Sertão Hoje

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MPF não terá expediente nesta sexta-feira (23) em todo o estado da Bahia

Sexta / 23.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Expediente será normalizado a partir do dia 26 de junho.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) suspendeu o expediente desta sexta-feira (23). A medida leva em consideração a importância cultural dos festejos juninos e acompanha a suspensão de expediente na Seção e Subseções Judiciárias da Bahia. O expediente será normalizado na segunda-feira, 26 de junho. Confira a escala de plantão para o período.

Governador Rui Costa anuncia antecipação do pagamento de parte do salário de junho

Quinta / 22.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nesta sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan.

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Nesta sexta-feira (23) o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã de ontem (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que "as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro com recursos para viajar”. A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

Bahia: Postos da Rede SAC ficarão fechados nos dias 23 e 24 de junho

Quinta / 22.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Festividades de São João interrompem o funcionamento dos postos, que retomam as atividades na segunda-feira (26).

Em decorrência dos festejos juninos, tradicionalmente comemorados em toda a Bahia, as unidades da Rede SAC estarão fechadas nesta sexta-feira (23). Os postos que habitualmente funcionam aos sábados também terão seu funcionamento interrompido. A medida vale para todos os postos fixos e os Pontos Cidadão, mas não altera o calendário de visitas do SAC Móvel, que cumpre rotas no interior do Estado. O atendimento da maioria das unidades retornará aos horários habituais na próxima segunda-feira (26). O Posto de Irecê e os Pontos Cidadão de Barra da Estiva, Tancredo Neves, Santa Maria da Vitória e Maracás voltarão às atividades na terça-feira (27). Para outras informações sobre rotas do SAC Móvel, serviços prestados e horários de atendimento, a Secretaria de Administração do Estado da Bahia disponibiliza o portal SAC, através do endereço www.sac.ba.gov.br; a central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel) e ainda o aplicativo SAC Mobile.

Coelba esclarece sobre apagão da última segunda-feira (19)

Quarta / 21.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A empresa lamentou a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.

A Coelba informa que a interrupção do fornecimento de energia na noite da última segunda-feira (19), nos municípios de Anagé, Caraíbas, Brumado, Aracatu e alguns bairros de Vitória da Conquista, foi provocado por um defeito em equipamento da rede elétrica. Desde o início da interrupção, técnicos da Coelba foram acionados e trabalharam até normalizar o fornecimento de energia. A empresa lamentou a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários.

Secretaria de Segurança Pública investirá R$ 6 milhões no São João da Bahia

Terça / 20.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os valores serão aplicados no pagamento dos cerca de 20 mil plantões policiais nas cidades que possuem tradição de festas juninas.

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado da Bahia já está pronto. Mais de 250 municípios estão contemplados na Operação São João 2017, que este ano teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria. Serão disponibilizados mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado.

“É um grande esforço que o Governo do Estado faz, nesse período de crise, para garantir a tranquilidade para que os baianos possam curtir com suas famílias uma das festas mais tradicionais do nordeste”, explicou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Ele lembrou ainda que o Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho, em Salvador, funcionará 24 horas, e a qualquer ocorrência de maior relevância as ações serão coordenadas direto da unidade. A tecnologia a favor da segurança também será utilizada com as duas Plataformas de Observação Elevada – veículo com câmeras acopladas, que fazem o videomonitoramento in loco em grandes eventos. As imagens, além de serem acompanhadas por policiais que atuam no espaço, também são observadas por profissionais do Centro de Operações e Inteligência da SSP. Os municípios de Amargosa, Ibicuí e Eunápolis receberão o apoio logístico dos veículos.

Só a PM disponibilizará mais de 17 mil plantões, com a atuação de policiais em escalas extras. As unidades operacionais, além de contemplar as ações cotidianas de policiamento, também atuarão nos entornos dos grandes eventos, terminais marítimos, de transbordo e aeroportos. O Batalhão de Polícia Rodoviária também estará a postos com a “Operação Paz no Trânsito”, nos grandes corredores rodoviários, que levam para os tradicionais municípios nesse período. Todas as unidades especializadas da PM estarão envolvidas na operação. Já a Polícia Civil, contará com a mobilização de 1.169 profissionais, entre delegados, investigadores e escrivães, nas delegacias territoriais dos municípios baianos que celebram os festejos juninos. O Corpo de Bombeiros Militares mobilizará um efetivo de 2.035 profissionais, e o DPT, além de atuar com o efetivo normal durante os festejos juninos, terá escalas extras em Irecê e Senhor do Bonfim, que contará também com uma unidade móvel, e a atuação de quatro peritos criminais e quatro técnicos.

Coelba alerta para alguns cuidados antes e durante as festas juninas

Segunda / 19.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

A Coelba informa pequenos detalhes e cuidados simples que são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações.

A Coelba informa que no período de São João pequenos detalhes e cuidados simples são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações. A começar pela decoração: enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade. As tradicionais barracas que vendem fogos de artifício, comuns em vários municípios nesta época do ano, devem ser previamente vistoriadas e autorizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela administração municipal. Por se tratar da comercialização de produtos altamente explosivos, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos ou sobrecargas e, consequentemente, detonações.

No caso de arraiás, palcos e barracas de comidas típicas, a ligação provisória deve ser solicitada com antecedência à Coelba. Devem ser declarados os equipamentos elétricos que vão ser utilizados como aparelhagem de som, quantidade de lâmpadas e/ou refletores, refrigeradores e freezers, eletrodomésticos como liquidificadores, chapas, etc. A montagem das barracas, camarotes, arquibancadas, palanques deve contar com o devido aterramento elétrico. Importante que o serviço seja executado apenas por profissionais qualificados e que durante a montagem e a desmontagem, os operários fiquem atentos a distância da rede elétrica ao manusear ferramentas e peças metálicas. Se para receber amigos e familiares for necessário aumentar a carga de energia da residência por conta de novos equipamentos como freezer, ar-condicionado, chuveiros, é importante contatar antes à Coelba para que seja verificado se o dimensionado da rede está adequado para receber a carga extra.

A empresa também informa que é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e cabos de energia. Os artefatos devem ser manuseados em locais distantes das redes elétricas, afastados de bandeirolas e outros materiais inflamáveis. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação. Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há riscos de explosões. Ligação clandestina (gato de energia) além de sobrecarregar o sistema, representa risco de curto-circuito e acidentes graves, e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Embasa: Conta de água fica mais cara na Bahia

Quinta / 08.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

O consumidor passará a pagar 8,8% a mais para o consumo de 40% a menos, isso porque a Embasa mudou também a forma de cálculo da cobrança.

Na Bahia, o aumento nas contas de água e esgoto entrou em vigor na última terça-feira (6) e deve ser cobrado na fatura do próximo mês. O consumidor passará a pagar 8,8% a mais para o consumo de 40% a menos, isso porque a Embasa mudou também a forma de cálculo da cobrança. A taxa mínima subiu de R$ 25,30 para R$ 27,50. Se antes o pagamento mínimo era equivalente ao consumo de até 10 mil litros por mês, depois do reajuste o mínimo passa a valer para o consumo de apenas 6 mil litros. Já a taxa de esgoto, que é cobrada com o percentual de 80% em cima da taxa mínima, passa de R$ 45,50 para R$ 49,50. De acordo com o G1, para quem participa de programas sociais como o Bolsa Família, as tarifas também sairão mais caras. O consumo mínimo vai de R$ 11,30 para R$ 12,30. No caso das famílias que possuem rede de esgoto, o valor vai de R$ 20,34 para R$ 22,14. Inicialmente, a Embasa solicitou o aumento de 53%, que não foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A empresa usou como argumento para o reajuste o desequilíbrio econômico-financeiro gerado pela expansão do serviço de água e esgoto.

Luciano Ribeiro denuncia descaso do governo baiano com servidores e terceirizados

Quinta / 08.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Luciano Ribeiro destacou que o Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justo aos vigilantes.

O deputado estadual Luciano Ribeiro denunciou que a greve dos vigilantes, que já atingiu 15 dias, ainda não foi resolvida porque o governo do Estado detém 60% do pessoal contratado para vigilância e não repactua os contratados com as empresas desde 2015. “A situação é muito grave para os trabalhadores e também para as empresas prestadoras de serviços terceirizadas ao Estado. Uma paralisação que prejudica ainda serviços essenciais à população, como bancos e escolas. O Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justo aos vigilantes, em sua maioria terceirizados”, destacou Luciano. O parlamentar lembrou ainda da ausência de discussão de ajustes salariais dos servidores públicos, sem a abordagem da questão até mesmo na Assembleia Legislativa pela base governista indo para o terceiro ano, inclusive pelo Partido dos Trabalhadores – quem deveria entrar em defesa desses. Segundo Luciano, Rui Costa age como se os problemas não fossem do Estado, dos baianos. “O governador precisa se posicionar de forma incisiva, participativa e buscando soluções aos problemas”, disse o deputado.

Luciano Ribeiro reivindica do Estado indicações para pavimentação asfáltica de estradas no sudoeste da Bahia apresentadas há dois anos

Sexta / 02.06.2017

Por Redação Sertão Hoje

Passados dois anos do parlamentar ter apresentado as indicações a Rui Costa, nenhuma providência foi tomada até o momento.

Uma das maiores lutas do mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM) é a reivindicação de estradas para a região do Sudoeste, nos trechos que ligam: Caculé - Condeúba; Jacaraci / Mortugaba - Condeúba; Rio do Antônio - Caculé; Guajeru - Caculé; Licínio de Almeida e Jacaraci - Urandi. Passados dois anos do parlamentar ter apresentado as indicações a Rui Costa, com recebimento de resposta do governador e aprovação pela Assembleia Legislativa, nenhuma providência foi tomada até o momento. “O total abandono do governador só mostra o descaso com o qual vem tratando a nossa gente, que enfrenta estradas intransitáveis e que são tão necessária ao deslocamento e desenvolvimento da nossa região. A população de Licínio de Almeida, por exemplo, precisa ir a Urandi para buscar assistência jurídica através do Fórum local. E ainda assim, o Governo não toma nenhuma providência. Uma situação vergonhosa”, lamentou Luciano Ribeiro. Clique aqui e veja o vídeo que mostra o tratamento do Governo do Estado para com estradas baianas.

Deputado Marquinho Viana participa do evento de adesão do Governo do Estado ao Garantia Safra

Quarta / 31.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Marquinho Viana esteve ao lado do governador Rui Costa e dos prefeitos de Belo Campo, Aracatu, Rio do Antônio, Jussiape, Livramento e Contendas do Sincorá.

Na manhã desta quarta-feira (31), o deputado Marquinho Viana participou do evento de adesão do Governo do Estado ao programa Garantia-Safra, que visa garantir renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Marquinho esteve ao lado dos prefeitos de José Henrique Tigre (Belo Campo), Sérgio Silveira Maia (Aracatu), José Souza Alves (Rio do Antônio), Éder Jakes Souza Aguiar (Jussiape), José Ricardo Ribeiro (Livramento) e Uéliton Valdir Souza (Contendas do Sincorá). Os benefícios do programa vão além de garantir renda para os agricultores familiares, refletindo-se, especialmente, na melhoria da economia dos municípios.

Além de assinar a adesão do Estado ao programa Garantia-Safra, assegurando R$ 70 milhões para a agricultura familiar, Rui Costa anunciou novas ações do Bahia Mais Forte, programa estadual executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião , o governador destacou que o Garantia-Safra é importante porque significa recursos que entram nos municípios baianos para as famílias dos agricultores no caso de uma seca, como a do último ano. Além de garantir recurso para aqueles que perderam sua lavoura, o Governo do Estado também está dando as condições para os agricultores familiares manter sua atividade agrícola.

“Apenas para citar dois exemplos, até julho, 170 tratores agrícolas chegarão ao interior para ajudar a agricultura familiar na Bahia, e estamos comprando R$ 3 milhões em mudas de palma para alimentar os rebanhos dos produtores”, frisou Rui. Além de licitar a aquisição de 10 milhões de mudas de palma forrageira, por meio do Projeto de Segurança Alimentar do Rebanho, o governador assinou o termo de cooperação entre a SDR e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para implantação da Ronda Maria da Penha Rural. O evento contou com a participação de 265 prefeitos e 200 agricultores familiares do semiárido baiano, movimentos sociais ligados ao setor, autoridades políticas e 33 entidades prestadoras de serviços de assistência técnica.

Guanambi sediará encontro regional do Projeto UPB Itinerante

Quarta / 31.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada.

Após o grande sucesso do evento realizado no ano de 2015 em Guanambi, quando a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) realizaram encontro regional de capacitação, o Projeto UPB Itinerante voltará a cidade. Desta vez serão três dias de evento, de 07 a 09 de junho, no Centro Cultural de Guanambi. Siga o link do portal da UPB para inscrição e programação completa. O encontro regional tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.

UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada. Serão realizadas 10 edições em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Escola de Contas, Caixa Econômica Federal e SEBRAE. Cada capacitação terá duração de 03 dias, sendo o primeiro dia para orientar aos prefeitos e técnicos municipais sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão (SIGA) e E-TCM, conforme programação no link acima. Durante o primeiro dia haverá atendimento aos prefeitos pela CEF e SEBRAE. O encontro tem como objetivo orientar Gestores Municipais sobre o entendimento do TCM/BA em relação a Prestação de Contas, Controle Interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar servidores públicos e interessados na utilização do SIGA e E-TCM.

Governo baiano convoca 2,4 mil universitários para estágio

Terça / 30.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Rui afirmou que foi adotado o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico.

Na última sexta-feira (26), o governador Rui Costa anunciou, por meio do Facebook, a convocação de 2.410 universitários inscritos para estágio no Programa Partiu Estágio. Os estudantes foram comunicados pelo e-mail informado no ato de inscrição e também podem consultar a relação dos selecionados no site da Secretaria da Administração (Saeb). "Adotamos o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico. No dia 13, faremos a assinatura do contrato para dar ingresso a esses jovens, que terão a oportunidade de reforçar seu aprendizado nos órgãos e empresas públicas do Estado", afirmou Rui. No e-mail recebido, constam informações sobre a necessidade de comparecer ao órgão ou entidade em que ele irá estagiar, munido de documentos pessoais. O prazo de comparecimento ao local de estágio é de 10 dias úteis, a contar da data de recebimento do e-mail convocatório.

O Programa Partiu Estágio garante o acesso de jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. Serão solicitados os seguintes documentos: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino.

É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema. Conforme consta no edital do programa, o estudante que, na data da contratação, não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.

Bahia: Inscrições para concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar seguem até junho

Segunda / 29.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

Prazo termina dia 19 de junho e procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet (Foto: Reprodução).

Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, estão sendo ofertadas 2.750 vagas, distribuídas pela capital e doze municípios: Juazeiro, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. As inscrições podem ser feitas até 19 de junho, exclusivamente pela internet (www.ibfc.org.br), seguindo o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70. De acordo com o edital, 2.000 vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937,00 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar terão carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.

Ministério da Transparência da União lança guias de auxílio à gestão municipal

Quinta / 25.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

‘Coleção Município Transparente’ é composta por três guias digitais nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.

Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais. A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade. Os títulos das publicações são: Como Fortalecer sua Gestão - Lei Anticorrupção e Programa de Integridade; 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município; Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local).

Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas - entre prefeitos e gestores municipais - em evento de capacitação promovido nos 26 estados. “Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim. A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.

Nova estrutura tarifária da Embasa é aprovada pela Agersa

Quarta / 24.05.2017

Por Redação Sertão Hoje

A nova estrutura, aprovada pela Agersa, entrará em vigor a partir de agosto.

Para adequar sua política de subsídios às mudanças no padrão de consumo dos seus usuários nos últimos anos, a Embasa solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) a revisão de sua estrutura tarifária. A nova estrutura, aprovada pela Agersa, entrará em vigor a partir de agosto. A principal mudança é a criação de uma nova faixa de consumo, entre 7 e 10 metros cúbicos (m³) de água por mês. Com isso, a tarifa mínima cobrada pela Embasa passará a ser aplicada para quem consome até 6m³ mensais. Na nova faixa (7m³ a 10m³), cada metro cúbico excedente do volume mínimo terá o valor de R$ 1,09 na categoria residencial normal, R$ 0,98 na categoria residencial intermediária e R$ 0,76 na categoria residencial social.

Segundo o gerente da unidade de controle interno da Embasa, Victor Mota, em todo o país, desde 1970, a cobrança pelos serviços de água e esgoto seguia uma estrutura de subsídio cruzado e progressividade. “O que isso quer dizer? Que, nas faixas de consumo iniciais, o custo real do metro cúbico não é cobrado integralmente do consumidor, pois os usuários que utilizam o serviço de forma mais econômica recebem subsídios como forma de garantir seu acesso ao serviço a preços módicos, além de serem estimulados a adotar hábitos de consumo mais racionais. Para custear as despesas de operação do serviço e de depreciação da infraestrutura instalada, os usuários que consomem nas faixas de volume superiores pagam um valor maior pelo metro cúbico e sustentam o subsídio cruzado. A progressividade do valor do metro cúbico também busca inibir o desperdício”, explica Mota.

A revisão da estrutura tarifária é uma tendência que vem sendo adotada por várias concessionárias no país ao longo dos últimos anos. Nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, as companhias avançaram ainda mais nesse processo, adotando estruturas de cobrança sem tarifa mínima associada ao consumo. Nessas empresas, é cobrada uma tarifa fixa inicial pela disponibilidade do serviço, além do valor referente a cada metro cúbico consumido. A média de consumo de água das famílias baianas vem diminuindo, tanto em razão de uma mudança de hábitos como pela diminuição do número de integrantes. “Hoje, as famílias são menos numerosas e as pessoas passam mais tempo fora de casa, o que reduz o consumo. Além disso, as ações concluídas pela Embasa para ampliar o acesso ao serviço de abastecimento de água no estado resultaram na inclusão de localidades com tradição de consumo econômico de água, especialmente no semiárido, devido à menor disponibilidade hídrica”, observa Mota.

Dessa forma, ao mesmo tempo em que houve uma redução do número de usuários com consumo na faixa excedente, a expansão dos serviços no interior do estado levou ao aumento do número de consumidores que pagam a tarifa mínima subsidiada. Isso tornou cada vez mais difícil a manutenção da estrutura tarifária que vinha sendo adotada, sem causar prejuízos à saúde financeira da empresa. “A correção desse desequilíbrio, através da redistribuição do subsídio na estrutura tarifária, é fundamental para garantir a sustentabilidade da empresa nos próximos anos. A mudança vai possibilitar a continuidade e a ampliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para milhões de baianos”, pontuou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.