Sertão Hoje

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TCE/BA vai lançar ferramenta inspirada no IEGM do TCM

Sábado / 23.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O IEGM foi tema central de palestra proferida na sala de treinamentos da ECPL, do TCE/BA, como parte da terceira edição do projeto Tribunal em Debate (Foto: Reprodução).

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do TCM/BA foi tema central de palestra proferida na última quarta-feira (20), na sala de treinamentos da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), como parte da terceira edição do projeto Tribunal em Debate. O IEGM é uma ferramenta de diagnóstico que visa aferir a efetividade da gestão administrativa das prefeituras e, portanto, a qualidade da aplicação dos recursos públicos.

O evento teve como palestrantes três integrantes do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA): o superintendente de Planejamento e Gestão, Luiz Humberto Freitas, a diretora de Planejamento e Modernização, Cristiane Costa, e o chefe da Divisão de Banco de Dados, Fabrício Muniz. Participaram dezenas de servidores do TCE/BA, gerentes de áreas e coordenadores, além dos conselheiros Gildásio Penedo Filho (presidente do TCE/BA) e Carolina Matos Alves Costa.

Para o presidente Gildásio Penedo Filho, a apresentação do IEGM foi muito importante, não somente pela comprovação de sua eficácia na avaliação das gestões municipais, mas também pelo fato de o TCE/BA estar em processo de implantação da versão estadual do IEGE. “A troca de informações e o aproveitamento da experiência do TCM/BA com o IEGM nos deram uma boa contribuição para a implantação do IEGE, permitindo a nossas equipes consolidar o conhecimento que já possuem da ferramenta e colher dados para as adaptações necessárias para a estruturação do índice em nível estadual”, ressaltou.

“A palestra serviu para confirmar a utilidade do IEGM como ferramenta para o diagnóstico das gestões, mas há pontos que o controle externo precisa trabalhar mais, como é o caso do planejamento, para que possamos empreender ações de indução ao gestor público, contribuindo assim para o aperfeiçoamento das gestões”, avaliou a conselheira Carolina Costa.

VLI promove campanha temática de São João para reforçar segurança na linha férrea

Sábado / 23.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A campanha reforça medidas de segurança que devem ser adotadas por pessoas e condutores ao passarem por trechos ferroviários (Foto: Reprodução).

A VLI, empresa de soluções logísticas que integra ferrovias, portos e terminais, promove, durante o mês de junho, campanha em seus canais digitais (Facebook, Instagram e Whatsapp) para reforçar medidas de segurança que devem ser adotadas por pessoas e condutores ao passarem por trechos ferroviários. Inspirada na literatura de cordel, as peças reúnem elementos do sertão, a Cruz de Santo André – sinalização que identifica um cruzamento entre a via rodoviária e ferroviária – e mensagens que ressaltam a importância de adotar um comportamento seguro em relação à ferrovia e redobrar a atenção durante as festividades.

Entre as orientações estão dicas importantes como ficar atento aos dizeres “Pare, Olhe, Escute”, atravessar a ferrovia apenas em locais devidamente sinalizados, estacionar o carro longe da linha férrea, não beber nem brincar perto dos trilhos. Os materiais da campanha também ressaltam que um trem carregado pode levar até um quilômetro para parar após o acionamento dos freios de emergência. Portanto, ao verem a aproximação da composição férrea, pedestres e motoristas nunca devem se arriscar. A VLI promove campanhas de conscientização durante todo o ano em cidades por onde a companhia atua.

MEC libera R$ 37,1 milhões para custeio de instituições federais da Bahia

Sábado / 23.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

As instituições beneficiadas foram a UFBA, UFRB, UFOB, Ufesba e os Institutos Federais Baiano e da Bahia.

O Ministério da Educação liberou na última quarta-feira (20), R$ 37.167.412 para quatro universidades federais e dois institutos federais baianos. Os recursos estão previstos no Orçamento 2018 e devem ser utilizados em despesas de custeio, que são aqueles relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros. As instituições beneficiadas foram a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba) e os Institutos Federais Baiano e da Bahia.

