A operação, que contou com o apoio da AGERBA, PM e PRF, concentrou esforços em Camaçari, Euclides da Cunha e Vitória da Conquista. (Fotos: Divulgação / ANTT)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o apoio da Agência Estadual de Regulação de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) e das Polícias Militar da Bahia (PM-BA) e Rodoviária Federal (PRF), realizou operação de combate ao transporte interestadual de passageiros remunerado, não autorizado pela Agência, na Bahia. A operação, que ocorreu durante o período de feriado prolongado de Corpus Christi, entre os dias 02 a 07, apreendeu veículos e fiscalizou guichês nos municípios de Camaçari, Euclides da Cunha e Vitória da Conquista.
Segundo a ANTT, ao todo, 40 veículos foram abordados, sendo que 6 foram apreendidos; 250 passageiros passaram pelo processo de fiscalização; 10 guichês foram fiscalizados, sendo 1 interditado; e 25 autos de infração foram lavrados. Os passageiros dos veículos flagrados irregulares foram encaminhados para os terminais rodoviários próximos para dar continuidade às viagens, em empresas regulares e tiveram as despesas custeadas pelas empresas infratoras.
A ANTT alerta a todos dos riscos que envolvem uma viagem em um transporte não autorizado, justamente pela precariedade dos veículos, que não oferecem segurança, com motoristas cansados, ou não treinados, e pelo aumento no risco de contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da Covid-19, pois, conforme os fiscais, geralmente nesse tipo de transporte, as orientações sanitárias não são seguidas.
Os passageiros podem obter informações sobre a legalidade da viagem ou fazer denúncias de transporte clandestino à ANTT pelo número de WhatsApp (61) 99688-4306, pelo telefone 166 ou pelo e-mail [email protected].
Em 2019, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi afastada do cargo por ordem da Justiça, mas teria tentado destruir provas, o que resultou na prisão. (Foto: TJ-BA)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, convocou, nesta segunda-feira (07), o juiz de direito Josevando Souza Andrade para substituir a desembargadora e ex-presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, presa em 29 de novembro de 2019 no âmbito da Operação Faroeste.
Na época, a Procuradoria Geral da República (PGR) alegou que Maria do Socorro estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. Indícios sobre o caso foram reunidos pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF). As informações são da TV Bahia.
A Operação Faroeste começou no final de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento de 6 magistrados. As investigações da PF apontam a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude. O esquema supostamente consistia na legalização de mais de 360 mil hectares de terras griladas no oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. A Polícia Federal informou que o grupo é suspeito de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.
Ao todo já foram 210.600 doses da Pfizer recebidas e mais 3.035.800 da Coronavac e 3.566.750 da AstraZeneca/Oxford. (Foto: Luis Acosta / AFP)
A Bahia recebe nesta terça-feira, dia 08, mais 146.260 doses do imunizante contra a Covid-19 da Pfizer, anunciou o secretário da Saúde da Bahia (Sesab) Fábio Vilas-Boas, pelo Twitter. As primeiras doses da Pfizer chegaram ao estado no começo de maio, com uma carga de 26.910 imunizantes. Ao todo já foram 210.600 doses da Pfizer recebidas e mais 3.035.800 da Coronavac e 3.566.750 da AstraZeneca/Oxford. Na Bahia, 3.637.037 pessoas já foram vacinadas contra o coronavírus, dos quais 1.565.979 receberam também a segunda dose, até as 16 horas deste domingo, 06.
Boa notícia! Nesta terça-feira (8) receberemos 146.260 doses da vacina Covid19 da Pfizer. pic.twitter.com/YYbrTsEV5f
São 20 opções de cursos, disponíveis nos 14 campi e em 20 polos EAD da instituição, localizados em todo o território baiano. (Foto: Divulgação / IF Baiano)
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) publicou, no último dia 31, os editais do processo seletivo para ingresso de estudantes nos cursos técnicos de nível médio. Estão em oferta 7.320 vagas em cursos das modalidades Integrada ou Subsequente ao ensino médio e Educação à distância (EAD) – veja todos os detalhes no ‘leia mais’, ao final da matéria. São 20 opções de cursos, disponíveis nos 14 campi e em 20 polos EAD da instituição, localizados em todo o território baiano.
Para concorrer às vagas, os interessados devem realizar inscrição no período de 7 de junho a 9 de julho, exclusivamente no site da Fundação CEFET Minas. Ao preencher o formulário de inscrição, os candidatos poderão optar por duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, campus, semestre de oferta e turno para cada uma delas. A documentação exigida nos editais também deverá ser enviada, eletronicamente, anexada ao sistema da inscrição. Assim que for possível o retorno das atividades presenciais, os documentos originais serão solicitados para conferência.
Os candidatos também devem sinalizar no momento da inscrição em qual categoria da Reserva de Vagas desejam concorrer. Para os cursos Integrados, o IF Baiano reserva 70% das vagas para candidatos que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. Das demais vagas, 25% destinam-se a candidatos da ampla Concorrência e 5% para pessoas com deficiência. Para os cursos Subsequentes, 50% das vagas se destinam a candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública, 45% para ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência.
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Cursos e Modalidades
Meio ambiente, Agropecuária e Informática são algumas das 20 opções de cursos, disponíveis nas modalidades: Integrada, para quem deseja cursar o ensino médio junto com o curso técnico, e Subsequente, para quem já concluiu o ensino médio. Estes cursos são oferecidos nos campi do IF Baiano em Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
A novidade no processo seletivo 2021 é a inclusão dos cursos Subsequentes da modalidade EAD, com as opções Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar e Vendas. Os cursos EAD são oferecidos nos 14 campi e em 21 polos EAD, localizados em Salvador, Santo Estevão, Ibipitanga, Marcionilio Souza, Potiraguá, Maracás, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mundo Novo, Piritiba, Remanso, Araci, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Maraú, Nazaré e Ipuiara.
Seleção
O processo de ingresso do IF Baiano para cursos da forma Integrada e Subsequente adota a análise de histórico escolar para classificar os candidatos e selecioná-los conforme a quantidade de vagas. Para isso, leva em conta a média final resultante das notas das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, do 6º, 7º e 8º anos do ensino fundamental – para candidatos aos cursos Integrados -, e do 1º e 2º anos do ensino médio – para os candidatos aos cursos Subsequentes. Já para os cursos EAD, a seleção será realizada mediante manifestação de interesse na vaga e a classificação dos candidatos será obtida conforme a ordem de realização da inscrição.
O investimento de R$ 10 milhões e beneficia 235 mil habitantes que vivem na região. A estimativa é de que 1.900 veículos circulem diariamente pela via. (Foto: Divulgação)
O governador Rui Costa (PT) esteve na região da Chapada Diamantina, nessa sexta-feira (04), onde cumpriu agenda de entregas nos municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Primeiro em Tanhaçu, o chefe do executivo baiano entregou a requalificação de mais de 24km da BA-142 entre as duas cidades. O investimento de R$ 10 milhões beneficia 235 mil habitantes que vivem nos municípios de Andaraí, Mucugê, Barra da Estiva, Ibicoara, Ituaçu, Tanhaçu, Itaberaba, Iaçu, Marcionílio Souza e Itaetê. A estimativa é de que 1.900 veículos circulem diariamente pela via.
"Hoje estamos entregando mais um trecho de uma grande obra, que é um sistema viário de toda a região da Chapada", explicou o governador. O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, falou sobre esta obra macro de recuperação de 420km, que conta com investimento total de R$ 120 milhões. "O trecho de 24km entregue hoje faz parte deste contrato maior que engloba a recuperação de 420km de rodovia na região. A obra oferece mais segurança à população e facilita o escoamento de cargas".
Ainda em Tanhaçu, o governador Rui Costa visitou a Escola Estadual Antônio Carlos Magalhães e esteve acompanhado pelo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. "Durante visita ao município, recebemos demandas de outras obras. Por isso, anunciei a ampliação e modernização do colégio e o início da obra de uma adutora que vai trazer água da Barragem de Cristalândia para resolver, definitivamente, o abastecimento de Tanhaçu e das comunidades do entorno da sede da cidade. O investimento para a obra da adutora será de R$ 24 milhões", revelou.
Já em Ituaçu, Rui entregou o novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água que vai atender as localidades de Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D`Água do Meio, Pé da Ladeira, Lagoa da Laje e Tróia. A ação contou com investimento de R$ 7 milhões e o trabalho foi coordenado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (SIHS). O chefe da pasta, Leonardo Góes, explicou que o sistema será gerido pela Central de Associações de Seabra e beneficiará 1.500 famílias “O sistema passou pela fase de testes e já está em operação. A transferência da gestão para a Central será realizada ainda neste mês".
A agenda no município também contemplou a entrega da pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas João Pereira da Cruz, Rita de Cássia dos Santos Pereira, Artur Oscar Santos, João Honório dos Santos, Anísio da Silva Pirese Avenida Gonçalo Santos Pereira. A obra, que contou com um investimento de mais de R$ 600 mil, foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Prefeitura. O governador Rui Costa ainda assinou ordem de serviço para a Secretaria da Educação do Estado construir uma unidade escolar, com dez salas de aula, que irá sediar o Colégio Estadual Frei Pedro Tomas Margallo.
A decisão vale apenas para lotes específicos de imunizantes trazidos de fora e não configura autorização de uso emergencial pela agência. (Sérgio Lima / Poder360 - 4.jun.2021)
Após pouco mais de 7h de debates e apresentações de relatórios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nessa sexta-feira (04), com restrições, o pedido de importação excepcional das vacinas contra Covid-19: Sputnik V e Covaxin. A decisão vale apenas para lotes específicos de imunizantes trazidos de fora e não configura autorização de uso emergencial pela agência.
No caso da vacina indiana Covaxin, a autorização definiu a quantidade de 4 milhões de doses, que poderá ser utilizada somente sob condições específicas determinadas pela Agência. As doses deverão ser utilizadas dentro de condições controladas, sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Já em relação à vacina russa Sputnik, a quantidade de doses será restrita a 1% da população de cada um dos seis estados solicitantes: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí.
A agência, que recentemente havia rejeitado a compra dos imunizantes, mudou a orientação depois da chegada de novos documentos das fabricantes. Ainda assim, estabeleceu protocolos específicos para aplicação das doses e limitação de público que pode ser vacinado – confira no ‘leia mais’, ao final da matéria. A Anvisa já aprovou para uso no Brasil a CoronaVac, a vacina de Oxford/AstraZeneca, a da Pfizer/BioNTech e a da Janssen. Esta última, entretanto, só deve chegar ao Brasil este mês.
Em razão de "incertezas técnicas" presentes na documentação das vacinas Sputnik V e Covaxin, a Anvisa decidiu pela aprovação da importação, mas desde que sejam seguidos protocolos para uso controlado dos imunizantes.
Entre outros pontos, as condicionantes para a importação das duas vacinas são:
• Suspensão imediata das aplicações caso a Anvisa ou a Organização Mundial da Saúde (OMS) reprovem o uso emergencial da vacina em questão;
• Não utilização das vacinas em pessoas com hipersensibilidade a qualquer dos componentes da fórmula, gravidez, lactantes, menores de 18 anos ou maiores de 60 anos, mulheres em idade fértil que desejam engravidar nos próximos 12 meses, enfermidades graves ou não controladas e antecedentes de anafilaxia;
• Proibição de aplicação em pessoas que tenham recebido outra vacina contra a Covid-19, com febre, HIV, hepatite B ou C, que tenham se vacinado nas 4 semanas anteriores, tenham recebido imunoglobulinas ou hemoderivados 3 meses antes, tenham recebido tratamentos com imunossupressores, citotóxicos, quimioterapia ou radiação 36 meses, tenham recebido terapias com biológicos incluindo anticorpos anticitocinas e outros anticorpos;
• Importação de doses fabricadas em plantas inspecionadas pela Anvisa;
• Lotes importados devem ser aprovados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fiocruz;
• Bulas e rótulos devem ser disponibilizados em português;
• Comunicado claro de que o imunizante não tem avaliação da Anvisa quanto aos critérios de qualidade, eficácia e segurança;
• Vencida toda a lista, ainda será exigido no caso da Sputnik V que seja feito um estudo de efetividade da vacina;
• O INCQS ou laboratórios certificados pela Anvisa ficarão responsáveis pela análise de qualidade de todos os lotes da Sputnik V e os estados se encarregaram de garantir os protocolos para que não haja troca entre primeira e segunda dose, além de comunicar eventos de efeitos adversos. Tudo terá de ser formalizado por um termo de compromisso assinado pelos governadores;
• A Anvisa também decidiu que o número de doses da Sputnik será limitado a 1% da população do estado para facilitar as medidas de controle e supervisão dos efeitos;
• Pela falta de dados sobre a estabilidade, os frascos da Covaxin deverão ser utilizados por inteiro, imediatamente. Caso a fabricante comprove que as doses podem ser armazenados por mais tempo, a orientação será adaptada;
• Além disso, a Covaxin também terá limitada a quantidade de doses a 1% da população brasileira.
