A matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2022 poderá ser realizada de forma on-line, com acesso pelo Portal da Educação. O sistema está disponível até 1º de fevereiro e os estudantes, pais e/ou responsáveis devem ficar atentos ao cronograma que indicará os dias específicos para cada público - confira mais no 'leia mais', ao final da matéria. A matrícula também poderá ser feita em qualquer escola da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante deseje confirmar a sua vaga.
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação solicitada que, em caso de pendência, poderá ser apresentada obrigatoriamente na secretaria escolar posteriormente: via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
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O primeiro dia será destinado para Pessoas com Deficiência (PcD), que podem realizar via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. No dia 25 de janeiro, o estudante da rede estadual que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando for do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2021, deverá solicitar a sua transferência diretamente na unidade escolar em que estava matriculado.
O calendário de matrícula segue nos dias 26 e 27 de janeiro para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental oriundos apenas da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
No dia 28 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já no período de 31 de janeiro e 1º de fevereiro poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
Em evento realizado no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, nesta quinta-feira (27), o governador Rui Costa (PT) assinou convênio com 34 cidades do interior, que irão receber intervenções urbanas, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Para garantir o atendimento à população, neste momento em que o número de casos de Covid-19 aumenta no estado, Rui anunciou também a criação de 230 leitos para tratamento de pacientes com coronavírus.
Saúde
No Hospital Espanhol, além dos 30 leitos clínicos e dos 40 de UTI já em funcionamento, serão abertos, nos próximos dias, outros 30 (16 de UTI e 14 clínicos). Entre as outras unidades que também receberão leitos estão o Hospital Metropolitano (30 clínicos); Hospital Costa dos Coqueiros/Riverside (80 clínicos e 10 de UTI) e o Instituto Couto Maia (10 leitos clínicos pediátricos). Com os novos investimentos, somente em 2022, o total de leitos para tratamento de Covid-19 agregados à rede estadual é de 66 leitos de UTI e 164 clínicos.
Ainda em apoio à saúde e com ações voltadas para amparar as cidades atingidas pelas enchentes, durante o evento, Rui entregou 15 ambulâncias, tipo van, no valor de R$ 205 mil cada, totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões. Os veículos vão contribuir na transferência e remoção de pacientes dos municípios de Angical, Carinhanha, Cocos, Ibirapitanga, Jussari, Mascote, Morpará, Muquém do São Francisco, Paratinga, Presidente Tancredo Neves, Santana, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Wanderley.
Presente no evento, Francisca Ribeiro (Chica), prefeita de Carinhanha, agradeceu a entrega da ambulância e salientou a importância do cuidado com o povo baiano. “A ambulância nos dá condições de atender as pessoas vulneráveis com dignidade”, destacou.
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Infraestrutura e Habitação
Também na agenda desta quinta (27), o governador assinou convênio no valor de aproximadamente R$ 55 milhões para possibilitar a pavimentação de ruas e a requalificação urbanística de praças em 34 cidades: Alagoinhas, Amargosa, Anguera, Aporá, Barra da Estiva, Barra do Choça, Conceição da Feira, Dom Basílio, Ibicuí, Irajuba, Itapé, Itapicuru, Itaquara, João Dourado, Jussiape, Lençóis, Malhada, Manoel Vitorino, Matina, Novo Horizonte, Piripá, Poções, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Remanso, Ruy Barbosa, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Serrolândia, Ubaíra e Ubatã. Já as cidades de Alcobaça e Itamaraju tiveram o processo licitatório autorizado para a pavimentação em paralelepípedo.
Bahia Minha Casa
Rui também autorizou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) a fazer chamada de audiência pública para a aquisição de imóveis no município de Itabuna, dentro do programa habitacional Bahia Minha Casa, que beneficia pessoas que perderam suas casas durante as enchentes de dezembro de 2021. Outros seis municípios já haviam sido beneficiados com 485 imóveis, por meio de convênios assinados no dia 17. Nesta quinta-feira (27), o governador ainda celebrou convênio com três consórcios municipais para aquisição de produtos asfálticos que serão usados na reconstrução do que ficou destruído no interior do estado.
“Esse novo modelo de gerir o Estado, que busca capilaridade na articulação institucional com os municípios, é fundamental. Com isso, conseguimos trabalhar em parceria, com rapidez e eficiência. Hoje, firmamos mais convênios e entregamos novas ambulâncias. Na próxima semana, faremos novas entregas de equipamentos para garantir a continuidade da recuperação da zona rural e da infraestrutura urbana nas cidades do interior”, afirmou Rui.
De acordo com o secretário da pasta, Eures Ribeiro, “esses investimentos, de recursos próprios, serão capazes de facilitar a vida dos municípios, através de várias obras importantes de infraestrutura”.
O Governo do Estado da Bahia anunciou, nessa quinta-feira (27), que continuará com o congelamento dos preços de referência para o ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. No comunicado, o Governo da Bahia também postou os seguintes esclarecimentos sobre a alta do preço e “da insistência na disseminação de fake news por parte de representantes políticos que buscam confundir a opinião pública”.
1. Não houve alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia. As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços.
2. Na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis. Desde então, os preços continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, já é vendida hoje nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.
3. O congelamento se encerraria no dia 31 de janeiro, o que levou alguns estados a tomar a iniciativa de enviar novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária. Este não foi o caso da Bahia, que permaneceu com a tabela original do início de novembro.
4. Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperança de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis.
5. A atual situação só está beneficiando a Petrobras e seus acionistas: a empresa registrou lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos.
6. Enquanto não se chega à solução para o problema, é preciso tomar cuidado com as notícias falsas que infelizmente seguem sendo disseminadas. É lamentável que a população brasileira ainda tenha de conviver com este tipo de postura. Trata-se de um evidente desserviço ao interesse público em uma sociedade que já vem sendo castigada nos últimos anos por sucessivas dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.
O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta quinta-feira (27), que não haverá ponto facultativo, prolongando o feriado do período de Carnaval, e que as aulas da rede estadual ocorrerão normalmente, com a exceção da terça-feira de Carnaval (1º/03), dia do feriado. A medida tem o intuito de evitar viagens e aglomerações para frear o avanço da Covid-19 e da H3N2.
Em relação ao adiamento, o governador destacou que "Não tem o que adiar de feriado porque não existe. Nós não vamos tomar nenhuma medida em relação a isso, mas teremos expediente normal no serviço público durante esse período", acrescentando ainda que "são dias normais de trabalho. Quem não comparecer, tem que esperar seu dia cortado como qualquer outro. As aulas da rede estadual também acontecerão como dias normais."
A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nessa terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.
“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o Governo do Estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.
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O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vitórias e que 2022 é um ano importante. “Esse ano é de eleição e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constrói o Brasil é dos prefeitos”, afirmou. Quinho também disse que a UPB apertará o cerco para a liberação de emendas dos deputados estaduais, que estão paradas nas secretarias do estado, em uma atuação municipalista independente.
Entre as demandas estaduais que a entidade defenderá estão: o pedido para o governo apresentar um plano de ações para reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os convênios dos municípios com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder); o enfrentamento às dificuldades com a regulação da saúde; e o pagamento dos royalties do petróleo, que está em fase avançada de estudo na Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e a UPB já prestou todo apoio possível destravar o repasse.
Presente na reunião, o secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano, explicou sobre os convênios com a Conder e afirmou que a orientação do governador é atender os prefeitos o mais rápido possível e ajustar os projetos dentro da própria secretaria, pela deficiência que os municípios têm de equipe técnica. Ele citou o apoio que a UPB tem dado, pela estrutura que a atual diretoria montou na área de projetos. “Os municípios com decreto de emergência, os 143 que já estão homologados, vão poder apontar três estradas vicinais mais importantes para o consórcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos municípios que estejam adimplentes, seja feito o convênio direto com o município para andar mais rápido”, adiantou. Caetano recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levará ao conhecimento do governador Rui Costa (PT) e do secretariado estadual.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência nos municípios baianos de Carinhanha e São Félix do Coribe em razão das fortes chuvas.
Ainda conforme a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Â os municípios de Aveiro (PA), São João do Araguaia (PA), São José do Calçado (ES), e Porto Alegre do Norte (MT) também tiveram a situação de emergência reconhecida pelo mesmo motivo.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Um estudo do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo mostra que 43% das crianças e adolescentes continuam sofrendo efeitos prolongados da Covid-19 nas 12 semanas seguintes à infecção. A chamada Covid longa pode causar, entre os casos mais sérios, miocardite (inflamação do músculo cardíaco) e diabetes. A conclusão do estudo demonstra a necessidade da vacinação desse grupo como medida preventiva e de acompanhamento dos infectados por um período maior. No dia 16 de janeiro, alguns estados iniciaram a imunização das crianças de 5 a 11 anos. As informações são da Folha de S.Paulo.
No estudo, um grupo de 53 crianças e adolescentes de 8 a 18 anos que tiveram Covid sintomática foi acompanhado por 4 meses. No total, 43% delas manifestaram sintomas persistentes, entre os mais comuns, dor de cabeça (19%), cansaço (9%), dispneia (8%) e dificuldade de concentração (4%). Dores musculares e nas articulares, além de má qualidade do sono, também foram relatadas (4%).
As internações de adultos em leitos de UTI para tratamento da Covid-19 subiram 143% após as festas de final de ano no país, aponta levantamento realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre os dias 20 de dezembro e 24 de janeiro. Segundo a instituição, eram 2.139 hospitalizações em 20 de dezembro, número que saltou para 5.200 ao final do período analisado. Em 7 unidades da Federação, a alta resultou em taxas de ocupação de leitos superiores a 80%. São eles: Distrito Federal (98%), Rio Grande do Norte (83%), Goiás (82%), Piauí (82%), Pernambuco (81%), Espírito Santo (80%) e Mato Grosso do Sul (80%). Outros 12 estados tiveram ocupação entre 60% e 79%, o que representa nível de alerta “médio”. Apenas sete estados tinham ocupação abaixo de 60%. Em 20 de dezembro, nenhum estado superava ocupação de 80%. Conforme a Fiocruz, os dados incluem internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), a maioria delas causada pela Covid-19.
A BAMIN está oferecendo 31 oportunidades de emprego na Bahia. Dessas, 18 são para a área de engenharia e estão distribuídas nos municípios de Caetité, Ilhéus, Jequié e Salvador. Outros 13 postos de trabalho são destinados à área de suprimentos com vagas apenas para a capital baiana. Alguns vagas são para contratação imediata, outras para cadastro de reserva.
De 1º de novembro de 2021 até 25 de janeiro deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 2.336 casos de Influenza A, do tipo H3N2, distribuídos em 214 municípios. Deste total, 1.079 (46,19%) são residentes em Salvador. Vale ressaltar que se trata de uma amostragem de casos de Síndrome Gripal (SG), pois nem todas as amostras coletadas são testadas para Influenza.
De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia, dos 2.336 casos, 487 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de internação, com 114 pacientes evoluindo a óbito, o que caracteriza uma letalidade de 23,4%. Dos 31 municípios que notificaram óbitos, Salvador (62), Feira de Santana (8) e Teixeira de Freitas (7) concentram 67,5% das mortes. Do total de óbitos, 58 ocorreram no sexo feminino e 56 no sexo masculino. A maioria ocorreu na faixa etária acima de 80 anos (61 óbitos). Outros 21 óbitos ocorreram em pessoas de 70 a 79 anos.
Medidas de prevenção
Enquanto a vacina Influenza da campanha de 2022 está em fase de produção, a população pode e deve adotar as seguintes medidas de precaução: utilizar máscara e álcool em gel; lavar as mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos; evitar tocar a face e mucosas de olhos, nariz e boca; cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir; manter os ambientes bem ventilados; evitar contato próximo com pessoas que apresentem sintomas de gripe; evitar aglomerações e ambientes fechados; e adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.
O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (25), aviso de alteração da data do leilão de concessão do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê, na Bahia. O recebimento dos invólucros com as propostas ocorrerá no dia 9 de março e a sessão pública do leilão, no dia 15 de março, ambos na sede da B3, em São Paulo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), devido ao ineditismo e à complexidade do projeto, diversas empresas interessadas solicitaram prazo adicional para estudar os documentos e formular suas propostas. A alteração tem o intuito de permitir maior concorrência no leilão da concessão.
O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê, localizado na região do médio São Francisco, na Bahia, é o maior projeto de irrigação da América Latina, abrangendo 105 mil hectares, sendo ao menos 48 mil de área irrigável. Serão concedidas as etapas 3 a 9 do projeto.
A concessão está sendo estruturada em parceria pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), pela Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR (SFPP/MDR) e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) e consiste no projeto-piloto da carteira de concessões de projetos de irrigação em desenvolvimento pelo Governo Federal.
Pessoas procuradas por roubos lideram as prisões com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Entre os criminosos capturados com a ajuda da tecnologia estão 85 assaltantes, 54 traficantes, 29 homicidas e sete estupradores. Desde que foi implantada, em dezembro de 2018, a ferramenta contabiliza 228 prisões. Entre os levados à Justiça, também há acusados de violência contra a mulher, furtos, porte ilegal de armas, entre outros.
A tecnologia, que será ampliada em Salvador e levada a outras 76 cidades da Bahia, até o fim de 2022, já utiliza o sistema desde 2018. Ela permite a análise de características faciais e promove a comparação com imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Do Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), policiais recebem o alerta em tempo real e uma equipe é enviada para verificar a identificação do suspeito. Caso seja confirmada, ele é levado para o cumprimento do mandado. “A Bahia foi pioneira no país quando adotou este modelo de tecnologia em prol da segurança e vai continuar fazendo um dos maiores investimentos já realizados no setor, com a expansão da tecnologia para o interior baiano, projeto que já está em andamento”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
Expansão
Segundo a pasta, mais 4.095 câmeras inteligentes serão instaladas em 77 cidades baianas, levando os sistemas de reconhecimento facial e de placas para todas as regiões da Bahia. O projeto tem o investimento de R$ 665 milhões do Governo do Estado. Além de ampliar o número de locais assistidos pela ferramenta, o projeto prevê também a implantação de 3.917 terminais de rádio comunicação de voz, vídeo e dados nas viaturas de unidades da Polícia Militar em Salvador e na região metropolitana. A expectativa é reduzir o tempo-resposta na localização dos suspeitos reconhecidos pelo sistema.
As exportações baianas atingiram a marca de US$ 9,9 bilhões em 2021, um aumento de 26,3% em relação ao ano anterior. De acordo com o Informe Executivo de Comércio Exterior, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), esse cenário positivo deve-se à retomada da atividade econômica decorrente do avanço da vacinação no combate à pandemia da Covid-19 e à alta dos preços das commodities.
O estado da Bahia segue na liderança no Nordeste e suas exportações representam 48% do volume que a região exportou no ano passado. A Indústria de Transformação teve uma participação de 62%, a Agropecuária 29,6% e a Indústria Extrativa 7,5% no volume das vendas para o mercado internacional. “Tivemos um crescimento espetacular nas exportações de bens minerais, que saltou 212,7% de 2021 para o ano anterior. Foram US$ 239 milhões em 2020 para US$ 747,4 milhões no ano passado. Isso revela o trabalho que a SDE vem fazendo para atrair novos empreendimentos na área da mineração e também apoiando fortemente as empresas que já estão instaladas na Bahia e pretendem expandir suas produções”, declarou o titular da SDE, Nelson Leal.
Os químicos e Petroquímicos, por sua vez, tiveram um crescimento de 67,2% no valor exportado, chegando a um total de US$ 1,3 bilhões em 2021, frente a US$ 787 milhões em 2020. Borrachas, com alta de 46,7%, também merece destaque, saindo de US$ 105,7 milhões em 2020 para U$$ 155,1 no ano passado. Na pauta de importações, um dado revela a pujança do mercado de energia solar na Bahia: o aumento de 902,1% na compra de painéis solares, que saiu de US$ 22,1 milhões em 2020 para US$ 221,9 milhões no ano passado.
A beleza das gemas fascinam e encantam milhares de pessoas pelo mundo e o Brasil possui grande destaque neste setor. Atualmente o país é reconhecido como um dos mais importantes pólos de gemas do planeta, ocupando a primeira posição entre os países latino-americanos na produção e comercialização desse bem mineral sob a forma bruta. Já a Bahia, dados de 2015 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), mostram que o estado detém a segunda maior reserva de gemas do país, ficando atrás apenas de Minas Gerais.
Ainda de acordo com a SDE, a Bahia é o primeiro produtor de diamantes em kimberlitos (extraído na rocha matriz), o segundo maior produtor de esmeralda e o principal produtor de quartzo rutilado do Brasil. Grande parte da produção do estado é voltada especialmente para o mercado externo, tendo como principais setores de consumo a indústria de lapidação e a joalheria.
