Sertão Hoje

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Rui lança segunda etapa do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas

Segunda / 23.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

O programa realizou mais de 18 mil atendimentos e pouco mais de 14 mil cirurgias, contemplando os 417 municípios da Bahia.

Nesta terça-feira (24), às 9h, o governador Rui Costa participa do lançamento da segunda etapa do Projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas, que também contará com a participação de secretários e prefeitos de todos os municípios baianos. A novidade desta nova edição é a ampliação dos procedimentos disponibilizados. Implantado no segundo semestre de 2016, o programa realizou mais de 18 mil atendimentos e pouco mais de 14 mil cirurgias, contemplando os 417 municípios da Bahia. O evento acontece no Senai Cimatec, na Avenida Orlando Gomes, 1.845, no bairro de Piatã.

Fórum une Sepromi e municípios no combate à desigualdade racial

Segunda / 23.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O objetivo é promover o diálogo e pensar na formação dos gestores, possibilitando o acesso a recursos dos governos federal e estadual”, explicou Fabya. (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)

A redução das desigualdades raciais e o combate ao racismo são discutidos por gestores municipais e representantes da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em fórum transmitido do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, nesta sexta-feira (20). As principais pautas são a análise conjunta do planejamento de ações afirmativas, questões referentes às políticas para os povos e comunidades tradicionais nos territórios, entre outras.  Segundo a secretária da Sepromi, Fabya Reis, o Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial é um espaço de formação que integra o Sistema de Igualdade Racial, juntamente com o Conselho para Gestores de Comunidades Negras, a Rede de Combate ao Racismo e a Comissão dos Povos Tradicionais. “O objetivo é promover o diálogo entre os municípios que possuem órgãos de promoção da igualdade racial e também pensar no processo de formação desses gestores, possibilitando o acesso a recursos dos governos federal e estadual. Essa ação possibilita que estudantes, professores e gestores nos acompanhem pela videoconferência”, explicou Fabya. Segundo a secretária, a Sepromi tem se dedicado a ciclos de debates para que as políticas públicas voltadas à redução das desigualdades raciais cheguem aos 417 municípios baianos. “Hoje, mais de 120 gestores participam do fórum e possibilitam essa ação transversal. Como resultados práticos, nós temos a consolidação do nosso sistema, a partir da promulgação do Estatuto, em 2014. Estamos vendo cada vez mais os municípios se interessando. Agora mesmo, temos o combate por meio do Centro de Referência Nelson Mandela e também a nossa unidade móvel”.

Os resultados práticos chegaram, por exemplo, a Juazeiro, onde Luana Rodrigues é diretora de diversidade. “Eu integro o fórum representando o município desde 2013. É um espaço forte, norteador das políticas públicas. O impacto disso para o município é o fortalecimento da identidade racial e das políticas de raça”, destacou.  De acordo com Luana, mais de 70% da população de Juazeiro é negra. “Temos quilombos, mais de 200 terreiros e uma comunidade certificada, mas temos ainda mais 17 que precisam ser reconhecidas nesse processo de autodeclaração. É um trabalho árduo e que tem que continuar”. A diretora do Departamento de Promoção da Igualdade da Secretaria de Direitos Humanos de São Francisco do Conde, Alva Célia, ressaltou a necessidade de políticas públicas no município, que tem grande presença de quilombolas, pescadores, marisqueiras, manifestações culturais e comunidades tradicionais. “Estamos aprendendo a construir políticas públicas para reduzir o preconceito, a discriminação e a intolerância religiosa. Já desenvolvemos várias políticas públicas e ações. Entre elas, criamos a Caravana da Reparação, para levar aos distritos os Diálogos Formativos e reduzir a intolerância e o racismo”, afirmou Alva.

Mais de 37 mil candidatos fazem provas de concurso da Polícia Civil

Segunda / 23.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

São 880 vagas para Investigador, 82 para Delegado e 38 para Escrivães.

Exatamente 37.676 dos 48.120 inscritos compareceram aos 48 locais de prova do Concurso Público da Polícia Civil, neste domingo (02). Este número representa um percentual de 21,78% de abstenções. Eles concorreram a uma das mil vagas ofertadas, sendo 880 para Investigador, 82 para Delegado e 38 para Escrivães. O maior número foi para o cargo de Investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658, e de escrivão, com 2.426 postulantes ao cargo. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep). A primeira etapa do certame foi composta por provas objetivas, com questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, totalizando 100 questões – regras válidas para os três cargos. Já a segunda etapa, inteiramente discursiva, teve avaliações diferentes para cada função. Candidatos ao cargo de delegado desenvolveram estudos de caso e peça processual; já os inscritos para as funções de investigador e escrivão responderam a questões dissertativas. As próximas etapas do concurso, previstas em edital, compreendem a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.  

Sindicato oferece recompensa por informações sobre a morte do delegado Marco Torres

Sábado / 21.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

"Decidimos oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações”, explica o presidente da entidade Fábio Lordello.

No intuito de colaborar com a equipe de investigação, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (SADPEB) oferece uma recompensa de R$ 10 mil (dez mil reais) para quem fornecer informações que identifiquem o(s) autor(es) da morte do delegado Marco Torres, titular da Delegacia de Barra da Estiva. A denúncia pode ser feita anonimamente através do telefone (77) 98104-1010. De acordo com o presidente da entidade, Fabio Lordello, a iniciativa tem o condão de contribuir para a elucidação do crime. "Nossos colegas estão focados e a Diretoria do Sindicato decidiu oferecer a recompensa por entender que este é mais um mecanismo que pode auxiliar e agilizar as investigações. Temos absoluta confiança na capacidade da equipe de policiais designada”, explica.  O corpo do delegado Marco Torres foi encontrado carbonizado no município de Anagé, na última sexta-feira, dia 13. De acordo com relatos, o servidor desapareceu logo depois que viajou de Barra da Estiva para Vitória da Conquista. Marco Torres dirigia uma caminhonete e levava uma motocicleta na carroceria.

Concurso da Polícia Civil acontece neste domingo (22)

Sexta / 20.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Os candidatos deverão comparecer ao local de prova pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, às 8h. Os portões serão fechados às 9h.

Serão realizadas neste domingo (22), em Salvador, as provas objetivas e discursivas do concurso público da Polícia Civil. Os quase 50 mil inscritos concorrem por uma das mil vagas ofertadas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. Do total registrado, o maior número de inscrições válidas foi para o cargo de investigador, com 35.036 candidatos, seguido dos cargos de delegado, com 10.658 inscritos, e de escrivão, com 2.426 candidaturas. Promovido pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil, o certame é organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunep). Os candidatos inscritos deverão comparecer ao local de prova indicado pelo cartão informativo, disponível no site da organizadora (www.vunesp.com.br), pelo menos uma hora antes do horário de abertura dos portões, às 8h. Os portões serão fechados às 9h. O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial, com foto e em bom estado de conservação, além do cartão informativo. O certame será realizado no turno matutino, somando, ao todo, cinco horas de prova. O candidato poderá deixar o local portando o caderno de perguntas depois de transcorridas 4h30 de prova.

A primeira etapa do certame será composta por provas objetivas, com questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, totalizando cem questões. Já a segunda etapa, inteiramente discursiva, terá avaliações diferentes para cada função. Candidatos ao cargo de delegado terão de desenvolver estudos de caso e peça processual; já os inscritos para as funções de investigador e escrivão irão responder questões dissertativas. As próximas etapas do concurso, previstas em edital, compreendem a realização de exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. Os aprovados no certame, quando nomeados, terão remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, no valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.

Mais de 142,7 mil baianos ainda não sacaram PIS/Pasep referente ao ano base 2016; prazo termina em 29 de junho

Quarta / 18.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. (Foto: Tv Globo)

O Ministério do Trabalho informou que 142.729 baianos ainda não sacaram o PIS/Pasep referente ao ano base 2016 (pago em 2017/2018). O valor do benefício varia de R$ 80 a um salário mínimo (R$ 954). O saque começou em julho de 2017 e pode ser feito até o dia 29 de junho de 2018. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago na Caixa Econômica para os trabalhadores da iniciativa privada. Em qualquer situação, o recurso fica à disposição do trabalhador até o prazo final para o recebimento, 29 de junho. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2016. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2016. O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2016 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2016 completo. No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Para sacar, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/pis. Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Luciano Ribeiro rebate acusação do deputado José Neto sobre ação do bloco de oposição no Programa Luz par Todos

Terça / 17.04.2018

Por Giselle Quintão

O deputado Luciano respondeu ao questionamento, mesmo o considerando sem fundamento e indelicado.

Durante sessão do dia 16 de abril, o líder da oposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), rebateu o deputado José Neto (PT), que acusou a oposição de não tomar providências referente ao Programa Luz para Todos, questionando os deputados de oposição: “Quando foi que sentaram no Comitê Gestor do Programa?”. O deputado Luciano respondeu ao questionamento, mesmo o considerando sem fundamento e indelicado. “É irresponsabilidade jogar palavras ao vento, como se aqui não estivéssemos para nos defender. Para conhecimento, eu ocupei cargo de titular no Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, representando os prefeitos dos 417 municípios do Estado Bahia, com grandes contribuições ao Programa”, contrapôs Ribeiro, considerando que Zé Neto aborda assuntos desconexos para fugir dos temas que realmente são importantes, como a segurança pública. “Essa sim, seria discussão pertinente, tendo em vista o grande e visível problema pelo qual vem passando o Estado, com mais um caso assustador - o assassinato de um delegado de polícia que foi carbonizado em seu carro, encontrado na última sexta-feira (13), entre o município de Anagé e o Distrito de Sussuarana.

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 6 milhões nesta terça (17)

Terça / 17.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Por conta do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, haverá alteração em alguns sorteios.

A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.032, que será sorteado nesta terça-feira (17). O sorteio será realizado a partir das 20h. Caso o ganhador decida investir todo o prêmio na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente mais de R$ 23 mil apenas em rendimentos. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ser maior de 18 anos e titular de conta corrente no banco. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Por conta do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, haverá alteração em alguns sorteios dessa semana: o concurso 2.032 da Mega-Sena será sorteado na terça-feira (17) e o concurso 2.033 da modalidade será sorteado na sexta-feira (20). A extração 5276-0 da Loteria Federal será realizada na quarta-feira (18) e a extração 5277-9 será antecipada e seu sorteio ocorrerá na sexta-feira (20). Não haverá sorteio das Loterias da CAIXA no sábado (21).

Partiu Estágio contrata mais de 1.300 jovens em todo o estado

Segunda / 16.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

“O estágio sempre existiu no Estado, só que cada órgão fazia de um jeito. Aqui, estamos dando a oportunidade de forma transparente”, destaca Rui Costa. (Foto: Carol Garcia / GovBA)

O governador Rui Costa realizou, nesta segunda-feira (16), a assinatura do termo de compromisso dos estudantes convocados pelo programa Partiu Estágio. Neste edital foram convocados 1.327 candidatos em todo o estado. “O estágio sempre existiu no Estado, só que não tinha um regulamento único, e cada órgão fazia de um jeito. Aqui nós estamos dando a oportunidade de forma transparente. A inscrição é pela internet. Os critérios de seleção são transparentes, publicados previamente em decretos, e, portanto, nós já temos mais de cinco mil jovens fazendo estágios na Bahia, tanto de universidades públicas como de universidades privadas”, afirmou o governador, que anunciou ainda que mais mil jovens serão convocados em breve. O governador explicou ainda que um dos critérios para a admissão dos jovens no programa é que eles sejam inscritos no CadÙnico. “Fico feliz porque, junto com o programa Primeiro Emprego, que nós também já temos mais de cinco mil jovens, nós vamos somando aí mais oito mil do Mais Futuro, em que o estudante universitário recebe uma bolsa através das universidades estaduais; e temos um total de 18 mil jovens recebendo um apoio do Governo do Estado como incentivo aos estudos”, acrescentou.

O Programa foi criado em 2017 e em seu primeiro ano de realização contratou 5.833 jovens. O Partiu Estágio é voltado para os jovens estudantes universitários que não conseguiram se inserir no mercado trabalho e oferece oportunidades em várias áreas do conhecimento. Segundo o coordenador do Programa, Alberto Queiroz, na cerimônia desta segunda, mais de 700 jovens assinaram o contrato. “A assinatura deste termo é justamente o contrato de trabalho destes jovens. A partir de hoje, eles já começam a atuar nos órgãos do Estado e o contrato terá duração de um ano. Neste evento temos 733 estagiários que foram selecionados em Salvador e Região Metropolitana, mas é importante destacar que em toda a Bahia os diversos órgãos já estão prontos para assinar os termos de compromisso e iniciar o estágio”, esclarece.

Fundo federal financia projetos de R$ 1,4 bilhão em energia renovável no Nordeste

Segunda / 16.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

A região Nordeste dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do Fundo Constitucional para investimentos em 2018. (Foto: Enel Brasil/Divulgação)

O Governo Federal autorizou um pacote de investimentos para projetos na área de infraestrutura que somam R$ 1,4 bilhão para a região Nordeste. Os recursos destinam-se ao setor energético, com destaque para a geração de energia renovável. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no dia 4. O aporte federal nas iniciativas, superior a R$ 1 bilhão, virá do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pela Pasta. A implantação de uma usina de energia solar em Juazeiro, na Bahia, receberá R$ 316,7 milhões do FNE. O projeto tem custo total de R$ 495 milhões, expectativa de criar cerca de 350 empregos na região e capacidade para gerar 120 MW, energia suficiente para abastecer 120 mil residências. Também na Bahia, no município de Sobradinho, a usina eólica Pedra do Reino terá um aporte de R$ 101,4 milhões do FNE. O financiamento é do Grupo Echoenergia, que irá receber mais R$ 262,7 milhões para outros três parques eólicos no Rio Grande do Norte, em Jardim de Angicos e João Câmara. No Ceará, o financiamento de R$ 340 milhões do Fundo Constitucional permitirá reforços à distribuição de energia no estado, com aquisição de maquinário para ampliação da rede e investimentos em segurança para o sistema. O projeto é da Enel Distribuição Ceará, que investirá R$ 97 milhões em recursos próprios.

A região Nordeste dispõe de R$ 30 bilhões em recursos do FNE para investimentos em 2018. Destes, 14,5 bilhões reservados a projetos na área de infraestrutura. Só para o primeiro semestre, a previsão de contratações do Fundo já é maior que toda a soma de financiamentos autorizados de janeiro a dezembro de 2017. São R$ 18,7 bilhões em demandas para contratos que deverão ser efetivados até o próximo mês de junho. No ano passado, o volume total disponibilizado foi de R$ 15,9 bilhões. Os projetos já em tramitação para contratos neste semestre têm valor total de R$ 50,2 bilhões. Estão distribuídos nos nove estados da região e também no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São iniciativas nos setores de infraestrutura, indústria, agricultura, comércio e serviços, dentre outros.

Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria

Segunda / 16.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o presidente da CAIXA, Nelson Antônio, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribuem para estimular o mercado imobiliário.

A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta segunda-feira (16), a redução de até 1,25% das taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram, nesse caso, de 10,25% a.a para 9% a.a, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% a.a para 10% a.a, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). De acordo com o presidente da CAIXA, Nelson Antônio de Souza, a redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribuem para estimular o mercado imobiliário. “O objetivo da redução é oferecer as melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, destaca. Além da redução de juros, a CAIXA também promoveu melhoria das condições no financiamento de imóveis para pessoa física. O limite de cota de financiamento do imóvel usado sobe de 50% para 70%. A CAIXA também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%. A CAIXA possui R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional para 2018. O banco mantém a liderança no setor com cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Fonte: Portal G1

MPF/BA inicia processo de doação de bens

Segunda / 16.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Órgãos e entidades interessadas devem preencher o requerimento e encaminhar a sede do MPF em Salvador entre os dias 16 e 30 de abril. (Foto: MPF/BA)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) deu início ao primeiro processo de doação de bens de 2018. A intenção é que os órgãos públicos e entidades filantrópicas interessados em adquirir os bens públicos preencham e enviem requerimento com número e descrição do lote referindo-se ao patrimônio desejado. Estão disponíveis 961 itens, entre livros, computadores, cadeiras, armários, etc. Podem candidatar-se para a doação de bens: ramos do Ministério Público União, órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual ou municipal direta ou indireta; instituições filantrópicas e organizações da sociedade civil de interesse público. As solicitações devem ser enviadas via correios ou entregues na sede do MPF em Salvador, localizada no Doron, entre 16 e 30 de abril. No Aviso de Doação n°01/2018 contém a lista com os bens a serem doados e o modelo de requerimento de doação.

CLIQUE AQUI E CONFIRA O AVISO DE DOAÇÃO

Saeb divulga resultado provisório do concurso da Educação

Segunda / 16.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração e da Educação, o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado.

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14), o resultado definitivo da primeira etapa do concurso público da Educação, voltado ao preenchimento de 3.760 vagas de professor e coordenador pedagógico na Bahia. A publicação traz ainda o resultado provisório da segunda etapa do certame e a convocação dos habilitados para a terceira fase do concurso. As publicações também estarão disponíveis no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame. Os candidatos que tiverem interesse poderão realizar interposição de recurso com relação ao resultado provisório da segunda etapa do certame, a ser apresentado dentro do prazo de dois dias úteis a partir da publicação. Já a avaliação de títulos deverá observar as orientações listadas na convocação, com entrega da documentação no período de 16 a 19 de abril. Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração e da Educação, o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados, sendo 195 candidatos com deficiência e 11.977 declarados negros. Os habilitados concorrerão entre si, nas etapas subsequentes, para ingresso em uma das 3.096 vagas de professor e 664 de coordenador pedagógico. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e irá abranger 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

Campanha de Nacional de Vacinação contra a Gripe começa dia 23

Domingo / 15.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

A campanha vai até o dia 1º de junho e terá o Dia D de mobilização nacional em 12 de maio. (Foto: Leonardo Rattes/Ascom Saúde GovBa)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa no dia 23 de abril. Na Bahia, a meta é vacinar 90% do público alvo, formado por 3,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários. Esses grupos são formados por indivíduos com 60 anos ou mais; crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes e puérperas (até 45 anos dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. A campanha vai até o dia 1º de junho e terá o Dia D de mobilização nacional em 12 de maio. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), no ano passado, 84,60% do público alvo foi vacinado na Bahia, quando foram imunizadas 2,6 milhões de pessoas. Dos 417 municípios, apenas 172 alcançaram a meta de vacinar 90%. No Brasil, apenas 10, dos 27 estados atingiram a meta.

Jaques Wagner vira réu na Justiça Federal por nomeação do marido da ex-ministra Ideli Salvatti

Sábado / 14.04.2018

Por Redação Sertão Hoje

O caso envolvendo a nomeação não é novo. Em abril do ano passado, o TCU decidiu multar o petista em R$ 15 mil pelo mesmo ato. (Foto: João Mattos | Brazil Photo Press)

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), virou réu em um processo por improbidade administrativa na 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal. A Corte aceitou uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o petista pela nomeação indevida do segundo-tenente do Exército Jeferson da Silva Figueiredo para um cargo em Washington, nos Estados Unidos. Ele é marido da ex-ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, do PT. Na época em que nomeou Figueiredo, Wagner era ministro da Defesa no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O segundo-tenente também é réu no processo. De acordo com informações passadas pela assessoria do MPF, o órgão pediu que Wagner seja condenado a ter os direitos políticos suspensos, pague multa e também ressarcimento ao erário no mesmo valor que o prejuízo causado pela nomeação de Figueiredo. O MPF, no entanto, não soube informar qual o montante solicitado. O processo chegou à Corte em 21 de março deste ano.

O caso envolvendo a nomeação não é novo. Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu multar o petista em R$ 15 mil pelo ato. Segundo a Corte, a nomeação foi "ilegítima", "antieconômica" e motivada por interesses particulares. A investigação do tribunal começou após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, em setembro de 2015, que o governo indicara o segundo-tenente ao cargo de ajudante da Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências na Junta Interamericana de Defesa. A nomeação ocorreu na sequência de Ideli ser nomeada assessora de Acesso a Direitos e Equidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), também em Washington. O TCU concluiu que Wagner consultou o Comando do Exército sobre a existência de cargo público a ser ocupado pelo militar para atender a um “interesse privado”. Além disso, desconsiderou informação prestada pelo Exército sobre a inexistência de posto compatível com a qualificação do segundo-tenente, que é músico. Wagner alegou que a decisão “obedeceu os critérios legais, dentro da mais absoluta legitimidade, objetividade e transparência”. Ele argumentou que, para ocupar o cargo de ajudante da Diretoria de Subsecretaria de Serviços Administrativos e de Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), é preciso ser militar, policial ou civil com conhecimento na área administrativa. Segundo ele, o marido de Ideli atendia a esses requisitos.

Fonte: Bahia Notícias