O prefeito foi multado em R$ 64.800 pela não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na LRF e em R$ 12 mil pelas demais irregularidades. Cabe recurso da decisão.
Em sessão realizada na última quinta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitou as contas de 2019 da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa (MDB). Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação e nas ações e serviços de saúde. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$ 64.800, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e em R$ 12 mil pelas demais irregularidades. Cabe recurso da decisão.
Para a maioria dos conselheiros do TCM, que aplicam a Instrução nº 03 no cálculo dos gastos com o funcionalismo público, a despesa total alcançou R$ 90.086.786,61, que correspondeu a 57,05% da receita corrente líquida municipal, extrapolando o percentual de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi, que não aplicam a Instrução nº 03 em seus votos, o percentual foi de 59,97%. O município de Itapetinga apresentou uma receita R$ 158.379.819,61 e realizou R$ 158.655.771,11 em despesas, o que resultou em déficit de R$ 275.951,50. O relatório também indicou, como irregularidades, o não recolhimento de multa ou outras penalidades impostas pelo TCM; falhas técnicas na abertura, contabilização e publicação de créditos adicionais; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 22,93% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Nas ações e serviços de saúde foram investidos somente 14,47% dos recursos específicos, sendo o mínimo exigido 15%. Foi cumprido, no entanto, o percentual de recursos do Fundeb para investimento no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram utilizados 73,12%, superando o índice de 60%.
O conselheiro Alex Aleluia aplicou ao prefeito Zito Barbosa uma multa de R$ 13 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico, (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Barreiras, da responsabilidade do prefeito Zito Barbosa (DEM), relativas ao ano de 2019.
O conselheiro substituto Alex Aleluia, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa de R$ 13 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico, que são: a falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas durante a elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos; baixa cobrança da Dívida Ativa; e deficiências na elaboração do Relatório do Controle Interno. O TCM determinou ainda a realização de auditoria para analisar a legalidade das contratações diretas, por dispensa de licitação, de agentes de Integração dedicada à intermediação de Programa de Estágio, por R$ 1.356.600, e de serviços de consultoria técnica, especializada na elaboração do plano Municipal de Mobilidade Urbana, no total de R$ 392.513. Cabe recurso da decisão.
A Prefeitura de Barreiras teve receita de R$ 504.329.840,16 e promoveu R$ 566.554.113,71 em despesas, o que causou um déficit de R$ 62.224.273,55. Os R$ 97.106.704,30 deixados em caixa foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando equilíbrio fiscal. A despesa com pessoal alcançou R$ 216.072.415,39, que correspondeu a 47,08% da Receita Corrente Líquida de R$ 458.944.326,51, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu a todas as obrigações constitucionais, vez que aplicou 26,04% dos recursos específicos na área da educação, 18,93% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 75,33% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2019 alcançado pelo município com relação aos anos iniciais do ensino fundamental (5° ano) foi de 5,1, acima da meta de 4,9 e do IDEB da Bahia (4,9), mas inferior ao nacional (5,7). Com relação aos anos finais do ensino fundamental (9° ano), o IDEB foi de 4,3, abaixo da meta projetada de 4,7, superior ao IDEB da Bahia (3,8), mas não o nacional (4,6).
As contas estão sob responsabilidade do prefeito Aldo Gondim, que foi punido com multa de R$ 5 mil pelas irregularidades. Cabe recurso da decisão. (Foto: Divulgação)
Em sessão realizada na última quarta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram as contas de 2019 da Prefeitura de Caetité, que está sob responsabilidade do prefeito Aldo Gondim (PSD), que foi punido com multa de R$ 5 mil em razão das irregularidades apuradas durante a análise técnica das contas. Cabe recurso da decisão.
Conforme o TCM-BA, as contas foram reprovadas pela abertura de crédito adicional utilizando indevido remanejamento e transferência na realocação de recursos, sem autorização legislativa, e pelo não cumprimento de determinações do TCM, inclusive quanto ao ressarcimento, com recursos municipais, de despesas do Fundeb glosadas em anos anteriores. Ainda de acordo com o TCM, o relatório técnico também apontou diversas irregularidades, como a publicação de decretos em data posterior a sua vigência; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; aplicação com desvio de finalidade de recursos oriundos de Royalties, no montante de R$ 118.862,38; e a não inserção no sistema SIGA, do TCM, de elementos indispensáveis à apreciação das contas.
Os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita apresentaram voto divergente para acrescentar como causa de rejeição a extrapolação do limite para despesa com pessoal. Isto porque, para eles, que não aplicam a Instrução TCM nº 03 no cálculo desses gastos, o percentual ao final do exercício seria 55,18%, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para a maioria dos conselheiros, que aplicam a instrução em seus votos, o percentual alcançou 49,62% da receita corrente líquida do município, cumprindo o que determina a Lei.
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O município apresentou uma receita de R$ 119.477.136,18 e R$ 122.014.747,19 em despesas, revelando um déficit de R$ 2.537.611,01. Os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas como restos a pagar, o que contribui para o desequilíbrio fiscal. A relatoria advertiu o prefeito para que adote, desde já, providências objetivando a reversão da situação, tendo em vista que o descumprimento do artigo 42 da LRF no último ano do mandato, por si, repercute no mérito das contas.
Em relação às obrigações constitucionais, Aldo Gondim aplicou 25,33% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,17% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 68,10% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%. O TCM apurou ainda que 42,48% dos professores da educação básica do município estão recebendo salário abaixo do Piso Salarial Nacional do Profissional do Magistério, que desde janeiro de 2019 foi reajustado para R$ 2.557,74.
Ao todo, a Bahia contabiliza 469.660 casos confirmados, sendo que 449.418 estão recuperados, 11.435 encontram-se ativos e 8.807 vieram a óbito (letalidade de 1,88%).
Nesse último final de semana, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 5.577 novos casos e 59 mortes em decorrência da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2). Desde o início da pandemia, a Bahia contabiliza 469.660 casos confirmados, sendo que 449.418 já são considerados recuperados, 11.435 encontram-se ativos e 8.807 vieram a óbito, o que representa uma letalidade de 1,88%. Ao todo, 35.293 profissionais da saúde da Bahia já foram contaminados pelo Coronavírus.
• No sábado, dia 19, foram registradas 3.920 novos casos, 3.771 recuperados e 29 mortes, que ocorreram nas seguintes datas:
• No domingo (20) foram registrados 1.657 novos casos, 2.510 recuperados e 30 mortes pela Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
A obra é financiada com recursos de emenda parlamentar do Deputado Waldenor Pereira, através da Sudesb, e atende uma solicitação do ex-vereador Tico Xavier. (Fotos: Divulgação)
Em Guajeru, a obra de construção da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Tanque Novo já teve início. A obra é financiada com recursos vindos de emenda parlamentar do Deputado Federal Waldenor Pereira (PT), através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e atende uma solicitação do ex-vereador Tico Xavier. Recentemente, o Governo do Estado realizou nova licitação e uma nova empresa está executando a obra.
Eduardo, que já foi prefeito de Brumado nas gestões 2005-2008, 2009-2012 e 2017-2020, foi reeleito no último dia 15/11, com 48,83% dos votos válidos. (Foto: Brumado Urgente)
Na tarde da última sexta-feira (18), o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e o vice-prefeito Édio Continha (PCdoB) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para exercerem o mandato 2021-2024, que será o 4º mandato de Eduardo a frente da Prefeitura de Brumado. A cerimônia foi realizada de forma virtual por conta da pandemia de Covid-19.
Eduardo Vasconcelos, que já foi prefeito de Brumado nas gestões 2005-2008, 2009-2012 e 2017-2020, conquistou a reeleição no pleito realizado no último dia 15 de novembro, com 48,83% dos votos válidos, o que equivale a 18.542 votos. Seu principal concorrente, Fabrício Abrantes (DEM), obteve 16.308 votos (42,95%). Em seguida, o ex-prefeito Dr. Geraldo (PP) teve 2.829 votos (7,45%) e Tôe Gentil (PSDB) obteve 293 votos (0,77%).
Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, bem alimentado, sem sintomas virais, e ter mais de 50kg e entre 16 e 69 anos. (Foto: Fernando Vivas / GOV-BA)
A Fundação Hemoba lança nesta segunda-feira (21), às 9h, a campanha “Presenteie com vida, doe sangue”, que terá 10 dias de mobilização para atender as demandas transfusionais de final de ano. A abertura contará com a presença do Papai Noel, que vai doar sangue e decorar a árvore de natal da sede da Hemoba, em Salvador. No interior, todas as 21 unidades funcionarão em seus horários habituais, disponíveis no site da Hemoba, e abrirão nos dias 24 e 31 de dezembro normalmente. Com exceção das unidades de Itaberaba e Seabra, que fecharão nas datas festivas. O objetivo é celebrar as datas festivas de dezembro, compartilhando amor e solidariedade.
Segundo o diretor geral da Hemoba, Fernando Araújo, nos períodos festivos e nos feriados prolongados, as unidades de coleta da Hemoba têm uma queda expressiva nas doações. “Infelizmente, nessas datas também temos um aumento da demanda transfusional, por conta dos acidentes nas estradas, pacientes com complicações decorrentes da Covid-19 e outras situações de urgência e emergência”, relata.
Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.
Ao todo, os alunos brumadenses conquistaram 30 medalhas de ouro, 33 medalhas de prata e 48 medalhas de bronze. (Foto: Divulgação / OBA)
Neste sábado (19), a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação, publicou uma nota em seu site oficial, parabenizando as Escolas Municipais em Tempo Integral “pelo brilhantismo na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), evento estudantil”.
Esta edição de 2020, realizada de forma virtual por conta da pandemia de Covid-19, os alunos brumadenses conquistaram 111 medalhas, sendo 30 de ouro, 33 de prata e 48 de bronze. Ainda conforme a nota, “o número de medalhas é significativo, pois demonstra que mesmo em meio à pandemia da Covid-19, nossos alunos continuam estudando e se interessando pela temática da olimpíada e pela competição”. Os medalhistas são das Escolas Municipais em Tempo Integral Armida Maria Azevedo, Professora Clarice Morais dos Santos, Santa Rita de Cássia, Professora Maria das Graças Assis Correia, Nice Públio da Silva Leite, Professora Scheilla Barreto Spínola Costa, Professora Eny Novais Mafra e o Centro Integrado de Educação Professora Maria Sônia Meira Gomes e Professora Sá Teles.
A OBA é realizada todos os anos pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB), e conta com a participação de estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio de todo o país. O objetivo é estimular o interesse dos jovens pela Astronomia, Astronáutica e promover a difusão do conhecimento.
Os vereadores prestaram contas de seu mandato e, os que não conseguiram se reeleger, garantiram que saem de cabeça erguida e sentimento de dever cumprindo. (Foto: CM Brumado)
A Câmara de Vereadores de Brumado encerrou os trabalhos de 2020 em sessão solene, realizada nessa sexta-feira (18), carregada por discursos nostálgicos e carregados de emoção, já que no próximo ano começa uma nova legislatura (2021-2024) com os parlamentares eleitos neste ano. Os vereadores prestaram contas de seu mandato e, os que não conseguiram se reeleger, garantiram que saem de cabeça erguida e sentimento de dever cumprindo. Os edis também desejaram sucesso aos novos parlamentares eleitos, que também estavam presentes na sessão.
O presidente da Câmara, vereador Léo Vasconcelos (DEM), fez uma retrospectiva de seu mandato à frente da Casa, a qual obteve “inúmeras conquistas e avanços em suas gestões”, segundo ele, destacando a reestruturação do plenário e dos gabinetes parlamentares. “Esta é a Câmara mais bonita do Brasil, com uma estrutura e logística invejável que vem honrar o nosso município” e que “desde o nosso primeiro mandato, em 2003, encaramos o desafio de desassociar a sede do legislativo da Prefeitura, já que eram prédios anexos, foi uma luta incansável, cheia de percalços, onde dizem que eu não ia conseguir, mas, hoje, posso me sentir realizado, pois temos uma Câmara com uma logística fantástica, onde os vereadores possuem uma estrutura moderna para exercerem os seus mandatos”, explicou Léo Vasconcelos, complementando ainda que “hoje também podemos comemorar outra grande conquista que é a Rádio Câmara, que vai entrar no ar e dará uma grande visibilidade aos vereadores.”
“Nosso mandato vai até dia 31/12, e estamos realizando os compromissos assumidos para dotar a cidade de obras de infraestrutura, como fizemos em todo o mandato".
A Prefeitura de Guanambi está executando o programa de pavimentação asfáltica, que beneficiou os bairros São João, São Francisco, Centro, o distrito de Morrinhos, os acessos à feira livre e ao Castelo Branco e a Praça Osvaldo Cruz. De acordo com a Prefeitura, em nota, o programa visa “modernizar o perfil urbano, melhorar a mobilidade, incentivar a valorização mobiliária, e o tráfego em partes centrais da sede e nos bairros, e distritos”. “Nosso mandato vai até dia 31 de Dezembro, e estamos realizando os compromissos assumidos para dotar a cidade de obras de infraestrutura, como fizemos em todo o mandato", destaca o prefeito Jairo Magalhães.
Guanambi ficou em 2° lugar entre 26 municípios da Bahia, atingindo 9 dos 12 indicadores propostos pela Unicef na edição 2017/2020. (Fotos: Divulgação)
Foi realizado, na manhã desta sexta-feira (18), o ato de entrega dos certificados concedidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, sigla em inglês), simbolizando o agradecimento e reconhecimento do prefeito Jairo Magalhães às equipes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, que são chefiadas pelos Secretários Francisco Donato, Manoel Paulo e Maristela Cavalcante, respectivamente, que fizeram com que o Município fosse contemplado em 2° lugar, entre 26 municípios da Bahia, atingindo 9 dos 12 indicadores propostos pela Unicef na edição 2017/2020.
Em seus pronunciamentos, os secretários destacaram a importância deste reconhecimento pela gestão está investindo em políticas consistentes em prol da criança e do adolescente. Por fim, o prefeito Jairo Magalhães agradeceu e parabenizou “a todos os envolvidos nesta conquista que é de Guanambi, o que nos deixa alegres e com a satisfação do dever cumprido, pois investir nos futuro das crianças é consolidar a cidadania e a inclusão social.”
Além do prefeito e dos secretários municipais, estiveram presentes a articuladora do selo Unicef, Nivalda Lessa; a mobilizadora de adolescentes, Josielle Araújo; o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Saulo de Tasso; os representantes do Núcleo de Cidadania do Adolescente (NUCA), Ana Carolina e Karine; além de integrantes das equipes que atuaram no projeto.
A confirmação do diagnóstico para Covid-19 aconteceu no último dia 07. (Foto: Reprodução / Instagram)
O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, deu entrada no Hospital Samur para continuação do tratamento contra a doença, nesta sexta-feira (18). Segundo a assessoria da Prefeitura, Herzem apresenta complicações pulmonares e evoluiu para a necessidade do uso de oxigênio. A confirmação do diagnóstico para Covid-19 aconteceu no último dia 07. Ainda conforme a Prefeitura, o prefeito vai passar por novas avaliações e exames médicos na unidade hospitalar e que novas informações serão atualizadas periodicamente. Na segunda-feira (14), a mulher do prefeito, Luci Gusmão, também teve diagnóstico positivo para Covid-19. Ela tem sintomas leves e cumpre isolamento em casa.
Dona Lúcia, que faleceu em 28/11/2020, foi vice-prefeita de Barra da Estiva durante 1976 a 1982 e eleita prefeita em 2004 e reeleita em 2010. (Foto: Divulgação)
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) quer renomear a BA-142, que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu, como Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana. No Projeto de Lei (PL) apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Menezes explicou que o objetivo é conceder uma justa homenagem à ex-prefeita de Barra da Estiva, que faleceu, aos 75 anos, em 28 de novembro deste ano. Dona Lúcia foi vice-prefeita de Barra da Estiva durante 1976 a 1982 e eleita prefeita em 2004 e reeleita em 2010.
“Além de suas qualidades como ser humano, marcadas por sua generosidade, solidariedade com os oprimidos, disponibilidade para todos que a procuravam, desprovida de vaidade e de ambições materiais, era uma idealista”, destacou Adolfo Menezes, complementando ainda que “o amor imensurável por seu povo, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento do município estavam acima de seus objetivos pessoais. Era uma pessoa culta, de grande leitura, uma visionária, de vanguarda, que traçou sua trajetória política na perspectiva do progresso regional.”
Por fim, Menezes disse que a história de Dona Lúcia foi “caracterizada pela ética, seriedade, responsabilidade, honradez e lisura que sempre evidenciaram o seu compromisso com o bem público e a felicidade da população barraestivense”, além de exercer “a democracia, conclamando a participação da população através da criação do Conselho Municipal. Neste caminho, viu seus méritos reconhecidos em seus dois mandatos, quando entre os muitos prêmios teve a honra de receber o selo da Unicef por duas vezes.”
No PL apresentado à AL-BA, Adolfo Menezes explicou que o objetivo é conceder uma justa homenagem à ex-prefeita. (Foto: Divulgação / AL-BA)
O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.
A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar um prêmio estimado em R$ 52 milhões neste sábado (19) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.329. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Caso apenas um apostador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 60,2 mil de rendimentos no primeiro mês.
O concurso especial da Mega-Sena, a Mega da Virada, tem prêmio estimado em R$ 300 milhões. O sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020. Como nos demais concursos especiais das Loterias CAIXA, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de 6 números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de 5 números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.
As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas Android e iOS. Para jogar na Mega-Sena, os clientes da CAIXA também podem fazer as apostas pelo Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples da Mega, com seis números, é de R$ 4,50.
Dos 464.083 casos confirmados, 443.137 já são considerados recuperados, 12.198 encontram-se ativos e 8.748, representando uma letalidade de 1,89%.
Nessa sexta-feira (18), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 3.057 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%), 3.550 recuperados (+0,8%) e 28 mortes (+0,32). Dos 464.083 casos confirmados desde o início da pandemia, 443.137 já são considerados recuperados, 12.198 encontram-se ativos e 8.748, representando uma letalidade de 1,89%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 858.883 casos descartados e 124.282 em investigação. Ao todo, 35.054 profissionais da saúde da Bahia já foram infectados pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.
• Os óbitos registrados nessa sexta-feira, dia 18, ocorreram nas seguintes datas:
