Sertão Hoje

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Bahia: Chamadas públicas vão beneficiar mais de 40 mil famílias de agricultores familiares

Terça / 03.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Uma chamada (R$ 37,8 milhões) é específica para Povos e Comunidades Tradicionais; Outra chamada (R$ 109,5 milhões) é voltada para unidades produtivas familiares

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) publicou, no Diário Oficial do Estado, do fim de semana (31/10 e 01/11), dois editais de chamadas públicas para contratação de serviços de assistência técnica e extensão rural para beneficiar mais de 40 mil famílias de agricultores familiares baianos.

Uma das chamadas, no valor de R$ 37,8 milhões, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, é específica para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Serão contempladas cerca de 10 mil famílias entre quilombolas, indígenas, fundos de pasto e geraizeiros, de 11 Territórios de Identidade da Bahia. O objetivo é ofertar serviço de assistência técnica e extensão rural, visando o etnodesenvolvimento sustentável das comunidades e o fortalecimento das unidades produtivas familiares, respeitando a cultura e ancestralidade dos segmentos que abrangem essa chamada.

A outra chamada pública, no valor de R$ 109,5 milhões, é para seleção de entidades executoras de serviços de assistência técnica e extensão rural para a promoção da Sustentabilidade das unidades produtivas familiares. Nesta ação, serão beneficiadas 30.240 famílias de agricultores familiares, de 21 Territórios de Identidade, com ações destinadas à estruturação produtiva e articulação de políticas públicas.

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Comerciantes de Conquista, Lapa e Guanambi estão sendo fiscalizados em operação da Sefaz

Terça / 03.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a descrita no Cadastro

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) deflagrou nesta terça-feira (3), em 26 municípios baianos, a Operação Concorrência Leal, destinada a combater a sonegação fiscal e a coibir a comercialização irregular de mercadorias. Com foco nos segmentos de supermercado, vestuário, bebidas, calçados e materiais de construção, a operação irá fiscalizar um universo de dez mil contribuintes até o final de dezembro, mobilizando 60 Unidades Móveis de Fiscalização e números equivalentes de fiscais e de policiais militares.

Os fiscais vão verificar o recolhimento do imposto pago por antecipação parcial e aferir se a atividade econômica real da empresa condiz com a que está descrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Para isso, a pauta das equipes tomará por base os cruzamentos de dados realizados pela Central de Operações Estaduais (COE) da Sefaz-BA, o que permitirá agir diretamente nos casos em que já se constatou algum indício de irregularidade.

Outras atividades em pauta na Operação Concorrência Leal consistem no acompanhamento de carga e descarga nos grandes centros comerciais e shoppings, e na aferição da regularidade do POS (máquina de cartão de crédito e débito) quanto ao vínculo com o estabelecimento fiscalizado. Se constatada irregularidade pela ausência desta vinculação, o estabelecimento estará passível de multa no valor de R$ 13,8 mil.

Em nossa região, os comerciantes dos municípios de Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa e Guanambi estão sendo fiscalizados.

Governo da Bahia já entregou mais de 15 mil unidades habitacionais em 2015

Terça / 03.11.2015

Por Redação Sertão Hoje

Em 2015, mais de 60 mil pessoas passaram a morar em um imóvel construído por meio do programa habitacional do Governo Federal na Bahia

Os conjuntos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) concluídos e entregues este ano já beneficiaram 15.796 famílias de municípios baianos acima de 50 mil habitantes. A última entrega desse tipo de empreendimento aconteceu na última sexta-feira (30) em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, quando o governador Rui Costa inaugurou 417 unidades habitacionais. ‘É um momento especial, cada entrega, cada lágrima de alegria das pessoas que recebem as casas com a convicção de que a partir de agora podem estufar o peito e dizer 'essa casa é minha, é da minha família'. Quem viveu de aluguel e viveu de favor sabe o que isso significa’, disse o governador.

Em 2015, mais de 60 mil pessoas passaram a morar em um imóvel construído por meio do programa habitacional do Governo Federal na Bahia. Outras faixas do programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplam municípios com menos de 50 mil habitantes, também continuam sendo construídos e entregues no estado. A Bahia se destacou no Programa Minha Casa, Minha Vida 1 e no Minha Casa, Minha Vida 2 como o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações.

Deputado Luciano Ribeiro participou de sessão especial da Câmara de Vereadores de Salvador

Sábado / 31.10.2015

Por Giselle Quintão

No próximo dia 09/11, por indicação do Deputado Luciano Ribeiro, será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, mais uma homenagem a Josaphat Marinho

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro participou na última quarta-feira, dia 28, de uma Sessão Especial realizada na Câmara de Vereadores de Salvador em homenagem aos 100 anos de Josaphat Marinho.

No próximo dia 09/11, por indicação do Deputado Luciano Ribeiro, será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, mais uma homenagem a este grande político, jurista e professor baiano. ‘Prestigie esta Sessão Especial dedicada a quem viveu para defender as leis e o cidadão’, destaca Luciano Ribeiro.

SAIBA MAIS - Josaphat Ramos Marinho nasceu em Ubaíra, foi um jurista, professor e político brasileiro. Foi eleito, em janeiro de 1947, deputado à Assembleia Constituinte da Bahia pela UDN. Deixou a Assembleia em 1951, a ela retornando eleito em outubro de 1954, pelo PL. Após a posse de Juraci Magalhães no governo da Bahia, em 1959, Josaphat Marinho foi nomeado Secretário do Interior e Justiça do Estado, depois foi designado a Secretário da Fazenda. Depois foi nomeado por Jânio Quadros para a presidência do Conselho Nacional do Petróleo (CNP). No pleito em 1962, elegeu-se para o Senado Federal.

Em 2002, já afastado da vida política, dedicava-se ao trabalho acadêmico como diretor da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas UPIS, em Brasília, quando durante uma viagem à terra natal, sofreu mal súbito que o levou à morte. Iraci Ramos Marinho foi sua única esposa, com quem teve dois filhos.

Cirurgia reparadora: procedimento pode reparar funções e melhorar a autoestima

Sexta / 30.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Dados da SBCP apontam que 77% das cirurgias plásticas no Brasil são estéticas. Apenas 23% são reparadoras (Foto: reprodução/internet)

Quando o assunto é cirurgia plástica, muitos pensam imediatamente nos exemplos ligados à beleza, chamadas de procedimentos estéticos. O fato é comprovado pelos dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), que apontam que 77% das cirurgias plásticas no Brasil são realizadas com essa finalidade. No entanto, outro tipo de cirurgia merece atenção: a reparadora. Mesmo correspondendo à apenas 23%, são elas que devolvem a qualidade de vida do paciente, tanto física quanto emocional.

“Esses procedimentos normalmente tem a finalidade de reparar a função, mas podem também, melhorar a questão estética, que impacta diretamente na autoestima do paciente”, explica. “Por conta das cicatrizes e deformidades, a pessoa pode apresentar quadro depressivo, modificar negativamente os hábitos de vida e se afastar do convívio social, por vergonha ou medo da reação dos outros ao ser vista. Neste ponto, que a cirurgia reparadora pode ser fundamental para a melhora emocional”, completa Ribeiro.

Entre os tipos mais comuns de cirurgia plástica reconstrutora estão: cirurgia dos membros inferiores e superiores, reconstrução mamária, queimaduras, cicatrizes, tumores e reconstrução de orelha. Os dados da SBCP dividem os tipos da seguinte maneira: 43% são relacionadas a tumores, 13% vítimas de acidentes urbanos, 12% são portadores de situações congênitas e 12% vítimas de queimaduras.

OMS coloca bacon, linguiça e salsicha na lista de alimentos cancerígenos

Sexta / 30.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Carnes processadas, como o bacon, foram colocadas na lista do grupo 1 de carcinogênicos (Foto: Reuters/Rick Wilking)

O consumo de produtos como salsicha, linguiça bacon e presunto, aumenta o risco de câncer do intestino em humanos, afirma um novo relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) publicado nesta segunda-feira (26). De acordo com o documento, a carne processada é um fator de risco certo para a doença, e carnes vermelhas de um modo geral são um fator de risco "provável".

As carnes processadas foram colocadas na lista do grupo 1 de carcinogênicos – que já inclui tabaco, amianto e fumaça de diesel – para os quais já há “evidência suficiente” de ligação com o câncer. O relatório foi feito pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer), órgão ligado à OMS.

RISCO DE CÂNCER - "Para um indivíduo, o risco de desenvolver câncer colorretal em razão do consumo de carne processada permanece pequeno, mas esse risco aumenta com a quantidade de carne consumida", afirmou Kurt Straif, chefe de programa Monographs, do IARC, que avalia riscos para o câncer.

A definição do IARC para carne processada inclui produtos "transformados por salgamento, curagem, fermentação, defumação e outros processos para realçar sabor ou melhorar a preservação", afirma um artigo publicado por cientistas do IARC na revista médica "The Lancet", que acompanhou a divulgação do novo relatório.

CARNE VERMELHA - foi classificada como um carcinógeno (produto capaz de provocar câncer) "provável" e entrou na lista do grupo 2A, que contém o glifosato, princípio ativo de muitos herbicidas. "Ao mesmo tempo, a carne vermelha tem valor nutricional", afirmou o médico, sugerindo que as novas recomendações não sejam encaradas de maneira alarmista. "Esses resultados, então, são importantes para permitir governos e agências regulatórias internacionais para conduzirem avaliações de risco, de modo a equilibrar riscos e benefícios de comer carne vermelha ou processada e para fornecer as melhores recomendações diárias possíveis."

Deputado Luciano Ribeiro questiona falta de planejamento do Governo do Estado

Sexta / 30.10.2015

Por Giselle Quintão

O deputado Luciano Ribeiro avalia que o Governo do Estado vem agindo sem planejamento e convocou aos pares para mudar esta realidade

O Deputado Luciano Ribeiro usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no dia 27 de outubro para alertar aos pares e a sociedade baiana sobre a forma de votação do PPA – Plano Plurianual, que constava nas aprovações do dia e foi, de última hora, tirada de pauta. “Só esperamos uma votação digna, com as devidas discussões e análises sobre as diretrizes que nortearão ações do nosso Estado a médio prazo. Muito me espantou ver esta votação na pauta de hoje, sem a participação da Assembleia Legislativa, sem participação popular, sem nenhuma audiência pública, sem a convocação da sociedade organizada.”

O deputado Luciano Ribeiro avalia a forma como o Governo do Estado vem agindo como uma total falta de planejamento, da mesma forma de como tem acontecido em todas as áreas, levando suas ações ao fracasso, que só ficam em projetos, inacabados e sem conclusão, a exemplo a Ponte Salvador–Itaparica, que já gastou-se 90 milhões e pode não sair; a reforma do aeroporto de Conquista sem estruturação; a Fiol com indicação do TCU para diminuir o empreendimento; universidades estaduais podendo fechar as portas, com dívidas de 73 milhões. O deputado convocou aos pares para mudar esta realidade. “A Assembleia não pode estar sempre de joelhos a aprovar as ações sem planejamento do Governo do Estado”, enfatizou.

Expediente do funcionalismo estadual será suspenso nesta sexta-feira (30)

Quinta / 29.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Os postos da Rede SAC em Salvador e interior do estado também terão o expediente suspenso nesta sexta (30)

Nesta sexta-feira (30), o expediente do funcionalismo estadual será suspenso por conta do feriado do Dia do Servidor - transferido para esta data pela Instrução Nº 002/2015, de 12 de fevereiro deste ano -, retomando no primeiro dia útil seguinte, na terça (3). Os serviços essenciais ligados ao Estado, como segurança e saúde, serão mantidos.

Os postos da Rede SAC em Salvador e interior do estado também terão o expediente suspenso nesta sexta (30). A única exceção fica por conta do Ponto Cidadão de Coaraci, no sul da Bahia, que teve o feriado antecipado para o dia 26 por determinação do município.

Para mais informações sobre os horários de funcionamento de todos os postos do SAC, na capital e interior, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site da Rede e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (celular).

Rui Costa diz ao TCU que a Bahia não abre mão da FIOL

Quinta / 29.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

O governador da Bahia começou afirmando que estava ali representando o Estado da Bahia e não somente o governo, dada à importância da estrada de ferro

Uma comitiva de representantes da população da Bahia, liderada pelo governador Rui Costa, esteve nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para reforçar o que a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) significa para o estado e o País. O gabinete do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, recebeu cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais. Pelo TCU, participaram ainda os ministros Augusto Sherman, que relata a obra da Fiol, Bruno Dantas e Augusto Nardes.

O governador da Bahia começou afirmando que estava ali representando o Estado da Bahia e não somente o governo, dada à importância da estrada de ferro. “A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País”. Ele prevê e vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica - incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal -, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.

O avanço da estrada de ferro na Bahia e sua interligação com o Porto Sul também foram apresentados por Rui, a exemplo do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Também salientou o diálogo que terá nesta quinta-feira (29) com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus, além de mais detalhes.

Assembleia aprova fim da greve no BB e na CEF em Conquista e Região

Quarta / 28.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Foram 22 dias de paralisação, e 100% dos bancos públicos permaneceram fechados durante a greve, na base territorial do Sindicato

Foi aprovado em assembleia, na noite desta terça-feira (27), o fim da greve nas agências da Caixa e do Banco do Brasil da base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região. Mesmo com o fim da greve, a categoria continuará lutando por melhorias nas condições de trabalho em cada banco, combatendo o assédio, fim das metas abusivas e reivindicando por mais contratações, para que a população também deixe de ser explorada e tenha um atendimento digno.

“Eu vejo este último dia de greve com muita esperança do fortalecimento da luta da categoria. Fica claro que a base de São Paulo é manipulada por interesses próprios e partidários, e quando a gente nega a orientação e permanece mais um dia em greve, manifesta a nossa insatisfação com a proposta que foi aceita e indicada pelo Comando Nacional. A nossa luta é contínua, pois estamos diariamente em um campo de guerra. Ou você luta, ou é engolido por toda essa máquina financeira, que tem o poder de manipulação das grandes massas em prol dos seus próprios interesses”, afirma a bancária da CEF, Juliana Guimarães.

Foram 22 dias de paralisação, e 100% dos bancos públicos permaneceram fechados durante a greve, na base territorial do Sindicato. Para o presidente do SEEB/VCR, Paulo Barrocas, é preciso que a categoria permaneça engajada e continue lutando contra a exploração dos bancos. “Estamos construindo um movimento com outros sindicatos, para que possamos mudar este padrão de negociação, em que o sindicato de São Paulo e a Contraf, sem consultar previamente as bases sindicais de todo o país, ditam os rumos do movimento. Por isso, a importância dos sindicatos terem autonomia e independência partidária para representar verdadeiramente os interesses dos trabalhadores bancários”, conclui.

Bancários decidem pela continuidade da greve nos bancos públicos

Terça / 27.10.2015

Por Erick Reis

Bancários do Bradesco, Itaú, Santander e HSBC, com uma pequena diferença de votos, aprovaram a proposta e retornam às atividades nesta terça-feira (27)

Os bancários da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região decidiram em assembleia, na noite desta segunda-feira (26), pela continuidade da greve nos bancos públicos e fim da paralisação nos bancos privados.

As propostas apresentadas pelo BB, CEF e BNB não atenderam às reivindicações da categoria. Os bancos, além de propôr um reajuste salarial de apenas 10% e 14% nos vales, não contemplaram as demais reivindicações, como garantia de manutenção dos postos de trabalho e mais contratações. Já os bancários do Bradesco, Itaú, Santander e HSBC, com uma pequena diferença de votos, aprovaram a proposta e retornam às atividades nesta terça-feira (27).

Para a bancária do BB e diretora de Cultura e Formação Sindical, Larissa Couto, é preciso que a categoria pressione os bancos para que haja o atendimento das reivindicações. “Os bancários decidiram em assembleia pela continuação da greve nos bancos públicos por entender que a proposta apresentada não atende as mínimas reivindicações especificas que, de maneira global, são mais importantes que apenas o reajuste salarial. Vamos nos manter firmes na luta, pois os bancos precisam entender que nossa insatisfação não é avaliada por um comando que atende aos seus próprios interesses”, afirma.

Mastologista alerta sobre importância da mamografia na luta contra o câncer de mama

Segunda / 26.10.2015

Por Wellington Johann

Exame permite detectar precocemente a doença, aumentando as chances de cura e cirurgias menos agressivas

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o câncer de mama é o mais frequente entre as mulheres. No grupo de risco estão as mulheres com histórico familiar, acima dos 40 anos, menopausa tardia, primeira menstruação precoce e que realizaram terapia de reposição hormonal por longo período de tempo. E, na luta contra a doença, a mamografia é fundamental.

