Sertão Hoje

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SEC e SESAB realizam ações de prevenção ao suicídio nas escolas estaduais

Quinta / 05.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

As palestras virtuais podem ser acessadas nos portais das secretarias. (Foto: Sesab)

No mês dedicado ao “Setembro Amarelo”, campanha que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) realizam nas escolas da rede estadual uma grande campanha sobre a temática. A programação começou nesta terça-feira (03). Além de palestras presenciais nas escolas ministradas por psicólogos e assistentes sociais, estão sendo veiculadas palestras virtuais com diversos temas e que poderão ser acessadas por professores das redes estadual e municipais de educação, além de profissionais da atenção básica da área da Saúde e população em geral nos portais das duas secretarias, educacao.ba.gov.br e saude.ba.gov.br. A programação das palestras está disponível ao final da matéria no “leia mais”.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esse é um tema que é preciso falar abertamente. "Produzimos uma cartilha que trata do tema e alerta para os sinais e sintomas do suicídio. Entre os fatores de risco de suicídio citados na publicação estão as manifestações de sofrimento psíquico (depressão e uso abusivo de substâncias psicoativas), tentativa anterior de suicídio e dificuldade de lidar com perda", destaca o secretário.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A CARTILHA
 

Municípios que registraram redução da população não sofrerão perdas no FPM

Segunda / 02.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em nota encaminhada para a imprensa, destacou que em 2019 e 2020, os locais em que há indicativo de redução de população, pelos dados do IBGE, não terão o coeficiente alterado. Isso ocorre porque após intensa mobilização da Confederação e do movimento municipalista foi sancionada, em janeiro, a Lei Complementar 165/2019. Ela estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os Municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE. Um novo censo é previsto para 2020. A atualização é um pleito recorrente da CNM, que a debate com órgãos governamentais e de controle. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.

Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Além disso, outros 286 Municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto. São eles: Souto Soares/BA (2), Cachoeira do Arari/PA (6), São José da Lapa/MG (7), Pedro Afonso/TO (7), Pé de Serra/BA (7) e Boa Saúde/RN (8).

Coelba convoca clientes irrigantes e rurais para recadastramento e garantia de desconto na conta de energia

Sexta / 30.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Até dezembro, mais de 82 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel, confira no “leia mais” a documentação necessária.

A Coelba está convocando clientes irrigantes, aquicultores e demais rurais para recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%. O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida.

Até dezembro, mais de 82 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel, confira no “leia mais” a documentação necessária. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 246 mil clientes baianos devem revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora. O recadastramento será realizado nas Lojas de Atendimento Coelba ou por meio da rede credenciada Coelba Serviços.
 

21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas será realizada neste domingo, dia 1º de Setembro

Quinta / 29.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Foto: Jeude Teixeira / Stúdio Teixeira

Neste domingo, dia 1º de Setembro, será realizada a 21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, válida pelo Ranking Nacional e supervisionada pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC). Como tradicionalmente acontece, a largada simbólica está programada para acontecer às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. De lá, os ciclistas seguem até a saída para Livramento, no final da Avenida Lindolfo Azevedo Brito, onde será realizada a largada em escala das diversas categorias de SPEED e MTB. A chegada é na entrada de Rio de Contas e a cerimônia de premiação será realizada na Praça da Matriz, onde todos vão curtir um show com Bruno Caires e banda. O evento é uma realização da Shopping Byke e reúne atletas profissionais e amadores, masculino e feminino, que percorrerão no total 80km na rodovia BA-148 (Brumado - Livramento de Nossa Senhora – Rio de Contas), tendo nos 9km finais, para testar todos os limites e de visual deslumbrante, a Serra das Almas. A prova vai distribuir R$ 15.000,00 em premiação, além de troféus e medalhas.

TCM multa prefeito de Barreiras em R$ 3 mil

Quinta / 29.08.2019

Por ASCOM/TCM-BA

O gestor já foi multado pelo TCM, no último dia 20, por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia. (Foto: O Expresso)

Na sessão desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no ano de 2017. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou o gestor em R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

No dia 20, o gestor também foi multado pelo TCM por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia (veja aqui).

Em relação à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, por meio de dispensa de licitação, o gestor não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem demonstrou os critérios adotados para escolha do fornecedor, dentre as propostas apresentadas à administração municipal. Também não foi apresentada uma prévia pesquisa de preço dos produtos pretendidos, já que o processo foi instruído apenas com as cotações dos próprios fornecedores. Já na contratação da prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos arquitetônicos para construção de escolas e postos de saúde, através de inexigibilidade de licitação, não foi comprovada a notória especialização do escritório Jacksonete Cabral de Albuquerque em projetos de arquitetura relativo a unidades escolares. Mais uma vez, o prefeito não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem apresentou a prévia pesquisa de preço que serviria como baliza para verificar a razoabilidade dos preços dos serviços contratados. Sobre a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para reposição para equipamentos hospitalares, por meio do pregão presencial nº 035/2017, no valor total de R$ 237.550,00, o gestor descaracterizou as irregularidades apontadas.

Guanambi sediou o 3º Camping Jovem Vocacional

Quarta / 28.08.2019

Por Maria Nunes

Fotos: Maria Nunes/Sertão Hoje

Com o tema ‘Os Jovens e os Discernimento Vocacional’ e o lema ‘Mostra-me os teus caminhos’, o Centro Comunitário de Betânia, localizado em Guanambi, sediou a 3ª Edição do Camping Jovem Vocacional, que reuniu 324 jovens com mais de 15 anos, vindos das 33 paróquias da região. O evento foi realizado pela Diocese de Caetité, sob a coordenação geral do Padre Lauro Ferreira com a ajuda do Padre Sandro Teixeira, Coordenador da Pastoral Vocacional. Durante o evento, os jovens tiveram a oportunidade de partilhar desafios, brincar, reencontrar amigos, participar de momento de louvor, oração, receberam orientação espirituais, participaram de Missas, assistiram apresentações artísticas, shows, tiveram oportunidade para ouvir e serem ouvidos pelos padres e irmãs, que também estavam presentes. Falando ao Site Sertão Hoje, Rosângela Aguiar, que integra a equipe organizadora, afirmou que o evento superou as expectativas. “Na 1ª edição tivemos a participação de cerca de 500 jovens, mas muitos que vieram não sabiam o verdadeiro objetivo. Na 2ª edição, tivemos a participação de pouco mais de 200 jovens. Já este ano, o número foi bem significativo, pois quem está aqui hoje veio ciente do verdadeiro objetivo, que é dar aos jovens da diocese o discernimento vocacional”, afirmou.

Promotorias de Justiça no interior da Bahia são reorganizadas; confira

Terça / 27.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

As Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e mais 8 municípios tiveram suas promotorias elevadas a Entrância intermediária.

As leis estaduais 14.110 e 14.111/2019 foram sancionadas pelo governador Rui Costa e publicadas na edição do último sábado, dia 24, do Diário Oficial do Estado. A primeira lei extingue Promotorias de Justiça desativadas, transforma cargos provenientes das desativações, reclassifica entrâncias e cria novas Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final, e a segunda transforma cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, em seis novas Promotorias de Justiça de entrância final.

Com as leis, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária. Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial foram transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.
 

Ex-prefeito de Barreiras é punido pelo TCM por irregularidades em obras

Domingo / 25.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

O relator determinou a formulação de representação ao MP-BA contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Na sessão desta quarta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades na contratação da empresa Almeida Souza Serviços Ltda. pela Prefeitura de Barreiras, na gestão do ex-prefeito Antônio Henrique Moreira, no ano de 2015. O contrato previa a execução de serviços de manutenção e reforma de unidades escolares do município, no valor estimado de R$ 2.940.549,32. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 62.059,25, com recursos pessoais, em razão da ausência de prestação de serviços. O ex-prefeito Antônio Henrique Moreira ainda sofreu multa de R$ 15 mil. Cabe recurso da decisão.

A equipe técnica analisou as reformas realizadas nas escolas municipais Valdete Piedade de Holanda, São João (Povoado de Riachinho), Santa Luzia, Anjo Querubim, Tarcilo Vieira de Melo, Antônio Machado (Localidade de Váu do Teiú), Major Cândido, Luiz Viana Filho, Deputado Juarez de Souza, Joaquim Neto, Presidente Médici e São José. Pelos serviços executados em 2015, a prefeitura pagou à empresa o total de R$ 301.887,93. De acordo com o relatório da auditoria, em todas as unidades escolares os serviços foram executados apenas de forma parcial e, em alguns casos, diversos produtos adquiridos sequer foram instalados, razão pela qual se determinou o ressarcimento da quantia de R$ 62.059,25.

O atual prefeito, João Barbosa de Souza sobrinho, também foi punido pelo TCM em decisão proferida sessão da última terça (veja aqui).

Prefeito de Barreiras é multado pelo TCM

Sexta / 23.08.2019

Por ASCOM/TCM-BA

O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho foi multado em R$5 mil. Cabe recurso da decisão. (Foto: O Expresso)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (20), julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do escritório de advocacia Ramos & Barata Advogados Associados, no ano de 2017. O valor estimado do contrato foi de 5% – algo em torno de R$ 5 milhões – do total de R$ 103.701.812,09, que seria auferido pelo município através de ação judicial para restituição das diferenças de valores do FUNDEF, bem como das correções de valores do FUNDEB. O prefeito foi multado em R$5 mil. Cabe recurso da decisão.

Para o relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, muito embora o TCM tenha se manifestado favoravelmente à realização de contratação de risco através da Instrução Normativa nº 01/2018, a possibilidade excepcional de contratação mediante êxito pela Administração Pública fica condicionada à previsão expressa de limitação para pagamento dos honorários, o que não foi prevista na inexigibilidade realizada pela Prefeitura de Barreiras. Além disso, a relatoria considerou que os serviços contratados não podem ser entendidos como singulares, vez que não se trata de matéria estranha à Administração Pública Municipal. Esse entendimento é reforçado pela apresentação de contratos de prestação de serviços firmados com outros municípios, circunstância que comprova a ausência de singularidade do objeto contratado e reforça a ilicitude da inexigibilidade. Em relação à notória especialização dos contratados, os atestados apresentados apenas demonstram que a prestadora de serviços executou as atividades em outras municipalidades, não que a empresa possui notória especialização no objeto do contrato. O prefeito não apresentou justificativa para os valores celebrados, nem comprovou que os mesmos estavam compatíveis com os praticados no mercado.

Incêndio atinge Serra da Bandeira, em Barreiras

Quarta / 21.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

O incêndio, que atingiu uma área de 250 hectares, começou na segunda-feira (19), quando 12 brigadistas foram ao local, mas não conseguiram controlar as chamas. (Foto: TV Bahia)

Um incêndio atingiu a Serra da Bandeira, às margens da BR-135, em Barreiras, no oeste da Bahia. Conforme informações do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), as chamas chegaram perto de algumas residências. O clima seco é apontado como a causa das chamas. Ainda de acordo com o Prevfogo, o incêndio, que atingiu uma área de 250 hectares, começou na segunda-feira (19), quando 12 brigadistas foram ao local, mas não conseguiram controlar as chamas. O incêndio só foi combatido na noite de terça-feira (20). Não há registro de feridos.

Remuneração indevida de servidores motiva recomendação do MP-BA à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Barreiras

Sexta / 16.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o MP, 4 servidores concursados foram nomeados para cargos comissionados e de agentes políticos, “recebendo indevidamente as remunerações de forma cumulativa”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Fetal, recomendou ao Município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que convoquem todos os servidores nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança na estrutura administrativa do Município, cedidos por outros órgãos ou entes políticos, para que optem entre a remuneração do órgão efetivo, do cargo em comissão ou função de confiança ou do cargo efetivo acrescido do percentual do cargo comissionado, na forma da lei. A recomendação se baseia em inquéritos civis que constataram que quatro servidores concursados foram nomeados para cargos comissionados e de agentes políticos, “recebendo indevidamente as remunerações de forma cumulativa”. Recentemente, o MP-BA também recomendou ao município que exonere 2 servidores municipais por causa da prática de nepotismo (confira aqui).

Os casos investigados são os de dois servidores efetivos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), ambos nomeados para os cargos políticos de secretários municipais em Barreiras; de um servidor efetivo do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, nomeado para o cargo comissionado de procurador-geral do Município; e de um servidor efetivo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), nomeado para o cargo comissionado de procurador-geral adjunto do Município. A recomendação levou em conta que os quatro investigados foram cedidos pelos órgãos de origem em atos praticados pelas autoridades competentes e devidamente oficializados e publicados nos diários oficiais da União e do Distrito Federal. A recomendação estabeleceu um prazo de 72 horas, a contar da convocação e publicação no Diário Oficial do Município, para que os servidores cedidos a Barreiras exerçam seu “direito de opção” e propôs ainda que, em nomeações futuras, a opção seja feita antes da posse dos servidores eventualmente cedidos.

Bahia tem maior taxa de desocupação do país, aponta IBGE

Sexta / 16.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Salvador passou a liderar ranking da desocupação entre as capitais no 2º trimestre de 2019. (Foto: Beatriz Braga / G1 Petrolina)

A Bahia tem a maior taxa de desocupação do país, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo IBGE nesta quinta-feira (15). De acordo com a metodologia usada na pesquisa, é considerada desocupação quando a pessoa não está trabalhando e procurou trabalho. Os dados são referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019.

Com 17,3%, a Bahia superou o Amapá, que era o estado com o maior índice no primeiro trimestre do ano, com 20,2% e agora tem 16,9% de pessoas desocupadas.  No segundo trimestre de 2019, foi registrado 1,215 milhão de pessoas desocupadas, 67 mil a mais que no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, quando havia 1,124 milhão de desocupados, o aumento foi de 91 mil desocupados. Salvador passou a liderar ranking da desocupação entre as capitais do Brasil, junto com Macapá (Amapá) e Manaus (Amazonas), com taxa de 17,7% no 2º trimestre de 2019. No 1º trimestre, Salvador havia ficado com a 6º maior taxa entre as capitais.
 

Barreiras: MP-BA recomenda a exoneração de servidores por nepotismo

Quinta / 15.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

A recomendação do MP-BA pede a exoneração de Valter Luiz Sant’ana, de procurador-geral Adjunto, e sua esposa que ocupa o cargo de assessor jurídico.

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras que exonere Valter Luiz Sant´ana do cargo de procurador-geral Adjunto e sua esposa Sílvia Cristina do Vale Donato do cargo de assessor jurídico em razão da prática de nepotismo. Segundo o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, os servidores não possuem vínculo de parentesco com o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, no entanto, “o vínculo de casamento deles incide expressamente na segunda parte da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que estabelece a vedação nas hipóteses em que há a nomeação de parente da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”.

O MP recomendou ainda ao município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que instituam, por ato administrativo, uma comissão formada por representantes dos órgãos para análise e identificação, nos quadros funcionais, de nomeações em cargos comissionados, funções de confiança ou contratados temporariamente sem prévia admissão em processo seletivo, que sejam cônjuges, companheiros ou parentes por linha direta, colateral ou afinidades, até terceiro grau, das autoridades nomeantes ou de vereadores ou outros servidores da mesma pessoa jurídica. Também devem, a partir do recebimento da recomendação, se absterem de nomear pessoas nas situações enunciadas acima e exigir que os nomeados para cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente subscrevam declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Ministério Público realiza operações na Bahia e mais 9 estados para combater o crime organizado

Quinta / 15.08.2019

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, são 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão em 7 municípios. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC. (Foto: MP-BA)

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público realizam, nesta quinta-feira (15), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros. As diligências estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

Na Bahia, são 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação. Confira abaixo, no “leia mais”, as operações nos demais estados.
 

Roubo a bancos tem queda de 19% na Bahia, afirma SSP

Quinta / 15.08.2019

Por Marcia Santana / SSP-BA

“Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário Maurício Teles Barbosa. (Foto: Alberto Maraux)

Enfrentamento a quadrilhas especializadas em roubo a bancos conseguiu reduzir em 19% os crimes contra instituições financeiras no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior, afirma a Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Este ano, foram registrados 30 casos de roubos a bancos, sete a menos que em 2018. Essa queda fica ainda mais acentuada em Salvador, com apenas cinco casos contabilizados e o índice de -37,5%. Já no interior, foram anotados seis casos a menos, o que representa um decréscimo de 22,2%. As unidades especializadas da Polícia Militar executam, ao longo do ano, atualizações de combate, rastreamento e contra rasteamento, além de participarem de instruções voltadas para operações complexas e de palestras. “Estamos há cinco anos com reduções consecutivas neste delito. Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.

Em maio, representantes das forças de segurança do estado foram homenageadas pelo Banco do Brasil, pelo reconhecimento às operações preventivas e repressivas na preservação daquela instituição financeira (veja aqui).

Fonte: Marcia Santana / SSP-BA