Sertão Hoje

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Petrobras elevará preço da gasolina em 1,4% a partir de quinta-feira (21)

Quarta / 20.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

A alta é a maior desde 14 de dezembro, quando o aumento havia sido de 2,5%.

A Petrobras elevará os preços da gasolina em 1,4% e os do diesel em 0,7% nas refinarias a partir de quinta-feira (21), informou a petroleira nesta quarta-feira (20) em comunicado em seu site. Os reajustes fazem parte da sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações. A alta de 1,4% no valor da gasolina é a maior desde 14 de dezembro, quando o aumento havia sido de 2,5%.

Justiça determina que Banco do Brasil libere empréstimo de R$ 600 milhões para a Bahia

Quarta / 20.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado. A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, "e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda.

A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, "o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil  estaria violando os  princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade", pontuou  Cabus. O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.

Codevasf abre inscrições para Seminário Solo e Água 2018 e V Workshop Internacional de Irrigação

Terça / 19.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O envio de trabalhos para apresentação no seminário poderá ser feito até o dia 22 de janeiro do próximo ano.

Estão abertas as inscrições para o "III Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas", promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF). O evento, que acontece de 13 a 16 de março de 2018, na sede da Codevasf em Brasília, é destinado a técnicos que estejam atuando na área de solo e água em desenvolvimento regional. Além de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, empresários, consultores ambientais, gestores, representantes de organismos nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais.

O envio de trabalhos para apresentação no seminário poderá ser feito até o dia 22 de janeiro do próximo ano. Os pôsteres devem conter introdução; objetivos; materiais e métodos; resultados e discussões; e conclusões. No material, devem constar, ainda, cabeçalho contendo o título do trabalho, nome(s) do(s) autor(es) e instituição, em letra impressa com 2,5 cm de altura, bem como endereço e e-mail dos autores em fonte menor. Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] após inscrição no site. O seminário é uma iniciativa voluntária de técnicos da Codevasf e de instituições parceiras. A programação contará com painéis, palestras, minicursos e debates nas seguintes temáticas: "Preservação, Conservação de Bacias Hidrográficas"; "Gestão do Uso Consultivo da Água, Reuso e Educação Ambiental e Bacias Hidrográficas"; "Geoprocessamento e Sensoriamento remoto em Bacias Hidrográficas". O evento conta com apoio do SINPAF, Embrapa Semi-Árido, Instituto Interamericano de Ciências Agrárias (IICA), Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) e a Universidade de Pernambuco (UPE). Os interessados devem se inscrever pela internet.

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Suprev fecha 2017 com economia superior a R$ 41 milhões para os cofres do Estado

Terça / 19.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nos últimos 10 anos, a economia gerada foi de R$ 410 milhões, fruto de ações de controle da Suprev no combate a irregularidades.

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) encerrou o ano de 2017 com balanço positivo: uma economia de R$ 41 milhões para os cofres públicos. Durante o ano, a superintendência concedeu mais de 7 mil aposentadorias, deferiu 1.185 pensões, e fez o recadastramento de mais de 100 mil aposentados do Estado até o mês de novembro. O recadastramento resultou uma contenção de R$ 354 mil. Os dados foram apresentados durante o evento de Balanço de 2017 e os Desafios para 2018. O encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (18), de 9h às 17h, no auditório da Suprev, na Av. Tancredo Neves, em Salvador, reuniu mais de 100 pessoas entre técnicos e diretores da Secretaria da Administração (Saeb).

