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Sesab busca conter avanço da Covid-19 em municípios das regiões sul e sudoeste da Bahia

Quinta / 21.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

A reunião contou com a participação do Secretário Fábio Vilas-Boas e os Secretários de Saúde de Conquista, Jequié, Guanambi, Barra da Estiva, Itabuna e Ilhéus. (Foto: Sesab)

Com o objetivo de conter o avanço de novos casos de Covid-19 e ampliar o giro-leito nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais municipais e contratados, o secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, se reuniu nessa quarta-feira (20), com seis secretários municipais de saúde das regiões Sul e Sudoeste.

No encontro virtual com secretários de Vitória da Conquista, Guanambi, Barra da Estiva, Jequié, Itabuna e Ilhéus, Fabio Vilas-Boas solicitou um empenho maior dos gestores para reduzir o ritmo de crescimento da Covid-19. "Nos últimos cinco dias, tivemos um crescimento médio superior a 1% em algumas localidades, o que é preocupante. Além disso, peço um esforço adicional para fiscalizarem suas equipes e reavaliarem o perfil dos pacientes internados nas UTIs, pois há relatos de pessoas que ficam internadas por um tempo maior do que o necessário, impossibilitando que novos pacientes sejam admitidos", afirma Vilas-Boas.

Atualmente as regiões Sul e Sudoeste possuem 427 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico da Covid-19. Destes, 185 são de Terapia Intensiva adulto, com uma taxa de ocupação de 85%.

AL-BA aprova mudança de nome da BA-142 para Dona Ana Lúcia Aguiar Viana, ex-prefeita de Barra da Estiva

Terça / 12.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

Nascida no distrito de Triunfo do Sincorá, em Barra da Estiva, em 10/08/1945, Dona Lúcia faleceu em 28/11/2020 em decorrência da Covid-19. (Foto: Divulgação)

Os deputados estaduais, durante a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizada na tarde dessa segunda-feira (11), aprovaram por unanimidade e com dispensa de formalidades regimentais a proposição do deputado Adolfo Menezes (PSD), com relatoria do deputado Vitor Bonfim (PL), dando o nome de Dona Ana Lúcia Aguiar Viana à rodovia BA-142, importante via que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Ituaçu e Tanhaçu. Dona Lúcia foi ex-prefeita de Barra da Estiva por dois mandatos entre os anos de 2005 a 2012.

Nascida no distrito de Triunfo do Sincorá, em Barra da Estiva, em 10 de agosto de 1945, Dona Lúcia faleceu em 28 de novembro de 2020 em decorrência de complicações da Covid-19. A homenagem emocionou a todos, em especial a seu filho, deputado Marquinho Viana (PSB), que agradeceu a todos os colegas. “Minha mãe foi uma pessoa justa que trabalhou muito por toda a região como professora, delegada estadual de educação e também no campo da política. Ela lutou por toda a vida”, explicou o deputado.

Governo do Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Quinta / 31.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A antecipação foi solicitada pela UPB. Na foto, a sede da Sefaz. (Foto: Pedro Moraes / GOV-BA)

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quarta-feira (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil (BB), o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes do ICMS, IPVA e ITD. Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

Jardim das Borboletas: ONG de Caculé ajuda 70 crianças com Epidermólise Bolhosa pelo Brasil; saiba como ajudar

Segunda / 28.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ONG, fundada em 2017, atende 70 crianças em 16 estados que sofrem de Epidermólise Bolhosa, doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro. (Foto: Divulgação)

A Organização Não Governamental (ONG) Associação Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, foi matéria do Jornal BA TV. A ONG, fundada em março de 2017, atende 70 crianças em 16 diferentes estados do Brasil que sofrem de uma enfermidade chamada Epidermólise Bolhosa (EB), doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro.

Os interessados podem ajudar a ONG por meio de doação e também tornando-se um padrinho, madrinha ou voluntário. A doação será direcionada para a compra de curativos, suplementos, itens de farmácia, de saúde e de higiene. Material necessário para dar conforto e qualidade de vida às crianças e jovens atendidos. As doações podem ser feitas pelo site da associação - jardimdasborboletas.org/como-doar/.

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Uma publicação compartilhada por ONG JARDIM DAS BORBOLETAS (@jardimdasborboletas_)

Pronunciamento Oficial: Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano na Bahia; veja o vídeo

Terça / 22.12.2020

Por Redação Sertão hoje

De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19. (Foto: Divulgação)

Em pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes. De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19.

