A ação aconteceu em Guanambi, Pindaí, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha, entre outros. (Fotos: Matheus Lemos- Ascom/Sema)
Com um resgate de mais de 600 animais silvestres e ampla atuação ambiental em 13 municípios do sudoeste baiano, a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco finalizou suas atividades na sexta-feira (25), com a apresentação dos resultados de 11 dias de atuação com uma Audiência Pública no Clube de Campo, em Guanambi. A sessão, aberta ao público e a gestores municipais, teve como propósito fomentar a transparência e o diálogo sobre a situação ambiental dos municípios envolvidos, reforçando o caráter preventivo da fiscalização.
A ação coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) mobilizou mais de 260 profissionais de diversos órgãos estaduais, federais e municipais, incluindo técnicos, servidores e colaboradores da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Ao todo, cerca de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente participaram das atividades, divididas em 27 equipes temáticas.
Entre as principais ações realizadas pelos órgãos ambientais, destacam-se fiscalização e atendimento de denúncias, resultando em 15 autuações ambientais, 10 apreensões de animais silvestres, e emissão de 11 Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), além de iniciativas de conscientização e orientações sobre regularização ambiental. Os municípios percorridos pelas equipes da FPI incluem: Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.
Equipe fauna e resgate de animais silvestres
Uma das ações mais notáveis foi o trabalho de resgate e manejo de fauna. Frederico Coelho, técnico do Inema e coordenador da Equipe Fauna “Campo”, detalhou o foco da equipe na fiscalização de criadores amadores de aves e na verificação de animais silvestres em cativeiro. No total, foram resgatados 654 animais, incluindo 22 mamíferos, 4 répteis e 628 aves, das quais aproximadamente um terço foi entregue voluntariamente pela população, um reflexo da conscientização gerada pela FPI.
“Nessa etapa a equipe focou em verificar como eles estão fazendo essas atividades, se estão fazendo de acordo com a legislação, se tem animais mantidos irregularmente em cativeiro. Conversamos muito com a população sobre a necessidade da entrega voluntária desses animais, sem nenhuma consequência para essas pessoas que entregarem esses animais. Nesse período foram resgatados mais de 600 animais silvestres, e mais ou menos um terço deles foi proveniente de entrega voluntária das pessoas, o que demonstra que tivemos um bom resultado da 50ª etapa”, pontua Frederico.
Em Guanambi, a base operacional ficou situada na Universidade Aberta do Brasil (UAB), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), onde os animais foram recebidos. Dos 654, 243 foram entregues de forma voluntária.
Do total, 318 foram reintegrados à natureza, enquanto que os demais foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Vitória da Conquista, para avaliação veterinária e reabilitação antes de serem soltos em habitat natural. A pena prevista para quem cria animais silvestres de forma ilegal é de detenção de 6 meses a um ano e multa, que varia de R$5 mil a R$500 mil.
Educação e regularização ambiental
A FPI foi além da fiscalização, promovendo atividades de educação ambiental. A equipe Fauna também promoveu atividades de educação ambiental em cinco municípios, registrando a participação de 1.618 pessoas. Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental, representado pela Sema, ofereceu orientações para cerca de 323 pessoas, mostrando a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, destacando a importância da legalização para a sustentabilidade.
O Balcão de Informações Ambientais ainda orientou, em especial, sobre outorga e Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), como proceder. Os principais questionamentos do público foram sobre: impactos ambientais da exploração de urânio, caça predatória, qualidade da água, impactos de empreendimentos de geração de energia.
Logo após os jogos, a banda "Fluxo do J" fechará a noite com muita música e animação. (Foto: Divulgação)
Após a chuva de gols da 1ª rodada, que atraiu muitos espectadores de Brumado e região, a Copa dos Campeões promete mais uma semana eletrizante com os jogos desta quinta-feira (31) e sexta-feira (01). A competição, que já se consolidou como uma das mais aguardadas no cenário regional, reuniu na última semana um público entusiasmado, com partidas que levantaram a torcida e deixaram todos ansiosos pelos próximos embates.
A rodada desta quinta-feira (31/10) traz duas partidas de peso. Às 20h, o Barra de Cimento, de Rio de Contas, enfrenta o Borussia, de Barra da Estiva, prometendo ser um confronto acirrado entre duas equipes. Em seguida, às 21h, o time Laricas, de Brumado, enfrentará em uma partida emocionante o JB, de Tanhaçu.
Na sexta-feira (01/11), a adrenalina continua com o Poeirão, de Ituaçu, enfrentando o Pedro Cruz, de Caetité, às 20h, seguido pelo embate entre União, de Brumado, e Malhada Futsal, de Malhada de Pedras, às 21h. Logo após os jogos, a banda "Fluxo do J" fechará a noite com muita música e animação.
A Copa dos Campeões não só promove um momento de lazer, mas reforça o espírito esportivo e a união entre as cidades participantes. Prepare-se para mais uma noite de emoção e muita competição.
As contas de Dom Basílio e Brumado foram aprovadas com ressalvas. (Foto: TCM-BA)
Na sessão desta quarta-feira (23/10), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as prestações de contas de mais dez câmaras de vereadores baianas.
Pela manhã, os conselheiros da 2ª Câmara julgadora, consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara Municipal de Urandi, administrada por Mateus Silveira Oliveira, referentes ao ano de 2022. Já as contas de 2023 da Câmara Municipal de Prado, gestão de Odilei Queiroz Matos, foram julgadas regulares, na íntegra, sem a indicação de ressalvas.
No turno da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara julgadora, votaram pela regularidade – na íntegra – das contas de Carinhanha, administrada por João Cordeiro do Nascimento Neto; de Sapeaçu, de responsabilidade de Paulo César de Souza Carvalho; de Santana, de Antônio das Neves; de Coribe, na gestão de Sebastião Pereira da Silva Neto; e de Ituaçu, do vereador Almir Santos Pessoa.
Já as contas da Câmara Municipal de Jaguaripe, de responsabilidade do vereador Adeilton Santos Almeida; de Dom Basílio, de Gelson Caíres da Silva; e de Brumado, de Renato Santos Teixeira, todas referentes ao ano de 2023, foram julgadas regulares com ressalvas. Cabe recurso das decisões.
Os lances do Edital 22/2024 seguem abertos até o dia 31 deste mês. Já a disputa do Edital 23/2024 fica disponível até o dia 1º de novembro. (Foto: Ascom/Detran-BA)
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com dois leilões abertos contendo 702 veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Os automóveis estão custeados em dez municípios no interior do estado. Os lotes de veículos podem ser visitados em Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro e Simões Filho.
Os leilões acontecem de forma online. Os lances do Edital 22/2024 seguem abertos até o dia 31 deste mês. Já a disputa do Edital 23/2024 fica disponível até o dia 1º de novembro. O processo é feito por meio dos sites dos leiloeiros: www.hastaleiloes.com.br e www.kildareleiloes.com.br.
Dentre os veículos conservados disponíveis está um Chevrolet Onix ano 2020, com valor inicial de R$ 6 mil na cidade de Feira de Santana. O lote 0013, uma moto Yamaha IS1850, ano 2022, com lance inicial de R$ 1.5 mil, está pronta para visitação na cidade de Porto Seguro. Já em Juazeiro, um Fiat Mobi, ano 2016/2017 tem valor inicial de R$ 4 mil. Outra oportunidade é o lote 0027, um Hyundai HB20, ano 2014, com lance inicial de R$ 4.5 mil.
Para evitar que o interessado seja vítima de golpes, a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches, recomenda que “o interessado deve procurar os sites oficiais dos leiloeiros citados nesta reportagem, pois lá constam todas as regras e informações referentes aos lotes disponíveis e também sobre os pregoeiros. Vale lembrar que no site do Detran, na aba ‘leilões’, também estão listados os nomes, sites e matrículas dos leiloeiros”.
O Detran reforça que é fundamental a atenção do interessado quando baixar os editais. O endereço do portal do Órgão é finalizado com a referência do Estado ba.gov.br. Para consolidação dos negócios, o início das consultas deve ser a partir do site www.detran.ba.gov.br.
A ação reforça o foco na apreensão de armas, drogas, veículos roubados e outros ilícitos. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Nesta sexta-feira (18), sob a supervisão do comandante da unidade, Maj PM Souza Gomes, a 4ª CIPM deu início à 8ª edição da Operação Força Total Nacional nas seis cidades sob sua responsabilidade, intensificando as abordagens a veículos, ônibus e motocicletas. A ação, que une as Polícias Militares de todo o Brasil no combate à criminalidade, reforça o foco na apreensão de armas, drogas, veículos roubados e outros ilícitos, além de aumentar o policiamento em pontos estratégicos, visando manter a ordem e transmitir segurança à população da Bacia do Paramirim. Fonte: Ascom 4ª CIPM.
A ação reforça o foco na apreensão de armas, drogas, veículos roubados e outros ilícitos. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Os encontros tiveram como objetivo fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador. (Foto: Reprodução / Sesab)
Por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Divast) e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cesat), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) promoveu uma série de ações de educação permanente e apoio técnico aos profissionais da Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast-BA) na macrorregião Sudoeste.
Realizados entre 8 e 11 de outubro, nas regiões de Brumado e Guanambi, os encontros tiveram como objetivo fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador, com ênfase na utilização do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SIASUS) e no acompanhamento dos indicadores e fluxos regionais de óbito.
Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. (Foto: Matheus Landim GOVBA)
Barreiras, Lençóis e Guanambi vão ganhar novos voos a partir de janeiro de 2025. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur-BA), visa impulsionar o turismo regional e encurtar caminhos dentro da Bahia, além de gerar emprego e renda. O anúncio foi realizado na tarde da última sexta-feira (11), no Aeroporto Internacional de Salvador, pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e autoridades, durante a apresentação do projeto ‘Conheça o Brasil Voando’ na Bahia.
Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. O município de Barreiras, no oeste baiano, vai passar a ter um voo diário, Guanambi e Lençois, dois voos semanais. A criação de novas rotas vai conectar regiões isoladas ao centro econômico do país, fortalecendo a economia local e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.
“É um investimento que abre caminhos para ampliarmos a conectividade de nosso estado, que é um dos maiores do Brasil. Isso faz parte de uma política de desenvolvimento não só da cadeia turística, como também de promoção do desenvolvimento, gerando emprego e renda e assistência para o povo baiano e turistas. E com a união de forças que temos junto ao Governo Federal os resultados se tornam ainda mais expressivos. Quase 6 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos baianos entre 2023 e 2024”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.
Serão utilizados aviões bimotor, de médio porte, com 70 assentos, projetados especialmente para operar em rotas regionais. O secretário do Turismo, Maurício Bacelar, falou sobre as expectativas com esta iniciativa. “Esperamos uma ocupação acima de 80%. A Bahia é um estado com uma extensão territorial muito grande e a conectividade aérea regional é essencial para facilitar o deslocamento dentro do nosso estado”.
O agente de viagens, Marcos Augusto Almeida, 63, comemorou a novidade. “Excelente notícia! Estávamos precisando de melhores opções para vários destinos baianos. Quando pensamos em Barreiras, abre-se uma perspectiva boa para o agronegócio”, disse.
A Azul possui atualmente oito bases em operação com 198 voos semanais no estado, que passarão para 299 com as novas rotas regionais. Dessa forma, as operações da companhia na Bahia são reforçadas e ampliadas para além dos quatro destinos já atendidos, como Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. “Temos uma forte atuação na Bahia. Aliamos a alta procura pelas belezas, culinária e cultura baianas com nossa expertise de operações no estado e a nossa frota diversa para incluir a Bahia, com destaque, em nossos planos de conectar o Brasil com o próprio Brasil”, comentou John Rodgerson, CEO da Azul.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o aumento dos voos da Azul na Bahia oferece aos brasileiros melhores condições para conhecer as diferentes regiões do estado. “Além disso, é fundamental para fomentar toda uma cadeia de atividade econômica que gera emprego, renda e desenvolvimento para a Bahia e o Brasil. Esse incremento nos voos chega em excelente momento”.
Os voos regionais já estão sendo vendidos nos canais oficiais da companhia aérea, no link https://www.voeazul.com.br/.
Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. (Foto: Matheus Landim GOVBA)
As inscrições acontecem até o dia 19 de outubro, data em que também serão aplicadas as provas em formato on-line. (Foto: Divulgação)
O Centro Universitário UniFG, integrante do Ecossistema Ânima, está com inscrições abertas para o Vestibular com ingresso no primeiro semestre de 2025. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de outubro, através do link https://shre.ink/gCJF. As provas, exclusivamente em formato on-line, serão realizadas no dia 19 de outubro e constituídas de redação.
As vagas do processo seletivo contemplam 20 cursos de Graduação, dentre os quais Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Radiologia.
Mais informações relacionadas ao Vestibular 2025.1 e demais formas de entrada, número de vagas ofertadas, critérios de classificação e pré-requisitos para participação, poderão ser consultadas no Edital, também disponível no site da inscrição.
Segundo o promotor, a prática de derrame se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibida, mesmo antes do dia do pleito. (Foto: Reprodução / MP-BA)
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, ajuizou 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra candidatos que derramaram santinhos em diversos locais de votação nos Municípios de Anagé e Caraíbas durante a madrugada do dia 6 de outubro de 2024, dia das eleições. Na ação, o promotor requer que a Justiça aplique multa de R$ 8 mil reais contra os candidatos em cada uma das NIPEs ajuizadas.
Foram ajuizadas Nipes contra os candidatos Anderson Lima Amorim, Rosiwaldo Alves Bispo, Renato Lima dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Lenares, Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal, Maria Aparecida Lima dos Santos, Paulo Cesar Coelho Silva e Renato Araújo Oliveira.
Segundo o promotor, a prática de derrame se caracteriza como propaganda eleitoral irregular e é proibida, mesmo antes do dia do pleito, pelos artigos 19 da Resolução nº 23.610/2019 e 37 da Lei nº 9.504/97. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, destacou o promotor de Justiça.
Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral recomendou a todos os partidos com candidatos que concorreriam no pleito, alertando que a conduta de derrame de santinhos deveria ser fiscalizada e impedida pelos próprios candidatos. Ele complementou que os santinhos foram despejados em locais de votação, poluindo o ambiente e desrespeitando normas eleitorais. “Além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida”, ressaltou.
A blitz/ronda vai percorrer os municípios de Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Rio de Contas e Piatã, na Chapada Diamantina, Érico Cardoso e Morporá na região oeste. (Foto: Ascom/Sema)
Após o sucesso da atividade na região oeste, com alta adesão da população, chegou a hora da Chapada Diamantina receber, entre os dias 15 de outubro a 4 de novembro, a Operação Ronda Verde e a Blitz Educacional realizada pelo Programa Bahia Sem Fogo. A programação foi anunciada durante a reunião do GT do Bahia Sem fogo – coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que também analisou o balanço da primeira etapa das blitze, a atualização dos dados meteorológicos e avaliação do cenário atual dos incêndios florestais na Bahia, bem como o alinhamento e definição de estratégias para fortalecer a logística das equipes em campo.
A blitz/ronda vai percorrer os municípios de Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Rio de Contas e Piatã, na Chapada Diamantina, Érico Cardoso e Morporá na região oeste. O objetivo da ação é combinar fiscalização e educação, reforçando a importância da participação popular na prevenção aos incêndios florestais. As blitze educativas vão acontecer em rodovias e praças, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), da Polícia Militar, além de avenidas com grande circulação de veículos, sensibilizando motoristas e passageiros sobre os riscos de incêndios e o descarte correto de resíduos, por intermédio da distribuição de materiais didáticos de forma qualificada.
A coordenadora do programa e diretora-geral da Sema, Daniella Fernandes, destacou que a operação vai mobilizar as comunidades locais e turistas em uma verdadeira força-tarefa de preservação ambiental. “A adesão da população na caravana, que aconteceu no primeiro semestre, foi essencial. Na Chapada, esperamos contar novamente com o engajamento de todos para proteger essa região conhecida por suas paisagens deslumbrantes e biodiversidade única, um dos maiores destinos do turismo ecológico do país”, afirmou.
A diretora explica que esta fase tem o objetivo de intensificar a prevenção diante de um cenário climático desfavorável, de calor intenso, tempo seco e baixa umidade do ar, condições propícias para a ocorrência de incêndios. Já as Rondas Verdes visitam comunidades rurais, alertando agricultores e jovens sobre os perigos das queimadas e realizando rondas de monitoramento nas propriedades rurais reforçando a suspensão das Declarações de Queimadas Controladas (DQCs).
Desde agosto, uma portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), suspendeu as emissões e utilização da DQC em 178 municípios da Bahia para evitar propagação e o descontrole em áreas secas e com incidências de incêndios. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor.
Ao todo, 15 municípios sediarão as Rondas de Monitoramento Preventivo e Blitz Educativas ao longo de três meses (setembro, outubro e novembro). Além dos oito municípios dessa etapa, sete municípios da região oeste já foram contemplados (Formosa do Rio Preto, São Desidério, Barreiras, Correntina, Jaborandi, Cocos e Correntina).
A blitz/ronda vai percorrer os municípios de Iraquara, Lençóis, Palmeiras, Rio de Contas e Piatã, na Chapada Diamantina, Érico Cardoso e Morporá na região oeste. (Foto: Ascom/Sema)
As barragens abastecem os municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo, Jequié e Guanambi. (Foto: Rose Soares / Sertão Hoje)
Alguns municípios da região sudoeste da Bahia estão há mais de 100 dias sem chuvas. A situação tem causado preocupação com o abastecimento de água, em razão dos níveis das barragens que abastecem os municípios de Vitória da Conquista, Belo Campo, Jequié e Guanambi.
A baixa nos reservatórios de água é uma consequência da falta de chuvas. Em Barra do Choça, a Barragem de Água Fria 2 está atualmente com 83% de capacidade, o local tem capacidade de armazenar 6,4 bilhões de litros de água. É o principal reservatório que abastece Belo Campo e Vitória da Conquista. "É uma situação confortável, mas por se tratar de um bem precioso, ele requer um cuidado especial de toda população. O uso com sabedoria nesses dias mais quentes e o uso racional durante todo o período", afirmou o gerente regional da Embasa, Manoel Marques.
Para manter o abastecimento de água em Vitória da Conquista dentro da normalidade, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) tem um plano de operação que leva em conta o nível da barragem. Nesse momento, por exemplo, como a barragem se encontra com 83% da capacidade, duas adutoras: Catolé e Gaviãozinho estão sendo acionadas. "A gente tem uma régua operacional que diz que até 95%, nós mandamos da Água Fria para Vitória da Conquista. Até 85% a gente aciona o manancial de Catolé, que serve de proteção ao de Água Fria. Quando o nível caí, como é o caso agora, que estamos em 83%, acionamos o sistema de Gaviãozinho", explicou Manoel Marques.
De acordo com a embasa, em razão de ligações clandestinas e vazamentos, nem toda água que sai da barragem chega às casas, 28% da água que é distribuída na rede é perdida.
A usina hidrelétrica do Reservatório da Pedra, localizada no Rio de Contas, está com 52,68% do volume útil. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) informou que considerando o nível médio mensal para o mês de outubro dos últimos dez anos, que é de 33,6% de volume útil, o Reservatório da Pedra se encontra em uma situação confortável em termos de segurança hídrica para a Bacia do Rio de Contas.
Em Guanambi, o ??reservatório de Ceraíma está com 34,6 milhões de metros cúbicos de água, o que equivale a 68,4% da capacidade total. A cidade está há 161 dias sem chuvas. As últimas caíram nos primeiros dias de abril. Os dados são do Pluviômetro Automático da Agência Sertão. As barragens não estão tão vazias devido às chuvas expressivas de janeiro, depois de uma seca intensa em 2023. A barragem de Ceraíma é usada na irrigação e complementa o abastecimento de água em Guanambi, Candiba, Pindaí, Caetité, Lagoa Real, Rio do Antônio.
Também se encerra hoje o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h. (Foto: Lindomar Cruz/Arquivo Senado)
Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Também se encerra hoje o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de som fixa entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por até duas horas.
Essas regras estão previstas na Lei das Eleições, no Código Eleitoral e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que regula a propaganda eleitoral. Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
Serviço ao eleitorado
A partir desta quinta, o TSE poderá adotar algumas medidas em relação ao andamento do pleito. De hoje até 5 de outubro, o Tribunal poderá requisitar às emissoras de rádio e televisão até dez minutos diários de sua programação para divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Esse tempo pode ser utilizado uma única vez ou em dias alternados, sendo possível ceder parte dele para o uso de tribunal regional eleitoral.
Além disso, até o dia 7 de outubro, as juízas e os juízes eleitorais ou o presidente da mesa receptora de votos poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitoras e eleitores que sofram violência moral ou física em sua liberdade de votar ou pelo fato de já terem votado.
A decisão foi tomada com base em considerações sobre as peculiaridades locais e a necessidade de manter a ordem pública no dia da votação. (Foto: Vinícius Silva)
Em um esforço para garantir a tranquilidade e a segurança durante as Eleições Municipais de 2024, o Juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho assinou uma portaria que proíbe a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais abertos ao público. A restrição será aplicada nos municípios de Caetanos, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu no dia 06 de outubro de 2024, das 00h00 às 18h00.
A decisão foi tomada com base em considerações sobre as peculiaridades locais e a necessidade de manter a ordem pública no dia da votação. O Juiz destacou que a proibição já demonstrou eficácia em eleições anteriores, contribuindo para a manutenção da normalidade e legitimidade do pleito eleitoral. De acordo com a portaria, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, padarias e supermercados estão incluídos na proibição, enquanto os estabelecimentos que oferecem outros produtos poderão operar normalmente, desde que não vendam bebidas alcoólicas.
O descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas no artigo 347 do Código Eleitoral, que inclui pena de detenção de até um ano. Além disso, o Presidente da Mesa Receptora de Votos está autorizado a convocar a força policial para garantir a ordem e a segurança durante a votação.
A portaria também determina que as informações sejam comunicadas aos órgãos de Segurança Pública, ao Ministério Público Eleitoral e aos estabelecimentos comerciais, que devem fixar avisos em locais de fácil acesso ao público. Essa medida é uma das várias adotadas pela Justiça Eleitoral para prevenir possíveis ilícitos e garantir um processo eleitoral tranquilo, reforçando o compromisso com a integridade do voto e a segurança da população. De acordo com site Rádio88fm, a Portaria entra em vigor na data de sua publicação e deve ser amplamente divulgada para garantir que todos os cidadãos e comerciantes estejam cientes das novas regras.
Celebrando um quarto de século de história, o evento reuniu centenas de ciclistas de todo o país de diferentes categorias e níveis de experiência. (Fotos: @CW PRODUTORA)
A 25ª Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, realizada em 29 de setembro de 2024, foi um verdadeiro marco no ciclismo brasileiro. Celebrando um quarto de século de história, o evento reuniu centenas de ciclistas de todo o país de diferentes categorias e níveis de experiência que enfrentaram um percurso desafiador de quase 80 km, cujo ápice é a subida da Serra das Almas, um verdadeiro teste de resistência física e mental.
Conhecida como a "queridinha da Bahia", essa corrida vai além da promoção do esporte, incorporando uma forte mensagem de conscientização ambiental, um tema central desde sua primeira edição em 1998. A edição deste ano contou com modalidades do MTB, Speed e Cicloturismo proporcionando momentos de adrenalina e muita emoção, com paisagens deslumbrantes e um trajeto desafiador, tornando essa corrida inesquecível para os participantes e espectadores.
O sucesso da 25ª edição reafirma a importância da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas no calendário esportivo nacional, consolidando seu prestígio e relevância entre os amantes do ciclismo.
Conforme a organização do evento, o sucesso só foi possível graças à dedicação e ao apoio fundamental dos patrocinadores, que acreditam na relevância da corrida. Além disso, também foi de fundamental importância a colaboração os profissionais de saúde, que garantiram a segurança e o bem-estar dos atletas; à equipe de suporte, que trabalhou incansavelmente para a organização impecável da prova; e às Polícia Militar e Rodoviária da Bahia, que asseguraram a ordem e a segurança durante todo o percurso.
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Celebrando um quarto de século de história, o evento reuniu centenas de ciclistas de todo o país de diferentes categorias e níveis de experiência. (Fotos: @CW PRODUTORA)
Livramento liderou a produção nacional de maracujá, com 44.395 toneladas, enquanto Ituaçu e Barra da Estiva dividiram a terceira posição com 30 mil toneladas cada. (Foto: Ascom/Seagri)
A fruticultura baiana segue em ascensão e consolidando a posição de destaque no cenário nacional. De acordo com os últimos dados divulgados pela pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor registrou um crescimento expressivo em 2023, impulsionado por uma série de fatores positivos.
O estado alcançou um novo patamar recorde na produção de frutas, gerando R$ 5,7 bilhões em 2023, um aumento de 16,4% em relação ao ano anterior. Essa performance coloca a Bahia como o terceiro maior produtor de frutas do Brasil, atrás apenas de São Paulo e Pará.
Impulsionada pela expansão da fruticultura, a economia de diversos municípios baianos foi revitalizada. A Mesorregião do Vale do São Francisco, o principal polo produtor do estado, registrou um crescimento de 29% no valor da produção, atingindo R$ 2,4 bilhão.
Casa Nova também se destacou como produtor de manga, consolidando sua posição como o segundo maior município produtor da Bahia. A diversificação da produção impulsionou os resultados. A manga, principal fruta produzida no estado, apresentou um crescimento de 5,6% na produção e 61,9% no valor. Juazeiro e Casa Nova lideraram a produção e o valor gerado pela manga.
O maracujá também contribuiu significativamente para os bons resultados, com a Bahia mantendo a liderança nacional na produção da fruta com um crescimento de 8,3%, em relação ao ano anterior, totalizando 253.857 toneladas. O valor gerado pela fruta aumentou 15,9%, chegando a R$ 545,6 milhões. Livramento de Nossa Senhora liderou a produção nacional de maracujá, com 44.395 toneladas, enquanto Ituaçu e Barra da Estiva dividiram a terceira posição com 30 mil toneladas cada.
Além da manga e do maracujá, outras frutas como o mamão e o cacau também apresentaram um desempenho expressivo. A Bahia assumiu a liderança nacional na produção de mamão, com destaque para o município de São Félix do Coribe, com 354.525 toneladas. O município figura no como quinto maior produtor nacional, com 46.900 toneladas.
Já o cacau lidera o ranking nacional na produção de amêndoa. Em 2023, a Bahia produziu 139.011 toneladas, ultrapassando o Pará. O valor da produção de cacau no estado aumentou 16,1%, chegando a R$ 2,4 bilhões. Com isso, ultrapassou o Pará, cuja produção foi de 138.471 toneladas, registrando queda de 5,2% em relação a 2022.
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