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Ministério Público da Bahia suspende expediente da segunda-feira (28) e todos os eventos programados até dia 30

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ministério Público da Bahia suspende expediente da segunda-feira (28) e todos os eventos programados até dia 30. (Foto: Wilker Porto | Agora Sudoeste)

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) suspendeu o expediente na segunda-feira, dia 28, e cancelou todos os eventos agendados para a próxima semana. A medida foi tomada em virtude dos impactos gerados pela greve dos caminhoneiros no funcionamento das instituições e serviços públicos em todo o país. Para o cancelamento dos eventos da semana também foram consideradas as dificuldades de deslocamento dos palestrantes e participantes dos eventos.

Bahia tem ICMS para diesel de 18% e a menor para gás de cozinha no país

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis.

O Governo do Estado esclareceu, neste domingo (27), através da Secretaria de Comunicação Social (Secom), que a alíquota de ICMS na Bahia para o óleo diesel é de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Além disso, o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é de 12%, a menor em vigor entre os estados brasileiros. O governo baiano rechaça qualquer tentativa de atribuir aos estados a responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora. O Governo do Estado considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional. A Bahia defende que a cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis seja zerada, dado o seu peso na formação do preço dos combustíveis: hoje, esse tributo representa R$ 0,79 do preço de cada litro de gasolina e R$ 0,46 no caso do diesel. Acrescenta-se a Cide, que representa R$ 0,10 para cada litro de gasolina e R$ 0,05 para cada litro de diesel.

Em carta aberta, governadores se posicionam sobre greve nacional dos caminhoneiros

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

O documento elenca 11 pontos sobre a greve nacional dos caminhoneiros e a grave crise de desabastecimento de combustíveis que está afetando o país.

O governador Rui Costa assinou, neste sábado (26), a “Carta Aberta dos Governadores Integrantes da Sudene”, junto com os chefes do Poder Executivo do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais. O documento elenca 11 pontos sobre a greve nacional dos caminhoneiros e a grave crise de desabastecimento de combustíveis que está afetando o país. Para os governadores que assinam a carta, é “absolutamente incompreensível que o Governo Federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”, sendo este um dos motivos para a elevação assustadora dos preços de insumos básicos para a população, como o gás de cozinha, a gasolina e o óleo diesel. “Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do Governo Federal de transferir para os Estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável”, diz a carta divulgada neste sábado (26).

CLIQUE AQUI E LEIA O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA

Rui determina medidas para garantir funcionamento de serviços essenciais na Bahia; chegada de combustíveis foi assegurada

Segunda / 28.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Me solidarizo com todos que estão indignados. Porém, não podemos deixar que os serviços públicos e a garantia da vida seja afetada", afirmou o governador. (Foto: Camila Souza/GOVBA)

O governador Rui Costa se pronunciou sobre a greve nacional dos caminhoneiros, neste domingo (27), durante entrevista coletiva realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI) de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Na oportunidade, Rui fez um balanço das ações dos órgãos estaduais, que estão trabalhando para diminuir os transtornos causados à população, garantindo o funcionamento de serviços essenciais. "Me solidarizo com todos os brasileiros e baianos que estão indignados com a situação que o Brasil está vivendo. Esta política de preços praticada pela Petrobras é irracional. Não é normal ter havido 11 aumentos no preço dos combustíveis nos últimos 17 dias. Porém, mesmo com essa reivindicação legítima por parte dos caminhoneiros, não podemos deixar que os serviços públicos e a garantia da vida humana e animal sejam afetados", afirmou o governador. Ainda de acordo com Rui Costa, uma série de medidas foi tomada para assegurar que as cargas essenciais, como as de produtos hospitalares, alimentares, botijões de gás de cozinha e alimentos para animais, principalmente os criados em indústrias, cheguem ao destino final. “Determinamos a liberação de todas as vias estaduais e de acesso ao Polo Petroquímico, com o intuito de permitir que os transportes de combustíveis circulem normalmente", revelou. Outra ação diz respeito a um pedido feito pelos caminhoneiros sobre a cobrança nos pedágios. "Afirmo que o nosso estado vai transformar em um ato legal a não-cobrança de pedágio do terceiro eixo quando o caminhão estiver vazio e o terceiro eixo estiver levantado. Mas a condição é o caminhão estar vazio", decretou Rui Costa.
 

Prefeitos cobram apoio de parlamentares baianos nas pautas municipalistas

Domingo / 27.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O Congresso Nacional não pode ficar omisso. Precisamos fazer uma reforma que traga mais segurança para as prefeituras e prefeitos”, destaca o deputado federal Sergio Brito.

Em programação complementar à XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) promoveu, na noite desta quarta-feira (23), uma reunião entre prefeitos e parlamentares baianos. O objetivo do encontro foi tratar das principais pautas municipalistas da Bahia em tramitação na Câmara e no Senado e pressionar os parlamentares para que votem em favor dos municípios. “A Marcha dos Prefeitos é o nosso momento de luta e reivindicação. Esse ano, nós tivemos um grande apoio, no pronunciamento dos presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Maia e Eunício Oliveira), quando eles se comprometeram com a votação de projetos de total importância para os municípios”, disse o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, que de antemão justificou a ausência de alguns deputados. “Muitos não estão aqui nessa reunião porque o presidente da Câmara, cumprindo o que prometeu, acabou de colocar os nossos projetos em votação”, afirmou.
 

Atletas do Jiu Jitsu de Barra da Estiva e Ituaçu do CT Barra Fight fazem sucesso em Salvador

Sábado / 26.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Sensei agradeceu a prefeitura de Barra da Estiva pelo apoio, sua nutricionista Jaqueline Medeiros e todos seus alunos.

Entre os dias 19 e 20 de maio, foi realizado, em Salvador, o Fall Open de Jiu-jitsu, um importante campeonato do calendário internacional de Jiu-Jitsu.  Os atletas do CT Barra Fight, comandado pelo Sensei Edson Silva, representaram com sucesso os municípios de Barra da Estiva e Ituaçu. Três atletas da equipe Go Team Barra formaram o pódio, o Sensei Edson Silva, Gilson Jhou, ambos de Barra da Estiva, e o ituaçuense Rafael Luz, terminando o campeonato em 3º, 2º e 1º, respectivamente. Já o atleta Marcus Gusmão obteve experiência, participando de sua primeira competição desse porte. O Sensei agradeceu a prefeitura de Barra da Estiva pelo apoio, sua nutricionista Jaqueline Medeiros e todos seus alunos. Como guerreiros dedicados, os atletas seguem treinando forte para obterem melhores resultados nas próximas competições.

Prefeitura e Sindicato não chegam a um acordo e professores vão iniciar greve em Barra da Estiva

Sexta / 25.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Diretoria do SINDSEMBE convocou uma nova Assembleia Geral, também na segunda-feira, no Barra Center, às 14h, para definir pela continuidade ou não da greve.

Uma reunião entre representantes da gestão municipal de Barra da Estiva, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) e Sindicato dos Servidores Municipais de Barra da Estiva (SINDSEMBE) foi realizada nesta sexta-feira (25), mas as partes não chegaram a um acordo. Diante desse impasse, os professores de Barra da Estiva, atendendo o que ficou determinado em Assembleia Geral realizada na segunda-feira (21), vão deflagrar greve por tempo indeterminado. Uma nova reunião está marcada para segunda-feira (28), pela manhã e a expectativa é que os representantes da gestão municipal e dos sindicatos cheguem a um acordo. A Diretoria do SINDSEMBE convocou uma nova Assembleia Geral, também na segunda-feira, no Barra Center, às 14h, para deliberar sobre a proposta do poder executivo, podendo ser dada continuidade à greve ou ocorrer a sua suspensão.

Temer aciona Forças Armadas para desbloquear estradas

Sexta / 25.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Atendemos 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a parar a mobilização imediatamente”, discursou Presidente.

Como o protesto dos caminhoneiros continuou em rodovias federais e estaduais de todo o Brasil, o presidente Michel Temer (MDB) acaba de anunciar que acionou as Forças Armadas para reverter a situação. "Indico que acionei as Forças Federais de Segurança Pública para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo", ressaltou o presidente, em comunicado nacional. Ele acrescenta que, como o governo “tem sempre a coragem de dialogar”, ele também terá a “coragem de exercer sua autoridade”. Na noite dessa quinta-feira (24), o governo se reuniu com lideranças do protesto, que firmaram um acordo para paralisar a manifestação por 15 dias, mas parte dos caminhoneiros resistiu e o bloqueio ainda não acabou. "Atendemos 12 reivindicações prioritárias dos caminhoneiros, que se comprometeram a parar a mobilização imediatamente. (...) Esse deveria ter sido o resultado do diálogo, mas infelizmente uma minoria radical tem bloqueado estradas e impedido que muitos caminhoneiros levem adiante o seu desejo de atender a população e fazer o seu trabalho", discursou o emedebista. O trato firmado previa a estabilidade no preço do diesel a cada 30 dias, um acordo feito com o Congresso Nacional para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e a garantia dos transportes de cargas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Diante dos sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, os caminhoneiros iniciaram o protesto na segunda-feira (21). Após cinco dias, cidades em todo o país já dão falta de combustível, produtos e alimentos, frotas de ônibus já foram reduzidas, aeroportos foram fechados, entre outros danos.

MPF abre concurso para estagiários de nível médio e superior para 13 municípios baianos

Sexta / 25.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os estudantes deverão confirmar a pré-inscrição feita pela internet comparecendo à sede do MPF onde pretendem estagiar no dia 12 ou 13 de junho. (Foto: Divulgação MPF)

Estão abertas até o dia 10 de junho, as inscrições online para o 20º concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva de estagiários do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia. As vagas nos cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e de nível médio serão preenchidas na unidade em Salvador e nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Jequié, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

Os estudantes deverão confirmar a pré-inscrição feita pela internet comparecendo à sede do MPF onde pretendem estagiar no dia 12 ou 13 de junho, das 13h às 18h, levando consigo: carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de matrícula atualizado expedido pela instituição de ensino; laudo médico para os estudantes com necessidades especiais; e a declaração, constante no edital, de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso. Para estágio de nível superior o estudante convocado deverá ter, no mínimo, 40% do curso concluído no momento de início do estágio e os estudantes de nível médio, o primeiro ano do Ensino Médio. As provas têm data prevista para o dia 8 de julho.

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Nota pública da OAB rechaça veto do governador Rui Costa ao Projeto de Lei da remuneração a advogados dativos

Sexta / 25.05.2018

Por Giselle Quintão

De autoria do deputado Luciano Ribeiro, o PL Nº 21.861/16, aprovado na ALBA em 24 de maio, busca regulamentar pagamento aos advogados dativos.

Após veto do governador Rui Costa, publicado no dia 12 de maio, ao Projeto de Lei Nº 21.861, a OAB da Bahia publicou nota expondo inconformismo com a atitude do governador que desconsiderou que a maioria dos municípios do Estado não são atendidos pela Defensoria Pública, com deficit de aproximadamente 1.200 defensores públicos, que somente estão presentes em 10% das comarcas baianas. O PL que regulamenta o pagamento de advogados dativos, na forma de honorário advocatícios, como já acontece em outros estados do País, foi proposto pelo deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), em 2016, e aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 24 de abril. Em nota, o Presidente da Comissão Especial dos Advogados Dativos da OAB da Bahia, Ubirajara Gondim de Brito Ávila, reforçou que a advocacia não pode ser penalizada pela inércia do Estado em prover cargos de defensores públicos. “O veto não atinge somente a advocacia, mas também e, principalmente, demonstra total descaso com milhares de cidadãos que utilizam esse serviço todos os dias, e na ausência dele se vê absolutamente desamparado”, destacou o presidente. O conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira afirmou que o Estado “tem sido omisso” com o acesso à Justiça para população mais carente. “O governador veta e não apresenta nenhuma solução, nem para Defensoria nem para remunerar o advogado que sobrevive desse serviço”, alegou, levantando a possibilidade de mover uma ação coletiva contra o Estado para manter os honorários e fazer valer a Constituição Federal.
 

Ministério Público Estadual investiga concurso da PM e dos Bombeiros

Quarta / 23.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

A conversão de procedimento investigativo para inquérito civil foi realizada no último dia 18 e publicada no Diário Oficial de Justiça nesta quarta-feira (23).

Após ter recomendado a suspensão do concurso da Polícia Militar da Bahia, o Ministério Público do Estado (MP-BA) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades na aplicação de prova de ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. A denúncia, realizada em 2017, já foi previamente investigada pelo MP, que solicitou documentos para o Comando Geral da PM, para o Centro de Apoio de Operação Criminal (Caocrim) e para a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap). O concurso está sendo investigado pela área de Defesa de Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público do órgão e está nas mãos da promotora Heliete Viana. A conversão de procedimento investigativo para inquérito civil foi realizada no último dia 18 e publicada no Diário Oficial de Justiça nesta quarta-feira (23).

Fonte: Bahia Notícias

Prazo para pagar taxa de inscrição do Enem termina nesta hoje (23)

Quarta / 23.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com balanço divulgado pelo Inep na manhã da última sexta-feira (18), o número de inscritos havia chegado a 6 milhões.

O prazo para pagar a taxa de inscrição de R$ 82 para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta quarta-feira (23). O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. O período de inscrição terminou às 23h59 da última sexta-feira (18). De acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na manhã desse dia, o número de inscritos havia chegado a 6 milhões.

“Chegarei ao final do mandato com 100% da frota das polícias renovada”, destaca Rui durante entrega de 461 viaturas

Quarta / 23.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Do total de veículos entregues, 130 ficarão em Salvador e 331 serão destinados ao interior do estado. (Foto: SSP-BA)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) ganhou um reforço expressivo para melhoria da qualidade dos serviços de segurança prestados à população. Na manhã desta terça-feira (22), durante cerimônia no pátio da Governadoria, em Salvador, o governador Rui Costa realizou a entrega de 461 viaturas à corporação. A ação representa um investimento de mais de R$ 31 milhões, utilizados na compra de 20 bases móveis, 62 monovolumes, 144 caminhonetes e 235 motocicletas. “Tenho orgulho de saber que chegarei ao final deste mandato com 100% das viaturas das polícias Civil e Militar renovadas. Outro fato inédito e que me dá muita alegria é que chegaremos ao final deste ano com um total de 6.800 policiais militares, civis e bombeiros contratados. Nunca, na história da Bahia, um governador realizou este feito, nesse espaço de tempo. Estamos atendendo os anseios destes profissionais, que atuam em prol da população baiana e da nossa segurança, garantindo melhores condições de trabalho e mais estrutura para as instituições”, destacou o governador. Do total de veículos entregues, 130 ficarão em Salvador e 331 serão destinados ao interior do estado.  Nos últimos três anos, o Governo realizou investimento superior a R$ 461 milhões em Segurança Pública. A entrega das viaturas aos municípios foi iniciada na segunda-feira (21), quando o governador entregou 11 viaturas em Jequié durante a inauguração do Hospital Prado Valadares. A próxima entrega deve ser realizada na próxima segunda-feira (28), em Feira de Santana, município que recebe o maior número de veículos. A previsão é de que todos os equipamentos sejam entregues aos municípios baianos até o mês de junho.
 

A previsão é de que todos os equipamentos sejam entregues aos municípios baianos até o mês de junho. (Foto: SSP-/BA)

Após denúncias de supostas irregularidades, MP recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil da Bahia

Terça / 22.05.2018

Por Redação Sertão Hoje

Para as promotoras, as provas colhidas apontam para a ocorrência de graves falhas na atuação da equipe de aplicação das provas, em diversos locais que sediaram o concurso.

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia, até que sejam esclarecidas as supostas irregularidades apontadas por candidatos no processo seletivo. Com vagas para delegado, escrivão e investigador, o concurso foi realizado no último dia 22 de abril. A recomendação foi encaminhada na segunda-feira (21) ao secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Edelvino da Silva Góes Filho, e à direção da Fundação Vunesp, empresa responsável pela execução do certame. A recomendação de suspensão do certame é de autoria das promotoras de Justiça Heliete Viana e Rita Tourinho. Segundo o documento, foram protocoladas no MP diversas denúncias de supostas irregularidades ocorridas durante a aplicação das provas da primeira e segunda etapa do concurso. Entre as irregularidades estão o uso de aparelho celular para fotografar o momento de aplicação da prova, ausência de identificação formal dos candidatos, retirada do gabarito antes do término do tempo estabelecido para a realização da prova, deficiências na fiscalização e descumprimento da proibição do candidato levar consigo o caderno de prova após a finalização do tempo regular. As promotoras afirmam que as irregularidades foram comprovadas com cópias de fotografias de candidatos com aparelhos celulares no momento da realização da prova, reproduções de conversas realizadas entre candidatos por meio de aplicativos e registros nas redes sociais. Para Heliete Viana e Rita Tourinho, as provas colhidas apontam para a ocorrência de graves falhas na atuação da equipe de aplicação das provas, em diversos locais que sediaram o concurso.

Fonte: G1 Bahia

Luciano Ribeiro: “o governo do PT não pode culpar os municípios pela sua ineficiência na saúde pública”

Terça / 22.05.2018

Por Giselle Quintão

Para o democrata os deputados da base governista deveriam agradecer o esforço dos prefeitos, que suportam a maior parte do atendimento desta carga (Foto: divulgação).

O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa e municipalista convicto, rebateu, na sessão de 21 de maio, deputados da base do governo que, ao justificar a ineficiência da saúde pública, culpam os municípios. Para o democrata os deputados da base governista deveriam agradecer o esforço daqueles que suportam a maior parte do atendimento desta carga, mesmo tão sofridos e tão maltratados na divisão do bolo tributário. “Quem já foi prefeito como eu, e mora em pequeno município, vive junto ao povo, de gabinete e telefone abertos, conhece, de fato, as reais dificuldades pelas quais passam os prefeitos da Bahia, sendo que todos eles, gastam muito acima daquilo que é devido com saúde – que são 15% conforme estabelece a Constituição Federal, ao contrário do que faz o governo do Estado e a União. O deputado Bira Coroa do PT deveria era se retratar com os prefeitos pelo que disse”, destacou Ribeiro, que criticou veementemente “a tal da regulação”, que na sua opinião é uma verdadeira injustiça com a população, escolhendo quem vai viver e quem vai morrer.

Outro contraponto de Luciano Ribeiro foi com relação a avaliação que a base governista faz da cobertura da saúde pública em Salvador, alegando que a prefeitura não tem cobertura de 100% na saúde básica. Para Luciano esse discurso é totalmente superficial e tendencioso. “A realidade se mostra comparando a cobertura da saúde pública quando ACM Neto assumiu e como ela está agora. Temos que mostrar é o quanto evoluiu. Neto entrou para mudar a história de Salvador e assim está a fazer”, concluiu Luciano.