"A pandemia tornou este ano muito difícil e triste. Já são quase nove mil mortos na Bahia. Desde o início, trabalhamos incansavelmente tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida. A Bahia é o estado que mais investe em saúde e graças ao empenho dos nossos profissionais conseguimos salvar milhares de vida. Somos a segunda menor taxa de mortalidade do país. Mas, infelizmente, estamos diante de uma segunda onda do coronavírus", explicou o governador, complementando ainda que "já determinei às nossas forças policiais o máximo de rigor para impedir a realização de festas, na capital e no interior. Quero pedir o seu apoio: use máscara. Tenho fé que 2021 será o ano da vacina e da vitória".

• Sesab registra 1.517 novos casos e 28 mortes pela Covid-19 na Bahia nessa segunda-feira (21)

O decreto vale para os meses de dezembro e janeiro. No começo deste mês, o governador já tinha dito que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) o monitoramento das redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não. O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. "Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público", enfatizou.

Deputado propõe à AL-BA a nomeação da BA-142 como ‘Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana’

Sábado / 19.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dona Lúcia, que faleceu em 28/11/2020, foi vice-prefeita de Barra da Estiva durante 1976 a 1982 e eleita prefeita em 2004 e reeleita em 2010. (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) quer renomear a BA-142, que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu, como Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana. No Projeto de Lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Menezes explicou que o objetivo é conceder uma justa homenagem à ex-prefeita de Barra da Estiva, que faleceu, aos 75 anos, em 28 de novembro deste ano. Dona Lúcia foi vice-prefeita de Barra da Estiva durante 1976 a 1982 e eleita prefeita em 2004 e reeleita em 2010.

“Além de suas qualidades como ser humano, marcadas por sua generosidade, solidariedade com os oprimidos, disponibilidade para todos que a procuravam, desprovida de vaidade e de ambições materiais, era uma idealista”, destacou Adolfo Menezes, complementando ainda que “o amor imensurável por seu povo, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do município estavam acima de seus objetivos pessoais. Era uma pessoa culta, de grande leitura, uma visionária, de vanguarda, que traçou sua trajetória política na perspectiva do progresso regional.”

Por fim, Menezes disse que a história de Dona Lúcia foi “caracterizada pela ética, seriedade, responsabilidade, honradez e lisura que sempre evidenciaram o seu compromisso com o bem público e a felicidade da população barraestivense”, além de exercer “a democracia, conclamando a participação da população através da criação do Conselho Municipal. Neste caminho, viu seus méritos reconhecidos em seus dois mandatos, quando entre os muitos prêmios teve a honra de receber o selo da Unicef por duas vezes.”

No PL apresentado à AL-BA, Adolfo Menezes explicou que o objetivo é conceder uma justa homenagem à ex-prefeita. (Foto: Divulgação / AL-BA)

Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas diz que Bahia passa pela 2ª onda da Covid-19; 'Previsão é que dure mais 3 semanas'

Quinta / 03.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna.

Em entrevista ao Jornal da Manhã (JM), da Rede Bahia, nesta quarta-feira (04), o secretário de saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, disse que os baianos já podem considerar que estão vivendo uma segunda onda da Covid-19. "Estamos completando 3 semanas sucessivas de crescimento progressivo contínuo do número de casos, portanto é possível falar que nós estamos já enfrentando uma segunda onda, em um cenário mais grave do que tentamos na época do início da pandemia. Nossa previsão é que essa segunda onda dure mais 3 semanas, e que ela comece a diminuir no final do ano", disse.

• Bahia registra mais de 3 mil novos casos de Covid-19 nessa quarta-feira (02);

"Naquela época [mês de junho], nós tínhamos um revezamento de surto. Nós tínhamos uma onda que começou na capital e foi avançando para o interior, à medida que uma região nova ia apresentando caso, a outra ia diminuindo. Nesse momento nós temos um surto geral, um aumento geral de todas as regiões do interior da Bahia, com taxas de internação muito superiores ao que nós observamos no começo do ano", explicou Vilas-Boas, destacando disse também que a Sesab está encontrando dificuldade em remover pessoas de algumas regiões. “Nós temos apenas um bom número de leitos na capital, frequentemente os pacientes e as famílias estão a recusar-se a transferir esse pacientes, fazendo com que eles permaneçam em estruturas precárias e provisórias, apenas em pronto atendimento de estabilização, quando poderiam estar internados em UTIs mais apropriadas. Temos uma capacidade de absorver a demanda muito maior em Salvador do que em algumas regiões do interior do estado", contou.

