.
É justamente com esta perspectiva que o Senado Federal aprovou em 12 de julho a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica. O autor do projeto de resolução (PRS 31/2023) que deu origem ao colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ressaltou a importância de proporcionar oportunidades aos brasileiros mais vulneráveis.
“Temos milhões de jovens vivendo em condições financeiras difíceis, assim como eu estive lá atrás. Nascido na periferia, através do ensino profissionalizante consegui mudar minha vida. Tenho certeza que isso pode acontecer com milhões de jovens no Brasil. Temos de um lado empresas que precisam de profissionais e temos milhões de jovens que precisam de emprego. Precisamos fazer esse casamento com o ensino profissional e tecnológico”, defende.
PROBLEMA GENERALIZADO DE BAIXA OFERTA - O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Flávio Arns (PSB-PR), considera que é preciso haver articulação entre governo e sociedade para acelerar o “ritmo de expansão das matrículas da educação profissional e tecnológica”.
“Segundo o Inep, o nosso ritmo atual é apenas 3% do ritmo ideal necessário para se cumprir a meta do plano nacional de educação. Há um problema, eu diria, generalizado de baixa oferta. Muito por conta da falta de parcerias das redes públicas, por exemplo, com entidades da comunidade que oferecem o acesso ao mundo do trabalho. Tem que haver essa abertura para essa modalidade de ensino, em uma grande articulação com a sociedade. Isso é essencial para o país”, acredita.
Entre as atribuições da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica estão o aprimoramento da legislação federal, a fiscalização das políticas públicas e o monitoramento da elaboração e execução do orçamento público. O grupo de trabalho funcionará no Senado, mas poderá ser integrado também por deputados. Fonte: Brasil 61.
Massa de ar seco predomina em todo país impedindo a criação de nuvens (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A semana será de sol na maior parte do país. Uma massa de ar seco inibe a formação de nebulosidade, o que deixa grande parte do Brasil com altas temperaturas, principalmente no Norte e Centro-Oeste do país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A meteorologista do Inmet Dayse Moraes explica onde o tempo quente poderá ser mais sentido.“As temperaturas podem chegar aos 38°C principalmente na região Norte e Centro-Oeste, 37° em parte da região Nordeste e 38°C pode chegar aí na capital, Porto Alegre e também Cuiabá, no Mato Grosso.”
No centro do país haverá queda na umidade relativa do ar, que chega aos 20%. Na região Sul, não há previsão de chuva e o tempo segue estável com o avanço da massa de ar quente. “A próxima semana também vai ser marcada por um tempo quente e sem previsão de chuva na região Sul, por conta da uma massa de ar quente também que avança e deve predominar aí durante a semana um tempo mais quente, logo pela manhã um tempo mais frio, mas as temperaturas aumentam aí na região Sul ao longo dessa semana”, explica a meteorologista.
Já no Norte do país, há previsão de chuvas isoladas. “As chuvas elas vão ficar concentradas, mas no extremo norte da região Norte, principalmente ali no oeste do Amazonas e norte de Roraima”.
No Nordeste, o Inmet não descarta a ocorrência de chuvas passageiras no leste da região, devido ao ar úmido que vem do oceano, que pode causar algumas instabilidades, principalmente no início da manhã. No restante da região, o tempo se mantém firme e com pouca probabilidade de chuva. Fonte: Brasil 61.
Benefício é pago ao longo de dez dias úteis, de acordo com o final do número NIS. Neste dia 31 é a vez dos beneficiários com NIS de final 0 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil).
O pagamento dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) terminado em 0 começa nesta segunda-feira (31). O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade. Além disso, também é disponibilizado adicional de 50 reais por crianças e adolescentes de sete até dezoito anos incompletos e para gestantes cadastradas na família.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS do beneficiário. Para saber se já chegou a sua vez de receber, acesse o aplicativo Bolsa Família ou CAIXA Tem no seu celular. Todo mês, o responsável familiar que recebe na conta Poupança Social Digital, pode movimentar seu benefício de forma digital pelo aplicativo CAIXA Tem.
O benefício pode ainda ser movimentado utilizando o cartão de débito da conta e cartão social nas Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e em Agências da CAIXA. Vale lembrar que, com a conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer até PIX direto no aplicativo do celular.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família é bem fácil, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. É de graça. Não se esqueça! Fonte: Brasil 61.
A Chapa 2, composta pelo Prefeito Phellipe Brito (Ituaçu), candidato a Presidente e pelo Prefeito Aloísio (Macaúbas), candidato a vice, obteve 12 votos e foi eleita (Foto: Sertão Hoje).
Na manhã desta quarta-feira (19), foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado (CISB), que contou com as presenças de representantes de 19 dos 20 municípios participantes. Na pauta, a eleição do Presidente e Vice-Presidente para um mandato de 2 anos. Duas chapas participaram da disputa e a votação foi secreta.
A Chapa 2, composta pelo Prefeito Phellipe Brito (Ituaçu), candidato a Presidente e pelo Prefeito Aloísio (Macaúbas), candidato a vice, obteve 12 votos e foi eleita. Já a Chapa 1, composta pelo Prefeito Jilvan ‘Galego’ (Guajeru) e pela Prefeita Margareth (Contendas do Sincorá), candidatos a Presidente e Vice, respectivamente, obteve 10 votos.
Segundo apurou a nossa reportagem, os municípios de Brumado, Macaúbas e Livramento têm direito a dois votos cada, fazendo com que o número de votos total pudesse chegar a 23, caso todos os municípios estivessem representados. Já o Governo da Bahia tem direito a 14 votos, mas como os dois postulantes pertencem à base governista, absteve-se de votar.
Falando com a imprensa, após o resultado, o novo Presidente do CISB, Phellipe Brito, destacou que a sua intenção é melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços ofertados pela Policlínica Regional de Saúde. ‘Agora não existem mais Chapa 1 e Chapa 2. Fomos eleitos para administrar o Consórcio e vamos fazer isso de forma igual para todos, com muita dedicação e empenho, assim como tenho feito à frente do município de Ituaçu’, afirmou Phellipe.
O gestor aproveitou ainda para agradecer os 12 votos recebidos, destacando que um dos objetivos à frente do Consórcio de Saúde é viabilizar a construção de um Hospital Regional. ‘Com a relação que eu tenho com o Ministro Rui Costa, com o Governador Jerônimo, com a Secretária de Saúde, com os Senadores Otto e Ângelo Coronel, vamos lutar, juntamente com todos os vinte municípios. Essa não é uma pauta de Phellipe Brito, mas sim da região. Temos uma lacuna, um buraco muito grande e na minha campanha deixei claro que essa será uma prioridade’, afirmou o novo Presidente.
Governo Federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos. Agora, contraceptivos e tratamentos para osteoporose também serão gratuitos a toda população.
Governo Federal retoma o Farmácia Popular do Brasil com a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros.
A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo Farmácia Popular com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a integrar o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres que antes pagavam a metade do valor devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
O Farmácia Popular do Brasil oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também fornece medicamentos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Ao todo, contempla o tratamento para 11 doenças.
O Governo Federal também irá facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessa população, será nomeado um representante de comunidade responsável por retirar os medicamentos indicados, sem necessidade de ter um CPF para ser atendido. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional
NOVOS CREDENCIAMENTOS - Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
IMPACTO - Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), publicados em 2017, analisaram a relação do Farmácia Popular com o número de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13% e as hospitalizações por hipertensão tiveram redução de 23% em todo país. Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%. A queda na mortalidade nos estados da região Nordeste foi cinco vezes superior à média nacional. Esse cenário mostra o papel do programa como fator fundamental na promoção da saúde da população.
O QUE É - O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R＄ 3 bilhões.
O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país (Foto: Antonio Queirós/GOVBA).
O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (7), do terceiro e último dia da 11ª Conferência Estadual de Saúde. Realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, a conferência foi promovida pela Secretaria da Saúde (Sesab) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES). O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país. “O Estado brasileiro voltou, e uma das formas de demonstrar isso é realizando uma conferência de saúde para aprofundar, discutir com diversos segmentos o que está acontecendo, e planejar o que, e como, nós queremos da saúde. Isso, naturalmente, determinará muito fortemente os caminhos do SUS”, declarou Jerônimo.
A conferência deste ano trouxe o tema ‘Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia - Amanhã vai ser outro dia’. A iniciativa já está consolidada como um importante espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. Nesta quarta-feira, a conferência encerrou sua programação com uma plenária final para eleição de propostas, que serão apresentadas na Conferência Nacional, que acontecerá em julho, em Brasília, com a participação de 180 delegados baianos.
Ao longo dos três dias de evento, cerca de quatro mil pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde, usuários e convidados, passaram pelo evento. Quatro eixos temáticos orientaram as atividades de 39 grupos de trabalho da 11ª Conferência Estadual de Saúde: A Bahia que temos. A Bahia que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Amanhã vai ser outro dia para todos.
Nova Coordenação de Conflitos Fundiários amplia atuação; Diretorias Regionais fortalecem apoio logístico e operacional (Foto ilustrativa: Elói Corrêa/GOVBA).
Em um estado de dimensões maiores do que muitos países, como é o caso da Bahia, regionalizar cada vez mais o trabalho da segurança pública é essencial. Por isso, na reestruturação que está promovendo, a Polícia Civil incluiu duas instâncias que fortalecerão as ações no interior: a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF) e as Diretorias Regionais de Polícia do Interior (Dirpins). A medida faz parte do conjunto de projetos de lei enviado pelo Governo do Estado, já aprovado na Assembleia Legislativa.
A CCF substitui o antigo Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) e nasce da necessidade de uma articulação mais intensa em relação aos conflitos fundiários, notadamente nas regiões Sul e Oeste. No entanto, a nova instância terá atuação em todo o estado, auxiliando as delegacias territoriais nas ações ligadas a esta temática – seja com a troca de conhecimentos a respeito das técnicas mais modernas de intervenção e investigação de situações fundiárias, seja com presença nas ações policiais propriamente ditas.
A alteração na Lei Orgânica da Polícia Civil inclui também a criação das Dirpins, que prestarão apoio logístico às ações operacionais das delegacias e das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins). Barreiras, Vitória da Conquista e Juazeiro receberão diretorias, que vão prestar apoio às unidades e auxiliar no planejamento e execução de ações pelo estado. A localização estratégica, além das demandas policiais relativas a cada região, motivou a escolha dos três municípios como sede.
O Departamento de Polícia do Interior (Depin), com o auxílio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), já realiza regularmente ações que tiram de circulação criminosos por todo o interior da Bahia: a Operação Unum Corpus, por exemplo, realizou sozinha 990 prisões em suas oito edições, até o momento. A criação da Coordenação de Conflitos Fundiários e das diretorias, portanto, reforça as ações do Depin e da Polícia Civil como um todo, já que a maior presença das equipes nos municípios ampliará a coleta de informações relevantes acerca de crimes, gerando subsídios para a instauração de novos procedimentos, mas também ajudando apurações em curso.
País registra queda de preços no setor de transportes e artigos para residência. Índice despenca na alimentação. Variação no INPC também desacelera em maio Foto: Marcello Casal Jr
A inflação oficial para o mês de maio de 2023 ficou em 0,23%, segundo o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado divulgado nesta quarta-feira (7/6) foi abaixo do 0,61% registrado em abril. A alta acumulada neste ano é de 2,95% e, nos últimos 12 meses, de 3,94%.
Foi a primeira vez, desde 2020, que o acumulado em um ano fica abaixo de 4%. A redução foi puxada especialmente pelos setores de transportes (-0,57%) e de artigos de residência (-0,23%), os únicos a registrarem queda no IPCA de maio.
O resultado nos transportes foi causado pela queda nos preços das passagens aéreas (-17,73%), dos combustíveis (-1,82%), por causa da queda do óleo diesel (-5,96%), da gasolina (-1,93%) e do gás veicular (-1,01%).
O índice para o setor mais importante do IPCA, de alimentos e bebidas, caiu de 0,71% em abril para 0,16% em maio. O próximo resultado do IPCA, referente a junho, será divulgado em 11 de julho.
INPC DESACELERA EM MAIO – Também foi divulgado neste dia 7 o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para quem tem renda de um a cinco salários mínimos. A variação em maio foi de 0,36%, abaixo do registrado em abril (0,53%). No ano, o INPC acumula alta de 2,79% e, nos últimos 12 meses, de 3,74%. Em 2022, a taxa de maio foi de 0,45%.
O Índice é o termômetro da carestia para as famílias nessa faixa de renda. O indicador é utilizado como base para o reajuste do piso salarial. O INPC mostra que os produtos alimentícios subiram 0,16%, após alta de 0,61% em abril. Já os produtos não alimentícios registraram alta de 0,43%, desacelerando em relação ao resultado de 0,50% de abril.
O evento contou com a presença do Comandante da 4ªCIPM, Major PM Lemos representando o Coronel PM Coutinho, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na última quinta-feira (20) e sexta-feira (21) foram realizadas as comemorações referente ao 32º aniversário da Polícia Mirim de Boquira (1º Batalhão Dr. Joaquim Coutinho), tendo como o Comandante, o Inspetor Coronel Jonas José dos Santos. O evento aconteceu no Ginásio Municipal de Boquira e contou com a presença do Comandante da 4ªCIPM, Major PM Lemos representando o Coronel PM Coutinho, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia.
Durante o evento, foram realizadas apresentações culturais e palestras ministradas pelo Capitão PM Franciel, Subcomandante da RONDESP-Oeste; Professor Aparecido da Cruz da Força Tarefa Brasileira/Capelania Policial e SOBRAPH – SP; a Psicóloga Hildemária; a Bombeira Gislenilda Vitor e o Mediador Judicial Adailton Agra.
Na oportunidade Major PM Lemos, agradeceu e parabenizou os 33 formandos, como também o excelente serviço social, que possui como foco a valorização dos ideais de cidadania e civismo na formação dos jovens, desenvolvido pelo o Inspetor Coronel Jonas, à frente da Polícia Mirim, e novamente, se põe à disposição para sempre somar força.
Decreto com a relação dos 36 candidatos nomeados foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (21) (Foto: reprodução Diário Oficial)
O governo baiano publicou nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, o decreto de nomeação de 36 profissionais aprovados no concurso Saeb 01/2022, para integrar o quadro de pessoal da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz-BA), como agentes de tributos. Trata-se do primeiro grupo de candidatos aprovados no certame a ser nomeado pelo Estado.
No decreto, é possível conferir a relação dos nomeados por ordem de classificação, nas listas de ampla concorrência, cotas raciais e de pessoas com deficiência. Os agentes de tributos – que já se submeteram à perícia médica - podem tomar posse imediatamente. Os profissionais irão atuar nas áreas de administração e finanças, tecnologia da informação e administração tributária.
O concurso para agente de tributos do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia foi iniciado em 26 de fevereiro de 2022, com a publicação no Diário Oficial do Estado, do Edital de Abertura de Inscrição.
No total, 14.987 candidatos se inscreveram no certame, que exigiu como pré-requisito curso superior em qualquer graduação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e dívida aproximada de R$ 110 mil. Na foto, o Ministro do STJ João Otávio de Noronha, relator do caso (Foto: Sergio Amaral/STJ)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade da relativização da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar. A tese foi fixada no voto do ministro João Otávio de Noronha, relator de uma ação em que um credor cobra uma dívida com origem em cheque que soma cerca de R$ 110 mil de um devedor com salário de aproximadamente R$ 8,5 mil.
No caso concreto, o ministro determinou a aferição do valor necessário para que o devedor consiga financiar seu custo de vista. Noronha destacou que havia até 2015 o entendimento geral de impenhorabilidade das verbas de natureza salarial, sendo restrita ao pagamento da verba alimentar. Entretanto, por meio de recursos especiais, tem sido sustentada a tese de que a impenhorabilidade não se restringe à verba alimentar desde que a parcela penhorada não comprometa a dignidade ou subsistência do devedor e sua família.
Segundo o ministro, o tribunal de origem negou provimento de recurso e afirmou que o caso concreto não se encaixava na exceção fixada pela jurisprudência do próprio STJ à regra geral da impenhorabilidade da verba salarial. Havia dito também que o salário executado é inferior a 50 salários mínimos, o que configuraria inovação recursal.
Noronha, entretanto, se orientou pela teoria do mínimo existencial, “admitindo a penhora da parte salarial excedente ao que pode caracterizar como notadamente alimentar”. Para ele, essa tese resguarda tanto o devedor quanto o credor.
“Mediante o emprego dos critérios da razoabilidade e proporcionalidade, penso que a fiscalização desse limite de 50 salários mínimos [prevista na lei] merece críticas na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira tomando o dispositivo praticamente inócuo, além de não traduzir o verdadeiro escopo da impenhorabilidade que é a manutenção de uma reserva digna para o sustento do devedor de sua família”, ponderou.
Com esse fundamento, ele deu provimento ao embargo de divergência para adotar a tese de possibilidade da relativização da impenhorabilidade das verbas, independentemente do valor recebido pelo devedor, desde que preservado o montante que assegure sua subsistência digna e de sua família.
Por maioria de votos, a Corte conheceu e deu provimento aos embargos. Foram vencidos no mérito os ministro Raul Araújo, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell, Maria Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira. Número do processo: EREsp 1874222. Fonte: Site Jota.info
O objetivo foi de tranquilizar a comunidade escolar, mostrando as ações que a unidade está desempenhando para garantir a segurança e o andamento do ano letivo. (Foto: Inst. / @4cipm_macaubas)
Nessa segunda-feira (17), o Tenente PM Gotado, representando o Major PM Lemos, da 4ªCIPM realizou no município de Boquira a segunda reunião para professores, pais e alunos. A primeira reunião aconteceu no município de Ibipitanga na última sexta-feira (14).
Essas reuniões tiveram o objetivo, segundo a PM, de tranquilizar a comunidade escolar, mostrando as ações que a unidade está desempenhando nesse período para garantir a segurança e o andamento do ano letivo. O Tenente PM Gotado informou que a 4ªCIPM está empenhada além de garantir a segurança das aulas, como de identificar os responsáveis por disseminar as “Fakes News”, em conjunto com a Polícia Civil.
A 4ªCIPM atuou nas cidades de: Macaúbas, Ibipitanga, Boquira e Oliveira dos Brejinhos. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Nessa quinta-feira (30), a Polícia Militar realizou, das 07h às 22h, a Operação Força Total em todo Estado da Bahia. A 4ªCIPM atuou nas cidades de: Macaúbas, Ibipitanga, Boquira e Oliveira dos Brejinhos.
Em nota a 4ªCIPM informou, que, seguindo diretrizes do Comando Geral e do Comando do CPRO, a finalidade dessa operação é intensificar o policiamento ostensivo nas cidades, atuando de forma preventiva por meio de realização de blitz; rondas; abordagens; orientação e busca pessoal e veicular, com intuito de prevenção e repressão de combate ao crime, como o tráfico de drogas, crimes dolosos contra a vida e o patrimônio e porte e posse de armas e munições ilegais.
O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto.
Em uma apresentação para prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas nesta sexta-feira, 10/3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas. O evento será a partir das 15h, no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto. A definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, que serão responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de 2023 para incluir as informações. No mesmo evento, o presidente Lula vai anunciar o reajuste nos valores repassados pela União a estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O esquema de segurança consistiu no reforço do policiamento nas estradas durante os dias 17, 18 e 19 e nas festas nos dias 21 e 22. (Fotos: Divulgação / 4ª CIPM)
A 4ª Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPM) deflagrou, no último dia 17 e terminando no dia 21, a Operação Carnaval 2023, atuando nas rodovias, período em que costuma ocorrer mais acidentes, e durante as festas em Macaúbas e Boquira.
Segundo a 4ª CIPM, o esquema de segurança consistiu no reforço do policiamento nas estradas durante os dias 17, 18 e 19, por meio de blitz, abordagens em bares, locais com aglomerações, “visando coibir a entrada de drogas e armas ilícitas na sua área de responsabilidade”, declarou a Companhia, em nota.
Já nos dias 20 e 21, os PMs aturam durante os festejos de Carnaval nas cidades de Macaúbas e Boquira, onde foi utilizado todo o efetivo, “demostrando nossa expertise em policiamento de eventos populares, atuando de forma técnica e estratégica nos festejos para que os foliões pudessem se divertir de forma plena e segura”, informou a 4ª CIPM, em nota.
O comandante da 4ª CIPM, Major PM Lemos, prestou agradecimentos a todos os policiais que estiveram envolvidos na operação e “que se mantiveram comprometidos em realizar um excelente serviço, proporcionando assim, mais segurança à sociedade”.
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