Para todo o país, o MEC liberou um total de R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos para verbas de custeio, no orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Correios reabre inscrições para programa Jovem Aprendiz

Sexta / 22.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições foram reabertas no período de 21 a 28 de junho.

As inscrições para o Jovem Aprendiz dos Correios 2018 foram reabertas no período de 21 a 28 de junho. O programa oferecerá aos jovens formação de Assistente Administrativo e Assistente de Logística, com oferta de 4.983 vagas em todo o país, mais formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência, que não tem limite de idade e estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental. A seleção será simplificada, realizada por meio de comprovação de requisitos referentes à renda familiar, aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de pontuação detalhada no edital. Todas as informações sobre o Programa Jovem Aprendiz estão disponíveis no site dos Correios.

Presidente do TJ quer articular com Rui Costa retorno de aposentados para folha estadual

Sexta / 22.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A afirmação foi feita durante sessão plenária do tribunal, na manhã desta quarta-feira (20).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), perto de atingir o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quer devolver ao Estado o custo com o pagamento dos aposentados e pensionistas. No passado, o governo transferiu essa conta da Secretaria de Administração (Saeb) para a corte baiana. Assim, no caso dos magistrados, o TJ-BA paga pelo menos R$ 30.471,10 para cada ativo e o mesmo valor para cada aposentado, por exemplo.

"Quando eu aposento um servidor e for nomear outro, eu estou pagando duas pessoas. Isso a gente precisa corrigir. Já estou planejando fazer uma conciliação com o governador e Assembleia nesse sentido porque, realmente, o servidor pagou o Funprev (Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia). Eu acho que essa folha tem que ir para o Funprev e não ficar aqui", declarou o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do TJ-BA. A afirmação foi feita durante sessão plenária do tribunal, na manhã da última quarta-feira (20).

Na ocasião, os magistrados discutiam o “vilanismo” do TJ-BA, apontado por deputados estaduais que tiveram acesso ao Relatório Quadrimestral das contas do governo, segundo o jornal A Tarde. O documento teria apontado que o tribunal consome 5,4% de um limite de 6% da Receita Corrente Líquida. No geral, o estado de alerta também foi confirmado pelo deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Dessa forma, a posição de Britto foi apoiada pelo desembargador Luiz Fernando Lima, que caracterizou ainda a situação como irregular. O benefício em questão foi aprovado às pressas pelos desembargadores, com o objetivo de enviar o projeto à AL-BA e garantir sua aprovação no Legislativo ainda este ano. Fonte: Bahia Notícias.

Bahia ainda precisa vacinar 680 mil pessoas contra gripe

Sexta / 22.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

Até 18 de junho, 81,4% da população prioritária do estado foram vacinados.

Mais de 680 mil pessoas ainda não foram vacinadas contra gripe na Bahia, de acordo com boletim divulgado na última terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde. Até 18 de junho, 81,4% da população prioritária do estado foram vacinados. Os grupos prioritários têm até esta sexta-feira (22), quando se encerra a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, para se imunizar.

Municípios driblam a crise e festejam São João; UPB faz recomendações sobre gastos

Quinta / 21.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os festejos do São João abrangem a quase totalidade dos 417 municípios baianos.

Vários municípios baianos anteciparam as festas de São João como forma de cumprir um intenso calendário de festejos que vai até o final do mês, com as comemorações a São Pedro. Os caminhos do São João abrangem a quase totalidade dos 417 municípios baianos, e entre os festejos do São João e do São Pedro, as opões são as maias variadas, desde as localidades mais próximas de Salvador até as mais distantes. No final de semana o Governo do Estado garantiu a realização da festa em 163 cidades, mediante patrocínio da Bahiatursa. O dobro do que foi patrocinado no ano passado.

O presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, disse que apesar de ter sido um ano difícil, principalmente por causa da seca que afeto a maioria dos municípios, o São João está garantido na maioria das cidades. Para o presidente, mesmo com as restrições econômicas das prefeituras, os festejos juninos são grandes oportunidades de aquecer a economia local. Eures recomenda aos demais gestores municipais que mantenham dentro do possível o calendário das festas juninas, mas observando as limitações de ordem financeira. Para tanto ele aconselha que sejam diminuídos o número de dias da festa e que as prefeituras realizem contratações de artistas locais e regionais como forma de diminuir os custos.

A Coordenação jurídica da UPB preparou uma nota informativa com recomendações baseadas em posicionamentos tomados pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas. São seis itens que contemplam orientações sobre o tema. A nota faz observações sobre a previsão orçamentária, contratação de artistas não consagrados com procedimento licitatório, necessidade de parecer jurídico para contratação de artistas de renome, situações em que os festejos juninos devem ser evitados e execução de plano de trabalho.

A UPB recomenda que os festejos devem seguir a regra da tradição, e que a contratação de artistas não consagrados ou de imagem grandemente conhecida deve se dar através de procedimento licitatório, o mesmo valendo para a contratação de palcos, som e todos os equipamentos necessários a realização do evento. Ainda segundo a orientação repassada aos prefeitos, os contratos com artistas devem ser feitos diretamente com o empresário representante do artista, evitando a ação de intermediários, como forma de diminuir custos. Nos casos de festas com patrocínios, os contratos devem ser examinados cuidadosamente pelas equipes técnicas, os formatos de apoio, bem como o modelo de escolha.

Coelba: São João e Copa do Mundo exigem decoração segura e distante da rede elétrica

Quarta / 20.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A Coelba lembra que não se pode utilizar postes nem fios elétricos para instalação de bandeirinhas e enfeites, bem como não se deve soltar fogos em direção à fiação.

A Copa do Mundo promete deixar o período do São João ainda mais animado. Em meio aos festejos juninos e as partidas da Seleção Brasileira, a Coelba alerta para os riscos envolvendo energia elétrica desde a instalação da decoração nas casas e nas ruas até a realização de festas e comemorações. Manter distância da fiação elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e condutores de energia são cuidados indispensáveis. Da mesma forma, as fogueiras somente devem ser montadas e acesas longe da rede de distribuição de energia.

A decoração de ruas e praças também exige atenção. Nunca utilize postes ou fios elétricos na instalação das tradicionais bandeirinhas ou qualquer outro enfeite. Mesmo pendurados distante dos fios elétricos, a recomendação da Coelba é de que os adereços sejam confeccionados com materiais isolantes para evitar que conduzam energia, em eventual contato com a rede. AS ligações provisórias de energia para arraiais, barracas de comidas típicas e de fogos de artifícios apenas podem ser executadas por profissionais da concessionária. Ligações clandestinas, além de colocar em risco a vida de pessoas e prejudicar o fornecimento, é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

A montagem e instalação de barraquinhas, camarotes, arquibancadas e palcos deve respeitar a distância de segurança da rede elétrica. Para esses tipos de estruturas metálicas são exigidos aterramentos elétricos. A recomendação é de que esses serviços somente sejam executados por empresas habilitadas. Outro alerta da Coelba é Sobre o perigo de soltar balões. A brincadeira pode provocar incêndios ou acidentes graves se os balões caírem sobre redes de distribuição elétrica ou ainda sobre subestações de energia.

Coelba reforça que lotéricas não recebem mais pagamento da conta de energia

Quarta / 20.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os clientes da Coelba, no entanto, continuam contando com milhares de pontos para quitação das contas em todos os municípios baianos.

A Coelba reforça que, desde o último dia 1º de junho, as casas lotéricas de Salvador e do interior do estado não estão mais recebendo o pagamento das faturas de energia. Os clientes da Coelba, no entanto, continuam contando com milhares de pontos para quitação das contas em todos os municípios baianos. Segundo a concessionária, as condições impostas pela Caixa Econômica Federal inviabilizaram a manutenção do convênio de arrecadação. O banco apresentou um reajuste de 54% no valor da tarifa por fatura arrecadada. Em decorrência desse aumento, outras empresas de serviços públicos também não renovaram o contrato de arrecadação com as lotéricas.

Atualmente, os clientes da Coelba podem contar com 3.668 pontos físicos para pagamento da fatura de energia em todo o estado, incluindo a rede própria de arrecadação da concessionária com 730 pontos. Até o final do ano, a rede será ampliada para quase mil estabelecimentos credenciados que irão receber o pagamento das faturas de energia. Além de poder pagar as contas em diversos pontos comerciais como farmácias, mercadinhos e papelarias, os clientes dispõem ainda de toda a rede bancária, correspondentes bancários e bancos postais. A empresa também disponibiliza a possibilidade de quitação das faturas on-line, pelo site, aplicativo Coelba ou por meio de débito automático, sem a necessidade de deslocamento do cliente. Para consultar os locais credenciados mais próximos para pagamento da conta de energia, em cada cidade, o cliente pode acessar o site da Coelba.

Coelba suspende Desligamentos Programados durante jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo

Quarta / 20.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A concessionária segue orientação do Operador Nacional do Sistema (ONS).

A Coelba informa que os desligamentos programados para realização de manutenção e melhorias da rede elétrica estão suspensos durante os jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo da FIFA 2018.  A concessionária segue orientação do Operador Nacional do Sistema (ONS) e estabelece a suspensão das intervenções durante as partidas.

Bahia: Estão abertas as inscrições para o Prêmio Servidor Cidadão

Terça / 19.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

A premiação é destinada a servidores que desenvolvam ações ou projetos voluntários visando à melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços (Foto: Reprodução).

Estão abertas até o próximo dia 19 de julho, as inscrições para o Prêmio Servidor Cidadão na Bahia. A premiação é destinada aos servidores públicos estaduais que desenvolvam ações ou projetos visando à melhoria da qualidade de vida e da prestação de serviços para a população baiana, em caráter voluntário, assim como ações de estímulo à cultura, à capacitação profissional e à formação educacional. Para concorrer, basta se inscrever através do Portal do Servidor. www.portaldeservidor.ba.gov.br

Distribuindo R$ 42 mil em prêmios, o certame contempla os participantes que ficarem do 1º ao 10º lugar. Os maiores valores serão distribuídos entre os cinco primeiros classificados: o primeiro lugar resgatará um prêmio de R$ 10 mil, enquanto as demais colocações embolsam premiações nos valores de R$ 7 mil, R$ 5 mil, R$ 5 mil e R$ 2 mil, respectivamente. Entre o sexto e o décimo colocados, o prêmio é de R$ 1 mil para cada participante.

Além dos servidores, será gratificada também uma das instituições sem fins lucrativos cujo projeto ou ação tenha sido selecionado entre os primeiros cinco colocados. Para a instituição selecionada, será destinada uma premiação de R$ 10 mil. Os vencedores serão conhecidos durante o “Dia Você Servidor”, evento que se realizará no dia 25 de outubro de 2018 para celebrar o Dia do Servidor Público. A ação é promovida pela Secretaria da Administração (Saeb), através da Diretoria de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos (DDE/SRH).

Após adiamentos, Rui Costa quer fazer reunião de partidos para anunciar chapa

Terça / 19.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

Nesta segunda-feira (18), o governador sugeriu que está vendo o local para fazer uma reunião dos partidos e anunciar a chapa (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a adiar o anúncio da chapa majoritária que deve ser candidata com ele junto à reeleição. Nesta segunda-feira (18), o governador sugeriu que está vendo o local para fazer uma reunião dos partidos e anunciar a chapa. “Não tem muito detalhamento de critério, é a composição da política e nós vamos fazer o anúncio essa semana”, prometeu o petista. Além dele, já são confirmados os nomes do vice-governador João Leão (PP) para permanecer no posto e do ex-governador Jaques Wagner como candidato ao Senado. A última vaga estaria em disputa por Angelo Coronel (PSD) e Lídice da Mata (PSB), com o primeiro praticamente confirmado no posto. A razão para o novo adiamento, segundo Rui, foi o pedido de algumas legendas da base aliada para que voltassem a conversar com ele. “Nós já temos a posição da chapa, mas alguns partidos, que não necessariamente tem lugar na chapa, pediram para conversar comigo antes do anúncio. Em respeito a eles, vou amanhã conversar e alinhar, comunicar o encaminhamento e ouvir o que eles têm a dizer”, garantiu o governador. Fonte: Bahia Notícias.

