Sertão Hoje

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Operação encontra a maior traficante da Bahia escondida em São Paulo

Quinta / 26.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Jasiane, que possui 3 mandados de prisão e condenação, comandava uma facção na região Sudoeste da Bahia com ramificações em MG e SP. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Nesta quarta-feira (25), a maior traficante de drogas da Bahia, Dama de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi capturada na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Segundo informações da SSP, Jasiane Silva Teixeira, a 'Dona Maria', além da distribuição de drogas, também tinha envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes. Ainda conforme a SSP, Jasiane, que possui 3 mandados de prisão e condenação, comandava uma facção atuante na região Sudoeste da Bahia com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Jassiane é a atual Dama de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Bahia é o estado do Nordeste que mais gerou empregos neste ano

Terça / 24.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

No entanto, o desemprego ainda continua alto, são mais de 1 milhão de pessoas que estão sem trabalho com carteira assinada. (Foto: Reprodução / EXAME)

A Bahia é o estado do Nordeste que mais gerou empregos com carteira assinada entre janeiro e julho deste ano, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho. Pouco mais de 28 mil novos postos de trabalho foram criados no estado, comparando contratações e demissões ocorridas no período. No ranking nacional, a Bahia ocupa a sexta colocação.  No entanto, o desemprego ainda continua alto, são mais de 1 milhão de pessoas que estão sem trabalho com carteira assinada.

Estudante caraibense recebe premiação da Olimpíada Brasileira de Matemática

Terça / 24.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Nataniela conquistou um Certificado de Menção Honrosa, em nível Nacional, pela sua excelente participação na OBMEP de 2018.

Na tarde da segunda-feira (23), a estudante Nataniela Amorim da Silva, ex-aluna do Colégio Estadual de Caraíbas (CEC), foi até a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para a premiação regional da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) de 2018. Nataniela conquistou um Certificado de Menção Honrosa, em nível Nacional, pela sua excelente participação. A Jovem foi acompanha de sua mãe, de seu professor de matemática e de uma equipe de Educação e cultura do município.

A premiação dos alunos de Caetité e região ocorreu no último dia 16, confira.

Inauguração do Ponto SAC de Sento Sé acontece nesta terça-feira (24)

Segunda / 23.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A unidade teve um investimento de R$ 260 mil e conta com um ponto de triagem para documentos, área de espera com 21 lugares, e três guichês de atendimento. (Fotos: Saeb)

O município de Sento Sé, localizado na região do Sertão do São Francisco, receberá a 33ª unidade do Ponto SAC. A inauguração acontece nesta terça-feira (24), às 10h, com a presença do secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes. Com capacidade para mais de 2,4 mil atendimentos por mês, o Ponto SAC Sento Sé vai beneficiar a mais de 360 mil pessoas, considerando a população local e de municípios vizinhos, como Sobradinho, Campo Formoso, Morro do Chapéu, Pilão Arcado e Remanso. A unidade está situada no centro da cidade, na Praça Dr. Juvêncio Alves, em uma área interna construída de 86,96m², e vai funcionar de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h. No Ponto SAC Sento Sé será possível realizar a emissão de 660 Carteiras de Identidade por mês, assim como 880 Carteiras de Trabalho, e 880 para os outros serviços: CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além de Ceprev, relacionados à previdência, e do Planserv, para assistência à saúde dos servidores estaduais.  A unidade, que começa o atendimento à população a partir de quarta-feira (25), teve um investimento total de aproximadamente R$ 260 mil e conta com um ponto de triagem para documentos, área de espera com 21 lugares, e três guichês de atendimento.

MPF move ação contra leilão de blocos marítimos próximos ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos

Segunda / 23.09.2019

Por ASCOM/MPF-BA

Os blocos estão situados na Bacia de Camamu-Almada, próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe. (Foto: Enrico Marcovaldi – Projeto Baleia Jubarte)

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública buscando impedir potenciais danos ambientais irreparáveis ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Dentre os 42 blocos marítimos para exploração de petróleo que irão a leilão em 10 de outubro, o MPF pede a retirada de sete blocos, situados no litoral baiano, da 16ª Rodada de Licitações promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O MPF sustenta que tais blocos não deveriam ir a leilão sem os devidos estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental. Respondem à ação a União, a ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A região de Abrolhos apresenta a maior biodiversidade do Oceano Atlântico Sul e foi o primeiro parque nacional marinho a ser reconhecido no Brasil, por meio do Decreto 88.218/1983, abrigando a maior biodiversidade marinha, o principal berçário das baleias jubarte, além de abrigar importantes áreas de reprodução e alimentação de aves e tartarugas marinhas. Os blocos marítimos em discussão estão situados na Bacia de Camamu-Almada, bem próximo à região de Abrolhos, e na Bacia de Jacuípe, também no litoral baiano. Em parecer que analisa a viabilidade de exploração de tais blocos, o Ibama ressalta que, em caso de acidente com derramamento de óleo, os impactos podem atingir todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do Banco de Abrolhos, manguezais e recifes de corais. Apesar disto, as áreas foram liberadas pelo presidente do instituto para integrarem o leilão.

Na ação, o MPF considera ilegal o ato isolado do presidente do Ibama, que a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ignorou parecer do corpo técnico do próprio órgão, que entendeu que antes da oferta de tais blocos deveriam ser realizados estudos de caráter estratégico. Os estudos poderiam avaliar previamente a aptidão da área com maior segurança ambiental, proporcionando maior segurança para o meio ambiente e maior segurança jurídica aos empreendedores.
 

Ex-prefeito de Itambé tem contas rejeitadas pelo TCM; multas somadas chegam a R$ 66.480,00

Quinta / 19.09.2019

Por ASCOM/TCM-BA

O TCM determinou que seja feita uma representação ao MP-BA para apurar se os fatos podem ser caracterizados como improbidade administrativa. (Foto: Reprodução / Correio)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (17), rejeitou as contas de 2016 da Prefeitura de Itambé, sob a responsabilidade do ex-prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira. Ivan extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e não deixou recursos em caixa para cobrir as dívidas compromissadas do exercício. Os conselheiros do TCM também aprovaram determinação de que seja feita uma representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o ex-prefeito, para apuração de fatos que podem ser caracterizados como improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.

Também foi considerada causa para rejeição a ausência de processo licitatório para a locação de palco e demais estruturas utilizadas nos festejos juninos, no valor total de R$ 419.993,82. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou uma multa de R$ 6 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas e outra de R$ 60.480,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do ex-prefeito, em razão da não redução da despesa total com pessoal, que alcançou 62,97% da receita corrente líquida o município. Ainda foi imposto um ressarcimento de R$ 39.096,91, por ausência de processo de pagamento. O balanço orçamentário da prefeitura de Itambé ao final de 2016 apresentou um déficit de R$ 304.809,13, pois o município arrecadou R$ 42.024.011,98 e realizou despesas de R$ 42.328.821,11.

Sobre as obrigações constitucionais, o ex-gestor cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,21% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 17,21% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 69,29% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

Projeto de Lei que regulariza o Transporte Alternativo tem relator definido

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A autoria do projeto é do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA).

O Projeto de Lei nº 4601/2019, de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD-BA), que busca diminuir a burocracia e facilita a regularização do transporte alternativo em todo o país, teve seu relator definido: o deputado baiano Paulo Azi (DEM-BA). O Projeto revoga o art. 2º da Lei 13.855 de 08 de julho de 2019, que alterou o art. 231, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aumentando a punição para o transporte alternativo e dificultando a regularização da atividade de vans, ônibus e demais veículos.

A flexibilização do transporte alternativo vem sendo discutida desde que foi sancionada. No começo deste mês, a UPB realizou uma reunião com os prefeitos baianos, representantes da categoria e diversos parlamentares para discutir o tema.

Governo libera garantia-safra para agricultores de Licínio de Almeida e Mucugê

Quarta / 18.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O recurso estará disponível para quem teve prejuízo entre 2017/2018. O valor é de R$ 850 por agricultor e deve ser pago nas agências da CAIXA.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, autorizou, nesta terça-feira (17), os pagamentos do benefício do garantia-safra aos agricultores dos municípios baianos de Licínio de Almeida, no sudoeste, e de Mucugê, na Chapada Diamantina, a partir deste mês de setembro. O garantia-safra é uma espécie de seguro para quando o produtor perde pelo menos 50% da colheita devido à seca. O recurso estará disponível para quem teve prejuízo entre 2017/2018. O valor é de R$ 850 por agricultor e deve ser pago nas agências da CAIXA.

Rui inaugura obras e anuncia novos projetos para Paramirim hoje (17)

Terça / 17.09.2019

Por Foto: Arquivo/Sertão Hoje

Hoje (17), às 9h, o governador Rui Costa estará em Paramirim para a entrega de obras, de equipamentos e anúncio de novas ações no município. A programação inclui a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal, e entrega da extensão da rede de iluminação pública da Avenida São José. Rui vai descerrar a placa de inauguração do Mercado Municipal e, depois, segue para a Praça Érico Cardoso. Lá, fará a entrega de oito microtratores, para entidades rurais dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires, além de 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de 90 títulos do Projeto Bahia mais Forte, Terra Legal. Os títulos de terra vão beneficiar agricultores dos municípios de Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (7).

Oito microtratores serão destinados a entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires.Já a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim (Coofipa) vai receber 30 kits de Apicultura. O governador também vai autorizar a celebração de convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no Edital Qualificação/Agroindústrias, e do Programa de Mecanização Rural (Promer), para realização de atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. Outro convênio será celebrado com a Prefeitura Municipal, para a realização da 10ª Exporural Paramirim 2019 e da 2ª Feira da Agricultura Familiar. Antes de retornar a Salvador, Rui vai visitar o Colégio Estadual de Paramirim, onde estão sendo realizadas obras de manutenção civil.

Guanambi: PM recupera veículo fruto de golpe em Vitória da Conquista

Segunda / 16.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

O veículo foi adquirido através de um golpe que utilizava documentos falsos na concessionária Roda Leve Veículos, em Vitória da Conquista. (Foto: Divulgação / CIPE Sudoeste)

Nesta última sexta-feira (13), policiais militares da guarnição CAESG 08, da CIPE Sudoeste, recuperaram um veículo, fruto de um golpe na cidade de Vitória da Conquista, em Guanambi. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando ronda ostensiva pela Avenida Prefeito José Neves Teixeira, quando abordou um carro Renault Oroch, placa PKV-7630 de Vitória da Conquista, em nome da Cooperativa de Trab. Esp. Serviços (CTES). Ao realizar a consulta, os PMs constataram que o veículo foi adquirido através de um golpe que utilizava documentos falsos na concessionária Roda Leve Veículos. O condutor, ex-funcionário da concessionária na época, é citado na ocorrência como um dos envolvidos, juntamente com outras pessoas. Ainda conforme a PM, o Renaut e mais dois carros foram adquiridos na sessão de seminovos da concessionária através de financiamento, no qual o ex-funcionário ajudava no golpe validando a ação e entregando os veículos para seus comparsas, fazendo com que os verdadeiros donos dos documentos ficassem com o prejuízo financeiro. O veículo e o condutor, de iniciais “S. P. S. N.”, de 37 anos, foram apresentados pela guarnição à Delegacia Territorial de Guanambi.

CIPE Caatinga localiza oito armas de fogo na zona rural de Itiúba

Segunda / 16.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os PMs localizaram a residência com as armas graças às denúncias de populares. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

Na última sexta-feira (13), policiais militares da CIPE Caatinga apreenderam oito armas de fogo na zona rural de Itiúba após denúncias de populares. Segundo informações da SSP, os populares informaram aos PMs que nos finais de semana escutavam barulhos de tiros partindo da direção de uma casa, onde os policiais encontraram sete espingardas, um revólver e munições, que foram apresentadas à Polícia Civil na sede da Delegacia de Senhor do Bonfin, juntamente com a pessoa que estava na residência.

MPF apura indícios de vendas de decisões judiciais no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia

Sábado / 14.09.2019

Por ASCOM/MPF-BA

As investigações apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do TRT que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, na manhã da quarta-feira (11), operação para apurar indícios de venda de decisões judiciais por parte de integrantes do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT5). As buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de juízes do Tribunal Regional do Trabalho que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no TRT5. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos.

