Sertão Hoje

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Microempreendedores Individuais poderão parcelar débitos a partir do dia 3 de julho

Quarta / 28.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Microempreendedores Individuais terão até 120 meses para pagar boletos em atraso.

Os Microempreendedores Individuais (MEI) que possuem boletos mensais em aberto, até maio deste ano, poderão parcelar os débitos em até 120 meses a partir do próximo dia 3 de julho. Essa é a primeira vez que esse segmento empresarial poderá pagar os impostos devidos em parcelas. Cada prestação deve ter valor mínimo de R$ 50,00. O prazo para aderir ao programa de renegociação das dívidas é de 90 dias. De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, 60% dos microempreendedores individuais possuem boletos atrasados. “É sempre preocupante a inadimplência, principalmente diante de um programa de redução da informalidade com valores reduzidos. O maior prejudicado com a falta de pagamento da contribuição mensal é o próprio MEI, por isso nos empenhamos para conseguir junto à Receita Federal esse parcelamento”, ressaltou o presidente.

Guilherme Afif destacou que quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, além de participar de licitações com os governos Federal, estaduais e municipais. A solicitação de adesão será feita por meio do site da Receita Federal. Para solicitar o parcelamento, o MEI deve apresentar a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. O valor de cada parcela mensal será acrescido de juros da taxa Selic mais 1%, relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. Desde que foi criado, em julho de 2009, mais de sete milhões de pessoas se formalizaram como MEI. O número de empreendimentos desse porte já superou o número de micro e pequenas empresas, que corresponde a cinco milhões em todo o Brasil. Trabalhadores autônomos, como cabeleireiros, pedreiros, entre outros, que estavam na irregularidade agora possuem um CNPJ e direito a benefícios previdenciários.

Decisão judicial destina R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a Bahia

Terça / 27.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O recurso vai permitir a ampliação de praticamente 700 novas vagas prisionais e também a aquisição de equipamentos (Foto: Camila Souza/GOVBA).

A Bahia vai receber uma quota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por determinação do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em resposta a pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27). Segundo o relator, a Bahia cumpriu todas as exigências legais para o recebimento da quantia, devendo haver a liberação imediata do montante cabível ao Estado, sendo descabido dar outra destinação aos recursos. “A regra vigente é linear. Cumpridos os requisitos legais, deve ser imediata a liberação da quota parte do Fundo a que tem direito o Estado. É dizer, os valores financeiros em jogo são previamente partilhados de forma proporcional entre os entes federados, de modo que o montante a ser transferido a cada qual deve permanecer reservado a essa finalidade, surgindo imprópria destinação diversa”, destacou o ministro na decisão. Segundo ele, no julgamento da medida cautelar na ADPF 347, foi considerado o estado inconstitucional do sistema penitenciário.

O subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Carlos Eduardo Sodré, esteve em Brasília onde, junto com a representação da PGE, acionou o ministro Marco Aurélio. "São R$ 44 milhões e mais uma complementação de R$ 11 milhões, que serão liberados mais tarde. Esse fundo é importantíssimo. Para a Bahia, é um recurso que vai permitir a ampliação de praticamente 700 novas vagas prisionais e também a aquisição de equipamentos como scanners corporais, tornozeleiras e veículos”, ressaltou Carlos Eduardo. Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o assunto é prioritário por dizer respeito a toda a sociedade baiana. “Esses recursos serão utilizados na ampliação da nossa política penitenciária. Nós ingressamos com essa ação e conseguimos essa decisão determinando a transferência do Fundo Nacional para o Estadual. Agora serão feitas as notificações necessárias para o gestor do Fundo Nacional”, disse Paulo Moreno.

O procurador-geral lembrou ainda que a PGE vem obtendo êxito em situações em que há resistência da União. “Um exemplo é a discussão da repactuação da dívida e outras questões ainda pendentes. Mas sempre que houver necessidade, a PGE vai buscar medidas, sobretudo para restaurar o pacto federativo, garantindo ao Estado o desenvolvimento das suas políticas públicas”, ressaltou. Em setembro de 2015, o Plenário do STF concedeu parcialmente cautelar na ADPF 347, estipulando providências para a solução da crise prisional. Na ocasião, o Plenário determinou ao Judiciário a implementação das audiências de custódia e determinou a liberação do saldo acumulado do Funpen à administração local. Em petição encaminhada nos autos da ADPF, o Estado da Bahia alega ter cumprido todos os requisitos previstos na Medida Provisória (MP) 755/2016, relativa ao Funpen, mas não ter recebido os recursos. A União sustenta que o estado não recebeu o montante por não ter instituído à época o Fundo Penitenciário Estadual e que deverá ter acesso aos repasses tão logo sejam liberados novos recursos.

Salvador: Governador Rui Costa inaugura UTI em hospital de Cajazeiras

Terça / 27.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Foram inaugurados dez novos leitos, com o objetivo qualificar e consolidar a unidade como referência de saúde na região.

Nesta terça-feira (27), o governador Rui Costa entregou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Professor Eládio Lasserre, em Cajazeiras, na cidade de Salvador. Foram inaugurados dez novos leitos, com o objetivo qualificar e consolidar a unidade como referência de saúde na região. "É uma enorme alegria poder entregar os primeiros leitos de UTI neste hospital tão importante para a capital. A UTI está muito bem equipada. Esses respiradores instalados aqui são os melhores que têm no mundo. E este é o padrão que temos instituído nos hospitais que estamos inaugurando ou ampliando em todo o estado. Além da infraestrutura, a qualidade dos equipamentos é de grande importância para um bom atendimento", afirmou Rui Costa durante a cerimônia. Os novos leitos irão prestar assistência intensiva para pacientes clínicos e cirúrgicos graves, possibilitando o reestabelecimento da saúde e a preservação da vida de pacientes que precisam da atenção especializada. Foi adquirido ainda um tomógrafo para a unidade, com previsão de chegada em agosto. "O aparelho ajudará a melhorar a resolutividade do hospital, evitando a transferência desses pacientes para outras unidades. Acredito que, capacitando a rede para ser autossuficiente, também ajudamos a melhorar a performance da regulação", destacou o governador. Ainda nesta terça, Rui Costa visitou as obras do novo Hospital Couto Maia, que têm previsão de entrega para 2018. A unidade será 20% maior que as dimensões atuais, com expectativa de aumentar em 50% a assistência aos baianos.

Segundo SSP, 1º quadrimestre teve redução de 776 casos de roubo de veículos na Bahia

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Além da diminuição de 15,1% nos índices de carros roubados, o número de furtos também caiu em quase 20% (Foto: Alberto Maraux).

O roubo de veículos no estado, um dos delitos na categoria “Crimes Contra o Patrimônio” mais comuns, apresentou redução de 15,1% no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016. Este ano, na Bahia foram registrados 776 casos a menos (5147 contra 4371). Na capital, a diminuição foi de 10,2%, 214 casos a menos. A tendência de queda também foi observada na Região Metropolitana de Salvador, com menos 50 registros, e no interior do estado, com menos 512. O número de furtos também esteve em queda de janeiro a abril de 2017. Enquanto nos 417 municípios baianos a diminuição foi 19,5%, com 398 registros a menos, na capital baiana a redução foi de 57 casos, menos 9,8%. O padrão segue no interior do estado, que teve 324 casos a menos que 2016.

“Esse é o resultado de uma série de ações das polícias, entre elas, o aumento das blitzes realizadas pela Operação Apolo e pelo Esquadrão Águia, da Polícia Militar. A Polícia Civil também tem fechado o cerco aos locais de desmanche irregular com o monitoramento e prisão das principais quadrilhas”, destacou o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele ressaltou ainda o acompanhamento diário da mancha criminal, o que permite uma resposta mais rápida à sociedade, aumentando assim a sensação de segurança. O índice de recuperação dos veículos roubados e furtados também é expressivo. Só em Salvador foram recuperados mais de 1600 automóveis até meados de junho.

Bahia: Parceria entre Coelba e TRE garante informações ao cidadão sobre o recadastramento biométrico

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O Termo de Parceria e Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A partir de agosto, as contas de energia serão impressas com informações importantes sobre recadastramento biométrico, procedimento obrigatório para os eleitores de Salvador e de mais 51 cidades baianas. O Termo de Parceria e Cooperação Técnica que garante esta divulgação nas faturas dos baianos foi assinado no dia 20 deste mês, pelo presidente da Coelba, Fernando Arronte, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. O objetivo é colaborar para o esclarecimento da população. Até o momento, pouco mais de 19% dos eleitores do estado foram identificados biometricamente e a meta é atingir cerca de 3 milhões de eleitores até 2018. Os eleitores das cidades que constam na lista do TRE-BA que não fizerem o recadastramento terão o título cancelado e não vão poder votar nas próximas eleições. Para saber os nomes das cidades que constam na lista e os locais de recadastramento, o eleitor pode acessar o hotsite: biometria.tre-ba.jus.br.

Dados do Censo Escolar apontam avanços na educação na Bahia

Segunda / 26.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os dados são referentes a todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015.

Dados do Censo Escolar divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) na última terça-feira (20), apontam avanços na educação da Bahia em todos os níveis e etapas da Educação Básica, compostos pelos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental, e Ensino Médio, de 2007 a 2015. Os indicadores de fluxo escolar da Educação Básica demonstram que a Bahia avançou 7,6 pontos percentuais na promoção, saindo de uma taxa de 64% em 2007 para 71,6% em 2015, no Ensino Médio. Os indicadores de fluxo escolar avaliam a transição do aluno entre dois anos consecutivos, considerando a promoção, repetência, evasão e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A taxa de evasão foi reduzida em 5,8 pontos percentuais no mesmo período e a repetência caiu em 1,6 pontos percentuais.

Em relação aos anos iniciais do Ensino Fundamental, a taxa de promoção avançou 11,4 pontos percentuais entre 2007 e 2015, quando chegou a 82,5%, e a repetência diminuiu em 8,4 pontos percentuais no mesmo período. Já a taxa de evasão era de 6,7% em 2007 e caiu para 0,6% em 2015. Os dados dos anos finais do Ensino Fundamental também apontam avanços. A taxa de promoção cresceu 6,1 pontos percentuais no período de 2007 a 2015, chegando a 70% em 2015. A repetência caiu 2,1 pontos percentuais e a evasão escolar recuou 6,3 pontos percentuais no mesmo período, chegando a 4,9% em 2015. Segundo o secretário da Educação, Walter Pinheiro, os resultados demonstram o compromisso do Governo do Estado com a educação pública desde o início da série histórica, em 2007, quando lançou o programa Todos Pela Escola. “Um dos principais objetivos deste programa foi estabelecer um pacto com os municípios, para apoiar a melhoria dos índices no Ensino Fundamental. Continuamos a avançar nesta direção com o Educar Para Transformar, inclusive, firmamos agora em 2017 o pacto já em andamento com 389 municípios”, disse Pinheiro.

O secretário também destaca programas como o de Ensino Médio por Intermediação Tecnológica (EMITEC), que transmite aulas, via satélite e em tempo real, para todas as telessalas espalhadas por 414 localidades do Estado. São beneficiados 21.120 alunos dos locais mais longínquos da Bahia. Além disso, o secretário aponta a reestruturação do eixo pedagógico na rede estadual, projetos de empreendedorismo nas escolas, o apoio aos municípios com a formação de educadores, a ampliação de escolas em tempo integral, incentivo às práticas científicas com o programa Ciência na Escola, dentre outras iniciativas que estão em curso através de parcerias estratégicas com todas as universidades públicas, centros de pesquisa e o Sistema S. Os números inéditos foram revelados durante o “Seminário 10 Anos de Metodologia de Coleta de Dados Individualizada dos Censos Educacionais”, que celebrou uma década da metodologia da pesquisa.

Rui Costa entrega obras e autoriza convênio do Bahia Produtiva em Paratinga

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O investimento total é de R$ 1,2 milhão (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA).

Ontem (22), o governador Rui Costa entregou um conjunto de melhorias aos moradores de Paratinga, município do oeste baiano. Primeiro, o governador inaugurou o asfaltamento das avenidas Manoel Novaes e José Duarte Porto, além de celebrar a requalificação de diversas ruas da sede municipal. Em seguida, realizou a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS), de porte II, no bairro Barro Vermelho, disponibilizando atendimento médico e odontológico de qualidade e mais próximo para a população. "Estamos entregando obras muito importantes aqui. Fiquei feliz em saber que, com a inauguração desta unidade básica de saúde, e mais quatro que serão entregues posteriormente, o município chegará a 90% de cobertura de atenção básica. Sem contar com as outras ações realizados hoje, nas áreas de infraestrutura e agricultura, que certamente melhoram a qualidade de vida da população", afirmou o governador.

Durante a visita, Rui Costa também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar um convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva. O investimento total é de R$ 1,2 milhão. O projeto selecionado foi da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Paratinga. No total, 50 famílias serão beneficiadas diretamente. De acordo com o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, a associação beneficiada pelo Bahia Produtiva trabalha com a cadeia do leite e, com o apoio do Governo, deve expandir a produção. “A ideia deles é construir um laticínio, que terá toda a infraestrutura, equipamentos e assistência técnica necessária para um funcionamento que atenda a região, garanta aumento da renda dos envolvidos e movimente a economia do município”, destacou Jerônimo.

Ainda foram entregues 969 certificados de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). De posse do documento, o proprietário rural valoriza seu imóvel, regulariza a parte ambiental, evita penalidades e viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O Cefir ajuda o Governo a organizar ações de proteção às florestas e à água, permitindo ainda mais investimento no campo. O proprietário fica livre de penalidades decorrentes por falta de licença para atividades passíveis de licenciamento, supressão de vegetação ou utilização de recursos hídricos sem autorização, entre outras, desde que os compromissos assumidos sejam cumpridos.

O governador inaugurou asfaltamento em avenidas, celebrou a requalificação de diversas ruas da sede municipal e realizou a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Governador Rui Costa nomeia 24 novos procuradores do Estado

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O governador nomeou os procuradores na última quarta-feira (21).

Na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (21), o governador Rui Costa nomeou 24 novos procuradores do Estado que prestaram concurso em 2014. A medida tem por objetivo atender à demanda da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que passará a contar com um total de 227 procuradores. Os novos procuradores irão reforçar o trabalho da PGE, que exerce um serviço de extrema importância para a administração pública, como defender o Estado nas demandas judiciais e apreciar todos os processos administrativos, licitações, processos disciplinares, consultas tributárias e zelar para que todos os atos do governo estejam de acordo com a lei. “A nomeação de 24 novos procuradores tem importância fundamental para a Bahia, pois significa o fortalecimento das atividades de atuação judicial, como, por exemplo, a cobrança da dívida ativa, ao lado do fortalecimento da capacidade de melhoria do serviço público prestado aos administrados nos processos que necessitam de conhecimento jurídico. Por outro lado, demonstra a preocupação do governador Rui Costa com a legalidade dos atos administrativos e com a eficiência da gestão", comentou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

MPF não terá expediente nesta sexta-feira (23) em todo o estado da Bahia

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Expediente será normalizado a partir do dia 26 de junho.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (23). A medida leva em consideração a importância cultural dos festejos juninos e acompanha a suspensão de expediente na Seção e Subseções Judiciárias da Bahia. O expediente será normalizado na segunda-feira, 26 de junho. Confira a escala de plantão para o período.

Salvador receberá primeira Festa Literária do Pelourinho em agosto

Quinta / 22.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Ruas e espaços culturais serão ocupados por mesas de debates, lançamentos de livros, oficinas literárias, saraus, apresentações teatrais, exibição de vídeos, entre outros.

O Centro Histórico de Salvador será palco de uma diversa programação de literatura este ano. É que, de 9 a 13 de agosto, acontecerá a primeira Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). Ruas e espaços culturais serão ocupados por mesas de debates, lançamentos de livros, oficinas literárias, saraus, apresentações teatrais, exibição de vídeos, shows musicais, no histórico bairro da capital baiana. A Flipelô é apresentada pelo Ministério da Cultura e Instituto CCR, por meio da Lei Rouanet, e tem apoio da CCR Metrô Bahia, em parceria com o Governo da Bahia. Nesta primeira edição, o evento comemora os 30 anos da Fundação Casa de Jorge Amado e homenageia o escritor, além de Zélia Gattai e Myriam Fraga, duas das mais relevantes escritoras e personalidades culturais, diretamente interligadas com a trajetória de vida do escritor. Salvador entra no cenário nacional de eventos literários com mais de 50 atividades, além de autores, pesquisadores, críticos, estudantes e apaixonados pelo mundo das palavras. Tudo isso cercado pela arquitetura histórica, com fachadas de casas, de igrejas e dos paralelepípedos do Pelourinho. O evento conta ainda com o apoio do Shopping da Bahia, co-realização do Serviço Social do Comércio (Sesc), produção da Maré Produções Culturais e realização da Fundação Casa de Jorge Amado. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 98272 0880/ 98804 5446.

Governador Rui Costa anuncia antecipação do pagamento de parte do salário de junho

Quinta / 22.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nesta sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan.

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Nesta sexta-feira (23) o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã de ontem (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que "as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro com recursos para viajar”. A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

Bahia: Postos da Rede SAC ficarão fechados nos dias 23 e 24 de junho

Quinta / 22.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Festividades de São João interrompem o funcionamento dos postos, que retomam as atividades na segunda-feira (26).

Em decorrência dos festejos juninos, tradicionalmente comemorados em toda a Bahia, as unidades da Rede SAC estarão fechadas nesta sexta-feira (23). Os postos que habitualmente funcionam aos sábados também terão seu funcionamento interrompido. A medida vale para todos os postos fixos e os Pontos Cidadão, mas não altera o calendário de visitas do SAC Móvel, que cumpre rotas no interior do Estado. O atendimento da maioria das unidades retornará aos horários habituais na próxima segunda-feira (26). O Posto de Irecê e os Pontos Cidadão de Barra da Estiva, Tancredo Neves, Santa Maria da Vitória e Maracás voltarão às atividades na terça-feira (27). Para outras informações sobre rotas do SAC Móvel, serviços prestados e horários de atendimento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia disponibiliza o portal SAC, através do endereço www.sac.ba.gov.br; a central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel) e ainda o aplicativo SAC Mobile.

TCM pede que ACM Neto cumpra teto constitucional em pagamento de salários

Quarta / 21.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Em abril deste ano, o TCM expediu uma recomendação pedindo que o gestor corrija as irregularidades, mas até maio ainda não havia sido acatado.

Pela Constituição Federal, nos municípios, os salários não devem ultrapassar o subsídio pago ao prefeito. No entanto, segundo acusação do vereador José Trindade (PSL), líder da oposição na Câmara de Salvador, há servidores ganhando mais que o prefeito ACM Neto (DEM). Em abril deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) expediu uma recomendação pedindo que o gestor corrija as irregularidades, mas até a folha de pagamento de maio, havia servidores em cargos comissionados ganhando acima de R$18.038,10, valor recebido pelo prefeito. A denúncia foi protocolada em junho de 2016 e aponta a existência de pagamento de salários acima do teto constitucional. O vereador José Trindade citou, como consta no documento, três casos: um subchefe e um secretário particular que recebiam R$ 18.639,37 desde janeiro de 2013; e um assessor especial que recebia o mesmo valor dos dois anteriores desde julho de 2014.

Ao analisar o caso, o conselheiro e relator José Alfredo Rocha Dias acatou a denúncia, ressaltando que o valor excedente de R$ 601,27 pago aos três servidores mencionados ao longo dos anos representariam um montante de R$ 61.329,54 mil. Em sua defesa, o prefeito ACM Neto pediu a improcedência da denúncia, alegando que a acusação partiria de equivocada premissa de que o teto de remuneração dos servidores municipais seria o regido pela lei número 8362/2012. O gestor afirmou também que o valor teria sido elevado para R$ 22 mil pela edição da lei complementar 058/2012 e, posteriormente, reajustado para valores maiores em decorrência da nova lei número 063/2015. Segundo o conselheiro Rocha Dias, após ouvido o prefeito, o Ministério Público de Contas foi acionado e opinou pela procedência da denúncia. De acordo com o relator, a prefeitura ainda argumentou que a Câmara de Salvador teria fixado, em 19/12/2016, o novo subsídio para o prefeito no valor de R$ 24.875,00, através da lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Município em 29/21/2016. Entretanto, a lei aprovada e sancionada em 2016 só entrará em vigor em janeiro de 2018.

Em seu voto, o conselheiro Rocha Dias ressaltou que “não se pode aceitar qualquer artifício com vistas a burlar o mencionado limite constitucional, muito menos o estabelecimento de valores diferenciados apenas ‘para efeito de teto’. “A bem da verdade, o que se constata é que as leis municipais complementares nº 58/2012 e 63/2015 afrontam a Constituição Federal e jamais poderiam servir de sustentáculo para a lei municipal que ficou a remuneração do prefeito e dos demais servidores”, considerou o relator. A recomendação expedida ao prefeito ACM Neto pela Corte de Contas para limitar o pagamento de salários ao teto constitucional não agradou por completo ao autor da denúncia. Segundo Trindade, em dois casos iguais ao de Salvador, o mesmo relator Rocha Dias aplicou multa e determinou o ressarcimento dos valores pagos irregularmente ao erário. O líder oposicionista afirma que houve julgamento diferente para casos idênticos e, por isso, pediu uma reconsideração da punição aplicada ao gestor democrata. Fonte: bocaonews.com.br.

Festas juninas têm sabor da agricultura familiar no estado da Bahia

Terça / 20.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O jovem casal Maria de Fátima e José Domingos são produtores de milho na comunidade de Panelas, no município de Fátima, Território de Identidade Semiárido Nordeste II.

É mês de junho e deliciosas iguarias degustadas pelos baianos durante as festas juninas, como bolo de milho e de aipim, canjica, pamonha, amendoim, mingau, milho assado ou cozido, são preparadas a partir de produtos cultivados por agricultores familiares. O jovem casal Maria de Fátima de Jesus Costa Santos e José Domingos Silva dos Santos são produtores de milho na comunidade de Panelas, no município de Fátima, Território de Identidade Semiárido Nordeste II. O território se destaca na produção de milho pela agricultura familiar, no estado, com uma área plantada de mais 136 hectares, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2015). Além do milho, o casal ainda cultiva, em seu quintal produtivo, feijão, hortaliças, variedades de frutas e amendoim, e cria ovinos e aves.

A família é atendida pelo serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER), do Governo do Estado, por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e executada pela Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (Arcas). A entidade foi selecionada na chamada pública da Bahiater, em 2015, para prestação de serviços de ATER, em comunidades rurais do Semiárido Nordeste II. Maria de Fátima destaca a importância da ATER, que modificou a sua forma de produção. “Antes, a gente não tinha o conhecimento sobre agrotóxicos e apesar de não usar veneno, fomos ainda mais incentivados a não utilizar. A assistência técnica mudou o nosso modo de plantar, de criar os animais, na construção do aprisco e favoreceu a diversificação e o aumento da produção”, ressaltou a agricultora.

O aprisco é resultado de um projeto que inclui a cisterna de 2ª água, que conta com a parceria CAR. O técnico em Agropecuária, Onofre das Virgens Santana, que atende as comunidades de Panelas, Araçás, Serra Velha e Pau de Colher, no município de Fátima, faz o acompanhamento das famílias beneficiárias, com visitas técnicas, capacitações, orientações e encaminhamentos para acesso a outras políticas públicas. Onofre Santana avalia os primeiros resultados do projeto de ATER, nessas comunidades, depois de um pouco mais de um ano de trabalho. “Nós conseguimos ver que as políticas públicas como as do acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e Garantia-Safra são tão importantes para os agricultores”, destacou o técnico. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2006), a agricultura familiar é responsável por 77% dos alimentos que chegam à mesa das famílias baianas. A atividade responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado, com o Valor Bruto da Produção (VBP) anual de R$ 3,74 bilhões, além de ser responsável por 81% da mão de obra das famílias no campo.

Secretaria de Segurança Pública investirá R$ 6 milhões no São João da Bahia

Terça / 20.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os valores serão aplicados no pagamento dos cerca de 20 mil plantões policiais nas cidades que possuem tradição de festas juninas.

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado da Bahia já está pronto. Mais de 250 municípios estão contemplados na Operação São João 2017, que este ano teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria. Serão disponibilizados mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado.

“É um grande esforço que o Governo do Estado faz, nesse período de crise, para garantir a tranquilidade para que os baianos possam curtir com suas famílias uma das festas mais tradicionais do nordeste”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele lembrou ainda que o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador, funcionará 24 horas, e a qualquer ocorrência de maior relevância as ações serão coordenadas direto da unidade. A tecnologia a favor da segurança também será utilizada com as duas Plataformas de Observação Elevada – veículo com câmeras acopladas, que fazem o videomonitoramento in loco em grandes eventos. As imagens, além de serem acompanhadas por policiais que atuam no espaço, também são observadas por profissionais do Centro de Operações e Inteligência da SSP. Os municípios de Amargosa, Ibicuí e Eunápolis receberão o apoio logístico dos veículos.

Só a PM disponibilizará mais de 17 mil plantões, com a atuação de policiais em escalas extras. As unidades operacionais, além de contemplar as ações cotidianas de policiamento, também atuarão nos entornos dos grandes eventos, terminais marítimos, de transbordo e aeroportos. O Batalhão de Polícia Rodoviária também estará a postos com a “Operação Paz no Trânsito”, nos grandes corredores rodoviários, que levam para os tradicionais municípios nesse período. Todas as unidades especializadas da PM estarão envolvidas na operação. Já a Polícia Civil, contará com a mobilização de 1.169 profissionais, entre delegados, investigadores e escrivães, nas delegacias territoriais dos municípios baianos que celebram os festejos juninos. O Corpo de Bombeiros Militares mobilizará um efetivo de 2.035 profissionais, e o DPT, além de atuar com o efetivo normal durante os festejos juninos, terá escalas extras em Irecê e Senhor do Bonfim, que contará também com uma unidade móvel, e a atuação de quatro peritos criminais e quatro técnicos.