• Confira aqui a participação de Fábio Vilas-Boas no JM;

O Reino Unido já aprovou a vacina da Pfizer e BioNTech e anunciou que iniciará aplicação na próxima semana. O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna. Os testes clínicos da vacina produzida com biotecnologia alemã pela empresa norte-americana Pfizer foram realizados em Salvador, sendo administrados no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

Ex-prefeita de Barra da Estiva, Dona Lúcia morre aos 75 anos

Segunda / 30.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Dona Lúcia é mãe do deputado estadual Marquinho Viana (PSB), que está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). (Foto: Divulgação)

A ex-prefeita de Barra da Estiva, Ana Lúcia Aguiar Viana (PSD), faleceu na madrugada deste último domingo (29), aos 75 anos. Ela estava internada no Hospital da Bahia, em Salvador. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Mais conhecida como Dona Lúcia, ela foi prefeita de Barra da Estiva por dois mandatos. Nas eleições deste ano, se candidatou a vice-prefeita na chapa encabeçada por Alessandro Santos Pereira (PSD), mas não se elegeu. Dona Lúcia é mãe do deputado estadual Marquinho Viana (PSB), que está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Barra da Estiva: Corpo de ex-assessor parlamentar Zé Lúcio é encontrado com marcas de tiros

Quarta / 18.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

O corpo do ex- assessor foi encontrado com marcas de tiros em Barra da Estiva, na manhã desta terça-feira (17). (Foto: Divulgação)

O ex-assessor parlamentar José Lúcio Pires Silva, conhecido popularmente como Zé Lúcio, de 39 anos, foi encontrado morto com marcas de tiros na manhã desta terça-feira, 17, em um matagal localizado no Alto do México, em Barra da Estiva.

De acordo com informações da Polícia Civil, por volta das 11h, uma pessoa encontrou o corpo de Zé Lúcio próximo a um matagal e acionou a PM-BA logo em seguida. Os militares se deslocaram ao endereço indicado juntamente com o Delegado de Polícia Civil para isolarem local do crime até a chegada dos agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo do ex-assessor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias.

MP-BA recomenda normas sanitárias para dia da votação em Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia

Quinta / 12.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

As eleições acontecerão neste domingo, dia 15. (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Mari Salete Jued Moysés, recomendou nesta quarta-feira, dia 11, a adoção de uma série de normas sanitárias para o dia da votação nos municípios de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia, que integram a 169ª Zona Eleitoral. Voltadas aos eleitores, mesários e fiscais de partidos, as recomendações levam em conta as orientações nacionais e internacionais de combate à pandemia de Covid-19. As eleições acontecerão neste domingo, dia 15.

A todos os presentes no dia da votação, o MP recomenda a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, podendo o mesário ou o juiz eleitoral impedir que pessoas sem máscara votem. A promotora recomenda ainda que até o término do horário da votação, seja vedada a aglomeração de pessoas com roupas ou materiais de propaganda eleitoral que caracterizem manifestação coletiva. Os locais de votação devem dispor de álcool gel, para que os eleitores limpem as mãos antes e depois de votar, não sendo permitida no local de votação alimentação, ingestão de bebidas ou qualquer outra atividade que exija a retirada das máscaras. Todos os presentes devem guardar entre si uma distância mínima de 1m.

Aos eleitores, o MP recomenda que levem sua própria caneta e que manifestem suas preferências por partidos, candidatos ou coligações somente de forma individual e silenciosa, pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Deve ser dada preferência apenas aos casos previstos em lei, como integrantes da Justiça eleitoral em serviço, idosos com mais de 80 anos e, das 7h às 10h, eleitores com 60 anos ou mais. O MP recomenda que não seja permitida aglomeração de fiscais nos arredores das seções eleitorais e dos locais de votação. Para isso, orienta que apenas dois fiscais fiquem ao mesmo tempo numa mesa da seção eleitoral, cabendo a organização do revezamento entre integrantes de partidos e agremiações ao presidente da mesa da seção. Cada partido deverá nomear até dois delegados por município ou zona eleitoral e até dois fiscais por cada mesa. Nos crachás de fiscais de partidos e coligações devem constar apenas o seu nome, o do partido político e a sigla do partido ou da coligação, sem referência que possa ser interpretada como propaganda.

TRE-BA volta atrás e passa a permitir, com restrições, carreatas de campanha na Bahia

Quarta / 11.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Presidente do TRE-BA, desembargador Jutahy Jr., ao anunciar a proibição de carreatas e demais atos de campanha em coletiva na terça-feira, dia 10. (Foto: Divulgação / TRE-BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha e decidiu autorizar a realização de carreatas com até 3 pessoas por veículo e com a participação de no máximo 60 carros. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 11, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a Resolução Administrativa Nº 30/2020 do TRE-BA, assinada pelo presidente desembargador Jatahy Júnior – confira mais aqui. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.

