Sertão Hoje

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Nova resolução do Conselho de Política Energética pode fazer com que conta de luz fique mais barata, avalia indústria

Segunda / 01.07.2019

Por Camila Costa/AGR

Foto: Camila Costa / Agência do Rádio Mais

A resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada nesta semana com diretrizes para a livre concorrência no mercado de gás natural no país, deve encorpar o projeto de lei conhecido como Nova Lei do Gás (PL 6407/2013), em tramitação no Congresso Nacional. A avaliação é do deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), que participou de audiência pública na Câmara com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira (26). “Tem espaço para o projeto ser ainda mais agressivo no sentido de um mercado ainda mais livre, garantindo melhores preços, maior concorrência, incluindo os estados. Isso é muito positivo e ficamos felizes com essa resolução”, afirmou o parlamentar.

A Resolução 16/2019 foi aprovada pelo CNPE na segunda-feira (24/06), com o objetivo de abrir o mercado de transporte e distribuição de gás natural. Mesmo com o avanço, Ganime e outros deputados defenderam a necessidade de uma lei regulatória para promover a transição entre o velho e o novo mercado de gás natural. “Mesmo que tenha alguns temas que são redundantes, quando você faz isso por projeto de lei, você garante a segurança jurídica e que não seja mais uma política de governo e, sim, uma política de estado”, ponderou.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) também defendeu que a melhor forma de se discutir o assunto é via projeto de lei. “Acho que ficamos no meio do caminho. Era importante que o governo nos apresentasse uma proposta efetiva de legislação”, afirmou Jardim.

Para o parlamentar, o principal esforço deve ser no sentido de possibilitar que o gás natural seja expandido em todo o país. “Queremos ver o gás natural chegar à indústria e às residências. Esta casa produziu o debate e uma lei – isso há 10 anos. Agora, estamos em um momento histórico para dar um salto. Precisamos ter critérios para definir custos do transporte”, defendeu.

Reforma tributária pode elevar em 33% carga tributária para o setor de serviços

Domingo / 30.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72 pontos percentuais, que representa um aumento da carga tributária do Setor de Serviços em 33%. Este é um dos apontamentos de um estudo técnico inédito realizado pelo SESCON-SP, baseado em simulações entre os números de empresas do Lucro Real dos três segmentos. Assim, como na PEC, o estudo contemplou os seguintes tributos que compõem o IBS: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS, desconsiderando o IRPJ e a CSLL.

Esse impacto negativo foi identificado no levantamento pois, ao contrário da Indústria e do Comércio, o Setor de Serviços não é beneficiado pelo creditamento de tributos no processo produtivo e de consumo. Esta inviabilidade está na tributação incidente sobre a folha de pagamento (INSS, Sistema S, INCRA, Salário Educação, RAT/FAP e outros encargos), que é bastante expressiva para o segmento.

O SESCON-SP, como defensor permanente da melhoria do ambiente de negócios no Brasil e cuja base de representação está inserida no segmento, apoia a necessidade de uma reforma tributária e simpatiza com texto da PEC 45/19. Apesar disso, com base no estudo, a Entidade alerta para esse prejuízo ao Setor de Serviços, caso seja mantida a redação atual da PEC.  “Trata-se do carro-chefe propulsor da economia, responsável por mais de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) e, portanto, fundamental para a retomada do desenvolvimento. Por isso, deve ser contemplado na reforma”, diz o presidente do Sindicato, Reynaldo Lima Jr., ao destacar que a Entidade está disposta a colaborar com estudos técnicos e estatísticos para o aprimoramento da redação da PEC.

De acordo com o deputado Baleia Rossi, uma Comissão da Reforma Tributária deve ser instalada na Câmara dos Deputados nos próximos dias. “O SESCON-SP sempre lutou pela realização da reforma tributária, quer participar dos debates e aperfeiçoar a redação da PEC, pois somente com a contemplação do setor de serviços poderemos apoiar o texto de forma plena”, afirma Reynaldo Lima Jr.

Governador Rui Costa viaja para a Espanha em busca de investimentos

Domingo / 30.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na noite deste domingo (30), o governador Rui Costa embarca para a Espanha. Nesta 7ª missão internacional, ele conhecerá experiências exitosas, como a Agencia de Seguridad y Emergencias Madrid 112 (Asem-112), e tem reuniões de trabalho com empresas dos setores de infraestrutura, telefonia e aviação. Entre os assuntos tratados na viagem estarão o Sistema Viário Oeste (SVO), que inclui a construção da Ponte Salvador-Itaparica, e o Centro de Convenções.

Rui desembarca em Madrid na segunda-feira (1º). No dia seguinte, além de visitar a Asem-112, ele vai se reunir com representantes da Acciona, grupo com atuação nas áreas de infraestrutura e energias renováveis, e da companhia aérea Iberia. Ainda na terça (2), também faz parte da agenda um encontro com executivos da Telefônica.

Já na quarta-feira (3), o governador se reúne com representantes da Air Europa. Em seguida, os compromissos serão com a construtora Obrascon Huarte Lain (OHL) e o Grupo Prima. À noite, Rui visita o Empreendimento Canalejana Gran Via Alcalá, localizado em região histórica que foi revitalizada e é um dos grandes símbolos de Madrid.

Na quinta-feira (4), o governador retorna ao Brasil. Esta é a segunda viagem de negócios de Rui à Espanha. Na primeira, em novembro de 2018, ele conseguiu estabelecer parcerias e atrair para a Bahia investimentos sociais, imobiliários e turísticos.

Bahia tem o melhor desempenho do Nordeste na geração de empregos em maio

Sábado / 29.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Com a abertura de 2.540 vagas de trabalho com carteira assinada, uma variação de 0,15% em relação a abril, a Bahia fechou o mês de maio com desempenho positivo na geração de empregos. Foi o melhor resultado do Nordeste e o sexto melhor do país. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (27) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A Agropecuária foi o principal responsável pelo resultado, com abertura de 3.733 postos. Também tiveram saldos positivos no estado Construção Civil e Extrativa Mineral (confira tabela).

Em todo o Brasil, em maio, foram criados 32.140 empregos formais. Se consideradas as vagas abertas desde janeiro, o número já chega a 351.063 novos postos com carteira assinada este ano. Com isso, o estoque de vagas no país chega a 38,761 milhões, o maior desde maio de 2016, quando o Caged havia registrado 38,783 milhões de vínculos empregatícios. Assim como na Bahia, o destaque nacional neste último mês foi a Agropecuária, responsável pela abertura de 37.373 postos formais em todo o país. O segundo melhor desempenho foi o do setor da Construção Civil, com 8.459 novos postos, seguido dos Serviços (2.533), da Administração Pública (1.004) e da Extrativa Mineral (627).

Moro confirma participação em audiência na Câmara dos Deputados para falar sobre conversas publicadas por site

Sábado / 29.06.2019

Por Cintia Moreira/AGR

Foto: Agência Brasil

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, confirmou a participação em audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (2), para dar explicações sobre o material publicado pelo portal The Intercept Brasil. A ida de Moro à Câmara foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A audiência está marcada para as duas horas da tarde e será em conjunto com as comissões de Trabalho; de Direitos Humanos; e de Fiscalização Financeira. O motivo do ministro ir à Câmara dos Deputados para dar explicações deve-se ao fato de o portal The Intercept Brasil ter publicado, desde o início do mês, trechos de supostas conversas que Moro teria mantido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba.

Moro e os procuradores negam qualquer irregularidade nas conversas. No dia 19 de junho, o ministro prestou esclarecimentos no Senado Federal por oito horas e meia. Ele disse não ter cometido desvios, contestou a autenticidade das mensagens e afirmou que há um grupo criminoso interessado em invalidar a Lava Jato. “Tem por objetivo ou invalidar condenações por corrupção e lavagem de dinheiro ou obstaculizar investigações que ainda estão em andamento. A tradição jurídica brasileira não é incomum que juiz converse com advogado, que juiz converse com promotor”, disse.

Mesmo alegando que as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil podem ter sido alteradas, o ministro Sergio Moro defende sua atuação como juiz e afirma que não há infrações ou desvios de conduta nas conversas com procuradores da Lava Jato reveladas. Ele afirma ainda que foi alvo de um ataque hacker e que o conteúdo explorado pelo portal tem origem ilícita.

Elucidado: Yuri Sheik confessa homicídio durante depoimento

Sábado / 29.06.2019

Por ASCOM/SSP-BA

Influenciador digital foi ouvido, na manhã desta quinta-feira (27), pelo delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Foto: Alberto Maraux).

Principal suspeito de ter matado o empresário Willian Oliveira, Iuri Santos Abraão, 31 anos, conhecido como 'Yuri Sheik', confessou o crime na manhã desta quinta-feira (27), durante depoimento concedido ao delegado Edílson Magalhães, titular da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Santo Antônio de Jesus) e responsável pela investigação.

Na tarde de quarta-feira (26), momentos após confirmada a morte da vítima, Sheik se apresentou, acompanhado de advogados, na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e seguiu para o Departamento de Polícia do Interior (Depin), na Piedade, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

A motivação, segundo informações preliminares, aponta para uma rixa antiga entre os grupos de amigos de Willian e de Sheik. De acordo com o delegado Magalhães, embora confessada a autoria dos disparos que mataram a vítima, o acusado não deu detalhes sobre como adquiriu a arma. “Disse apenas que, após a fuga, descartou a arma na BR-101”. A versão apresentada por ele e a origem da arma continuam sendo investigadas.

Estado convoca candidatos para sexta etapa do concurso para Polícia Civil

Sexta / 28.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), a convocação para prova de títulos, sexta etapa do concurso público para provimento de vagas na Polícia Civil da Bahia. O chamamento é direcionado aos candidatos considerados aptos pela quinta etapa do certame, que incluiu a realização de exame psicotécnico. Na mesma ocasião, serão publicados o resultado final desta quinta etapa e a convocação para a perícia médica de candidatos que se declararam deficientes no momento da inscrição.

A prova de títulos será realizada no dia 7 de julho, em Salvador, em local e horário informados pela convocação de hoje (27). Estas informações serão disponibilizadas em cartão informativo, pela internet, no site da organizadora do concurso, a Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). É recomendado que os candidatos compareçam ao local de prova com uma hora de antecedência, não sendo permitido seu acesso após o fechamento dos portões ou a realização de segunda chamada. O não comparecimento ou a não entrega de itens requisitados implica em nota zero e a exclusão do certame.

Maia articula a volta dos estados para a reforma da previdência; votação do texto fica para a próxima semana

Sexta / 28.06.2019

Por João Paulo Machado/AGR

A leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou para a próxima semana. O parlamentar vai acrescentar alguns pontos ao parecer original apresentado por ele no dia 13 de junho. Entre as alterações, existe a expectativa para uma possível reinclusão de estados e municípios na proposta que reformula as aposentadorias. Para que isso ocorra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado na costura de um acordo com governadores e líderes partidários.

Nesta quarta-feira (26), uma comitiva com os chefes dos estados do nordeste marcou presença no Congresso Nacional. Juntos, eles se reuniram para tratar do assunto com Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Precisamos de uma definição. Não tem sentido aprovarmos uma reforma se nós saímos dela com déficit. A estimativa é de redução de apenas 10% do déficit. Isso não resolve, precisamos de um entendimento sobre isso”, pediu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Na mesma linha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os líderes estaduais apresentaram “um conjunto de medidas” que ajudarão a fomentar “novas fontes de receitas". De acordo com o governador baiano, entre essas propostas estariam a aprovação de receitas provenientes da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties. Além disso, segundo Rui Costa, os governadores pedem a aprovação de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A princípio, a conversa com os presidentes das duas Casas do legislativo não resultou em um acordo. Rodrigo Maia, porém, não descartou a hipótese de que um consenso seja alcançado.

“É intolerável”, avalia deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre a intenção do governo de cortar recursos do Sistema S

Sexta / 28.06.2019

Por Marquezan Araújo/AGR

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) considera “intolerável” a intenção do governo federal de reduzir em até 50% os recursos destinados ao Sistema S. Na avaliação do parlamentar, instituições como SESI e SENAI precisam “ser tomadas como exemplo”. Esse sistema também engloba Sesc, Senac, Sest, Senat, Sebrae, Senar e Sescoop – e atua, prioritariamente, nas áreas de educação básica, ensino profissionalizante, saúde e segurança do trabalho e qualidade de vida do trabalhador.

O prejuízo que um eventual corte pode causar, segundo Daniel Almeida, atingirá o desenvolvimento econômico da Bahia, já que a formação de mão de obra qualificada no estado é baseada nos cursos oferecidos pelo SENAI CIMATEC – unidade referência em tecnologia e inovação localizada na capital baiana. “Nós temos muitos exemplos de boas experiências produzidos pelo Sistema S. As escolas de formação na área do comércio são muito reconhecidas e valorizadas. Então, tudo isso ficar ameaçado é grave, intolerável”, critica Almeida.

De acordo com informações do SENAI baiano, a instituição atende atualmente 13 mil alunos apenas na modalidade de educação técnica. No estado, são oferecidos cerca de 20 cursos diferentes, entre eles de Automação Industrial, Biotecnologia, Desenvolvimento de Sistemas e Petroquímica. A indústria baiana emprega 350.669 trabalhadores, o que representa 15,8% do emprego formal. O salário médio pago pela indústria é de R$ 2.565,40. O setor de químicos é o mais importante para as exportações industriais do estado, sendo responsável por 22,21% do total exportado em 2018. Os dados são do IBGE.

Campanha contra a gripe bate meta de 90% de cobertura

Sexta / 28.06.2019

Por Janary Bastos

O Brasil atingiu 90% de cobertura na Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Isso significa que mais de 53 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários procuraram os postos de vacinação para se proteger da Influenza. Além disso, mais de cinco milhões de pessoas que não faziam parte do público-alvo da campanha, foram aos postos se vacinar. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, isso demonstra o comprometimento de todos. “A população ainda tem aderido muito à campanha do Governo Federal, em parceria com os governos estaduais e municipais. Também demonstra a participação maciça dos gestores estaduais e municipais, com a participação de todos os profissionais de saúde que trabalham nessa missão”.

O secretário Wanderson Kleber explicou, ainda, que os resultados da campanha fazem parte dos objetivos de uma estratégia lançada no começo deste ano. “O Movimento Vacina Brasil é uma estratégia para aumentar a cobertura vacinal, que tem, pela primeira vez, como meta do Governo Federal o fortalecimento da vigilância da vacinação. Isso nunca foi feito antes, foi a primeira vez. Então tem um empenho de todas as secretarias do Ministério da Saúde em promover e valorizar a vacinação. Então, o Movimento Vacina Brasil é uma estratégia e [esses] já são os resultados dessa estratégia”.

É importante destacar que a forma mais eficaz de evitar a doença é se vacinando. Outras formas de proteção é lavar as mãos constantemente com água e sabão ou usar um álcool em gel para fazer a higienização. E, se você estiver gripado, é melhor ficar de repouso em casa para evitar passar a doença para outras pessoas.

Brasil e Paraguai fazem primeiro duelo nas quartas da Copa América

Quinta / 27.06.2019

Por Raphael Costa/AGR

Em Porto Alegre, o Brasil entra em campo para enfrentar o Paraguai. E os brasileiros não tem boas memórias dos últimos dois encontros com os paraguaios nessa fase da competição. Em 2011, na Argentina, e em 2015, no Chile, a seleção brasileira foi eliminada nos pênaltis. Para evitar isso, a equipe de Tite aposta no melhor ataque da competição, com oito gols, e a melhor defesa, que ainda não foi vazada nesta edição. E o time brasileiro deve ter uma única novidade em sua escalação. Com a suspensão de Casemiro e Fernandinho ainda machucado, a opção para o meio de campo será Allan, que atua pelo Napoli, da Itália. De resto, a equipe deve ser a mesma que vinha sendo titular na Copa América. Do lado paraguaio, três conhecidos da torcida brasileira devem entrar em campo. Gatito Fernandez, goleiro do Botafogo, Gustavo Gomez, zagueiro do Palmeiras, e o atacante santista Derlíz Gonzáles devem entrar em campo para o duelo que vale classificação para as semifinais. A bola rola para Brasil e Paraguai à partir das nove e meia da noite, horário de Brasília.

Projeto limita dispositivo judicial que aciona patrimônio particular de sócios de empresas e sociedades limitadas

Quinta / 27.06.2019

Por Cristiano Carlo/AGR

As regras de separação patrimonial entre as sociedades empresariais e seus sócios podem ficar mais claras no país. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3243/2019 propõe limitar as hipóteses na aplicação da chamada desconsideração da personalidade jurídica. Esse instituto permite que o patrimônio particular de sócios de empresas seja atingido para o pagamento de dívidas, na hipótese de fraudes ou de abuso de direto por parte das firmas. No entanto, na avaliação de juristas ouvidos pela reportagem, a utilização do dispositivo jurídico tem se tornado comum nos tribunais não apenas nos casos previstos em lei, mas também quando as empresas não conseguem honrar suas dívidas por insuficiência de recursos.

Para o autor da proposta, deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), o projeto busca estimular a abertura de novos negócios e dar mais segurança jurídica ao proteger o empreendedor. Ele acredita que as mudanças garantem mais liberdade nas relações econômicas e criam regras claras para a Justiça diferenciar as responsabilidades da pessoa jurídica – a empresa – e da pessoa física – os sócios. “Com essa medida, a Justiça desvincula. Se você investiu mil reais em um investimento, os seus mil reais são o que você tem a perder”, explica Orleans e Bragança.

Na visão da especialista em Direito Empresarial, Ana Carolina Osório, quando a desconsideração da pessoa jurídica é aplicada sem obedecer o critério principal de coibir fraudes empresariais, a medida “se desvirtua por completo”. “A Justiça do Trabalho e as Varas de Fazenda Pública, em processos de execução fiscal, em processos envolvendo relação entra empregado e empregador, têm banalizado esse instituto. Basta que a empresa não tenha patrimônio para pagar seu credor, e esse credor pode alcançar o patrimônio do sócio”, completa a jurista.

Bahia: Feriado do São João termina sem registro de homicídios relacionados à festa

Quinta / 27.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Foto: divulgação/SSP

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos. Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados.

As polícias também conseguiram tirar de circulação 11 armas brancas e quatro de fogo. Já o número de lesão corporal dolosa apresentou um acréscimo de oito casos, passando de 18 para 26. “O São João é uma das festas mais tradicionais do estado e a Polícia Militar se preparada para fazer com que baianos e turistas curtam na paz. O balanço do trabalho é positivo, sem dúvida”, afirmou o comandante de Operações Policiais da PM, coronel Humberto Sturaro.

Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, delegado Flávio Gois, destacou o clima de paz nos municípios. “Se considerarmos a quantidade de pessoas e de municípios e o número de registro de crimes, percebemos que a porcentagem é bastante baixa e isso não é à toa. São muitos profissionais trabalhando de forma integrada para que tudo termine da paz”, concluiu.

Bahia: Obras do Hospital Metropolitano seguem em ritmo acelerado

Quinta / 27.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

Com 78% de obras concluídas, o Hospital Metropolitano, que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será inaugurado em dezembro desse ano. A informação é do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade nesta quarta-feira (26) pela manhã, acompanhado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. De acordo com Vilas-Boas, o “Hospital Metropolitano será o principal equipamento de saúde da RMS, atendendo a todos os casos da rede de urgência e emergência do litoral norte e das cidades que compõem a região metropolitana, pois é de fácil acesso, a partir de diversas vias expressas, desafogando assim o Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Roberto Santos e Hospital Geral de Camaçari”, ressalta.

Entre obras e equipamentos, a unidade receberá investimentos da ordem de R$ 180 milhões. Com 265 leitos, sendo 55 de Terapia Intensiva (UTI), o hospital será de grande porte, com 27.900 metros quadrados de área construída. A unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma, acidente vascular cerebral (AVC) e contará com dez salas de cirurgia. Um dos destaques do projeto é a Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes acometidos pelo Acidente Vascular Cerebral (isquêmico, hemorrágico ou ataque isquêmico transitório), na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico venoso, reabilitação precoce e investigação etiológica completa.

Abono salarial PIS/Pasep 2018-2019: prazo para retirar benefício termina amanhã (28)

Quinta / 27.06.2019

Por Redação Sertão Hoje

O prazo para os trabalhadores sacarem o abono salarial PIS-Pasep do calendário 2018-2019, relativo ao ano-base 2017, termina nesta amanhã (28). Segundo último balanço divulgado pelo Ministério da Economia, 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram R$ 6,5 bilhões. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil. O valor do abono varia de R$ 84 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

O abono salarial ano-base 2017 começou a ser pago em julho de 2018, de forma escalonada. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores, somando mais de R$ 17 bilhões liberados, segundo dados do governo do dia 12 de junho. Agora os recursos estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Depois de 28 de junho, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).