Durante pronunciamento oficial, divulgado na noite desta segunda-feira (23), o governador da Bahia, Rui Costa, ressaltou a importância do isolamento dos baianos para prevenção, controle e combate ao coronavírus. “Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos”, esclareceu. Na fala, Rui reforçou ainda a recomendação de afastamento dos idosos, principal grupo de risco. Ele disse: “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”.
Dentre as diversas medidas tomadas pelo Governo do Estado para evitar aglomerações e transmissões, sejam importadas ou comunitárias, estão a interrupção de transporte intermunicipal de passageiros em mais de 20 municípios, com fiscalização contínua; a reestruturação das unidades de saúde para atendimento aos pacientes do coronavírus e gerais; a suspensão de aulas por 30 dias; e a busca de parcerias internacionais por meio do Consórcio Nordeste.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, por meio de liminar, nesta segunda-feira (23), a suspensão dos cancelamentos de bolsas do Programa Bolsa Família feito pelo governo federal. A decisão do ministro deve vigorar enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado pela Câmara Federal em consequência à pandemia do coronavírus. O estado de calamidade é válido até 31 de dezembro.
Marco Aurélio estabeleceu ainda que o governo terá que garantir o tratamento igualitário aos estados da região Nordeste na distribuição dos benefícios do programa. O Nordeste foi a área mais afetada pelos cortes do Ministério da Cidadania. No total, são 96.861 (ou 61,1%) bolsas a menos na região que responde por metade dos benefícios totais do país. O ministro analisou um pedido dos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte, que alegaram irregularidades nos cortes do programa para a região. No documento apresentado à Justiça, os governadores alegaram que, em 2019, mais de 428 mil pessoas deixaram de contar com o benefício e que mais de 939 mil vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
O governador Rui Costa anunciou novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes com coronavírus, assim como a abertura de 16 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ainda não inauguradas, para fazer atendimento de triagem no interior. “Vamos contar com 100 UTIs instaladas no Hospital Couto Maia, parte delas montadas na área do estacionamento do Couto Maia, e outras 100 no Hospital do Subúrbio. Estamos também avaliando colocar outros leitos na Arena Fonte Nova”, afirmou Rui.
De acordo com o governador, até este momento, o atendimento aos pacientes diagnosticados com coronavírus continua concentrado em Salvador. Os hospitais Couto Maia e Ernesto Simões, além do Hospital Espanhol, já foram designados para atender com exclusividade os casos confirmados da doença.
No interior, 16 novas UPAs vão receber pessoas que estão com sintomas da doença. “A ideia é que as UPAs façam a classificação, realizem o manejo clínico, estabilizem o paciente e façam a regulação para unidades de referência secundária ou terciária. Todas as estruturas em análise não estavam em funcionamento”, informou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Os equipamentos estão nos municípios de Alagoinhas, Araci, Brumado, Catu, Conceição do Coité, Gandu, Lauro de Freitas, Ipiaú, Itamaraju, Itacaré, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Santo Antonio de Jesus, Serrinha, Tucano e Valença.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Bahia, expediu, nesta segunda-feira (23), recomendação ao governo do estado da Bahia, e às prefeituras de municípios baianos com casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), para que proíbam a realização de eventos e atividades com a presença de público, inclusive cultos religiosos, exceto casos que justificadamente não possam ser adiados, mediante autorização prévia e expressa do Poder Público.
Por meio de decreto publicado em 19 de março, o governo da Bahia já havia restringido a realização de eventos e atividades com mais de 50 pessoas, ainda que já tivessem obtido autorização dos Poderes Públicos. Com a recomendação, a PRDC requer a proibição de eventos com qualquer número de participantes, salvo em casos urgentes, para conter a disseminação dos casos da covid-19.
Nos últimos dias, foi noticiado que alguns líderes religiosos se negaram a suspender cultos. De acordo com a recomendação, assinada no domingo (22) pelo procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, eventuais restrições temporárias e justificadas também se aplicam a cultos religiosos, pois não há violação ao núcleo essencial do direito fundamental à liberdade religiosa, por não representar intervenção estatal no próprio conteúdo da crença religiosa. “Os esforços para contenção da pandemia no momento inicial serão decisivos na velocidade de sua expansão e nos impactos na rede pública e privada de saúde,” sustenta no documento. O MPF concedeu prazo de 24 horas para que os órgãos recomendados respondam ao documento. O não acatamento da recomendação pode resultar na adoção de todas as providências administrativas e judiciais cabíveis.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pedido de calamidade pública feito pelo governador Rui Costa, após votação na manhã desta segunda-feira (23). A solicitação do governador foi feita como uma forma de combater a propagação do coronavírus. O estado de calamidade tem validade até 31 de dezembro.
A aprovação do decreto foi feita através de um sistema de votação remota, que permitiu uma espécie de plenário virtual, onde os deputados deram seus votos sem a necessidade da presença física. De acordo com o órgão, as votações remotas, que serão transmitidas pela TV AL-BA, continuarão até que seja suspenso o estado de calamidade pública e a segurança da saúde dos baianos seja restabelecida.
Segundo a presidência da AL-BA, o novo sistema de votação só poderá ser usado "em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso no sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial dos deputados na sede da Assembleia Legislativa".
Oito novos casos de Coronavírus (Covid-19) foram confirmados na Bahia até às 11 horas desta segunda-feira (23). Com estes casos, a Bahia totaliza 63 pacientes confirmados com coronavírus, 601 foram descartados e não há óbitos registrados. Todos os casos foram importados ou de transmissão local, afirma a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
Os municípios com casos positivos são Salvador (37, sendo que um caso é importado, visto que o paciente reside na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte), Porto Seguro (8), Feira de Santana (6), Lauro de Freitas (3), Prado (2), Itabuna (1), Camaçari (1), Barreiras (1), Conceição do Jacuípe (1), Juazeiro (1), Jequié (1, caso importado de São Paulo), Brumado (1, caso importado de Belo Horizonte). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou, neste domingo (22), que garantirá o acesso ao medicamento Hiroxicloroquina 400mg para todos os pacientes com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, lúpus cutâneo, artrite reumatoide, dermatomiosite e polimiosite, mesmo que não estejam cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber gratuitamente. De acordo com o secretário da pasta, Fábio Vilas-Boas, “a medida visa garantir o tratamento de modo integral para todos os baianos, tendo em vista a dificuldade em adquirir o medicamento nas farmácias”.
Os interessados deverão enviar, preferencialmente, um e-mail para [email protected], com a documentação que atenda aos requisitos da Nota Informativa N°4. Na indisponibilidade do paciente enviar por e-mail, poderá entregar a documentação nos seguintes locais: Capital: FIMAE, localizado na Praça Conselheiro João Alfredo, s/nº – Pau Miúdo. O telefone de contato é 3117-1645, Já no interior, serão nas farmácias dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS).
O superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique Gonzales d’Utra, esclarece que serão exigidos somente alguns dos documentos e exames definidos pelo Protocolo do Ministério da Saúde, para garantir a segurança do paciente. “Os documentos serão avaliados com brevidade por profissional habilitado e em caso de deferimento, o paciente será informado por e-mail e telefone o dia para comparecimento na farmácia. A quantidade de medicamento liberada na farmácia poderá ser para até três meses de atendimento, a depender da quantidade de estoque disponível no momento da retirada”, afirma o superintendente.
O município de Brumado, na região sudoeste da Bahia, confirmou seu primeiro caso do novo Coronavírus (Covid-19). O boletim foi postado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos em sua rede social na noite de domingo, dia 22. Até a divulgação do boletim, Brumado teve 7 casos suspeitos, sendo 1 confirmado, 1 descartado e outros 2 aguardam resultado. Três pacientes ainda não tiveram o material coletado para a realização do exame.
