Sertão Hoje

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Aulas continuam suspensas até 12 de outubro na Bahia

Sábado / 26.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia tem 303.058 casos de Covid-19, sendo que 289.385 já são considerados curados, 7.170 encontram-se ativos e 6.503 vieram a óbito.

O decreto estadual nº 19.586, que venceria neste domingo (27), determinando a proibição das aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas, ficará em vigor até o dia 12 de outubro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) contabiliza 303.058 casos de Covid-19 confirmados desde o início da pandemia. Desses, 289.385 já são considerados curados, 7.170 encontram-se ativos e 6.503 vieram a óbito. Na sexta-feira (25), a Sesab registrou 1.810 novos casos (taxa de crescimento de +0,6%), 1.899 curados (+0,7%) e 48 óbitos (+0,13%).

TCE-BA e TCM-BA enviam listas de gestores que tiveram contas rejeitadas à Justiça Eleitoral; são mais de 1.700 nomes

Sexta / 25.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

A inclusão do nome do gestor na lista não significa que ele esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral.

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (24), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, das relações dos 1.737 gestores públicos, nos âmbito estadual e municipal, que tiveram prestações de contas rejeitadas, podendo ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

• Confira aqui a lista do TCE-BA encaminha ao TRE-BA;

A lista, elaborada pelo TCE/BA, tem um total de 588 gestores com prestações de contas rejeitadas, entre os quais estão dirigentes de órgãos da administração estadual, direta e indireta, além de prefeitos e outros gestores responsáveis por convênios ou outros ajustes. A relação entregue pelo presidente do TCM incluiu 1.149 gestores municipais que foram punidos pelo Tribunal nos últimos 8 anos.

A inclusão do nome do gestor nas relações dos que tiveram prestações de contas rejeitadas não significa que ele já esteja automaticamente inelegível para as próximas eleições, pois a decisão cabe somente à Justiça Eleitoral, que julgará se as razões que levaram à rejeição das prestações de contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, que alterou a Lei das Inelegibilidades.

Eleições Municipais 2020: TRE-BA dá poder de polícia a juízes eleitorais para evitar aglomerações

Quinta / 24.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

As campanhas terão início neste domingo, dia 27.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21), a Resolução nº 30/2020, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020. As campanhas terão início neste domingo, dia 27.

A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia.  Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local. Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral.

Embasa disponibiliza atendimento via Whatsapp

Terça / 22.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

O serviço está disponível 24h em toda a área de atuação da empresa, que abrange 368 municípios baianos. (Foto: Reprodução / Internet)

O atendimento da Embasa ganhou mais um canal de acesso para facilitar a vida de quem precisa de algum serviço da empresa. Pelo aplicativo WhatsApp, no número 71 99908-9001, o usuário dos serviços da Embasa pode consultar débitos, emitir segunda via de conta, pagar com cartão de crédito, comunicar vazamento de água e extravasamento de esgoto, informar falta de água, pedir revisão de conta, além de consultar solicitações feitas em outros canais de atendimento, como a Agência Virtual, o App Embasa, o 0800 0555 195 ou os pontos de atendimento presencial que voltaram a funcionar na rede SAC no interior do estado.

Para acessar o atendimento por Whatsapp, é necessário informar o número de matrícula da ligação de água/esgoto, que consta no canto superior esquerdo da conta. O serviço está disponível em toda a área de atuação da empresa, que abrange 368 municípios baianos, e está disponível 24 horas, assim como os outros canais de atendimento.

“Essa é mais uma iniciativa da Embasa para facilitar o acesso aos serviços, especialmente neste momento, em que o isolamento social necessário para enfrentar a pandemia do coronavírus exige, cada vez mais, soluções remotas de atendimento. O aplicativo WhatsApp já faz parte da rotina das pessoas e se mostrou ser um dos melhores meios para se fazer presente na prestação dos serviços”, destaca João Ricardo Souza, gerente de Relacionamento com Usuários da Embasa.

