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Brumado confirma o 1º caso do novo Coronavírus; Bahia chega a 56

Segunda / 23.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Brumado teve 7 casos suspeitos, sendo 1 confirmado, 1 descartado e outros 2 aguardam resultado. 3 pacientes ainda não tiveram o material coletado para a realização do exame.

O município de Brumado, na região sudoeste da Bahia, confirmou seu primeiro caso do novo Coronavírus (Covid-19). O boletim foi postado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos em sua rede social na noite de domingo, dia 22. Até a divulgação do boletim, Brumado teve 7 casos suspeitos, sendo 1 confirmado, 1 descartado e outros 2 aguardam resultado. Três pacientes ainda não tiveram o material coletado para a realização do exame.

O último boletim oficial divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na tarde do domingo (22), ainda não conta com a confirmação do caso em Brumado. De acordo com a Sesab, na Bahia são 55 casos confirmados e nenhum óbito registrado. Todos os casos foram importados ou de transmissão local. Os municípios com casos positivos são Salvador (33), Porto Seguro (7), Feira de Santana (6), Lauro de Freitas (3), Prado (2), Itabuna (1), Camaçari (1), Barreiras (1) e Conceição do Jacuípe (1). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

O paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Diagnóstico laboratorial de infecção pelo novo Coronavírus:

Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:

1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas

Os pacientes que não se enquadrem nas situações acima não tem indicação para coleta de amostras

Brumado teve 7 casos suspeitos, sendo 1 confirmado, 1 descartado e outros 2 aguardam resultado. 3 pacientes ainda não tiveram o material coletado para a realização do exame.

Coronavírus: Ministério da Saúde não recomenda o uso do medicamento Ibuprofeno

Domingo / 22.03.2020

Por Janary Bastos Damacena / AGR+

O Ministério da Saúde recomenda a substituição do medicamento Ibuprofeno por outros analgésicos como, por exemplo, paracetamol ou dipirona. (Foto: Reprodução / O Globo)

O Ministério da Saúde recomenda a substituição do medicamento Ibuprofeno por outros analgésicos como, por exemplo, paracetamol ou dipirona. Apesar de ainda não haver confirmação científica, outros países, como França, Espanha e Inglaterra levantaram a precaução por causa de possíveis agravamentos na condição clínica de pacientes graves com coronavírus, ou seja, com dificuldades respiratórias. Além disso, é preciso que essa substituição seja realizada por uma recomendação médica.

Em relação aos medicamentos utilizados para casos de hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, o Ministério da Saúde não recomenda a suspensão do tratamento e respectivos medicamentos, uma vez que a falta deles pode trazer agravamento destas doenças. É importante que o paciente sempre busque orientação de um profissional de saúde antes de tomar qualquer medicamento.

Bahia: plataforma Anísio Teixeira tem mais de 10 mil conteúdos educacionais para estudantes e educadores

Domingo / 22.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A plataforma reúne vídeos, jogos, sequências didáticas, áudios e as aulas do Emitec, de todas as áreas do conhecimento. (Foto: Reprodução / Plataforma Anísio Teixeira)

Educadores e estudantes podem ter acesso a mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais, por meio da Plataforma Anísio Teixeira (pat.educacao.ba.gov.br). Desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), a plataforma reúne vídeos, jogos, sequências didáticas, áudios e as aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), de todas as áreas do conhecimento. Todos os conteúdos são produzidos ou catalogados por professores da rede estadual de ensino.

Secretário da Saúde Fábio Villas-Boas publica mensagem aos profissionais de saúde e à sociedade baiana; confira

Sábado / 21.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

“Vocês [médicos], que sempre gozaram do respeito da opinião pública, passam agora a um novo patamar na perspectiva da população baiana – médicos de bravura.”

O Secretário Fábio Vilas-Boas publicou no site da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), nesta sexta-feira (20), uma mensagem aos profissionais de Saúde da Bahia e à Sociedade Baiana neste momento de esforço à contenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Confira abaixo a nota na integra.

Aos profissionais de Saúde da Bahia e à Sociedade Baiana

Quis o destino que me encontrasse investido da condição de Secretário da Saúde do nosso Estado, no momento mais crítico da saúde pública do nosso país e, particularmente, da nossa Bahia.

Nos últimos dois meses e, de forma mais destacada nesses últimos dias, estamos todos imbuídos do propósito de conter o avanço do novo coronavírus em nosso Estado. Ao público em geral, cabe atenção aos cuidados preventivos de salvaguarda de cada um e de seus entes próximos. A nós, profissionais de saúde, cabe estar na linha de frente, encarando de forma destemida a ameaça que paira sobre o nosso povo. Somos os soldados dessa guerra. Estamos travando muitas batalhas. Vencendo cada uma que se coloca à nossa frente e, simultaneamente, preparando-nos para fazer frente às próximas que se anunciam.

Quero agradecer, sensibilizado, a profunda dedicação de nossos colaboradores diretos e indiretos da SESAB, espalhados por toda a Bahia, em todos os níveis de atuação. Agradeço também à imprensa, que foi responsável por uma revolução de hábitos de higiene da nossa população em tempo recorde. Aos líderes políticos, empresariais e religiosos, aos profissionais liberais, integrantes do judiciário e do MP. A todos que estão nos procurando para oferecer seus préstimos de forma desapegada. Muito obrigado! Vocês são e serão muito importantes nas batalhas enfrentadas e nas provações como essa, que ora estamos vivenciando.

Aproveito para homenagear meus colegas médicos. Vocês, que sempre gozaram do respeito da opinião pública, passam agora a um novo patamar na perspectiva da população baiana – médicos de bravura.

A Bahia e os baianos estão muito bem servidos. Muito obrigado e vamos avante!

Fábio Vilas-Boas
Secretário da Saúde do Estado da Bahia”

Consórcio Nordeste pede apoio da China no combate ao coronavírus

Sábado / 21.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Pelo Twitter, o embaixador Yang Wanming confirmou o recebimento do pedido e declarou: “vamos esforçar por isso.” (Foto: Reprodução / Twitter)

O Consórcio Nordeste enviou ofício ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, solicitando apoio do país no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O documento solicita colaboração "por meio do envio de materiais médicos, de insumos e de equipamentos". Ainda conforme o ofício, assinado pelo presidente do consórcio e governador da Bahia, Rui Costa, há a necessidade, em especial, "de leitos de UTI e de respiradores, pois as projeções de enfermos indicam que haverá um déficit deste equipamento no momento de pico da epidemia". No documento, o consórcio também reafirma a "admiração pela forma como o povo chinês enfrentou a epidemia e pela imensa amizade que une nossos povos". Pelo Twitter, o embaixador Yang Wanming confirmou o recebimento do pedido e declarou: “vamos esforçar por isso.”

Pelo Twitter, o embaixador Yang Wanming confirmou o recebimento do pedido e declarou: “vamos esforçar por isso.” (Foto: Reprodução / Twitter)

Coronavírus: Governo da Bahia pede à AL-BA declaração do estado de calamidade pública

Sábado / 21.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O governador Rui Costa afirma que a Bahia, que tem como principal fonte de receita o ICMS, deve ter uma queda na receita de aproximadamente R$ 1,5 bilhão neste ano. (Foto: TV Bahia)

O Governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus. Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos. No documento, o governador Rui Costa afirma que a Bahia, que tem como principal fonte de receita o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), deve ter uma queda na receita de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro deste ano.

O novo decreto do governo, que vai ser publicado no Diário Oficial, no sábado (21), estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. Segundo o governo, o decreto não se aplica às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do Covid-19.

O decreto orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter seu objeto executado. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras. A assessoria informou que cada órgão e entidade deverá encaminhar o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento até o dia 31 de março para a Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz.

Campanha de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda-feira (23)

Sábado / 21.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Será utilizada uma vacina segura, de vírus inativado, trivalente (proteção para três vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B) e que não têm a capacidade de causar gripe.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi antecipada em um mês por conta do momento em que o mundo passa no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A pretensão é proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. A imunização será iniciada nesta segunda-feira (23) em postos espalhados por todo o estado. Este ano, os idosos e os profissionais de saúde que atuam na linha de frente, no atendimento à população, serão os primeiros a serem imunizados. Também nesta primeira fase serão imunizadas funcionários do sistema prisional, as populações indígena e a privada de liberdade.

A priorização dos idosos nessa primeira etapa, de acordo com o Ministério da Saúde, mesmo diante da não eficácia da vacina de Influenza contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19. Além disso, a pasta considera os estudos e dados que apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos.
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Censo Demográfico é adiado para 2021

Sexta / 20.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O instituto também decidiu pela suspensão da coleta domiciliar presencial da Pnad Contínua, do IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC e do Sinapi. (Foto: Reprodução / UPB)

Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiará a realização do Censo Demográfico para 2021. O instituto também decidiu pela suspensão da coleta domiciliar presencial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC) e do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).

Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE. O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias. A decisão leva em consideração a natureza de coleta do Censo, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional. Considera, também, a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.

Coronavírus: Bahia tem 31 casos confirmados

Sexta / 20.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Medidas adicionais de contenção foram tomadas pelo Governador Rui Costa, incluindo extensão da proibição de eventos superiores a 50 pessoas para todo o estado.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou, na tarde desta quinta-feira (19), que 31 casos do novo Coronavírus (Covid-19) foram identificados no estado. Até as 17 horas de quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 31 foram confirmados, 443 foram descartados e 524 aguardam análise laboratorial. As localidades com casos confirmados são: Salvador (18), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2), Prado (1) e Itabuna (1). Medidas adicionais de contenção foram tomadas pelo Governador Rui Costa nesta quinta-feira, incluindo extensão da proibição de eventos superiores a 50 pessoas para todo o estado.

Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

Quinta / 19.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A decisão permite que a Sesab inspecione voos nacionais vindos de São Paulo, Rio de Janeiro e voos que cheguem de áreas onde já haja casos de contaminação pelo Covid-19.

O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19. O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.

A decisão atende ao pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia. A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.

Bahia confirma 30 casos do Novo Coronavírus

Quinta / 19.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Bahia já registrou 998 casos suspeitos. Destes, 30 foram confirmados, 443 foram descartados e 525 aguardam análise laboratorial.

O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de três novos casos do novo coronavírus (Covid-19) na manhã desta quinta-feira (19). No total, a Bahia contabiliza 30 casos, sendo nos municípios de Salvador (18), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2) e Prado (1). Até às 14 horas desta quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes, 30 foram confirmados, 443 foram descartados e 525 aguardam análise laboratorial.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “as equipes da vigilância estadual e municipais estão trabalhando ao máximo para reduzir a velocidade de novos casos e até o momento, a cadeia de transmissão está identificada”, afirma.

O paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Treze mil policiais receberão R$ 12,7 milhões por redução de mortes

Quinta / 19.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Cerca de 13 mil policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 12,7 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), pela redução de 1,4% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte), no segundo semestre de 2019, comparando com o mesmo período do ano anterior. A lista com as unidades que alcançaram a diminuição será publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 84 unidades da Polícia Militar, 10.464 oficiais e praças serão premiados. Na Polícia Civil, 2.246 delegados, escrivães e investigadores que atuam em 61 Delegacias, Coordenadorias Regionais e Departamentos ganharão o PDP. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), por sua vez, 205 peritos, lotados em 17 unidades receberão o recurso. Os servidores das forças de segurança receberão prêmios com valor mínimo de R$ 371,55 e no máximo de R$ 1.857.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre testa positivo para o novo coronavírus

Quinta / 19.03.2020

Por Tácido Rodrigues

Parlamentar está, segundo assessoria, “está bem, sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar” (Foto: Reprodução/Fabio Rodrigues/Agência Brasil)

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para o novo coronavírus. Segundo a assessoria de imprensa da presidência do Senado, o primeiro exame realizado havia dado negativo. Alcolumbre, aponta a nota, “está bem, sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar”.  Além dele, outros parlamentares, como o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), também foram diagnosticados com coronavírus. Na última segunda (16), o presidente do Senado participou de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli; da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); além do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, justamente para discutir medidas para controlar a pandemia.

Bahia confirma 27 casos do Novo Coronavírus (Covid-19)

Quinta / 19.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

Diferente do divulgado anteriormente, o Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de nove casos do novo coronavírus (Covid-19) na noite desta quarta-feira (18). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (1). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária.

De janeiro até às 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (4) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação.

O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.

Rui decreta situação de emergência no Estado; Suspenso atendimento em SACs de seis cidades

Quinta / 19.03.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Governo do Estado declara, nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença". Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho. Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

PRODUTOS MÉDICOS - Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.