Sertão Hoje

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Prazo de inscrição para o vestibular 2019 da Uesb vai até este domingo (09)

Sábado / 08.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)

As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.

Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).

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PGR denuncia Geddel e Lúcio Vieira Lima por peculato

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A PGR informou que as denúncias foram feitas a partir do inquérito aberto para investigar o 'bunker' de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador no último ano.

A procuradora-geral da República (PGR) Raquel Dodge denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e mais cinco pessoas pelo crime de peculato. Eles são acusados de se apropriar de remunerações de secretários lotados no gabinete do parlamentar.

O crime de peculato é praticado por servidores públicos que tomam para si valores que eles têm acesso em razão do cargo. A assessoria da PGR informou que as denúncias foram feitas a partir do inquérito aberto para investigar o 'bunker' de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador no último ano.

Dodge destaca que o montante encontrado tinha três origens, sendo duas ligadas a práticas de corrupção que são investigadas nas Operações Lava Jato e Cui Bono. A terceira é o crime de peculato. Segundo a denúncia, a família Vieira Lima ficava com até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista.

As investigações apontaram a existência de "funcionários fantasmas" no gabinete de Lúcio que atuavam em atividades de cunho pessoal da família Vieira Lima, como serviços de motorista e cuidador. “Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, relata a denúncia.

Fonte: Bahia Notícias

Em reunião de governadores do Norte e Nordeste, Rui Costa defende divisão de recursos do pré-sal

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Defendemos que os recursos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios”. (Foto: André Oliveira)

O governador Rui Costa defendeu, nesta terça-feira (04), durante reunião dos governadores do Norte e Nordeste a divisão entre estados e municípios dos recursos oriundos do Pré-Sal. Existe a expectativa de que o Congresso Nacional analise projetos de lei relacionados ao tema. “Somos uma federação de União, Estados e Municípios. Por isso, estamos defendendo que os recursos oriundos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios; hospitais, policlínicas, segurança pública quem mantêm são os estados", comentou o governador.

Um projeto de lei em tramitação no Senado trata da cessão onerosa do pré-sal. Segundo o texto, a Petrobras fica autorizada a transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Isso deve ampliar receitas obtidas com os futuros leilões da cessão onerosa para dígitos bilionários, como apontam os cálculos da equipe técnica do governo federal.

Fonte: Bahia Notícias

Senado aprova projeto que beneficia Bahia na divisão dos recursos do FPM

Quarta / 05.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia, segundo o IBGE, é o estado coma a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina que a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.

A matéria beneficia a Bahia, que é o estado que, segundo o instituto, tem a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56. No país, 135 cidades tiveram redução no coeficiente. Depois da Bahia, aparecem Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo.

A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) votaram favoráveis. Ao todo, a proposta teve 49 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção presidencial.  

Inscrições para o vestibular 2019 da Uesb vão até o dia 9

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. (Foto: UESB)

As inscrições para o vestibular 2019 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram prorrogadas até o dia 9 de dezembro. Os candidatos interessados poderão se inscrever, exclusivamente, pela internet e optar por uma das 47 opções de cursos de graduação. Ao todo, o processo seletivo disponibiliza 1.186 vagas, sendo 727 para o primeiro período letivo de 2019 e 459 para o segundo período.

As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de janeiro, nas três cidades onde a Uesb possui campus: Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os candidatos irão fazer provas objetivas e uma redação. As provas objetivas serão divididas em Português (Língua Portuguesa e Literatura Brasileira), Língua Estrangeira, Matemática, Ciências Humanas (História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos) e Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia). No ato de inscrição, o candidato deve escolher a opção de língua estrangeira: Inglês, Francês ou Espanhol.

Metade das vagas são disputadas em ampla concorrência e a outra metade é destinada aos candidatos cotistas. Além disso, a universidade disponibiliza três vagas adicionais por curso para quilombolas, índios ou pessoa com deficiência (uma por categoria). Entre as opções de curso, são 22 licenciaturas e 25 bacharelados, distribuídos nos três campi. A lista completa de graduações disponíveis por campus pode ser conferida no site da Uesb (www2.uesb.br).

