Sertão Hoje

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Deputado Luciano Ribeiro consegue travar votação e defende maior discussão dos projetos na AL

Sexta / 02.10.2015

Por Giselle Quintão

Oposição comemora o adiamento da votação de projetos do Estado, considerados relevantes, graças ao pedido de vistas de Luciano Ribeiro

Em sessão extraordinária, realizada na última quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro conseguiu impedir a apreciação de proposições do Executivo que os deputados da oposição são contrários a sua forma de tramitação. Para isso, o democrata usou do artifício regimental de pedir de vistas ao projeto Nº 21.432 – que trata da dívida ativa do Estado e, com isso, automaticamente foram adiadas as votações dos projetos 21.435 e 21.440 – que, respectivamente, altera o regime de previdência do funcionalismo público, o Planserv, e o segundo autoriza a contratação de empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 1, 6 bilhões) pelo Estado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird.

As votações, que são consideradas vitais para a bancada governista, vão acontecer na próxima segunda-feira (05), em sessão extraordinária da Casa, às 9 horas. Para tanto, serão suspensas as reuniões das comissões técnicas para um debate certamente acalorado entre oposição e situação.

Hoje (02): Cerca de dois mil servidores estaduais podem ficar sem salário

Sexta / 02.10.2015

Por Redação Sertão Hoje

Desde 26 de agosto, a segunda fase do recadastramento está vigente para 48 órgãos estaduais

Quase dois mil servidores ativos do Estado podem ficar sem receber salário se não se recadastrarem até esta sexta-feira, 2 de outubro. Amplamente divulgado, o prazo encerra um período de mais de 30 dias oferecido para que os funcionários públicos da Bahia atualizem seus dados.  Desde 26 de agosto, a segunda fase do recadastramento está vigente para 48 órgãos estaduais. À exceção dos ocupantes de cargos efetivos nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) – contemplados no início do ano –, devem se recadastrar até amanhã todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, e também em situação de férias; licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.

É importante lembrar que o recadastramento em dois órgãos se aplica quando ambos pertencem ao Poder Executivo do Estado. Se o servidor, por exemplo, pertence, originalmente, à Secretaria da Administração (Saeb), mas está lotado na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), ele precisa se recadastrar uma vez por cada secretaria. Para servidores com situação à disposição dentro de órgãos de outros poderes, o recadastramento será feito uma vez, no local onde estão lotados.

DERBA está realizando operação tapa buracos na estrada Barra da Estiva a Ituaçu

Terça / 29.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Atendendo solicitação do Prefeito Dinho e do Deputado Marquinho Viana, o Governo do Estado está realizando a recuperação dos trechos danificados

A BA-142, estrada que liga Tanhaçu a BR-242, passando por Ituaçu, Barra da Estiva, Mucugê e Andaraí, tem uma enorme importância econômica para a região e para o estado da Bahia. Esta região é destaque na agricultura, seja em Barra da Estiva, onde predomina a agricultura familiar e destaca-se a produção de café, morango e maracujá; seja em Ibicoara/Mucugê, onde predomina a atuação das grandes fazendas e destaca-se a produção de batata, tomate, entre outras culturas agrícolas.

Quem trafega pela BA-142 já percebe que a estrada, em vários pontos apresenta sinais claros de desgaste, sendo necessária uma intervenção urgente por parte do estado. Alguns trechos, como a estrada que liga Tanhaçu a Ituaçu, precisam ser totalmente recuperados – leia-se realização de uma nova pavimentação. Já a estrada que liga Ituaçu a Barra da Estiva começou a apresentar os primeiros sinais de desgaste, com o aparecimento de buracos, principalmente no trecho da serra.

Preocupados com esta situação e para garantir a trafegabilidade da estrada, o prefeito de Barra da Estiva Dr. Adriano Pires (Dinho) e o Deputado Estadual Marquinho Viana solicitaram ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DERBA) a realização de uma operação tapa buracos. O estado atendeu a solicitação e está realizando um serviço bem feito no local, recuperando completamente os trechos danificados.

Governo da Bahia vai reduzir multas e parcelar débitos em até 36 vezes

Terça / 29.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Concilia Bahia é um programa voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal

O governador Rui Costa encaminhou à Assembleia Legislativa, na última segunda-feira (28), o projeto de lei que institui o Concilia Bahia – Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários, voltado para a recuperação de créditos tributários inscritos em processos de execução fiscal. O programa prevê a atuação coordenada entre o Governo do Estado, representado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Tribunal de Justiça.

Juntos, Estado e Justiça baiana irão realizar um mutirão de negociação e agendar audiências de conciliação. Os atrativos para os devedores incluem redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O período de conciliação previsto no projeto irá de 3 de novembro a 18 de dezembro.

Para os débitos do ICM e ICMS, o Concilia Bahia prevê redução de 85% na multa por infração e nos acréscimos quando o pagamento for feito integralmente, à vista. O desconto será de 60% para quem fizer o parcelamento em até 36 meses, e de 25% para parcelamento em até 48 meses. Para os débitos de IPVA, ITD e taxas, os descontos em multas e acréscimos serão os seguintes: 85% para pagamento integral à vista, e 60% para parcelamento em até quatro meses. O valor de cada parcela deverá ser de no mínimo R$ 200.

Na mensagem que encaminha o projeto à Alba, o governador ressalta que a medida “cria condições para regularização da situação fiscal dos contribuintes de forma transparente e ética, bem como contribui para a diminuição do passivo econômico-fiscal decorrente da proliferação de controvérsias na interpretação e aplicação da legislação tributária estadual”. Facilitar a regularização da situação dos contribuintes com o fisco implicará na recuperação de créditos tributários pelo Estado e na redução do acervo de processos das Varas da Fazenda Pública.

Unidade de Alta Complexidade em Oncologia de Caetité será instalada em 2016

Segunda / 28.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Durante visita às instalações do Hospital de Caetité, Secretário de Saúde falou da determinação do governador Rui Costa em implantar a unidade

Em visita às instalações do Hospital Municipal de Caetité, onde funciona a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na última sexta-feira (25), o Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, afirmou que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) será instalada no município ainda no primeiro semestre de 2016.

Acompanhado do prefeito José Barreira e da secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, entre outras autoridades municipais, o secretário Vilas Boas percorreu todos os cômodos do hospital e comparou a estrutura a de um hospital estadual. “Eu estou bastante surpreendido pela excelência das instalações físicas, é um hospital que tem porte de um hospital estadual, é uma pena que ainda não tenha sido inaugurado, mas agora com a determinação do governador Rui Costa nós iremos entregar no começo do ano que vem essa unidade para ser um centro estadual de referência em oncologia”, ressaltou Vilas Boas.

O prefeito José Barreira ressaltou o ganho da população de Caetité e região com a instalação da Unacom no município. “Assim como ressaltou o secretário, eu não tenho dúvida de que Caetité será referência no tratamento das pessoas com câncer. É uma enorme satisfação saber que o governador Rui Costa está determinado em implantar aqui no município essa estrutura que será fundamental para cuidar de nossa gente, a população só ganha com mais esse investimento que mostra o comprometimento deste governo com a vida das pessoas”, destacou.

Amistoso no domingo: Equipe do Vitória da Conquista já está em Caculé

Sexta / 25.09.2015

Por Tayga Ribeiro

Vitória da Conquista já se prepara para amistoso deste domingo (27) contra a seleção de Caculé

A Delegação do Vitória da Conquista, equipe que disputa a primeira divisão do campeonato baiano e está se preparando para disputa da Taça Governador no Estado, chegou, na manhã desta quinta-feira (24), em Caculé para o amistoso de domingo (27) e já se prepara para enfrentar a Seleção de Caculé. A equipe treinou no Estádio Municipal Nilo Xavier e fará mais dois treinos: hoje (25), no estádio; e amanhã (26), no Clube de Campo. Este será o primeiro teste para a Copa Governador do Estado 2015. O time de Conquista estreia dia 18 de outubro contra o Bahia de Feira, no Estádio Edvaldo Flores.

O time de Conquista estreia dia 18 de outubro contra o Bahia de Feira, no Estádio Edvaldo Flores

Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

Sexta / 25.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Pena máxima passa de 4 para 8 anos de prisão em regime fechado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor. Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.

“Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”, diz o projeto.

Para os defensores da proposta, a pena máxima de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade. O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão. (Fonte: Site G1).

Relatório sobre os impactos da exploração de urânio será lançado em Caetité e Lagoa Real

Quinta / 24.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Os eventos de lançamento serão realizados em Lagoa Real (26), Distrito de Maniaçu – Caetité (27) e cidade de Caetité (28)

‘O Impacto Radiológico da Mina de Urânio da INB em Caetité’ é o título do relatório sobre a investigação dos impactos ambientais da exploração de urânio feita pelo engenheiro em física nuclear, Bruno Chareyron, da França, que será lançado em Lagoa Real e Caetité. Em Lagoa Real, o lançamento será no sábado (26), às 09h00, no Centro Pastoral. No domingo (27), o lançamento será em Maniaçu, também as 9h00, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Na segunda (28), o documento será lançado na sede de Caetité, às 9h00, no auditório da UNEB, num evento aberto ao público promovido pela Comissão Paroquial de Meio Ambiente (CPMA).

Os três eventos contarão com a presença do doutor em Saúde Pública pela FIOCRUZ, Renan Finamore, que apresentará sua tese “Riscos, saúde e alternativas de produção de conhecimentos para a justiça ambiental: o caso da mineração de urânio em Caetité, BA”.  Renan participou do trabalho da CRIIRAD e em sua tese, concluída este ano, faz uma reflexão crítica sobre a importância da produção de conhecimentos, que valorizem e incorporem o saber das pessoas atingidas por processo industriais, a fim de possibilitar uma compreensão melhor e contextualizada dos riscos tecnológicos complexos e suas implicações para o ambiente e a saúde humana.

Bruno Chareyron dirige o laboratório da Comissão de Pesquisa e Informação Independente sobre a Radioatividade (CRIIRAD), sediado na França, instituição não vinculada ao governo, aos operadores de energia nuclear e a partidos políticos, que atua com sete engenheiros e técnicos especializados em medição de radiação no ambiente. O objetivo da CRIIRAD é melhorar a informação e a proteção das pessoas contra os efeitos das radiações ionizantes. Por isto mesmo, o cientista francês veio avaliar a atividade nuclear na Bahia, num projeto de cooperação internacional vinculado ao projeto EJOLT, coordenado pela Universidade Autônoma de Barcelona e realizado em parceria com a FIOCRUZ, Movimento Paulo Jackson, CPT e CPMA e apoio da instituição alemã Médico Internacional.

Governador sanciona lei que cria Consórcios Municipais de Saúde

Quinta / 24.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Brumado receberá uma das policlínicas de atendimento especializado, com investimento previsto de R$ 12 milhões

O governador Rui Costa sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (23), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei pode ser baixado no site da Alba.

Para os primeiros consórcios formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas.

Os municípios, por sua vez, têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais, sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.

Governo da Bahia vai investir R$ 10 milhões para multiplicar doação de órgãos

Quarta / 23.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

A ideia é que os recursos sejam utilizados, entre outras áreas, para reduzir as dificuldades na realização de transplantes (Foto: Manu Dias/GOVBA)

Promover ações que incentivem a população e capacitem os profissionais de saúde para multiplicar o número de doação de órgãos na Bahia é o objetivo da Política Estadual de Incentivo à Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes, lançado pelo governador Rui Costa, na manhã da última terça-feira (22), em Salvador. Para isso, mais de R$ 10 milhões serão investidos, por ano, para alavancar desde a doação, passando pela captação, chegando até a fase de acompanhamento antes e depois dos transplantes para os pacientes – os quatro pilares do plano estadual. A ideia é que os recursos sejam utilizados, entre outras áreas, para reduzir as dificuldades na realização de transplantes, incluindo estímulo financeiro às equipes médicas e hospitais, até o investimento em equipamentos, exames e medicamentos de alto custo na capital e interior.

Durante a cerimônia de lançamento do plano estadual, o governador falou sobre o que classificou como mais uma das ações para desenvolver a saúde na Bahia. "Eu acredito que com determinação e trabalho todos os desafios podem ser superados. Esse ano, em termos de recursos, está muito difícil para a Bahia, mas aqui queremos fazer mais e melhor, gastando menos, e por isso estamos apostando nessa iniciativa. Primeiro porque daremos qualidade de vida a milhares de pessoas, mas como se isso tudo não bastasse, vamos reduzir o custo de tratamentos, com o transplante. Depois de um cerca de um ano, cada transplante realizado vai significar redução do custo de tratamento. Queremos expandir a estrutura transplantadora cada vez mais e, além da rede pública, vamos incentivar a realização de parcerias com a rede privada para quem queira disponibilizar sua estrutura para esses procedimentos", destacou Rui, que afirmou acreditar que a falta de recursos será superada com as estratégias corretas, que, além de economia, promovem qualidade e melhoria de vida do povo baiano.

Ministério da Integração dá sinal verde para Adutora do Algodão

Terça / 22.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Para a viabilização da Adutora do Algodão são necessários R$ 5 milhões para colocar a adutora em funcionamento

Durante reunião na sede do Ministério da Integração Nacional, em Brasília, o secretário de Infraestrutura Hídrica da pasta, Osvaldo Garcia, afirmou ao secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia, Cássio Peixoto, e ao presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz, que vai contribuir para a finalização da Adutora do Algodão. Ele disse que, mesmo nesse período de crise econômica, obras como a adutora é meta principal do governo da Bahia, porque beneficiam de imediato a vida de milhares de pessoas e já apresentam percentual avançado de execução. O sinal verde também foi dado em relação ao Canal do Sertão, projeto que resolverá a situação hídrica no norte da Bahia.

O secretário Cássio Peixoto, destacou ter saído da reunião bastante otimista. “Afinal, garantir segurança hídrica para os baianos está entre as metas principais do governo do estado e estamos falando de intervenções que trarão uma nova realidade. No que diz respeito ao Canal do Sertão, por exemplo, a obra garantirá abastecimento de água, captada no Rio São Francisco, à população de 44 municípios da região”, pontuou.

Para a viabilização da Adutora do Algodão, conforme Rogério Cedraz, são necessários R$ 5 milhões para colocar a adutora em funcionamento; estão pendentes equipamentos e energização. Ficou acertado com o ministério um fluxo de liberação dessa verba – cinco parcelas. Contudo, cabe ainda o aval final do Ministério do Planejamento.

Deputado Luciano Ribeiro comemora ‘Vitória Municipalista’

Terça / 22.09.2015

Por Giselle Quintão

Alertamos os parlamentares que quem votasse a favor, estaria sendo contra a causa municipalista, destacou Luciano Ribeiro (foto)

A bancada da oposição está comemorando a grande conquista municipalista, por ter conseguido suprimir o artigo do projeto de Lei enviado pelo Executivo, que era lesivo aos cofres dos municípios, na Assembleia Legislativa. A lei traz nova regra para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico e nas vendas para consumidor final residente em outro estado. Com a proposta, a cobrança passará a ser recebida pelo Estado de destino dos bens ou serviços. A grande conquista conseguida após reivindicações dos deputados da oposição se refere a pretensão do Governo do Estado em diminuir o repasse do ICMS aos municípios. ‘Levantamos a bandeira municipalista, pois sabemos da realidade em que vivem os municípios, principalmente os pequenos, sem conseguirem pagar as despesas fixas, imagina terem que diminuir seu orçamento! Quem votasse a favor disso estaria votando contra a causa municipalista’, defendeu o deputado Luciano Ribeiro.

Deputado Estadual Luciano Ribeiro cobra pavimentação de estradas na região

Segunda / 21.09.2015

Por Giselle Quintão

Caculé a Condeúba e Licínio de Almeida a Urandi estão entre as estradas solicitadas

O Deputado Estadual Luciano Ribeiro teve indicações de sua autoria aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia e encaminhadas ao governo do estado da Bahia. As proposições cobram a pavimentação das seguintes estradas da região: Caculé a Condeúba; Licínio de Almeida a Urandi; Guajeru a Caculé; Condeúba a Jacaraci; e Rio do Antônio a Caculé. O Governo do Estado também recebeu solicitação do Deputado Luciano Ribeiro, aprovada pela Assembleia Legislativa, visando a recuperação da estrada Aramari a Ouriçangas. O parlamentar também requereu a elaboração de um projeto de lei, que possibilite o pagamento de honorários a advogados dativos pelo Estado da Bahia. O pedido será analisado pelo governo de Estado.

Bahia: SAEB detecta 164 professores com acúmulo ilegal de outras atividades

Sexta / 18.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

O Estado vai cobrar a devolução dos valores pagos a título da dedicação exclusiva. Prejuízo estimado é de R$ 11,5 milhões (Foto: reprodução/internet)

Em uma operação batizada como Dedicação Exclusiva, a corregedoria da Secretaria da Administração (SAEB) detectou 164 professores, que deveriam cumprir regime de dedicação exclusiva nas universidades estaduais, mas estão acumulando ilegalmente outras atividades remuneradas. Apesar de receberem até três vezes o valor da remuneração de um professor comum, para dedicarem-se unicamente às universidades públicas, os educadores acumulam as atividades docentes com trabalhos remunerados em empresas privadas e em empregos públicos.

O Estado vai cobrar dos professores a devolução dos valores pagos a título da dedicação exclusiva.  Os docentes terão que ressarcir o prejuízo aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 11,5 milhões. A legislação veda expressamente a acumulação de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva, conforme disposto no artigo 20º da Lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia).

Os 164 professores foram identificados por meio de cruzamento de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) do Estado da Bahia, com outros bancos de dados.  Um termo de cooperação técnica assinado entre a Saeb e o INSS permitiu cruzar as informações dos 2.762 docentes em regime de dedicação exclusiva do estado com a base de dados do CNIS, que reúne os 32 milhões de trabalhadores do país que contribuem para Previdência Social. Também foram confrontadas informações do SIRH com o sistema Siga, pertencente ao Tribunal de Contas dos Municípios, que congrega todos os empregados das prefeituras do estado.

Prefeitura de Caetité e UNEB celebram acordo de cooperação técnica

Sexta / 18.09.2015

Por Redação Sertão Hoje

Convênio visa preservar o acervo antropológico do Museu do Alto Sertão

Com a finalidade de executar o Plano Museológico do Museu do Alto Sertão (MASB), a Prefeitura de Caetité celebrou com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) convênio que estabeleceu uma parceria entre as duas entidades. O MASB terá, assim, a assistência técnica necessária à sua concretização, servindo de polo memorial arqueológico do Alto Sertão Baiano. O convênio tem duração de cinco meses, a contar de agosto de 2015, tempo necessário à sua implantação. Além de Caetité, a ação da prefeitura beneficiará a memória de várias cidades da região.