Sertão Hoje

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UPB orienta municípios a questionar estimativa do IBGE para evitar prejuízos

Sexta / 14.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, 56 municípios registraram perdas significativas e outros dois já têm judicializado dados de estimativa anterior do IBGE. (Foto: Reprodução / UPB)

Diante do risco de perdas em transferências constitucionais, por conta da redução de população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a UPB emitiu uma nota informativa orientando os municípios sobre o procedimento para questionar o órgão quanto ao número real de habitantes.

Para a contestação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) divulga, junto com a nota informativa, o modelo de recurso que deve ser entregue pelo município ao IBGE, até o prazo de 17 de setembro. No documento, a UPB também explica que os dados do instituto, divulgados em 28 de agosto, influenciam de forma direta no cálculo dos indicadores econômicos e sócio-demográficos e, caso sejam confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2019. Na Bahia, 56 municípios registraram perdas significativas e outros dois já têm judicializado dados de estimativa anterior do IBGE.

CONFIRA A NOTA DA UPB NA ÍNTEGRA

Brasil conclui a segunda maior safra de grãos com 228,3 milhões de toneladas

Sexta / 14.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O desempenho só não foi melhor devido à produtividade que registrou queda em nível nacional de 5,2%, impulsionada, principalmente, pelo desempenho do milho.

A produção brasileira de grãos fecha o ciclo 2017/2018 com produção estimada em 228,3 milhões de toneladas. O número confirma a colheita como a segunda maior do país, atrás apenas que a registrada na safra passada. A área manteve-se próxima à estabilidade, com ligeira alta de 1,4%, passando de 60,9 milhões de hectares para 61,7 milhões de hectares. Os dados estão no 12º levantamento da safra divulgado nesta terça-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A soja segue como importante destaque entre as culturas analisadas, apresentando crescimento de área e produtividade. O espaço destinado ao grão nas lavouras cresceu, sobretudo, em áreas destinadas à produção de milho 1ª safra, devido a melhor rentabilidade ao produtor. Além disso, as condições climáticas foram favoráveis à cultura, apesar de a estiagem ter atrasado o plantio. Com isso, a oleaginosa registrou produção recorde, chegando a uma colheita de 119,3 milhões de toneladas. Na Bahia, a Conab prevê uma produção de 9,7 milhões de toneladas de grãos. O resultado é 20,3% superior ao colhido anteriormente na safra baiana (Veja mais). 
 

Conab prevê safra de 9,7 milhões de toneladas de grãos na Bahia

Quinta / 13.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A boa distribuição das chuvas ocorridas no oeste da Bahia, associada ao elevado nível tecnológico utilizado foram determinantes para a consolidação da safra recorde.

A boa distribuição das chuvas ocorridas na região oeste da Bahia, associada ao elevado nível tecnológico utilizado pelos agricultores da região foram determinantes para a consolidação da safra recorde de grãos no estado, afirma o 12° Levantamento da Safra 2017/2018 realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que prevê uma produção de 9,7 milhões de toneladas de grãos. O resultado é 20,3% superior ao colhido anteriormente na safra baiana, em 2016/2017. Os dados completos sobre a safra de grãos na Bahia e nos demais estados produtores estão disponíveis no site da Conab (www.conab.gov.br).

Ainda de acordo com o estudo, o principal destaque continua sendo a soja, responsável por 65% da produção de grãos no estado, seguida do milho com 23,6% e algodão 7,7%. Durante o estudo, também foram levantadas informações de área plantada, produção e produtividade média estimada, evolução do desenvolvimento das culturas, pacote tecnológico utilizado pelos produtores, evolução da colheita, entre outras variáveis.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O ESTUDO

Bahia: A cada quatro licitações do Estado, uma é exclusiva para micro e pequenas empresas

Quinta / 13.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

As compras totalizaram R$ 300 milhões em aquisições de MPEs, nos primeiros 6 meses deste ano. O montante está na média de 2017, quando o total foi de R$ 583 milhões.

O número de licitações exclusivas para Micro e Pequenas Empresas (MPEs) cresceu nos últimos quatro anos, revelando um vetor de crescimento desde 2015. Com este aumento, a participação das MPEs nos certames licitatórios do Estado já ultrapassou um quarto do total (26% do total). Ou seja, a cada quatro licitações, uma é exclusiva para micro e pequenas empresas. De acordo com o Governo do Estado, o tratamento diferenciado às MPEs está previsto na legislação federal e estadual e se deve em função da relevância desse segmento para a economia do Estado e para geração de empregos.

