Sertão Hoje

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Coronavírus: Sesab já distribuiu aos municípios o lote de 119.500 doses da vacina de Oxford

Segunda / 25.01.2021

Por Secom / Sesab

Como a imunização será com vacinas diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a 2ª dose aplicada seja a mesma que a 1ª e no prazo determinado. (Foto: Sesab)

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia às 10h40 desse domingo (24). Desta vez, 119.500 doses do imunizante desenvolvido pela universidade de Oxford em parceria com a biofarmacêutica AstraZeneca, desembarcaram no aeroporto internacional de Salvador, de onde seguiram para a sede do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer). A distribuição para os municípios do interior foi realiza na tarde do próprio domingo (24).

Uma vez que a 2ª dose da vacina de Oxford pode ser tomada em até 90 dias, o Estado vai adotar a estratégia de usar todas as vacinas que chegaram, como explicou o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas. “Por possuir resposta imunológica precoce ampla, garantindo que se possa esticar o prazo de aplicação da segunda dose para 90 a 120 dias à frente, isso permitirá que apliquemos todas as doses sem que seja preciso guardar 50%, como ocorreu com a CoronaVac”, detalhou o secretário.

No Graer, foi montada uma estrutura para recebimento e armazenamento temporário de vacinas, que conta com refrigeradores e, também, com os cuidados de técnicos da Sesab. É neste local que é feita a contagem e a separação para viabilizar o envio de doses para todo o território estadual. A chegada do novo lote acontece após a liberação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é responsável pela análise e etiquetamento das 2 milhões de doses importadas do Instituto Serum da Índia, um dos centros produtores da vacina de Oxford-AstraZeneca. Já o envio para os estados brasileiros foi feito pelo Ministério da Saúde.

A imunização contra o novo Coronavírus (SARS-COV-2) já foi iniciada em todos os 417 municípios baianos e as primeiras pessoas vacinadas receberam o imunizante CoronaVac, que chegou na última segunda-feira (18), em um lote de 376.600 doses. Esta é a vacina desenvolvida pela dupla formada pelo Instituto Butantã e pela empresa chinesa Sinovac Biotech.

A Sesab alerta que como o Brasil vai imunizar a população com vacinas fabricadas por laboratórios diferentes e com indicações de uso igualmente diferentes, é o cartão de vacinação que vai garantir que a segunda dose aplicada seja a mesma que a primeira e no prazo determinado. Caso tenha perdido o cartão, o cidadão receberá um novo cartão com a indicação de qual vacina contra a Covid-19 recebeu.

Aracatu: Juiz suspende a convocação dos aprovados no Concurso Público de 2019

Sábado / 09.01.2021

Por Redação Sertão Hoje

O magistrado acatou a tese de que o certame estaria violando a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. (Foto: Brumado Urgente)

Nessa quinta-feira (07), o Juiz Dr. Genivaldo Guimarães suspendeu as ações do certame público nº 001/2019, realizado pela Prefeitura de Aracatu, o qual os aprovados deveriam ter sido empossados logo após as eleições de 2020. Em liminar, o magistrado acatou a tese de Salvador José Pinheiro, autor da Ação Popular contra o ex-prefeito Sérgio Oliveira Maia, de que o certame estaria violando a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a Ação Popular, que pede a anulação do certame, a conduta do ex-prefeito causará aumento significativo de despesa e “inchaço” da folha de pagamento de pessoal para os próximos anos, em período legalmente vedado. O autor da ação também destaca que os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foram reduzidos em praticamente todos os Municípios brasileiros, não sendo diferente em Aracatu.

Na decisão, o Juiz Genivaldo Guimarães diz que “Evidente que sua conduta onera o Município”, referindo-se ao ex-prefeito, já que ele não esclareceu o motivo da convocação “emergencial” dos aprovados no certame e do cadastro reserva - inclusive a de dezenas de professores, mesmo diante da pandemia de Covid-19 que obrigou o fechamento das escolas e a suspensão das aulas presenciais - após as eleições municipais, na qual a candidata adversária, a agora prefeita Braulina Lima, venceu. O juiz ressalta ainda que o ex-prefeito não provou a existência de vagas e de dotação orçamentária, além de destacar que “Mera declaração de funcionária subordinada ao então prefeito não basta à comprovação de suas alegações.” Confia abaixo, no ‘leia mais’, a decisão na íntegra.
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Prefeita Braulina Lima e vice Wilber Aguiar assumem Prefeitura de Aracatu

Sábado / 02.01.2021

Por Leonardo Oliva

A Prefeita Braulina Lima e o vice Wilber Aguiar assumem a Prefeitura de Aracatu após uma vitória expressiva nas urnas – 1.634 votos de frente em relação ao adversário.

Nesta sexta-feira, dia 1º de janeiro, logo após a posse e eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Aracatu (CLIQUE AQUI), foi realizada a solenidade de posse da Prefeita Braulina Lima e do vice-prefeito Wilber Aguiar, que vão ficar à frente do Executivo municipal nos próximos quatro anos (2021/2024). Com o slogan ‘É tempo de reconstruir’, a Prefeita Braulina Lima e o vice Wilber Aguiar assumem a Prefeitura de Aracatu após uma vitória expressiva nas urnas – 1.634 votos de frente em relação ao adversário.

Em seu discurso de posse, Braulina fez questão de destacar o grande desafio que seu governo terá de enfrentar diante de um cenário de ‘terra arrasada’ deixado pelo seu antecessor e das limitações financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus. A prefeita reafirmou o seu compromisso de zelar pela coisa pública, trabalhar com ética e pediu paciência e calma para aguardar as mudanças, afirmando que ‘não tem passe de mágica’ e vai precisar de tempo para fazer os ajustes necessários. Braulina ainda destacou que vai ouvir as comunidades, que vai trabalhar pelo desenvolvimento de Aracatu e por todos os aracatuenses. Ela finalizou afirmando que a palavra de ordem é ‘reconstruir’, entendida no sentido amplo, inclusive na reconstrução de valores éticos e morais, enfatizando esperar contar com o mesmo apoio que teve nas urnas ao longo dos próximos quatro anos.

Na oportunidade, a Prefeita Braulina Lima apresentou os Secretários que vão integrar a sua equipe de governo, sendo eles: Érica Coqueiro (Saúde), Adriano Milagres (Cultura), Ezequias Lima (Administração), Alexandre Lima (Obras), Harley Correia (Transportes), Tatiane Landim (Fazenda), Deusdete Meira (Educação), Robér4io Aires (Agricultura) e Elaine Assis (Assistência Social). A prefeita apresentou ainda a Chefe de Gabinete Natália Lopes, o Assessor Jurídico João Virgens e a Controladora Geral Josie Silva.

Na oportunidade, a Prefeita Braulina Lima apresentou a sua equipe de governo.

Aracatu: vereadores tomam posse e elegem Zé de Sudário Presidente da Câmara para o biênio 2021/2022

Sábado / 02.01.2021

Por Leonardo Oliva

A Mesa Diretora, biênio 2021/2022, é composta por Zé de Sudário (Presidente), Juliana Maia (vice-presidente), Flores Barbosa (1º Secretário) e Marlúcio de Adão (2º Secretário).

Nesta sexta-feira, dia 1º de janeiro, foram empossados os nove vereadores eleitos para a legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Aracatu. Flores Barbosa, Marlúcio de Adão, Bismarc, Teco, Eduardo Silveira, Zé de Sudário, Niva, Juliana Maia e Ataíde Campos tomaram posse prometendo cumprir a Lei Orgânica do Município, o Regimento Interno da Câmara e honrar o mandato que lhes foi conferido pelos eleitores. Na oportunidade, foi realizada a eleição para Mesa Diretora, biênio 2021/2022, tendo sido eleitos: José Carlos da Silva Santos (Zé de Sudário – Presidente), Juliana Fagundes Maia (vice-presidente), Florisdete Barbosa dos Santos (Flores Barbosa – 1º Secretário) e Marlúcio Pinheiro da Rocha (Marlúcio de Adão – 2º Secretário). Em seu discurso de posse, o Presidente Zé de Sudário destacou que o legislativo precisa trabalhar em sintonia com o poder executivo, conclamou os vereadores a trabalharem unidos em prol do desenvolvimento de Aracatu e reafirmou o seu compromisso com o povo do município. Todos os vereadores, em seus discursos, foram unânimes em afirmar que vão trabalhar pelo progresso e desenvolvimento do município e defender sempre os interesses do povo.

Flores Barbosa, Marlúcio de Adão, Bismarc, Teco, Eduardo Silveira, Zé de Sudário, Niva, Juliana Maia e Ataíde Campos tomaram posse para a legislatura 2021/2024.

Governo do Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Quinta / 31.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A antecipação foi solicitada pela UPB. Na foto, a sede da Sefaz. (Foto: Pedro Moraes / GOV-BA)

Os 417 municípios baianos receberam, nesta quarta-feira (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil (BB), o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda R$ 126,1 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes do ICMS, IPVA e ITD. Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.

Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R$ 22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).

Jardim das Borboletas: ONG de Caculé ajuda 70 crianças com Epidermólise Bolhosa pelo Brasil; saiba como ajudar

Segunda / 28.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ONG, fundada em 2017, atende 70 crianças em 16 estados que sofrem de Epidermólise Bolhosa, doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro. (Foto: Divulgação)

A Organização Não Governamental (ONG) Associação Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, foi matéria do Jornal BA TV. A ONG, fundada em março de 2017, atende 70 crianças em 16 diferentes estados do Brasil que sofrem de uma enfermidade chamada Epidermólise Bolhosa (EB), doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro.

Os interessados podem ajudar a ONG por meio de doação e também tornando-se um padrinho, madrinha ou voluntário. A doação será direcionada para a compra de curativos, suplementos, itens de farmácia, de saúde e de higiene. Material necessário para dar conforto e qualidade de vida às crianças e jovens atendidos. As doações podem ser feitas pelo site da associação - jardimdasborboletas.org/como-doar/.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ONG JARDIM DAS BORBOLETAS (@jardimdasborboletas_)

PMs apreendem armas de fogo e recuperam veículos roubados em Aracatu nessa segunda-feira (21)

Quarta / 23.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os homens foram presos em flagrantes e apresentados, juntamente com os materiais apreendidos, à Polícia Civil, na sede da 20ª Coorpin. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Nessa segunda-feira (21), policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado retiraram de circulação 2 armas de fogo durante operação no bairro Irmã Dulce, na cidade de Aracatu.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os PMs foram acionadas após o roubo de uma motocicleta e, ao realizar rondas no bairro Irmã Dulce, os policiais localizaram dois homens em atitude suspeita. Ao serem abordados, a dupla, que estava com um revólver de calibre .32, munições e R$ 536, confessou que tinham escondido a moto roubada na Fazenda Salinas. No local, os PMs localizam o veículo da vítima e mais outras 3 motocicletas, 1 carro, 1 espingarda, munições, 4 celulares, 1 relógio e diversos outros materiais. Os homens foram presos em flagrantes e apresentados, juntamente com os materiais apreendidos, à Polícia Civil, na sede da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). 

Pronunciamento Oficial: Governador Rui Costa reitera proibição de festas de fim de ano na Bahia; veja o vídeo

Terça / 22.12.2020

Por Redação Sertão hoje

De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19. (Foto: Divulgação)

Em pronunciamento oficial nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa reiterou a proibição das festas de final de ano. No dia 4 de dezembro, ele baixou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE-BA) proibindo a realização de qualquer evento neste período, independente da quantidade de pessoas presentes. De acordo com Rui, a determinação é para frear a 2ª onda da pandemia na Bahia, que já contabiliza 8.835 mortes em decorrência da Covid-19.

"A pandemia tornou este ano muito difícil e triste. Já são quase nove mil mortos na Bahia. Desde o início, trabalhamos incansavelmente tratando a pandemia como uma verdadeira guerra a ser vencida. A Bahia é o estado que mais investe em saúde e graças ao empenho dos nossos profissionais conseguimos salvar milhares de vida. Somos a segunda menor taxa de mortalidade do país. Mas, infelizmente, estamos diante de uma segunda onda do coronavírus", explicou o governador, complementando ainda que "já determinei às nossas forças policiais o máximo de rigor para impedir a realização de festas, na capital e no interior. Quero pedir o seu apoio: use máscara. Tenho fé que 2021 será o ano da vacina e da vitória".

• Sesab registra 1.517 novos casos e 28 mortes pela Covid-19 na Bahia nessa segunda-feira (21)

O decreto vale para os meses de dezembro e janeiro. No começo deste mês, o governador já tinha dito que solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) o monitoramento das redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não. O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. "Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido, e que a polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público", enfatizou.

Secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas diz que Bahia passa pela 2ª onda da Covid-19; 'Previsão é que dure mais 3 semanas'

Quinta / 03.12.2020

Por Redação Sertão Hoje

O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna.

Em entrevista ao Jornal da Manhã (JM), da Rede Bahia, nesta quarta-feira (04), o secretário de saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, disse que os baianos já podem considerar que estão vivendo uma segunda onda da Covid-19. "Estamos completando 3 semanas sucessivas de crescimento progressivo contínuo do número de casos, portanto é possível falar que nós estamos já enfrentando uma segunda onda, em um cenário mais grave do que tentamos na época do início da pandemia. Nossa previsão é que essa segunda onda dure mais 3 semanas, e que ela comece a diminuir no final do ano", disse.

• Bahia registra mais de 3 mil novos casos de Covid-19 nessa quarta-feira (02);

"Naquela época [mês de junho], nós tínhamos um revezamento de surto. Nós tínhamos uma onda que começou na capital e foi avançando para o interior, à medida que uma região nova ia apresentando caso, a outra ia diminuindo. Nesse momento nós temos um surto geral, um aumento geral de todas as regiões do interior da Bahia, com taxas de internação muito superiores ao que nós observamos no começo do ano", explicou Vilas-Boas, destacando disse também que a Sesab está encontrando dificuldade em remover pessoas de algumas regiões. “Nós temos apenas um bom número de leitos na capital, frequentemente os pacientes e as famílias estão a recusar-se a transferir esse pacientes, fazendo com que eles permaneçam em estruturas precárias e provisórias, apenas em pronto atendimento de estabilização, quando poderiam estar internados em UTIs mais apropriadas. Temos uma capacidade de absorver a demanda muito maior em Salvador do que em algumas regiões do interior do estado", contou.

• Confira aqui a participação de Fábio Vilas-Boas no JM;

O Reino Unido já aprovou a vacina da Pfizer e BioNTech e anunciou que iniciará aplicação na próxima semana. O secretário detalhou que o governo do estado irá adquirir até 100 ultra freezers de -80°, para ter capacidade de armazenar as vacinas da Pfizer e da Moderna. Os testes clínicos da vacina produzida com biotecnologia alemã pela empresa norte-americana Pfizer foram realizados em Salvador, sendo administrados no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).

Braulina conquista vitória histórica e é eleita prefeita de Aracatu

Segunda / 16.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Essa foi a 3ª eleição seguida disputada por Braulina, que chegou a perder por apenas 14 votos, mas que agora conseguiu a vitória com uma margem expressiva de frente.

Candidata de oposição, Barulina (Republicanos) obteve uma vitória expressiva nas eleições de domingo, dia 15. Braulina obteve 5.875 votos, equivalente a 58,08% dos votos válidos, contra 4.241 votos obtidos por Vavinha (PSD), equivalente a 41,92% dos votos válidos. A diferença foi de 1.634 votos, equivalente a 16,16% dos votos válidos. Essa foi a terceira eleição seguida disputada por Braulina, que chegou a perder uma disputa por apenas 14 votos, mas que agora conseguiu a vitória com uma margem expressiva de frente. Nas eleições legislativas, os partidos que apoiaram a eleição de Braulina conseguiram fazer maioria na Câmara, conquistando cinco das nove vagas, tendo sido eleitos: Flores Barbosa, Marlúcio de Adão, Eduardo Silveira, Zé de Sudário e Juliana Maia. Já o PSD, partido de Vavinha, conquistou quatro assentos, tendo sido eleitos: Bismarc, Teco, Niva e Ataíde Campos.

TRE-BA volta atrás e passa a permitir, com restrições, carreatas de campanha na Bahia

Quarta / 11.11.2020

Por Redação Sertão Hoje

Presidente do TRE-BA, desembargador Jutahy Jr., ao anunciar a proibição de carreatas e demais atos de campanha em coletiva na terça-feira, dia 10. (Foto: Divulgação / TRE-BA)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha e decidiu autorizar a realização de carreatas com até 3 pessoas por veículo e com a participação de no máximo 60 carros. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 11, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a Resolução Administrativa Nº 30/2020 do TRE-BA, assinada pelo presidente desembargador Jatahy Júnior – confira mais aqui. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.

Bahia inicia 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa neste domingo (1º)

Sábado / 31.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

A 1ª Etapa atingiu 93,65% de imunização do rebanho, ou seja, cerca de 10 milhões de animais em 240 mil propriedades foram imunizados. (Fotos: Divulgação / ADAB)

A Bahia recebeu o status de Zona Livre da Febre Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 23 anos de forma consecutiva. Para dar continuidade aos resultados positivos, neste domingo (1º), será iniciada a 2ª etapa de vacinação contra a doença em 2020, destinada a bovinos e bubalinos de até dois anos de idade. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB).

A 1ª Etapa da Vacinação de 2020 atingiu 93,65% de imunização do rebanho de todas as faixas etárias, ou seja, cerca de 10 milhões de animais em 240 mil propriedades foram imunizados. Para evitar aglomeração devido à Covid-19 e tornar mais rápida a declaração da vacina, o produtor pode realizar o processo via internet, no site adab.ba.gov.br e, também, nas lojas de revenda de produtos agrícolas e sindicatos rurais.

Segundo a ADAB, a meta é vacinar quase 3,3 milhões de animais na Bahia, nesta segunda etapa anual contra a Febre Aftosa. O produtor terá que declarar os animais de até 2 anos, assim como as demais faixas etárias, e realizar a atualização dos dados cadastrais. A 2ª etapa assume uma maior importância por se tratar de animais mais jovens, alguns ainda não receberam nenhuma dose de vacina e estão com o sistema imunológico em formação e mais vulneráveis à doença.

Os pecuaristas que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. A ADAB ressalta aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose, que também é obrigatória.

Aracatu: Partidos se comprometem a suspender eventos presenciais em campanhas

Sexta / 30.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

“A partir desse acordo, as agremiações políticas de Aracatu vão cumprir as medidas sanitárias conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, destaca o promotor.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor de Justiça Millen Castro, mediou acordo entre os partidos políticos que disputam as eleições em Aracatu, município do sudoeste da Bahia, que se comprometeram a suspender comícios, carreatas, passeatas e reuniões públicas para evitar a disseminação do coronavírus, causador da Covid-19.

• No último dia 15 , partidos políticos de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras já tinham se comprometido junto ao MP a não realizar comícios e passeatas;

A reunião, que ocorreu nesta quinta-feira (29), foi realizada por iniciativa dos representantes do PSD e da coligação ‘Juntos Podemos Mais’, que optaram por não mais fazer uso do seu direito à propaganda em locais públicos durante a campanha eleitoral deste ano. “A partir desse acordo, as agremiações políticas de Aracatu vão cumprir as medidas sanitárias conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”, destacou o promotor de Justiça.

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino da Bahia a partir de terça-feira (03)

Sexta / 30.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros 3 estados, de 30 dias.

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (03). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março. A data de retorno ainda não está definida.

• Na terça (27), o governador Rui Costa anunciou que as instituições de ensino superior não vão ser mais obrigadas a suspender aulas;

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

Eleições municipais fazem números da Covid-19 aumentar no interior; MP-BA já notificou 21 municípios

Sábado / 17.10.2020

Por Redação Sertão Hoje

Imagens de aglomeração foram publicadas nas redes sociais da própria candidata a prefeita (Foto: Divulgação / Prefeita de Pau Brasil, Babi de Prado)

No interior baiano, vêm crescendo a quantidade de pessoas infectadas pela Covid-19 na última semana, de acordo com os boletins da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou pelo menos 21 municípios, nos quais houve descumprimento de regras por candidatos. Carreatas, comícios e qualquer evento de campanha devem ser limitados a 100 pessoas.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, lista com municípios que tiveram maior aumento de casos e que foram notificados pelo MP;

Em Abaíra, município de 9 mil habitantes, localizado na Chapada Diamantina, tinha apenas 20 casos de Covid-19 confirmados até o sábado (10). Seis dias depois, ocorreu um aumento de quase 200% - 59 pessoas já tinham o diagnóstico positivo. Em setembro, houve um evento político que aglomerou eleitores. Os vereadores de oposição acionam o MP para apurar possíveis crimes na convenção do DEM.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) enviou nota técnica ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pedindo o fim de qualquer evento do tipo, com exceção das carreatas que não tem pessoas acompanhando a pé. O TRE-BA informou que não tem “poder de polícia” para regular a situação, pois suas interferências estão limitadas às propagandas eleitorais. O procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão explicou que as questões relativas à eleição municipal ficam sob a atribuição da Promotoria Eleitoral com ofício nas zonas eleitorais.

• Partidos políticos de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras se comprometem a não realizar comícios e passeatas;

Ao jornal CORREIO*, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os órgãos responsáveis para receber e apurar eventuais denúncias sobre excessos ou irregularidades ocorridas na campanha eleitoral municipal são o Ministério Público Eleitoral (MPEs) e o respectivo TRE. Denúncias para o MP podem serem feitas pelo telefone 0800 642 4577, ao Núcleo Eleitoral (71) 3103-0349 ou a promotoria de justiça do seu município. O TRE-BA recebe apenas denúncias de propaganda irregular pelo aplicativo Pardal e pelo telefone (71) 3373-7000.