Sertão Hoje

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Estado afirma que ICMS da gasolina não aumentou e aciona Procon contra postos

Quinta / 16.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final.

A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal. A COTEPE (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União a relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Quando a pauta é atualizada pela COTEPE, significa que já houve alteração nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação acompanhe a realidade do mercado.

Levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (SEFAZ), identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina. Esta margem é definida pela diferença entre os preços médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras. Apenas os postos do Amazonas e do Acre têm margem de lucro mais alta. O Governo do Estado informou que já acionou o Procon para combater distorções, em especial no que diz respeito a indícios de cobrança abusiva e combinada.

MP-BA cria programa de localização e identificação de desaparecidos

Quinta / 16.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas na Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instituiu nesta quarta-feira (15) o Programa de Identificação e Localização de Desaparecidos (PLID). O ato de criação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico e dispõe que caberá ao programa concentrar todos os registros e notícias de desaparecimento de pessoas na Bahia. Criado por ato da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o PLID será gerido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP-BA (CAODH).

O programa atuará conjuntamente com os órgãos de execução e Centros de Apoio Operacional nos procedimentos que envolvam ou indiquem a ocorrência do desaparecimento de pessoas, notadamente dos órgãos com atribuição para investigação criminal e nas áreas da criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência e da saúde. A atuação também ocorrerá em parceria com a área de investigação criminal quando houver morte de vítima não identificada ou situação correlata. Na área da infância, serão observados os casos de notícia de desaparecimento ou localização de criança e adolescente em que as circunstâncias indiquem tratar-se de menor desaparecido. Caso o desaparecimento seja de pessoas idosas ou com deficiência, haverá atuação conjunta das áreas específicas do MP. Na área da saúde, a atuação será conjunta sempre que houver notícia de pessoas internadas em Unidades de Saúde sem a possibilidade de auto identificação ou de sua família.

Fonte: Bahia Notícias

União dos Municípios da Bahia completa 54 anos

Quarta / 15.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

“A UPB representa a força do coletivo, da união dos prefeitos na conquista de melhorias comuns aos municípios”, reforça o presidente Eures Ribeiro. (Foto: Divulgação UPB)

A União dos Municípios da Bahia (UPB) completou 54 anos no dia 13 de agosto e através de uma nota, publicada em seu site oficial (upb.org.com.br), relembrou sua história de luta pelos interesses dos municípios baianos. Fundada em 13 de agosto de 1964, a instituição é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário, tida como referência nacional na representação e defesa dos interesses dos municípios.

Com corpo técnico especializado em diversos setores da administração pública, a UPB é tida como a “Casa dos Municípios” e fonte de informações estratégicas para gestores baianos. Oferece aos municípios associados orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística e diversos benefícios para as gestões municipais. “Nos orgulhamos imensamente das conquistas de nossa entidade, até porque a UPB representa a força do coletivo, da união dos prefeitos na conquista de melhorias comuns aos municípios. Hoje temos a honra de presidir a entidade e liderar a luta por mais recursos, menos burocracia e justiça para com municípios baianos”, reforça o presidente Eures Ribeiro, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
 

Presidentes de empresas chinesas avaliam obras da Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul e exploração de mina de ferro

Terça / 14.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Vamos integrar diversas regiões, garantindo a chegada de empresas, empregos e renda para a população”, destacou o Governador Rui Costa. (Fotos: Alberto Coutinho / GOVBA)

Os presidentes e vice-presidente das quatro empresas chinesas que integram o consórcio com a Bahia Mineração (Bamin) para a exploração da mina de minério de ferro de Caetité, construção do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) participaram de reunião com o governador Rui Costa, no final da manhã desta segunda-feira (13), na Governadoria, em Salvador. Na reunião foram abordados aspectos técnicos e o potencial de cada um dos empreendimentos, além de medidas para acelerar o processo de aprovação do projetos tanto no Brasil quanto na China. “Temos avanços em três projetos que são importantes para o estado. Neste momento a mineração servirá como alavancagem inicial para essa grande obra de infraestrutura que envolve a ferrovia e o porto. Vamos integrar diversas regiões, garantindo a chegada de empresas, empregos e renda para a população”, destacou o Governador.

 No último domingo (12), o grupo de chineses, acompanhado por representantes do Governo do Estado, Bahia Mineração, e da ERG, controladora da Bamin, sobrevoou a mina de minério, localizada em Caetité, no sudoeste do estado, e trechos da Fiol. Os empresários tiveram a oportunidade de conhecer a qualidade do minério de ferro, bem como a extensão da mina. O Porto Sul tem investimento total previsto de R$ 2,7 bilhões e será construído na localidade de Aritaguá, no litoral norte de Ilhéus. Pelo porto será escoado, principalmente, o minério de ferro extraído pela Bahia Mineração no município de Caetité. A previsão é que cerca de 20 milhões de toneladas ao ano de minério de ferro de alta qualidade sejam escoados pelo prazo de até 30 anos. O minério sairá de Caetité e chegará ao porto, em Ilhéus, através da Ferrovia Oeste-Leste que terá extensão de 1.527 km, sendo 1.100 km no estado da Bahia. A ferrovia terá capacidade para transporte de 60 milhões de toneladas por ano.

Polícia baiana apreende 17,5 toneladas de drogas em pouco mais de 7 meses

Segunda / 13.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em 2017, o número total foi de 16 toneladas. As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações, nos meses de março. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Em pouco mais de sete meses foi apreendido mais drogas do que em todo ano de 2017 pela polícia baiana. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), entre janeiro e o início de agosto, cerca de 17,5 toneladas de entorpecentes foram encontradas na Bahia. Em 2017, o número total foi de 16 toneladas. As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações, nos meses de março. A CIPE Semiárido localizou 10 toneladas em Xique-Xique, no centro norte. Em maio com a COE foi achado 1,5 tonelada em Esplanada, no agreste, e em junho, em Canarana, também no centro norte, onde equipes da Rondesp Chapada e da Delegacia Territorial encontraram 1,5 tonelada. Além dos plantios, em Feira de Santana, no dia 4 de julho, 350 kg de maconha prensada foram retirados das ruas pela DTE.

Fonte: SSP-BA

As maiores apreensões de maconha ocorreram em plantações. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Banco de Prisões registra 16,3 mil presos na Bahia; maioria tem até 29 anos

Sábado / 11.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Dos crimes que mais levam pessoas à prisão no Brasil estão o roubo (27%), tráfico de drogas (24%) e homicídio (11%). (Foto: Nei Pinto / TJ-BA)

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) revela que há mais de 602 mil presos no Brasil e 16.338 na Bahia. Com o cadastro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode avaliar o perfil da população carcerária brasileira. O BNMP foi instituído como prioridade na gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do CNJ. Até o último dia 6 de agosto, havia no país 262.983 pessoas condenadas ao regime fechado. Outros 85.681 brasileiros cumpriam pena no regime semiaberto e 6.078, no regime aberto, principalmente em instituições conhecidas como casas do albergado. Do total, 28,7% aguardam julgamento há pelo menos 180 dias.

Dos crimes que mais levam pessoas à prisão no Brasil estão o roubo (27%), tráfico de drogas (24%) e homicídio (11%). Mais da metade dos presos tem até 29 anos de idade. A maioria dos presos (30,5%) tem entre 18 e 24 anos, a segunda faixa etária mais populosa (23,39%) do sistema é a de 25 a 29 anos. Do total de presos, 1.774 são estrangeiros, sendo a maioria boliviana, seguida de paraguaios, nigerianos e colombianos. O mapeamento do CNJ se diferencia das estatísticas produzidas anteriormente por ter lastro nos processos judiciais dos presos. Cada prisão contabilizada no BNMP 2.0 atribui ao preso um Registro Judicial Individual (RJI), que vale como documento de identidade dele enquanto estiver sob custódia.

Fonte: Bahia Notícias

Polícia Rodoviária baiana recebe 48 novas viaturas

Sexta / 10.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A entrega é resultado de um convênio firmado entre a SSP e Seinfra, no valor de R$ 4 milhões. (Foto: Jorge Cordeiro/SSP)

Quarenta e oito novas viaturas foram entregues ao Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPR-BA), nesta quarta-feira (8), em solenidade realizada no estacionamento do Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A entrega é resultado de um convênio firmado entre as secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no valor de R$ 4 milhões. As viaturas serão distribuídas para unidades da capital e do interior, sendo utilizados em blitz, abordagens e operações nas rodovias estaduais.  “Todos esses veículos serão entregues aos postos do Batalhão, espalhados em pontos estratégicos do estado. Cada posto receberá, pelo menos, uma viatura nova, que vai ampliar a atuação do Batalhão no policiamento das rodovias”, explicou o tenente-coronel Jarbas Carvalho, comandante do BPR-BA. Ainda de acordo com o comandante, “as novas viaturas permitirão o acesso de vias asfaltadas ou não, já que são veículos com tração 4x4, permitindo que a atuação da polícia alcance diversos locais”. Os veículos dos modelos Ford Ranger (34) e Fiat Pálio Weekend (14) serão distribuídos entre as unidades de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Madre de Deus, Candeias, Valença, Vera Cruz, Feira de Santana, Santo Amaro, São Gonçalo dos Campos, Anguera, Morro do Chapéu e Conceição do Coité.

Exportações e importações crescem na Bahia no mês de julho, afirma SEI

Quinta / 09.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Em relação às importações, a SEI indica que houve crescimento em todas as categorias. Os combustíveis puxaram as compras do mês com incremento de 285,5%. (Foto: EBC)

As exportações baianas registraram crescimento de 19,3% no mês julho, em comparação com o mesmo período do ano passado. O estado alcançou US$ 816,7 milhões no setor. Foi o maior valor das exportações desde agosto de 2017 quando foram atingidos US$ 890,6 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

As importações também cresceram substancialmente no mês passado (94,7%), atingindo US$ 1,108 bilhão, depois de dois meses de queda consecutiva e de um desempenho negativo no primeiro semestre. Em relação às importações no estado, a SEI indica que houve crescimento em todas as categorias. OS combustíveis, principalmente nafta e gás, puxaram as compras do mês com incremento de 285,5%. As compras de bens intermediários (insumos e matérias primas) cresceram 87,8% influenciados pela maior aquisição de minério de cobre (+85,5%), fertilizantes (+98,3%) e produtos químicos (+48,6%). As compras de bens de capital continuaram em elevação, registrando em julho crescimento de 33,8% (veículos de carga, células solares e máquinas para a indústria de bebidas e de panificação). No ano o incremento chega a 30,7%. Ainda de acordo com a SEI, a Bahia acumula um superávit de US$ 441,7 milhões em sua balança comercial. As exportações alcançaram US$ 4,55 bilhões e estão 4,6% acima de igual período de 2017, enquanto que as importações foram de US$ 4,11 bilhões, estando 2,3% maiores se comparadas a jan/julho do ano passado.

Fonte: Bahia Notícias

RG volta a ser emitido nesta quarta (08) em todas as unidades da Rede SAC

Quarta / 08.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

A interrupção na confecção do RG havia se estendido por toda a Rede SAC na Bahia, exceto nos 29 Pontos SAC e nas três unidades do SAC Móvel.

A Rede SAC volta a emitir, nesta quarta-feira (8), o documento de identidade, na capital e interior do Estado. O serviço estava suspenso devido à intervenção técnica no sistema do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), órgão responsável pela emissão do documento. A interrupção na confecção do RG havia se estendido por toda a Rede SAC na Bahia, exceto nos 29 Pontos SAC e nas três unidades do SAC Móvel. Atualmente a Rede SAC possui 64 postos, sendo 10 na capital, quatro na Região Metropolitana de Salvador (RMS), 21 em municípios do interior e 29 Pontos SAC, além das três unidades móveis.

Mais de 800 mil crianças devem ser vacinadas contra sarampo e poliomielite na Bahia

Terça / 07.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O último caso de poliomielite na Bahia foi registrado em 1989, em Irecê. E não há casos de pessoas infectadas pelo vírus do sarampo no estado desde 1999. (Foto: Divulgação/SMS)

Entre esta segunda-feira (6) e o dia 31 de agosto, 849.361 mil crianças com idades entre 1 e 5 anos devem ser vacinadas contra o sarampo e a poliomielite na Bahia, durante a campanha nacional de vacinação. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). A ação começou oficialmente nesta segunda, mas de acordo com a Sesab, 73 das 417 cidades baianas tiveram a vacinação contra sarampo intensificada desde o dia 20 de julho, por conta do risco de contaminação nesses locais. Além disso, outras 63 cidades estão com cobertura vacinal contra a poliomielite abaixo de 50% em crianças com menos de 1 ano. Os nomes desses municípios não foram divulgados.

Segundo a Sesab, o Ministério da Saúde enviou 2,1 milhões de doses das duas vacinas para a Bahia. Elas devem ser aplicadas nas crianças nos postos de saúde e em diversos pontos das zonas urbanas e rurais do estado, incluindo escolas e creches. O Dia D da campanha ocorrerá no dia 18 de agosto. A meta da ação é atingir 95% de todo o público-alvo. De acordo com a Sesab, o último caso de poliomielite na Bahia foi registrado em 1989, no município de Irecê. E não há casos de pessoas infectadas pelo vírus do sarampo no estado desde 1999. Entre o ano passado e esse ano, 46 casos suspeitos de sarampo foram registrados no estado, mas 24 já foram descartados e os outros 22 estão em investigação, segundo a secretaria.

Fonte: G1

Convenção neste sábado (04) oficializa candidatura de Rui Costa ao Governo da Bahia

Domingo / 05.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O registro das candidaturas será feito no dia 15 de agosto no TRE, em Salvador, quando também será entregue o PGP 2018 do pré-candidato Rui Costa.

O Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou a candidatura do governador Rui Costa à reeleição neste sábado (4), durante Convenção Estadual no Parque de Exposições de Salvador. O ato teve início às 9h e também confirmou os nomes dos pré-candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), na chapa majoritária. O nome da chapa majoritária, “Mais Trabalho Por Toda a Bahia”, também foi oficializado durante a convenção. Além de PT, PSD, PP, PC do B, PSB, PR e PRP, que possuem representantes na chapa majoritária, também formam a coligação principal PDT, Podemos, Avante, PMB, PTC, PMN e Pros, totalizando 14 partidos.

O registro das candidaturas será feito no dia 15 de agosto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador, quando também será entregue o Programa de Governo Participativo (PGP 2018) do pré-candidato Rui Costa. De 7 de julho a 2 de agosto, Rui realizou reuniões plenárias com sua militância em 18 cidades baianas para ouvir propostas para construção do PGP. As demandas prioritárias de cada um dos 27 territórios de identidade que compõem o estado estarão no programa de Governo.

Convenção do Democratas lança José Ronaldo como candidato ao governo da Bahia

Sábado / 04.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

José Ronaldo apresentou a médica Mônica Bahia como candidata a vice e terá ao seu lado os candidatos ao senado Jutahy Junior e Irmão Lázaro. (Foto: Ângelo Pontes)

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, foi oficializado como candidato ao governo da Bahia pelo Democratas nesta sexta-feira (03). Com 67 anos de idade e mais de 40 anos de atuação política, ele disputa pela primeira vez o Palácio de Ondina. Traz no currículo a experiência de quem foi vereador e quatro vezes prefeito de Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, três mandatos como deputado estadual, um como deputado federal, além de ter presidido a União dos Municípios da Bahia (UPB).

 Durante a convenção, que contou com a participação do prefeito de Salvador, ACM Neto, foram confirmados também os nomes de Jutahy Junior (PSDB) e Irmão Lázaro (PSC) para a disputa do senado. A surpresa da manhã ficou com a divulgação do nome da médica Mônica Bahia (PSDB), membro da Ordem dos Médicos do Brasil e uma das lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), como candidata a vice-governadora. O anúncio foi guardado em sigilo e só revelado pelo próprio José Ronaldo ao final do seu discurso. O agora candidato ao governo do estado informou também a composição de partidos que vai caminhar sob o slogan “A mudança vem do interior”. A coligação une os partidos Democratas, PSDB, PRB, PSC, SD, PV, PHS, PSL, PPS e PTB. Segundo José Ronaldo, outros dois partidos devem se unir à coligação. A Convenção reuniu milhares de lideranças políticas, como os ex-governadores Nilo Coelho e Paulo Souto, prefeitos, deputados, candidatos ao parlamento e vereadores.

Justiça Federal condena prefeito por Improbidade cometida em 2004

Quinta / 02.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

Sérgio Passos era prefeito de Caldeirão Grande em 2004, quando transferiu 93% dos recursos destinados à construção de uma unidade de saúde. (Foto: Jornal Grande Bahia)

A Justiça Federal condenou, em 26 de julho, o atual prefeito do município de Saúde, Sérgio Luis Silva Passos, por ato de improbidade cometido quando era prefeito de Caldeirão Grande. Em 2004, Passos autorizou a transferência de 93% dos recursos federais destinados à construção de uma unidade de saúde. Contudo, em 2005, ano posterior ao fim de sua gestão, apenas 36% da obra havia sido concluída. Os recursos foram oriundos do Convênio firmado entre Sérgio Passos e o Fundo Nacional de Saúde, para a construção de unidade de saúde no povoado de Vila Cardoso, na zona rural de Caldeirão Grande. O prazo estipulado para a execução total do convênio foi de 360 dias. Entre agosto e dezembro de 2004 foram transferidos à empresa Paralela Projetos e Construções, responsável pela execução da obra, R$ 125.950,00. Em fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) em outubro de 2005, constatou-se que a aplicação das verbas repassadas correspondia a 93,08% do total da execução financeira do convênio, contudo, conforme vistoria feita no local, apenas 36,24% da obra estava concluída. A construção só foi concluída pela empresa em março de 2010, seis anos após o pagamento.
 

Luiz Viana confirma que vai disputar eleição para presidente nacional da OAB

Quarta / 01.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi feito durante o lançamento do Movimento Avança OAB, nesta terça-feira (31), em Salvador. (Foto: Thiago Vieira)

Durante o lançamento do movimento Avança OAB, liderado pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Castro, foi anunciado que Luiz Viana integrará a chapa como candidato a uma vaga no Conselho Federal da entidade nesta terça-feira (31), em Salvador. Isso o credencia para concorrer à vaga de presidente ou vice-presidente da OAB nacional. A eleição da seccional baiana da Ordem ocorrerá em novembro. Já para a presidência da OAB nacional acontecerá em janeiro de 2019, quando o novo conselho tomará posse. Atualmente, o Conselho Federal da OAB é formado por 81 conselheiros. Fabrício, em seu discurso, afirmou que, com a candidatura de Viana, a advocacia baiana terá mais espaço no cenário nacional. Destacou que com a gestão do atual presidente, a advocacia da Bahia foi mais representada em órgãos de importância para a categoria, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Bahia Notícias

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação contra pólio e sarampo; crianças de 1 a 5 anos são o público alvo

Quarta / 01.08.2018

Por Redação Sertão Hoje

O Ministério da Saúde declarou que "oferta todas as vacinas recomendadas pela OMS no Calendário Nacional de Vacinação". (Foto: Divulgação/Antônio Gonçalves)

A partir do dia 6 de agosto, crianças entre 1 e 5 anos podem ir ao posto de saúde receber vacina contra a poliomielite e o sarampo mesmo se já tomaram o imunizante anteriormente (desde que não nos últimos 30 dias). O Ministério da Saúde (MS) lançou nesta terça-feira (31) uma campanha nacional de vacinação. São três os objetivos da campanha: Vacinar quem nunca tomou a vacina; Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as doses; Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

A campanha vai até o dia 31 de agosto. No dia 18 de agosto, acontecerá o Dia D de mobilização, quando os mais de 36 mil postos de vacinação no país estarão abertos ofertando as vacinas. Segundo o ministério, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas. A meta é chegar a pelo menos 95% delas. Esse tipo de campanha de reforço, informa o MS, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite.