A Secretária Municipal de Educação de Ibiassucê, Isabela Andrade, e sua técnica, Simone Nogueira, estiveram presentes no Encontro de Formação para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), realizado em Caetité no último dia 20 de agosto. O evento aconteceu no Cineteatro Anísio Teixeira e contou com a participação dos municípios pertencentes ao Território Sertão Produtivo e Bacia do Paramirim.
Na oportunidade, o Coordenador das ações relacionadas ao PME, Moacir, e a formadora Vitalina, ambos representantes da Secretaria de Educação da Bahia, orientaram os municípios quanto ao monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação e os materiais que devem ser publicizados e discutidos pelos municípios, para posteriormente serem postados no Ambiente Virtual disponibilizado pela Secretaria Estadual de Educação. O trabalho de monitoramento e avaliação do PME foi iniciado, em Ibiassucê, no ano 2017 e o acompanhamento sendo realizado continuamente pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação. Essa formação que acontece todos os anos é de suma importância para orientar os municípios a realizarem o monitoramento do PME, pois, sabemos a importância dessa lei e a necessidade da sua efetiva realização para melhoria dos índices educacionais e qualidade do ensino.
A fonte de energia solar é a grande responsável pelo crescimento exponencial da geração distribuída (GD) no país, por ser um sistema de fácil instalação, vida útil longa e maior viabilidade financeira. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Bahia tem 177 megawatt (MW) de potência instalável neste setor energético e a possibilidade de crescimento do estado é de 92%. A Bahia conta, atualmente, com 14,75 MW em potência instalada, o que corresponde a 1.305 unidades geradoras (imóveis que têm placas instaladas) e 1.576 unidades que recebem créditos. Cerca de 32% das unidades geradoras estão localizadas em Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari. Entretanto, 27% da potência instalada está em Alagoinhas e Salvador. As informações constam no Informe Executivo de Energias Renováveis, do mês de agosto, divulgado nesta semana pela SDE.
O investimento em geração distribuída é de baixo impacto ambiental, auxilia na redução do carregamento das redes e diversifica a matriz energética. “Nós temos o melhor potencial solar do país e já somos líderes na geração centralizada de energia solar fotovoltaica. A intenção é trabalhar uma nova frente e criar uma política de desenvolvimento do setor de micro e minigeração, que alcance especialmente os principais polos do interior”, afirma João Leão, vice-governador e secretário da pasta.
Para viabilizar o crescimento baiano no setor, a SDE montou um grupo de governança, com representantes do setor privado e o Sebrae, para alavancar a exploração da micro e minigeração de energia solar. A intenção é atrair uma indústria de componentes para o estado. “Temos municípios que não têm nenhuma instalação fotovoltaica na Bahia e muitas pessoas que sequer conseguem entender como funciona a geração distribuída. Em uma segunda fase, pretendemos promover o estímulo de uma cadeia de produtos para que tenhamos a fabricação no estado. O mercado de GD tem um futuro brilhante”, afirma Daniel Kunz, da Associação Baiana de Energia Solar e diretor regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). Segundo Laís Maciel Lafuente, diretora de Interiorização do Desenvolvimento da SDE, a intenção da política é atingir todo o território baiano: “A ideia é estabelecer parcerias com instituições de ensino espalhados pelo estado para formar profissionais nesse mercado e termos mão de obra adequada. Nosso objetivo é gerar demanda suficiente de projetos para atrairmos fábricas de componentes para equipamento solar”.
A SDE explica que, quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a conta de luz dos meses seguintes. O prazo de validade dos créditos passou a ser de 60 meses, sendo que também podem ser usados para abater o consumo de unidades do mesmo titular, situadas em outro local, desde que esteja na área de atendimento de uma mesma distribuidora, a exemplo da Coelba. Esse tipo de utilização dos créditos é denominado “autoconsumo remoto”.
Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (02), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu 48 prefeitos, diversos deputados federais e estaduais, totalizando mais de 500 pessoas.
A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.
Na reunião, também foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.
O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.
Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.
A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria.
Foram registrados 56.556 casos suspeitos de dengue por todo o estado durante este ano de 2019, um aumento de 657,8% em comparação a 2018. Por todo o estado, já foram confirmadas 29 mortes pelo mosquito da dengue. Outras 31 estão sendo investigadas. Apesar desse aumento, o fornecimento do inseticida usado contra o mosquito adulto foi suspenso desde março pelo Ministério da Saúde (MS). "Não só a Bahia, mas vários estados do país estão com dificuldade no abastecimento. Tem uma previsão de regularização até 4 de setembro, então está próximo", disse Marcelo Medrado, técnico da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que já recebeu 105.600 litros de inseticida que estão passando por testes de qualidade, antes de serem encaminhados para os estados.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em nota encaminhada para a imprensa, destacou que em 2019 e 2020, os locais em que há indicativo de redução de população, pelos dados do IBGE, não terão o coeficiente alterado. Isso ocorre porque após intensa mobilização da Confederação e do movimento municipalista foi sancionada, em janeiro, a Lei Complementar 165/2019. Ela estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os Municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE. Um novo censo é previsto para 2020. A atualização é um pleito recorrente da CNM, que a debate com órgãos governamentais e de controle. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Além disso, outros 286 Municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto. São eles: Souto Soares/BA (2), Cachoeira do Arari/PA (6), São José da Lapa/MG (7), Pedro Afonso/TO (7), Pé de Serra/BA (7) e Boa Saúde/RN (8).
O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 1,3% no segundo semestre deste ano em comparação ao trimestre anterior. Na comparação com mesmo período do ano anterior, a variação em volume foi de 0,3%. Os dados foram divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) nesta segunda-feira (02). “Este resultado aponta para uma evolução da economia baiana neste segundo trimestre, inclusive com o desempenho acima do nacional para este período, quando o PIB do país apontou crescimento de apenas 0,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano”, destacou o secretário do Planejamento do Estado (SEPLAN), Walter Pinheiro.
De acordo com o levantamento, o PIB baiano totalizou R$ 71,7 bilhões, sendo R$ 62,9 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos – o que representa 88% do PIB - e R$ 8,8 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou valor adicionado de R$ 11,5 bilhões, a Indústria R$ 15,5 bilhões e os Serviços R$ 35,9 bilhões. A alta verificada foi influenciada particularmente pelos bons números do comércio (+1,8%), da construção civil (+3,6), da transformação (+0,7%). Os destaques no acumulado de janeiro a junho de 2019 ficaram por conta da construção civil (+3,1%), eletricidade e água (+2,7%) e comércio (+0,4%).
Com mais de 300 inscritos, Brumado recebe, neste domingo (1º), a 21ª edição da Corrida Ecológica. A largada está prevista para as 9h, em frente ao Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro. A corrida passa pela cidade vizinha, Livramento de Nossa Senhora, tendo, em seus últimos nove quilômetros, uma paisagem linda e natural. Com o percurso final da Serra das Almas, no município de Rio de Contas.
Profissionais e amadores das 21 categorias que participarão da prova irão percorrer o total 80 quilômetros na rodovia BA148. A ação tem como objetivo chamar a atenção dos participantes e da população em geral para a importância de preservação do meio ambiente. Realizada e supervisionada pela Federação Baiana de Ciclismo, a corrida conta com apoio financeiro do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
A Coelba está convocando clientes irrigantes, aquicultores e demais rurais para recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%. O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida.
Até dezembro, mais de 82 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel, confira no “leia mais” a documentação necessária. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 246 mil clientes baianos devem revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora. O recadastramento será realizado nas Lojas de Atendimento Coelba ou por meio da rede credenciada Coelba Serviços.
DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS:
- Irrigantes: outorga d’água e licença ambiental;
- Agroindustriais: cartão CNPJ comprovando a atividade exercida e Inscrição Estadual;
- Demais clientes rurais: cartão CNPJ/ CPF mais Imposto Territorial Rural (ITR), ou documento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou NIRF (Número do Imóvel na Receita Federal), ou CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou documento do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quinta-feira (29), julgou parcialmente procedente denúncia formulada pelo Ministério Público de Contas contra o ex-prefeito de Irajuba, Antônio Oliveira Sampaio, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no ano de 2015. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou o gestor em R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.
Em relação à contratação de serviço para realização de obras em vias públicas, a exemplo de recuperação de calçamento e meio-fio e recuperação de estradas, saídas de água, passagens, através de tomada de preço, o gestor não comprovou a publicação do resumo do edital em jornal diário de grande circulação no Estado. O valor do contrato foi de R$ 358.300,00. A mesma irregularidade foi encontrada no processo licitatório realizado para a execução de obras de reforma e construção de muros em dois cemitérios, no valor de R$ 83.900,10. Já no pregão presencial efetuado para aquisição de materiais de construção e elétricos destinados a manutenção das Secretarias de Obras, Educação e Saúde do município, no valor de R$ 557.292,50, foi constatada a falha no controle de estoque dos materiais adquiridos, dada a ausência de registros de entrada e saída deles.
Neste domingo, dia 1º de Setembro, será realizada a 21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, válida pelo Ranking Nacional e supervisionada pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC). Como tradicionalmente acontece, a largada simbólica está programada para acontecer às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. De lá, os ciclistas seguem até a saída para Livramento, no final da Avenida Lindolfo Azevedo Brito, onde será realizada a largada em escala das diversas categorias de SPEED e MTB. A chegada é na entrada de Rio de Contas e a cerimônia de premiação será realizada na Praça da Matriz, onde todos vão curtir um show com Bruno Caires e banda. O evento é uma realização da Shopping Byke e reúne atletas profissionais e amadores, masculino e feminino, que percorrerão no total 80km na rodovia BA-148 (Brumado - Livramento de Nossa Senhora – Rio de Contas), tendo nos 9km finais, para testar todos os limites e de visual deslumbrante, a Serra das Almas. A prova vai distribuir R$ 15.000,00 em premiação, além de troféus e medalhas.
O engenheiro civil Marcelo Andrade Moreira Pinto tomou posse como diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta quarta-feira (28). A solenidade ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília. Para o novo diretor-presidente da Companhia, a empresa vem transformando a vida de milhares de brasileiros em vários estados do Brasil. “As iniciativas implementadas pela Codevasf em mais de 1.600 municípios valorizam as características e potencialidades locais, geram emprego, renda e desenvolvimento para a população. A Codevasf é esperança para uma das regiões mais carentes do país. Diante disso, recebo o cargo com ciência da enorme responsabilidade e sabendo dos desafios que enfrentarei”, afirmou.
Formado em engenharia civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com 15 anos de experiência profissional, Marcelo Moreira possui MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduação no Programa de Formação em Finanças da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
A Codevasf é uma empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem a missão de desenvolver bacias hidrográficas de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Em 16 de julho deste ano, a Companhia completou 45 anos. A área de atuação da Codevasf alcança 27% do território nacional, em 1.641 municípios, e abrange as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal, bem como as demais bacias hidrográficas de Alagoas, Maranhão e Sergipe.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (27), aprovou com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – Chapada Forte, sob a responsabilidade do prefeito de Andaraí, João Lúcio Passos Carneiro, relativas ao ano de 2018. O gestor foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 78 mil, com recursos pessoais, pela ausência de fundamento legal para doação de veículo tipo ambulância para a equipe municipal de futebol vencedora da 1ª Copa Chapada Forte. Não foi identificada na legislação que versa sobre o Consórcio Público, disposições que permitam efetivar premiações, ceder ou doar bens para outros entes, consorciados ou não. O gestor não se manifestou sobre a irregularidade. Cabe recurso da decisão.
De acordo com dados do sistema SIGA, do TCM, o Consórcio é formado pelos municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Palmeiras e Seabra. Não foi inserida no sistema informações dos consorciados Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Ibitiara, Itaberaba, Morro do Chapéu e Wagner. O balanço orçamentário indica que foram arrecadados R$ 1.744.903,98 e realizadas despesas de R$ 2.048.349,24, resultando em déficit de R$ 303.446,26. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir os gastos, contribuindo para o equilíbrio fiscal da Entidade.
Nesta terça-feira (27), por volta das 21h, policiais militares da 34ª CIPM prenderam dois indivíduos que tentaram roubar um posto de combustível no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. Segundo informações da PM, os militares estavam realizando ronda pelo distrito quando foram informados do crime e de que os responsáveis fugiram sentido a Caetité. Os PMs alcançaram a dupla próxima ao entroncamento da cidade de Lagoa Real. Os autores e vítimas foram conduzidos à sede da Delegacia de Polícia de Brumado, onde o caso foi registrado.
Os municípios de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, Mirante e Guajeru, no sudoeste, tiveram seus decretos de emergência por causa da estiagem reconhecidos nesta terça-feira (27). Em Guajeru, o decreto vale por 120 dias, enquanto em Maracás e Mirante vale pelos próximos 180 dias. Com os decretos em vigor, os municípios podem realizar contratos sem necessidade de licitação e obter ajuda via carros-pipa.
Com o tema ‘Os Jovens e os Discernimento Vocacional’ e o lema ‘Mostra-me os teus caminhos’, o Centro Comunitário de Betânia, localizado em Guanambi, sediou a 3ª Edição do Camping Jovem Vocacional, que reuniu 324 jovens com mais de 15 anos, vindos das 33 paróquias da região. O evento foi realizado pela Diocese de Caetité, sob a coordenação geral do Padre Lauro Ferreira com a ajuda do Padre Sandro Teixeira, Coordenador da Pastoral Vocacional. Durante o evento, os jovens tiveram a oportunidade de partilhar desafios, brincar, reencontrar amigos, participar de momento de louvor, oração, receberam orientação espirituais, participaram de Missas, assistiram apresentações artísticas, shows, tiveram oportunidade para ouvir e serem ouvidos pelos padres e irmãs, que também estavam presentes. Falando ao Site Sertão Hoje, Rosângela Aguiar, que integra a equipe organizadora, afirmou que o evento superou as expectativas. “Na 1ª edição tivemos a participação de cerca de 500 jovens, mas muitos que vieram não sabiam o verdadeiro objetivo. Na 2ª edição, tivemos a participação de pouco mais de 200 jovens. Já este ano, o número foi bem significativo, pois quem está aqui hoje veio ciente do verdadeiro objetivo, que é dar aos jovens da diocese o discernimento vocacional”, afirmou.