A UPB espera levar um número expressivo de prefeitos baianos à Capital Federal para pressionar o Congresso. (Foto: Divulgação / UPB)
Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.
“Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave.
Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela UPB, a XXIII Marcha a Brasília incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios na pauta prioritária que será discutida com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e líderes partidários. O evento também receberá na sua programação os pré-candidatos a presidente da República para dialogar sobre temas municipalistas.
Um estudo promovido pela UPB mostra que, no Brasil, 3.460 municípios possuem o regime geral de previdência e, em sua maioria, enfrentam dificuldades para recolher toda a contribuição previdenciária devida. “Queremos que o Congresso e o Governo Federal sejam sensíveis a essa situação. A redução da alíquota vai viabilizar a sustentação financeira dos municípios, que estão quebrados. Essa é uma pauta do interesse de todos, principalmente dos municípios mais pobres”, esclarece o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, que preside na UPB uma comissão para tratar do tema.
No Congresso Nacional duas medidas pretendem reduzir a alíquota imposta aos municípios. Em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Cacá Leão para reduzir pela metade a contribuição dos municípios. Já no Senado, o Projeto de Lei 51/2021, apresentado pelo Senador Wagner, propõe um Regime Especial de Contribuição Patronal, fixando alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.
“Essa seria a maior vitória dos municípios brasileiros hoje. A Bahia sempre é pioneira e vamos levar forte essa mobilização a Brasília para trazer condições de melhorar a gestão dos nossos municípios”, destaca o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho).
Produção de ouro deverá ser um dos destaques com o início das operações da mina em Santaluz. (Foto: Divulgação / Equinox Gold)
Conhecida pela sua grande diversidade mineral, a Bahia também é uma importante produtora de ouro do país. O estado, atualmente, ocupa a quarta posição na produção desse metal, que apenas em 2021, gerou uma arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) de mais de 30 milhões de reais, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A expectativa é que os números sejam ainda maiores em 2022 com o início das operações da Equinox Gold, em Santaluz.
Para este ano, a Equinox Gold estima uma produção de 70 a 90 mil onças de ouro, levando em consideração que se trata de um ano parcial de produção. A expectativa é que o projeto Santaluz produza anualmente 100 mil onças, o que equivale a mais de três toneladas de ouro. No final do mês de março, a empresa realizou a sua primeira fundição de ouro do circuito de resina e eluição, mais uma grande etapa da fase de comissionamento, iniciada em fevereiro, e da preparação para o início da operação e produção comercial do ouro.
“Parabéns à equipe de Santa Luz e aos contratados por alcançarem esse marco significativo. Concluir a construção com segurança, no prazo e no orçamento, apesar dos desafios adicionais da pandemia COVID-19, é uma prova do trabalho árduo e dedicação da equipe ao projeto. Também estamos comemorando a conquista de Três milhões de horas de trabalho sem perdas por acidentes”, destaca o CEO da Equinox Gold, Christian Milau.
Em mina de propriedade da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a área tem potencial de expansão a partir de oportunidades de desenvolvimento subterrâneo e várias metas de exploração dentro do Greenstone Belt que se estende entre Santaluz e a Mina Fazenda, em Teofilândia. Para o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, o início das operações da Equinox Gold, na Bahia, será de grande importância para o desenvolvimento da mineração no estado e também para ampliar cada dia mais a importância da Bahia na produção nacional de ouro. “A Bahia é um estado com uma grande diversidade mineral. Em 2021 registramos a produção de 43 tipos de minérios diferentes e sem dúvida o ouro tem um destaque muito importante. O início da produção trará resultados importantes para o nosso estado e ficamos ainda mais contentes porque tudo isso só foi possível graças ao trabalho árduo de pesquisa realizado pela CBPM, que hoje é a única empresa de estado, responsável por pesquisa mineral no país”, ressaltou Tramm.
Além do início da operação da mina em Santaluz, a ampliação da produção de ouro da Yamana Gold também impactará positivamente na produção baiana. Com a expansão, a Planta Metalúrgica, em Jacobina, passa a ter um aumento da sua capacidade de produção de 7.500 toneladas por dia para 8.500 toneladas por dia ainda em 2022.
