Sertão Hoje

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Atualização e novos cadastros no SUS devem ser realizados até dezembro

Sexta / 29.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A partir de 2020 o repasse de recursos da saúde para as prefeituras levará em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e não mais a população.

As pessoas que ainda não são cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS) ou ainda não fizeram a atualização, devem realizar o procedimento até dezembro deste ano. A partir de 2020 o repasse de recursos da saúde do Governo Federal para as prefeituras levará em conta o número de pacientes cadastrados nas unidades de saúde e não mais a população. Aqueles que já são cadastrados, mas o cartão não começa com o número “7”, deverão fazer a atualização no posto de saúde mais próximo até o final de dezembro.

PM flagra homem com 38kg de droga e mais de R$ 7 mil em Barra da Estiva

Quinta / 21.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A PM estava à procura de um foragido quando avistou 2 pessoas, que ao ver os policiais tentaram fugir. Um deles acabou sendo pego. (Foto: CIPE Sudoeste)

Na tarde da quarta-feira (20), por volta das 14h40, policiais militares da guarnição CAESG 08, da CIPE Sudoeste, prenderam um indivíduo com uma grande quantidade de droga em Barra da Estiva. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando ronda pela cidade à procura de um foragido da justiça que poderia estar na cidade. Ainda de acordo com a PM, ao passar pela Rua Antônio Pinheiro a guarnição avistou dois indivíduos em frente a uma residência, que ao perceber a aproximação dos policiais tentaram fugir. O primeiro saiu em alta velocidade conduzindo uma moto, o segundo tentou pular o muro para o interior da casa, mas acabou sendo pego pelos PMs, que encontraram com ele certa quantidade de maconha.

No interior da casa, os militares encontraram 1 revólver marca Taurus calibre 38, 1 pistola calibre 22, 38Kg de material análogo à maconha, R$ 7.140, 6 folhas de cheque no valor de R$ 1.000 cada, 3 tablets, 2 Ipads, 3 notebooks, 2 balanças de precisão, 8 pedras de raxixe, 1 relógio rolex, 2 máquinas fotográficas, 7 aparelhos celulares, 6 munições calibre 38 e 10 calibre 22. Todo esse material, o indivíduo e sua companheira foram apresentados à Delegacia Local.

Prazo para realizar matricula online na rede estadual de ensino termina amanhã (20)

Terça / 19.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola. (Foto: Reprodução / Internet)

Desde segunda-feira (18), os estudantes da rede estadual de educação irão realizar suas matrículas de forma totalmente on-line através do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), plataforma que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. Isto será possível graças à parceria da Secretaria da Educação do Estado (Sec) com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O processo de matrícula on-line da rede estadual segue até o dia 20 de novembro, com a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva. Logo em seguida, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.  Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas, para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Sec e que estará disponível no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Rede SAC suspende atendimento nesta sexta-feira (15)

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

A Rede SAC irá suspender o atendimento nesta sexta-feira (15) em todo o estado. O motivo é o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado todo dia 15 de novembro. Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). 

A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (SAEB) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além do portal SAC (sac.ba.gov.br).

Jonathan Pesadelo defende cinturão no próximo dia 30 em Barra da Estiva

Sábado / 09.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O caculeense enfrentará Carlin Relâmpago, natural de Montes Claros (MG), pela categoria até 66,7kg. (Foto: Reprodução / Informe Cidade)

Atual campeão do “Chapada Fight”, o lutador caculeense Jonathan Pesadelo, de 19 anos, colocará seu cinturão à prova contra o mineiro Carlin Relâmpago no próximo dia 30, em Barra da Estiva. A luta ocorre pela categoria até 66,7 kg.

Ao jornalista Aloísio Costa, do site Informe Cidade, Jonathan, que está morando em Salvador há 1 ano, revelou que nessa fase de preparação está fazendo de três a quatro treinos diários, totalizando mais ou menos 6 horas por dia, de segunda a sábado, sem intervalos. “Além disso incluímos também preparação física com a equipe de Coachs, corrida e treino técnico voltado para o Muay Thai”, declarou Pesadelo.

Barra da Estiva: PM encontra moto abandonada na zona rural

Terça / 29.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

A moto foi localizada na estrada que dá acesso à Localidade de Placa. O proprietário afirma que ela havia sido furtada no sábado (26). (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)

Nesta segunda-feira (28), por volta das 11h30, policiais militares da 34ª CIPM, em Barra da Estiva, recuperaram um veículo na estrada que dá acesso à Localidade de Placa, na zona rural. Segundo informações da PM, no local, os militares encontraram uma motocicleta Honda CG 125 Titan ES, cinza, 2001, com a placa DAC 4253, de São Paulo/SP. Ainda conforme a PM, o proprietário afirma que o veículo havia sido furtado no último sábado, dia 26. A moto foi apresentada na Delegacia de Polícia de Barra da Estiva.

Lançado edital de concurso para Médico e Odontólogo da PM-BA

Sexta / 25.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições serão realizadas pelo site do IBFC. O prazo começa no dia 28/10 e segue até o dia 26/11. A taxa de inscrição é de R$ 150. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta sexta-feira (25), edital de abertura de inscrições ao concurso público para seleção de candidatos ao Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Serão disponibilizadas 17 vagas, sendo 11 para Médico e seis para Odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O prazo terá início a partir das 9h do dia 28 de outubro, seguindo até 23h59 do dia 26 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 150.

As 11 vagas para Médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais. Já as seis vagas para Odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. Para concorrer, é necessário diploma, devidamente registrado, de bacharel em Medicina ou Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro em Conselho de Classe, conforme especialidade a que concorreu, tanto para Médico quanto para Odontólogo. Uma vez aprovado, o candidato será incorporado como 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar da Bahia. A carga horária para os cargos é de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, chega a R$ 7.164,19.
 

Homenagem a Santa Dulce dos Pobres lota Fonte Nova e fortalece o turismo religioso

Terça / 22.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum", revelou o Secretário de Turismo Fausto Franco.

A fé em Irmã Dulce, agora Santa Dulce dos Pobres, canonizada no último dia 13, atraiu milhares de fiéis à Arena Fonte Nova, em Salvador, em missa celebrada pelo Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, neste domingo (20). O governador Rui Costa participou da celebração, acompanhado da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), Aline Peixoto, e de José Maurício Moreira e Cláudia Araújo, que receberam a graça da cura, reconhecida pelo Vaticano. Para Rui, Santa Dulce dos Pobres está acima das religiões pela generosidade, história e cuidado com o próximo. "Com a canonização de Santa Dulce dos Pobres, a Bahia torna-se uma referência ainda maior do que já é da fé, com suas mais de 300 igrejas, como a do Bonfim, de Nossa Senhora da Conceição da Praia, do Rosário dos Pretos e de São Francisco. Isso vai ser muito bom também para reforçar o destino religioso que é a nossa capital", afirmou o governador.

Segundo o secretário do Turismo do Estado, Fausto Franco, o fortalecimento do turismo religioso já é uma realidade. "Nós já tivemos, nesta noite, 86% de ocupação na rede hoteleira de Salvador. É um número expressivo para um fim de semana comum", revelou.  O turismo da Bahia, lembrou o secretário, é plural e o turismo religioso faz parte desse conjunto. "Este é um turismo independente da alta estação, de estar chovendo ou fazendo sol. E as pessoas que fazem turismo religioso têm como característica retornar outras vezes ao destino", acrescentou Fausto Franco.

A superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) e sobrinha de Santa Dulce dos Pobres, Maria Rita Lopes Pontes, disse que a canonização fortalece a obra e permite que a missão de Irmã Dulce seja ampliada. "Não é somente o atendimento de saúde. A gente tem que acolher bem as pessoas que chegam para conhecer a história de Irmã Dulce e o seu memorial". A instituição realiza 2,2 milhões de atendimentos ambulatoriais por ano e 12 mil cirurgias. Dom Murilo Krieger ressaltou que a canonização de Santa Dulce dos Pobres não é importante somente para religião católica. "Ela é um exemplo para todos nós. Eu tenho certeza que os nossos irmãos, sejam de que religião forem, reconhecem a generosidade de Irmã Dulce e também que ela fez o bem para todos, sem perguntar de qual religião era a pessoa que recebia a ajuda. Assim, todos vamos aprendendo a nos respeitar mutuamente".

PM apreende 65 petecas de maconha com dupla em Barra da Estiva

Segunda / 21.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os PMs chegaram a apreensão por meio de uma denúncia anônima. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Na noite da última sexta-feira (18), por volta das 21h, policiais militares da guarnição CAESG 04, da CIPE Sudoeste, apreenderam 65 petecas de maconha em Barra da Estiva. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando ronda pela cidade quando recebeu uma denúncia de tráfico de drogas na Rua Nelson Gonçalves, no bairro Cidade Nova. No local, os PMs encontram um menor com 11 petecas da droga e R$ 20,00. Ainda conforme a PM, o menor disse aos policiais que os entorpecentes pertenciam a um indivíduo, de iniciais “W. S. D.”, morador da Fazenda Caraibinha. No endereço citado, os PMs encontraram com W. S. D. e apreenderam com ele, 54 petecas de maconha e um aparelho celular. Os envolvidos, juntamente com todo o material apreendido, foram apresentados à Polícia Civil, na Delegacia Territorial de Brumado, onde W. S. D. foi autuado em flagrante pelo crime de Tráfico de Entorpecentes.

Resolução do TCM esclarece prefeitos sobre precatórios do Fundef

Quarta / 16.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Resolução dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, na última quarta-feira (09/10), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da Resolução nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores. O objetivo foi expor, de forma clara, didática, os regramentos impostos, de modo a evitar eventuais desvios de finalidade.

Entre as mudanças, o TCM alterou o texto do caput do artigo 1º da Resolução anterior, acrescentando a proibição “da utilização desses recursos para pagamento de remuneração dos profissionais da educação”. A corte ressaltou que não se aplica a tais recursos a vinculação prevista no art. 22 da Lei nº 11.494/2007 e, no que diz respeito à remuneração, o inciso I do art. 70, da Lei nº 9.394/1996. O TCM incluiu neste novo documento com determinações e orientações aos jurisdicionados, aspectos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da utilização dos recursos do Fundef. O entendimento que respaldou a decisão do TCU foi acolhido e endossado pelos órgãos técnicos e jurídicos do TCM, inclusive pelo Ministério Público Especial de Contas junto à corte de contas dos municípios baianos.

A Resolução também alterou o artigo 2º, alertando, expressamente, que “os recursos oriundos dos precatórios do Fundef não poderão ser aplicados para o pagamento:

I) de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários;
II) remuneração e respectivos encargos sociais dos profissionais de educação;
III) despesas de pessoal referentes a contratos de terceirização de mão de obra concernente a substituição de servidores e empregados públicos;
IV) outras verbas com denominações da mesma natureza aos contidos nos incisos I e II ou que, após exame da documentação respectiva pelo Tribunal de Contas dos Municípios, se revelarem sem amparo da legislação pertinente”.

Além disso, os prefeitos deverão elaborar o Plano de Aplicação dos recursos em conformidade com o Plano Nacional de Educação, com os objetivos básicos das instituições educacionais e com os respectivos planos municipais de educação, dando-se ampla divulgação.

Confira a Íntegra da Resolução nº 1387/2019.

Hospital do Câncer em Caetité deve se tornar realidade em 2020

Sexta / 11.10.2019

Por Leonardo Oliva

Foto: Leonardo Oliva / Sertão Hoje

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (11), o Secretário Estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas e o Prefeito de Caetité Aldo Gondim assinaram a Ordem de Serviço para início das obras de reforma e adequação da estrutura física da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde será implantada a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). Na oportunidade, o Prefeito Aldo Gondim solicitou ao Secretário que, paralelamente às obras de reforma e adequação, fosse providenciada a compra dos equipamentos, possibilitando o funcionamento após o término das obras. O Secretário, com o aval do governador Rui Costa, anunciou que a compra dos equipamentos será realizada nesse prazo. Com isso, além do investimento de R$ 3,1 milhões já autorizado para reforma, a unidade vai receber ainda R$ 10 milhões em equipamentos.

O hospital terá 78 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI). A nova unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico diferencial e definitivo do câncer, e tratamento por cirurgia, oncologia clínica e cuidados paliativos para os pacientes, além de quimioterapia. “Estamos investindo na regionalização da assistência oncológica, com novas unidades implantadas e em implantação nos municípios de Caetité, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Irecê, Porto Seguro e em Salvador, no Hospital da Mulher”, afirmou o Secretário Fábio Vilas-Boas.

A previsão é que sejam atendidos na UNACON moradores de 48 municípios da região, que precisam de atendimento oncológico e poderão fazer seu tratamento mais próximo das suas residências. A unidade será erguida graças a um convênio assinado pelo governador Rui Costa com a Prefeitura de Caetité. “Esse convênio representa a concretização de um compromisso do Governador Rui Costa e um sonho antigo da nossa região, que agora se materializa. O Hospital do Câncer será a garantia de tratamento especializado aqui na região, acabando de uma vez com a necessidade de buscar tratamento na capital ou qualquer outra cidade”, destacou o Prefeito Aldo Gondim.

