Sertão Hoje

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Por iniciativa do dep. Luciano Ribeiro, comarca de Caculé passará a Intermediária

Quarta / 18.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro entende que é um avanço para os municípios de Caculé, Ibiassucê, Guajeru e Rio do Antônio que passarão a ter um atendimento jurídico mais eficiente.

Um importante passo foi dado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) ao aprovar o Projeto de Lei N°22.426/17, que reclassifica a Promotoria de Justiça de Caculé para intermediária, conforme emenda do deputado estadual Luciano Ribeiro neste sentido, que foi acolhida. Uma emenda no mesmo sentido foi apresentada ao Projeto de Lei N° 22.423/17, que reclassifica as comarcas do Estado e deverá ser apreciada ainda este mês na ALBA. Luciano Ribeiro entende que é um avanço para os municípios de Caculé, Ibiassucê, Guajeru e Rio do Antônio que passarão a ter um atendimento jurídico mais eficiente.

Deputado Luciano Ribeiro homenageia municípios pela passagem do aniversário no mês de outubro

Terça / 17.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O deputado desejou votos de desenvolvimento e dias sempre melhores para os municípios e os munícipes de Livramento de Nossa Senhora, Contendas do Sincorá e Urandi.

O deputado Luciano Ribeiro apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Moções de congratulação direcionadas aos municípios baianos que comemoraram sua emancipação política no mês de outubro. O deputado desejou votos de desenvolvimento e dias sempre melhores para os municípios e os munícipes de Livramento de Nossa Senhora, Contendas do Sincorá e Urandi.

​Em 06 de outubro, Livramento de Nossa Senhora completou 96 anos de emancipação política, com população estimada de 46.739 habitantes. O município é localizado na região sudoeste, no sopé da Chapada Diamantina, num polo que se beneficia de condições climáticas especiais para o cultivo da manga, maracujá e umbu, ocupando cada vez mais espaço nos mercados interno e externo. Entre os atrativos naturais, destaca-se a Cachoeira do Rio Brumado. Na cidade, a Praça da Matriz serve como importante ponto de lazer para a população local. No fim do século XVII, o povoado era chamado de Arraial dos Crioulos e se transformou em ponto de pouso para os viajantes do norte de Minas Gerais e Goiás que destinavam o município de Salvador. O primeiro núcleo populacional iniciou-se em 1715 com a chegada de paulistas na região a procura de ouro e pedras preciosas.

​Também no dia 06, Contendas do Sincorá fez 56 anos, com população estimada de 4.299 (IBGE). A região era primitivamente habitada pelos índios maracás e tapajós. A exploração do território iniciou-se a partir de 1720 por brasileiros e portugueses chefiados por André da Rocha Pinto e seu filho Sebastião da Rocha Pinto. O povoamento intensificou-se a partir de 1780, quando novos agricultores atraídos pela fertilidade do solo ali se fixaram, desenvolvendo a agropecuária.

​Em 12 de outubro, Urandi completou 99 anos, com uma população de 17.356 habitantes (IBGE). A região era primitivamente habitada pelos índios acroás. Os primeiros desbravadores do território foram portugueses a procura de ouro e pedras preciosas. Grande parte da população atual tem origem na miscigenação do português com o negroescravo. Entre os pioneiros, se encontrava Antônio Fernandes Baleeiro, que se estabeleceu próximo a confluência dos rios Raiz e Cachoeira, formando a fazenda Santa Rita. O topônimo do município é um vocábulo tupi que significa madeira negrecenta.

Governador Rui Costa autoriza recuperação de estradas em Candiba e Guanambi

Terça / 17.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Rui assinou a ordem de serviço para a recuperação da BA 612, que liga Candiba a Pilão, e outros 13km da BA-912, que ligam o Distrito de Ceraíma a Guanambi.

Mais 25 quilômetros de estradas serão recuperados no sudoeste da Bahia. O governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a recuperação de 12 quilômetros da BA 612, que liga Candiba a Pilão, e outros 13km da BA-912, que liga o Distrito de Ceraíma a Guanambi. Rui também entregou 42 barracas para feira livre, 50 mil mudas de palma forrageira para 50 famílias do semiárido, quase 1.400 certificados de Cadastro Ambiental Rural, assinou convênio para assistência técnica e aquisição de veículos, por meio do programa Mais Ater, e autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a celebrar convênio para mecanização rural, objetivando a limpeza de afiadas e preparo do solo.

O governador destacou a recuperação de estradas. "São mais 12 quilômetros que liga Pilão até Candiba e outros 13 ligando Guanambi até Ceraíma. Então, é preciso tomar cuidado. Fica o meu pedido, porque com as estradas boas é preciso ter responsabilidade para evitar acidentes, principalmente de moto", informou Rui. Segundo o secretario estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o Governo do Estado está trabalhando para que em 2018 mais de cinco mil quilômetros de rodovias estejam em obras. "Na próxima semana, o governador Rui Costa vai estar em outros municípios assinando ordens de serviço, e, no mês de novembro, nós temos uma série de novos contratos sendo assinados", afirmou.

Sobre a distribuição de mudas de palma, Rui afirmou que por muito tempo se usou a expressão combater a seca. “Não se combate o clima. A gente aprende a conviver e a produzir nas regiões, e a palma é um produto importante para alimentar os animais em período de seca. Por isso, nós adquirimos 19 milhões de mudas de palma e entregamos, hoje, 50 mil mudas para os agricultores fazerem a reserva alimentar. Também acompanharam o governador na visita ã região, os secretário Vitor Bonfim (Agricultura) e Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural).

Bahia: Estudantes do Partiu Estágio devem se apresentar até 18 de outubro

Sexta / 13.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Universitários convocados pelo segundo edital do programa devem apresentar documentação para não perder vaga (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

Termina na próxima quarta-feira (18) o prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio, na Bahia. Os universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais selecionados para o segundo edital do programa devem se apresentar no órgão para onde foram indicados, de acordo com o e-mail de convocação. Ao todo, foram convocados 2.897 estudantes - a lista dos selecionados está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (Saeb), clique aqui.

De acordo com a convocação, realizada no dia 3 de outubro, os selecionados terão o prazo de dez dias úteis para se apresentarem no órgão ou entidade no qual irão estagiar, devendo apresentar os documentos pessoais listados em edital. O prazo para comparecimento no local de estágio se inicia no dia do recebimento do e-mail e o não comparecimento implica na perda da vaga. Vale lembrar que, nesta sexta-feira (13), não haverá expediente nas repartições públicas do Estado, como orienta o decreto 17.385/2017, sendo retomado a partir de segunda-feira (16).

O contrato dos jovens selecionados tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades que serão desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante no ato da contratação, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional.

O estudante deve ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. Serão solicitados: comprovante de residência; original e cópia do RG; original e cópia do CPF; original e cópia do RG do representante legal ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial e a conclusão de, no mínimo, 50% do curso; comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino; declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho; comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema.

'Cinquentinhas' devem ser emplacadas até o dia 17 de outubro

Terça / 10.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Segundo o Detran, a medida está prevista em lei federal que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos departamentos de trânsito.

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como "cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até o próximo dia 17 de outubro. A informação foi divulgada pelo órgão na última segunda-feira (9). Segundo o Detran, a medida está prevista em lei federal que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos departamentos de trânsito. De acordo com o G1, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou o serviço e estabeleceu o prazo que termina em nove dias. As motos vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As “cinquentinhas” fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.

Bahia: Segundo edital do Partiu Estágio convoca quase três mil estudantes

Quinta / 05.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

A convocação foi divulgada na última terça-feira (03), durante live do governador Rui Costa no Facebook.

O Governo do Estado vai convocar 2.897 universitários baianos inscritos no segundo edital do Programa Partiu Estágio. A convocação foi divulgada na última terça-feira (03), durante live do governador Rui Costa no Facebook, e a lista dos selecionados está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (Saeb) (www.saeb.ba.gov.br). Os estudantes estão sendo comunicados da convocação por meio do e-mail informado no ato de inscrição. Lançado em abril deste ano, o Partiu Estágio já lançou dois editais: o primeiro alcançou 20.108 inscritos; já o segundo, publicado em agosto, contou com 23.405 interessados. O grande número de inscritos nos dois editais ratifica o interesse dos universitários baianos em estagiar nos órgãos públicos do Estado.

