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Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

Segunda / 15.02.2016

Por Secom/BA

A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de 10 a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios (Foto: Mateus Pereira).

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”.

A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de 10 a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo. Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento.

O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Estado da Bahia e Forças Armadas se unem no combate ao Aedes Aegypti

Sexta / 12.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

As atividades integradas fazem parte da segunda etapa da Operação Força Amiga, que acontecerão simultaneamente em todos estados brasileiros (Foto: Carol Garcia/GOVBA).

6.600 militares das Forças Armadas e agentes de saúde pública realizarão, das 8 às 18h do próximo sábado (13), uma série de ações de combate ao Aedes Aegypti na Bahia, com a presença do Ministro da Saúde, Marcelo Castro. As atividades integradas fazem parte da segunda etapa da Operação Força Amiga, que acontecerão simultaneamente em todos os estados brasileiros. Ao todo, mais de 220 mil militares estarão mobilizados para o enfrentamento do inseto. Esta fase da operação é focada na conscientização a respeito dos riscos da proliferação do mosquito e dos efeitos negativos das doenças provocadas pelo inseto. Os voluntários vão visitar residências e estabelecimentos comerciais, orientando a população por meio do diálogo e da entrega de material gráfico.

“Vamos motivar à população a abraçar essa causa. Não é possível acabar com o mosquito sem o apoio das pessoas. Queremos a colaboração delas nesse esforço nacional”, afirmou o Comandante da 6ª Região Militar, General Arthur. O Governador Rui Costa afirmou que a presidente Dilma instituiu o sábado como o dia de combater o mosquito. Ele informou ainda que, entre o mosquito colocar os ovos e as larvas nascerem demoram apenas sete dias, e cada mosquito voa a uma distância máxima de 200 metros de onde nasceu. “Significa que para ficar livre do mosquito, basta que cada um cuide da sua casa. Se a casa ao lado está fechada e tem água parada, chame a prefeitura, pois a presidente Dilma autorizou que a Polícia e o Exército ou os fiscais da prefeitura tomem as providências, caso haja focos do mosquito”.

Para quem quiser contribuir com denúncias, o Governo do Estado abriu um novo canal de comunicação por meio do aplicativo Caça-mosquito. Disponível apenas para plataforma Android, o software serve para que os focos do mosquito sejam apontados pela população. O Governo da Bahia também atuará nas escolas com a distribuição de cartilhas e palestras sobre as formas de eliminação dos criadouros, além da capacitação de cerca de mil agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que levarão informação aos quatro cantos do estado. A ação também acontece nos outros estados brasileiros.

Ao todo, mais de 220 mil militares estarão mobilizados para o enfrentamento do inseto (Foto: Carol Garcia/GOVBA).6.600 militares das Forças Armadas e agentes de saúde pública realizarão, das 8 às 18h

Aleluia questiona a falta de entrega de larvicida pela Presidente Dilma

Sexta / 12.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito.

“A espetacular ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta, do descaso do governo petista com esse sério problema de saúde pública”, afirmou o Deputado Federal José Carlos Aleluia diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais. Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a Chikungunya e o Zika.

Depois de insistentes cobranças, o larvicida, que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual, foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima. “O governo do PT que anunciou uma espetacular operação de guerra contra o Aedes Aegypti só forneceu 20 pacotinhos do produto, o que não deu nem para dar um a todos os 23 agentes de saúde de Retirolâdia. Depois de 60 dias sem o produto, segundo o prefeito, o larvicida fornecido não durou nem um dia”, assinalou Aleluia. De acordo com o líder democrata, a solução dos servidores da prefeitura foi pescar piabas e soltar nas cisternas infectadas. Pra piorar a situação, a Dires/Funasa já informou ao prefeito que não há previsão para nova remessa do larvicida. “O que está acontecendo em Retirolândia vem se reproduzindo em toda a Bahia e Brasil”, afirmou Aleluia.

Ao perceber várias lacunas na Medida Provisória de combate ao Aedes Aegypti, da Presidência da República, o Deputado democrata apresentou uma série de emendas. Entre elas, a que cria um dispositivo que pune por crime de responsabilidade o agente público que se omitir em aplicar as medidas previstas na MP. Outro aspecto previsto nas emendas de Aleluia é quanto ao estabelecimento de prazo para adoção de medidas, quando constatada a existência de criadouros do mosquito em estabelecimentos privados. “Propomos o prazo máximo de 10 dias, sob pena de criminalização e multa”. O parlamentar baiano também propôs a revogação do entrave legal no compartilhamento de material genético dos vírus das doenças com instituições de pesquisas.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia apresenta boletim de microcefalia

Quinta / 11.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, de outubro de 2015 até 09 de fevereiro de 2016, foram notificados 701 casos de microcefalia.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que na Bahia, de outubro de 2015 até 09 de fevereiro de 2016, foram notificados 701 casos de microcefalia, ou seja, de nascimento de bebês com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros. Já notificaram casos em 115 municípios, sendo que Salvador tem o maior número de notificações (360), correspondendo a 51% do total. Dentre os 701 casos, foram notificados 11 óbitos.