A medida que dispensa beneficiários da realização da prova de vida foi prorrogada pela 13ª vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus. (Foto: Carol Garcia / GovBA)
O governo baiano prorrogou por mais um mês a suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas estaduais. Com a medida, prevista no Decreto Estadual Nº 20.506/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira (02), os aposentados aniversariantes de junho também ficarão dispensados de realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual até o final do mês. A mesma determinação é válida para pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que aniversariava no mês de junho.
Esta já é a décima terceira prorrogação consecutiva da rotina, adotada pelo governo como medida temporária para evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia. Ratificado pelo decreto estadual n° 19.586/2020, o texto original do documento - que previa a suspensão de março a maio de 2020 - foi alterado em seguida pelos decretos de número 19.735/2020, 19.787/2020, 19.885/2020, 19.942/2020, 20.012/2020, 20.067/2020 e 20.104/2020, relativos ao período de junho a dezembro de 2020, respectivamente, e em seguida pelos decretos 20.149/2020, 20.198/2021, 20.256/2021, 20.350/2021 e 24.442/2021, responsáveis pela manutenção da suspensão de janeiro a maio desde ano.
Realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev) da Secretaria da Administração (Saeb), o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado é promovido anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que as pessoas com recadastramento pendente continuam recebendo normalmente seus benefícios. Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda por meio do Portal do Servidor.
O projeto, em ação desde setembro do ano passado, já tem a adesão de 291 dos 417 municípios, incluindo os 16 maiores do estado. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) inicia no próximo dia 11 de junho a terceira e última fase de cadastro de municípios baianos para adesão ao Registro de Preço Compartilhado. O projeto, em ação desde setembro do ano passado, já tem a adesão de 291 dos 417 municípios, incluindo os 16 maiores do estado. O modelo permite que a Sesab faça a licitação única de cerca de 300 medicamentos da assistência farmacêutica básica listados na RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), garantindo preços menores e maior autonomia da gestão de medicamentos pelos municípios. Fazem parte desse componente da assistência básica medicamentos anti-hipertensivos, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e antidiabéticos, entre outros. De acordo com o secretário da Saúde Fábio Vilas Boas, esse modelo amplia a eficiência porque, “ao atrair um número maior de fornecedores, a Bahia aumenta a concorrência e ganha na oferta de preço, garantindo um gasto melhor dos recursos públicos, algo mais difícil de se obter via licitação individual pelos municípios”.
Ao fazer a adesão ao RP Compartilhado, os municípios também obtêm uma melhor gestão dos medicamentos, visto que, ao fazer a aquisição ou saque da lista do Estado, os gestores municipais negociam a distribuição diretamente com os fornecedores, sem que precisem ficar estocados no almoxarifado Central. “Os pedidos ou saques devem ser feitos até o 5º dia útil de cada mês e cada município poderá sacar até 25% do planejamento anual a cada 90 dias, para que não haja um desequilíbrio econômico entre os fornecedores, explica Luis Henrique D’Ultra, superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (SAFTEC/SESAB). Os repasses de recursos financeiros da assistência farmacêutica pelo SUS ocorrem na seguinte proporção: 50% da União, 25% do Estado e 25% dos municípios. Atualmente, os 417 municípios baianos gerenciam 75% do orçamento da assistência farmacêutica.Â
No total, cinco grupos compõem a Etapa 2, prevista para estar totalmente concluída, conforme o novo cronograma, até o último dia útil do mês de agosto deste ano.
Nessa terça-feira (01), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou Decretos Judiciários dispondo sobre o uso do sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) nas unidades criminais de 12 Comarcas do interior do estado, integrantes do Grupo 2 da segunda etapa do projeto. No total, cinco grupos compõem a Etapa 2, prevista para estar totalmente concluída, conforme o Novo Cronograma, até o último dia útil do mês de agosto deste ano.
O grupo, formado pelas Comarcas de Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valença, entre os dias 5 e 9 de julho passarão pela segunda fase do treinamento. A relação de magistrados e servidores convocados para participar do treinamento consta nos respectivos normativos. Além da segunda fase do treinamento, de 5 a 9 de julho ocorre, também, a implantação propriamente dita do sistema PJe nas referidas unidades. Nesse período, ficam suspensos o expediente forense, as audiências eventualmente designadas e a fluência dos prazos processuais nas respectivas unidades judiciárias, ressalvados os casos de urgência, os quais serão resolvidos pela própria unidade.
A segunda fase do treinamento ocorre mediante a simulação dos desafios a serem enfrentados no dia a dia, com o auxílio de tutores, que atuarão por vídeo, em aulas ao vivo. Os conteúdos tanto da fase 1 (módulo EaD autoinstrucional) quanto da fase 2 estão estruturados de modo a atender às necessidades específicas de cada grupo de usuários, de acordo com o perfil (gabinete, cartório ou oficiais de justiça). Concluídas as fases 1 e 2 de treinamento, o grupo estará apto a inativar o sistema anterior, passando a receber casos novos exclusivamente pelo PJe. Nas unidades criminais das Comarcas do Grupo 2, o envio de petições criminais ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, através do Sistema PJe, mediante a utilização de certificação digital, a partir do dia 19 de julho.
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Segundo o TJ, com o PJe em pleno funcionamento nas unidades que compõem o grupo, inicia-se o período de acompanhamento remoto pela Diretoria de Primeiro Grau (DPG) e setores técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim). Cabe enfatizar ainda que, após esse ponto, eventuais dúvidas ou problemas que surgirem poderão ser encaminhados ao Service Desk.
O Projeto, liderado pela Secretaria Judiciária (Sejud) por meio da DPG, em parceria com a Setim, o projeto de implantação do PJe criminal busca capacitar magistrados e servidores das unidades alvo para que possam atuar no PJe, passando a receber os casos novos, a partir de determinada data, unicamente por esse sistema. Para tanto, o projeto conta também com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp), responsável pela organização do treinamento pelo qual todas as unidades alvo passam. O escopo do projeto está dividido em duas grandes etapas. A primeira, concluída no final de 2020, contemplou as unidades que trabalhavam com o sistema SAIPRO. Nesta segunda etapa, o PJe criminal será implantado nas 100 unidades que atualmente utilizam o sistema SAJ.
Ao todo, 1.388 estudantes universitários estão sendo chamados para atuar nos órgãos estaduais, em 60 municípios na Bahia. (Foto: Alberto Coutinho / GovBA)
O Governo da Bahia publicou, nesta quarta-feira (02), nova lista de convocados do Programa Partiu Estágio. Ao todo, 1.388 estudantes universitários estão sendo chamados para atuar nos órgãos estaduais, em 60 municípios na Bahia, com postos de trabalho na capital e interior do estado. Nessa edição, o programa contemplará 110 cursos de graduação.
Os estudantes selecionados terão até vinte dias úteis para apresentar a documentação, exigida no edital, a partir do dia 11/06, ao órgão em que irão atuar. O chamamento será encaminhado por e-mail e sms, já a lista dos convocados estará disponível para consulta no site institucional da Secretaria da Administração - www.saeb.ba.gov.br. Os universitários que não apresentarem a documentação completa (confira no ‘leia mais’, ao final da matéria), ou não se apresentarem dentro do prazo estipulado, perderão a vaga de estágio automaticamente.
Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, todas as medidas preventivas estão sendo adotadas por cada órgão, no intuito de garantir a segurança de seus colaboradores. Em caso de dúvidas, os estudantes podem entrar em contato com o e-mail e telefone do órgão em que irão estagiar. Todos esses dados estarão no e-mail de convocação para o estágio. Após a entrega de toda a documentação e assinatura do contrato, o universitário já poderá iniciar o estágio.
Confira abaixo a documentação necessária:
• Comprovante de residência;
• Original e cópia da Carteira de Identidade;
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
• Declaração da Instituição de Ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza (presencial ou EAD);
• Comprovante de matrícula e frequência na Instituição de Ensino para cursos presenciais;
• Comprovante de matrícula para cursos em EAD;
• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
• Declaração fornecida pela Instituição de Ensino informando o percentual cursado pelo aluno;
• Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
• Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;
• Comprovação de inscrição no CADÚNICO, se for o caso;
• Histórico escolar do Ensino Médio;
• Declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso.
O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico. O Partiu Estágio tem a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Sobre o quantitativo de vagas não reservadas, tiveram prioridade universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), seguidos daqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
São 20 opções de cursos, disponíveis nos 14 campi e em 20 polos EAD da instituição, localizados em todo o território baiano. (Foto: Divulgação / IF Baiano)
O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) publicou, nessa segunda-feira (31), os editais do processo seletivo para ingresso de estudantes nos cursos técnicos de nível médio. Estão em oferta 7.320 vagas em cursos das modalidades Integrada ou Subsequente ao ensino médio e Educação à distância (EAD) – veja todos os detalhes no ‘leia mais’, ao final da matéria. São 20 opções de cursos, disponíveis nos 14 campi e em 20 polos EAD da instituição, localizados em todo o território baiano.
Para concorrer às vagas, os interessados devem realizar inscrição no período de 7 de junho a 9 de julho, exclusivamente no site da Fundação CEFET Minas. Ao preencher o formulário de inscrição, os candidatos poderão optar por duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, campus, semestre de oferta e turno para cada uma delas. A documentação exigida nos editais também deverá ser enviada, eletronicamente, anexada ao sistema da inscrição. Assim que for possível o retorno das atividades presenciais, os documentos originais serão solicitados para conferência.
Os candidatos também devem sinalizar no momento da inscrição em qual categoria da Reserva de Vagas desejam concorrer. Para os cursos Integrados, o IF Baiano reserva 70% das vagas para candidatos que cursaram o ensino fundamental integralmente na rede pública de ensino. Das demais vagas, 25% destinam-se a candidatos da ampla Concorrência e 5% para pessoas com deficiência. Para os cursos Subsequentes, 50% das vagas se destinam a candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública, 45% para ampla concorrência e 5% para pessoas com deficiência.
Cursos e Modalidades
Meio ambiente, Agropecuária e Informática são algumas das 20 opções de cursos, disponíveis nas modalidades: Integrada, para quem deseja cursar o ensino médio junto com o curso técnico, e Subsequente, para quem já concluiu o ensino médio. Estes cursos são oferecidos nos campi do IF Baiano em Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
A novidade no processo seletivo 2021 é a inclusão dos cursos Subsequentes da modalidade EAD, com as opções Multimeios Didáticos, Secretaria Escolar e Vendas. Os cursos EAD são oferecidos nos 14 campi e em 21 polos EAD, localizados em Salvador, Santo Estevão, Ibipitanga, Marcionilio Souza, Potiraguá, Maracás, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mundo Novo, Piritiba, Remanso, Araci, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Maraú, Nazaré e Ipuiara.
Seleção
O processo de ingresso do IF Baiano para cursos da forma Integrada e Subsequente adota a análise de histórico escolar para classificar os candidatos e selecioná-los conforme a quantidade de vagas. Para isso, leva em conta a média final resultante das notas das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, do 6º, 7º e 8º anos do ensino fundamental – para candidatos aos cursos Integrados -, e do 1º e 2º anos do ensino médio – para os candidatos aos cursos Subsequentes. Já para os cursos EAD, a seleção será realizada mediante manifestação de interesse na vaga e a classificação dos candidatos será obtida conforme a ordem de realização da inscrição.
A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).
O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho, devido à pandemia de Covid-19. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º).
Comércio e Restaurantes
Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por entrega via delivery, no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho. A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitida entrega via delivery até as 24h.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 8 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda, até 8 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos.
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.
Região Metropolitana de Salvador
Em Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, a restrição de locomoção noturna ocorrerá das 20h às 5h, entre os dias 3 e 7 de junho. No dias 1º e 2, o toque de recolher será das 22h às 5h. Ainda nesses municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), a venda de bebida alcoólica fica proibida em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 20h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.
A circulação dos ferry boats será suspensa das 22h30 às 5h, no período de 1º de junho a 8 de junho, ficando vedado o funcionamento nos dias 5 e 6 de junho. As lanchinhas não devem circular das 22h30 às 5h, até 8 de junho, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 5 e 6 de junho. De 4 de junho a 6 de junho, a circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h. Também de 4 de junho a 6 de junho, os ferry boats e as lanchinhas não devem circular das 20h30 às 5h.
O município foi afetado por chuvas intensas e vai utilizar o recurso para a compra de kits de assistência humanitária, como alimentos, produtos de higiene pessoal e de limpeza.
A Defesa Civil Nacional vai repassar quase R$ 790 mil para Santa Inês, na Bahia. O município foi afetado por chuvas intensas e vai utilizar o recurso para a compra de kits de assistência humanitária, como alimentos, produtos de higiene pessoal e de limpeza. No total, apenas nesta sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, repassou mais de R$ 3 milhões para cidades atingidas por desastres naturais em quatro estados do País.
Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, conta que qualquer município que foi afetado por desastres naturais pode solicitar recursos, desde que tenham o reconhecimento federal da situação de emergência concedido. "Os municípios que tiveram reconhecimento federal de situação de emergência podem fazer a solicitação de recursos para as ações de resposta, que compreende socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e também para as ações de recuperação. Os pedidos devem ser encaminhados via S2id [Sistema Integrado de Informações sobre Desastres], que é a principal plataforma do sistema nacional de proteção e defesa civil".
Dos 1.003.523 casos confirmados, 965.804 estão recuperados, 16.748 encontram-se ativos e 20.971 vieram a óbito, representando uma letalidade de 2,09%.
A Bahia ultrapassou, nessa sexta-feira (28), a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19. Com as 4.060 confirmações das últimas 24h, o Estado alcançou 1.003.523 casos do novo Coronavírus (SARS-COV-2). A taxa de crescimentos das últimas 24h foi de +0,4%. O boletim epidemiológico desta sexta-feira também registra 5.546 recuperados (+0,6%) e 115 óbitos. Dos 1.003.523 casos confirmados desde o início da pandemia, 965.804 já são considerados recuperados, 16.748 encontram-se ativos e 20.971 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 2,09%.
• Na sexta-feira, dia 28/05, foram registrados 115 óbitos por Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
Segundo a Sesab, “a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.”
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.267.035 casos descartados e 223.306 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas de sexta-feira. Na Bahia, 49.075 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Às 12h desta sexta-feira, 182 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 70 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Representando o governador Rui Costa (PT), o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, fez a inauguração das novas áreas e serviços. (Foto: Divulgação / Sesab)
O Hospital Regional de Guanambi (HRG) ampliou em até 33% o quantitativo de cirurgias com a inauguração do novo centro cirúrgico e a implantação do serviço de neurocirurgia, que ocorreu nessa sexta-feira (28). Além disso, a unidade passa a contar com 6 leitos de PPP (pré parto, parto e pós parto) e 5 leitos do tipo UCINCa, que é uma Unidade de Cuidados Intermediários Canguru, onde o recém-nascido fica alojado juntamente com a mãe, recebendo assistência de forma especializada e humanizada. Representando o governador Rui Costa (PT), o secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, fez a inauguração das novas áreas e serviços.
Para se ter a dimensão da importância do novo serviço, o secretário explica que “de janeiro a maio deste ano, a Central Estadual de Regulação transferiu 93 pacientes da região de Guanambi que precisavam de avaliação e internação neurocirúrgica para outras localidades, como Vitória da Conquista, Salvador, Ilhéus e Itabuna. Agora está disponível esse recurso para todos os pacientes no hospital regional, evitando assim, o deslocamento aéreo ou terrestre para outras regiões”, afirma Vilas-Boas, anunciando ainda a licitação da reforma e ampliação da maternidade regional de Guanambi e a construção de um Centro de Parto Natural (CPN). A estimativa é investir mais de R$ 13 milhões entre obras e equipamentos na maternidade e na construção do CPN. Após as intervenções, o HRG totalizará 150 leitos, sendo 45 leitos entre UTI adulto, neonatal e cuidados intermediários.Â
Os Centros de Parto Normal (CPN) são ambientes estruturados com recursos para a realização de partos normais de baixo risco, tratando este momento como um processo natural, que faz parte da vida da mulher e para o qual seu corpo está preparado. O serviço oferecido é voltado para as necessidades e segurança da gestante e do seu bebê, incentivando, ainda, a integração familiar em volta do nascimento, bem como a amamentação e o vínculo de afeto entre mãe, pai e bebê. “A implantação dessa estrutura em Guanambi possibilita, simultaneamente, ampliar e qualificar a assistência, bem como adequar o fluxo de atendimento, pois gestantes de baixo risco se direcionam equivocadamente para unidades de referência para o alto risco, explica Fábio Vilas-Boas.