O diamante, por exemplo, uma das pedras mais cobiçadas para a fabricação de joias e também considerado o material mais duro do mundo é encontrado na cidade de Nordestina, e produzido pela empresa Lipari Mineração. A Mina Braúna é considerada a primeira mina de diamantes da América do Sul desenvolvida em depósito kimberlítico, rocha fonte primária de diamante.
A mina entrou em operação comercial em julho de 2016 e atualmente é a maior produtora de diamantes do Brasil. A empresa é responsável por mais de 80% da produção nacional, em termos de volume, que seguem os trâmites do Sistema de Certificação Processo Kimberley (SCPK), certificação internacional que estabelece os requisitos para controlar a produção e o comércio internacional de diamantes brutos.
Para os próximos três anos, a SDE informa que a Lipari prevê novos investimentos na região. Estima-se que algo na ordem US$ 5.5 milhões (cerca de R$29 milhões) seja destinado a estudos de viabilidade da mina subterrânea e pesquisa mineral em novas áreas.
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Outro grande destaque na produção de gemas é a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). Situada na Serra de Carnaíba, em Pindobaçu, a cooperativa é responsável pela produção de esmeraldas, que assim como o diamante, é uma das gemas mais valiosas do mundo. Fundada em 2006, a Cooperativa possui uma Permissão Lavra Garimpeira (PLG). Os requerimentos minerários concentram-se em Pindobaçu, mas se estendem parcialmente pelos municípios de Saúde e Mirangaba.
De acordo com o presidente da CMB, Humberto Meneses, “o garimpo da Carnaíba não é importante apenas para as comunidades localizadas na cadeia de montanhas da área da lavra garimpeira. Sua importância ultrapassa os limites territoriais do município de Pindobaçu e movimenta a economia de outras cidades, a exemplo de Campo Formoso, que sobrevive direta ou indiretamente das esmeraldas retiradas do subsolo da Carnaíba, as quais são transformadas em joias”, destaca.
Conforme a CMB, cerca de 8 mil pessoas da região de Pindobaçu estão ligadas diretamente às atividades de mineração e mais de 2.000 pessoas trabalham diretamente na extração de pedras preciosas. Além disso, milhares de outras pessoas da região são beneficiadas indiretamente pela extração de esmeraldas.
Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a riqueza mineral da Bahia é um dos motivos para que o estado esteja a cada ano ganhando mais destaque no setor. “Possuímos uma diversidade mineral muito grande e de qualidade. A liderança na produção nacional de diamantes e a vice-liderança na produção de esmeraldas são exemplo dessa riqueza e que só tendem a melhorar nos próximos anos. A CBPM, por exemplo, concluiu no final do ano passado uma licitação de sucesso para a pesquisa e exploração de esmeraldas, também em Pindobaçu, e que provavelmente irá ampliar a produção do estado”, ressalta.Â
O Governo Federal anunciou, nessa última sexta-feira (21), “recursos velhos como se fossem novos, direcionados a 155 municípios baianos em situação de emergência decorrente das enchentes que provocaram 27 mortes e desalojaram ou desabrigaram 86 mil pessoas”. É o que diz o Governo da Bahia, em nota. “O que se vê na Portaria nº 80 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é uma antecipação de recursos que já eram de direito dos municípios e se desconta ao longo do ano.”
De acordo com a portaria ministerial, "o gestor municipal de saúde poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal de 30%, 30%, 20% e 20% ou 40%, 30%, 20% e 10% dos valores [antecipados]", afirma o documento assinado pelo ministro Marcelo Queiroga. O total estimado para essa antecipação é de R$ 104 milhões para 155 municípios baianos. Com a perda de equipamentos, insumos e até a destruição de Unidades Básicas de Saúde, os municípios lutam para reestruturar os serviços essenciais de saúde e evitar doenças como leptospirose, Dengue, Chikungunya, Influenza A e Covid-19 na população.
“É com surpresa e espanto que vemos essa atitude. São mais de 800 mil pessoas afetadas e os municípios encontram-se com estruturas arrasadas, sendo necessário recursos adicionais, não uma antecipação do que já era de direito das prefeituras. O Governo da Bahia tem recuperado pontes, estradas, enviado insumos, medicamentos e profissionais de saúde com recursos próprios e até o momento, o Ministério da Saúde enviou apenas 58 médicos dos 109 prometidos", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim.