Sertão Hoje

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Volta às aulas: Procon-BA orienta consumidores sobre regras para material escolar

Segunda / 14.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições. (Foto: Carol Garcia / Secom Bahia)

Com o início do ano letivo se aproximando, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou informações e orientações aos consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação a material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.

De acordo com o Procon, no Brasil, a Lei nº 9.870/1999 estabelece como nula qualquer cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento de adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, impondo que tais custos correspondentes sejam sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. Aqui na Bahia, a Lei Estadual nº 6.586/1994 regulamenta a adoção de material escolar e livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e definiu material escolar como todo item de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem.

"A legislação estadual determina também que as instituições divulguem um plano de execução, acompanhado da lista de material escolar, com a finalidade de informar aos consumidores, de forma detalhada e com referência a cada unidade de aprendizagem do período letivo, a discriminação dos quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descrição da atividade didática para qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada", afirma Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA.

O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade.  O Procon-BA alerta também que é vedada a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.

Fonte: Secom-BA

Mega-Sena acumula e prêmio estimado é de R$ 25 milhões; sorteio será na terça (15)

Segunda / 14.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.224 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio foi acumulado para R$ 25 milhões. No sorteio ocorrido no último sábado (12), os números sorteados foram 17, 25, 30, 35, 42 e 47. A Quina teve 70 apostas ganhadoras, que vão levar R$ 34.091,54 cada uma. Outras 4.376 apostas acertaram a Quadra, garantindo cada uma R$ 779,05.

O próximo sorteio será na terça-feira (15). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

UPB qualifica 6500 prefeitos e técnicos nos últimos 2 anos

Sábado / 12.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Nos últimos dois anos, os municípios baianos alcançaram conquistas e mostraram o poder da união”, afirma Eures Ribeiro, presidente da UPB. (Foto: Praxedes/UPB)

As principais dúvidas na administração pública, desde a gestão de recursos, prestação de contas junto aos órgãos de controle, planejamento, até a elaboração e aprovação de projetos de captação de recursos foram sanadas nos eventos de capacitação realizados pela União dos Municípios Baianos (UPB). De acordo com a Instituição, durante a gestão de Eures Ribeiro, somaram-se cerca de 30 eventos realizados em cidades polo da Bahia, qualificando mais de 6.500 prefeitos e técnicos municipais nas áreas de administração, planejamento, financeiro e controle.

O UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) orientou os técnicos municipais a respeito de licitações, índices, contratos e prestações de contas, favorecendo uma administração mais legalista e responsável por parte de quem apoia os prefeitos nas tarefas cotidianas da gestão. Já o UPB Debate trouxe a posição de órgão e entidades na busca por soluções para saúde, educação, meio ambiente e transporte escolar. O UPB Capacita deslocou técnicos da UPB para atender a demanda extraordinária dos municípios, com soluções administrativas e jurídicas, financiamento educacional, planos de carreira, regularização fundiária e a reforma tributária.
 

Polícia Militar da Bahia lança livro sobre o Proerd

Sábado / 12.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O livro retrata os 15 anos do programa e foi construído a partir de textos escritos por PMs. (Foto: Divulgação | PM-BA)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), lançou, na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do CPM/Dendezeiros, o livro 'Memórias, Histórias e Práticas Educativas: experiências e vivências do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd)'.

De acordo com a PM-BA, a publicação retrata os 15 anos de existência do programa e foi construído a partir de textos escritos por policiais militares, responsáveis pela formação de crianças, adolescentes e familiares no contexto de resistência às drogas. Ela traz uma percepção de como uma política de segurança pública, pautada nos processos educativos, pode transformar vidas.

Durante a solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel PM Anselmo Brandão, foi agraciado com o primeiro exemplar e com a entrega simbólica das fantasias doadas ao Proerd. Os parceiros receberam, além do livro, placas e kits. Também foram homenageados os autores da obra, que eterniza os 15 anos do Proerd. “As ações de prevenção primária vêm gerando resultados muito positivos e a PM tem também esse papel social. Hoje, o Proerd é destaque, aprendemos muito nesses anos e desejo que sejamos grandes e fortes como leões”, disse Anselmo.

Além do comandante-geral da PM, participaram da solenidade o diretor do IEP, Coronel PM Sérgio Baqueiro, o coordenador-executivo do Proerd, Tenente-Coronel PM César Bonfim, parceiros e colaboradores do programa, além de autoridades civis e militares.

Fonte: DCS / PM

Os parceiros receberam, além do livro, placas e kits. Também foram homenageados os autores da obra, que eterniza os 15 anos do Proerd. (Foto: Divulgação | PM-BA)

Sorteadas as 2.414 vagas para os colégios e creche da PM-BA

Sábado / 12.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

No processo seletivo deste ano, 50.422 candidatos inscritos concorreram a uma das 2.381 vagas disponíveis para os 15 colégios da capital e interior. (Foto: Divulgação | PM-BA)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) promoveu, na manhã desta sexta-feira (11), o sorteio eletrônico das 2.414 vagas para o ingresso de novos alunos nos colégios e creche da PM-BA. O sorteio foi realizado no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador.

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No processo seletivo deste ano, 50.422 candidatos inscritos concorreram a uma das 2.381 vagas disponíveis para os 15 colégios da capital e interior. Já em relação à creche da Polícia Militar/CMEI Nossa Senhora das Graças, 7.568 disputaram uma das vagas.

 Na abertura do evento, o diretor do Departamento de Modernização e Tecnologia (DMT), Coronel PM Ronaldo Tosta, acompanhado do diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), Coronel PM Sérgio Baqueiro, apresentou o funcionamento do sistema de sorteio para o público presente, inclusive com simulação, e mecanismos técnicos.

Fonte: PM-BA

Ruy Barbosa: Ação da Cipe Chapada surpreende casal de traficantes; homem consegue fugir

Sexta / 11.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Já sabíamos que a dupla traficava naquele bairro e estávamos em seu encalço há algum tempo”, afirmou o Major PM Ricardo Passos. (Foto: Divulgação | SSP-BA)

Cíntia Sena dos Santos, de 20 anos, foi presa por uma equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, na tarde desta quarta-feira (09), em sua residência, no bairro Dom Matias, em Ruy Barbosa. De acordo com a Companhia a jovem estava de posse de 13 trouxas de maconha, seis pinos de cocaína, além de R$ 20.

Ainda conforma a CIPE, no momento da prisão, Cíntia estava em com seu parceiro, Matheus Bispo Almeida, de 22 anos, que conseguiu fugir. Esta ação foi realizada graças aos moradores da Comunidade, que através do disque-denúncia da companhia, informaram para o fato de o casal traficar drogas na Vila da Dignidade.

 “Já sabíamos que a dupla traficava naquele bairro e estávamos em seu encalço há algum tempo”, afirmou o comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos Conceição, que também assegurou que “buscas estão sendo feitas, inclusive na zona rural, para capturar Matheus”.

Cíntia foi autuada em flagrante, na Delegacia Territorial de Ruy Barbosa, em razão de as drogas terem sido apreendidas em seu poder.

Fonte: SSP-BA

Postos SAC do interior realizam atendimento exclusivo a crianças neste sábado (12)

Sexta / 11.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O projeto já atendeu 2 mil crianças no interior do estado. (Foto: Divulgação | SAEB)

O programa Pequeno Cidadão vai fazer a segunda edição em 13 unidades do SAC em municípios do interior, de forma conjunta, neste sábado, (12). Para fazer o agendamento, é necessário que os responsáveis se dirijam aos postos com antecedência, portando certidão de nascimento da criança. O projeto já atendeu 2 mil crianças no interior do estado.

Os documentos necessários para emissão do RG são: Certidão de Nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3x4, com fundo branco. Vale ressaltar que para os casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77.

Os postos contemplados são Alagoinhas, Conquista I e II, Feira de Santana I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença.

A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza os aplicativos SAC Mobile e SAC Digital, os Portais SAC (www.sac.ba.gov.br) e SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além da central telefônica de atendimento, através do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Dois traficantes são presos pela Cipe Chapada em Abaíra

Sexta / 11.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

“Fomos apurar uma denúncia no povoado de Ouro Verde e lá encontramos Clodoaldo. Seguimos para Malhada e localizamos o outro traficante”, explicou o Major PM Ricardo Passos.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada encontrou, nesta terça-feira (08), com Sirlan Xavier Novais diversos objetos de usuários que foram trocados por entorpecentes e uma porção de maconha. Na residência do traficante, localizada em Abaíra, estavam 10 celulares, 15 relógios, 7 pulseiras e 24 anéis.

Ainda em Abaíra, a Cipe prendeu Clodoaldo Alves dos Santos com 5 pinos de cocaína e R$ 1.000,00, provavelmente resultado da venda do entorpecente, de acordo com a Companhia. “Fomos apurar uma denúncia de tráfico no povoado de Ouro Verde e lá encontramos Clodoaldo. Seguimos para a localidade de Malhada, onde localizamos o outro traficante”, explicou o comandante da Cipe Chapada, Major PM Ricardo Passos.

Todos objetos e os dois traficantes localizados pela unidade especializada foram apresentados na Delegacia Territorial de Seabra, onde foram autuados em flagrante por tráfico de drogas.

Fonte: SSP-BA

Piso salarial de professor é reajustado para R$ 2.557,74

Quinta / 10.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O valor corresponde ao vencimento inicial do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40h semanais.

Com um reajuste de 4,17%, o piso salarial do magistério foi para R$ 2.557,74. A mudança, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (9), entrou em vigor no último dia 1º. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

Segundo informações da pasta, no caso desses profissionais, o piso salarial é atualizado anualmente no mês de janeiro, desde 2009. O artigo 60 da Lei nº 11.738 prevê que essa atualização seja calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA), referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

PGR pede 80 anos de prisão a Geddel e 48 para Lúcio Vieira Lima

Quarta / 09.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os irmãos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. (Foto: Reprodução / Internet)

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima seja condenado a 80 anos de prisão e o deputado federal Lúcio Vieira a 48 anos e meio. Os irmãos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Dodge reforçou que existem provas de práticas criminosas cometidas pelos acusados entre 2010 e 2017, quando foram apreendidos R$ 51 milhões em um apartamento de Salvador atribuído aos irmãos. A Geddel foram atribuídos oito crimes de lavagem de dinheiro.

Segundo a PGR, a família repassou R$ 12,7 milhões à Cosbat, uma incorporadora imobiliária criada no modelo de sociedade em cota de participação e gerenciada por Luiz Fernando da Costa. Para viabilizar o aporte financeiro, foram usadas as empresas GVL, M&M e Vespasiano, ligadas a Geddel, Lúcio e Marluce Vieira Lima, mãe dos políticos. As investigações revelaram que os negócios imobiliários tinham como objetivo dissimular a origem dos recursos. A PGR pediu 26 anos de prisão para Luiz Fernando.

Nas alegações finais, Dodge destacou também que houve sucessivas tentativas de adiar a conclusão do caso. "Cada regular ato processual do relator passou a ser questionado com longas petições", apontou a procuradora. 

Lúcio, Geddel, Marluce, Luiz Fernando e o ex-secretário parlamentar, Job Ribeiro Brandão foram denunciados em dezembro de 2017, três meses depois da descoberta do dinheiro. Dodge argumentou que parte do montante é resultado de atos de corrupção identificados e investigados em outras frentes como as operações Lava Jato e Cui Bono.  Outra parcela tem como origem o crime de peculato, também já denunciado pela PGR.

Fonte: Bahia Notícias

Jacaraci: 2º Ciclo Rural de Palestras acontece nesta quinta-feira (10) no distrito de Irundiara

Quarta / 09.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

As inscrições serão feitas no local e horário do curso. Maiores informações: (77) 9.9179-3188. (Foto: Divulgação)

Será realizado nesta quinta-feira (10), no Distrito de Irundiara, município de Jacaraci, o 2º Ciclo Rural de Palestras promovido pela NUTRITEC. O evento acontece no Colégio Wilson David Domingues e terá início às 08:00 horas. As inscrições serão feitas no local e horário do curso. Maiores informações: (77) 9.9179-3188.

De acordo um dos coordenadores, o Zootecnista Tarcísio Paixão, o evento vem tem o objetivo de proporcionar aos produtores rurais e estudantes da região informações específicas para o meio de produção. “O evento visa aumentar a visibilidade do potencial produtivo da região, fazendo com que os produtores passem a produzir de forma mais eficiente e viável.” Ressalta Tarcísio.

O Ciclo de Palestras é direcionado para alunos de cursos técnicos, estudantes das áreas de agrária e meio ambiente, produtores rurais da região e profissionais ligados ao meio rural.

As palestras abordarão os seguintes temas:

– Tecnologia no campo: Mapeamento Agrícola com o uso do Drone;
– Importância do manejo sanitário na propriedade rural;
– Boas práticas para produção de silagem de qualidade;
– Suplementos proteicos para bovinos de corte em épocas secas e águas;
– Uso da cana-de-açúcar na alimentação de ruminantes;
– Uso da palma na alimentação de bovinos.

Primeira semana de 2019 tem queda de 21% nas mortes violentas na região metropolitana e Salvador, afirma SSP

Quarta / 09.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os números seguem a tendência de 2018 que terminou com redução de 11,5% na Bahia, menor dos últimos seis anos. (Foto: Divulgação | Alberto Maraux)

A primeira semana de 2019 se encerrou com uma queda de 21% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), conforme divulgou a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SPP-BA). Os CVLIs correspondem a homicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte.

De acordo com a SSP, em Salvador e na Região Metropolitana a polícia contabilizou 26 casos este ano, enquanto em 2018 registrou 33. Em números absolutos foram sete mortes a menos na comparação do mesmo período. Os números seguem a tendência de 2018 que terminou com redução de 11,5% na Bahia, menor dos últimos seis anos. “Ao contrário do que alguns falam, mesmo sem acompanhar de maneira séria o trabalho da polícia, fechamos o ano passado com uma grande diminuição dos crimes contra a vida e iniciamos 2019 no mesmo ritmo”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Fonte: SSP-BA

Homem é preso com mais de 3 mil comprimidos de remédios de venda controlada em farmácia no oeste baiano

Terça / 08.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

O flagrante foi feito após uma denúncia de comércio de substância proibidas na farmácia, no distrito de Roda Velha. (Foto: Divulgação/ PRF)

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante com mais de três mil comprimidos de remédios de venda controlada, em uma farmácia, no município de São Desidério, no oeste da Bahia, na noite de segunda-feira (7). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material era vendido no local de forma irregular.

De acordo com a PRF, o flagrante foi feito após uma denúncia de comércio de substância proibidas na farmácia, que fica no pátio de um posto de combustíveis da BR-020, no distrito de Roda Velha.

A PRF informou que os agentes questionaram o atendente da farmácia, que confirmou a comercialização sem receitas de anabolizantes, ansiolíticos, remédios utilizados para tratar disfunção erétil e anfetaminas utilizadas por caminhoneiros para suportar jornadas excessivas de trabalho. Segundo informações da PRF, foram apreendidos 3.210 comprimidos de anfetaminas, droga muito usada por motoristas profissionais para inibir o sono e prolongar a viagem, e 83 caixas de diversos medicamentos controlados.

O homem foi encaminhado para a delegacia de Barreiras e responderá pelo crime de tráfico de drogas.

Seguro-desemprego pode ser solicitado pela internet a partir desta quarta-feira (08)

Terça / 08.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

As informações fornecidas trabalhador serão comparadas com as informações da base de dados do governo, como o da Receita Federal. (Foto: Reprodução / Ministério do Trabalho)

Os trabalhadores poderão solicitar a partir das 18h desta quarta-feira (19) o seguro-desemprego pela internet, através do Portal Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). Com isso, o trabalhador poderá fazer todo o processo e liberar o pagamento do segundo-desemprego sem ter que ir presencialmente a uma agência de atendimento do Ministério do Trabalho.

As informações fornecidas pelo trabalhador serão comparadas com as informações da base de dados do governo, como o da Receita Federal. Segundo Márcio Borges, coordenador do programa de seguro desemprego do Ministério do Trabalho, a medida vai desafogar as agências, além de evitar deslocamento desnecessário para garantir o benefício.

Bahia: Secretaria ofertará mais de 2 mil vagas para formação de professores em 2019

Segunda / 07.01.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para fevereiro, nos sites das instituições. (Foto: SEC)

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou, na manhã desta segunda-feira, que ofertará 2.872 vagas para a formação de professores da rede estadual em instituições de Ensino Superior, em 2019. A iniciativa faz parte do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerenciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que desenvolve cursos de nível superior e de pós-graduação por meio da modalidade de Educação a Distância (EAD).

Ao todo serão cursos distribuídos em 20 polos, ofertados por 10 instituições de Ensino Superior. As inscrições estão previstas para iniciarem em fevereiro nos sites das instituições com cursos de especialização, bacharelado, licenciatura, tecnólogo, em áreas de Cultura, Ciência, Tecnologia, Ciências Naturais e Linguagens.

 O subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo, explicou que houve um alinhamento com as instituições ofertantes para que os cursos estivessem vinculados às demandas do novo perfil de oferta da rede estadual de ensino. “Nós privilegiamos especializações e graduações na área da Cultura em sintonia com ações da Secretaria da Educação, como o projeto Escolas Culturais. Trazemos a novidade de cursos específicos das Ciências Naturais, aprofundando diversos tópicos neste campo como prevê o Plano Estadual e Nacional de Educação, com ofertas de Química e Biologia, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIFASV)”, destacou.