Governo da Bahia divulga resultado final do concurso público para professor e coordenador pedagógico

Terça / 19.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

São 3.096 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos (Foto: Reprodução).

Nesta terça-feira (19), o Governo da Bahia, por meio das Secretarias da Educação e Administração, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado final e homologação do concurso público para suprimento de 3.760 vagas para a rede estadual de ensino. São 3.096 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. Confira a relação no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE). Do total de vagas, 30% são reservadas para negros e 5% para pessoas com deficiência.

O secretário da Educação, Walter Pinheiro, ressaltou o empenho do Governo do Estado para realizar o certame, mesmo diante da situação econômica desfavorável pela qual atravessa o país. "Este concurso é resultado do esforço e do compromisso do governador Rui Costa com a Educação, que tomou esta decisão mesmo diante de um momento adverso na economia do nosso país. Teremos 3.760 novos educadores na rede, professores e coordenadores pedagógicos, que irão atuar na capital e no interior, fortalecendo o eixo pedagógico das nossas escolas”, afirmou Pinheiro.

Professores terão remuneração total de R$ 2.814,28, enquanto que coordenadores pedagógicos receberão R$ 2.890,87. As vagas de professor são para lecionar Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia. O concurso foi lançado em novembro de 2017, com a publicação do Edital Saeb 02/2017. Os candidatos passaram por três etapas, entre habilitatórias e classificatórias, como provas objetivas, discursivas e de títulos.

Rui Costa reúne 108 prefeitos baianos e 41 deputados para fortalecer agricultura

Terça / 19.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

No encontro, os prefeitos assinaram o termo de adesão ao Garantia Safra e ainda receberam tratores, motoniveladoras, retroescavadeiras e barracas de feira livre.

Nesta segunda-feira (18), o governador Rui Costa reuniu 108 prefeitos baianos e 41 deputados federais e estaduais no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, no Parque de Exposições de Salvador. "A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. Apostando na elevação da produtividade e da renda no campo, nós podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia", afirmou Rui.

Com investimentos que somam mais de R$ 400 milhões, o Plano Safra prevê ações voltadas para o fortalecimento dos pequenos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas. No evento, os prefeitos assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que sejam prejudicadas por falta ou excesso de chuva. Os municípios ainda receberam tratores, motoniveladoras, retroescavadeiras e barracas de feira livre.

Crea realizará Caravana BIM em Brumado, Guanambi, Conquista e mais 14 cidades

Segunda / 18.06.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento será realizado de junho a setembro.

Com o objetivo de levar informação e conhecimento sobre a tecnologia BIM (Building Information Modeling) aos profissionais da área tecnológica, a Caravana BIM 2018, promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, pretende visitar 17 municípios do interior e região metropolitana de Salvador. A ideia é formar profissionais de engenharia, arquitetura e construção, além de estudantes universitários. As primeiras cidades que receberam o projeto foram Feira de Santana e Lauro de Freitas.

Este é o segundo ano da Caravana BIM. Em 2017 o projeto atingiu cerca de 5 mil pessoas, entre profissionais e estudantes. A iniciativa é coordenada pela arquiteta Laura Matos. Para participar, os interessados devem se inscrever pelo link: https://doity.com.br/caravana-bim. O BIM representa uma ferramenta revolucionária, trazendo importantes mudanças na área tecnológica. Desde a utilização de novos métodos de trabalho, até novas posturas de relacionamento entre os profissionais envolvidos (arquitetos, projetistas, consultores, incorporadores e construtores).

Além de Feira de Santana e Lauro de Freitas, estão inseridas na Carava BIM as cidades de Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Alagoinhas, Camaçari, Jequié, Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis e Teixeira de Freitas.