As micro e pequenas empresas geraram 13.921 vagas de trabalho, enquanto as grandes e médias criaram apenas 454 empregos, no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Já o faturamento das MPEs é responsável por aproximadamente 25% do PIB baiano. A participação relativa de licitações exclusivas para MPEs aumentou consecutivamente nos últimos quatro anos. A fatia saltou de 14% do total de licitações para 26%, entre 2015 e 2018. As licitações exclusivas aumentaram de 591, em 2015, para 1.225 no ano de 2017. Nos primeiros seis meses deste ano já foram realizadas 590 licitações. Com base nos números do primeiro semestre, a expectativa da Coordenação Central de Licitação (CCL) é que, este ano, as licitações superem 2017.

As licitações realizadas pelo Estado são para a contratação de serviços, obras e para compra de produtos. Essas aquisições são relativas às compras governamentais, onde são adquiridos insumos necessários para o funcionamento da máquina e para a prestação dos serviços públicos à população. As compras totalizaram R$ 300 milhões em aquisições de MPEs, nos primeiros seis meses deste ano. O montante está na média de 2017, quando o total de compras foi de R$ 583 milhões nos doze meses. O número é superior ao de 2015, quando as aquisições de micro e pequenas empresas foram de R$ 421 milhões. Mantida a média de compras do Estado ano passado, a estimativa é de uma alta de 40% no volume de compras desse segmento, entre os anos de 2015 e 2018, conforme o Governo.

Mais de 126 mil mesários devem trabalhar no 1º turno das eleições 2018 na Bahia

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Preenchendo os requisitos, o interessado pode se voluntariar pelo programa "Mesário Voluntário", no TRE da sua cidade ou pela internet (Foto: Frank Cunha / G1)

O 1º turno das eleições 2018 na Bahia vai contar com 126.004 mesários distribuídos entre as 205 zonas eleitorais do estado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 50% do total de mesários são voluntários. Os mesários foram convocados até 8 de agosto.

Os principais requisitos para ser mesário é estar em dia com a Justiça Federal e ter completado 18 anos até o 1º turno das eleições. Parentes de candidatos de até segundo grau, bem como cônjuges, não podem exercer a função. Integrantes de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva e autoridades, e agentes policiais também não podem ser eleitos mesários. Preenchendo os requisitos, o interessado pode se voluntariar pelo programa "Mesário Voluntário", no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da sua cidade ou pela internet (Clique aqui).

Com base em uma portaria do TSE, publicada em fevereiro de 2017, cada um recebe um auxílio-alimentação por turno trabalhado. O valor é determinado por cada estado, obedecendo o teto máximo de R$ 35. Os Benefícios de ser mesário são: Dois dias de folga para cada dia trabalhado como mesário; Dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral; Auxílio-alimentação de até R$ 35; Preferência no desempate em concursos públicos, quando previsto em edital; Utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar em algumas universidades.

MP Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Das ações de impugnação, 7 tratam de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Os demais envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade.

O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018.

Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83). De acordo com o balanço parcial, o MP analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal.

As Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (www.tre-ba.jus.br).

Projeto RH Bahia é destaque em megaevento de tecnologia

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A SAEB estima que será possível gerar uma redução na folha de pagamento de aproximadamente R$ 7 milhões ao mês. (Foto: Divulgação / Saeb)

O projeto RH Bahia será tema de painel, nesta quarta-feira (12), no SAP Fórum, o maior evento de tecnologia e negócios da América Latina, que está acontecendo no Transamérica ExpoCenter, em São Paulo. Iniciativa pioneira na administração pública nacional. O RH Bahia irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do Estado baiano por meio da implantação do módulo Human Capital Research (HCM) do SAP, um software de gestão de origem alemã adotado por empresas no mundo todo.

Com o título “RH Bahia: debate sobre o maior caso de automação de folha de pagamento em instituição pública do país”, o painel irá reunir o secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes, o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone, o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas, e o executivo Marcus Piombo, vice-presidente de Operações da Resource, empresa contratada pelo governo baiano para a implantação do projeto. O grupo vai debater os principais desafios, avanços e benefícios da adoção da solução SAP como estratégia de modernização da gestão de Recursos Humanos do Estado. Desde que foi concluída a primeira etapa de implantação, em janeiro de 2017, o projeto já proporcionou aos cofres públicos uma economia de aproximadamente R$ 3 milhões, como resultado de redução mensal de 0,8% no valor bruto médio da folha de pagamento das oito empresas públicas e sociedades de economia do Estado onde o sistema entrou em ambiente de produção. Assim que a segunda etapa de implantação estiver concluída, a Secretaria de Administração (SAEB) estima que será possível gerar uma redução na folha de pagamento de aproximadamente R$ 7 milhões ao mês, o que equivale a cerca de R$ 90 milhões ao ano.

Contribuintes da Bahia têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

Terça / 11.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O CIRA acaba de lançar uma nova ofensiva com a decisão do STJ, de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido.

Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MP-BA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (AL-BA) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017. O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.

O CIRA acaba de lançar uma nova ofensiva: com a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido, o MP-BA vai intensificar o envio ao Judiciário de denúncias-crime relativas a essa infração, entre outras medidas contra os chamados contribuintes omissos. Na Bahia, o entendimento consolidado pelo STJ já vinha sendo adotado pelo MP-BA, que produziu 22 denúncias-crime sobre o tema no primeiro semestre deste ano. Além do Ministério Público Estadual (MP-BA) e da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), o Comitê também reúne o Tribunal de Justiça (TJ-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Segurança Pública, (SSP-BA). O comitê tornou-se referência nacional em função do trabalho integrado entre governo, Judiciário e Ministério Público para o combate à sonegação e a recuperação de ativos.

Trabalhador com menos de 60 anos já podem sacar cotas do PIS

Quinta / 06.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito.

Termina em 28 de setembro o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões. Cerca de 4,4 milhões clientes da CAIXA receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto.

Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto. O trabalhador pode também se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android (clique aqui) e IOS (clique aqui). O APP é gratuito. Outras opções de atendimento são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.

Estradas baianas terão fiscalização reforçada no feriado

Quinta / 06.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

O foco das operações será nas BRs 101, 116, 324 e 110, onde o movimento deverá ser intenso por causa da realização de grandes eventos: (Foto: Reprodução / TV Bahia)

As principais rodovias que cortam o estado terão a fiscalização reforçada da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para evitar ocorrências de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado prolongado da Independência do Brasil. A PM-BA prevê, desta quinta-feira (6) até domingo (9), um aumento de 20% no volume médio diário de veículos nas rodovias baianas, de acordo com o G1. O foco das operações será nas BRs 101, 116, 324 e 110, onde o movimento deverá ser intenso nos próximos dias por causa da realização de grandes eventos: a 43ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira), na região de Feira de Santana; a Vaquejada de Serrinha, em Serrinha e a Copa Vela, em Paulo Afonso.

Ministério da Saúde lança Campanha de Vacinação contra o HPV; cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes devem ser vacinadas

Terça / 04.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

A vacina contra o HPV entrou para o calendário de vacinação brasileiro há cinco anos e a taxa de cobertura vacinal do público-alvo nunca passou dos 50%. (Foto: Ascom Sespa)

O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (04), a campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV). O objetivo é vacinar 20,5 milhões de crianças e adolescentes no país. A expectativa é vacinar 9,7 milhões de meninas de 9 a 14 anos e 10,8 milhões de meninos de 11 a 14 anos.

A vacina contra o HPV entrou para o calendário de vacinação brasileiro há cinco anos e a taxa de cobertura vacinal do público-alvo nunca passou dos 50%. Desde seu lançamento 4 milhões de meninas de 9 a 14 anos completaram o esquema de vacinação com as duas doses necessárias, totalizando 41,8% das crianças a serem vacinadas. Os meninos de 11 a 14 anos foram incluídos na vacinação contra o HPV em 2017. Desde então, 2,6 milhões foram vacinados com a primeira dose (35,7% do público-alvo). Em relação à segunda dose, apenas 911 mil meninos receberam a vacina, completando assim o esquema de vacinação contra o HPV. Em nota, o Ministério reforça ainda a importância da segunda dose da vacina para a garantia da eficácia. "É importante alertar que cobertura vacinal só está completa com as duas doses, por isso quem tomou a primeira dose deve voltar aos postos após seis meses”, disse em nota a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues.

Fonte: Ministério da Saúde

Ensino médio da Bahia fica em último lugar em avaliação do MEC

Terça / 04.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

Após a divulgação do resultado, governadores do nordeste enviaram uma carta ao MEC, reclamando da metodologia do teste. (Foto: Reprodução / TV Bahia)

O ensino médio da Bahia ficou em último lugar, no país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) referente a 2017, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (3) pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com os dados, a Bahia ficou com 3,0 pontos no ensino médio, - 1,3 abaixo da meta para o ano que era de 4,3. Além disso, a nota foi um décimo menor que a do último levantamento, feito em 2015, quando o estado ficou com 3,1 pontos. Os motivos apontados pelo estudo do MEC para a baixa na classificação foram abandono, atraso e notas baixas em avaliações, durante 2017. Em contrapartida, no ensino fundamental inicial, que é do 1º ao 5º ano, a Bahia teve uma melhora em 2017. O estado saiu dos 4,7 pontos, registrados para 2015, para 5,1. Já no ensino fundamental final, que é do 6º ao 9º ano, o índice foi o mesmo de 2015: 3,7 pontos.

Após a divulgação do resultado, governadores do nordeste enviaram uma carta ao MEC, reclamando da metodologia do teste. Eles dizem que houve mudança e que, diferentemente dos outros anos, a nota do aluno que fez o exame foi replicada para o aluno que não fez. "Nenhum sistema de educação trabalha para voltar para trás. Então, os resultados do Brasil inteiro apontam isso. Então, o que é que a gente pode dizer. Há algum equívoco na metodologia realizada pelo Inep, pelo Ministério da Educação, para fazer a divulgação dos resultados. Porque, não é justo que o esforço de todos os sistemas de educação seja jogado por terra, a partir de uma modificação de metodologia que o Inep provocou", disse Nildo Pitombo, subsecretário estadual de Educação. Em nota, o MEC informou que a mudança na metodologia foi feita por um grupo de especialistas, que, pela primeira vez, levou em consideração padrões de aprendizagem e o uso pedagógico dos dados. No entanto, o órgão não explicou sobre a replicação da nota dos alunos que fizeram a avaliação, na nota dos estudantes que não fizeram a avaliação.

O Ideb é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro, a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala e a taxa de aprovação - indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar.

Com vacinação contra pólio e sarampo abaixo da meta, Bahia prorroga campanha de imunização até 14 de setembro

Segunda / 03.09.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a Sesab, 216 municípios não atingiram a meta de 95% e vão continuar a vacinação de crianças menores de 5 anos. (Foto: Divulgação/SMS)

A Bahia não conseguiu atingir a meta do Ministério da Saúde de imunizar 95% do público-alvo contra a poliomielite e o sarampo e, por conta disso, a campanha de imunização foi prorrogada nos municípios com baixa cobertura até o dia 14 de setembro. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (03), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). O estado está com 84,54% de cobertura vacinal. Ainda de acordo com a Sesab, 216 municípios não atingiram a meta de 95% e vão continuar a vacinação de crianças menores de 5 anos.

No sábado, o Ministério da Saúde informou que a média nacional de vacinação estava em 86%. Até então, somente os estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, Amapá e Sergipe haviam atingido a meta de imunização. Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação. O país enfrentou dois surtos da doença: no Amazonas, que já tem 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde houve cerca de 300 casos confirmados e 70 em investigação. Foram identificados casos isolados e relacionados à importação em dois casos em São Paulo, Rondônia, Pernambuco e Pará, dezesseis no Rio Grande do Sul e mais dezoito no Rio de Janeiro. Ainda foram confirmadas sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima e três no Amazonas.

Fonte: Ministério da Saúde

Audiência pública debaterá a obra da Ferrovia Oeste- Leste

Sexta / 31.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Além da audiência em Ilhéus, dia 21 de setembro, haverá uma segunda audiência em Brasília, no dia 25 de setembro.

A subconcessão à iniciativa privada do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) será debatida com a sociedade civil organizada e a população em audiência pública marcada para o próximo dia 21 de setembro, pela manhã, na cidade de Ilhéus. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Além de Ilhéus, haverá uma segunda audiência em Brasília, no dia 25 de setembro. Também será possível enviar contribuições para o plano de concessão, até o dia 15 de outubro de 2018. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT (antt.gov.br). Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no [email protected], ou pelo telefone (61) 3410-1887. A Ferrovia Oeste Leste vai ligar Figueirópolis, no Tocantins, ao porto de Ilhéus, com 1.526 km de extensão. O projeto prevê a movimentação de 60 milhões de toneladas de cargas em 10 anos, chegando a 100 ou 120 milhões em 25 anos. Na Bahia, as obras da Fiol são divididas em FIOL 1, Ilhéus a Caetité, e FIOL 2, Caetité a Barreiras.

Municípios baianos perderão receita com nova contagem populacional do IBGE, alerta UPB

Sexta / 31.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Apenas o município de Luis Eduardo Magalhães não registrou perca de habitantes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, o instituto aponta que um total de 416 municípios teve redução de habitantes, com isso 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Apenas o município de Luis Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, não registrou perca de habitantes.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), através de seu site oficial (upb.org.br), orienta aos prefeitos questionar a contagem populacional, para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro.

De acordo com o IBGE, os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. A UPB afirma estar à disposição dos prefeitos para orientar sobre a formulação do questionamento e documentos a serem encaminhados ao instituto. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Em caso de negativa do órgão ainda cabe à via judicial. Na Bahia, três municípios – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores.  Com base nos repasses do FPM em 2017, os 58 municípios baianos com redução de habitantes terão perdas, em média, de R$ 2 milhões ao ano.

Fonte: UPB

“Estamos falando de algo grave, pois repasses federais, ICMS e o próprio FPM são distribuídos com base per capita”, destaca o presidente da UPB, Eures Ribeiro. (Foto: UPB)