Diversas ações de pesquisa e desenvolvimento tecnológico estão em curso pelo Governo do Estado para combater o Aedes Aegypti. Dentre elas, destaque para o teste rápido para dengue e chikungunya, o caça mosquito, mosquito transgênico, bacillus thuringiensis israelensis, wolbachia e repelente com nanotecnologia. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fará aquisição de 200 mil testes rápidos para que seja possível identificar os casos de dengue e chikungunya e, por exclusão e exames clínicos, diagnosticar a zika, visto que até o momento não há teste em escala comercial.

Na tentativa de combate ao mosquito, a SESAB lançou um aplicativo para procurar focos de mosquito. O aplicativo foi lançado no dia 4 de janeiro para a plataforma Android e em breve estará disponível nos dispositivos que usam iOS. Qualquer pessoa poderá informar os locais de possível foco do mosquito com a utilização de GPS para georreferenciamento. As informações enviadas pelo aplicativo para a Sesab serão encaminhadas para os órgãos municipais para que as medidas cabíveis sejam realizadas, a exemplo do envio de agentes de endemias e utilização do fumacê.

Rui Costa defende agropecuária baiana em abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa

Quinta / 04.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Rui Costa afirmou que o agronegócio é um segmento fundamental para a economia da Bahia.

O Governador Rui Costa, durante a abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa (Alba) para 2016, na última segunda-feira (01), defendeu a agropecuária baiana e afirmou que o agronegócio é um segmento fundamental para a economia da Bahia. Também pontuou ações prioritárias para o Governo do Estado. Ele ressaltou que desde 2007, investir no campo é prioridade para o governo, já que a Bahia possui a maior população vivendo no meio rural do país, com quase quatro milhões de habitantes.

O Governador interrompeu a leitura da mensagem aos deputados e autoridades para destacar questões relevantes ao setor agropecuário, a exemplo da necessidade urgente de encontrar resoluções em relação aos embargos na região oeste do Estado pelo IBAMA, por falta de licenciamento. “Não tem necessidade de fazer um licenciamento a cada plantio, se tratando da mesma área e cultivo que está sendo renovada a cada ano. Os ministérios públicos Federal e Estadual têm se manifestado no sentido de pedir a intervenção do IBAMA, não permitindo que o Governo da Bahia faça o licenciamento automático. Num momento de crise no Brasil, queda na arrecadação e em que famílias inteiras estão ficando desempregadas, acho que todos devem ajudar a gerar empregos e renda. Espero que o bom senso prevaleça. Se a área for ampliada ou feito cultivo de um novo produto, aí sim justifica um novo licenciamento, declarou Rui Costa. Como demonstração de crescimento das cadeias produtivas baianas, o Governador citou o adensamento da cadeia do cacau, com a expansão da indústria do chocolate no sul da Bahia. A expansão da rede de monitoramento pluviométrico, que tem importância tanto para a agropecuária como para as ações preventivas de Defesa Civil, também foi assunto tratado pelo governador.

PRE recomenda que partidos políticos promovam participação feminina em suas propagandas

Quarta / 03.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

A recomendação alerta aos partidos as alterações na legislação, que traz novos percentuais de participação feminina na propaganda partidária gratuita (Foto: Reprodução/Internet).

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) expediu, na última sexta-feira (29), recomendação a todos os órgãos regionais dos partidos políticos no estado da Bahia, para que atentem às mudanças na legislação sobre a participação feminina na propaganda partidária gratuita. De acordo com a Lei nº 13.165/2015, deve haver, nos anos de 2016 á 2018, reserva de 20% do programa eleitoral gratuito para promover e difundir a participação feminina na política. O procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, alerta ainda que a PRE pode oferecer representação contra o partido que descumprir a lei, sendo que a pena é a cassação de tempo equivalente a cinco vezes o da inserção ilícita, conforme artigo 45, §§ 2º e 3º da Lei nº 9.096/95. A PRE também instaurou Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPEs) para verificar a regularidade da propaganda partidária de 24 partidos políticos na Bahia, a ser veiculada durante os primeiros seis meses do ano. Segundo Mello, a apuração é necessária para instruir ações judiciais contra aqueles que, eventualmente, infrinjam a legislação eleitoral.