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço contou com a presença do Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas, do Secretário de Desenvolvimento Rural Josias Gomes, do Prefeito Aldo Gondim, do Juiz de Direito Dr. Eduardo Neves, dos prefeitos de Caculé (Beto Maradona), Matina (Juscélio), Igaporã (Suly Fagundes), Urandi (Dr. Dorival), Botuporã (Tavim), Tanque Novo (Vanderlei Cardoso), Sebastião Laranjeiras (Elto), Riacho de Santana (Dr. Alan), dos deputados Charles Fernandes e Vitor Bonfim, Secretários Municipais, Vereadores, ex-prefeitos e lideranças políticas e religiosas locais.

VEJA ABAIXO A ENTREVISTA EM QUE O PREFEITO ALDO GONDIM COMENTA A IMPLANTAÇÃO DA UNCACON EM CAETITÉ

Entra em vigor lei que trata transporte pirata como infração gravíssima

Segunda / 07.10.2019

Por Jalila Arabi

Lei 13.855 altera o CTB e entra em vigor nesse sábado (5); motorista flagrado pode levar multa de quase R$ 1,5 mil e sete pontos na carteira.

Começa a valer nesse sábado (5) a Lei nº 13.855, que trata do transporte irregular de passageiros. A partir de agora, o transporte pirata será considerado infração gravíssima, podendo o motorista ser punido com sete pontos na carteira e pagar um valor de cerca de R$ 1,5 mil. A lei altera o Código Brasileiro de Trânsito, tornando mais rigorosa a penalidade aplicada aos motoristas flagrados cometendo a infração. O transporte irregular de estudantes passa agora a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator cinco, o que totaliza R$ 1.467,35, além da remoção do veículo. Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, que antes era considerado infração média, passa a ser gravíssima, sendo punido com multa e remoção do veículo a um depósito. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho deste ano e passa a valer a partir desse sábado (5).

Sefaz lança a Operação Na Trilha do Álcool para combater sonegadores

Sexta / 04.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa complementa a Operação Posto Legal, que reúne o Procon, o Ibametro, a ANP e o DPT, com o apoio da Sefaz e das polícias Civil e Militar.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) lançou nesta quarta-feira (02), em todo o Estado, a operação Na Trilha do Álcool, destinada a fortalecer o controle do fisco estadual sobre o produto que ingressa na Bahia proveniente de outros estados. A medida ocorre após a apreensão de caminhões com 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação neste fim de semana na BR-242 e o flagrante de um posto de gasolina que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro muito acima do limite previsto em lei.

De acordo com a Sefaz, a operação consiste na formação de uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. A barreira é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores. Serão mobilizados 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Ainda serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.
 

Aposentados do legislativo e judiciário baiano são convocados a fazer recadastramento

Quinta / 03.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, 796 pessoas estão sendo convocadas. O prazo segue até o final do mês de outubro. (Foto: Reprodução / Internet)

Servidores estaduais aposentados dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), além de inativos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), devem realizar o recadastramento da Previdência Estadual, ligada à Secretaria da Administração (SAEB). Ao todo, 796 pessoas estão sendo convocadas. O prazo segue até o final do mês de outubro.

Para realizar o procedimento é preciso apresentar, no ato do atendimento, documento de identidade oficial com foto recente (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual. Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O recadastramento pode ser feito em unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor. Ainda é possível agendar atendimento para as unidades do SAC Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito na plataforma do SAC Digital, no endereço www.sacdigital.ba.gov.br ou ainda no Portal SAC.
 

Escolas públicas têm 30 dias para conferir dados do Censo Escolar 2019

Quinta / 03.10.2019

Por Redação Sertão Hoje

O Censo Escolar é realizado pelo Inep em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, além da participação de todas as escolas do país. (Foto: Inep)

Os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares preliminares do Censo Escolar 2019 que foram publicados na edição de quarta-feira (02) do Diário Oficial da União (DOU). É importante que os gestores escolares estejam atentos a esse período, conferindo os dados por meio dos relatórios disponibilizados no Sistema Educacenso.

Essa é a última oportunidade para gestores realizarem alterações nas informações declaradas, inclusive aqueles que não iniciaram a coleta do Censo. Após a retificação, caso necessário, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019. Os números publicados nesta etapa da coleta de dados possuem caráter preliminar. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020. O Censo Escolar será publicado no DOU.

O Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, além da participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O Censo abrange o ensino regular, a educação especial, a educação de jovens e adultos (EJA) e a educação profissional.