Sertão Hoje

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Número de óbitos por dengue na Bahia sobe para 14; mais de 40% das cidades baianas estão em epidemia

Sexta / 15.03.2024

Por g1 BA

O sudoeste do estado concentra o maior número de mortes na Bahia, com casos em Jacaraci e Barra do Choça. (Foto: Divulgação)

Mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia na quinta-feira (14). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Ainda conforme a pasta, 175 municípios do estado estão em epidemia, o que representa 41,9% das cidades baianas.

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. O sudoeste do estado concentra o maior número de mortes na Bahia, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo. De acordo com a Sesab, além dos 175 municípios em estado de epidemia da dengue, 67 estão em risco e 18 em alerta.

Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Já os casos de Zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

As cidades que registraram morte por dengue foram: Jacaraci, Ibiassucê, Vitória da Conquista, Barra do Choça, Piripá, Irecê, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus e Santo Estevão. Até então, os casos mais recentes aconteceram em Vitória da Conquista e Jacaraci. Antes disso, foram oficializadas mortes como da farmacêutica Gabriela Gomes Santos, em Barra do Choça. Ela estava grávida de quatro meses. Uma criança de 5 anos também morreu em Jacaraci.

Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 216 mil agricultores familiares baianos

Sexta / 15.03.2024

Por Ascom SDR

O pagamento do benefício é parte do Plano Estadual de Enfrentamento aos Efeitos da Estiagem Prolongada. (Foto: Divulgação/SDR)

A partir desta sexta-feira (15) começa o pagamento do Seguro Safra para mais de 216 mil agricultores familiares baianos, em 224 municípios, que aderiram ao programa na safra 2022/2023 e sofreram perdas de safra no verão e inverno baianos.

Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 260 milhões em recursos. “Ao receberem esse dinheiro, os agricultores têm a oportunidade não apenas de sustentar suas famílias, mas também de investir em suas atividades agrícolas. Podem comprar insumos, melhorar suas infraestruturas, investir em tecnologias que aumentem a produtividade ou até mesmo diversificar suas culturas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em parceria com estados e municípios, com o propósito de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem sistematicamente perdas de safra devido à estiagem ou ao excesso hídrico. Na Bahia, é executado Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

O Estado participa do programa desde a safra 2003/2004, é atualmente o maior em adesão de famílias agricultoras e o único a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Em todos esses anos já foram autorizados mais de R$ 2,2 bilhões em benefícios aos agricultores familiares que comprovaram perdas superiores a 50% de suas produções.

“O pagamento do benefício é parte do Plano Estadual de Enfrentamento aos Efeitos da Estiagem Prolongada. Seu cronograma segue o calendário do bolsa família: para os 224 municípios que entraram na folha de março, inicia-se o pagamento em parcela única (R$1.200,00), no dia 15, e prossegue até o dia 28”, reforçou o titular da SUAF, Euzimar Carneiro.

Além de garantir segurança alimentar para as famílias, esses recursos também impulsionam a economia local ao movimentar o comércio. A participação no programa é concretizada mediante adesão, observando critérios como: ser agricultor familiar, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e possuir renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, além de plantar entre 0,6 a 5,0 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.
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Governo realiza crédito de R$ 50,3 milhões para beneficiários do Bolsa Presença, nesta sexta (15)

Sexta / 15.03.2024

Por Ascom SEC

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os 360 mil estudantes atendidos permaneçam na escola. (Foto: Amanda Chung/SEC)

O Governo do Estado disponibiliza, nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do Programa Bolsa Presença do ano letivo 2024, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica e cadastradas no CadÚnico. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano.

O auxílio, além de combater a evasão escolar, ainda contribui para impulsionar a economia e o desenvolvimento local. Cada uma das cerca de 322 mil famílias atendidas recebe R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular, que pode ser utilizada na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.

“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os 360 mil estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. As famílias devem ficar atentas quanto à atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.

Sesab inicia distribuição de bombas costais para auxiliar combate à Dengue no interior da Bahia

Quinta / 14.03.2024

Por Ascom Sesab

Ao todo, 250 equipamentos foram distribuídos entre os nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia. (Foto: Divulgação / Sesab)

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) iniciou, nesta quinta-feira (13), a distribuição de bombas costais que vão auxiliar os agentes de endemias das cidades do interior do estado no combate ao mosquito Aedes aegypti, que é vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya.

Ao todo, 250 equipamentos foram distribuídos entre os nove Núcleos Regionais de Saúde da Bahia, localizados nas regiões Centro-Leste, Centro-Norte, Extremo-Sul, Leste, Nordeste, Norte, Oeste, Sudoeste e Sul. Serão destinadas bombas costais para as regiões de Feira de Santana (43), Jacobina (23), Teixeira de Freitas (13), Salvador (28), Alagoinhas (20), Juazeiro (17), Barreiras (22), Vitória da Conquista (45) e Itabuna (39).

Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana destaca que a entrega reforça as ações realizadas pelo Governo da Bahia no enfrentamento à Dengue. "Esses equipamentos já começaram a ser retirados e serão distribuídos pelos núcleos aos municípios, tendo como critério a necessidade de cada local. Ao todo, a gestão estadual já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência e aquisição de medicamentos e insumos", destaca.

Panorama da Dengue

A Bahia tem 175 municípios em estado de epidemia de Dengue, sendo que outros 67 estão em risco e 18 em alerta. São 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março de 2024, marcando um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Já os casos de Zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

A Bahia possui um dos menores índices de letalidade por Dengue em todo o país, girando em torno de 1,31%, enquanto a média nacional é de 3,09%. O cálculo é feito com base nos casos notificados que evoluem para a forma grave da doença. Ao todo, 12 óbitos por Dengue foram confirmados pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab nas cidades de Vitória da Conquista (3), Jacaraci (4), Piripá (1), Irecê (1), Feira de Santana (1), Barra do Choça (1) e Ibiassucê (1). Em 2024, foram registrados dois óbitos por Chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

Bahia receberá oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Quarta / 13.03.2024

Por Ascom SEC

As cidades Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso serão contempladas. (Foto: Henrique Raynal/Casa Civil)

Oito novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia serão construídas no estado da Bahia até 2026. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12), em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante um evento do Governo Federal, com a presença do governador, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Educação, Camilo Santana. Na cerimônia, foi divulgada também a implantação de outras 92 novas unidades em todo o país e a modernização dos institutos já existentes. O investimento totaliza R$ 3,9 bilhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador da Bahia destacou que as novas unidades ampliarão a rede já existente no estado, contribuindo para oferecer educação profissional de qualidade tanto para jovens quanto para adultos interessados em se capacitar. “Estou muito feliz com a criação da possibilidade e o fortalecimento da educação para uma nova Bahia. É o governo mais presente”, disse Jerônimo.

Na Bahia, as oito novas unidades serão implantadas em diversas regiões, abrangendo as cidades de Santo Estevão, Ribeira do Pombal, Itabuna, Macaúbas, Poções, Salvador, Ruy Barbosa e Remanso. A estimativa é que R$ 200 milhões sejam investidos nas obras. Cada unidade irá oferecer 1400 vagas, fortalecendo a educação profissional, promovendo o desenvolvimento regional e aumentando oportunidades de formação para jovens e adultos em áreas estratégicas para o mercado de trabalho.

O presidente Lula ressaltou a relevância dessas novas instituições para o desenvolvimento do Brasil, destacou a importância da qualificação profissional dos jovens e o papel essencial da educação para o progresso da sociedade. “É algo de grande significado, que vai além das simples paredes e salas de aula. Estamos falando de um investimento que vai moldar o futuro da nossa juventude, que vai pavimentar os caminhos para um país mais justo e próspero”.

Os municípios selecionados atendem a critérios adotados pelo governo do estado, como a universalização da oferta do ensino superior no estado da Bahia. Além disso, foram considerados indicadores como o Produto Interno Bruto (PIB) local, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o número de estudantes matriculados no ensino médio por território. A localização estratégica dentro do território de identidade também foi um aspecto levado em conta na seleção dos municípios.

INSTITUTOS

A Bahia abriga dois Institutos Federais: o Instituto Federal Baiano (IFBaiano) e o Instituto Federal da Bahia (Ifba). O primeiro resulta da união das antigas Escolas Agrotécnicas Federais e das Escolas Médias de Agropecuária Regionais da Ceplac e  Emarc, na Bahia. Atualmente, o IFBaiano possui 15 unidades distribuídas em Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, Guanambi, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Governador Mangabeira, Serrinha, Alagoinhas, Itaberaba e Xique-Xique. Sua reitoria está sediada em Salvador, onde cerca de 21 mil estudantes estão matriculados.

Por sua vez, o Ifba opera em diversas cidades baianas, oferecendo cursos de ensino à distância e prestando apoio técnico a projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Com um total de 30 unidades, incluindo Barreiras, Brumado, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Casa Nova, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itatim, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Monte Santo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Desidério, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista, o IFBA tem mais de 30 mil estudantes matriculados.

Safra de grãos na Bahia é estimada em 11,3 milhões de toneladas

Quarta / 13.03.2024

Por Ascom SEI

As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,55 milhões de hectares (ha), com avanço de 0,6% em relação à safra de 2023. (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de fevereiro de 2024, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 11,3 milhões de toneladas (t). Isso representa um recuo de 6,8% na comparação com a safra de 2023 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.

As áreas plantada e colhida estão estimadas em 3,55 milhões de hectares (ha), com avanço de 0,6% em relação à safra de 2023. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,18 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 7,4% menor na mesma base de comparação.

A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,78 milhão de toneladas, que representa aumento (2,4%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 4,1% para 379 mil hectares em relação à safra de 2023. 

O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,35 milhões de toneladas, o que corresponde a uma queda de 2,8% sobre o verificado em 2023. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada por volta de 2,0 milhões de hectares.

As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,42 milhões de toneladas, o que também representa declínio de 21,7% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 18,5% em relação à estimativa da safra anterior de 698 mil hectares.

A primeira safra do cereal está projetada em 1,74 milhão de toneladas, 25,1% abaixo do que foi observado em 2023. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 8,6% em relação à colheita anterior, totalizando 681 mil toneladas.

Para lavoura do feijão, espera-se avanço de 1,0%, na comparação com a safra de 2023, totalizando 241 mil toneladas. O levantamento tem estimativa de 419 mil hectares plantados, 0,5% maior que a da safra anterior. Estima-se que a primeira safra da leguminosa (143 mil toneladas) seja 0,5% inferior à de 2023, e que a segunda safra (98 mil toneladas) tenha uma variação positiva de 3,2%, na mesma base de comparação.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,54 milhões de toneladas, revelando aumento de 1,4% em relação à safra 2023. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 123 mil toneladas, apontando um avanço de 2,7% na comparação com a do ano anterior.

Em relação ao café, está prevista a colheita de 270 mil toneladas este ano, 9,4% acima do observado no ano passado. A safra do tipo arábica está projetada em 116 mil toneladas, com variação anual de 15,7%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora teve previsão de 153 mil toneladas, 5,1% acima do nível do ano anterior.

As estimativas para as lavouras de banana (920 mil toneladas), laranja (628 mil toneladas) e uva (62 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações de 0,7%, -1,0% e -5,4%, em relação à safra anterior.

O levantamento ainda indica uma produção de 925 mil toneladas de mandioca, 1,4% menor à de 2023. A produção de batata-inglesa, estimada em 335 mil toneladas, apresenta acréscimo de 0,9%; e a do tomate, estimada em 182 mil toneladas, aponta alta de 1,5% na comparação com a do ano anterior.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em seu sexto levantamento, estimou uma produção de 11,47 milhões de toneladas de grãos na temporada 2023/2024 – o que representa um recuo de 14,4% em relação ao ciclo 2022/2023. Com relação à área plantada, observa-se uma ampliação de 0,5% na mesma base de comparação, o que alcança uma área de 3,77 milhões de hectares. Dessa forma, o rendimento médio do conjunto das lavouras pesquisadas deverá ficar em torno de 3,04 t/ha.

Segunda edição do Painel de Transparência dos Festejos Juninos da Bahia será apresentada para os gestores nesta terça-feira (12)

Terça / 12.03.2024

Por Ascom UPB

A coleta dos dados para nova edição terá início a partir do próximo dia 18 de março, com prazo final em 24 de maio. (Foto: Divulgação)

Com o intuito de apresentar o sistema de coleta de dados da segunda edição do Painel de Transparência dos Festejos Juninos da Bahia aos municípios do estado, vai ocorrer um encontro nesta terça-feira (12), às 9h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Ministério Público da Bahia (MPBA) são responsáveis pelo painel e contam com a parceria da UPB. Os interessados poderão fazer o credenciamento no local do evento.

“Os gestores se sentem respaldados ao participarem do painel, que, sem sombra de dúvidas, traz sustentabilidade para essa festa tão importante do nosso estado. Sempre enalteço essa parceria entre os órgãos de controle e as prefeituras e reafirmo que a iniciativa é um exemplo de boas práticas na gestão pública do Brasil”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.

O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre os órgãos de controle e a UPB. Entre as ações foi concedido pelos órgãos de fiscalização o 'Selo de Transparência' aos municípios que informaram os investimentos com bandas no São João de 2023. A ferramenta é um banco de dados que serve de parâmetro para os cachês pagos a bandas e artistas. As informações são preenchidas pelos municípios com base nos gastos de festejos do ano anterior e deste ano, ficando disponível para consulta.

Segundo informações do Ministério Público da Bahia, em 2023, 217 municípios disponibilizaram dados para a ferramenta, que apontaram para 6.743 apresentações contratadas em 2023 e 2022, num total de R$ 283 milhões investidos. A coleta dos dados para nova edição terá início a partir do próximo dia 18 de março, com prazo final em 24 de maio. A entrega dos certificados aos municípios participantes está prevista para o dia 6 de junho.

Fazem parte da ação o Ministério Público Estadual, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (TCE-BA) e (TCM-BA), além do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA) e da UPB.

Com 175 municípios em epidemia de dengue, Bahia realiza Semana de Mobilização e Combate ao Aedes aegypti

Terça / 12.03.2024

Por Ascom Sesab

São 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março de 2024, marcando um aumento de 307,7%. (Foto: Carol Garcia/GOVBA)

Dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) apontam que a Bahia tem 175 municípios em estado de epidemia de dengue. Outros 67 estão em risco e 18 em alerta. São 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março de 2024, marcando um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Já os casos de zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

Em mais uma ação para conter o avanço do Aedes aegypti, que é vetor de transmissão da dengue, zika e chikungunya, o Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado, realiza, entre os dias 11 e 15 de março, a Semana de Mobilização e Combate ao Mosquito Aedes aegypti, com o objetivo de intensificar as ações de sensibilização e mobilização para a prevenção.

Para a secretária da Saúde do Estado, o momento é de unir esforços para conter o avanço da dengue, zika e chikungunya. “Convocamos a população para participar da Semana de Mobilização. Precisamos unir esforços, com cada um fazendo a sua parte, é possível conter o avanço da dengue e evitar novas mortes. No dia 12, teremos ações em órgãos públicos estaduais como a vistoria de prédios e limpeza de áreas visando justamente a eliminação de criadouros. Juntos, podemos conter o avanço do mosquito em nosso estado”, afirma.

Contêineres com equipamentos da China chegam para sondagem da Ponte Salvador-Itaparica

Segunda / 11.03.2024

Por Secom GovBA

Os contêineres foram embarcados em um navio que saiu da China com destino ao Rio de Janeiro numa viagem que durou 30 dias. (Foto: Divulgação)

“Mais um passo concreto para que este projeto tão importante avance”. A afirmação foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues após a chegada à Bahia de carretas transportando seis contêineres com equipamentos e materiais que serão usados na sondagem da Ponte Salvador-Itaparica. O comboio chegou na tarde desse sábado (9), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Os contêineres foram embarcados em um navio que saiu da China com destino ao Rio de Janeiro numa viagem que durou 30 dias. De lá, seguiram em carretas por mais quatro dias até Simões Filho onde estão armazenados em um galpão. Imagens do transporte dos equipamentos foram compartilhadas pelo chefe do executivo baiano, através de suas redes sociais. “Seguimos acompanhando e trabalhando firme pelo desenvolvimento da nova Bahia”, completou.

Dentro dos contêineres estão diversos tipos de equipamentos que serão usados na sondagem a ser realizada em águas rasas e profundas na Baía de Todos-os-Santos. Foram trazidas, por exemplo, três perfuratrizes especiais que possuem um sistema de compensação de ondas, tecnologia chinesa fundamental para executar o serviço no mar durante o inverno, período em que podem ocorrer condições climatológicas adversas. Esse sistema permite também a estabilização das balsas onde estarão as plataformas, garantindo assim uma melhor qualidade dos resultados.

Entre outros equipamentos vieram também: uma cabine de operação, torre de operação, guincho, gerador e um laboratório para análise geotécnica do material a ser coletado no mar. Até este domingo (10), chegarão mais 4 contêineres, totalizando dez.

Sobre a sondagem

A sondagem é uma atividade necessária para compreender as características do terreno e dimensionar a fundação da estrutura da ponte. Com uso de perfuratrizes, são obtidos fragmentos do solo no local onde serão instalados os pilares. Posteriormente, essas amostras são enviadas para laboratório onde são feitas as análises detalhadas do material coletado.

Já foram iniciadas as sondagens em terra no município de Vera Cruz, dia 31 de janeiro, e em Salvador, dia 21 de fevereiro. Nos próximos dias, o serviço será realizado na área de borda do mar de Vera Cruz, em uma plataforma que já está montada. Em seguida, começa a sondagem em águas rasas e profundas com uso de balsas de grande porte e os equipamentos chineses que chegaram neste sábado (9).

Muito mais que uma ponte

O Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica será um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de toda a Bahia, com geração de sete mil empregos. Serão contemplados 10 milhões de baianos em cerca de 250 municípios. Esse grande investimento vai fomentar o desenvolvimento econômico a partir da atração de novos empreendimentos em áreas como logística, indústria, comércio, serviços e mercado imobiliário. O novo sistema irá também impulsionar de maneira sustentável o turismo na Bahia já que a distância entre Salvador e importantes zonas turísticas do estado, como o Sul e Baixo Sul, será reduzida em mais de 100 km.

Além da ponte com 12.4 km sobre o mar, a maior da América Latina, serão construídos novos acessos viários em Salvador e Vera Cruz. Na capital, serão 4 km de uma nova estrutura entre a região da Calçada e Água de Meninos composta por um conjunto de viadutos e dois novos túneis que ficarão paralelos aos da Via Expressa. Já em Vera Cruz, o fluxo de veículos oriundos da ponte será direcionado para uma nova via expressa com 22 km que será construída na região de Mar Grande e segue até as proximidades de Cacha Pregos. Por fim, será duplicado um trecho de 8 km da BA-001 desde Cacha Pregos até o início da Ponte do Funil, onde finaliza a área de atuação da Concessionária.

Esse novo investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões é fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo da Bahia e um consórcio chinês formado dois grandes grupos que estão entre os maiores do mundo no segmento de construção e infraestrutura. São eles: China Railway 20th Bureau Group Corporation (CR20) e China Communications Construction Company (CCCC). O contrato assinado em novembro de 2020 estabelece uma concessão de 35 anos para construção, operação e manutenção do equipamento.

Operação Força Total apreende 28 armas e prende 39 suspeitos na Bahia

Sábado / 09.03.2024

Por g1 BA

A ação na Bahia integrou a 4ª edição da Operação Força Total Nacional, realizada por Polícias Militares em todo o país. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Vinte e oito armas de fogo foram apreendidas, 39 suspeitos foram presos em flagrante e 13 veículos foram recuperados durante uma nova edição da Operação Força Total, deflagrada pela Polícia Militar da Bahia, nesta quinta-feira (7). Essa foi a 21ª edição da ação no estado.