Mineração baiana em desenvolvimento
Além da expansão na produção de ouro, a mineração baiana está se desenvolvendo e com a previsão de alcançar novos patamares ainda em 2022. O estado, que de acordo com dados na ANM, foi o que mais investiu em pesquisa mineral nos anos de 2019 e 2020 – levando em consideração investimentos públicos e privados – está colhendo os frutos de todo o trabalho desenvolvido nos últimos anos.
Um dos projetos que promete ganhar ainda mais destaque, devido à crise de fertilizantes no país, são os remineralizadores. A técnica consiste em aplicar ao solo rochas moídas compostas por minerais que contribuem para a melhoria da fertilidade do solo, possibilitando seu rejuvenescimento. Empresas baianas já atuam no mercado e essa pode ser uma boa alternativa para diminuir a dependência brasileira da importação de fertilizantes e também uma boa opção para a destinação dos resíduos da mineração.
Além dos remineralizadores, os investimentos na Bahia crescem a cada dia, seja na ampliação e tecnologia do processo produtivo. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), mais de 70 bilhões estão previstos para serem investidos durante o período de 2021 a 2025. Alguns dos investimentos em execução e previstos são em melhorias nos projetos já existentes para o aumento da produção e também na implantação de novas áreas produtoras.
Um dos exemplos é a Largo, produtora de vanádio no município de Maracás, que divulgou um plano de investimentos na Bahia, até 2032, na ordem de U$$590 milhões. Grande parte do orçamento (U$$360 milhões) será destinado à construção de uma fábrica de pigmentos de titânio, a ser instalada no Pólo Industrial de Camaçari. A outra parte (U$$230 milhões) será utilizada na expansão da produção de vanádio para baterias, das atuais 12 mil toneladas, por ano, para 15.900 toneladas, a partir de 2030, com boa parte dessa produção voltada para o segmento de baterias dos veículos elétricos (EV).
Outro destaque, é a Ero Brasil, antiga Mineração Caraíba, produtora de Cobre nos municípios de Jaguarari, Juazeiro e Curaça, que investirá US$ 94,5 milhões para expansão de capacidade e melhoria de operações; Engenharia (obras), máquinas e equipamentos para aprofundamento das minas subterrâneas de Pilar e Vermelhos; E a reabertura da mina a céu aberto de Surubim. A Ero Brasil ainda indica investimentos adicionais em pesquisa mineral no Vale do Curaçá: de US$ 35 milhões/ano.
No entanto, além dos investimentos na produção, a logística também é essencial para o desenvolvimento não apenas do setor, mas da economia baiana como um todo. Com o avanço das obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que tem previsão de conclusão para 2026, as perspectivas do setor para os próximos anos são, ainda, mais animadoras, principalmente por viabilizar o transporte de cargas como o minério de ferro para o Porto Sul em Ilhéus, que também está em construção.
De acordo com o presidente da CBPM, Antonio Carlos Tramm, todos esses avanços e investimentos irão colocar a mineração baiana em um outro patamar, melhorando cada vez mais a economia do estado como um todo e dos municípios e das pessoas onde tem mineração. “A mineração está presente em mais de 50% dos municípios baianos, e é uma atividade que além de gerar muitos empregos diretos e indiretos, paga mais que outros setores, como o comércio, por exemplo. O avanço da mineração nos últimos anos é muito evidente. Saímos do quinto colocado da lista de maiores produtores minerais, fomos para o quarto lugar e encerramos 2022 como o terceiro maior produtor do país, sem dúvida essa é uma grande vitória para o nosso estado”, destacou Tramm.
Os cursos são oferecidos pela Uneb, Uefs, Uesc, Uesb e Ufrb. Para 2022, o Governo do Estado, por meio da SEC, investiu R$ 10 milhões no Programa. (Foto: Divulgação / Secom)
O prazo de inscrição no Programa Universidade Para Todos (UPT), que iniciou nesse último dia 12/04, segue aberto até o dia 22 de abril. São 15 mil vagas oferecidas pelo Programa, com início das aulas previsto para maio, quando começa uma jornada destinada ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para acesso ao Ensino Superior.
Os cursos são oferecidos pelas quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb). Para 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), realiza o investimento de R$ 10 milhões no Programa.
Realizado por meio virtual, o processo de inscrição no UPT é rápido e fácil. Basta acessar o Portal da Educação com os dados escolares e pessoais e preencher um questionário socioeconômico. O critério de classificação, inclui o lançamento das notas de português e matemática, do último ano do Ensino Médio para egressos e notas 2° ano, para o caso de concluintes que estão no 3° ano em 2022.
Público alvo
Além dos egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais da Bahia (ou suas modalidades correspondentes), o Programa também incluí alunos no 4º ano da Educação Profissional. Também podem se inscrever alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos, concluído até 2008; e ainda aqueles que realizaram o exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes participantes do UPT recebem ainda orientação profissional, com dicas sobre diversas profissões, e informações sobre as principais políticas de acesso e permanência vigentes nas universidades. Atualmente, Programa Universidade para todos abrange os 27 territórios de identidade da Bahia, com atuação direta em 200 municípios e com 270 locais de funcionamento.
Com cerca de 30 mil estudantes que já foram atendidos, o UPT se consolida como uma importante política de inclusão para alunos da rede pública acessarem ao Ensino Superior. “O Estado vem promovendo uma rede colaborativa, onde os programas e projetos se fortalecem para a nossa juventude que é o nosso foco principal. Temos a missão de fazer com que esse estudante perceba e compreenda que a universidade é pra ele, que ele pode ingressar e permanecer lá concluir o seu ensino superior”, destaca Patrícia Machado, coordenadora geral do UPT.
Os números ainda apontam que, nos três primeiros meses do ano, estado apresenta a menor média de casos dos últimos 4 anos. (Foto: Divulgação / SSP)
O trabalho intensificado das policias Militar e Civil no combate às quadrilhas especializadas em crimes contra instituições financeiras na Bahia resultou na diminuição de 37,5% dos crimes dessa modalidade, com relação ao primeiro trimestre de 2021. Dados revelados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), nesse último dia 14, apontam que, no ano passado foram contabilizados 8 casos de roubo a banco, contra 5 em 2022, reunindo situações tentadas e consumadas.
Em Salvador, nenhum crime contra instituições financeiras foi registrado. Já em 2021 foram contabilizadas 2 ocorrências. No interior do estado foram computados 4 casos este ano, contra 5 no anterior. As demais ocorreram em municípios da Região Metropolitana.
Para o secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino, o empenho conjunto entre as forças policiais baianas, com o trabalho investigativo e ostensivo, além do mapeamento das grandes quadrilhas e a união de esforços junto a outros setores são de grande importância para a redução dos índices. “Nossas equipes estão cada vez mais preparadas e se especializando para combater os crimes contra as instituições financeiras. E o resultado disso está nesses números, que só mostram que o trabalho não pode parar”, contou o chefe da pasta.
O reforço policial para combater essas quadrilhas especializadas foi intensificado ainda em 2021 quando equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) capturaram um criminoso apontado como maior assaltante de banco da Bahia. As investigações contra o homem, que possuía dois mandados de prisão, apontaram o esconderijo dele na região de Osasco, no estado de São Paulo.
Já em março deste ano, equipes da PM reforçaram as técnicas preventivas e repressivas contra esses crimes, durante a ‘Instrução de Primeiras Respostas em Crimes Contra Instituições Financeira’, ministrada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central. Na oportunidade, os alunos precisaram criar e simular um Plano de Defesa da Cidade de Itabuna, no sul do estado.
Menor média de casos no período
O primeiro trimestre de 2022 apresentou a menor média de casos no período desde 2018. Os registros da SSP indicam que, em 2022, esse recorte não passou de 1,3, por mês, enquanto 2021 foram de 2,1, de 4,3 em 2020, 5,3 em 2019 e 8,0 em 2018.
As vagas são destinadas a estudantes e egressos do ensino médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino. (Foto: Divulgação / SDR/CAR)
Estão abertas, até o dia 9 de maio, as inscrições para o Programa Educar Para Trabalhar, com 7 cursos totalmente gratuitos e 100% on-line, noeducarparatrabalhar.educacao.ba.gov.br, para quem quer estar em dia com as inovações no setor rural. Estão disponíveis os cursos profissionalizantes para Agricultor Agroflorestal, Auxiliar Administrativo Rural, Auxiliar Agropecuário, Auxiliar em Agricultura de Precisão, Auxiliar em Agroecologia, Bovinocultor de Corte e Bovinocultor de Leite.