O mastologista do Hospital Santa Cruz, em Curitiba, Cícero Urban, explica que este exame permite detectar precocemente a doença, aumentando as chances de cura e a efetividade do tratamento. “A contribuição da mamografia vai além da cura da doença. Ela permitiu com que os tratamentos ficassem menos agressivos. Hoje um câncer de mama detectado em programas de rastreamento pode ser tratado com cirurgias mais conservadoras e com os benefícios da reconstrução mamária imediata”, cita. O especialista reforça que o autoexame das mamas não substitui a mamografia. Além de indicar que o exame clínico pelo médico deve ser realizado uma vez por ano para as mulheres entre 35 e 50 anos.

Vale lembrar que as mulheres com histórico familiar de câncer de mama, especialmente se a mãe ou irmãs detectaram a doença antes dos 40 anos, apresentam o maior risco de desenvolver o mal e devem ser seguidas também com ressonância magnética, sob a orientação de um mastologista.

Greve dos Bancos continua nesta segunda-feira (26)

Segunda / 26.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

No final de semana chegou a circular, nas redes sociais, a informação de que a greve teria terminado, mas sindicato confirmou a continuidade

Segundo o Sindicato dos Bancário de Vitória da Conquista e Região, a Fenaban apresentou na sexta-feira (23), mais uma proposta à categoria bancária: 10% de reajuste salarial e 14% de reajuste para os vales. ‘As negociações ainda continuam, e a categoria aguarda a orientação do Comando Nacional dos Bancários sobre a avaliação desta última proposta. Após as negociações gerais com a Fenaban, ainda acontecerão as mesas específicas com o Banco do Brasil e a Caixa’, enfatiza a nota encaminhada para a nossa redação, confirmando a continuidade da greve.

Bahia: Publicada portaria para incentivo à doação e transplantes

Sexta / 23.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Entre as metas estão triplicar a doação e o transplante de córnea no primeiro ano e dobrar a doação de órgãos sólidos no primeiro ano

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), publicou na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial Estado a Portaria n° 1169, que institui a Política Estadual de Incentivo à doação de órgãos e tecidos, e de fomento à realização de transplantes na Bahia. Com a nova política, serão investidos recursos para ampliar o número de transplantes.

Mais de R$ 10 milhões por ano serão investidos pelo governo estadual, “como forma de incentivo financeiro às etapas de doação, captação e transplante de órgãos, incluindo o pré e pós transplante. É um recurso suplementar aos valores já pagos pelo SUS [Sistema Único de Saúde]”, explica o secretário Fábio Vilas-Boas.

A ideia é que os recursos sejam utilizados, entre outras áreas, para reduzir as dificuldades na realização de transplantes, incluindo estímulo financeiro às equipes médicas e hospitais, até o investimento em equipamentos, exames e medicamentos de alto custo na capital e interior.

O objetivo é desenvolver as atividades propostas em curto prazo - cerca de um ano. Entre as metas estão triplicar a doação e o transplante de córnea no primeiro ano, dobrar a doação de órgãos sólidos no primeiro ano, além de aumentar em 50% o número de transplantes de órgãos sólidos a partir de 2016 e nos anos seguintes, até zerar a fila de espera. A política estadual ainda prevê a realização de procedimentos que não vinham sendo feitos na Bahia, como o transplante cardíaco, desativado desde 2009, e que poderá ser retomado brevemente no Hospital Ana Nery.

Centenário de Josaphat Marinho será comemorado na Assembleia Legislativa

Sexta / 23.10.2015

Por Giselle Quintão

A sessão será realizada no dia 09 de novembro de 2015, 09h30, no Plenário do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, localizado na Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia, atendendo proposta do Deputado Estadual Luciano Ribeiro, vai realizar uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos de nascimento do político, advogado e professor, Josaphat Ramos Marinho. A sessão será realizada no dia 09 de novembro de 2015, 09h30, no Plenário do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, localizado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador. Nesta Sessão, será concedida a Comenda 2 de Julho ao saudoso Josaphat Marinho, a mais alta condecoração do legislativo da Bahia – também proposta por Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados do político, jurista e professor.