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Programa de desligamento de empregado da CAIXA supera 1.6 mil adesões

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados.

Até o dia 30 de novembro, 1.685 empregados do banco se inscreveram no Programa de Desligamento de Empregado (PDE) da CAIXA, lançado no dia 26 do mesmo mês. A estimativa inicial de economia gerada com o programa é de aproximadamente R$ 314 milhões ao ano.

O objetivo do Programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência. O limite máximo de desligamentos para esta etapa do Programa estava fixado em 1.6 mil empregados. O índice de eficiência operacional da CAIXA no 3º trimestre de 2018 alcançou o patamar de 45,8%, melhor marca da instituição. As últimas edições dos planos de desligamento voluntários, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8.6 mil empregados. A economia das últimas edições ultrapassou R$ 1,69 bi por ano.

Na atual etapa, estavam aptos os empregados aposentados pelo INSS até a data de desligamento, sem exigência de tempo mínimo de efetivo exercício na CAIXA ou aptos a se aposentarem pelo INSS até 31/12/2018, também sem exigência de tempo. Também poderiam aderir empregados com no mínimo 15 anos de trabalho na CAIXA, com contrato de trabalho vigente até a data de desligamento; ou ainda com adicional de incorporação de função de confiança/cargo em comissão/função gratificada, também sem exigência de tempo na CAIXA. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho a pedido, dispensando-se o cumprimento de aviso prévio.

Rui Costa contabiliza R$ 400 milhões anuais de economia com reforma administrativa

Terça / 04.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos”, afirma Rui Costa.

O governador Rui Costa reafirmou em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (03), a extinção de aproximadamente 800 cargos comissionados e a reestruturação de empresas e autarquias da administração estadual. As medidas fazem parte da nova reforma administrativa do Estado e devem gerar uma economia superior a R$ 400 milhões anuais, tornando a máquina estadual mais enxuta e eficiente na prestação de serviços à sociedade, de acordo com o governador.  “Não nos resta outra alternativa. O que estamos fazendo agora são medidas também preventivas, assim como foi feito em 2014, para evitar as dificuldades que devem se apresentar nos próximos quatro anos. Segundo analistas, 2019 não será um ano de rápida retomada da economia e essa ação era urgente”, afirmou Rui.

O governador acrescentou que “mexeremos também no teto estadual. De acordo com a Constituição brasileira, é o salário do governador, mas a Constituição baiana tinha uma redação dúbia, o que levou 2,5 mil pessoas, da ativa e aposentados, a receberem acima do teto. Mandamos [à Assembleia Legislativa] uma redação mais clara, copiando o trecho que trata do assunto da Constituição Federal para que não haja dúvida. Para não reduzir salários, transformamos em vantagem pessoal o que ultrapassa o teto. Ninguém terá um real sequer de redução de salário, mas também não haverá beneficiamento por conta do aumento do Supremo Tribunal Federal".  Rui disse ainda que “há um agravamento no déficit da previdência. Já em 2007, quando [Jaques] Wagner assumiu, não existia poupança previdenciária. Quando assumi, eram R$ 2 bilhões de déficit e, no primeiro mandato, o déficit dobrou, chegando a R$ 4 bilhões. Nesse período, tivemos o maior número de aposentadorias da história da Bahia, que foi causado por todo o processo da Reforma da Previdência”.
 

STF rejeita recurso da Assembleia Legislativa da Bahia e concurso com 123 vagas segue suspenso

Sexta / 30.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A suspensão concurso, segundo o TJ-BA, foi determinada porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação. (Foto: Reprodução / TV Bahia)

O Superior Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu concurso público que visava preenchimento de 123 vagas com salários de até R$ 4,8 mil. A decisão, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário de Justiça Eletrônico. A suspensão concurso foi determinada porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação.

No despacho desta quinta-feira (29), o ministro Dias Toffoli afirmou que “nem de longe logrou a requerente demonstrar que a prolação dessa decisão seria lesiva à ordem pública ou econômica, mas sim, que representa consequência lógica da execução de decisão judicial já transitada em julgado e que lhe foi desfavorável”. Ainda na decisão, o ministro destaca que a AL-BA havia se comprometido com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a apresentar um estudo diagnóstico quanto à real demanda de servidores públicos concursados na AL-BA, o que não ocorreu. “Não há nos autos notícia acerca da apresentação desse estudo, a legitimar a realização de novo concurso público, pela requerente”, afirmou Dias Toffoli.

Fonte: G1

Número de contratos do Fies na Bahia caem pela metade em um ano

Sexta / 30.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com a ABMES, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo MEC.

O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados foi de 16.334, neste ano, até o momento, foram 8.715.

Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concluiu que o acesso às instituições de ensino superior privadas através do Fies se tornou mais difícil. De acordo com a instituição, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, ao levar em conta o número firmado até o momento, a Bahia concentra 10,8% dos contratos do Fies deste ano.

Quanto ao número de vagas ofertadas para a Bahia, o MEC afirmou que não existe histórico de vagas por estado. “As vagas são dispostas e nas etapas seguintes são redistribuídas entre os estados de acordo com a procura”, explicou a pasta através de nota.

Fonte: Bahia Notícias

Codevasf participa de ação que garante sobrevivência de cerca de 120 mil peixes nativos no Médio São Francisco baiano

Sexta / 30.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. (Fotos: Codevasf)

Cerca de 120 mil peixes de espécies nativas da bacia do Rio São Francisco tiveram a sobrevivência assegurada na região do Médio São Francisco baiano graças às operações de resgate em lagoas marginais e soltura em áreas mais preservadas.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnáiba), por meio da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, e do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, participa da ação que envolve outras instituições, como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xique-Xique, o Ibama e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As ações de resgate foram realizadas desde setembro em diversas lagoas, incluindo a Lagoa da Itaparica, uma das mais importantes da região. Foram resgatadas várias espécies nativas do complexo lagunar do município de Xique-Xique, como surubim, curimatã, sarapó  e mandi.

As lagoas marginais possuem uma importância na manutenção dos peixes do rio São Francisco, pois elas são os berçários naturais dessas espécies. “O trabalho consiste em retirar as espécies das lagoas que estão secando e soltá-las em áreas mais preservadas, que oferecem maiores chances de sobrevivência e perpetuação da espécie. Devido ao maior período de estiagem registrado ao longo da história do semiárido nordestino, além de outras atividades antrópicas, muitas lagoas estão secando cada vez mais rápido, o que reflete diretamente na ictiofauna do rio São Francisco”, explica Antonio do Nascimento, chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique.
 

Deputado Luciano Ribeiro é premiado como um dos melhores parlamentares da Bahia em 2018

Quinta / 29.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu, nesta terça-feira (27), a premiação de destaque parlamentar de 2018, escolhido pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.

Luciano Ribeiro tem desempenhado na ALBA um grande trabalho através de cobranças e vários projetos que foram apresentados em sua gestão. Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.

Bahia tem dívida de R$ 70 milhões em juros por não pagar indenização a PMs; estado aponta necessidade de precatório

Segunda / 26.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A ação foi movida por cinco PMs que cobravam o pagamento de aulas dadas em cursos de formação de oficiais. (Foto: Reprodução / Henrique Mendes – G1)

O atraso no pagamento de uma indenização no valor de R$ 2 milhões gerou, em 15 anos, juros de R$ 70 milhões à Bahia. Atualmente, 18 anos após a sentença da Justiça, a dívida é de R$ 72 milhões. O estado alega necessidade de uma precatório como motivo da falta de pagamento e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ação foi movida por cinco PMs que cobravam o pagamento de aulas dadas em cursos de formação de oficiais. Na época, eles eram coronéis ou tenentes-coronéis. São eles: Gustavo Monteiro, Herverton Tosta, Antônio Melo, Cristovam Pinheiro e Milton Regis Mascarenhas, que era comandante-geral da Polícia Militar.

"A legislação anterior previa a respeito da incorporação dos honorários de ensino, só que teve uma legislação posterior, que retirou essa incorporação depois de 5 anos. Eles tentaram, de todas as formas, cobrar do estado que fosse pago esse valor retroativo, porque o valor já foi incorporado. Inclusive, tem alguns autores dessa ação, que são oficiais superiores, que já estão na reserva. E esses valores já foram incorporados aos seus subsídios", explicou Dnoemerson Nascimento, advogado da Associação de Policiais Militares e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra).

A condenação saiu no ano 2000. Na época, ficou definida a indenização de R$ 2 milhões, que deveria ser dividida entre os cinco policiais pelos honorários de ensino que não teriam sido pagos. Contudo, a Justiça também determinou que fosse cobrada uma multa de R$ 20 mil, por dia, até que o estado pagasse aos PMs. A multa foi contabilizada até 2015, ano em que o estado conseguiu, por meio de recurso, suspender a cobrança dos valores.

Fonte: G1

PF e CIPE apreendem 1 tonelada e meia de cocaína na BA-407

Segunda / 26.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os condutores relataram que a droga saiu de São Paulo com destino a Juazeiro, porém a polícia desconfia que pode ter ligação com o tráfico internacional de drogas.

Uma operação realizada na última sexta-feira (23) pela Companhia Independe de Policiamento Especializado (CIPE) Caatinga em parceria com a Polícia Federal (PF) e com a RONDESP/Norte apreendeu cerca de 1 tonelada e meia de pasta base de cocaína na cidade de Juazeiro (BA).

De acordo com os militares, a droga estava dentro de 14 tonéis que estavam escondidos no meio de uma carga de vasilhames (bombonas plásticas de 200 litros) transportada por uma carreta baú e acompanha por um caminhão baú que continha uma carga semelhante. Os condutores relataram que a droga saiu de São Paulo com destino a Juazeiro, porém a polícia desconfia que pode ter ligação com o tráfico internacional de drogas.

A abordagem, realizada em frente a uma pousada nas margens da BA-407, procedeu de forma tranquila e não houve reação. Os indivíduos foram conduzidos e apresentado junto com todo o material e veículos ao delegado federal Amaro José de Barros Guimarães na Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro.

Baiano é premiado por desenvolver práticas sustentáveis, econômicas e sociais na fazenda

Sexta / 23.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

A entrega do troféu ocorreu durante o Seminário Soja Plus 2018, realizado nesta quarta (21), em Campo Grande (MS).

Entidades do agronegócio premiaram o baiano Moisés Schmidt, do município de Barreiras (BA), pela gestão sustentável, econômica e social em sua propriedade rural. A entrega do troféu ocorreu durante o Seminário Soja Plus 2018, realizado nesta quarta (21), em Campo Grande (MS).

A premiação faz parte do programa Soja Plus, coordenado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), que capacita produtores rurais, gratuitamente, para atender demandas de conservação de recursos naturais, governança das atividades produtivas e bem-estar social de trabalhadores e comunidades locais.

Os critérios para a escolha do vencedor foram divididos em dois temas: Legislações Socioambientais e Boas Práticas – como qualidade do ambiente de trabalho, capacitação para aplicação de agrotóxicos e gestão da saúde do funcionário – e Construções Rurais, como alojamento para os colaboradores, área de convivência e depósito de embalagens vazias.

Para Bernardo Pires, gerente de sustentabilidade da ABIOVE, a premiação é uma forma de observar que o programa tem tido resultados. "É um reconhecimento para os produtores que se empenharam em obter uma fazenda-modelo com boas práticas ambientais, sociais e econômicas. Estamos orgulhosos", afirma.

Operação Mosaico desarticula esquema que sonegou R$ 18 milhões em ICMS na Bahia

Quinta / 22.11.2018

Por Redação Sertão Hoje

O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.