Nesta quinta-feira (12), a empresária Joanina Sampaio e o Bioquímico Dr. Eduardo Silva, representantes da Casa de Apoio Amigos da Saúde (CAASE), acompanhados do empresário Osmani, participaram da sessão da Câmara de Vereadores de Dom Basílio. Na oportunidade, eles agradeceram o espaço cedido pelo legislativo municipal, falaram sobre o trabalho desenvolvido pela CAASE e pelo Hospital do Câncer de Barretos e convidaram os vereadores e toda comunidade dombasiliense para participar da Caminhada Passos que Salvam, que será realizada no dia 24 de Novembro, em Dom Basílio. “A Caminhada Passos que Salvam é uma oportunidade para a comunidade aprender mais sobre a detecção do câncer infanto-juvenil. A Caminhada é realizada em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos, todo dinheiro arrecadado com a venda dos kits é depositado integralmente na conta do Hospital e cada município participante ganha o direito de enviar um médico e um(a) enfermeiro(a) para passar por um treinamento sobre diagnóstico do câncer infanto-juvenil, no Hospital de Barretos. O principal objetivo é que esses profissionais depois deixem a zona de conforto e ajudem a disseminar as informações, fazendo eventos nas escolas e comunidades do município, que ajudem na detecção precoce do câncer”, afirmou Dr. Eduardo.
Em sua fala, a empresária Joanina Sampaio, que atualmente exerce o cargo de vice-prefeita de Livramento de Nossa Senhora, enfatizou que há 12 anos desenvolve esse trabalho na Casa de Apoio Amigos da Saúde (CAASE), afirmando tratar-se de uma experiência única. Atualmente, a CAASE mantém uma Casa de Apoio em Barretos, próxima ao Hospital do Câncer, com capacidade para abrigar até 76 pessoas, entre pacientes e acompanhantes, além de dispor de uma Van Sprinter, com capacidade para 21 passageiros, mas que foi adaptada para transportar 16 pessoas com poltronas reclináveis, ar-condicionado e TV. “Hoje nós temos um gasto mensal que gira em torno de R$ 12.000,00 por mês e eu não sei como conseguimos manter isso só com doações, mas, graças a Deus, a comunidade tem sido solidária e a ajuda não tem faltado”, afirmou Joanina. Ela afirmou ainda que a CAASE tem projetos para implantar mais duas casas de apoio, em Vitória da Conquista e Salvador. “O objetivo principal da CAASE é buscar o diagnóstico mais rápido da doença. Muitas vezes o paciente demora de receber esse diagnóstico e no tratamento do câncer, quanto mais rápido isso acontece, maiores são as chances de cura”, destacou Joanina.
O bioquímico Dr. Eduardo Silva, que é natural de Livramento, mas se formou em São Paulo e trabalha há mais de vinte anos no Hospital do Câncer de Barretos, falou um pouco sobre a fundação da CAASE, ressaltando que no início as pessoas começaram a procura-lo e ele passou a hospeda-las em sua própria casa, que posteriormente ele e a esposa chegaram a alugar dois quartos de hotel para hospedar essas pessoas, mas como o fluxo cresceu muito, ele acabaram alugando uma casa para acomodar os pacientes e acompanhantes. “Hoje a Casa de Apoio dispõe de 76 leitos, distribuídos em duas sedes, sendo uma antiga e uma nova, que fica bem próxima ao Hospital de Barretos. Essa sede nova vale hoje em torno de R$ 1 milhão e foi doação de um empresário de São Paulo. Esse mesmo empresário mais recentemente fez também a doação de uma Van Sprinter 415”, afirmou.
O bioquímico, que está de mudança para Livramento de Nossa Senhora, afirmou ainda que há onze anos vinha tentando trazer um projeto do Hospital do Câncer de Barretos para a Bahia e que agora, graças a uma parceria com o Governo da Bahia e com a AVON serão implantados centros nas Policlínicas de Jequié, Guanambi, Teixeira de Freitas, Irecê e Salvador para identificar câncer de mama e útero. “Todo o gerenciamento será feito pelo Hospital de Barretos, os enfermeiros que irão trabalhar foram disponibilizados pelo próprio hospital. As pacientes que tiverem o diagnóstico confirmado vão se tratar no Hospital da Mulher, em Salvador. O Governo do Estado já adquiriu os ônibus que farão o transporte dessas pacientes”, afirmou.
A Sessão da Câmara de Dom Basílio contou com a presença do Presidente Marcão e dos vereadores Ney da Van, Dr. Silvio, Edy Frutas, Chico da Ana, Zilmar Chaves, Gelson Caires e Lôro. Ausência justificada do Vereador Gonçalo.
No dia 08, o atendimento foi realizado em Vila Mariana. Nos dias 10 e 11 na localidade de Tabua dos Alves e nos dias 17 e 18 no Colégio da Jibóia. (Fotos: Divulgação)
Mais de 150 agricultores foram atendidos, durante esta terça-feira (10), no Mutirão para emissão e regularização de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), em Caraíbas. Os agricultores que não conseguiram realizar o cadastramento, já tiveram os nomes listados para outro mutirão que está previsto para os próximos dias, conforme divulgado pela Prefeitura. Além das DAPs, a Secretaria Municipal de Agricultura também tem feito reuniões nas regiões do município para cadastramento do Seguro Safra. No dia 08, o atendimento foi realizado em Vila Mariana. Nos dias 10 e 11 na localidade de Tabua dos Alves e nos dias 17 e 18 no Colégio da Jibóia.
Além das DAPs, a Secretaria Municipal de Agricultura também tem feito reuniões nas regiões do município para cadastramento do Seguro Safra. (Foto: Divulgação)
O evento uniu todas as secretarias municipais para oferecer diversos serviços aos cidadãos.
A Prefeitura de Caraíbas realizou neste último sábado, feriado de 7 de Setembro, a Feira Cultural: “Caraíbas tem memória e história”. O evento uniu todas as secretarias municipais para promover diversas atividades, entre elas, atendimento de cardiologista, odontológico e demais serviços de saúde, corte de cabelo, informações sobre os programas da agricultura familiar, além de stands e apresentações das escolas municipais.
O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem.
O Governo da Bahia está intensificando as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais. As medidas são em resposta ao alerta da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que preveem uma maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.
O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves. Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA) capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.
O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro. Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle. Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o CBM mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade.
A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail [email protected], diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.
Com os decretos, os municípios podem fazer contratações sem precisar de licitações e pedir apoio de carros-pipa. Na Bahia, são 197 municípios em situação de emergência.
O Governo do Estado reconheceu os decretos de emergência por causa da estiagem dos municípios de Novo Horizonte, localizado na Chapada Diamantina, e de Aracatu e Presidente Jânio Quadros, localizados na região sudoeste do estado. Com os decretos de emergência, os municípios podem fazer contratações sem precisar de licitações e pedir apoio de carros-pipa. Na Bahia, são 197 municípios em situação de emergência.
O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão. (Foto: Reprodução / BMF)
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (04), julgou parcialmente procedente denúncia formulada por vereadores do município de Itaetê contra o prefeito Valdes de Brito Souza, em razão da realização de despesas expressivas com festejos juninos e outras festividades durante vigência de decreto de emergência por causa da estiagem prolongada. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, multou o gestor em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão.
O primeiro decreto de emergência foi assinado pelo prefeito em fevereiro de 2017, com duração prevista de 180 dias, mas ato foi revogado em maio, sem qualquer razão plausível. Diante da aparente normalidade, o gestor promoveu festejos juninos de 2017 no município e, para tanto, realizou procedimentos de inexigibilidades para contratação das atrações artísticas, no valor total de R$ 197.200,00, e um pregão presencial, no importe de R$ 108.600,00, com serviços de locação, montagem e desmontagem da estrutura dos festejos, incluindo hospedagem. No total os festejos custaram R$ 305.800,00. Logo após a realização desses festejos, curiosamente, o prefeito editou novo decreto declarando novamente “situação de emergência” no município pelo prazo de 180 dias, justificado pela “continuidade dos efeitos da estiagem, que atinge o município, resultando em danos e prejuízos”. Os efeitos desse decreto foram prorrogados por mais 180 dias, perdurando até agosto de 2018. “E, mesmo vivenciando as consequências da prolongada seca que ainda hoje castiga o sertão baiano”, segundo o relator, o prefeito promoveu gastos com os festejos juninos de 2018, no montante de R$ 719.000,00.
Para o relator, não parece razoável e nem econômico que o ente público, que teve sua situação agravada com a prolongada estiagem, promova gastos expressivos com tais festividades no exercício de 2018, “comprometendo mais que o dobro dos recursos despendidos no exercício anterior, com agravante de que no exercício de 2017, o município apresentou déficit de arrecadação bastante significativo, da ordem de R$ 2.392.467,24”.
No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do nome da religiosa baiana no Livro de Heróis da Pátria.
Foi publicada na edição desta quarta-feira, dia 04, no Diário Oficial do Estado, a lei que institui o dia 13 de outubro como o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, na Bahia. No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do nome da religiosa baiana, que dedicou sua vida ao serviço dos pobres e doentes, no Livro de Heróis da Pátria.
A data remete ao ingresso de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, em 1933, na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. Naquele ano, aos 19 anos, a freira recebeu o hábito e passou a se chamar Irmã Dulce, uma homenagem à mãe. A freira baiana, que será canonizada em outubro, foi um ícone dos anos 80, tendo sido indicada para o prêmio Nobel da Paz em 1988, e recebendo benção especial do Papa da época, João Paulo II, em sua primeira visita ao Brasil.
Em sua 21ª edição, a Corrida Ecológica registrou recorde de participantes com 336 atletas inscritos nas categorias MTB e SPEED. Prova distribuiu R$ 15.000,00 em premiação.
No último domingo, dia 1º de Setembro, foi realizada a Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, válida pelo Ranking Nacional e supervisionada pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC). Em sua 21ª edição, a Corrida Ecológica registrou recorde de participantes com 336 atletas inscritos nas categorias MTB e SPEED. A largada simbólica, como tradicionalmente acontece, foi realizada em frente do Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, de onde os ciclistas seguiram até a saída para Livramento para o início da prova. Com um percurso aproximado de 80 quilômetros, a Corrida Ecológica é disputada na BA-148, com os atletas percorrendo inicialmente o trecho entre Brumado e Livramento de Nossa Senhora e depois ‘testando’ os limites na Serra das Almas, trecho final de 9km para chegar em Rio de Contas.
A 21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas é uma realização da Federação Baiana de Ciclismo (FBC), organizada pela Shopping Bike, do empresário Alecarlos Pires, com apoio das Prefeituras de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, do Governo da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), da Mauro Ribeiro, Ideia Livre Comunicação, Izidy Ramel Comunicação, KENDA, MM Motos, OGGI, Bazar Líder, SICOOB, Natural Life, Allas Cabeleireiro Unissex, Ômega Serviços Contábeis, TSW, CO Better Tubes, Papo de Pedal, Funerária União, Maxxnet, Kabana Natural, TPC Turismo, ECLIN, Tia Sônia, KING’S Uniformes, Habitus, Site Sertão Hoje, CALOI, CANNONDALE, FABRIC, Eletrocenter, TAISAN Auto, GT Bikes, RB Serviços, Coca-Cola, SM Comércio de Bebidas, Solifes, BEFIT, BlueCycle, CLARO e NEOLIG Aplicativos. A prova distribuiu R$ 15.000,00 em premiação, além de troféus e medalhas.
A 21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas é uma realização da Federação Baiana de Ciclismo (FBC), organizada pela Shopping Bike, do empresário Alecarlos Pires.
As palestras virtuais podem ser acessadas nos portais das secretarias. (Foto: Sesab)
No mês dedicado ao “Setembro Amarelo”, campanha que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) realizam nas escolas da rede estadual uma grande campanha sobre a temática. A programação começou nesta terça-feira (03). Além de palestras presenciais nas escolas ministradas por psicólogos e assistentes sociais, estão sendo veiculadas palestras virtuais com diversos temas e que poderão ser acessadas por professores das redes estadual e municipais de educação, além de profissionais da atenção básica da área da Saúde e população em geral nos portais das duas secretarias, educacao.ba.gov.br e saude.ba.gov.br. A programação das palestras está disponível ao final da matéria no “leia mais”.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esse é um tema que é preciso falar abertamente. "Produzimos uma cartilha que trata do tema e alerta para os sinais e sintomas do suicídio. Entre os fatores de risco de suicídio citados na publicação estão as manifestações de sofrimento psíquico (depressão e uso abusivo de substâncias psicoativas), tentativa anterior de suicídio e dificuldade de lidar com perda", destaca o secretário.
Segundo a psicóloga e coordenadora do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (Neps), Soraya Carvalho, o suicídio é considerado hoje um grave problema mundial de saúde pública, visto que de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de um milhão de pessoas morrem por suicídio a cada ano. É a terceira causa de morte entre os jovens no mundo e o Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking mundial. No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma em geral se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil.
Programação das web palestras:
03/09 – 14h, tema: "O império das imagens, a era digital e a saída suicida”;
10/09 – 14h30, tema: “Riscos da automedicação”;
12/09 – 14h30, tema: “Suicídio da população negra”;
17/09 – 14h30, tema: “Automutilação: do desespero ao pedido de ajuda”;
24/09 – 14h30, tema: “Bullying: violência e prevenção do suicídio”.
O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). (Foto: Divulgação / Seinfra)
As regiões da Chapada Diamantina e do Velho Chico serão beneficiadas com a recuperação de aproximadamente 745 quilômetros de rodovias estaduais. O aviso de licitação para a execução dos serviços foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (31). A abertura dos envelopes com as propostas da obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), está prevista para 22 de outubro.
Na Chapada Diamantina, os serviços em cerca de 610 quilômetros serão feitos na BA-046, entre Itaberaba e Iaçu; na BA-245, de Iaçu ao entroncamento da BA-142, que passa por Itaetê; na BA-142, do entroncamento da BR-242 a Barra da Estiva, passando pelo entroncamento da BA-245 e Mucugê; e na BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, que passa por Abaíra. Segundo a Secretaria, a obra vai atender 380 mil moradores de municípios da região, como Seabra, Boninal, Iraquara e Piatã.
No Velho Chico, a BA-160, que liga Ibotirama a Bom Jesus da Lapa, passando por Paratinga, vai ser recuperada em 136 quilômetros de extensão. O serviço contemplará mais de 177 mil moradores de Riacho de Santana, São Félix do Coribe, junto com Ibotirama, Paratinga e Bom Jesus da Lapa, conforme a Seinfra.
O evento ocorreu no último dia 20, no Cineteatro Anísio Teixeira e contou com a participação dos municípios pertencentes ao Território Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim.
A Secretária Municipal de Educação de Ibiassucê, Isabela Andrade, e sua técnica, Simone Nogueira, estiveram presentes no Encontro de Formação para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), realizado em Caetité no último dia 20 de agosto. O evento aconteceu no Cineteatro Anísio Teixeira e contou com a participação dos municípios pertencentes ao Território Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim.
Na oportunidade, o Coordenador das ações relacionadas ao PME, Moacir, e a formadora Vitalina, ambos representantes da Secretaria de Educação da Bahia, orientaram os municípios quanto ao monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação e os materiais que devem ser publicizados e discutidos pelos municípios, para posteriormente serem postados no Ambiente Virtual disponibilizado pela Secretaria Estadual de Educação. O trabalho de monitoramento e avaliação do PME foi iniciado, em Ibiassucê, no ano 2017 e o acompanhamento sendo realizado continuamente pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação. Essa formação que acontece todos os anos é de suma importância para orientar os municípios a realizarem o monitoramento do PME, pois, sabemos a importância dessa lei e a necessidade da sua efetiva realização para melhoria dos índices educacionais e qualidade do ensino.
Cerca de 32% das unidades geradoras estão localizadas em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Entretanto, 27% da potência instalada está em Alagoinhas e Salvador.
A fonte de energia solar é a grande responsável pelo crescimento exponencial da geração distribuída (GD) no país, por ser um sistema de fácil instalação, vida útil longa e maior viabilidade financeira. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Bahia tem 177 megawatt (MW) de potência instalável neste setor energético e a possibilidade de crescimento do estado é de 92%. A Bahia conta, atualmente, com 14,75 MW em potência instalada, o que corresponde a 1.305 unidades geradoras (imóveis que têm placas instaladas) e 1.576 unidades que recebem créditos. Cerca de 32% das unidades geradoras estão localizadas em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Entretanto, 27% da potência instalada está em Alagoinhas e Salvador. As informações constam no Informe Executivo de Energias Renováveis, do mês de agosto, divulgado nesta semana pela SDE.
O investimento em geração distribuída é de baixo impacto ambiental, auxilia na redução do carregamento das redes e diversifica a matriz energética. “Nós temos o melhor potencial solar do país e já somos líderes na geração centralizada de energia solar fotovoltaica. A intenção é trabalhar uma nova frente e criar uma política de desenvolvimento do setor de micro e minigeração, que alcance especialmente os principais polos do interior”, afirma João Leão, vice-governador e secretário da pasta.
Para viabilizar o crescimento baiano no setor, a SDE montou um grupo de governança, com representantes do setor privado e o Sebrae, para alavancar a exploração da micro e minigeração de energia solar. A intenção é atrair uma indústria de componentes para o estado. “Temos municípios que não têm nenhuma instalação fotovoltaica na Bahia e muitas pessoas que sequer conseguem entender como funciona a geração distribuída. Em uma segunda fase, pretendemos promover o estímulo de uma cadeia de produtos para que tenhamos a fabricação no estado. O mercado de GD tem um futuro brilhante”, afirma Daniel Kunz, da Associação Baiana de Energia Solar e diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Segundo Laís Maciel Lafuente, diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE, a intenção da política é atingir todo o território baiano: “A ideia é estabelecer parcerias com instituições de ensino espalhados pelo estado para formar profissionais nesse mercado e termos mão de obra adequada. Nosso objetivo é gerar demanda suficiente de projetos para atrairmos fábricas de componentes para equipamento solar”.
A SDE explica que, quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a conta de luz dos meses seguintes. O prazo de validade dos créditos passou a ser de 60 meses, sendo que também podem ser usados para abater o consumo de unidades do mesmo titular, situadas em outro local, desde que esteja na área de atendimento de uma mesma distribuidora, a exemplo da Coelba. Esse tipo de utilização dos créditos é denominado “autoconsumo remoto”.
Na reunião, foi aprovada a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do CTB.
Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (02), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu 48 prefeitos, diversos deputados federais e estaduais, totalizando mais de 500 pessoas.
A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.
Na reunião, também foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.
O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.
Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.
A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria.
O encontro ocorreu nesta segunda-feira, dia 02, na sede da UPB, em Salvador. (Foto: UPB)
O fornecimento do inseticida foi suspenso pelo MS, que por meio de nota, informou que 105.600 litros estão passando por testes, antes de serem encaminhados para os estados.
Foram registrados 56.556 casos suspeitos de dengue por todo o estado durante este ano de 2019, um aumento de 657,8% em comparação a 2018. Por todo o estado, já foram confirmadas 29 mortes pelo mosquito da dengue. Outras 31 estão sendo investigadas. Apesar desse aumento, o fornecimento do inseticida usado contra o mosquito adulto foi suspenso desde março pelo Ministério da Saúde (MS). "Não só a Bahia, mas vários estados do país estão com dificuldade no abastecimento. Tem uma previsão de regularização até 4 de setembro, então está próximo", disse Marcelo Medrado, técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que já recebeu 105.600 litros de inseticida que estão passando por testes de qualidade, antes de serem encaminhados para os estados.
Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em nota encaminhada para a imprensa, destacou que em 2019 e 2020, os locais em que há indicativo de redução de população, pelos dados do IBGE, não terão o coeficiente alterado. Isso ocorre porque após intensa mobilização da Confederação e do movimento municipalista foi sancionada, em janeiro, a Lei Complementar 165/2019. Ela estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os Municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE. Um novo censo é previsto para 2020. A atualização é um pleito recorrente da CNM, que a debate com órgãos governamentais e de controle. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Além disso, outros 286 Municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto. São eles: Souto Soares/BA (2), Cachoeira do Arari/PA (6), São José da Lapa/MG (7), Pedro Afonso/TO (7), Pé de Serra/BA (7) e Boa Saúde/RN (8).