Para diminuir o déficit previdenciário em 2017, a Suprev deu continuidade a diversas medidas como o resgate de valores; bloqueio de pagamento; auditoria de folha; e controle sobre benefício (que geraram a economia de R$ 41.318,907,24). Além disso, houve as glosas; devolução ao erário, no valor de R$ 950 mil; cobranças de contribuições patronais de 2014 a 2017; e a compensação previdenciária no montante de R$ 268 milhões. O diretor de Administração dos Benefícios Previdenciários da Suprev, Eduardo Matta, trouxe dados para celebrar os 10 anos de atuação da superintendência, cuja vigência se completa em janeiro de 2018. Entre questões que favoreceram o crescimento da Suprev, Matta destacou a importância da centralização das ações, que reduziu em 65% o tempo de tramitação dos processos de aposentadoria, já que o número de beneficiários passou de 70 mil, em 2009, para 125 mil, em 2017. Nos últimos 10 anos, a economia gerada aos cofres públicos foi de R$ 410 milhões. Esse montante é fruto de ações de controle da Suprev no combate a irregularidades como a suspensão de pagamentos previdenciários incorretos no período.

Informativo Parlamentar faz balanço do mandato de Luciano Ribeiro em 2017

Terça / 19.12.2017

Por Gisele Quintão

Para o deputado, o balanço deste ano foi positivo, apesar de ainda ter muito a lutar por uma Bahia melhor e mais justa.

Com o objetivo de informar, prestar contas, além de conhecer opiniões e sugestões sobre o mandato, foi lançado novo informativo parlamentar do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) com as principais ações durante 2017. Para o deputado, o balanço deste ano foi positivo, apesar de ainda ter muito a lutar por uma Bahia melhor e mais justa. "O nosso mandato vem sendo exercido na defesa dos interesses dos baianos que nos conduziram até aqui, focado em temas importantes ao nosso convívio, como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura rodoviária e hídrica. Em nossa caminhada, mantivemos, também, forte característica das minhas particularidades, seja na defesa da advocacia e da justiça baiana, advogado que sou; seja na defesa dos municípios, municipalista que sou; ou na defesa do semiárido baiano, sertanejo que sou. Por isso, embora deputado de oposição ao governo do Estado, procuramos desenvolver um trabalho propositivo, tanto na função de legislar quanto na função de fiscalizar e, também, com muita ênfase, na função de indicar ou propor ações que melhorem a qualidade de vida", salientou o deputado Luciano, que aproveitou a publicação para desejar um feliz Natal e um 2018 de muitas esperanças por dias melhores e com muitas realizações.

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FNDE libera R$ 22,9 milhões para construção de dez creches e uma escola na Bahia

Terça / 19.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

O anúncio foi feito durante a última edição do ano do FNDE em Ação, que acontece em Salvador, nesta segunda e terça-feira.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, assinou nesta segunda-feira (18), a liberação de R$ 22,9 milhões para a construção de 10 creches, uma em Sítio do Mato com capacidade para atender 94 alunos, num investimento total de R$ 1,4 milhões, e uma escola, que vão beneficiar mais de duas mil crianças em todo Estado da Bahia. Com playgrounds e jardins, as creches atenderão crianças de 0 a 5 anos e 11 meses e contam com fraldários, espaço para amamentação, sala multiuso, copa, lavanderia e rouparia, depósito de material de limpeza, vestiários, cozinha, refeitório e despensa, varanda e pátio de serviços, sanitários, solários e depósito. O encontro, que tem objetivo de capacitar gestores educacionais e de prestar atendimento individualizado para resolver pendências na execução dos diversos programas do FNDE, recebeu mais de mil e cem gestores no Fiesta Bahia Hotel. As cidades beneficiadas são Alagoinhas, Barro Alto, Itapicuru, Jandaíra, Simões Filho e Sítio do Mato. O anúncio foi feito durante a última edição do ano do FNDE em Ação, que acontece em Salvador, nesta segunda e terça-feira.

TRE-BA funcionará aos sábados para o recadastramento biométrico

Segunda / 18.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Quem não realizar o procedimento terá o título cancelado.

Para atender a demanda de pessoas que ainda precisam fazer o recadastramento biométrico, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passará a funcionar nos sábados, das 8h às 18h, a partir da primeira semana de janeiro de 2018. O prazo final é até o dia 31 do mesmo mês. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (18) durante coletiva de imprensa do órgão. Ainda de acordo com o TRE-BA, o recadastramento irá funcionar sempre por ordem de chegada. Um pouco mais de 59% dos eleitores, dos 55 municípios obrigados a fazer o recadastramento já fizeram o procedimento. Os eleitores que precisam se recadastrar devem ficar atentos ao período de recesso da Justiça, de 23 de dezembro a 1º de janeiro, quando não haverá agendamento. Quem não realizar o procedimento terá o título cancelado.

Contas das Prefeituras de Andaraí e Malhada de Pedras são reprovadas pelo TCM

Segunda / 18.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Na esquerda o ex-prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, e a direita o ex-prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Bezerra.

Na sessão de quarta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 12 prefeituras, relativa ao exercício de 2016, entre elas, a da prefeitura de Andaraí, responsabilidade de Wilson Cardoso, e a prefeitura de Malhada de Pedras, responsabilidade de Valdecir Bezerra. Em Andaraí o ex-prefeito Wilson Cardoso extrapolou o limite máximo de 54% para gastos com pessoal, vez que os gastos alcançaram 62,49% da receita corrente líquida do município. O gestor foi multado em R$2 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas e em R$17.280,00, que corresponde a 12% dos seus recursos anuais, por não ter reduzido os gastos com pessoal. Já em Malhada de Pedras, o ex-prefeito Valdecir Alves Bezerra descumpriu o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois os recursos em caixa não foram suficientes para cobrir os restos a pagar. O gestor terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual para que se apure a eventual prática de crime contra as finanças públicas. Também foi multado em R$5 mil pelas irregularidades contidas nos relatórios apresentados e em R$36 mil, que equivale a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa total com pessoal.

As outras prefeituras que não teve as contas aprovadas na sessão de quarta-feira (13) são: Antônio Cardoso (Felicíssimo Paulino Filho), Boa Nova (Aete Meira), Floresta Azul (Sandra Maísa Marcelino), Ibicuí (Gilnay Santana), Irará (Derivaldo Cerqueira), Itacaré (Jarbas Barros), Pé de Serra (Edgar Miranda), Pedro Alexandre (Salorilton de Oliveira), Poções (Otto Wagner de Magalhães), Santa Maria da Vitória (Amário Santana), todas relativas ao exercício de 2016.

Primeiro dia de vestibular da Uneb registra 17,8% de abstenção

Segunda / 18.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os gabaritos das provas dos dois dias do concurso só serão divulgados na próxima quarta (20). (Foto: Divulgação/ Uneb)

O primeiro dia do vestibular 2018 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) foi realizado na manhã deste domingo (17). De acordo com informações a universidade, a prova foi aplicada em 24 estabelecimentos de Salvador e 66 do interior do estado, contemplando as 24 cidades onde a universidade possui campus. Neste domingo, participaram 34.338 candidatos. O índice de abstenção registrado foi de 17,8% (7.457), menor do que o verificado no primeiro dia dos vestibulares anteriores: 2017.2 (29,7%) e 2016 (25,3%). Os candidatos concorrem a 4.069 vagas distribuídas em 145 opções de cursos de graduação presenciais, oferecidas nos campus de Salvador e outras 23 cidades baianas, com entrada para os semestres 2018.1 e 2018.2. Os gabaritos das provas dos dois dias do concurso só serão divulgados na próxima quarta (20). O resultado final deve ser publicado a partir do dia 18 de janeiro.

Disque Denúncia completa 12 anos com recorde de chamadas

Domingo / 17.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Desde 2005, ano de lançamento, a ferramenta é o elo entre as forças de segurança pública e população baiana.