A ação na Bahia integrou a 4ª edição da Operação Força Total Nacional, realizada por Polícias Militares em todo o país. Na avaliação do comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, os resultados obtidos demonstram a eficácia da operação e a importância da integração entre as forças de segurança. Ele também é presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e idealizador da Força Total.

Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde da Bahia

Sexta / 08.03.2024

Por GovBr

Atualmente, o estado conta com 25,2 mil agentes comunitários de saúde e 11,8 mil agentes de combate às endemias. (Foto: Divulgação / g1)

Para 2024, os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) contam com um novo valor de remuneração. Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o Ministério da Saúde anunciou o reajuste, realizado anualmente com base no aumento do salário mínimo - que hoje é de R$ 1.412,00 após o aumento de 7,7% em 2023. A atualização contempla o piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos.

Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes. Estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. Na Bahia, são 25.287 agentes comunitários de saúde e 11.859 agentes de combate às endemias

Papel dos agentes no enfrentamento à dengue

Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.

De forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário. Existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.

Qualificação da categoria

Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) em mais de 5,3 mil municípios, sendo 77 mil agentes de saúde diplomados na região Nordeste. Na ocasião, a cerimônia de formatura marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente. Neste ano, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, com a oferta de 180 mil novas vagas e as inscrições finalizadas no último dia 8 de fevereiro. 

Jerônimo firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Sexta / 08.03.2024

Por Secom GovBA

A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundef, referente ao período de 1998 a 2007. (Foto: Divulgação)

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono.

Marco para a Educação na Bahia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a simbologia da assinatura do acordo no Dia Nacional da Advocacia Pública. Ele enfatizou a importância da advocacia consensual, que contribui para soluções estratégicas e destacou: "A alegria que nós temos é que o dinheiro sai do nosso bolso, mas entra no bolso certo, que é no bolso dos professores, dos estudantes da Bahia".

O ministro da Educação, Camilo Santana, também presente na cerimônia, ressaltou o novo momento institucional e de colaboração entre as partes, destacando os investimentos previstos para a Bahia. Santana anunciou a destinação de recursos para 62 escolas em tempo integral, 94 creches e 244 ônibus escolares, totalizando quase R$ 1,2 bilhão. Ele reiterou a confiança de que os R$ 3,5 bilhões do Fundef serão um impulso significativo para a educação no estado.

Movimento Nacional

Este acordo firmado com a Bahia segue uma série de acordos semelhantes já celebrados por outros estados, totalizando o repasse de R$ 5,7 bilhões para a educação. A AGU continua buscando soluções consensuais em disputas judiciais semelhantes com outras unidades da Federação, reforçando o compromisso com o fortalecimento do sistema educacional em todo o país.

A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundef, referente ao período de 1998 a 2007. (Foto: Divulgação)

CFEM: municípios afetados da Bahia receberam mais de R$ 3 milhões

Sexta / 08.03.2024

Por Brasil 61

Ao todo, 188 municípios afetados pela atividade de mineração foram beneficiados com o repasse. (Foto: Divulgação / TV Brasil)

Mais de R$ 3 milhões foram destinados a municípios do estado da Bahia referentes ao repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Ao todo, 188 municípios afetados pela atividade de mineração foram beneficiados com o repasse. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

São considerados afetados os municípios que, de alguma forma, viabilizam a atividade de mineração, mesmo que não sejam produtores. Essa contribuição pode ocorrer por meio de ferrovias, estruturas, portos e minerodutos. É o que afirma o superintendente de arrecadação e fiscalização da ANM, Daniel Polack.

“A gente pode considerar uma cidade afetada pela atividade da mineração quando, ao se viabilizar a produção mineral e a cidade, de alguma forma, contribuir para que essa produção mineral seja viabilizada, a cidade está sendo afetada pela atividade de mineração. Porque, por exemplo, se o minério é exportado e ele precisa ser transportado por uma ferrovia e depois por um porto, caso não houvesse essa infraestrutura de transporte, não faria sentido nenhum extrair o minério, porque não teria para quem vender”, ressalta. 

No caso da Bahia, a maior parte dos recursos da CFEM são oriundos de estruturas — mais de R$ 2,8 milhões. Em seguida estão as ferrovias, responsáveis por mais de R$ 228 mil do montante total. Portos e dutos respondem por R$ 39 mil e R$ 1 mil, respectivamente.  Daniel Polack explica a importância dos recursos para os municípios.

“É justamente para que essas localidades tenham um orçamento mais robusto, que tenham um aumento de recursos disponíveis para serem investidos, ampliar a capacidade de resposta à população desses municípios que possa receber de fato serviços de mais qualidade e investimentos em áreas que possam também diversificar a atividade econômica para o futuro das próximas gerações também”, afirma. 

Em todo o país, 2.084 municípios afetados receberam repasse referente à CFEM. Ao todo, R$ 96,4 milhões foram distribuídos pela ANM em janeiro de 2024. De acordo com a ANM, os recursos originados da CFEM devem ser aplicados em projetos que beneficiem, direta ou indiretamente, a comunidade local. Como na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. Fonte: Brasil 61.

Bahia vai receber 716 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções, contemplando mais de 350 municípios do estado

Sexta / 08.03.2024

Por Secom GovBA

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. (Foto: Divulgação)

Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.

Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. "Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal", afirmou o governador.

A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.

As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de "atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados". Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. "O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos", disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. "Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país", completou o ex-governador baiano.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Governo da Bahia será contemplado com novas maternidades e Policlínicas Regionais de Saúde

Sexta / 08.03.2024

Por Ascom Sesab

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o investimento representará um reforço importante para a assistência nos 417 municípios do estado. (Foto: Divulgação / Leonardo Rattes)

Em breve, a Bahia passará a contar com mais três maternidades e outras três Policlínicas Regionais de Saúde. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (7), durante apresentação dos resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

Dentre 716 anúncios feitos para a Bahia, 255 foram para a área da saúde e serão distribuídos para 197 municípios do estado, contemplando Policlínicas Regionais de Saúde, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Unidade Odontológica Móvel (UOM), maternidades, Centros de Parto Natural (CPN) e ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Dentre as propostas encaminhadas pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), foram aprovadas a construção de maternidades com Centro de Parto Normal em Amargosa, Valença e Serrinha, além de Policlínicas Regionais de Saúde em Remanso, Itapetinga e Camaçari. Os municípios também tiveram propostas para a saúde contempladas. Ao todo, foram aprovadas a construção de 165 UBS, sete Caps, quatro maternidades, quatro Centros de Parto, quatro policlínicas, um Centro Especializado de Reabilitação (CER), uma Oficina Ortopédica e 54 unidades odontológicas. A previsão é que as obras e os empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que acompanhou, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, os anúncios em Brasília, o investimento representará um reforço importante para a assistência nos 417 municípios do estado.

"É com muito orgulho que acompanhamos, ao lado do presidente Lula e do ministro Rui Costa, o anúncio dos investimentos do novo PAC para a saúde da Bahia. São obras que ajudarão o Governo da Bahia a continuar qualificando a assistência aos baianos e baianas. Nós tivemos a alegria de termos o segundo maior pacote de ações aprovados. Agora, temos muito trabalho daqui em diante e seguiremos levando saúde de qualidade para os quatro cantos da Bahia", comemorou a secretária.

Ministra da Saúde, Nísia Trindade reforçou a necessidade de um “SUS fortalecido”. Somente na área da saúde, o PAC prevê, em todo o país, a construção de 30 novos CPNs, 150 Caps e 20 CERs, além da aquisição de 400 novas UOMs e 14 centrais de regulação do Samu.

“No caso do PAC Saúde, que é uma grande conquista e um grande desafio também, nós estaremos trabalhando com o fortalecimento do cuidado em relação à nossa população. Essa é a orientação principal. Governar é cuidar. Precisamos de um Brasil bem cuidado e de um SUS fortalecido”, afirmou a ministra.

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o investimento representará um reforço importante para a assistência nos 417 municípios do estado. (Foto: Divulgação / Leonardo Rattes)