Sertão Hoje

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Compras públicas do Governo da Bahia totalizaram 8 bilhões em 2015

Segunda / 18.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Administração estadual fomentou a participação das MPE e EPP nas aquisições governamentais com um total de R$ 488 milhões em licitações (Foto: Reprodução/Internet).

O Governo Estadual realizou 3.826 licitações em 2015 disponibilizando mais de R$ 8 bilhões em contratações, sendo 94% delas na modalidade de pregão. Só a Secretaria da Administração (Saeb) homologou 116 certames no valor de R$546,8 milhões, todos através de pregão eletrônico, responsável por uma economia anual superior a R$ 92 milhões. Do total de licitações realizadas pelo Estado, 591 foram exclusivamente voltadas para Micro e Pequenas Empresas (MPE) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Totalizando uma aplicação de mais de R$ 488 milhões para o segmento.

No intuito de fomentar a participação do segmento nas compras públicas, a Saeb promoveu uma série de encontros em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-BA), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em 2015. O resultado foi a capacitação de servidores em diferentes municípios baianos. Foi possível estimular a inserção dos pequenos negócios nas compras públicas e a dinamização da economia regional, conforme diretrizes do Programa de Compras Governamentais.  O faturamento de MPE e EPP no Brasil representa 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos com carteira assinada do país, segundo dados do Sebrae publicados em julho de 2014. Outras atividades desenvolvidas pela Coordenação Central de Licitação (CCL/Saeb) em 2015 também tiveram como objetivos fomentar a diversificação de fornecedores, facilitar o acesso ao mercado das compras públicas e aperfeiçoar o sistema de compras do Estado.

Novas Assessorias aprimoram gestão das Secretarias Estaduais

Sexta / 15.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Nas soluções implementadas, destacam-se a elaboração do Plano Estratégico das Secretarias e do Plano Plurianual para o período 2016-2019 (Foto: Reprodução/Internet).

As Assessorias de Planejamento e Gestão (APG), criadas há um ano pela Lei n° 13.204/2014, têm cumprido o seu papel de assessorar os titulares das Secretarias do Estado da Bahia nas atividades relativas à gestão organizacional, planejamento estratégico, orçamento e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Sua atuação em 2015 colaborou para a definição das estratégias de ação de cada órgão estatal, facilitando o alcance de metas e elevando a qualidade da prestação dos serviços públicos e a satisfação dos usuários.

Entre as soluções implementadas pelas APGs, destacam-se a elaboração do Plano Estratégico das Secretarias e do Plano Plurianual para o período 2016-2019. Outras conquistas das assessorias estão relacionadas à padronização de processos de planejamento orçamentário e de gestão, qualificação dos gastos públicos e Plano de Aquisição da TIC. Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Secretaria da Administração (Saeb), Milton Coelho Filho, as APGs têm contribuído para melhorar o desempenho organizacional do Governo, coordenando o necessário aprimoramento da estrutura para executar a estratégia e alcançar as metas através da disponibilização de técnicos dedicados exclusivamente à gestão. Além disso, o fato da demanda por Tecnologia de Gestão ter crescido no último ano, desde a criação das APGs, demonstra a efetividade da atuação dessas Assessorias. Outro fator que contribuiu para melhorar a gestão foi a inserção da governança da tecnologia da informação e comunicação nos processos organizacionais.

Governo da Bahia lançará edital de apoio à cadeia produtiva da aquicultura e pesca

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O investimento no edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial (Foto: Reprodução/Internet).

O Governo da Bahia vai lançar, na próxima sexta-feira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, o edital para seleção de projetos de apoio à cadeia produtiva da aquicultura e pesca. Em âmbito do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o evento será realizado no Centro Vocacional Tecnológico do Pescado (CVTT) da Bahia, em Santo Amaro da Purificação. Estarão presentes o Governador Rui Costa, Secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, Diretor Executivo da CAR, Wilson Dias, e lideranças regionais de todo o estado. O investimento no edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares e empreendedores da economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. Os projetos serão selecionados a partir da Manifestação de Interesse de organizações produtivas da agricultura familiar e de empreendimentos de economia solidária do Estado da Bahia. As Manifestações de Interesse deverão ser inscritas eletronicamente mediante preenchimento do formulário no sistema disponível no site www.car.ba.gov.br.

Centro Universitário Jorge Amado oferece desconto de até 40% para servidores estaduais

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

As promoções são variadas e têm como público alvo os novos estudantes da instituição que ingressarem pela nota do Enem.

O Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), parceiro do Clube de Desconto, está com condições especiais para os servidores públicos estaduais e seus dependentes. As promoções são variadas e têm como público alvo os novos estudantes da instituição que ingressarem pela nota do Enem. Para ter acesso aos benefícios, é preciso utilizar o código do consultor AGE1005 no site www.unijorge.edu.br.

Uma das promoções incide sobre o valor mensal dos cursos, com descontos que variam entre 20% e 40%. Quem pretende estudar Enfermagem terá 40% de abatimento na mensalidade da graduação. Já para os cursos de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda, Design, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia o desconto será de 30%. Para os demais cursos ofertados pela Unijorge o índice de abatimento será de 20%. Outro benefício voltado aos novos estudantes da instituição é a isenção na primeira mensalidade nos cursos regulares. A partir do segundo mês de faculdade serão adotados novos valores, já com os descontos previstos para cada curso. Entretanto, para os bacharelados e cursos superiores tecnológicos ofertados na modalidade EAD, os descontos serão de 50% na primeira parcela e de 30% nas mensalidades subsequentes.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3206-8000 e (71) 99611-7031. A relação completa dos parceiros do Clube de Desconto pode ser obtida no Portal do Servidor www.portaldoservidor.ba.gov.br.

Governo federal investiu R$ 567 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O PAA fortalece os canais de comercialização das famílias e contribui para segurança alimentar e nutricional da população de baixa renda (Foto: Reprodução/Internet.).

Estratégico para promover as políticas de segurança alimentar e nutricional do país, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinou R$ 567,2 milhões à compra de alimentos da agricultura familiar em 2015. Em 2015 foram aplicados R$ 565,6 milhões. Metade dos investimentos foram operacionalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  O Programa também é executado por estados e municípios com recursos do Governo Federal.

Só em 2015, 38,8 mil famílias de agricultores tiveram o apoio da Companhia na comercialização de sua produção por meio do PAA. Cerca de 50% dos beneficiados são mulheres e 20% assentados da reforma agrária. No total, 917 projetos foram formalizados pela Conab com o objetivo de apoiar diretamente cooperativas e associações de agricultores familiares.  Foram investidos R$ 287 milhões pelo MDS, e R$ 21 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totalizando execução de R$ 298 milhões.

 “A Conab segue firme na execução do PAA, em parceria com MDS e MDA. Este ano, estivemos presentes em mais de 540 municípios. O programa é fundamental para o desenvolvimento econômico da agricultura familiar”, avalia o Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Intini. Do total aplicado, R$ 241 milhões foram destinados à Compra com Doação Simultânea (CDS). Nesta modalidade, foram adquiridas 135 mil toneladas de alimentos destinadas ao abastecimento de 2.800 instituições das redes sócio assistencial de ensino, de saúde e em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.

Nordeste fecha 2015 com maior crescimento do número de inadimplentes

Quinta / 14.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o indicador do SPC Brasil e da CNDL, foi registrado um avanço de 7,62% frente ao ano anterior (Foto: Reprodução/Internet).

Ano turbulento para os registros de consumidores com contas em atraso, 2015 terminou com a região Nordeste tendo a maior variação no número de inadimplentes na comparação com 2014. De acordo com o indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), foi registrado um avanço de 7,62% frente ao ano anterior. Apesar de apresentar uma desaceleração em relação à alta de novembro, o resultado de dezembro permanece em patamares elevados.

Segundo o Presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o aumento da quantidade de consumidores inadimplentes reflete o difícil cenário macroeconômico visto em 2015, com piora dos índices de emprego e avanço da inflação. "A alta dos preços aliada ao aumento do desemprego afetou a renda das famílias, que sentem dificuldades para pagar as dívidas pendentes", diz o Honório. Nas regiões Norte e Nordeste, na comparação com dezembro de 2014, o setor de Comunicação foi o que registrou a maior variação anual do número de dívidas com crescimento de 11,84% e 11,93%, respectivamente.

Barra da Estiva: vem aí a 1ª Copa Bam Bam de Futsal Feminino

Quarta / 13.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Só restam 4 vagas. Interessados em inscrever as suas equipes podem fazer contato com Kléber, através do telefone (77) 98123-3322.

Nos próximos dias 30 e 31 de janeiro, no Ginásio de Esporte Leonardo Caires Rocha, em Barra da Estiva, será realizada a 1ª Copa Bam Bam de Futsal Feminino. O evento está sendo organizado por ‘Kléber Bam Bam Esportes’ e vai distribuir quase R$ 3 mil em premiação, além de troféus e medalhas para a equipe campeã, a vice e o 3º lugar. Serão premiadas ainda a melhor goleira, a artilheira e a melhor jogadora da competição.

A competição pretende reunir 18 equipes, sendo que, até agora, catorze já confirmaram presença: Seleção de Barra da Estiva, Seleção de Ibicuí, Jequié Esporte Clube, Potiraguá, Fênix/Jussari, Mato Verde/MG, Garota Itapetinguense, Contendas do Sincorá, Barra do Choça, Novo Futsal/Ibicoara, Seleção de Tanhaçu, Fênix/Barra da Estiva, Cascavel e Seleção SUB-17 de Andaraí.

Interessados em inscrever as suas equipes podem fazer contato com Kléber, através do telefone (77) 98123-3322.

Junta Comercial da Bahia lança ferramenta online que agiliza emissão de certidões

Segunda / 11.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A Certidão Web foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões (Foto: Carol Garcia).

Em operação da última segunda-feira (4) a Certidão Web, a mais nova ferramenta on-line da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões. Além da certidão simplificada, que já era emitida por meio do site do órgão www.juceb.ba.gov.br, os requerentes agora podem, de qualquer lugar do país, emitir a certidão específica e a de inteiro teor. As três certidões são as principais exigidas pelo sistema financeiro e passam a ser emitidas no prazo máximo de 72 horas. Metade do tempo gasto quando a solicitação é feita de forma presencial na sede da Juceb em Salvador ou nas 34 unidades do órgão espalhadas pela Bahia.

De acordo com o presidente da Juceb, Antônio Carlos Tramm, entre os dados que constam nas certidões estão informações da empresa que podem ser apresentadas em uma concorrência, licitação ou até mesmo em processos. O titular do órgão explicou, que a partir de agora empresários do interior não terão mais que se descolar à Salvador ou à uma cidade vizinha para dar entrada nas certidões emitidas pelo órgão.  Ainda segundo o presidente da Juceb, novas estratégias serão adotadas pelo órgão no decorrer de 2016 com o intuito de agilizar os processos. “A partir de meados deste ano estaremos recebendo os processos digitalizados e com a assinatura digital. Aquele empresário que tem uma empresa em Salvador mas mora na Suíça ou nos Estados Unidos, por exemplo, vai assinar um contrato digital e encaminhar para nós. Poderemos fazer todo este processo, que era manual de forma digital”.

Bahia: Suprev encerrou 2015 com uma economia de R$ 28 milhões para os cofres do Estado

Segunda / 11.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões (Foto: Reprodução/Internet).

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) encerrou o ano de 2015 com balanço positivo das suas ações. Concedeu 4.201 aposentadorias, deferiu 1.124 pensões e fez o recadastramento de 89,7 mil aposentados do Estado. Além de ter realizado auditorias que resultaram em uma economia para os cofres públicos de 28 milhões. A concessão das 4.201 aposentadorias e das 1.124 pensões gerou um impacto para a previdência do Estado de aproximadamente 33,6 milhões de reais. O deferimento das aposentadorias é um direito dos servidores, que se dedicaram ao serviço público durante grande parte de suas vidas e o reconhecimento do Estado pela dedicação.

A Suprev realiza ações de auditoria para zelar pelo dinheiro público evitando desperdícios e pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas. O intuito é detectar pagamentos irregulares de benefícios previdenciários, de vantagens indevidas e de aposentadorias em desconformidade com a legislação. A auditoria detectou irregularidades como o pagamento de pensão a cônjuge falecido, aposentados por invalidez recebendo benefício e trabalhando, o pagamento de pensões sem a dedução de 30% sobre o excedente do teto do regime geral da previdência social, dentre outras. Essas irregularidades resultaram numa economia para o estado de R$ 20,1 milhões.

Avanço do Programa Estadual de Organizações Sociais amplia serviços prestados na Bahia

Segunda / 11.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O Programa tem por objetivo fomentar a absorção da gestão de atividades ou serviços públicos por entidades sem fins lucrativos (Foto: Reprodução/Internet).

Os contratos de gestão estabelecidos entre o Estado da Bahia e algumas das 100 entidades qualificadas como Organizações Sociais foram ampliados em quase 60% nos últimos cinco anos. Esse crescimento propiciou a oferta de mais serviços para a população baiana nas áreas de saúde, ensino, trabalho, ação social e agropecuária. Com repasse anual de recursos públicos da ordem de R$ 588,6 milhões em 2015. No balanço do Programa referente ao ano passado, ganham destaque atividades como a formação em música orquestral e coral de 1.360 crianças e jovens integrantes dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba). Outras realizações oriundas da parceria do Estado com as Organizações Sociais foram a disponibilização de 2.700 leitos hospitalares para a população baiana. Além da produção de mudas de espécies vegetais para benefício de 1.000 agricultores familiares.

A assistência técnica aos empreendimentos associativos populares e solidários prestada a 7.336 famílias também foi contabilizada no balanço anual positivo do Programa Estadual de Organizações Sociais. Para 2016, já está prevista a assinatura de pelo menos cinco novos contratos da modalidade. Serão voltados para a assistência de pessoas com transtorno mental ou deficiência intelectual sem vínculos familiares ou em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Diretor de Soluções em Gestão da Saeb, Milton Coelho, a evolução do programa de parcerias tem beneficiado a sociedade através de serviços avaliados por indicadores que evidenciam sua qualidade. “Para subsidiar e fortalecer ainda mais o Programa, a Saeb está desenvolvendo um manual orientativo que será fundamental para o aprimoramento dos contratos de gestão”, destacou. A ferramenta será lançada até o final de março.

Clube de Desconto fecha parceria com programa de redução de preços em remédios

Sexta / 08.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A parceria garante descontos na aquisição de medicamentos em farmácias conveniadas localizadas no interior do estado (Foto: Reprodução/Internet).

O Grupo Golmed, responsável pelo Programa de Redução de Preço de Remédios (PRPR), acaba de aderir ao Clube de Desconto do Servidor. A parceria garante descontos na aquisição de medicamentos em farmácias conveniadas localizadas no interior do estado. O abatimento dos produtos varia entre 10% e 70%. O servidor que se interessar em usufruir do benefício deve adquirir o Cartão de Identificação PRPR, exclusivo do Clube de Desconto do Servidor. O preço normal do cartão é R$ 20,00, mas para o funcionalismo estadual sairá por R$ 5,00. Trinta e oito farmácias em vinte e seis municípios baianos integram o Programa. No total, 776 medicamentos apresentam preços reduzidos.

Os cartões têm validade de um ano e já estão disponíveis nas farmácias que integram o programa. A relação das farmácias e dos municípios que fazem parte deste convênio pode ser consultada no site www.prpr.com.br. Reclamações, dúvidas ou sugestões também podem ser feitas no site. Clube de Desconto é uma iniciativa da Secretaria da Administração (Saeb) regulamentada pelo Decreto nº 11.568. Tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços para os 260 mil servidores estaduais ativos, efetivos e temporários, inativos e pensionistas.

Governo da Bahia publicou Decreto sobre expedientes compensados em 2016

Sexta / 08.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis (Foto: Reprodução/Internet).

Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto sob o número 16.525, de 30 de dezembro de 2015, que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2016. Os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, de acordo com instruções normativas a serem publicadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb). Para o ano de 2016, estarão submetidos à compensação o expediente dos dias 10 de fevereiro, 24 de março, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho, 14 de novembro e 9 de dezembro. Entretanto, a suspensão do expediente mediante compensação para o dia 9 de dezembro só acontecerá em municípios baianos onde o dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) é considerado feriado. Nas outras seis datas mencionadas, a regra prevista pelo decreto se aplica a todas as repartições públicas do Estado, exceto quando os serviços essenciais cuja prestação não admita interrupção, como saúde e segurança. Importante salientar que os dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento dos dias de compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.

Governo da Bahia investiu mais de 500 milhões em água e saneamento no ano de 2015

Sexta / 08.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Em 2015 os investimentos ultrapassaram a casa dos R$ 550 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário (Fotos: Mário Marques).

Apesar da crise hídrica brasileira e da complexidade na implementação do saneamento básico na Bahia, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), fecha 2015 com investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 550 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores. Com isso, realiza o sonho de, aproximadamente, 600 mil moradores, que há muito esperavam ter água potável em suas torneiras. De acordo com o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, é prioridade do Executivo Estadual levar cada vez mais água aos baianos. “Nossa meta é chegar cada vez mais às comunidades dispersas, nas zonas rurais, onde a água é um recurso valioso para a sobrevivência da população e o desenvolvimento local”, enfatiza. Para ele, a felicidade estampada nos rostos dos moradores beneficiados independe do valor aplicado.

SecultBA emite Nota de Pesar pela morte de Wesley Rangel

Quinta / 07.01.2016

Por SecultBA

O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) lamenta a morte do produtor musical Wesley Rangel. Um dos grandes incentivadores da música baiana. Ele faleceu, aos 65 anos, na última quarta-feira (6) em Salvador, vítima de um câncer de próstata. A SecultBA transmite o seu pesar pelo acontecimento aos familiares e amigos. Fundador da gravadora WR Estúdio, Rangel foi responsável por produzir e lançar artistas e grupos que alcançaram projeção nacional. São exemplos, Luiz Caldas, Chiclete com Banana, Ivete Sangalo, Edson Gomes, Banda Reflexus, Olodum, Daniela Mercury, Timbalada, É O Tchan, Araketu, Juca Chaves e Babado Novo.

Nascido na cidade baiana de Iramaia, Wesley Rangel foi para a capital em 1967. Cursou Administração de Empresas e, posteriormente, Direito. Uma de suas grandes contribuições para a música foi abrir as portas de seu estúdio para novos artistas, criando uma oportunidade para que alcançassem o grande público e fomentando a cadeia musical no estado. Como reconhecimento à sua contribuição para a cultura e para a projeção da música baiana no Brasil e no mundo, em novembro de 2015, a Assembleia Legislativa da Bahia homenageou Wesley Rangel na celebração pelos 30 anos da Axé Music. A homenagem foi proposta pela Comissão de Educação e Cultura da Casa Legislativa. O corpo de Wesley Rangel foi cremado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

Governador Rui Costa visitou 140 escolas de 82 municípios baianos em 2015

Quinta / 07.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015 (Foto: Manu Dias/GOVBA).

Sedes e zonas rurais de 82 municípios baianos receberam a visita do Governador Rui Costa em 2015, onde entregou obras concluídas e assinou várias ordens de serviço para novas ações. Um dos grandes destaques das viagens foram as visitas a cerca de 140 escolas estaduais, municipais e creches, como forma de subsidiar o programa Educar para Transformar. Dividido em cinco eixos, o programa tem como princípio a formação de parceria com educadores, municípios, universidades, movimentos sociais, empresários e as famílias para melhorar a educação pública. Nas visitas às escolas, ocorreram curiosidades, como o governador participando de atividades artísticas e culturais e mudando o roteiro em atendimento a convite de alunos de colégios que não estavam previstos nas viagens.