De acordo com a convocação, os selecionados terão o prazo de dez dias úteis para se apresentarem no órgão ou entidade no qual irão estagiar, devendo apresentar os documentos pessoais listados em edital. Vale lembrar que o prazo para comparecimento no local de estágio se inicia no dia do recebimento do e-mail. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implica na perda da vaga de estágio. O contrato dos jovens selecionados tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades que serão desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante no ato da contratação, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional.

O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. Serão solicitados: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade; original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial e a conclusão de, no mínimo, 50% do curso; comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino; declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e-mail convocatório emitido pelo sistema.

Deputado Luciano Ribeiro cumpre atividades do mandato

Quinta / 05.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O parlamentar cumpriu uma extensa agenda no último mês.

O Deputado Luciano Ribeiro esteve cumprindo suas atividades de mandato no último mês. No exercício da Liderança da Oposição, o parlamentar esteve no Ato de Solenidade da entrega da Lei Orçamentária Anual - 2018 do governo do Estado, representado pelo vice João Leão, entregue à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. ​Na presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com o presidente Dep. Ângelo Coronel e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meireles.

No gabinete: recebeu os representantes dos supervisores de expediente dos Juizados Especiais da capital e interior do Tribunal de Justiça da Bahia; esteve com Dr. João Gavazza, presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) e o também defensor público Dr. Bruno de Moura Castro; recebeu os amigos Lucas e Ekio; e visitou o grande amigo Aurino.

Nos municípios: esteve na homenagem ao dep. Federal Paulo Azi, que recebeu título de cidadão de Tanhaçu; em Abaíra com deputado Paulo Azi, o prefeito Diga, lideranças e autoridades, na entrega de ambulância e inauguração de Praça; no festival de Cachaça de Abaíra, com o dep Federal Paulo Azi e o prefeito Diga; e esteve com o prefeito Diga e o dep Federal Paulo Azi visitando a cooperativa dos produtores de cana de Abaíra.

Na agenda teve compromissos em várias localidades do estado.

Bahia: Diário Oficial publica relação de nomeados no concurso da Agerba

Quarta / 04.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

A seleção abriu vagas para os cargos de Especialista em Regulação e Técnico em Regulação.

Os 57 candidatos aprovados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), vinculada à Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), foram nomeados na edição desta quarta-feira (4), do Diário Oficial do Estado (DOE). As listas de convocação dos aprovados no certame foram publicadas pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), nos dias 20 e 26 de julho deste ano. A seleção abriu vagas para os cargos de Especialista em Regulação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial no valor de R$ 6.021,64; e Técnico em Regulação, com carga horária de 40 horas semanais e remuneração inicial no valor de R$ 2.146,37. A realização de concurso foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Estado da Bahia e o Ministério Público para suprir vagas na Agerba. A seleção pública ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2017 e contou com a participação de 17 mil concorrentes. No dia 6 de junho deste ano, o Diário Oficial do Estado publicou o resultado final.

Cláudio Gusmão é empossado Procurador Regional Eleitoral na Bahia

Quarta / 04.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Cerimônia de posse foi realizada hoje na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O procurador da República Cláudio Alberto Gusmão Cunha assumiu na última segunda-feira (02), a função de procurador Regional Eleitoral na Bahia, para o biênio 2017-2019, tendo como substituto Ovídio Augusto Amoedo Machado. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos procuradores-chefes e aos procuradores regionais eleitorais de todas as unidades do Ministério Público Federal nesta segunda-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Na Bahia, a mudança da chefia e na área Eleitoral será marcada por uma solenidade realizada na sede do MPF em Salvador, em 19 de outubro.

Oposição da ALBA questiona governo sobre fechamento dos hospitais psiquiátricos da Bahia

Quarta / 04.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O deputado Luciano Ribeiro destacou que os hospitais precisam de requalificação para que atendam melhor e cada vez mais os pacientes e não anuncio de portas fechadas.

No último dia 25 de setembro, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia condenou em a proposta do governo do estado em promover o fechamento de três hospitais psiquiátricos estaduais: o Juliano Moreira e o Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana. Já foi fechado este ano o Hospital Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista. Os deputados reiteraram a defesa do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e da Defensoria Pública da União (DPU), que moveram conjuntamente uma ação civil pública com pedido liminar contra o estado pelo sucateamento e interrupção no atendimento nessas unidades. Os deputados da Oposição se reuniram na Liderança da Minoria, na Casa Legislativa, com representantes de entidades que defendem a permanência das instituições.

Os serviços atuais de hospital, ambulatório emergência especializados atendem em média 60 mil pacientes no estado. Luciano Ribeiro destacou que os fechamentos vão trazer maior dificuldade na saúde do Estado, podendo gerar um colapso. “A Bancada de Oposição cumpre hoje o seu papel de aprofundar no assunto e cobrar respostas concretas do governo. Entendemos que esses hospitais precisam de requalificação para que atendam melhor e cada vez mais os pacientes com problemas mentais e não anuncio de portas fechadas”, afirmou o vice-líder da Bancada, Luciano Ribeiro (DEM). A Bancada da oposição lamenta que o governo do estado pode estar a suspender o funcionamento dos hospitais psiquiátricos, e continue a receber a verba do Ministério da Saúde, do governo federal.

Quase uma tonelada de maconha é apreendida em MS em carro roubado na BA

Quarta / 04.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O flagrante ocorreu em um posto da PRF na rodovia, quando o motorista fez o retorno e fugiu em alta velocidade.

Um carro roubado em 2015 em Feira de Santana (BA) foi localizado na madrugada desta quarta-feira (04) sendo usado por um homem, que transportava 946,8 quilos de maconha. O caso aconteceu na BR-163, em Campo Grande (MS). O flagrante ocorreu em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na rodovia, quando o motorista fez o retorno e fugiu em alta velocidade. Após a perseguição policial, o suspeito parou o carro próximo a um pedágio em Anhanduí (MS) e fugiu. Após verificação, os policiais descobriram que as placas de Campo Grande eram falsas. A PRF já apreendeu, no período de uma semana, cerca de 8 toneladas de maconha na região de Campo Grande. As informações são do G1 nacional.

Governo do Estado lança campanha do Outubro Rosa com meta de superar 500 mil mamografias

Terça / 03.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

A meta é realizar 20 mil mamografias no mês, ultrapassando assim a marca de 500 mil exames desde janeiro de 2015.

Desde esta segunda-feira (02), unidades de saúde na capital e no interior ganharão uma iluminação especial, na cor rosa, como forma de chamar a atenção das mulheres para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A campanha do Outubro Rosa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), terá uma programação intensa. A meta é realizar 20 mil mamografias no mês, ultrapassando assim a marca de 500 mil exames desde janeiro de 2015. Também está prevista a realização de consultas, palestras, um curso de radiologia, aula de ginástica e um motopasseio rosa. Ainda haverá uma ação inédita em parceria com as Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) de todo o estado.

Pacientes mastectomizadas por câncer de mama e que já tiveram findado o ciclo de quimioterapia serão encaminhadas ao Hospital da Mulher (HM) para a realização de consultas e, caso haja recomendação médica, realização de cirurgia reparadora. “A principal causa de morte por câncer entre mulheres se dá pelo câncer de mama e o diagnóstico precoce pode levar à cura. Além disso, quando precocemente descoberto pode-se evitar o procedimento cirúrgico de retirar a mama por completo, o que, para algumas mulheres, é como uma mutilação, ou ainda evitar procedimentos complementares como quimioterapia ou radioterapia, aumentando a sobrevida dessas pacientes e reduzindo a morbidade”, informou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Para fazer os exames de rastreamento do câncer de mama não é necessária a solicitação médica. A campanha atende gratuitamente mulheres de 50 a 69 anos, que precisam comparecer aos locais de exame com identidade, CPF, comprovante de residência e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Caso alguma alteração seja verificada na mamografia, elas serão encaminhadas para exames complementares em unidades de referência e, quando necessário, iniciam o tratamento o quanto antes. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que na Bahia 12.900 novos casos de câncer vão acometer as mulheres em 2017, sendo 2.760 de mama e, destes, 1.000 ocorrerão em Salvador. Quando detectado em fase inicial, a doença pode alcançar até 95% de cura.

Fazendas da família de Geddel continuam ocupadas no Sudoeste baiano

Terça / 03.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as negociações para liberar as fazendas da família Vieira Lima continuam em andamento.

As duas fazendas da família de Geddel Vieira Lima, no sudoeste baiano, continuam ocupadas nesta terça-feira (03). Elas foram as únicas ocupadas das 12 propriedades liberadas nesta segunda-feira (2) após ação integrada das polícias Civil e Militar. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as negociações para liberar as fazendas da família Vieira Lima continuam em andamento. Na ação que desocupou as dez fazendas, policiais encontraram dez homens na propriedade de nome Tabajara. Eles seriam do grupo Movimento Livre da Terra (MLT). Com eles, foram apreendidas duas espingardas, duas motocicletas e um carro com restrições administrativas. Um homem, ainda não identificado, foi preso em flagrante por assumir ser o dono das armas.

Participam das ações na região equipes da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (Itapetinga), Rondas Especiais (Rondesp) Sudoeste, Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Itapetinga). “Criamos um grupo integrado para acompanhar e agir com relação a essas ocupações. Já determinei que aprofundem as investigações para sabermos se existe um grupo coordenando estas ações ou se foram coisas distintas”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que acrescentou que as unidades locais da PM e PC receberam reforço.

Audiência pública de iniciativa do Deputado Luciano Ribeiro debateu Honorário a Advogados Dativos

Terça / 03.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

O deputado Luciano avaliou a discussão como pertinente e bastante construtiva pelo fortalecimento da defesa pública na Bahia.

Por iniciativa do deputado Luciano Ribeiro, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, foi realizada, nesta segunda-feira (02), a Audiência Pública para debater o Pagamento de Honorário a Advogados Dativos, objeto do Projeto de Lei de autoria do deputado, assim como Indicação encaminhada ao governador do Estado. O deputado Luciano avaliou a discussão como pertinente e bastante construtiva pelo fortalecimento da defesa pública na Bahia, o que vem beneficiar especialmente àqueles que não tem condições de pagar pela defesa jurídica. “Assistência jurídica é dever do Estado, e como a defensoria pública baiana não consegue atender a demanda, então o Estado deve assegurar a remuneração de advogados particulares, na forma de honorários advocatícios, garantindo assim o direito à defesa a todos que precisam, como já acontece em outros Estados”, salientou Ribeiro.

Participaram do debate advogados, conselheiros federais e estaduais da OAB, associados de defensores públicos. O presidente da OAB-BA, Dr. Luiz Viana, elogiou a iniciativa e salientou o apoio da OAB, que defende institucionalmente a mesma posição. “Nossa luta é para que o Estado se sensibilize com a causa e que se priorize a edição dessa Lei em menor tempo possível”, destacou, convocando o legislativo e o executivo a se integrarem na crise do judiciário. Representando os defensores públicos, Dr. João Gavazza elogiou o esforço e o trabalho em debate, se colocando a disposição na luta de fazer valer o direito à assistência jurídica. Comungaram da mesma opinião pela efetividade jurisdicional, o presidente da OAB-Vitória da Conquista, Dr. Ubirajara Ávila e o Conselheiro Seccional e Assessor Especial da OAB-BA, Dr. Fabrício Castro.

Participaram do debate advogados, conselheiros federais e estaduais da OAB, associados de defensores públicos.

Falta de liberação do empréstimo pelo BB é inédita, diz Manoel Vitório

Terça / 03.10.2017

Por Redação Sertão Hoje

Segundo Vitorino, não há nenhuma “explicação razoável” para a não liberação.

Nesta terça-feira (02), o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, afirmou que o governo estadual está “perplexo” com a falta de liberação do empréstimo de R$ 600 milhões pelo Banco do Brasil. O titular da Sefaz lamentou a situação, que classificou como “inédita”. “Não tenho notícia de nada igual no passado. O banco assinou, a União deu o aval. Nós já fizemos o pedido de desembolso e, até agora, o banco não fez o desembolso e não explica o porquê”, reclamou Vitório. Ainda segundo o secretário, não há nenhuma “explicação razoável” para a não liberação. Ele também disse esperar que o “bom senso” prevaleça e engrossou coro ao governador Rui Costa, ao reafirmar que o Estado pode tomar medidas judiciais contra a instituição financeira por estar “postergando” o desembolso do recurso milionário. “Eventualmente, eu não vejo como esse recurso não vir, pois é uma operação de crédito contratada. Agora, pelo jeito o que está acontecendo é a postergação. O Estado da Bahia tomará as medidas judiciais que achar necessárias. Não existe nenhum argumento para que esse desembolso não ter ocorrido”, defendeu o secretário. Fonte: Bahia Notícias.