A entrega do troféu ocorreu durante o Seminário Soja Plus 2018, realizado nesta quarta (21), em Campo Grande (MS).
Entidades do agronegócio premiaram o baiano Moisés Schmidt, do município de Barreiras (BA), pela gestão sustentável, econômica e social em sua propriedade rural. A entrega do troféu ocorreu durante o Seminário Soja Plus 2018, realizado nesta quarta (21), em Campo Grande (MS).
A premiação faz parte do programa Soja Plus, coordenado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), que capacita produtores rurais, gratuitamente, para atender demandas de conservação de recursos naturais, governança das atividades produtivas e bem-estar social de trabalhadores e comunidades locais.
Os critérios para a escolha do vencedor foram divididos em dois temas: Legislações Socioambientais e Boas Práticas – como qualidade do ambiente de trabalho, capacitação para aplicação de agrotóxicos e gestão da saúde do funcionário – e Construções Rurais, como alojamento para os colaboradores, área de convivência e depósito de embalagens vazias.
Para Bernardo Pires, gerente de sustentabilidade da ABIOVE, a premiação é uma forma de observar que o programa tem tido resultados. "É um reconhecimento para os produtores que se empenharam em obter uma fazenda-modelo com boas práticas ambientais, sociais e econômicas. Estamos orgulhosos", afirma.
Os candidatos passarão por testes online, triagem curricular, vídeo entrevista, dinâmica presencial, painel com executivos e entrevista individual. (Foto: Reprodução / Neoenergia)
Estão abertas até o dia 5 de dezembro as inscrições para o Programa de Estágio da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Ao todo, são 70 vagas, em diversas áreas, para as cidades de Brumado, Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Eunápolis, Itabuna, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Irecê e Vitória da Conquista.
Os interessados em participar do processo devem ter a previsão de conclusão do curso entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, além de disponibilidade de 24 ou 30 horas semanais - com o máximo de seis horas por dia de estágio. Podem participar da seleção, estudantes de todos os cursos superiores, especialmente os de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e correlatos, Comunicação Social - Propaganda, Marketing, Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas, Economia, Direito, Matemática e Estatística, e de todas as Engenharias.
Durante a seleção, os candidatos passarão por testes online, triagem curricular, vídeo entrevista, dinâmica presencial, painel com executivos e entrevista individual. As primeiras contratações serão realizadas no mês de fevereiro de 2019.
O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.
As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado.
Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2.099 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira. O prêmio acumulado é de R$ 70 milhões. As dezenas sorteadas foram: 05 – 15 – 20 – 27 – 30 – 58. A quina teve 97 apostas ganhadoras. Cada vai receber R$ 34.495,53. A quadra teve 7.549 acertadores, e cada um vai receber R$ 633,20.
O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. (Foto: Jasio Veslaquez)
O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou propostas, respondeu aos questionamentos do adversário e reafirmou o compromisso de lutar para melhorar a eficiência do Poder Judiciário, no debate promovido pela Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (19).
De acordo com o líder da chapa Avança OAB 86, caso os poderes públicos não se abram ao diálogo e se conscientizem da “situação de falência” da Justiça, a Ordem vai pedir a intervenção do Tribunal baiano. O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. “Essa situação não perdurará. Nós vamos para cima. A Bahia já não aguenta mais essa circunstância. É um compromisso que nós assumimos”, afirmou. “Nós representamos uma OAB de verdade. Uma OAB que faz todos os enfrentamentos que se apresentam”, disse, destacando a necessidade de a Ordem ser independente politicamente.
Ao falar sobre a atuação da OAB para evitar a suspensão das atividades de 68 comarcas no interior do estado e desconstituir o fechamento de outras 33, Fabrício informou aos ouvintes que as subseções da Justiça Federal na Bahia, ameaçadas de extinção, continuarão a funcionar. “O presidente Luiz Viana já esteve com Dirley, diretor da Justiça Federal, e essa garantia nós já temos”, frisou.
No debate, Fabrício defendeu o piso salarial para a advocacia. A OAB, segundo ele, propôs a medida que tramita no governo, contando com parecer favorável da procuradoria do estado. “Em breve, nós teremos, sim, um piso encaminhado para a Assembleia Legislativa. Eu lamento apenas que o Dr. Gamil não apoie as lutas da OAB. Ele teve a oportunidade, porque fizemos uma petição pública ao governador, mas ele se negou a assiná-la”, revelou.
O candidato a presidente pela chapa Avança falou sobre o amplo programa de construção e reforma de sedes em Salvador e no interior, melhorando o exercício da advocacia no estado. Apesar da aprovação dos profissionais, Gamil depreciou a iniciativa, tachando-a de “simplória”. Fabrício lamentou a atitude do colega e disse que os advogados com atuação em locais cujas sedes estavam “abandonadas” e “jogadas às traças” reconhecem a importância da medida.
Fabrício ainda destacou a importância das boas práticas de gestão, do compliance e da transparência na OAB. “Fazemos todas as contratações com cotação pelo menor preço e temos uma gestão transparente. Por isso, Gamil, por termos uma gestão assim, o dinheiro da OAB está bem aplicado. É por isso que a gente consegue fazer muito, que a gente tem um grande número de sedes construídas, um grande número de salas construídas”.
O candidato apoiado pelo atual presidente da Ordem, Luiz Viana, ainda falou sobre a paridade de gênero da chapa Avança, com 50% de mulheres indicadas para o conselho seccional, e abordou o programa Anuidade Zero - implantado pela primeira vez na OAB de Pernambuco. “Nós vamos trazer esse exemplo. É uma proposta arrojada, que vai ajudar muito, não só a jovem advocacia, mas toda a advocacia da Bahia".
As apostas podem ser feitas até às 19h, de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Nesta quarta (21), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 43,5 milhões do concurso 2.099, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Campos Belos, interior do estado de Goiás.
De acordo com a CAIXA, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 161,6 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos de luxo custando R$ 2 milhões cada, com carro na garagem e mobiliados, nas melhores localizações do país. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
Comparando os registros de CVLIs de 1º de janeiro a 18 de novembro de 2017, 2018 contabiliza 552 casos a menos. (Foto: Ilhéus 24h)
Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), chegando a marca de 9,9% casos a menos, no período entre 1 de janeiro a 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas graças aos esforços conjuntos das polícias Militar, Civil e Técnica. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).
Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com -233 mortes, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com -211 registros. Também houve queda de CVLIs na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2). A motivação continua sendo, na maioria, relacionada ao tráfico de drogas.
“Sem dúvidas esse é o resultado do trabalho de milhares de profissionais. Não é uma tarefa fácil, principalmente por conta do código penal defasado do nosso país. Tenho orgulho de dizer que a polícia baiana não se curva diante da bandidagem e dá o seu melhor para oferecer uma Bahia cada vez mais segura para todos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Segundo ele, embora a margem de queda seja maior do que a meta estabelecida de -6%, as operações policiais serão intensificadas até o final do ano. A expectativa é de que, até o final de dezembro, os índices reduzam ainda mais.
As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.098 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17). Em decorrência disto, o prêmio acumulou e chegou a R$ 43,5 milhões. O próximo sorteio será na quarta-feira (21) e as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, pela internet (www.loteriasonline.caixa.gov.br) ou em qualquer lotérica do país. O valor mínimo para a aposta é de R$ 3,50.
“Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas. (Foto: Sesab)
Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.
O secretário ainda pontuou que o fim da cooperação com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano terá grave impacto em todo o Brasil, sobretudo no Norte-Nordeste e na periferia das grandes cidades do Sudeste. "De uma só vez, sairão mais de 8,5 mil médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos". Além disso, 1.575 municípios possuem somente médicos cubanos, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes).
"A substituição de médicos cubanos por brasileiros vinha sendo feita progressivamente, porém a reposição antecipada e imediatas não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência. Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros", disse Vilas-Boas.
Apesar do desempenho, a Bahia manteve seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição, ultrapassando Santa Catarina e alcançando o 6º lugar. (Foto: EBC)
O Produto Interno Bruto (PIB) baiano caiu 6,2% em 2016, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total do índice ficou em R$ 258,6 bilhões na Bahia. O que demonstra a segunda retração consecutiva e a 4ª queda mais intensa em comparação com os 26 estados e o Distrito Federal. A redução do PIB da Bahia foi menor apenas que os recuos do Amazonas (-6,8%), Piauí (-6,3%) e em Mato Grosso (-6,3%).
Ainda conforme o IBGE, todos os três grandes setores produtivos tiveram resultados negativos, principalmente a agropecuária, que obteve redução de 23,8%. A indústria registrou retração de -5,7% e o setor de serviços de -4,0%. Apesar do desempenho negativo da economia, a Bahia manteve, em 2016, seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição nesse ranking. O estado ultrapassou Santa Catarina e subiu do 7º para o 6º maior PIB estadual do país.
O material só foi localizado na quinta-feira, em uma estrada vicinal, no Km-14 da rodovia, depois que a polícia recebeu uma denúncia anônima. (Foto: Fabio Martins / Arquivo Pessoal)
Na manhã desta quinta-feira (15), uma carga com 25 mil litros de leite foi localizada na BA-160, na altura da cidade de Ibotirama, região oeste da Bahia. O material foi roubado na terça-feira (13). Não há informações sobre suspeitos.
De acordo com a polícia, o material foi roubado quando o caminhão com a carga passava pela cidade de Barreiras, na mesma região. O motorista registrou Boletim de Ocorrência na cidade no mesmo dia do crime. O material só foi localizado na quinta-feira, em uma estrada vicinal, no Km-14 da rodovia, depois que a polícia recebeu uma denúncia anônima. A carga de leite foi encaminhada para a delegacia da cidade e está à disposição da Polícia Civil.
Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa. (Foto: Reprodução / Mais Médicos)
A Bahia perderá 822 médicos cubanos que atuam pelo programa Mais Médicos depois do anúncio de retirada feito pelo Governo Cubano nesta quarta-feira (14). Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa.
De acordo com o G1, não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um dos motivos da criação do programa em 2013.
Os candidatos passarão por testes online, triagem curricular, vídeo entrevista, dinâmica presencial, painel com executivos e entrevista individual. (Foto: Reprodução / Neoenergia)
Estão abertas até o dia 5 de dezembro as inscrições para o Programa de Estágio da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Ao todo, são 70 vagas, em diversas áreas, para as cidades de Brumado, Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Eunápolis, Itabuna, Teixeira de Freitas, Valença, Santo Antônio de Jesus, Irecê e Vitória da Conquista.
Os interessados em participar do processo devem ter a previsão de conclusão do curso entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, além de disponibilidade de 24 ou 30 horas semanais - com o máximo de seis horas por dia de estágio. Podem participar da seleção, estudantes de todos os cursos superiores, especialmente os de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e correlatos, Comunicação Social - Propaganda, Marketing, Jornalismo, Publicidade, Relações Públicas, Economia, Direito, Matemática e Estatística, e de todas as Engenharias.
Durante a seleção, os candidatos passarão por testes online, triagem curricular, vídeo entrevista, dinâmica presencial, painel com executivos e entrevista individual. As primeiras contratações serão realizadas no mês de fevereiro de 2019.
De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 122 mil em rendimentos mensais.
Nesta quarta-feira (14), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 33 milhões do concurso 2.097, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA, estacionado em Nazaré Paulista, interior do estado de São Paulo.
De acordo com a CAIXA, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na Poupança, receberá mais de R$ 122 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar um iate com 78 pés. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), de quarta, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
A Bahia é o 3º estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde' (Veja aqui), o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões, de acordo com a Sesab, já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde (portalms.saude.gov.br).
Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.
Em nota, a Sesab argumenta que ao analisar a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais. A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, a Secretária sugere que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.
Ao final, a Sesab destaca que o relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.
