Sertão Hoje

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Sorteadas as 2.414 vagas para os colégios e creche da PM-BA

Sábado / 12.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

No processo seletivo deste ano, 50.422 candidatos inscritos concorreram a uma das 2.381 vagas disponíveis para os 15 colégios da capital e interior. (Foto: Divulgação | PM-BA)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) promoveu, na manhã desta sexta-feira (11), o sorteio eletrônico das 2.414 vagas para o ingresso de novos alunos nos colégios e creche da PM-BA. O sorteio foi realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador.

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No processo seletivo deste ano, 50.422 candidatos inscritos concorreram a uma das 2.381 vagas disponíveis para os 15 colégios da capital e interior. Já em relação à creche da Polícia Militar/CMEI Nossa Senhora das Graças, 7.568 disputaram uma das vagas.

 Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT), Coronel PM Ronaldo Tosta, acompanhado do diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), Coronel PM Sérgio Baqueiro, apresentou o funcionamento do sistema de sorteio para o público presente, inclusive com simulação, e mecanismos técnicos.

Fonte: PM-BA

Postos SAC do interior realizam atendimento exclusivo a crianças neste sábado (12)

Sexta / 11.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O projeto já atendeu 2 mil crianças no interior do estado. (Foto: Divulgação | SAEB)

O programa Pequeno Cidadão vai fazer a segunda edição em 13 unidades do SAC em municípios do interior, de forma conjunta, neste sábado, (12). Para fazer o agendamento, é necessário que os responsáveis se dirijam aos postos com antecedência, portando certidão de nascimento da criança. O projeto já atendeu 2 mil crianças no interior do estado.

Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Vale ressaltar que para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77.

Os postos contemplados são Alagoinhas, Conquista I e II, Feira de Santana I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença.

A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza os aplicativos SAC Mobile e SAC Digital, os Portais SAC (www.sac.ba.gov.br) e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além da central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Piso salarial de professor é reajustado para R$ 2.557,74

Quinta / 10.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O valor corresponde ao vencimento inicial do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40h semanais.

Com um reajuste de 4,17%, o piso salarial do magistério foi para R$ 2.557,74. A mudança, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (9), entrou em vigor no último dia 1º. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

Segundo informações da pasta, no caso desses profissionais, o piso salarial é atualizado anualmente no mês de janeiro, desde 2009. O artigo 60 da Lei nº 11.738 prevê que essa atualização seja calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA), referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

PGR pede 80 anos de prisão a Geddel e 48 para Lúcio Vieira Lima

Quarta / 09.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os irmãos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. (Foto: Reprodução / Internet)

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja condenado a 80 anos de prisão e o deputado federal Lúcio Vieira a 48 anos e meio. Os irmãos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Dodge reforçou que existem provas de práticas criminosas cometidas pelos acusados entre 2010 e 2017, quando foram apreendidos R$ 51 milhões em um apartamento de Salvador atribuído aos irmãos. A Geddel foram atribuídos oito crimes de lavagem de dinheiro.

Segundo a PGR, a família repassou R$ 12,7 milhões à Cosbat, uma incorporadora imobiliária criada no modelo de sociedade em cota de participação e gerenciada por Luiz Fernando da Costa. Para viabilizar o aporte financeiro, foram usadas as empresas GVL, M&M e Vespasiano, ligadas a Geddel, Lúcio e Marluce Vieira Lima, mãe dos políticos. As investigações revelaram que os negócios imobiliários tinham como objetivo dissimular a origem dos recursos. A PGR pediu 26 anos de prisão para Luiz Fernando.

Nas alegações finais, Dodge destacou também que houve sucessivas tentativas de adiar a conclusão do caso. "Cada regular ato processual do relator passou a ser questionado com longas petições", apontou a procuradora. 

Lúcio, Geddel, Marluce, Luiz Fernando e o ex-secretário parlamentar, Job Ribeiro Brandão foram denunciados em dezembro de 2017, três meses depois da descoberta do dinheiro. Dodge argumentou que parte do montante é resultado de atos de corrupção identificados e investigados em outras frentes como as operações Lava Jato e Cui Bono.  Outra parcela tem como origem o crime de peculato, também já denunciado pela PGR.

Fonte: Bahia Notícias

Seguro-desemprego pode ser solicitado pela internet a partir desta quarta-feira (08)

Terça / 08.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

As informações fornecidas trabalhador serão comparadas com as informações da base de dados do governo, como o da Receita Federal. (Foto: Reprodução / Ministério do Trabalho)

Os trabalhadores poderão solicitar a partir das 18h desta quarta-feira (19) o seguro-desemprego pela internet, através do Portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Com isso, o trabalhador poderá fazer todo o processo e liberar o pagamento do segundo-desemprego sem ter que ir presencialmente a uma agência de atendimento do Ministério do Trabalho.

As informações fornecidas pelo trabalhador serão comparadas com as informações da base de dados do governo, como o da Receita Federal. Segundo Márcio Borges, coordenador do programa de seguro desemprego do Ministério do Trabalho, a medida vai desafogar as agências, além de evitar deslocamento desnecessário para garantir o benefício.

Bahia: Secretaria ofertará mais de 2 mil vagas para formação de professores em 2019

Segunda / 07.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para fevereiro, nos sites das instituições. (Foto: SEC)

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou, na manhã desta segunda-feira, que ofertará 2.872 vagas para a formação de professores da rede estadual em instituições de Ensino Superior, em 2019. A iniciativa faz parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que desenvolve cursos de nível superior e de pós-graduação por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD).

Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para iniciarem em fevereiro nos sites das instituições com cursos de especialização, bacharelado, licenciatura, tecnólogo, em áreas de Cultura, Ciência, Tecnologia, Ciências Naturais e Linguagens.

 O subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo, explicou que houve um alinhamento com as instituições ofertantes para que os cursos estivessem vinculados às demandas do novo perfil de oferta da rede estadual de ensino. “Nós privilegiamos especializações e graduações na área da Cultura em sintonia com ações da Secretaria da Educação, como o projeto Escolas Culturais. Trazemos a novidade de cursos específicos das Ciências Naturais, aprofundando diversos tópicos neste campo como prevê o Plano Estadual e Nacional de Educação, com ofertas de Química e Biologia, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIFASV)”, destacou.
 

Polícia descobre 30 mil pés de maconha em Abaré

Segunda / 07.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Há dois meses não é registrada esse tipo de ocorrência, mas recebemos uma denúncia sobre essa roça de maconha”, disse o Coronel PM Calos Humberto. (Fotos: SSP-BA)

O 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM), em Paulo Afonso, localizou 30 mil pés de maconha no município de Abaré, a 528 km de Salvador, na tarde desta quinta-feira (03). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através de uma denúncia anônima, os policiais receberam informações de que José de Arimateia Lucas Caldas, conhecido como Bey Ricardo, cultivava plantações de maconha na localidade do Rio Pequeno. Segundo informações da Polícia Civil, o dono da droga é um homem conhecido por Tony.

 “Estamos desenvolvendo Operação Paz no Sertão para combater os assaltos a cargas. Há dois meses não é registrada esse tipo de ocorrência, mas recebemos uma denúncia sobre essa roça de maconha”, disse o Coronel PM Calos Humberto, comandante do 20º BPM.

Os militares ainda realizaram buscas nos povoados de Icozeira e Pambu com o objetivo de encontrar 'Tony'. Sem sucesso, seguiram para o local informado por 'Bey Ricardo', onde foram encontradas duas roças de maconha, totalizando 30 mil pés, posteriormente incinerados. O criminoso foi apresentado na Delegacia Territorial de Abaré e autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Fonte: Suzane Santos / SSP-BA

RH Bahia entra em operação em todo o Estado

Segunda / 07.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o Governo estadual, o novo software irá proporcionar aos cofres públicos uma economia estimada de R$ 84 milhões ao ano. (Foto: Divulgação | SAEB)

Acaba de entrar em operação em toda Bahia o novo sistema informatizado de gestão de pessoas, o RH Bahia. De acordo com o Governo estadual, o novo software irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos, gerando impacto nas rotinas de 270 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas dos 417 municípios baianos, além de proporcionar aos cofres públicos uma economia estimada de R$ 84 milhões ao ano, em razão de um novo padrão de confiabilidade e precisão no processamento da folha de pagamento.

Segundo o gerente de Service Desk do RH Bahia, Carlos Eduardo Carvalho, a maior parte das transações no novo sistema neste início de implantação vem sendo realizada por usuários comuns, que utilizam o Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) para consultar documentos como contracheque e informe de rendimento, além de programar férias e solicitar virtualmente certidões, licenças e movimentações internas, entre outros serviços.

O RH Bahia é uma versão customizada do módulo Human Capital Management (HCM) do software SAP, fabricado pela alemã SAP AG. Até pouco tempo, o sistema era utilizado no Brasil apenas por grandes empresas privadas e de economia mista como a Petrobras. Além do pioneirismo na administração pública, o projeto baiano também chama atenção pelas dimensões: segundo a própria SAP, trata-se do maior projeto de implantação do HCM na América Latina e o terceiro maior do mundo. A estratégia já foi testada com sucesso em oito empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, onde o software entrou em operação em janeiro de 2017, gerando uma economia de 0,8% na geração da folha de pagamento.

Bahia disponibiliza 100 PMs ao Ceará para conter onda de violência

Sábado / 05.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Nesta semana, o Ceará registrou diversos ataques criminosos, voltados especialmente a ônibus e prédios públicos. (Foto: Reprodução | Internet)

O governo da Bahia colocou 100 policiais militares à disposição do governo do Ceará até 20 de janeiro para combater a onda de violência que atinge o estado nos últimos dias. O decreto assinado pelo governador Rui Costa foi publicado na edição deste sábado (05), no Diário Oficial do Estado com a relação de PMs que serão enviados. Nesta semana, o Ceará registrou diversos ataques criminosos, voltados especialmente a ônibus e prédios públicos.

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

Sábado / 05.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa busca gerar crescimento econômico nas regiões Norte e Nordeste. População e produtores agrícolas serão diretamente beneficiados com novas oportunidades.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (04), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

Dessa forma, os empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tem direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. “A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Segundo levantamento da Sudam, entre 2007 e 2017, mais de 820 empresas da região foram atendidas pela política de concessão de incentivos fiscais. No período, cerca de 760 mil novos empregos diretos e indiretos foram gerados com investimento de mais de R$ 213 bilhões em capital fixo na região Amazônica. Já entre 2015 e 2016, para cada R$ 1 de benefício fiscal concedido, R$ 17 foram investidos. Nos estados de atuação da Sudene, de 2013 a 2018, foram gerados mais de 923 mil postos de trabalho e mais de R$ 202 bilhões foram investidos pelas empresas contempladas com incentivos fiscais. O benefício alavancou investimentos 12 vezes superiores ao gasto tributário na região Nordeste.
 

Publicada lei que garante repasse a municípios com perda populacional

Sexta / 04.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

A medida beneficia 56 municípios baianos que, segundo o IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018. (Foto: Reprodução | UPB)

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 municípios baianos que, segundo o IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei. “O apoio dos deputados e senadores foi fundamental inclusive nessa fase de negociação para a medida ser sancionada pelo presidente eleito, na noite de ontem”, ressaltou o presidente da UPB, Eures Ribeiro, que intensificou as idas a Brasília nos últimos meses de 2018, formando uma frente com prefeitos para pressionar a aprovação do congelamento do FPM.

“Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$ 300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, conta Ribeiro. A fixação dos índices de transferências do fundo permanecem os mesmo até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020.

PRF registra 41 acidentes com 8 mortes em rodovias federais da Bahia durante festejos de ano novo

Quarta / 02.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os registros de excesso de velocidade aumentaram. Segundo a PRF, 5.064 veículos foram flagrados acima do limite permitido pela via. No anterior foram 2.121. (Foto: Divulgação/PRF)

Quarenta e um acidentes que resultaram em 8 mortes e 54 pessoas feridas foram registrados na rodovias federais que cortam a Bahia, entre 28 de dezembro e 1º de janeiro. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (02), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dos 41 acidentes, 14 foram considerados graves, que é quando há o registro de pelo menos uma pessoa com lesões graves ou óbito.

De acordo com a PRF, em comparação ao mesmo período do ano anterior, houve redução em todos os índices relacionados a acidentes: foram 69 acidentes na virada entre 2017/2018, o que representa uma queda de 40,58%; 25 acidentes graves (-44%); 10 mortos (-20%); e 104 feridos (- 48,08%).

Um item que aumentou, contudo, foi o número de registros de excesso de velocidade. Durante os cinco dias da Operação Ano Novo, segundo a PRF, 5.064 veículos foram flagrados acima do limite permitido pela via. No anterior foram 2.121 registros, o que indica um crescimento de 138,76%.

Rui Costa destaca investimentos em segurança no discurso de posse

Quarta / 02.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Me orgulho de ser o governador que mais contratou policias e que realizou os mais robustos investimentos em Segurança Pública em apenas 4 anos.” (Foto: Manu Dias/GOVBA)

Durante a cerimônia de posse, nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa ao pontuar as ações desenvolvidas na área da Segurança Pública na Bahia, afirmou que é preciso construir um modelo de intervenção que interrompa o ingresso dos jovens no mundo do crime. “Me orgulho de ser o governador que mais contratou policias e que realizou os mais robustos investimentos em Segurança Pública em apenas quatro anos. Estamos fazendo a nossa parte para garantir um melhor cenário para os baianos, principalmente entre os nossos jovens. Temos um conjunto de programas e ações que ofertam educação formal, profissional e cultural, com a construção de espaços desportivos nas escolas, a valorização dos laços humanos de convivência e oportunidades concretas de ingresso no mundo do trabalho. Assim, estamos conseguindo bons resultados no combate à violência e à criminalidade”, revelou.

O governador também comentou sobre a redução de 28,5% da taxa dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no estado. “Essa é uma redução bastante significativa em termos relativos de taxas. Mas ainda não estamos satisfeitos. Os patamares ainda são altos e não podem ser resolvidos apenas com esforços do Estado”, argumentou.

Rui Costa defendeu que é preciso pensar as conexões nacionais deste problema, que extrapolam as fronteiras dos estados. “O enfrentamento do crime organizado, do tráfico de drogas e das suas conseqüências obriga a uma mudança de concepção e de metodologia de ação, articulada a uma política nacional de inteligência e de segurança pública que oriente o uso da força, propriamente dita. É isso que todos nós, governadores de estado, estamos esperamos. Não posso concordar com a distribuição de armas, em um país onde morrem tantos jovens, como se isso fosse trazer a paz. A arma, infelizmente, é necessária, mas apenas para quem cumpre a função de Estado”, concluiu.

Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998 para 2019

Quarta / 02.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O valor ficou abaixo da estimativa de R$ 1006,00 que constava do orçamento da União, enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer (MDB) ao Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta terça-feira (02), o decreto que fixa o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954. O valor ficou abaixo da estimativa de R$ 1006,00 que constava do orçamento da União, enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer (MDB) ao Congresso.

Inscrições para os colégios e creche da PM começam nesta quarta-feira (02)

Terça / 01.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O sorteio eletrônico será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) inicia às 7 horas de quarta-feira (02), as inscrições do processo seletivo para admissão nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e na Creche da Polícia Militar. O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28/12) e as inscrições podem ser realizadas até às 18 horas de 6 de janeiro, no site da instituição (www.pm.ba.gov.br/cpm2019).

Ao todo, serão sorteadas 2.414 vagas, sendo 2.381 para as 15 unidades do CPM na Bahia (361 para o Ensino Médio e 2.020 para o Ensino Fundamental) e 33 vagas para CMEI Nossa Senhora das Graças. Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis da instituição, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis, e os outros 50% para o público externo. O sorteio eletrônico será realizado em 11 de janeiro, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, no bairro de São Marcos, em Salvador.