TCM aprova contas das Câmaras de Vereadores de Itaberaba e Barra da Estiva

Quarta / 16.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Também foram aprovadas as contas das Câmaras de Andorinha, Buritirama, Cafarnaum, Boa Vista do Tupim, Lajedinho, Serrolândia, e Belmonte. Na foto, a Câmara de Barra da Estiva.

Os conselheiros e auditores que integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) analisaram e aprovaram, com ressalvas, as contas de 2019 de gestores de 9 câmaras municipais. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas que varam entre R$ 1 mil a R$ 2 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões constatadas na análise dos relatórios apresentados. As decisões foram proferidas na sessão desta terça-feira (15), realizada por meio eletrônico. Cabe recurso das decisões.

Tiveram contas aprovadas o presidente das Câmaras dos municípios de Andorinha, Marinaldo Souza de Oliveira; de Buritirama, Ariosvaldo Pinheiro de Souza; de Cafarnaum, Roberval Oliveira dos Anjos; de Itaberaba, Antônio de Andrade Santos Neto; de Barra da Estiva, Valter Silva Pereira; de Boa Vista do Tupim, Sávio Bulcão dos Santos; de Lajedinho, Carivaldo Soares de Brito; de Serrolândia, João Wilson Santos Novais; e de Belmonte, Aelson Silva Matos.

Barra da Estiva: PM prende dupla que traficava maconha às margens do rio

Quarta / 16.09.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo foram apreendidas 43 petecas de maconha, 42g de maconha solta, R$ 5 em espécie, 1 celular LG e 5 sementes de Cannabis Sativa. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Na manhã desta terça-feira (15), por volta das 11h, policiais militares da 34ª CIPM flagraram dois indivíduos traficando maconha na localidade de Triunfo do Sincorá, zona rural de Barra da Estiva. Segunda a PM, uma denúncia informava que dois indivíduos que estariam cultivando maconha às margens do rio e traficando em suas residências. Ao chegarem ao local citado, os PMs identificaram os indivíduos descritos na denúncia, que ao serem abordados, mostraram a localização das plantas às margens do rio e de algumas porções que já estavam condicionadas para comercialização em suas residências. Ainda de acordo com a PM, a guarnição procedeu uma minuciosa busca nas casa, apreendendo, ao todo, 43 petecas contendo substância análoga à maconha, 42g de maconha solta, R$ 5 em espécie, 1 celular LG e 5 sementes de Cannabis Sativa. O material apreendido, juntamente com a dupla presa em flagrante, foi apresentado à Polícia Civil, na sede da 20ª Coorpin, em Brumado.

Decreto mantém suspensão de aulas eventos e aglomerações até o dia 13 de setembro na Bahia

Sábado / 29.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (- de 14 dias) de casos da Covid-19.

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro. O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Bahia é o 4º estado com maior número de pessoas, aponta IBGE

Sexta / 28.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O estado tem 14.930.634 habitantes. Mais de 86% dos municípios que perderam população são cidades consideradas pequenas. (Foto: Reprodução / Internet)

A Bahia é o 4º estado com a população mais elevada do país, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, o estado tem 14.930.634 habitantes. A pesquisa também mostra que 6 em cada 10 municípios que mais cresceram são cidades de médio porte, como Luís Eduardo Magalhães e Dias D’ávila. Mais de 86% dos municípios que perderam população são cidades consideradas pequenas.

Os dados do IBGE também mostram que Salvador tem a 7ª menor taxa de crescimento entre as capitais do Brasil. Ou seja, entre 2019 e 2020 nasceram menos pessoas e teve mais gente deixando a cidade. Apesar disso, de acordo com o órgão, a capital baiana ainda é a 4ª maior cidade do país com uma população de cerca de 2.886.698 habitantes. A dimensão populacional também pode ser vista em outros números. Em Salvador (2.886.698) e Feira de Santana (619.609), as duas maiores cidades do estado, moram cerca de 3,5 milhões de pessoas. Isso significa que a cada cinco baianos, um mora nesses dois municípios.

Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, é o terceiro com maior população (341.128), seguido por Camaçari (304.302), Juazeiro (218.162), Itabuna (213.685), Lauro de Freitas (201.635), Ilhéus (159.923), Teixeira de Freitas (162.438) e Barreiras (156.975), que tomou o lugar de Jequié (156.126). A explicação para essa troca de posições no ranking está no potencial econômico de Barreiras, como a expansão do agronegócio.

Barra da Estiva e mais 3 municípios têm transporte intermunicipal suspenso devido ao Coronavírus; Guajeru e Palmas de Monte Alto são liberados da suspensão

Quinta / 27.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no DOE desta quinta (27). (Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste)

Os municípios de Barra da Estiva, Ipupiara, Ribeirão do Largo e Tabocas do Brejo Velho terão o transporte suspenso a partir de sexta-feira (28). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta (27).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 354 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guajeru, Itaguaçu da Bahia, Jiquiriçá e Palmas de Monte Alto, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Estados e municípios vão receber R$ 331 milhões para assistência social

Terça / 18.08.2020

Por Thiago Marcolini e Cristiano Carlos / Brasil 61

O crédito poderá ser usado para desenvolver e implementar medidas que aumentem os serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Estados, municípios e o Distrito Federal vão receber um reforço para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério da Cidadania liberou R$ 331 milhões para aumentar a capacidade de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social devido ao novo coronavírus.

O crédito poderá ser usado para o desenvolvimento e implementação de medidas que visem o aumento dos serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. O pagamento do montante ocorre via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O repasse dos R$ 331 milhões é a terceira parcela dos recursos previstos na Portaria de liberação de verba e o governo federal também destinou mais meio bilhão de reais de orçamento ordinário para a rede do Sistema Único de Assistência Social.

Lei reduz mensalidades escolares em até 30% durante a Pandemia na Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Lei 14.279/2020 foi promulgada pelo presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP-BA), nesta quinta, dia 13. (Foto: Reprodução / Unigran)

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei, em virtude da suspensão das aulas presencias por causa da Pandemia do novo Coronavírus. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP-BA), a Lei Estadual 14.279/2020, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM-BA) e votada em 16 de julho no plenário virtual.

• A lei está na página 07 da edição do dia 13, do Diário Oficial da AL-BA;

A redução vigorará até que as aulas presenciais sejam retomadas na Bahia e o percentual oscilará de acordo com o nível educacional dos alunos. Para os estabelecimentos da educação infantil, a redução deverá ser de 30%. No caso do ensino fundamental, o desconto previsto na lei é de 25%. No ensino médio, o percentual a ser abatido pelos estabelecimentos é de 22,5%. As faculdades particulares deverão reduzir o valor das mensalidades em 30%.

Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham ao menos 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20%. Se a mensalidade for de até R$ 350, a faculdade não precisará ofertar qualquer desconto. Ainda segundo a lei, as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$350, também não estão obrigadas a reduzir os valores. O mesmo se aplica às associações privadas de educação e assistência social sem fins lucrativos, cooperativas e instituições de ensino mantidas por santas casas.

A lei prevê multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução estabelecida. A obrigatoriedade prevista não se aplica a todas as instituições de ensino que tenham celebrado compromisso ou termo de ajustamento de conduta com os entes públicos, bem como àquelas que tenham acordos celebrados diretamente entre as partes antes de sua vigência.

Prorrogado até 30 de agosto decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada na edição de hoje, dia 14, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Válido até esta sexta-feira (14), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição de hoje, dia 14, do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A partir deste sábado (15), os municípios de Brotas de Macaúbas e de Jacaraci terão o transporte intermunicipal suspenso, que poderá ser retomado em Sebastião Laranjeiras, município com 14 dias ou mais sem novos casos da doença. Confira a lista dos 353 municípios com essa restrição no ‘leia mais’.
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“Se não for em setembro, vai ser em outubro”, diz secretário da Saúde sobre volta às aulas na Bahia

Quinta / 13.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A definição dos protocolos de retomada e da data de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual. (Foto: Rafael Menezes / Sesab)

A retomada das aulas presenciais na Bahia pode ser uma realidade a partir do mês de setembro, segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. A declaração foi dada em entrevista ao CORREIO, realizada na manhã dessa quarta-feira (12) e publicada nesta quinta-feira (13). “Inicialmente, se está pensando em retornar progressivamente a partir do mês de setembro, mas isso depende de como vai se comportar o número de óbitos. Se não for em setembro, vai ser em outubro”, afirmou.

Para o secretário, a volta às aulas pode acontecer ainda esse ano, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, se for feita de forma organizada. A definição dos protocolos de retomada e da data exata de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual. “Não sou eu quem define a previsão. Isso está sendo discutido dentro de um grupo que envolve também a Secretaria de Educação e o próprio governador”, explicou.

Em nota enviada a imprensa, a Embaixada da Rússia no Brasil afirmou que está negociando um acordo sobre a vacina recém-registrada contra a covid-19 com o governo do Estado da Bahia. Sobre isso, Fábio Vilas-Boas disse que as negociações estão paradas, pois o estado aguarda o envio dos estudos científicos da vacina por parte do governo russo. “Só vamos avançar a negociação após eles enviarem os estudos”, garantiu.

Policiais civis acatam decisão do TJ-BA e suspendem paralisação

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O TJ-BA decretou ilegalidade na greve dos policiais civis, prevista para esta terça (11), sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. (Foto: Caroline Araújo / Polícia Civil)

Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que decretou ilegalidade na greve dos policiais civis prevista para acontecer nesta terça-feira (11), o sindicato que representa a categoria resolveu acatar a determinação e suspendeu a paralisação, que duraria 24h. O tribunal havia imposto pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A greve pedia melhores condições de trabalho para os policiais durante este período de pandemia do novo Coronavírus.

Ao Jornal CORREIO, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) informou que enviou um ofício ao governador Rui Costa cobrando a implantação de um protocolo de segurança voltado para a categoria. “A Polícia Civil até hoje, apesar de diversos ofícios e denúncia no Ministério Público do Trabalho, continua sendo negligenciada. As delegacias vivem sucateadas, falta até água e material de limpeza”, declarou o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, afirmando ainda que não há aferição de temperatura nas delegacias e nem testes para os policiais em atuação. O sindicato disse também que tinha feito uma parceria com um plano de saúde para promover a testagem dos agentes públicos, mas o gabinete do delegado-geral teria proibido porque muitos policiais estavam apresentando resultados positivos de covid-19 e solicitando afastamento do trabalho.

Conforme levantamento do Sindpoc, 486 policiais já foram infectados pelo novo coronavírus e seis morreram vítimas da covid-19 até a última sexta-feira (07). A maior parte dos casos foi registrada em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e Feira de Santana. Os números são reunidos a partir de informações espontâneas dos próprios policiais ao sindicato, que acredita que pode existir mais casos. A entidade diz que existem mais de 5,4 mil policiais no estado e, deste total, cerca de 700 estão afastados por se enquadrarem no grupo de risco da doença.

“Os policiais estão tendo contato com os presos, então se eles vêm contaminados, os policiais acabam se contaminando e contaminando as suas famílias e até o cidadão que vai na delegacia registrar um B.O [Boletim de Ocorrência]. Estamos pedindo que façam a testagem a cada 15 dias para que os policiais que tiverem resultado positivo sejam afastados”, continua o presidente do Sindpoc.

Caraíbas e Tanque Novo têm transporte intermunicipal suspenso; Barra da Estiva e Ibiquera estão liberadas da restrição

Sexta / 07.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (07).

O transporte intermunicipal será suspenso em Caraíbas e Tanque Novo a partir de sábado (08). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (07).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 395 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Barra da Estiva e Ibiquera, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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