O Programa Educar para Trabalhar é uma das ações do Governo da Bahia, executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e os cursos, com temas voltados para o meio rural, contam com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
As vagas são destinadas a estudantes e egressos do ensino médio ou dos cursos técnicos de nível médio da rede estadual de ensino. O ingresso nos cursos ocorrerá por sorteio eletrônico, de modo aleatório e equitativo, de caráter classificatório, que será realizado no dia 10 de maio. No mesmo dia será divulgado o resultado parcial da lista de classificados. O resultado final será publicado no dia 13 de maio e as matrículas acontecerão de 14 a 22 de maio. As aulas estão programadas para iniciar no dia 23 de maio.
As atividades do Educar para Trabalhar, na área de recursos naturais, são desenvolvidas em parceria o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), sendo os mesmos responsáveis pela prestação dos serviços educacionais.
O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria e contou com a presença do governador Rui Costa (PT), secretários e empresários do setor. (Foto: Mateus Pereira / GOVBA)
Nessa terça-feira (12), foi lançado o Plano Estadual para Economia de Hidrogênio Verde na Bahia, o que coloca o estado na vanguarda dos investimentos que permitirão a substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis no país. O evento foi realizado no Salão de Atos da Governadoria e contou com a presença do Governador Rui Costa (PT), secretários e empresários do setor.
Na solenidade, foi assinado o contrato para a Elaboração de Estudos para o Desenvolvimento da Economia do Hidrogênio Verde (H2V) no estado da Bahia, por meio de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) e o Senai Cimatec.
Hidrogênio Verde
O hidrogênio verde é uma fonte de alta densidade energética e de carbono nulo, produzido a partir de fontes renováveis: eólica, solar, hidráulica, biomassa ou biogás. De acordo com as projeções da Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), feitas em 2019, a fonte poderá representar 18% de toda energia consumida globalmente e se tornará competitivo, em relação ao de origem fóssil, antes de 2025.
Um dos meios para a produção do hidrogênio verde é a eletrólise, processo químico que quebra as moléculas da água em hidrogênio e oxigênio através da eletricidade, sem emitir dióxido de carbono na atmosfera. Após a separação, o gás está pronto para ser distribuído para as indústrias. Outro processo que pode ser utilizado é a gaseificação e reforma da biomassa com captura de dióxido de carbono (CO2), o que permite a produção dos e-combustíveis, sintéticos renováveis.
O Secretário do Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, acredita em um novo momento econômico para o estado a partir de agora. “A nova vertente do Desenvolvimento da Bahia passará pela desfossilização da indústria brasileira, ou seja, substituir combustíveis de origem fóssil por combustíveis sintéticos, a partir de energia limpa com o hidrogênio verde. Para isso, o Senai Cimatec, que é o mais importante centro de tecnologia, vai avaliar este estudo e nos mostrar o caminho para traçarmos metas e atingirmos patamares ainda maiores no que diz respeito à produção de energia no estado”.
A necessidade de redução da emissão de gás carbônico torna urgente o investimento em fontes renováveis e sustentáveis capazes de abastecer a indústria. “O que já sabemos é que estado da Bahia se consolida como um dos primeiros na produção de energia eólica e solar atendendo a todos os protocolos internacionais para a geração de um futuro sustentável”, afirmou a secretária Estadual do Meio Ambiente, Márcia Telles.
Trabalho de longo prazo
Criado por Decreto, em dezembro de 2021, um grupo de trabalho foi formado para que a Bahia tenha uma política de investimentos ligados ao Hidrogênio Verde. Além das secretarias de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente, participam as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Fazenda (Sefaz), de Infraestrutura (Seinfra), da Casa Civil e o Senai-Cimatec. Um protocolo de intenções foi assinado pelo Governo com a Unigel Agro para implantação de uma unidade industrial de produção de H2V e Amônia Verde no Polo Industrial de Camaçari.
Competitividade e Tecnologia
Entre os outros projetos lançados nesta terça-feira estão o “Empresa 4.0” e os Institutos Estaduais de Referência em Ciência e Tecnologia da Bahia (Incite). Os dois somam com investimentos de mais de R$ 40 milhões. Já a Empresa 4.0 trata do incentivo à inovação e transformação digital nas empresas com atuação na Bahia. Isso significa aumento de produtividade e competitividade para 220 empresas de diferentes portes com uso de novas tecnologias.
Foi lançado ainda o Programa Bahia competitiva, composto por 5 projetos e 14 subprojetos de inovação tecnológica em áreas como saúde, educação e desenvolvimento econômico. As iniciativas de fomento serão geridas em parceria pela secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). “E aqui nós lançamos mais editais, que podem ser feitos com o Senai ou com outros centros de pesquisa ligados às universidades e escolas de ensino técnico, incentivando o investimento na indústria 4.0 e em pesquisas de uso e aperfeiçoamento de cada setor produtivo.”, destacou o Governador Rui Costa, ao explicar a importância dos atos para o futuro sustentável da Bahia.
A SDE também assinou protocolos de intenções com empresas interessadas na implantação de empreendimentos voltados para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólicas e solar, bem como de unidades industriais voltadas para a fabricação de calçados, resinas plásticas e derivados de cacau.
Os dados foram extraídos do Siconfi, vinculado ao Tesouro Nacional, pelo jornal Valor Econômico, que divulgou o ranking dos investimentos dos estados neste início de ano.
Apenas nos meses de janeiro e fevereiro de 2022, o governo baiano investiu R$ 681,79 milhões em valores liquidados, mais do que São Paulo, tradicional líder nesta área entre os estados, que somou R$ 652,76 milhões no mesmo período. A Bahia ficou logo atrás de Minas Gerais, que assumiu a liderança no país no primeiro bimestre, ao investir R$ 991,72 milhões. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado ao Tesouro Nacional, pelo jornal Valor Econômico, que divulgou, nesta terça-feira (12), o ranking dos investimentos dos estados neste início de ano.
Em comparação com o próprio desempenho no ano passado, a Bahia registrou crescimento de 216,5%. O total investido em janeiro e fevereiro de 2021 foi de R$ 215,42 milhões. De acordo com especialistas em contas públicas ouvidos pelo Valor, os investimentos dos estados tomaram impulso no decorrer de 2021, quando fecharam o ano com alta real de 83,6% no cômputo geral, e devem se manter fortes ao longo de 2022.
Na Bahia, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os investimentos de 2020 totalizaram R$ 2,47 bilhões, ampliando-se para R$ 4,09 bilhões em 2021. A tendência é que em 2022 o valor investido supere o patamar do ano passado. “A Bahia vem mantendo o equilíbrio fiscal e o ritmo de investimentos ao longo de todos estes anos de crises econômicas sucessivas no país graças à gestão baseada em controle dos gastos, uso intensivo de tecnologia pela fiscalização e combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Modelo Bahia
Ao longo dos últimos anos, o governo baiano vem mantendo as contas em equilíbrio e pagando os salários dos servidores rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado, enquanto vários estados atrasaram e até parcelaram estes pagamentos. A Bahia também tem honrado os compromissos com fornecedores e firmou-se em segundo lugar em investimentos desde 2015, atrás apenas de São Paulo no período. O Estado investiu ao todo, de 2015 a 2021, R$ 18 bilhões em áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras.
Esta performance, de acordo com o secretário Manoel Vitório, ocorre graças a um conjunto de iniciativas, o Modelo Bahia de Gestão, que articula ações de qualidade do gasto público, modernização do fisco e combate à sonegação. De 2015 a 2021, a Bahia registrou uma economia real de R$ 9 bilhões em despesas com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outras.
A economia foi obtida por meio do programa de Qualidade do Gasto Público. Estes recursos que deixaram de ser gastos com o custeio de atividades do próprio governo foram redirecionados e contemplaram atividades diretamente voltadas para o atendimento às demandas do cidadão.
A primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)
Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza na Bahia. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. Já a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Em toda a Bahia, a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas, informa a Sesab, detalhando ainda que a vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde.