Bahia inicia 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa neste domingo (1º)

Sábado / 31.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A 1ª Etapa atingiu 93,65% de imunização do rebanho, ou seja, cerca de 10 milhões de animais em 240 mil propriedades foram imunizados. (Fotos: Divulgação / ADAB)

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, neste domingo (1º), será iniciada a 2ª etapa de vacinação contra a doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

A 1ª Etapa da Vacinação de 2020 atingiu 93,65% de imunização do rebanho de todas as faixas etárias, ou seja, cerca de 10 milhões de animais em 240 mil propriedades foram imunizados. Para evitar aglomeração devido à Covid-19 e tornar mais rápida a declaração da vacina, o produtor pode realizar o processo via internet, no site adab.ba.gov.br e, também, nas lojas de revenda de produtos agrícolas e sindicatos rurais.

Segundo a ADAB, a meta é vacinar quase 3,3 milhões de animais na Bahia, nesta segunda etapa anual contra a Febre Aftosa. O produtor terá que declarar os animais de até 2 anos, assim como as demais faixas etárias, e realizar a atualização dos dados cadastrais. A 2ª etapa assume uma maior importância por se tratar de animais mais jovens, alguns ainda não receberam nenhuma dose de vacina e estão com o sistema imunológico em formação e mais vulneráveis à doença.

Os pecuaristas que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. A ADAB ressalta aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória.

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino da Bahia a partir de terça-feira (03)

Sexta / 30.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros 3 estados, de 30 dias.

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (03). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março. A data de retorno ainda não está definida.

• Na terça (27), o governador Rui Costa anunciou que as instituições de ensino superior não vão ser mais obrigadas a suspender aulas;

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

Barra da Estiva: PM recupera moto roubada na última semana

Sábado / 24.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Nesta sexta-feira (23), policiais militares da guarnição CAESG 7.0804, da CIPE Sudoeste, recuperaram um moto roubada na zona rural de Barra da Estiva. O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados.

Segundo a PM, na manhã de sexta, os policiais conseguiram chegar até um dos suspeitos, que confessou sua participação no crime, informando ainda a localização onde a motocicleta estava escondida. Os PMs se dirigiram até a região de Mata, na localidade de Nazim, na zona rural, recuperando a moto, de cor preta, que foi apresentado à Polícia Civil, juntamente com o indivíduo e a motocicleta vermelha utilizada no roubo, na sede da Delegacia de Barra da Estiva.

O veículo foi roubado na noite da última quarta-feira, dia 21, por volta das 20h, por dois indivíduos armados. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Eleições municipais fazem números da Covid-19 aumentar no interior; MP-BA já notificou 21 municípios

Sábado / 17.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Imagens de aglomeração foram publicadas nas redes sociais da própria candidata a prefeita (Foto: Divulgação / Prefeita de Pau Brasil, Babi de Prado)

No interior baiano, vêm crescendo a quantidade de pessoas infectadas pela Covid-19 na última semana, de acordo com os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou pelo menos 21 municípios, nos quais houve descumprimento de regras por candidatos. Carreatas, comícios e qualquer evento de campanha devem ser limitados a 100 pessoas.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, lista com municípios que tiveram maior aumento de casos e que foram notificados pelo MP;

Em Abaíra, município de 9 mil habitantes, localizado na Chapada Diamantina, tinha apenas 20 casos de Covid-19 confirmados até o sábado (10). Seis dias depois, ocorreu um aumento de quase 200% - 59 pessoas já tinham o diagnóstico positivo. Em setembro, houve um evento político que aglomerou eleitores. Os vereadores de oposição acionam o MP para apurar possíveis crimes na convenção do DEM.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) enviou nota técnica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pedindo o fim de qualquer evento do tipo, com exceção das carreatas que não tem pessoas acompanhando a pé. O TRE-BA informou que não tem “poder de polícia” para regular a situação, pois suas interferências estão limitadas às propagandas eleitorais. O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão explicou que as questões relativas à eleição municipal ficam sob a atribuição da Promotoria Eleitoral com ofício nas zonas eleitorais.

• Partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras se comprometem a não realizar comícios e passeatas;

Ao jornal CORREIO*, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os órgãos responsáveis para receber e apurar eventuais denúncias sobre excessos ou irregularidades ocorridas na campanha eleitoral municipal são o Ministério Público Eleitoral (MPEs) e o respectivo TRE. Denúncias para o MP podem serem feitas pelo telefone 0800 642 4577, ao Núcleo Eleitoral (71) 3103-0349 ou a promotoria de justiça do seu município. O TRE-BA recebe apenas denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal e pelo telefone (71) 3373-7000.