Sertão Hoje

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Convocados do Partiu Estágio precisam se apresentar até quarta-feira (02)

Quinta / 26.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Quem não comparecer dentro do prazo, ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio. (Foto: Alberto Coutinho |Gov BA)

Falta apenas uma semana para o prazo final do Partiu Estágio. Os estudantes universitários contemplados pela segunda lista do programa, e que ainda não se apresentaram aos órgãos e secretarias onde irão atuar, precisam comparecer com toda a documentação exigida em edital, a fim de assegurar sua vaga na administração pública baiana. A lista completa dos selecionados está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb) (www.saeb.ba.gov.br). Ao todo, 1.054 universitários devem ser contratados pelo Estado até o dia 02 de maio. Quem não comparecer dentro do prazo, ou deixar de entregar algum item da documentação exigida, perderá a vaga de estágio. Desde o lançamento do Partiu Estágio, em abril do ano passado, já foram contratados mais de 5,8 mil jovens para atuarem no serviço público baiano. O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que oferta oportunidades a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. A participação é exclusiva a universitários regularmente matriculados em cursos presenciais, com idade mínima de 16 anos e que tenham cumprido mais de 50% do seu curso de formação.

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta (25)

Quarta / 25.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília).

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.034, que será sorteado nesta quarta-feira (25). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 11 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ser maior de 18 anos e titular de conta corrente no banco. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Rui lança segunda etapa do Mutirão de Cirurgias com previsão de dez mil procedimentos até dezembro

Quarta / 25.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Estamos sendo convidados por estados que desejam replicar o modelo do mutirão. Isso é motivo de muito orgulho e felicidade", afirmou Rui Costa. (Foto: Manu Dias/GOVBA)

Depois de pouco mais de um ano de ação em todas as regiões da Bahia e mais de 14 mil procedimentos realizados, foi lançada, nesta terça-feira (24), pelo governador Rui Costa, a segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas. A meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano. O evento de lançamento ocorreu no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, e contou com a participação da primeira-dama Aline Peixoto, uma das idealizadoras da ação. "Nossa equipe está sendo convidada por vários estados que desejam replicar o modelo do mutirão. Isso é motivo de muito orgulho e felicidade. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no país. Somos referência porque conseguimos reunir paixões de peças importantes da gestão pública que, assim como eu, querem cuidar de gente", afirmou Rui Costa. A primeira-dama também falou sobre os resultados positivos. "Muita gente duvidou que o mutirão pudesse dar certo, mas muitos outros acreditaram e conseguimos fazer do mutirão esse sucesso e provar que é possível fazer quando se tem força de vontade", revelou Aline. De acordo com o superintendente de Atenção Integral à Saúde (Sais), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Jassicon Queiróz, foram 18 mil atendimentos que se converteram em 14.295 cirurgias, na primeira etapa. “Gosto de falar que promovemos 14.295 esperanças na vida dessas pessoas, pois, muitas vezes, inserimos elas de volta ao convívio social".

O Mutirão de Cirurgias beneficia a população que necessita de procedimentos que não são emergenciais e podem ser agendados. "Identificamos uma demanda de outras cirurgias que não ofertamos na primeira etapa. Por isso, nesta etapa, além das cirurgias de retirada de hérnia, vesícula e útero, por exemplo, ofertaremos também cirurgias de tireóide, com a realização da tireoidectomia, dentre outras”, detalhou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Outra novidade da segunda etapa é a inclusão de cirurgias pediátricas, para pacientes de 4 a 13 anos. Nas crianças, serão executados procedimentos nas amígdalas, em casos de amigdalite com adenoide, e, ainda, hernioplastias e retossigmoidectomia. A Sesab mobilizará os municípios para atualizarem o cadastro dos pacientes que atendam aos critérios do mutirão. Após o cadastramento, a Secretaria informará os locais e datas de instalação das unidades móveis, que vão percorrer os municípios. Dentro dos veículos, a população passa por exames de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiograma, seguido de consulta com o médico. Uma vez que tudo está correto com os pré-requisitos, o paciente passa pela cirurgia em um hospital da cidade.

Anulação total daquela que deveria ser a Casa do povo - assim está o parlamento baiano, segundo o deputado Luciano Ribeiro

Quarta / 25.04.2018

Por Giselle Quintão

“O parlamento baiano não se apequenará diante da vontade do governador. Essa continua sendo a minha luta”, salientou o deputado Luciano Ribeiro

Durante pronunciamento na tribuna, em 24 de abril, o líder da bancada da minoria, o deputado Luciano Ribeiro (DEM), abordou sobre a completa anulação do Legislativo baiano, que em nenhum momento deixou de atuar conforme o desejo do governo do Estado e a sua maioria de deputados na Casa. O discurso acalorado foi motivado diante da prevista aprovação dos dois primeiros projetos do executivo, com o tão comum Pedido de Urgência, sendo um dos projetos referente a empréstimo de R$ 1 bilhão, em véspera de campanha eleitoral, sem especificar a sua finalidade e nem mesmo a instituição bancária. “Lamentavelmente, assistiremos a mais uma aprovação, em menos 30 segundos, sem as devidas discussões nas comissões, que objetiva claramente macular o verdadeiro desejo do governador, que passa pelo parlamento como um rolo compressor, assim como aconteceu na extinção da EBDA; sucateamento da Cesta do Povo, com seu fechamento; sucateamento da Cerb; lei da terceirização; fim da aposentadoria integral; fim da concessão de 1/3 de férias pecúnia; retenção da aposentadoria e da licença prêmio; congelamento de salários; corte de insalubridade dos servidores; dentre outras tantas importantes decisões no Estado”, manifestou Ribeiro. Segundo o democrata, a estratégia da bancada governista é desviar o foco daquilo que realmente é a sua função e do que se precisa decidir. “Abordam questões nacionais para não falar dos nossos problemas. Os problemas pelos quais e para os quais a população me conduziu e para os quais estou aqui. Pouco se fala na falta de segurança pública que está a amedrontar os baianos; no reajustes salariais dos servidores públicos; da qualidade da educação; da saúde com a tal regulação que escolhe quem vai morrer nos hospitais; na seca que atormenta a população do semiárido. Mas, não cairemos nessa pegadinha, e vamos cobrar as soluções aos problemas que afligem a Bahia. Não podemos renunciar ao direito em termos um poder Legislativo a altura do seu povo. Um poder legislativo que defenda e discuta as nossas causas”, salientou o líder de uma minoria em número, mas, altiva e corajosa - como o próprio deputado a identificou.

Secretaria de Segurança Pública do Estado e bancários se reúnem para criação de Projeto de Lei

Terça / 24.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os sindicalistas reconheceram as reduções, nos últimos dois anos, nos roubos a banco na Bahia e o canal de diálogo aberto com a SSP. (Foto: Alberto Maraux)

Tornar obrigatórios investimentos em dispositivos para caixas eletrônicos, instalação de sistema de câmeras dentro e fora das agências, além de padronizar a segurança patrimonial 24 horas em todas as agências da Bahia, são algumas das propostas colocadas num Projeto de Lei Estadual, discutido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Sindicato dos Bancários, na tarde desta segunda-feira (23), pelo secretário Maurício Barbosa e representantes da categoria. O encontro foi realizado, no Centro de Operações e Inteligência, localizado no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.  Os sindicalistas reconheceram as reduções, nos últimos dois anos, nos roubos a banco na Bahia e o canal de diálogo aberto com a SSP. Destacaram que, ainda assim, em alguns locais, os bancários se sentem inseguros e que um trabalho em conjunto com os bancos pode melhorar esta situação. Maurício Barbosa lembrou que é preciso, antes de qualquer coisa, de um parecer da Procuradoria Geral do Estado sobre a constitucionalidade do PL. “Todos os tópicos conversados são pleitos antigos e já expostos para os bancos. A criação de uma legislação estadual voltada para esta área seria fundamental para o trabalho da polícia”, enfatizou o secretário.

Fann Estourado está em São Paulo gravando seu novo sucesso “Lembrar da gente”

Terça / 24.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Bolinha já trabalhou com importantes nomes da música brasileira, como Alexandre Pires e Alex e Ronaldo.

O artista brumadense Fann Estourado, já está em São Paulo realizando as gravações do seu novo sucesso “Lembrar da gente”. Com o intuito de levar sempre o melhor para o seu público, o artista está gravando seu novo sucesso com Bolinha, grande produtor musical reconhecido nacionalmente. Bolinha já trabalhou com importantes nomes da música brasileira, como Alexandre Pires e Alex e Ronaldo. Além disso, o produtor já atuou como sanfoneiro nos shows e gravações de DVD de Jorge e Mateus, Henrique e Juliano, Bruno e Marrone, Marília Mendonça, Roberta Miranda e outros.

Codevasf conquista renovação do Selo Verde, categoria "Diamante"

Segunda / 23.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

A certificação é concedida a empresas preocupadas com questões ambientais e que promovam o desenvolvimento sustentável, reduzindo os impactos no Meio Ambiente.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) conquistou a renovação do Selo Verde "Diamante" conferido pela organização não-governamental Ecolmeia, de São Paulo. A solenidade de certificação foi realizada no auditório da Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro, na quarta-feira (18). No evento, foram também certificados com o Selo Verde "Ouro" os Distritos de Irrigação de Maniçoba e de Mandacaru, instituições parceiras da empresa, localizadas no município. A certificação é concedida a empresas preocupadas com questões ambientais e que promovam o desenvolvimento sustentável, reduzindo os impactos no solo, no ar e nas águas, em toda sua cadeia produtiva. O Selo Verde "Diamante" é a categoria máxima concedida pela empresa certificadora. A Codevasf foi certificada por ter sido caracterizada uma rede de organizações na sua área de atuação que tem como objetivos a excelência das ações socioambientais e o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a cidadania. Em 2010, a Companhia foi agraciada com o Selo Verde "Ouro" e em 2011 alcançou a categoria "Diamante", sendo a primeira empresa pública no país a conquistar esse nível de certificação pela Ecolmeia. O selo tem validade até 2020. O certificado foi entregue pelo auditor e representante da Ecolmeia, Reginaldo Almeida, ao diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Napoleão Casado, representando o presidente da empresa, Avelino Neiva. Ao explicar a metodologia aplicada para a certificação, o auditor Reginaldo Almeida ressaltou a importância do Selo Verde para a Codevasf e parceiros, que passam a ser exemplos para outras empresas. "No caso da Codevasf, me chamou a atenção o processo de captação de água bruta para os agricultores e o trabalho social que a Companhia desenvolve em relação a isso", enfatizou. Na cerimônia estavam presentes produtores dos perímetros irrigados Maniçoba e Mandacaru, funcionários da Superintendência Regional, autoridades políticas, representantes de associações e a imprensa local.

Rui lança segunda etapa do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas

Segunda / 23.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

O programa realizou mais de 18 mil atendimentos e pouco mais de 14 mil cirurgias, contemplando os 417 municípios da Bahia.

Nesta terça-feira (24), às 9h, o governador Rui Costa participa do lançamento da segunda etapa do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas, que também contará com a participação de secretários e prefeitos de todos os municípios baianos. A novidade desta nova edição é a ampliação dos procedimentos disponibilizados. Implantado no segundo semestre de 2016, o programa realizou mais de 18 mil atendimentos e pouco mais de 14 mil cirurgias, contemplando os 417 municípios da Bahia. O evento acontece no Senai Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, 1.845, no bairro de Piatã.

Fórum une Sepromi e municípios no combate à desigualdade racial

Segunda / 23.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O objetivo é promover o diálogo e pensar na formação dos gestores, possibilitando o acesso a recursos dos governos federal e estadual”, explicou Fabya. (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)

A redução das desigualdades raciais e o combate ao racismo são discutidos por gestores municipais e representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em fórum transmitido do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta sexta-feira (20). As principais pautas são a análise conjunta do planejamento de ações afirmativas, questões referentes às políticas para os povos e comunidades tradicionais nos territórios, entre outras.  Segundo a secretária da Sepromi, Fabya Reis, o Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial é um espaço de formação que integra o Sistema de Igualdade Racial, juntamente com o Conselho para Gestores de Comunidades Negras, a Rede de Combate ao Racismo e a Comissão dos Povos Tradicionais. “O objetivo é promover o diálogo entre os municípios que possuem órgãos de promoção da igualdade racial e também pensar no processo de formação desses gestores, possibilitando o acesso a recursos dos governos federal e estadual. Essa ação possibilita que estudantes, professores e gestores nos acompanhem pela videoconferência”, explicou Fabya. Segundo a secretária, a Sepromi tem se dedicado a ciclos de debates para que as políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais cheguem aos 417 municípios baianos. “Hoje, mais de 120 gestores participam do fórum e possibilitam essa ação transversal. Como resultados práticos, nós temos a consolidação do nosso sistema, a partir da promulgação do Estatuto, em 2014. Estamos vendo cada vez mais os municípios se interessando. Agora mesmo, temos o combate por meio do Centro de Referência Nelson Mandela e também a nossa unidade móvel”.

Os resultados práticos chegaram, por exemplo, a Juazeiro, onde Luana Rodrigues é diretora de diversidade. “Eu integro o fórum representando o município desde 2013. É um espaço forte, norteador das políticas públicas. O impacto disso para o município é o fortalecimento da identidade racial e das políticas de raça”, destacou.  De acordo com Luana, mais de 70% da população de Juazeiro é negra. “Temos quilombos, mais de 200 terreiros e uma comunidade certificada, mas temos ainda mais 17 que precisam ser reconhecidas nesse processo de autodeclaração. É um trabalho árduo e que tem que continuar”. A diretora do Departamento de Promoção da Igualdade da Secretaria de Direitos Humanos de São Francisco do Conde, Alva Célia, ressaltou a necessidade de políticas públicas no município, que tem grande presença de quilombolas, pescadores, marisqueiras, manifestações culturais e comunidades tradicionais. “Estamos aprendendo a construir políticas públicas para reduzir o preconceito, a discriminação e a intolerância religiosa. Já desenvolvemos várias políticas públicas e ações. Entre elas, criamos a Caravana da Reparação, para levar aos distritos os Diálogos Formativos e reduzir a intolerância e o racismo”, afirmou Alva.

Mais de 37 mil candidatos fazem provas de concurso da Polícia Civil

Segunda / 23.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

São 880 vagas para Investigador, 82 para Delegado e 38 para Escrivães.

Exatamente 37.676 dos 48.120 inscritos compareceram aos 48 locais de prova do Concurso Público da Polícia Civil, neste domingo (02). Este número representa um percentual de 21,78% de abstenções. Eles concorreram a uma das mil vagas ofertadas, sendo 880 para Investigador, 82 para Delegado e 38 para Escrivães. O maior número foi para o cargo de Investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658, e de escrivão, com 2.426 postulantes ao cargo. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep). A primeira etapa do certame foi composta por provas objetivas, com questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, totalizando 100 questões – regras válidas para os três cargos. Já a segunda etapa, inteiramente discursiva, teve avaliações diferentes para cada função. Candidatos ao cargo de delegado desenvolveram estudos de caso e peça processual; já os inscritos para as funções de investigador e escrivão responderam a questões dissertativas. As próximas etapas do concurso, previstas em edital, compreendem a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.  

Sindicato oferece recompensa por informações sobre a morte do delegado Marco Torres

Sábado / 21.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Decidimos oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações”, explica o presidente da entidade Fábio Lordello.

No intuito de colaborar com a equipe de investigação, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (SADPEB) oferece uma recompensa de R$ 10 mil (dez mil reais) para quem fornecer informações que identifiquem o(s) autor(es) da morte do delegado Marco Torres, titular da Delegacia de Barra da Estiva. A denúncia pode ser feita anonimamente através do telefone (77) 98104-1010. De acordo com o presidente da entidade, Fabio Lordello, a iniciativa tem o condão de contribuir para a elucidação do crime. "Nossos colegas estão focados e a Diretoria do Sindicato decidiu oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações. Temos absoluta confiança na capacidade da equipe de policiais designada”, explica.  O corpo do delegado Marco Torres foi encontrado carbonizado no município de Anagé, na última sexta-feira, dia 13. De acordo com relatos, o servidor desapareceu logo depois que viajou de Barra da Estiva para Vitória da Conquista. Marco Torres dirigia uma caminhonete e levava uma motocicleta na carroceria.

Concurso da Polícia Civil acontece neste domingo (22)

Sexta / 20.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os candidatos deverão comparecer ao local de prova pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, às 8h. Os portões serão fechados às 9h.

Serão realizadas neste domingo (22), em Salvador, as provas objetivas e discursivas do concurso público da Polícia Civil. Os quase 50 mil inscritos concorrem por uma das mil vagas ofertadas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. Do total registrado, o maior número de inscrições válidas foi para o cargo de investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658 inscritos, e de escrivão, com 2.426 candidaturas. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep). Os candidatos inscritos deverão comparecer ao local de prova indicado pelo cartão informativo, disponível no site da organizadora (www.vunesp.com.br), pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, às 8h. Os portões serão fechados às 9h. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial, com foto e em bom estado de conservação, além do cartão informativo. O certame será realizado no turno matutino, somando, ao todo, cinco horas de prova. O candidato poderá deixar o local portando o caderno de perguntas depois de transcorridas 4h30 de prova.

A primeira etapa do certame será composta por provas objetivas, com questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, totalizando cem questões. Já a segunda etapa, inteiramente discursiva, terá avaliações diferentes para cada função. Candidatos ao cargo de delegado terão de desenvolver estudos de caso e peça processual; já os inscritos para as funções de investigador e escrivão irão responder questões dissertativas. As próximas etapas do concurso, previstas em edital, compreendem a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

Mais de 142,7 mil baianos ainda não sacaram PIS/Pasep referente ao ano base 2016; prazo termina em 29 de junho

Quarta / 18.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. (Foto: Tv Globo)

O Ministério do Trabalho informou que 142.729 baianos ainda não sacaram o PIS/Pasep referente ao ano base 2016 (pago em 2017/2018). O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago na Caixa Econômica para os trabalhadores da iniciativa privada. Em qualquer situação, o recurso fica à disposição do trabalhador até o prazo final para o recebimento, 29 de junho. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Para sacar, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/pis. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Prefeito de Itaetê é punido por nepotismo pelo TCM-BA e denunciado ao Ministério Público

Quarta / 18.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em 2017, o gestor nomeou parentes seus e de seus aliados políticos para diversos cargos públicos. (Foto: Chapada em Alerta)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (17), julgou procedente a denúncia contra o prefeito do município de Itaetê, Valdes Brito de Souza, pela prática de nepotismo. Em 2017, o gestor nomeou parentes seus e de seus aliados políticos para diversos cargos públicos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa no valor de R$ 3.500,00 e determinou que fosse formulada representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa e que seja feita denúncia à Justiça. Ele considerou ilegal a nomeação de Edilene Mendes de Souza, mulher do prefeito, para o cargo Secretária Municipal de Assistência Social e ainda de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. E também de Sebastião Rocha de Souza, irmão da vice-prefeita da cidade, para o cargo de Diretor de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. Nos dois casos não houve a necessária comprovação da qualificação técnica dos nomeados para os cargos. Já em relação ao casal Leonídio Souza Damasceno e Gevane Macedo Barberino Damasceno, Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Obras, respectivamente, para o relator, a irregularidade é óbvia e afronta a legislação que veda o nepotismo. A súmula vinculante Nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, de cargo em comissão ou de confiança em quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM-BA

Município de Presidente Dutra completa 1 ano sem Homicídio

Terça / 17.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

“A ação dos poderes constituídos e o engajamento de cada um dos responsáveis pelas instituições foram importantíssimos”, explicou a delegada Ezerlina Rocha. (Foto: SSP-BA)

A integração das instituições, como as Polícias Civil e Militar, Ministério Público e Judiciário, foi determinante para que a cidade de Presidente Dutra obtivesse neste domingo (15) a marca de 365 dias sem registro de homicídio. Para a titular da Delegacia Territorial do município, delegada Ezerlina Rocha, é preciso destacar essa grande vitória. “O fato deve ser comemorado e exaltado por todos. A diminuição da criminalidade não se dá por vaidades e interesses particulares, mas sim por um planejamento e uma dedicação de todos os envolvidos”, afirmou. Ainda de acordo com Ezerlina, a média anual de Presidente Dutra na última década chegava a seis homicídios, e em alguns anos até 12. “A ação dos poderes constituídos e o engajamento de cada um dos responsáveis pelas instituições foram importantíssimos”, explicou a delegada, lembrando que o fato de, a cada tentativa de homicídio, ter pedido a prisão preventiva do indiciado e do juiz prontamente atender a solicitação afastou da cidade o clima de impunidade. “Começamos a fechar o cerco contra homicidas e, graças a esse bom entrosamento com a Polícia Civil, fizemos algumas operações e colocamos muitos criminosos na prisão nesses últimos anos”, ressaltou o Subtenente PM Edvaldo dos Anjos, responsável pelo 2º pelotão da Polícia Militar em Presidente Dutra.

Fonte: SSP-BA