Cisternas garantem armazenamento de água para os agricultores familiares da Bahia

Terça / 02.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

A SDR/CAR tem como meta a construção de 6.933 cisternas calçadão e 4.828 barreiros trincheiras, que vão atender 11.761 famílias, de 161 municípios do semiárido baiano.

O Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já beneficiou 55.936 famílias com a construção de cisternas, uma em cada residência, em 80 municípios espalhados pela Bahia. Até o fim de fevereiro deste ano, mais 4.648 cisternas vão levar água de consumo para mais famílias baianas. As cisternas de abastecimento de água para consumo humano também melhorou a qualidade de vida e facilitou as atividades de alunos com a instalação de cisternas em 538 escolas. Pacientes e profissionais de saúde de comunidades rurais, em municípios com dificuldade de acesso a água, também foram favorecidas com a chegada das cisternas em 85 postos de saúde.

A SDR/CAR tem como meta a construção de 6.933 cisternas calçadão e 4.828 barreiros trincheiras, que vão atender a 11.761 famílias, de 161 municípios do semiárido baiano, com tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva para produção e dessedentação animal. A ação será realizada a partir de uma parceria com o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Programa Estadual Água para Todos, através o convênio 027/2013.

De acordo com o superintendente da CAR, Jeandro Ribeiro, é previsto que até dezembro de 2016 o convênio já tenha sido totalmente executado. “Já entregamos, cerca de, três mil aguadas e até o fim do ano vamos executar as demais”, disse Jeandro. Segundo a coordenadora de produção do Água para Todos, Kamilla Santos, a cisterna calçadão é uma tecnologia de captação de água da chuva com a capacidade de armazenar 52 mil litros de água. Já o barreiro trincheira é utilizado mais para dessedentação de animais de pequeno e médio porte.

Governo fará campanha nas escolas para combater o Aedes Aegypti

Terça / 02.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

Houve uma solicitação para que os municípios notificassem à Sesab regularmente sobre os casos da doença (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).

O Governador Rui Costa participou de uma videoconferência com a presidente Dilma Rousseff, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, na última sexta-feira (29). Ao lado do Secretário da Saúde, Fábio Vilas-boas, Rui apresentou à presidente as ações que o Governo do Estado tem realizado com o objetivo de apoiar as prefeituras no enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti. O governador também anunciou uma grande mobilização com as prefeituras para combate ao mosquito no retorno às aulas, além de campanha em rádio e TV para informar sobre os riscos da doença. De outubro até agora, a Bahia registrou 533 casos suspeitos de microcefalia. 135 crianças passaram por tomografias, sendo que 90 tiveram confirmação de diagnóstico da doença, com maior concentração dos casos (60%) em Salvador. Uma das ações do Governo da Bahia de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito será uma campanha de conscientização via celular, dirigida à comunidade de toda rede estadual de ensino.

Durante a videoconferência, Rui Costa informou à presidente Dilma que há cerca de um mês reuniu-se com as Prefeituras dos 100 municípios onde houve maior incidência do Aedes, reforçando a articulação para combater o mal. Houve uma solicitação para que os municípios notificassem à Sesab regularmente sobre os casos da doença, o que é feito, atualmente, por 170 prefeituras das 417 de toda a Bahia. Dilma, por sua vez, anunciou que no próximo dia 13 de fevereiro será iniciado um grande trabalho de mobilização nos 115 municípios brasileiros mais afetados pelo mosquito, com a entrada de 220 mil militares das Forças Armadas para atuarem em parceria com os agentes de saúde. Além disso, o governo federal assinou uma medida que autoriza os agentes e militares a entrarem em imóveis baldios e abandonados.

Saneamento será prioridade na atuação ambiental do MPF/BA em 2016

Segunda / 01.02.2016

Por Redação Sertão Hoje

O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), em 2016, direcionará sua atuação prioritariamente para o saneamento ambiental. O principal objetivo é preservar e recuperar os rios e outras fontes hídricas, proporcionando maior higiene social e conservação do meio ambiente. De acordo com o Procurador da República, Pablo Barreto, que é a responsável pela coordenação da atuação na proteção do meio ambiente e patrimônio histórico, os membros do MPF que aderiram ao planejamento realizado monitorarão o andamento das obras de saneamento, custeadas com recursos federais, e verificarão o cumprimento dos respectivos planos de saneamento nos municípios baianos.

Para discutir o tema, o MPF realizou, no último mês de 2015, um encontro com procuradores e promotores, onde fizeram exposições sobre suas atuações na área. Na ocasião, a Promotora Cristina Seixas, Coordenadora do MP/BA, apresentou vários projetos desenvolvidos pela instituição na área ambiental. Fábio Venzon, Procurador Regional da República 4ª região, mostrou a importância do uso da tecnologia no monitoramento de áreas protegidas. Segundo ele, imagens de satélite auxiliam na identificação de mudanças que possam justificar uma atuação do MPF. O procurador da República, Darlan Dias, expôs casos de prejuízos ecológicos, causados por empresas que trabalham na extração de minérios. Dias afirmou que devem ser estudadas maneiras de diminuir esses danos, e que o foco deve ser em medidas preventivas. O evento contou ainda com a presença da Promotora de Justiça Luciana Khoury, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do Rio São Francisco (MP/BA), que palestrou sobre o sistema de esgotamento sanitário e de procuradores da República de todo o Estado da Bahia.

Codevasf alerta agricultores para os cuidados contra o Aedes Aegypti

Sexta / 29.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Para diminuir a proliferação do mosquito, a melhor maneira é eliminar os locais com acúmulo de água, que são propícios para a reprodução do mosquito.

Os agricultores familiares, que possuem lotes nos perímetros irrigados geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), também devem adotar medidas preventivas para os possíveis focos do Aedes aegypti em seus lotes. Para diminuir a proliferação do mosquito, a melhor maneira é eliminar os locais com acúmulo de água, que são propícios para a reprodução do mosquito. Algumas medidas são fundamentais. Mantenha as caixas d'água, cisternas e outros depósitos de água bem tampados, remova galhos, folhas e tudo o que possa impedir a água de escorrer pela calha, troque a água de plantas por terra ou areia, guarde garrafas sempre com a boca para baixo, guarde pneus em locais cobertos e abrigados da chuva, coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada e limpe com escova ou bucha os potes de água para animais. Faça sua parte. Não dê folga para o mosquito da dengue.

Cartão de registro profissional vai substituir anotação na Carteira de Trabalho

Sexta / 29.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Legenda: Serviço vai permitir atendimento mais rápido, aprimorar a segurança das informações e os mecanismos de comprovação (Foto: Reprodução/Internet).

Desde a última quarta-feira (27), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) passou a emitir, pela internet, um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações nas Carteiras de Trabalho. O objetivo é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que solicitam o registro, além de aprimorar a segurança das informações e fornecer mecanismos hábeis de comprovação. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), no dia 27, na Portaria Nº 89, de 22 de janeiro de 2016.

A partir de agora, os trabalhadores que tiverem o pedido de registro aceito pelo ministério vão acessar o Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), disponível no site http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/ ou no Portal do MTPS (http://www.mte.gov.br), para imprimir o seu cartão. Assim, não será mais necessário retornar ao posto de atendimento para a anotação do registro na Carteira de Trabalho.

O Sistema foi criado para armazenar os dados de registros dos profissionais. Além disso, tem por objetivo dar transparência e agilidade aos processos de solicitação de registro, adequando-se ao que dispõe a Lei de Acesso à Informação. Por meio do Sistema, o interessado poderá ingressar com o seu pedido de registro profissional virtualmente, acompanhar o andamento da análise da sua solicitação, consultar a situação de seu registro e imprimir o seu cartão de registro profissional.

Saiba como entrar em contato com a ouvidoria da Codevasf

Sexta / 29.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A ouvidoria dispõe do número 0800 610021. O serviço é gratuito e indicado para pessoas que precisam de uma resposta simples e direta (Foto: Reprodução/Internet).

A ouvidoria da Codevasf funciona na sede da Companhia, em Brasília, mas atende todo o território nacional. O canal é um espaço onde o cidadão pode manifestar sua opinião sobre os serviços prestados pela empresa em seu estado. Ao receber as manifestações dos interessados, a ouvidoria avalia e encaminha as demandas às áreas responsáveis pelo assunto. Ela também acompanha as providências e busca soluções para as solicitações recebidas. As reclamações, sugestões, críticas ou elogios podem ser realizadas de diversas formas. Por meio eletrônico, no portal do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-OUV), ou por meio do e-mail [email protected]. A ouvidoria dispõe ainda do número 0800 610021. O serviço é gratuito e indicado para pessoas que precisam de uma resposta simples e direta. O atendimento presencial somente no edifício-sede da empresa, em Brasília. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h30 às 17h30.

Deputados baianos se unem à Secti para levar Banda Larga de qualidade ao interior

Quinta / 28.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

O intuito do projeto Cidades Digitais é interligar os municípios baianos levando desenvolvimento para o interior (Foto: Marcia do Amparo).

Na tarde da última quarta-feira (27) foi realizada, no Parque Tecnológico da Bahia, uma reunião para apresentar a importância do Projeto Banda Larga, com a interligação das cidades baianas através de fibra ótica, tornando-as “Cidades Digitais”. O projeto é capitaneado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti). Estiveram presentes deputados estaduais e federais baianos e autoridades da área.

Apresentado pelo Secretário Manoel Mendonça, o intuito do Projeto Cidades Digitais é interligar os municípios baianos levando desenvolvimento para o interior, principalmente nos quesitos educação, saúde e segurança. Nove cidades baianas já usufruem dos benefícios e melhorias, mas o projeto pode chegar a outras 22 cidades. “A Bahia se encontra na 22ª posição nacional em penetração de acesso digital. Precisamos unir esforços, incentivar o setor, fazer um projeto conjunto e dar uma boa contrapartida para a Bahia. Isso trará impactos sociais significativos. A segunda e a terceira etapa poderão ser concluídas com a ajuda de emendas parlamentares, acho que seria uma importante contribuição dos deputados federais”, pontuou Manoel.

Presentes na ocasião, o Gestor de Tecnologia da Informação, Gilberto Veroneze, e o Gerente de Segurança e Infraestrutura de Vitória da Conquista, Marlúcio Lopes, apresentaram o sucesso que é o projeto Cidades Digitais no município. Segundo Veroneze, são 141 pontos conectados, sendo 17 pontos de acesso público e existe um projeto para conectar mais 19 praças. A Bahia tem 300 provedores de internet, sendo que apenas 220 são registrados na Anatel. O objetivo principal é construir um backbone para modernizar e atender a necessidade do estado e da população, auxiliando no desenvolvimento tecnológico. Também estiveram presentes os deputados estaduais Rosemberg Pinto e Bobô, o presidente da Prodeb, Samuel Araújo, o coordenador-geral de Tecnologia da Informação Substituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcelo Monteiro, o deputado federal José Rocha e demais autoridades.

Codevasf reforça importância do combate ao Aedes Aegypti e orienta produtores

Quinta / 28.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

A ação está sendo chamada de “faxinaço” e deverá reunir iniciativas que irão impedir o avanço do mosquito (Foto: Reprodução/Internet).

A Codevasf entrou na mobilização nacional do Governo Federal para o combate ao mosquito Aedes Aegypti. Uma força-tarefa começa a ser realizada pela Companhia a partir desta sexta-feira (29), na sede da empresa, em Brasília e nas oito Superintendências Regionais localizadas na Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Maranhão. A ação está sendo chamada de “faxinaço” e deverá reunir iniciativas que irão impedir o avanço do mosquito. Conhecido como mosquito da dengue, o Aedes Aegypti também transmite a febre Chikungunya e o Zika Vírus, que está sendo associado ao aumento do número de casos de microcefalia em recém-nascidos em todo o Brasil. O Presidente da Codevasf, Felipe Mendes, reforçou a importância do alinhamento entre os governos federal, estadual e municipal no combate ao mosquito Aedes Aegypti. Para o combate, as superintendências regionais da Codevasf já realizam diversas ações rotineiras com o apoio de agentes de saúde das secretarias de saúde, do governo e municipais. A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos, não deixando acumular água em locais propícios para a criação do mosquito, transmissor das doenças.

Entidades debaterão trabalho escravo na Bahia hoje (28)

Quinta / 28.01.2016

Por Redação Sertão Hoje

Entre 1995 e 2015, foram encontrados no Estado 2.908 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo (Foto: Reprodução/Internet).

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) está participando da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, realizada pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae), entre os dias 25 e 28 de janeiro. Serão realizadas diversas ações, entre campanhas nas redes sociais e distribuição de materiais informativos em diversos pontos da cidade. As ações têm o intuito de conscientizar a sociedade sobre o tema e a importância de erradicar a prática ilegal que ainda ocorre nos dias atuais. Dados da fiscalização do trabalho apontam que na Bahia foram encontrados, no período de 1995 a 2015, um total de 2908 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo. Sendo esse resgate mais preponderante nos municípios de Barreiras, com 237 resgates, e Luís Eduardo Magalhães, com 116 resgates.

Hoje (28), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, a Superintendência realizará um debate público sobre o tema, às 14h, no auditório do Ministério Público do Trabalho (Corredor da Vitória). Estarão presentes representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal, Justiça do Trabalho, Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região, Associação da Defensoria Pública da União, Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, Confederação do Instituto Geografar (Ufba) e do Governo do Estado, por meio das secretarias de Justiça Social, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP).