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Bahia tem 58 municípios sem crimes contra a vida registrados neste ano

Quarta / 11.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os dados foram divulgados pela SSP-BA na terça-feira (10). Confira a lista completa no “leia mais” ao final da matéria. (Foto: Reprodução / Internet)

Cinquenta e oito municípios baianos não registraram homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte até o final de novembro. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os dados foram divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA) na terça-feira (10).

Confira a lista completa no “leia mais” ao final da matéria.

Na região sudoeste do Estado são 29 municípios, entre eles Maetinga, onde não ocorre nenhum dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVI) há mais de seis anos. O último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias. Em Abaíra, na região da Chapada Diamantina, e nos municípios de Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã, esses últimos na região sudoeste, os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outros sete municípios celebram três anos sem CVLI, são eles: Boninal, 1.405 dias; Caatiba, 1.336; Canápolis, 1.272; Ibiassusê, 1.258; Rio de Contas, 1.226; Lajedo do Tabocal, 1.177; e Érico Cardoso, 1.129.

Os Policiais Militares, Civis e Técnicos que atuam nesses locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.
 

MPF convoca quatro estagiários de Direito para Guanambi e Salvador

Terça / 10.12.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os convocados devem comparecer à respectiva unidade do MPF no dia 11, às 14h, para entregar os documentos listados no edital de convocação. (Foto: Reprodução / MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) convoca os quatro estudantes de Direito aprovados no 21º Processo Seletivo de Estagiários do MPF na Bahia. Uma das vagas é para estágio em Salvador e as outras três para o município de Guanambi, sendo duas delas para atuação na unidade de Bom Jesus da Lapa, atualmente situada na sede de Guanambi. Os candidatos convocados devem comparecer à respectiva unidade do MPF no dia 11 de dezembro, às 14h, para entregar os documentos listados no edital de convocação – confira aqui.

Atualização e novos cadastros no SUS devem ser realizados até dezembro

Sexta / 29.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A partir de 2020 o repasse de recursos da saúde para as prefeituras levará em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e não mais a população.

As pessoas que ainda não são cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS) ou ainda não fizeram a atualização, devem realizar o procedimento até dezembro deste ano. A partir de 2020 o repasse de recursos da saúde do Governo Federal para as prefeituras levará em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e não mais a população. Aqueles que já são cadastrados, mas o cartão não começa com o número “7”, deverão fazer a atualização no posto de saúde mais próximo até o final de dezembro.

Feira Cidadã chega a Bom Jesus da Lapa e deve atender 15 mil pessoas da região

Sexta / 29.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O evento segue até a próxima terça-feira (02), das 8h às 17h, com serviços de saúde e cidadania para um público esperado de 15 mil pessoas. (Fotos: Elói Corrêa / GOV-BA)

Conhecida como a capital baiana da fé, a cidade de Bom Jesus da Lapa, localizada no oeste do estado, recebe esta semana a 34ª edição de 2019 da Feira Cidadã, na Praça Marechal Deodoro da Fonseca. O evento, aberto na manhã da quinta-feira (28), segue até a próxima terça-feira (02), das 8h às 17h, com serviços de saúde e cidadania para um público esperado de 15 mil pessoas.

A Feira é uma realização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O coordenador do evento pela entidade socioassistencial, Edvaldo Gomes, explicou como estão divididas as ofertas. "Esta é a terceira cidade do oeste a receber, neste ano, o evento que foi idealizado pela primeira-dama Aline Peixoto. Nesta quinta e sexta, todos os serviços seguem aqui na praça. A odontologia funciona até terça. Já no sábado, domingo e segunda, as cirurgias de catarata que forem rastreadas aqui serão feitas no Hospital Municipal".

Entre os exames ofertados estão mamografia, ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, raio-x, dentre outros. A população ainda tem acesso a consultas com oftalmologistas, com rastreio para cirurgia de catarata; serviços de odontologia, com oferta de prótese dentária quando necessário; bem como triagem para cirurgias eletivas de hérnia inguinal, epigástrica e umbilical, mioma, histerectomia e vesícula. Ofertas do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), como a emissão da primeira e segunda vias da carteira de identidade, também integram a programação. Massagens e espaço de beleza são uma boa pedida para os momentos que intercalam os exames.

Codevasf doa terreno para construção do campus definitivo da UFOB em Bom Jesus da Lapa

Quinta / 28.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A doação atende a uma solicitação da universidade, que atua no município desde 2014, mas que ainda não possui sede definitiva.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, assinou o termo de doação de uma área de aproximadamente 15 hectares para a construção da sede definitiva do Centro Multidisciplinar da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) em Bom Jesus da Lapa. Foi realizada também reunião no Distrito de Irrigação do Formoso, com a presença do presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, para tratar de diversos temas de interesses dos produtores.

A construção do campus definitivo da UFOB deverá ser concluída no prazo de 5 anos. O terreno doado pela Codevasf foi desmembrado de uma unidade parcelar empresarial do Projeto Público de Irrigação Formoso, implantado pela Companhia. A doação atende a uma solicitação da universidade, que atua no município desde 2014, mas que ainda não possui sede definitiva. “Esse é o início de um processo que trará um grande desenvolvimento para região por meio da capacitação profissional”, ressaltou Moreira durante o seu pronunciamento.

A importância do empreendimento também foi destacada pelo superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Xavier Nascimento. "A presença da UFOB no município é um sonho que vira realidade, consolidando mais uma conquista para a população. Sinto-me agraciado por Deus por fazer parte da Codevasf e ter contribuído com esse avanço educacional para nossa região”, frisou Nascimento.
 

Prazo para realizar matricula online na rede estadual de ensino termina amanhã (20)

Terça / 19.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. (Foto: Reprodução / Internet)

Desde segunda-feira (18), os estudantes da rede estadual de educação irão realizar suas matrículas de forma totalmente on-line através do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), plataforma que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado (Sec) com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O processo de matrícula on-line da rede estadual segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.  Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas, para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Sec e que estará disponível no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Carreta do SAC Móvel chega a municípios do Oeste baiano; confira o cronograma

Quinta / 14.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de RG, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a OGE e Ceprev.

A unidade móvel do SAC (Rota 1) inicia seu itinerário pelo Oeste baiano com atendimento aos moradores do município de Angical, nos dias 14 e 15 deste mês.  Na sequência, a carreta de atendimento itinerante vai visitar Cotegipe, nos dias 17 e 18; Santa Maria da Vitória (21 e 22); Serra do Ramalho (24 a 26); e Bom Jesus da Lapa (28 e 29).

O SAC Móvel oferece os principais serviços da rede, como emissão de carteira de identidade (primeira e demais vias), CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além do atendimento para a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e Ceprev. O atendimento será de 8h às 18h com distribuição de 250 senhas diárias. Devido a uma mudança de sistema, as carteiras de identidade serão entregues no prazo de 15 a 30 dias. O prazo exato e o local de entrega será discriminado no Protocolo de Atendimento entregue ao cidadão. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o Portal SAC (www.sac.ba.gov.br), além do aplicativo e site do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br).

Rede SAC suspende atendimento nesta sexta-feira (15)

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

A Rede SAC irá suspender o atendimento nesta sexta-feira (15) em todo o estado. O motivo é o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado todo dia 15 de novembro. Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). 

A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (SAEB) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além do portal SAC (sac.ba.gov.br).

Bom Jesus da Lapa: unidade do Corpo de Bombeiros Militar tem local definido

Quarta / 06.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A equipe técnica esteve nesta teça-feira (15) com a equipe da prefeitura no antigo prédio da Cesta do Povo para conhecer local onde a base será implantada.

A unidade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) que será instalada em Bom Jesus da Lapa já tem local definido. A equipe técnica esteve nesta teça-feira (15) com a equipe da prefeitura no antigo prédio da Cesta do Povo, localizado na Rua Santa Luzia, para conhecer local onde a base será implantada. De acordo com os técnicos, a base precisa ser em local centralizado e de fácil acesso. Além de Bom Jesus da Lapa, que tem mais de 70 mil habitantes, o CBM também irá atender toda a região vizinha, que soma mais de 2 milhões de pessoas.

A unidade de Bom Jesus da Lapa será composta, de início, por 36 bombeiros, 3 viaturas, sendo um caminhão de combate a incêndio (autobomba), uma ambulância de resgate e uma viatura para uso administrativo. O local terá sala de treinamento, sala de comunicações, recepção, garagem, alojamento, sala de descanso, refeitório e banheiro com acessibilidade. É importante destacar que os bombeiros ficam 24 horas no quartel. O Corpo de Bombeiros Militar atuará nas ocorrências de incêndio, resgate, salvamento, prevenção e apoio.

Prorrogado o prazo de inscrição para o processo de ingresso em cursos técnicos do IF Baiano

Quarta / 06.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

São mais de 3 mil vagas em cursos técnicos das formas Integrada ou Subsequente ao ensino médio, disponíveis em 14 municípios. (Foto: Reprodução / IF Baianos)

Os interessados em estudar no IF Baiano têm até o próximo domingo (10) para fazer a inscrição no processo de ingresso para cursos técnicos. São mais de 3 mil vagas em cursos técnicos das formas Integrada ou Subsequente ao ensino médio, disponíveis nas 14 unidades do IF Baiano nos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.

Os cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio são destinados a candidatos que concluíram ou estão concluindo o Ensino Fundamental ou equivalente. Neste caso, o estudante faz o ensino médio e o profissionalizante juntos dentro do IF Baiano. Já os cursos técnicos na forma Subsequente são para quem já concluiu, ou está perto de concluir, o Ensino Médio. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site do IF Baiano e preencher o cadastro on-line. O candidato poderá optar por até duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, e escolher campus, semestre de oferta e turno para cada uma das opções. A taxa de inscrição é no valor de R$ 30.

Os inscritos irão realizar o Exame de Conhecimentos no dia 1º de dezembro, no turno vespertino, nas cidades em que o IF Baiano possui campus. Os exames terão 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Suas Tecnologias e Ciências da Natureza e Suas Tecnologias. O conteúdo programático e demais informações sobre a prova, estão disponíveis nos editais.

Para os cursos da forma Integrada, 70% das vagas são reservadas a estudantes oriundos de escolas públicas, 25% para ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Para os cursos da forma Subsequente, reserva de vagas é 50% para estudantes oriundos de escola pública, 45% ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Mais informações sobre cursos e vagas estão dispostas no Edital 108/2019, para cursos da forma Integrada, e no Edital 109/2019, para cursos da forma Subsequente. Ou acesse o Manual do Candidato.

Lançado edital de concurso para Médico e Odontólogo da PM-BA

Sexta / 25.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições serão realizadas pelo site do IBFC. O prazo começa no dia 28/10 e segue até o dia 26/11. A taxa de inscrição é de R$ 150. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta sexta-feira (25), edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de candidatos ao Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Serão disponibilizadas 17 vagas, sendo 11 para Médico e seis para Odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo terá início a partir das 9h do dia 28 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 26 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 150.

As 11 vagas para Médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as seis vagas para Odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. Para concorrer, é necessário diploma, devidamente registrado, de bacharel em Medicina ou Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro em Conselho de Classe, conforme especialidade a que concorreu, tanto para Médico quanto para Odontólogo. Uma vez aprovado, o candidato será incorporado como 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia. A carga horária para os cargos é de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, chega a R$ 7.164,19.
 

Homenagem a Santa Dulce dos Pobres lota Fonte Nova e fortalece o turismo religioso

Terça / 22.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum", revelou o Secretário de Turismo Fausto Franco.

A fé em Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, canonizada no último dia 13, atraiu milhares de fiéis à Arena Fonte Nova, em Salvador, em missa celebrada pelo Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, neste domingo (20). O governador Rui Costa participou da celebração, acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, e de José Maurício Moreira e Cláudia Araújo, que receberam a graça da cura, reconhecida pelo Vaticano. Para Rui, Santa Dulce dos Pobres está acima das religiões pela generosidade, história e cuidado com o próximo. "Com a canonização de Santa Dulce dos Pobres, a Bahia torna-se uma referência ainda maior do que já é da fé, com suas mais de 300 igrejas, como a do Bonfim, de Nossa Senhora da Conceição da Praia, do Rosário dos Pretos e de São Francisco. Isso vai ser muito bom também para reforçar o destino religioso que é a nossa capital", afirmou o governador.

Segundo o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, o fortalecimento do turismo religioso já é uma realidade. "Nós já tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum", revelou.  O turismo da Bahia, lembrou o secretário, é plural e o turismo religioso faz parte desse conjunto. "Este é um turismo independente da alta estação, de estar chovendo ou fazendo sol. E as pessoas que fazem turismo religioso têm como característica retornar outras vezes ao destino", acrescentou Fausto Franco.

A superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e sobrinha de Santa Dulce dos Pobres, Maria Rita Lopes Pontes, disse que a canonização fortalece a obra e permite que a missão de Irmã Dulce seja ampliada. "Não é somente o atendimento de saúde. A gente tem que acolher bem as pessoas que chegam para conhecer a história de Irmã Dulce e o seu memorial". A instituição realiza 2,2 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano e 12 mil cirurgias. Dom Murilo Krieger ressaltou que a canonização de Santa Dulce dos Pobres não é importante somente para religião católica. "Ela é um exemplo para todos nós. Eu tenho certeza que os nossos irmãos, sejam de que religião forem, reconhecem a generosidade de Irmã Dulce e também que ela fez o bem para todos, sem perguntar de qual religião era a pessoa que recebia a ajuda. Assim, todos vamos aprendendo a nos respeitar mutuamente".

Resolução do TCM esclarece prefeitos sobre precatórios do Fundef

Quarta / 16.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Resolução dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na última quarta-feira (09/10), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da Resolução nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores. O objetivo foi expor, de forma clara, didática, os regramentos impostos, de modo a evitar eventuais desvios de finalidade.

Entre as mudanças, o TCM alterou o texto do caput do artigo 1º da Resolução anterior, acrescentando a proibição “da utilização desses recursos para pagamento de remuneração dos profissionais da educação”. A corte ressaltou que não se aplica a tais recursos a vinculação prevista no art. 22 da Lei nº 11.494/2007 e, no que diz respeito à remuneração, o inciso I do art. 70, da Lei nº 9.394/1996. O TCM incluiu neste novo documento com determinações e orientações aos jurisdicionados, aspectos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da utilização dos recursos do Fundef. O entendimento que respaldou a decisão do TCU foi acolhido e endossado pelos órgãos técnicos e jurídicos do TCM, inclusive pelo Ministério Público Especial de Contas junto à corte de contas dos municípios baianos.

A Resolução também alterou o artigo 2º, alertando, expressamente, que “os recursos oriundos dos precatórios do Fundef não poderão ser aplicados para o pagamento:

I) de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários;
II) remuneração e respectivos encargos sociais dos profissionais de educação;
III) despesas de pessoal referentes a contratos de terceirização de mão de obra concernente a substituição de servidores e empregados públicos;
IV) outras verbas com denominações da mesma natureza aos contidos nos incisos I e II ou que, após exame da documentação respectiva pelo Tribunal de Contas dos Municípios, se revelarem sem amparo da legislação pertinente”.

Além disso, os prefeitos deverão elaborar o Plano de Aplicação dos recursos em conformidade com o Plano Nacional de Educação, com os objetivos básicos das instituições educacionais e com os respectivos planos municipais de educação, dando-se ampla divulgação.

Confira a Íntegra da Resolução nº 1387/2019.

Hospital do Câncer em Caetité deve se tornar realidade em 2020

Sexta / 11.10.2019

Por Leonardo Oliva

Foto: Leonardo Oliva / Sertão Hoje

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (11), o Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas e o Prefeito de Caetité Aldo Gondim assinaram a Ordem de Serviço para início das obras de reforma e adequação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde será implantada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Na oportunidade, o Prefeito Aldo Gondim solicitou ao Secretário que, paralelamente às obras de reforma e adequação, fosse providenciada a compra dos equipamentos, possibilitando o funcionamento após o término das obras. O Secretário, com o aval do governador Rui Costa, anunciou que a compra dos equipamentos será realizada nesse prazo. Com isso, além do investimento de R$ 3,1 milhões já autorizado para reforma, a unidade vai receber ainda R$ 10 milhões em equipamentos.

O hospital terá 78 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI). A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico diferencial e definitivo do câncer, e tratamento por cirurgia, oncologia clínica e cuidados paliativos para os pacientes, além de quimioterapia. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o Secretário Fábio Vilas-Boas.

A previsão é que sejam atendidos na UNACON moradores de 48 municípios da região, que precisam de atendimento oncológico e poderão fazer seu tratamento mais próximo das suas residências. A unidade será erguida graças a um convênio assinado pelo governador Rui Costa com a Prefeitura de Caetité. “Esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa. O Hospital do Câncer será a garantia de tratamento especializado aqui na região, acabando de uma vez com a necessidade de buscar tratamento na capital ou qualquer outra cidade”, destacou o Prefeito Aldo Gondim.

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço contou com a presença do Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas, do Secretário de Desenvolvimento Rural Josias Gomes, do Prefeito Aldo Gondim, do Juiz de Direito Dr. Eduardo Neves, dos prefeitos de Caculé (Beto Maradona), Matina (Juscélio), Igaporã (Suly Fagundes), Urandi (Dr. Dorival), Botuporã (Tavim), Tanque Novo (Vanderlei Cardoso), Sebastião Laranjeiras (Elto), Riacho de Santana (Dr. Alan), dos deputados Charles Fernandes e Vitor Bonfim, Secretários Municipais, Vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas e religiosas locais.

VEJA ABAIXO A ENTREVISTA EM QUE O PREFEITO ALDO GONDIM COMENTA A IMPLANTAÇÃO DA UNCACON EM CAETITÉ

Entra em vigor lei que trata transporte pirata como infração gravíssima

Segunda / 07.10.2019

Por Jalila Arabi

Lei 13.855 altera o CTB e entra em vigor nesse sábado (5); motorista flagrado pode levar multa de quase R$ 1,5 mil e sete pontos na carteira.

Começa a valer nesse sábado (5) a Lei nº 13.855, que trata do transporte irregular de passageiros. A partir de agora, o transporte pirata será considerado infração gravíssima, podendo o motorista ser punido com sete pontos na carteira e pagar um valor de cerca de R$ 1,5 mil. A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passa a valer a partir desse sábado (5).