Combate ao sarampo
A 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo também será realizada de 04 de abril a 03 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização social. Deve alcançar apenas os trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, no intuito de atualizar a situação vacinal destes públicos e evitar um novo surto da doença. O público-alvo na Bahia é de 1.273.068 pessoas: 374 mil 368 trabalhadores da saúde e 898 mil e 700 crianças. A meta é alcançar, pelo menos, 95% do público infantil. Para os trabalhadores da saúde, considerando o risco de adoecimento e maior exposição, será atualizada a situação vacinal contra o sarampo sem meta de cobertura vacinal.
No interior do estado, atenderão em horário especial disponível no site da instituição. (Foto: Divulgação)
Durante os feriados prolongados, como da Semana Santa, há um aumento de atendimentos de emergência e cirurgias que necessitam de transfusões de sangue, em razão da grande movimentação de veículos nas estradas. Para intensificar a campanha de doação no período, a Fundação Hemoba estará presente com o Hemóvel na Base Naval de Aratu da Marinha do Brasil, na capital baiana, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14/04), a partir das 8 horas, para a coleta de sangue. A ação é uma parceria da Hemoba com o comando da Base para divulgar a importância da doação de sangue e cadastro de medula óssea entre os militares da Marinha.
Na Semana Santa, em Salvador, a sede da Hemoba, na Avenida Vasco da Gama, funcionará de 7h às 18h30, nos dias 13 e 14, e de 7h30 às 12h30, no dia 16; as unidades de coleta nos hospitais Ana Nery e do Subúrbio atenderão nos dias 13 e 14, de 7h30 às 16h30; a coleta itinerante no Salvador Shopping estará aberta de 9h às 18h, nos dias 13, 14 e 16/04, e a do Salvador Norte, das 9h às 18h, no dia 16; a unidade nas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) estará fechada todos os dias durante o feriado. Na Sexta-feira da Paixão, dia 15, as unidades da Hemoba não funcionarão. No interior do estado, atenderão em horário especial disponível no site da instituição.
Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal, é necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, estar bem descansado e alimentado, ter evitando alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.
Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, devem aguardar 48h para realizar a doação. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Jassen, impedem a doação de sangue por 7 dias.
Os cursos são oferecidos pela Uneb, Uefs, Uesc, Uesb e Ufrb. Para 2022, o Governo do Estado, por meio da SEC, investiu R$ 10 milhões no Programa. (Foto: Divulgação / Secom)
O prazo de inscrição no Programa Universidade Para Todos (UPT), que iniciou nesse último dia 12/04, segue aberto até o dia 22 de abril. São 15 mil vagas oferecidas pelo Programa, com início das aulas previsto para maio, quando começa uma jornada destinada ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para acesso ao Ensino Superior.
Os cursos são oferecidos pelas quatro universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb). Para 2022, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), realiza o investimento de R$ 10 milhões no Programa.
Realizado por meio virtual, o processo de inscrição no UPT é rápido e fácil. Basta acessar o Portal da Educação com os dados escolares e pessoais e preencher um questionário socioeconômico. O critério de classificação, inclui o lançamento das notas de português e matemática, do último ano do Ensino Médio para egressos e notas 2° ano, para o caso de concluintes que estão no 3° ano em 2022.
Público alvo
Além dos egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais da Bahia (ou suas modalidades correspondentes), o Programa também incluí alunos no 4º ano da Educação Profissional. Também podem se inscrever alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos, concluído até 2008; e ainda aqueles que realizaram o exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes participantes do UPT recebem ainda orientação profissional, com dicas sobre diversas profissões, e informações sobre as principais políticas de acesso e permanência vigentes nas universidades. Atualmente, Programa Universidade para todos abrange os 27 territórios de identidade da Bahia, com atuação direta em 200 municípios e com 270 locais de funcionamento.
Com cerca de 30 mil estudantes que já foram atendidos, o UPT se consolida como uma importante política de inclusão para alunos da rede pública acessarem ao Ensino Superior. “O Estado vem promovendo uma rede colaborativa, onde os programas e projetos se fortalecem para a nossa juventude que é o nosso foco principal. Temos a missão de fazer com que esse estudante perceba e compreenda que a universidade é pra ele, que ele pode ingressar e permanecer lá concluir o seu ensino superior”, destaca Patrícia Machado, coordenadora geral do UPT.
Ao todo, o investimento será de mais de R$ 40 milhões, que serão realizados por meio da CAR, empresa pública vinculada à SDR. (Foto: Divulgação / CAR/SDR)
Nesta terça-feira (12), o governador Rui Costa (PT) assinou convênio com mais 36 prefeituras de diversas regiões do estado, para a requalificação e ampliação dos mercados municipais, em evento realizado no Parque de Exposições de Salvador. Ao todo, o investimento será de mais de R$ 40 milhões, que serão realizados por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Desde 2015, já são mais de 120 mercados requalificados ou em processo de requalificação, em toda a Bahia.
Segundo o Governo do Estado, “A ação tem como objetivo levar mais conforto e segurança aos feirantes e aos consumidores, além de proporcionar um maior ordenamento e permitir a comercialização dos produtos da agricultura familiar, de forma segura e higiênica.
O secretário da SDR, Jeandro Ribeiro, ressalta que, na Bahia, a agricultura familiar abrange 593 mil estabelecimentos rurais, chegando a quase dois milhões de agricultores e agricultoras. “Esses pontos de comercialização reúnem comerciantes e produtores das sedes dos municípios, comunidades e povoados. Um centro socioeconômico que viabiliza a produção de agricultores que estão no entorno do município, gerando renda, emprego e dinamização da economia local. Consolidamos uma intervenção no rural. O agricultor produz, colhe, leva para a feira, para vender seu produto e encontra ali quem consome”.
Desde 2015, já são mais de 120 mercados requalificados ou em processo de requalificação, em toda a Bahia. (Foto: Divulgação / CAR/SDR)
A programação acontece de 23 de junho a 2 de julho, em Paripe, no Pelourinho e, a novidade de 2022, no Parque de Exposições, em Salvador. (Foto: Rosilda Cruz / Bahiatursa)
Estakazero, Targino Gondim, Adelmario Coelho, Juliette, Flavio José, Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, João Gomes, Safadão e Solange Almeida são alguns dos nomes já confirmados pelo Governo do Estado para a volta, depois de dois anos, do São João da Bahia. A programação acontece de 23 de junho a 2 de julho, em Paripe, no Pelourinho e, a novidade de 2022, no Parque de Exposições, em Salvador.
Organizado pela Superintendência de Fomento ao Turismo, Bahiatursa, a grade começa com o tradicional campeonato de quadrilhas em Periperi, de 16 a 19 de junho. Nestes dias, o encanto das equipes emociona baianos e turistas.
No dia 23, a programação musical é aberta nos três polos: Paripe, Pelourinho e Parque de Exposições. No palco do subúrbio, a festa acontece em dois dias, finalizando no dia 24; já no Centro Histórico e no Parque de Exposições, a animação segue até o dia 26 de junho.
Para festejar a Independência da Bahia, uma comemoração será realizada de 30 de junho a 2 de julho, no Parque de Exposições. Entre as atrações confirmadas estão nomes como Adelmario Coelho, Estakazero, Targino Gondim, Pablo, Bell Marques, Solange Almeida, Flávio José, Elba Ramalho, Dorgival Dantas, Geraldo Azevedo, João Gomes, Thiago Aquino, Limão com Mel, Saia Rodada e Juliette.
Do boletim de segunda (11) para o de ontem (12), foram registrados 490 casos de Covid-19 (+0,03%), 512 recuperados (+0,03%) e mais 12 óbitos. (Foto: Divulgação / Sesab)
O boletim epidemiológico divulgado nessa terça-feira (12), pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), registrou 849 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Do boletim de segunda (11) para o de ontem (12), foram registrados 490 casos de Covid-19 (+0,03%), 512 recuperados (+0,03%) e mais 12 óbitos. Dos 1.537.340 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.506.702 já são considerados recuperados e 29.789 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.830.042 casos descartados e 330.550 em investigação.
Vacinação
Ainda conforme o boletim de terça (12), atualizado até às 17h, um total de 11.461.288 pessoas constavam como vacinadas com a primeira dose, 10.539.676 com a segunda dose ou dose única e 5.129.740 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 845.779 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 252.269 já tomaram também a segunda dose.
Atualmente, a SEC tem no seu quadro técnico 47 nutricionistas, abrangendo os 27 NTEs, atuando, exclusivamente, no âmbito do PNAE. (Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)
Os 740 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino estão sendo beneficiados pelo Programa Nacional de Refeição Escolar, que tem investimento de R$ 233,880 milhões do Governo da Bahia, para o ano letivo de 2022. A administração estadual também tem investido na contratação e qualificação de profissionais e técnicos, com o objetivo de garantir uma alimentação nutritiva, saudável e de qualidade para os estudantes.
Por determinação do Governo do Estado, desde a retomada das aulas presenciais, em 2021, os alunos passaram a receber mais uma refeição por turno, completando, assim, duas refeições para aqueles que estudam em tempo parcial, e três para aqueles que são matriculados em tempo integral. Além dos investimentos em insumos para as refeições, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) investe no mobiliário e na infraestrutura para as cozinhas, com a aquisição de geladeiras, freezers, fogões, dentre outros equipamentos, é o que explica a diretora de Logística e Suprimento Escolar da SEC, Dea Maria Nascimento Miranda. “No ano passado, foi um investimento da ordem de R$ 114 milhões. Para 2022, está previsto um investimento de R$ 140 milhões para suprir todas as unidades escolares com equipamentos de qualidade. O objetivo é oferecer a melhor alimentação do país a esses alunos”.
Diretor do Colégio Modelo Feira de Santana, Edvan Pedreira destacou como a ação tem impactado positivamente os alunos no ambiente de aprendizagem. “Com a garantia dos recursos, traçamos toda a nossa logística, tanto de cozinha, quanto na distribuição das refeições. Com isso, mantemos o aluno na escola e ajudamos a melhorar o rendimento desses estudantes”, explicou o diretor da unidade escolar, que tem 2.100 alunos matriculados nos três turnos de ensino.
Capacitação
Atualmente, a SEC tem no seu quadro técnico 47 nutricionistas, abrangendo os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), atuando, exclusivamente, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentre outras funções da categoria, o cardápio alimentar é produzido por nutricionistas capacitados para desenvolver opções saudáveis, respeitando os hábitos de cada localidade e vocação agrícola. A equipe também orienta para o uso de produtos da Agricultura Familiar, como frutas e legumes livres de agrotóxicos, incentivando uma alimentação mais saudável para os estudantes, e ajudando na fomentação da economia baiana.
Periodicamente, as nutricionistas da NTE19, que abrange Feira de Santana e outros 16 municípios da região, Julia Caffé e Rafaela Oliveira, fazem visitas de monitoramento ao Colégio Modelo Feira de Santana para orientar e capacitar os profissionais responsáveis pela Refeição Escolar. “A gente trabalha desde a confecção do cardápio, auxilia os gestores no processo de compras de gêneros convencionais e da agricultura familiar, faz a capacitação de boas práticas com as manipuladoras e orientamos sobre a produção do alimento para que ele chegue de forma segura ao aluno”, explica Julia.
Daiane Souza Araújo, cozinheira do Colégio Modelo Feira de Santana, falou sobre a importância do suporte técnico realizado pelas nutricionistas para uma alimentação saudável e segura, além dos ganhos como profissional. “Somos orientadas sobre a forma correta para manipular os alimentos e o que oferecer aos alunos: o melhor alimento, a verdura adequada, a quantidade de cada item. São aprendizados muito importantes para o dia a dia na cozinha”, afirmou.
A obrigatoriedade segue valendo para as unidades estaduais de saúde. (Foto: Reprodução / Freepik)
Em agenda no município de Ibicuí, na manhã desta segunda-feira (11), o governador Rui Costa (PT) anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-BA), edição desta terça-feira (12), o decreto que torna opcional o uso de máscara de proteção contra Covid-19 também nos espaços fechados, em todo o território baiano. A obrigatoriedade segue valendo para as unidades estaduais de saúde.
Um outro decreto, publicado em 02 de abril, já havia tornado facultativo o uso da máscara em áreas abertas com ampla ventilação. Segundo o governador, as medidas estão amparadas pelas quedas nos números de casos de Covid-19 e nas taxas de ocupação dos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença. Outros detalhes sobre a retirada da obrigatoriedade do uso da máscara estarão no Decreto sobre o assunto.