Famílias carentes recebem agasalhos da Cipe Chapada em Ruy Barbosa

Sábado / 14.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Promovemos essa ação, na tentativa de ajudar a diminuir as carências dessas pessoas”, destacou o Major PM Nelson Normando Souza. (Fotos: Divulgação SSP)

Sessenta famílias da zona rural do município de Ruy Barbosa foram beneficiadas com agasalhos, doados pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada na última quarta-feira, dia 12. Segundo o comandante da unidade, Major PM Nelson Normando Souza, cada família recebeu um kit, com cobertor, além de roupas feminina, masculina e infantil. "Aqui, na Chapada, o inverno é rigoroso, faz bastante frio”, disse o Comandante, observando ainda que, com apoio dos policiais e da comunidade, “promovemos essa ação, na tentativa de ajudar a diminuir as carências dessas pessoas”.

Ao total, foram 60 famílias da zona rural beneficiadas. (Fotos: Divulgação SSP)

Operação Freio de Arrumação: PRF e MP-BA desarticulam associação criminosa que fraudava autuações de trânsito e pontuação em CNH

Sexta / 13.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

A ação faz parte de uma operação nacional de combate à corrupção e cumpriu ao todo 126 mandados judiciais em 27 cidades de 11 estados. (Fotos: Divulgação / PRF e MP-BA)

Uma operação nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro deflagrada pelo Ministério Público (MP) nesta quinta-feira, dia 12, resultou em 38 prisões e na apreensão cerca de R$ 650 mil em dinheiro, de 11 mil litros de combustíveis clandestinos e de farta prova documental, equipamentos eletrônicos e armas de fogo. A ação cumpriu 126 mandados judiciais e aconteceu em 27 cidades de 11 estados além da Bahia: Acre, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Confira no “leia mais” o resultado das operações nesses estados.

Na Bahia, a operação Freio de Arrumação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), combateu crimes cometidos por servidores públicos e particulares que realizavam diversas fraudes relacionadas a infrações de trânsito e pontuações em Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em Salvador. A investigação realizada pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), identificou a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa que tinham como finalidade a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas); mudanças ilegais na categoria da CNH; e decisões de recursos administrativos e outros procedimentos irregulares. Um servidor público do Detran foi preso.

Os PRFs atuaram em conjunto no cumprimento dos 11 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de exibição de documentos públicos e 1 mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal da capital baiana. Atuaram um total de 15 promotores de Justiça, 22 servidores do GAECO e 70 policiais rodoviários federais.
 

União reconhece estado de emergência em 17 municípios baianos

Sexta / 13.09.2019

Por Redação Sertão Hoje

Dos 17, 8 estão localizados na região sudoeste, que também teve mais dois municípios com decretos reconhecidos pelo Governo do Estado. (Foto: Reprodução / Internet)

Dezessete municípios baianos que sofrem com a seca e a estiagem tiveram seus decretos de emergências reconhecidos pelo governo federal nesta sexta-feira (13). Os municípios já tinham homologados os mesmos decretos nos âmbitos municipal e estadual. Dos 17, 8 municípios ficam na região sudoeste do estado, são os casos de Bom Jesus da Serra, Poções, Guajeru, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Palmas de Monte Alto, Cordeiros e Caetanos. A lista ainda conta com os municípios de Irecê, no centro norte; de Boa Vista do Tupim, no Piemonte do Paraguaçu; de Nordestina e de Teofilândia, na região sisaleira; de Chorrochó, na divisa com Pernambuco; de Andaraí, na Chapada Diamantina; de Olindina, no agreste baiano; e de Lajedo do Tabocal, no Vale do Jiquiriçá. Desses, somente Boa Vista do Tupim, Chorrochó e Caetanos são por causa da seca.

Com os decretos de emergência em vigor, os municípios podem solicitar apoio da Operação Carro-pipa, coordenada pelo Exército, além de fazer compras necessárias sem exigência de licitação. Também nesta mesma sexta, mais dois municípios do sudoeste tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado. Tanhaçu e Piripá terão 180 dias de vigência dos decretos, contados a partir de 2 e 5 de setembro, respectivamente, quando a condição foi decretada pelas prefeituras locais.