Sertão Hoje

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Barragem na Bahia é interditada por risco de rompimento

Quarta / 10.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o relatório técnico, a barragem já apresenta sinais de comprometimento da estrutura, que agora está entre as três com maior risco no país. (Foto: Divulgação)

A barragem de rejeitos da mineração Grafite do Brasil, localizada no município de Maiquinique, foi interditada nesta terça-feira (9) pela Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (STR/BA). Segundo o órgão, há risco iminente de rompimento da barragem e inundação por lama de rejeito nas instalações da empresa e no entorno da barragem nº1. Para os auditores-fiscais que estiveram no local, esta barragem possui maior risco à população do que a de Brumadinho.

De acordo com a reportagem do Jornal Correio, a barragem também foi classificada como categoria de risco alto pela Agência Nacional de Mineração e, por isso, não poderá mais receber rejeitos. Segundo o relatório técnico emitido pelos auditores, há graves problemas de segurança e saúde no local de trabalho, além de não existir monitoramento da barragem, que já apresenta sinais de comprometimento da estrutura, que agora está entre as três barragens de mineração com maior risco no país. Ainda de acordo com o documento, a Grafite do Brasil está ciente das irregularidades e não adotou as medidas necessárias. O próprio engenheiro da mineradora tem sinalizado os problemas em fichas internas de inspeção. "Constataram situação de risco grave e iminente de acidente de trabalho, com resultado de morte ou lesão grave à integridade física ou à saúde de aproximadamente 150 empregados, sujeitos às consequências do rompimento da barragem", diz a nota da Seção de Inspeção. A Grafite Brasil é formada pelas empresas Samaca Ferros Ltda e Extrativa Metalquímica S/A .

A Superintendência informou a fiscalização na mineradora têm sido feita de forma integrada com agentes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MP-BA) e Agência Nacional de Mineração para assegurar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.

Fonte: Correio da Bahia.

Loterias sorteia mais de R$ 51 milhões até quarta-feira (10)

Terça / 09.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

A partir desta segunda-feira (08), sete modalidades das loterias CAIXA sorteiam mais de R$ 55,2 milhões. A Mega-Sena acumulou novamente e o prêmio de R$ 40 milhões será sorteado na quarta-feira (10), no Caminhão da Sorte que está estacionado na Praça Rubião Junior, em Botucatu (SP). Na terça-feira (09), a Lotomania, Timemania e Dupla-Sena, também acumuladas, podem pagar juntas a quantia de R$ 11,5 milhões, já o Dia de Sorte pode pagar R$ 350 mil.

As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira (10)

Terça / 09.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D, ou Dia Nacional, será no dia 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia.

Este ano, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.

CIPE Sudoeste recebe instrução sobre abordagem policial

Segunda / 08.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

As instruções se constituirão no processo de padronização das ações policiais urbanas da Unidade e alinhamento com a doutrina de Patrulhamento Tático Móvel da PM-BA.

Nos dias 04 e 05 de março, o Tenente PM Figueredo e o Soldado PM Daniel Lopes ministraram instruções de abordagem policial, a luz do novo manual da PM-BA 2018, para o 1º Pelotão da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste.

Segundo a Companhia, as instruções se constituirão no processo de padronização das ações policiais urbanas da Unidade e alinhamento com a doutrina de Patrulhamento Tático Móvel da PM-BA. Entre os temas discutido estão: Conceitos; Princípios; Fundamentos; Condutas; Fases; Estados de alerta; Zonas de Ação; Conceito de Busca; Modalidades de Busca; Espécies de Busca; Tipos de Busca; Abordagens à Transeuntes, Veículos, Motos e Caminhão tipo Caçamba.

Em três meses, 117 profissionais desistem do Mais Médicos na Bahia

Domingo / 07.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

As cidades baianas com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3).

Em três meses, 117 profissionais desistiram do programa Mais Médicos em todo o estado da Bahia, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (4) pelo Ministério da Saúde. O estado é o segundo com maior número de vagas que ficaram em aberto. As vagas decorrentes das desistências, segundo o órgão, poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais, que ainda estão em análise. Confira no “leia mais” a lista de municípios com vagas em aberto na Bahia.

O número de desistências na Bahia representa 13,7% das 853 vagas que tinham sido preenchidas no estado, por meio de edital lançado em novembro de 2017 pelo governo federal, logo após a saída dos médicos cubanos do programa. Os municípios baianos com os maiores números de desistências são Cândido Sales (4), Brumado (3), Euclides da Cunha (3), Inhabupe (3) e Serrinha (3).

Em todo o Brasil, o número de desistências até o início do mês de abril de 2019 somava 1.052. Conforme o Ministério da Saúde, as 8.517 vagas disponibilizadas no edital lançado após a saídas dos cubanos, foram preenchidas por médicos brasileiros graduados no país e graduados no exterior. Os desistentes foram profissionais com CRM no Brasil. As 8.517 vagas foram distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.

Do total de 1.052 desistências, 14 foram em distritos indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de vagas que ficaram em aberto (181), seguindo de Bahia (117) e Minas Gerais (104).
 

Presidente do TJ-BA entrega Medalha Ruy Barbosa ao Presidente Bolsonaro

Sexta / 05.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

Bolsonaro também recebeu a medalha comemorativa dos 410 anos do TJ-BA, um exemplar do livro “410 anos fazendo história” e uma estátua de Ruy Barbosa. (Fotos: TJ-BA)

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, esteve nesta quinta-feira (04) com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A visita institucional foi marcada pela entrega das Medalhas Ruy Barbosa e a de 410 anos do TJ-BA, um exemplar do livro “410 anos fazendo história”, do selo personalizado dos Correios em celebração a data, e de uma estátua de Ruy Barbosa.

Na quarta-feira (03), o Desembargador Gesivaldo Britto já havia participado da solenidade oficial de celebração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento aconteceu na sala do Pleno da Corte, em Brasília. Na ocasião, o Chefe do Judiciário baiano presenteou o Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Tribunal da Cidadania, com a medalha comemorativa aos 410 anos do TJ-BA e uma edição do livro “410 anos fazendo história”.

De acordo com o Tribunal, a Medalha ao Mérito Jurídico Ruy Barbosa, prevista na Resolução nº 04 de 1999 do TJ-BA, homenageia personalidades nacionais por seus méritos e relevantes serviços prestados à Bahia e ao país. Instituída nas comemorações dos 150 anos de nascimento do jurista baiano Ruy Barbosa, a honraria só pode ser entregue a uma pessoa, anualmente. Apenas no ano de celebração dos 150 de Ruy Barbosa que cinco medalhas puderam ser entregues. Já a Medalha dos 410 anos do TJ-BA, trata-se de honraria em homenagem a autoridades internacionais, nacionais e locais, além de servidores e magistrados que se destacam no Judiciário e na sociedade.

Fonte: TJ-BA

Na solenidade de 30 anos do STJ, o Desembargador já havia presenteado o presidente da corte, Ministro João Otávio de Noronha, com uma medalha aos 410 anos do TJ-BA.

Saiba como fazer doações aos Fundos da Criança e do Adolescente pela declaração do Imposto de Renda

Sexta / 05.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

É possível destinar, de forma integral ou fracionada, os valores para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou para União. (Foto: Reprodução / TJ-BA)

O Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Emílio Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, convida os cidadãos baianos a aderirem, pelo segundo ano consecutivo, à Campanha Imposto do Bem, com o intuito de destinarem parte do imposto de renda devido para os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FIAs), que financiam projetos sociais em benefício de crianças e adolescentes. O prazo para a entrega da Declaração termina dia 30 de abril.

Segundo o TJ-BA, é possível doar aos FIAs, seja nacional, distrital, estaduais ou municipais, no ato da Declaração de Ajuste Anual. Vale ressaltar que deve ser respeitado o limite de 1% para pessoa jurídica e 3% para pessoa física, do imposto devido, com a opção, ainda, de destinar, de forma integral ou fracionada, os respectivos valores para as iniciativas sociais de sua própria cidade, estado ou União, tudo de forma a conferir maior agilidade, transparência e eficiência ao uso dos recursos públicos.

A adesão é feita pelo contribuinte, na própria Declaração do IR; não existe ônus e ele mesmo decide a destinação; o valor contribuído é revertido em benefício da comunidade, que poderá conferir onde e como sua contribuição está sendo aplicada, por isso mesmo a iniciativa da criação, pela Corregedoria, de um portal com todas as informações necessárias -tjba.jus.br/impostodobem.

Mega-sena sorteia R$ 32 milhões neste sábado (06)

Sexta / 05.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h do sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

A Mega-Sena acumulou novamente e o prêmio de R$ 32 milhões será sorteado no sábado (06), no Espaço Loterias CAIXA, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h do sábado em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Municípios e Via Bahia discutem revisão da concessão da BR-116 e BR-324

Quinta / 04.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a União dos Municípios da Bahia, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. (Foto: Divulgação / UPB)

Uma reunião realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta quarta-feira (03), entre a concessionária Via Bahia e os municípios pelos quais passam os 680km de rodovias administrados pela empresa, discutiu a revisão quinquenal do contrato de concessão e adequações no projeto de execução do serviço nas BRs 324 e 116. O encontro resultou na criação de uma comissão que vai a Brasília cobrar do Ministério de Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celeridade no processo de pactuação da renovação contrato.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, que já encaminhou ofício à ANTT e MI solicitando audiência sobre a questão, destacou que “a Marcha a Brasília é uma boa oportunidade de reunir os prefeitos dos 27 municípios que precisam do respaldo dos órgãos federais para destravar o processo de revisão do contrato. A manutenção das estradas é necessária e os municípios precisam ter acesso aos benefícios trazidos pela concessão”.

O diretor de relacionamento da Via Bahia, Carlos Bonini, afirmou aos prefeitos que a revisão vai permitir adaptar o projeto em execução e prevê investimentos de R$ 5,5 bilhões na duplicação de estradas, construção de vias marginais urbanas, instalação de passarelas, retornos operacionais e estudo de impacto ambiental, entre outras benfeitorias. “A nova leitura adequada à realidade dos municípios permite equilibrar e viabilizar a sustentabilidade do projeto”.

Segundo a UPB, a renovação do contrato é um importante momento para ampliar os estudos técnicos. “Além da qualidade da trafegabilidade, é preciso ter a devida observância da realidade dos municípios. Dar conhecimento aos prefeitos do projeto em execução no seu território”, ponderou Jerônimo Souza, prefeito de Irajuba. O prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, onde o trecho da via está em obra de duplicação, destacou que aproximação e o diálogo com a Via Bahia na revisão da concessão vai “antecipar os problemas e evitar transtornos futuros”.

UPB convida prefeitos para audiência em Bom Jesus da Lapa sobre rejeitos de minério no Rio São Francisco

Quarta / 03.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

A UPB destaca a importância da participação dos municípios que estão sendo afetado, diante dos possíveis impactos ao rio São Francisco. (Foto: Reprodução / UPB)

Nesta quinta-feira (04), será realizada uma audiência pública em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, para debater os impactos no Rio São Francisco, e afluentes, do rompimento da Barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. O encontro está marcado no auditório do colégio Modelo, localizado na rua Escoteiros, s/n, no bairro São João, em Bom Jesus da Lapa, às 9h. A iniciativa partiu do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme o órgão há o risco de a lama de rejeito de minérios atingirem a calha do rio na Bahia.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) destaca a importância da participação no evento dos municípios que estão sendo afetado, diante dos possíveis impactos ao rio São Francisco, com risco de afetação da qualidade da água e danos à saúde da população da região. Para confirmação de presença é necessário enviar email para [email protected] ou através do telefone (77) 3481-5962.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima quarta-feira (10)

Quarta / 03.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Ministério da Saúde antecipou para o dia 10 de abril o início da Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza. A medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Anteriormente, a campanha começaria no dia 15 de abril. O prazo final para a vacinação será 31 de maio e o Dia D, ou Dia Nacional, será no dia 4 de maio, um sábado, quando terão postos de vacinação móveis em diversos locais estratégicos, como supermercados, shoppings, entre outros locais, além do funcionamento dos postos de saúde neste dia.

Este ano, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem por objetivo reduzir as complicações, internações e mortalidade decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza. O público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.
 

Sua Nota é um Show repassa R$ 3 milhões a entidades filantrópicas da Bahia

Terça / 02.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

Já são R$ 11,4 milhões repassados às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), iniciou o pagamento de R$ 3 milhões para 636 entidades filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O repasse corresponde à terceira e última etapa do programa em 2018, abrangendo o período de setembro a dezembro.

Segundo nota divulgada pela Sefaz, estão sendo repassados R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Com o novo desembolso, chega a R$ 11,4 milhões o total repassado às entidades participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade desde o lançamento da campanha Nota Premiada Bahia, no fim de 2017. Foram R$ 9 milhões correspondentes às três etapas de 2018 e R$ 2,4 milhões de etapas anteriores do programa. A partir de 2018, os desembolsos passaram a ser associados à quantidade de notas eletrônicas arrecadadas por cada entidade por meio da Nota Premiada Bahia.

O dinheiro da terceira etapa de 2018 já foi repassado a 432 entidades que estão em dia com as suas obrigações fiscais junto ao INSS e ao FGTS, uma exigência do programa. As demais entidades têm até o dia 13 de maio para regularizar sua situação e fazer jus ao pagamento. A Sefaz-BA está entrando em contato com as instituições com pendências para solicitar a regularização. De acordo com o regulamento, caso não resolva a pendência no prazo estabelecido a instituição poderá ficar sem o prêmio do quadrimestre e tornar-se inativa no programa até que a situação se regularize.

Litro de Luz Brasil beneficia 250 pessoas em ação no Alto Sertão baiano

Terça / 02.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

A ação de instalação de 70 postes e lampiões sustentáveis que funcionam por meio de energia solar aconteceu entre os dias 23 e 24 de março. (Foto: Renan Zott)

A Organização Litro de Luz, em parceria com a AES Tietê, ajudou 250 moradores de das comunidades de Gurunga e de Tabocas, na região de Caetité e Igaporã, a terem acesso adequado à energia. A ação de instalação de 70 postes e lampiões sustentáveis que funcionam por meio de energia solar aconteceu entre os dias 23 e 24 de março.

Segundo a Organização, a possibilidade de iluminação traz diversos benefícios: mais segurança para andar a noite, aumento do potencial de produção agrícola, leitura de livro e outras atividades à noite, economia na conta de luz. Além disso, o Litro também prepara os moradores para aprenderem os processos de montagem e manutenção das soluções.

 "A parceria com a AES Tietê nos levou para o Alto Sertão da Bahia para atuar em comunidades que estão na área de influência de atuação da empresa. Ou seja: por meio do trabalho do Litro de Luz Brasil, promovemos o engajamento comunitário em uma região de extrema importância para a geradora, estreitando o relacionamento entre os moradores e a empresa e levamos ao mesmo tempo soluções sustentáveis de iluminação para os moradores", afirma Tainara Caldas, gerente comercial do Litro de Luz.
 

Beneficiários do BPC tem direito ao desconto da Tarifa Social na conta de luz

Terça / 02.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

O Beneficiário deve procurar o escritório da COELBA com documento de identificação; CPF ou Carteira de Identidade e a última conta de luz. (Foto: Reprodução / Internet)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) de Brumado, através da Gestão da Casa do Bolsa Família, emitiu um comunicado, nesta segunda-feira (01), informando que a família beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica.

Para isso, o Beneficiário, ou alguma pessoa da família, deve procurar o escritório da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) com documento de identificação; CPF ou Carteira de Identidade e a última conta de luz. A companhia verificará se o BPC está ativo e se o beneficiário é um cliente residencial. A redução na conta de luz varia de acordo com o consumo mensal de cada família, conforme a tabela abaixo.

Operação Aqualtune prende 86 acusados de crimes contra mulheres na Bahia

Segunda / 01.04.2019

Por Redação Sertão Hoje

Dois feminicidas foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva em Conceição do Coité e mais dois nos município de Rio do Antônio e Dom Basílio.

A Operação Aqualtune, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, nesta sexta-feira (29), para o cumprimento de mandados de prisão contra envolvidos em crimes previstos na Lei Maria da Penha, além de estupros e feminicídios, resultou na prisão de 86 pessoas em todo estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).

Entre os presos estão acusados de feminicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal gravíssima, estupro de vulnerável, estupro coletivo, descumprimento de medidas protetivas, violência doméstica com base na Lei Maria da Penha e não pagamento de pensão alimentícia

Ainda conforme a Secretaria, em Salvador e RMS foram realizadas 11 prisões e no interior 75. Duas delas, na cidade de Entre Rios, tiraram de circulação dois homens envolvidos num estupro coletivo. Dois feminicidas foram capturados em cumprimento a mandados de prisão preventiva, na região de Santa Maria da Vitória, sede da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Conceição do Coité, e mais dois pela 20ª COORPIN, no sudoeste baiano, nos município de Rio do Antônio e Dom Basílio (confira aqui).

Fonte: Polícia Civil