O último boletim oficial divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), na tarde do domingo (22), ainda não conta com a confirmação do caso em Brumado. De acordo com a Sesab, na Bahia são 55 casos confirmados e nenhum óbito registrado. Todos os casos foram importados ou de transmissão local. Os municípios com casos positivos são Salvador (33), Porto Seguro (7), Feira de Santana (6), Lauro de Freitas (3), Prado (2), Itabuna (1), Camaçari (1), Barreiras (1) e Conceição do Jacuípe (1). Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.
O paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
Diagnóstico laboratorial de infecção pelo novo Coronavírus:
Pacientes com suspeita de COVID-19 devem ter amostras coletadas e enviadas para o Lacen-BA quando estiverem em um dos seguintes critérios abaixo-relacionados:
1. Pacientes com sinais de gravidade, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou internados;
2. Pacientes sem sinais de gravidade contactantes de caso de COVID-19 suspeito ou confirmado, ou com histórico de viagem recente ao exterior em países com circulação do SARS-CoV2, e regiões do país com transmissão comunitária sustentada;
3. Profissionais de saúde com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
4. Gestantes com sintomas respiratórios suspeitos de COVID-19;
5. Pessoas com febre, suspeitas de infecção, triadas nos Aeroportos, Portos e nas Estradas
Os pacientes que não se enquadrem nas situações acima não tem indicação para coleta de amostras
O Ministério da Saúde recomenda a substituição do medicamento Ibuprofeno por outros analgésicos como, por exemplo, paracetamol ou dipirona. Apesar de ainda não haver confirmação científica, outros países, como França, Espanha e Inglaterra levantaram a precaução por causa de possíveis agravamentos na condição clínica de pacientes graves com coronavírus, ou seja, com dificuldades respiratórias. Além disso, é preciso que essa substituição seja realizada por uma recomendação médica.
Em relação aos medicamentos utilizados para casos de hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares, o Ministério da Saúde não recomenda a suspensão do tratamento e respectivos medicamentos, uma vez que a falta deles pode trazer agravamento destas doenças. É importante que o paciente sempre busque orientação de um profissional de saúde antes de tomar qualquer medicamento.
Educadores e estudantes podem ter acesso a mais de 10 mil conteúdos digitais educacionais, por meio da Plataforma Anísio Teixeira (pat.educacao.ba.gov.br). Desenvolvida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), a plataforma reúne vídeos, jogos, sequências didáticas, áudios e as aulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), de todas as áreas do conhecimento. Todos os conteúdos são produzidos ou catalogados por professores da rede estadual de ensino.
O Secretário Fábio Vilas-Boas publicou no site da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), nesta sexta-feira (20), uma mensagem aos profissionais de Saúde da Bahia e à Sociedade Baiana neste momento de esforço à contenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Confira abaixo a nota na integra.
“Aos profissionais de Saúde da Bahia e à Sociedade Baiana
Quis o destino que me encontrasse investido da condição de Secretário da Saúde do nosso Estado, no momento mais crítico da saúde pública do nosso país e, particularmente, da nossa Bahia.
Nos últimos dois meses e, de forma mais destacada nesses últimos dias, estamos todos imbuídos do propósito de conter o avanço do novo coronavírus em nosso Estado. Ao público em geral, cabe atenção aos cuidados preventivos de salvaguarda de cada um e de seus entes próximos. A nós, profissionais de saúde, cabe estar na linha de frente, encarando de forma destemida a ameaça que paira sobre o nosso povo. Somos os soldados dessa guerra. Estamos travando muitas batalhas. Vencendo cada uma que se coloca à nossa frente e, simultaneamente, preparando-nos para fazer frente às próximas que se anunciam.
Quero agradecer, sensibilizado, a profunda dedicação de nossos colaboradores diretos e indiretos da SESAB, espalhados por toda a Bahia, em todos os níveis de atuação. Agradeço também à imprensa, que foi responsável por uma revolução de hábitos de higiene da nossa população em tempo recorde. Aos líderes políticos, empresariais e religiosos, aos profissionais liberais, integrantes do judiciário e do MP. A todos que estão nos procurando para oferecer seus préstimos de forma desapegada. Muito obrigado! Vocês são e serão muito importantes nas batalhas enfrentadas e nas provações como essa, que ora estamos vivenciando.