Com mais de um milhão de ligações atendidas, o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) completou, nesta quinta-feira (14), 12 anos. A ferramenta existe desde dezembro de 2005, tornou-se um elo seguro entre o cidadão baiano e as forças de segurança, e atende a uma média de 10 mil chamadas por mês através do (71) 3235-000 (para capital e Região Metropolitana de Salvador) e 181 (interior do estado). Só até novembro de 2017 foram atendidas 115 mil ligações, média de 10.500 ao mês. O número tornou-se ainda mais expressivo após a criação, em 2011, do “Baralho do Crime”, instrumento que apresenta o rosto dos criminosos mais perigosos do estado para estimular a participação popular na procura. Com a ajuda do cidadão já foram capturados 91 traficantes, homicidas e ladrões.

Além da contribuição com a análise do baralho, o cidadão também pode utilizar o Disque-Denúncia para relatar informações sobre o tráfico de drogas, posse ilegal de armamento, homicídios, assaltos, sequestros, violência ou abuso de qualquer tipo, localização de pessoa dada desaparecida, entre outros. Qualquer atitude suspeita pode ser transmitida à polícia através da central telefônica. O serviço funciona de segunda a domingo, das 7 às 22 horas, e as queixas podem ser acompanhadas pelo cidadão por meio do número de protocolo recebido na ocasião da primeira manifestação. “As informações são utilizadas por forças estaduais e federais e, muito importantes para melhorar, cada vez mais, a segurança no nosso estado, nosso lar”, reforçou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa. 

Bahia: Governo do Estado espera receber 5,6 milhões de turistas no verão

Domingo / 17.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior são reforçados com as ações da Operação Verão, lançada pelo governo no início deste mês.

No próximo dia 21, começa, oficialmente, o verão, e, junto com ele, chega também um maior fluxo de turistas estrangeiros e nacionais ao estado, promovendo uma intensa circulação de pessoas, sobretudo nas 13 zonas turísticas baianas. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) calcula que o verão represente 37% de todo o movimento turístico do estado. Paralelamente ao incremento de turistas previsto nesta alta estação, estimado em 5,6 milhões de pessoas, 8,46% mais que na temporada anterior, abre-se, também na capital baiana, o ciclo de festas populares e atrações culturais diversificadas que tomam as ruas do Centro Histórico de Salvador e movimentam a economia.

Em meio a toda esta agitação, o Governo do Estado desenvolve uma ampla estrutura de apoio turístico, cultural e de segurança para garantir a tranquilidade daqueles que optam pela Bahia durante as férias. Na área de segurança, mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior são reforçados com as ações da Operação Verão, lançada pelo governo no início deste mês. Entre os municípios e localidades do interior que recebem o incremento nas ações policiais estão Porto Seguro (extremo sul), Valença, Morro de São Paulo (baixo sul), Camamu (sul), Ilha de Itaparica, Vera Cruz (RMS), Juazeiro (norte), Bom Jesus da Lapa, Barreiras (oeste), Paulo Afonso (Vale do São Francisco) e Rio de Contas (Chapada Diamantina).

MEC libera R$ 17,83 milhões para instituto e universidades federais da Bahia

Sábado / 16.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Nacionalmente, o montante liberado pelo MEC chega a R$ 7,48 bilhões ao longo deste ano para as instituições federais vinculadas à pasta.

O Ministério da Educação (MEC) liberou, na quinta-feira (14), R$ 17,83 milhões em recursos financeiros para instituições federais no estado da Bahia. A verba será destinada à manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. Quatro universidades e um instituto federal recebem recursos. “Com essa liberação, o MEC reafirma seu compromisso com os estudantes, docentes e técnicos das instituições federais vinculadas à pasta, garantindo os recursos financeiros necessários para o pagamento dos compromissos relativos ao custeio e investimento na educação superior, profissional e tecnológica no país”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) será beneficiada com o maior volume da liberação, totalizando R$ 9,2 milhões. Na lista das instituições baianas que recebem recursos estão, ainda, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), com R$ 736,9 mil; a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), com R$ 752,9 mil; e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA), com R$ 620,8 mil. O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) teve liberado o valor total de R$ 2,9 milhões. Desde o início do ano, o MEC já repassou R$ 363,4 milhões para essas instituições em recursos financeiros. Nacionalmente, o montante liberado pelo MEC chega a R$ 7,48 bilhões ao longo deste ano para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Mega-Sena acumulada pode sortear R$ 39 milhões neste sábado (16)

Sábado / 16.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes na semana, às quartas e aos sábados.

A Mega-Sena acumulada poderá sortear R$ 39 milhões neste sábado (16). Para levar o dinheiro do concurso 1.997, o apostador deve acertar os seis números da rodada. Quem quiser tentar a sorte poderá fazer suas apostas até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do Brasil. A aposta mínima custa R$ 3,50. Além disso, clientes da Caixa Econômica Federal (CEF) possuem algumas facilidades e podem fazer suas apostas por computadores e smartphones. Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes na semana, às quartas e aos sábados.

Policiais e Bombeiros Militares do interior passam a contar com serviço da Defensoria Pública

Sexta / 15.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

Convênio firmado pela SSP e Defensoria Pública permitirá que servidores da PM e BM, que respondem a PADs no interior, tenham direito de defesa gratuita garantido.

Um acordo firmado na tarde desta quinta-feira (14), entre a Secretaria da Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado dará a policiais e bombeiros militares que atuam no interior do estado a garantia de defesa gratuita, nos casos em que os servidores respondem a Processos Administrativos Disciplinares (PADs). O documento, assinado pelo secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa, e pelo defensor público geral Clériston Cavalcante de Macêdo, será publicado no Diário Oficial do Estado. “É importantíssimo oferecermos aos servidores do interior do Estado as mesmas condições de defesa que estão à disposição daqueles que atuam na capital”, ressaltou Barbosa.

Com a iniciativa, as audiências dos PMs e BMs realizadas no interior serão acompanhadas através de videoconferência, por um profissional da DP em Salvador, como explica a defensora pública titular de Auditoria Militar, Camila Angélica Canário de Sá Teixeira. Segundo ela, a ação amplia a atuação da defensoria para a esfera extrajudicial, além de preservar o valor da liberdade daqueles que respondem a processos. “Atualmente, os servidores militares que respondem a PADs no interior têm que custear o valor de um advogado e aqueles que não podem pagar ficam com o processo parado”, explicou.  Disse ainda que, como as leis não levam em consideração os avanços tecnológicos, a formalização da atividade com a utilização de videoconferência, através da assinatura do convênio, estabelece os procedimentos de atuação da DP nestes casos específicos. O defensor geral elogiou a parceria entre as duas instituições. “A SSP é o órgão com maior número de convênios assinados com a Defensoria Pública”, afirmou, ressaltando a importância do trabalho conjunto entre os dois setores que prezam, acima de tudo, pela defesa da sociedade.

O defensor geral elogiou a parceria entre as duas instituições. “A SSP é o órgão com maior número de convênios assinados com a Defensoria Pública”. (Foto: Jorge Cordeiro)

Convocados do Partiu Estágio têm até dia 21 de dezembro para se apresentar

Quinta / 14.12.2017

Por Redação Sertão Hoje

De acordo com o edital, os selecionados têm prazo de dez dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga.

Termina na próxima quinta-feira (21) o prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio. A convocação, divulgada no site da Secretaria da Administração (Saeb) no dia 7 de dezembro, é a terceira chamada do segundo edital do programa e contempla 771 universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais. Os convocados receberam e-mail de convocação na mesma data, com informações sobre a entrega de documentos e em qual órgão deverá se apresentar. De acordo com o edital do Programa Partiu Estágio, os selecionados têm prazo de dez dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados. Ainda é necessário atentar para toda a documentação solicitada: a apresentação parcial dos documentos não assegura a oportunidade de estágio no Governo do Estado. Ao todo, já foram contratados 4.135 estudantes universitários por meio do Partiu Estágio.

O contrato terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades a serem desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional.