Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.160 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.790 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) também registra 77 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.099.499 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.059.838 já são considerados recuperados, 16.407 encontram-se ativos e 23.254 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.345.656 casos descartados e 230.807 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 50.415 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.254, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,79% ocorreram no sexo masculino e 44,21% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,24%, preta com 15,42%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,84% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,09%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,01%).
Queiroga reafirmou que o governo planeja a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado, nesta segunda-feira (21), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra Covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil hoje (22). A previsão inicial era de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, mas de acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos. Mesmo assim, o ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação, com ao menos uma dose, de 70% dos adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro. Para isso, a previsão da pasta é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além de 41 milhões confirmadas para julho. Entretanto, o cronograma detalhado ainda não foi divulgado pelo ministério.
Proposta do deputado Nereu Crispim (PSL/RS) pretende isentar e reduzir valor do depósito recursal a Microempreendedor individual (MEI) e microempresas
Pensando em proporcionar a isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas, o deputado Nereu Crispim (PSL/RS) propôs o Projeto de Lei 5931/2019, que reduz pela metade o valor do depósito para entidades sem fins lucrativos e empresas de pequeno porte. Além disso, ficam isentos os beneficiários da justiça gratuita, as entidades filantrópicas, empresas em recuperação judicial, empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas.
O depósito recursal trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma decisão judicial definitiva dos órgãos jurisdicionais quando enfrentam reclamatórias trabalhistas. Os recursos contra as decisões definitivas das Varas de Trabalho (sentenças) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (acórdãos), bem como o depósito recursal estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim, o objetivo principal é reduzir o valor e até mesmo isentar os depósitos recursais para que empresas não fechem as portas por não ter capacidade financeira para realizar o pagamento. “Sabemos que os trabalhadores têm que ter os seus direitos garantidos mas, normalmente, quando essas pequenas empresas têm uma ação trabalhista, acabam, inclusive, fechando as portas, quebrando, se endividando, exatamente dentro de um contexto onde eles são os maiores geradores de emprego e renda no Brasil”, explica.
Ainda segundo o parlamentar, o atual cenário econômico que o País atravessa não permite que para alguns, os valores para fins de interposição de recursos perante a Justiça do Trabalho sejam elevados. “Dentro desse contexto, inclusive, da pandemia de Covid-19, sabemos da necessidade de recuperar a economia após a vacinação e esses pequenos empresários, certamente, não teriam capacidade financeira de fazer um depósito recursal. Tem que haver uma diferença entre as grandes organizações, as grandes empresas e esses pequenos empresários que são a locomotiva do Brasil”.
De acordo com o professor de direito tributário do Ibmec, Thiago Sorrentino, se aprovada, a medida vai beneficiar os empresários das empresas de pequeno porte. “Se for retirada a exigência do depósito recursal para as microempresas e pequenos empreendedores, isso realmente vai trazer um fôlego e melhorar a situação deles, pois poderão lidar melhor com as dívidas trabalhistas que tiverem”. Agora, o projeto de lei aguarda deliberação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
A Bahia recebeu na manhã desta segunda-feira (21) mais uma remessa de vacinas contra a Covid-19. São ao todo 491.250 doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O voo trazendo a carga pousou no aeroporto de Salvador às 9h20. As vacinas serão destinadas para completar o esquema vacinal das pessoas que já tomaram a primeira dose.
Todo o carregamento será encaminhado para Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos – CEADI da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), de onde será expedido para as regionais de saúde e posteriormente para os municípios a medida que os estoques de segundas doses forem sendo utilizados.
De acordo com a coordenadora de imunização do Estado, Vânia Rebouças, o quantitativo para cada município referente a esta remessa será definido de acordo com o que já foi distribuído anteriormente. “Como se trata de doses para complementar o esquema vacinal, vamos distribuir de acordo com o que já foi enviado anteriormente para a primeira aplicação”, explica. Com esta nova carga, a Bahia ultrapassa a marca de 8 milhões de vacinas recebidas. São 8.005.140 doses de vacinas, sendo 3.179.200 da Coronavac, 4.285.400 da AstraZeneca/Oxford e 540.540 da Pfizer/BioNTech.
Segundo o balanço divulgado na noite de sábado (19), pelo Ministério da Saúde, 500.800 vidas já foram perdidas para a pandemia
Mais de meio milhão de brasileiros morreram em decorrência da Covid-19. Segundo o balanço divulgado na noite de sábado (19), pelo Ministério da Saúde, 500.800 vidas já foram perdidas para a pandemia. Só nas últimas 24 horas foram 2.301 mortes e 82.288 novos casos confirmados, além de outros 1,199 milhão sob acompanhamento.
A média geral é de mais de mil mortos por dia, mas o ritmo variou e subiu bastante desde o começo de 2021. No pior momento da pandemia, em abril, a média móvel semanal chegou a ficar acima de 3 mil mortos diários; nos últimos dias, voltamos a ver essa média bater a marca de 2 mil vidas por dia, o que preocupa diante da lenta evolução nos números de vacinados.
São Paulo é o estado com maior número de casos e óbitos. Até o momento foram 121.960 mortes em meio a 3.573.210 casos confirmados. Minas Gerais está em segundo lugar com 44.347 óbitos e 1.733.181 casos. A lista segue com Paraná (29.975 mortes e 1.192.93 casos), Rio Grande do Sul (30.372 em meio a 1.181.872 casos), e Bahia (23.204 mortes e 1.092.772 casos).
Com a divulgação dos números, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lamentou as vidas perdidas, e declarou que seu trabalho é incansável para vacinar todos os brasileiros no menor tempo possível. “Me comprometi com a aceleração da vacinação em todo o território nacional. Para tanto, por meio do incremento do acesso a doses de vacinas como na maior eficácia da distribuição e aplicação dos imunizantes”, disse.
De acordo com dados da pasta, até o momento foram enviadas a estados e municípios 115,135 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram aplicadas 85, 390 milhões de doses, sendo 61,270 milhões da primeira dose e 24,120 milhões da segunda dose. Ao todo, já estão encomendadas mais de 662 milhões de unidades de imunizantes, mais do que suficiente para vacinar toda a população com duas doses.
Diversas entidades também lamentaram a marca de mortes e se solidarizaram com as famílias das vítimas. Em nota divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ele disse que o tribunal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) "seguem empreendendo esforços para ajudar a sociedade brasileira a mitigar os impactos desta terrível pandemia.” Segundo ele, "é preciso relembrar a cada dia que não são apenas números. São mães, pais, filhos, irmãos. Meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos.”
No sábado (19), em visita a Amargosa, uma das cidades-símbolo do São João da Bahia, o governador apelou à população para evitar aglomerações durante os festejos juninos. Rui esteve no município para entrega de obras e ressaltou a necessidade de reforçar as medidas de prevenção à disseminação do coronavírus. “Quero aqui fazer ao apelo não só ao povo de Amargosa, mas a toda à região e a todos baianos. Estamos insistindo nessa tecla, pela preocupação com o aumento dos casos de Covid-19. Não queremos impedir a tradição, mas precisamos nos cuidar agora e evitar o pior depois”, disse o governador.
Rui destacou que a situação da pandemia poderia ser muito diferente no país se não fosse a lentidão da vacina. “Hoje, já era para 70% do povo brasileiro já estar vacinado. Infelizmente, o presidente não comprou vacina no ano passado, quando os laboratórios ofereceram. Como a CPI está mostrando, teve laboratório que ofereceu ao Brasil vacina pela metade do preço e mesmo assim o presidente não comprou”.
Ele lembrou que, graças aos avanços na vacinação, na Europa, por exemplo está havendo jogos com público nos estádios, enquanto o Brasil se aproxima de uma terceira onda da doença. “Meu apelo é que, mesmo mantendo a tradição cultural do São João, evitem a qualquer custo as aglomerações”, enfatizou o governador, sugerindo que as pessoas façam suas comemorações dentro do grupo familiar com que convivem.
Começou a valer no último sábado, dia 19, a determinação que restringe a locomoção noturna das 20h às 5h em 23 municípios da região de Guanambi. Também está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas por qualquer estabelecimento. As medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 na região, estão publicadas em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes e lanchonetes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) apenas de alimentos, até as 24h. Demais estabelecimentos comerciais e de serviços podem funcionar, encerrando suas atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado pela restrição de locomoção noturna, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
As restrições valem até o dia 1º de julho, nos municípios de Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Também fica proibida, nesses 23 municípios, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 1º de julho.
Já os estabelecimentos que funcionem como mercados devem comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Esses estabelecimentos devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene.
A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.
ACADEMIAS E EVENTOS - O decreto proíbe ainda, nos 23 municípios, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, até 1º de julho, exceto os espaços voltados ao atendimento de fisioterapia, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de atos religiosos litúrgicos, cerimônias de casamento, solenidades de formatura, passeatas, eventos desportivos coletivos e amadores e eventos recreativos em logradouros públicos ou privados. As festas e os shows permanecem proibidos em toda a Bahia.
OUTRAS MEDIDAS - Ficam suspensos ainda, de 19 de junho a 1º de julho, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), nos 23 municípios. O decreto suspende também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com Guardas Municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.567 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.604 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (20) também registra 73 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.097.339 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.057.048 já são considerados recuperados, 17.114 encontram-se ativos e 23.177 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.343.821 casos descartados e 231.880 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 50.384 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.177, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,22%, preta com 15,42%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,83% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,10%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,05%).
A remessa de novos lotes de vacinas que chegarão nesta sexta-feira (18) já será distribuída seguindo este novo critério. (Foto: Divulgação / Sesab)
A vacinação contra Covid-19 na Bahia passará a ser feita apenas por critérios de idade. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (17) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância deliberativa que reúne gestores de saúde municipais e do Estado. Com esta deliberação, a distribuição das vacinas seguirá apenas de forma proporcional à população de cada município e não mais será levado em conta o percentual de vacinação da influenza de anos anteriores mais o quantitativo de pessoas em grupos prioritários. A remessa de novos lotes de vacinas que chegarão nesta sexta-feira (18) já será distribuída seguindo este novo critério.
“A decisão foi tomada em função de várias assimetrias identificadas na distribuição das vacinas, com alguns municípios já tendo imunizado, com a primeira dose, cerca de 80% da sua população alvo e outros com apenas 20%”, explica o secretário da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas, que também esclareceu outra medida que será adotada para a distribuição dos imunizantes: “Caso algum município já tenha ultrapassado 70% de cobertura, receberá 33% do que seria destinado inicialmente e se a cobertura já estiver em 50% ou mais, o quantitativo de doses recebido será de 50%. As doses excedentes serão redistribuídas entre os municípios com cobertura vacinal inferior a 50%. Essa medida vai perdurar até que os municípios baianos alcancem a mesma média de cobertura em todo o estado.
Os quatro municípios situados na Bahia tiveram o reconhecimento federal da situação de emergência devido à estiagem. (Foto: Reprodução)
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nessa segunda-feira (14), a situação de emergência dos municípios baianos de Bom Jesus da Lapa, Malhada de Pedras, Mirangaba e Mortugaba em decorrência da estiagem. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além da Bahia, também estiveram situação de emergência reconhecida devida à estiagem os municípios de Campo Grande (RN), Iraceminha (SC), Itá (SC), Alpestre (RS) e Quedas do Iguaçu (PR). Em Amaporã (PR) o reconhecimento se deu pela chuva de granizo enquanto em Manicoré (AM), Urucará (AM) e Vitória do Jari (AP) se deu pelas inundações. Por fim, em Santa Maria das Barreiras (PA) o reconhecimento teve como causa as chuvas intensas.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
A situação foi reconhecida pelo governador Rui Costa (PT) em decreto publicado nessa terça (08) do Diário Oficial do Estado (DOE). (Foto: Reprodução / Agência Sertão)
Bom Jesus da Lapa e Mortugaba, localizados nas regiões oeste e sudoeste da Bahia, respectivamente, tiveram a situação de emergência pela estiagem reconhecidas pelo Governo do Estado, por meio de um decreto do governador Rui Costa (PT), publicado na edição dessa terça-feira (08) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com documento, os municípios estão sofrendo “de fatores anormais e adversos decorrentes da longa estiagem”, como a falta de chuva, que tem secado “grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais, distritos e cidades”. Por conta disso, a medida vale pelo prazo de 180 dias. A ação é necessária principalmente porque a falta de chuva está afetando as atividades econômicas dos moradores dos municípios.
Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósitos de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
Ao todo, os decretos alcançam 51 municípios, sendo 36 na região oeste e 15 na região nordeste. Na foto, Bom Jesus da Lapa. (Foto: Divulgação / Pref. Bom Jesus da Lapa)
Novos decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (08) renovaram as medidas restritivas em municípios da região oeste e instituíram também restrições para cidades da região nordeste da Bahia, que visam conter o avanço da Covid-19.
Nessas regiões está mantida, até 15 de junho, a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h. Os estabelecimentos comerciais e de serviços devem encerrar as atividades 30 minutos mais cedo, para garantir o deslocamento de funcionários às residências. Cada município deve estabelecer critérios para lotação dos estabelecimentos permitidos e fiscalizar o cumprimento da medida. Está proibido o funcionamento de academias, exceto os espaços voltados ao atendimento de fisioterapia, de acordo com protocolos sanitários estabelecidos, que indicam a atividade como uma possibilidade para determinados tratamentos pós Covid-19. Ficam proibidos também a prática de esporte amador coletivo, os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, além dos shows e festas. Já os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer com 25% da capacidade dos espaços. Ainda de acordo com o novo decreto, está vedado, nas duas regiões, o funcionamento de bares, restaurantes e congêneres, no período das 18h do dia 11 de junho até as 5h do dia 14 de junho. Também neste período, estará proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive via entrega por delivery ou em depósitos e distribuidoras.
No oeste, as medidas atingem 36 municípios: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
No nordeste são 15 municípios: Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto.
Ao todo, 1.388 estudantes universitários estão sendo chamados para atuar nos órgãos estaduais, em 60 municípios na Bahia. (Foto: Alberto Coutinho / GovBA)
O Governo da Bahia publicou, nesta quarta-feira (02), nova lista de convocados do Programa Partiu Estágio. Ao todo, 1.388 estudantes universitários estão sendo chamados para atuar nos órgãos estaduais, em 60 municípios na Bahia, com postos de trabalho na capital e interior do estado. Nessa edição, o programa contemplará 110 cursos de graduação.
Os estudantes selecionados terão até vinte dias úteis para apresentar a documentação, exigida no edital, a partir do dia 11/06, ao órgão em que irão atuar. O chamamento será encaminhado por e-mail e sms, já a lista dos convocados estará disponível para consulta no site institucional da Secretaria da Administração - www.saeb.ba.gov.br. Os universitários que não apresentarem a documentação completa (confira no ‘leia mais’, ao final da matéria), ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, perderão a vaga de estágio automaticamente.
Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, todas as medidas preventivas estão sendo adotadas por cada órgão, no intuito de garantir a segurança de seus colaboradores. Em caso de dúvidas, os estudantes podem entrar em contato com o e-mail e telefone do órgão em que irão estagiar. Todos esses dados estarão no e-mail de convocação para o estágio. Após a entrega de toda a documentação e assinatura do contrato, o universitário já poderá iniciar o estágio.
Confira abaixo a documentação necessária:
• Comprovante de residência;
• Original e cópia da Carteira de Identidade;
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
• Declaração da Instituição de Ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza (presencial ou EAD);
• Comprovante de matrícula e frequência na Instituição de Ensino para cursos presenciais;
• Comprovante de matrícula para cursos em EAD;
• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
• Declaração fornecida pela Instituição de Ensino informando o percentual cursado pelo aluno;
• Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
• Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
• Comprovação de inscrição no CADÚNICO, se for o caso;
• Histórico escolar do Ensino Médio;
• Declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso.
O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico. O Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.554 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 3.322 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico deste domingo (16) também registra 63 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 955.350 casos confirmados desde o início da pandemia, 918.580 já são considerados recuperados, 16.876 encontram-se ativos e 19.894 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.238.635 casos descartados e 209.940 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (16). Na Bahia, 48.273 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 19.894, representando uma letalidade de 2,08%. Dentre os óbitos, 55,68% ocorreram no sexo masculino e 44,32% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,80% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,00%, preta com 15,36%, amarela com 0,44%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,28% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 63,68%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,54%).
Nesta terça-feira (18), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Jaguaquara, onde vai entregar as obras de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água, que vai atender também aos municípios de Itaquara e Irajuba. A obra foi coordenada pela Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Estado (Sihs). Rui também participa da inauguração da Praça Centenária Dr. Rosalvo da Silva Jr., situada na entrada da cidade, e da pavimentação asfáltica de 19 mil metros quadrados, na sede.