Aproveito para homenagear meus colegas médicos. Vocês, que sempre gozaram do respeito da opinião pública, passam agora a um novo patamar na perspectiva da população baiana – médicos de bravura.
A Bahia e os baianos estão muito bem servidos. Muito obrigado e vamos avante!
Fábio Vilas-Boas
Secretário da Saúde do Estado da Bahia”
O Consórcio Nordeste enviou ofício ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, solicitando apoio do país no combate ao novo coronavírus (Covid-19). O documento solicita colaboração "por meio do envio de materiais médicos, de insumos e de equipamentos". Ainda conforme o ofício, assinado pelo presidente do consórcio e governador da Bahia, Rui Costa, há a necessidade, em especial, "de leitos de UTI e de respiradores, pois as projeções de enfermos indicam que haverá um déficit deste equipamento no momento de pico da epidemia". No documento, o consórcio também reafirma a "admiração pela forma como o povo chinês enfrentou a epidemia e pela imensa amizade que une nossos povos". Pelo Twitter, o embaixador Yang Wanming confirmou o recebimento do pedido e declarou: “vamos esforçar por isso.”
O Governo da Bahia encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro deste ano, por causa da propagação do novo coronavírus. Segundo a assessoria do governo, a declaração também pede a dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista e a suspensão da contagem de prazos. No documento, o governador Rui Costa afirma que a Bahia, que tem como principal fonte de receita o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), deve ter uma queda na receita de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro deste ano.
O novo decreto do governo, que vai ser publicado no Diário Oficial, no sábado (21), estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. Segundo o governo, o decreto não se aplica às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do Covid-19.
O decreto orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter seu objeto executado. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras. A assessoria informou que cada órgão e entidade deverá encaminhar o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento até o dia 31 de março para a Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi antecipada em um mês por conta do momento em que o mundo passa no combate ao novo coronavírus (Covid-19). A pretensão é proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto sobre os serviços de saúde. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público alvo, formado por cerca de 4,6 milhões de pessoas. A imunização será iniciada nesta segunda-feira (23) em postos espalhados por todo o estado. Este ano, os idosos e os profissionais de saúde que atuam na linha de frente, no atendimento à população, serão os primeiros a serem imunizados. Também nesta primeira fase serão imunizadas funcionários do sistema prisional, as populações indígena e a privada de liberdade.
A priorização dos idosos nessa primeira etapa, de acordo com o Ministério da Saúde, mesmo diante da não eficácia da vacina de Influenza contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19. Além disso, a pasta considera os estudos e dados que apontam que casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados em pessoas acima de 60 anos.
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A partir do dia 16 de abril, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além dos portadores de doenças crônicas e outras clínicas especiais, poderão se vacinar. A partir de 9 de maio, serão as crianças de 6 meses a menores de 6 anos (5 anos,11 meses e 29 dias), mulheres grávidas, mães no pós-parto, jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa, pessoas com 55 anos ou mais e pessoas portadoras de deficiências.
Para a campanha será utilizada uma vacina segura, de vírus inativado, trivalente (proteção para três vírus: H1N1, H3N2 e Influenza B) e que não têm a capacidade de causar gripe. No estado da Bahia, em 2020, já foram confirmados 64 casos de influenza, e dentre esses, 48 foram confirmados para H1N1, com ocorrência de três óbitos pela doença. Para evitar aglomerações nos postos de vacinação, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) enviou orientações às secretarias municipais de saúde. Uma das propostas é realizar vacinação extramuro, por exemplo, em locais de convivência social (supermercados, centro de idosos, igrejas, escolas) em locais abertos e ventilados e, inclusive, em unidades móveis da saúde.
Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adiará a realização do Censo Demográfico para 2021. O instituto também decidiu pela suspensão da coleta domiciliar presencial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IPCA, IPCA-15, IPCA-E e INPC) e do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE. O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias. A decisão leva em consideração a natureza de coleta do Censo, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional. Considera, também, a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.