O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, com base no que determina o Regimento Interno do legislativo, publicou a Portaria N.º 64/2018, estabelecendo que a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 serão realizada na sessão ordinária desta sexta-feira (14), às 8h00.
Os eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário serão empossados automaticamente no dia 1º de janeiro de 2019. No Decreto, o presidente esclarece que apenas uma chapa se inscreveu em tempo hábil para a disputa, tendo como candidatos: Leonardo Quinteiro Vasconcelos (Presidente), José Carlos Marques Pessoa (Vice-Presidente), Ilka Nádia Souza Vilasboas Abreu (1ª Secretária) e Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo (2ª Secretária), tendo sido a mesma protocolada na secretaria da câmara no dia 29.10.2018, sob o protocolo N.º 728/2018.
Foi iniciada nesta quarta-feira (12), a última etapa de testes funcionais das áreas de Britagem e de Montagem de Pilhas para operação assistida na Unidade de Concentrado de Urânio da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité. "A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) nos concedeu autorização para realizar os testes operacionais de nossa planta química já beneficiando as rochas de urânio que estão em nosso pátio", esclareceu o presidente da empresa, Reinaldo Gonzaga.
Nessa mesma ocasião, a INB comemorou os 30 anos de atividades, relembrando fatos que marcaram a história da empresa. "Nossa empresa vem caminhando a passos largos para alcançar a independência do Tesouro Brasileiro. Iniciamos 2018 com 35% de dependência e finalizamos o ano somente com 29% de dependência", compartilhou o presidente, destacando que o funcionamento da Unidade de Caetité tem papel primordial para a diminuição da dependência do governo. O diretor de Recursos Minerais, Adauto Seixas, destacou o papel de cada um dos empregados para o alcance dessa meta. Neste ano foram intensificados os trabalhos de manutenção e renovação, principalmente do local conhecido como planta química, onde ocorre o beneficiamento do urânio. "Locais, como o pátio onde o minério é lixiviado, foram totalmente reconstruídos", explicou o diretor.
Nos meses que antecederam o início dos testes funcionais, todas as equipes de turno, engenheiros e técnicos de segurança, radioproteção, mecânicos, eletricistas e instrumentistas, além dos gestores da Unidade envolvidos na execução, no controle e no acompanhamento dos procedimentos receberam as orientações e treinamentos necessários para a condução desses testes.
As obras de recuperação asfáltica dos 11 Km da BA-936, que liga o trevo da BR-030 ao Distrito de Morrinhos, em Guanambi, foram concluídas nesta quarta-feira (12). A execução das obras foi fruto da parceria da Prefeitura de Guanambi com o Governo do Estado. A aplicação do asfalto foi até Praça da Igreja do distrito, passando pelo trevo de entrada e avenida principal.
De acordo com a Prefeitura, a pista recebeu uma densa camada do asfalto usinado CBUQ – (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com investimentos de R$ 2.356.000,00, executada pela empresa Mais Construtora. Com a conclusão da aplicação do asfalto, já foi iniciado a sinalização vertical e horizontal da via.
O Prefeito Jairo Magalhães comemorou o término das obras, agradecendo a lideranças políticas que tornaram isso possível. “Estou aqui, junto com o vereador Homero para celebrar mais uma conquista do povo de Morrinhos e toda região, graças a parceria da nossa gestão com o mandato da deputada Ivana Bastos, nosso governador Rui Costa e do ex-prefeito e suplente de deputado federal Charles Fernandes, me lembro bem, que no dia 18 de março, dia da inauguração da Subprefeitura foi feito o compromisso, e estamos hoje vendo de perto, o fruto destas parcerias”, comemora o prefeito.
A Prefeitura de Caculé já concluiu a ornamentação de Natal das praças e ruas da cidade. A ornamentação tem a assinatura da artista plástica Neide Chaves que “preparou um ambiente peculiar, de luz, alegria, contagiante, irradiando um clima de serenidade, amor e paz, uma ornamentação que encanta toda a população e os visitantes que passam por aqui”, conforme a Divisão de Comunicação Social da Prefeitura.
A 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) da Bahia, em parceria com a Prefeitura de Caetité, realizou a Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) na manhã dessa quarta-feira (12). Foram certificados 160 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental, sendo destes 140 alunos pertencentes a rede municipal de ensino.
Os alunos que se destacaram com suas redações, foram convidados para local de destaque e receberam premiações e medalhas. O aluno destaque foi Matheus que é autista e ficou em primeiro lugar com uma redação em forma de desenho. Sempre muito atento as lições do PROERD, ele conseguiu sintetizar a mensagem trabalhada ao longo do curso em lindas ilustrações, ganhando uma bicicleta como forma de reconhecimento.
As autoridades presentes puderam transmitir suas mensagens aos alunos e destacaram a relevância do programa nas Unidades da PM-BA, bem como o apoio e a participação da comunidade e poder público. Os jovens que passaram pelo PROERD a oito anos atrás, também estiveram presentes e fizeram um relato emocionante de como o programa mudou sua forma de ver o mundo e o quão foi importante para seu crescimento pessoal.
O prefeito Aldo Gondim ressaltou a relevância no âmbito social e educacional do PROERD e parabenizou os formandos pela conclusão e a Polícia Militar pelo trabalho realizado. “É um orgulho ser parceiro de um programa tão importante, que já tem 20 anos de ações no Brasil, que tem um objetivo social relevante de prevenir as crianças e jovens das drogas e da violência”, afirmou o prefeito.
Também estiveram presentes na solenidade o comandante da 94ª CIPM, Major PM Moreira; a secretária de Educação, Prof Iamara Junqueira; o presidente do CMDCA, Dácio Neto; o secretário de Relações Institucionais, Herbert Castro; ex alunos do PROERD; a secretária de Saúde, Cynthia Lopes; bem como os familiares dos formandos.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), o Vereador João Marcos Almeida Oliveira (Marcão) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Dom Basílio, biênio 2019/2020. A chapa encabeçada por Marcão (Presidente), conta ainda com os vereadores Chico da Ana (Vice-Presidente), Dr. Silvio (1º Secretário) e Ney da Van (2º Secretário). A eleição foi disputada por duas chapas, sendo a primeira encabeçada pelo atual Presidente e candidato a reeleição Zilmar Chaves e a segunda encabeçada pelo Vereador Marcão. Ao final da apuração, a chapa encabeçada por Marcão obteve cinco votos, contra quatro obtidos pela chapa encabeçada por Zilmar Chaves, tendo a chapa de Marcão sido proclamada eleita. Após o anúncio, o Presidente Zilmar Chaves fez um breve discurso, em que afirmou ter buscado conduzir os destinos do legislativo municipal da melhor maneira possível, tendo as suas contas de 2017 aprovadas pelo TCM, apesar das restrições orçamentárias do legislativo municipal. Zilmar finalizou desejando boa sorte ao Presidente eleito, rogando a Deus que ele faça um bom trabalho à frente do legislativo municipal. A posse da nova Mesa Diretora vai ser realizada no dia 1º de janeiro de 2019.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (11/12), rejeitou as contas da Prefeitura de Lençóis, da responsabilidade do vereador Florisvaldo Bispo dos Santos – que exerceu o cargo de prefeito em 2017, no período entre 01/01 a 11/07 –, em razão da abertura de créditos adicionais especiais sem indicação dos recursos correspondentes e não aplicação do mínimo exigido de 25% na Educação. Contudo, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, aprovou com ressalvas as contas da responsabilidade do atual prefeito, Marcos Airton de Araújo, que administra o município desde o dia 12 de julho do ano passado. Essas contas são relativas ao exercício de 2017. Cabe recurso da decisão.
A relatoria determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra Florisvaldo Bispos dos Santos, para que seja apurada a prática de ato ilícito durante a sua gestão, especialmente em função da abertura ilegal de créditos adicionais. Também foi determinado o ressarcimento de R$ 2.041.912,79 com recursos pessoais aos cofres municipais, em razão da ausência de comprovação de despesa, e imputada multa de R$ 5 mil. O prefeito Marcos Airton de Araújo foi multado em R$ 3.500 pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.
O relator, conselheiro Raimundo Moreira, apurou que o município promoveu, mediante decretos executivos, alterações orçamentárias de R$ 27.247.566,31, dos quais R$ 16.346.141,21 referentes a créditos adicionais suplementares, com a utilização de recursos provenientes da anulação parcial ou total de dotações, R$ 10 milhões referentes a créditos especiais com recursos do superávit financeiro, e R$ 901.425,10 referentes a alterações do QDD. Florisvaldo Bispo dos Santos não comprovou que os créditos adicionais especiais – no montante de R$ 10 milhões – abertos em 22/05/2017, mediante Decreto nº 11, tinham o devido suporte legal. A irregularidade, ao que se constatou, além de violar norma contida no artigo 167, V, da Constituição Federal, também compromete o mérito das contas.
De acordo com o TCM, o município apresentou receita arrecadada de R$ 24.588.316,45 e realizou despesas de R$ 26.900.794,12, o que indica um déficit orçamentário de R$ 2.312.477,67. A despesa total com pessoal foi de R$ 15.592.255,11, que corresponde a 64,44% da receita corrente líquida municipal, superior ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O atual gestor foi advertido a promover a redução das despesas para evitar a rejeição das próximas contas.
Em relação às obrigações constitucionais e legais, o ex-prefeito Florisvaldo Bispos dos Santos investiu apenas 15,77% dos recursos proveniente de transferência na manutenção e desenvolvimento do ensino, inferior, portanto, ao mínimo exigido de 25%. Já Marcos Airton de Araújo comprovou que, no seu período de gestão, investiu 32% dos recursos na mesma finalidade, atendendo ao mínimo exigido de 25% de aplicação na área da Educação. Nas ações e serviços públicos de Saúde foram aplicados 18,6% dos recursos, cumprindo o mínimo de 15%, e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 67% dos recursos do Fundeb.
Na sessão de terça-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas de 2017 da Prefeitura de Ipiaú, sob a responsabilidade da prefeita Maria das Graças Mendonça. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou a gestora em R$ 5 mil pelas irregularidades apuradas durante o exame das contas. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o TCM, Ipiaú apresentou uma receita arrecadada de R$ 72.137.589,80 e realizou despesas de R$ 74.410.930,20, o que indica um déficit de R$ 2.273.340,40. A despesa total com pessoal representou 53,36% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeita cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 25,88% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 19,29% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 73,82% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%.
O Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura por meio do Colégio Municipal Professor Vespasiano Filho, realizou na última quarta-feira (11), a Culminância do Projeto de Leitura no Cine Teatro Engenheiro Emmanuel Dória com apresentações teatrais e musicais.
Durante o ano letivo o colégio desenvolveu o projeto de leitura com o tema: “Ler é viajar sem sair do Lugar”, que tem como objetivo despertar o prazer pela leitura através de diversas formas, contribuindo para reflexão crítica no processo de socialização dos alunos. Participaram do evento a Secretária de Educação Adailde Cruz Teles, professores, pais e alunos da rede municipal.
O prefeito de Guajeru, Gil Rocha, anunciou em sua rede social na noite desta quarta-feira (12), que o município celebrará um Contrato de Programas com a EMBASA, visando realizar diversas ações para melhorias no abastecimento de água, incluindo o Plano de Saneamento Básico nas vertentes de abastecimento de água e esgotamento sanitário para cidade.
Gil esteve reunido na manhã da quarta feira (12) com os representantes da Diretoria Estadual da EMBASA, Cláudio Pontes, José Cancio e Ricardo Torres e da Diretoria de Unidade Regional o Gerente Paulo Ledo e Flávio Cirqueira. O prefeito também solicitou o atendimento das demandas já solicitadas como as extensões de rede nos Bairros Novo Horizonte, Alto da Bela Vista e Soares.
"Fizemos a avaliação de várias ações da EMBASA durante nossa gestão, na qual buscamos sempre o melhor atendimento da nossa população. Foram investidos milhões em duas adutoras, em 2013 a Adutora de Guajeru - Rio do Antônio e a Adutora de Caculé - Rio do Antônio. As ações do contrato que será celebrado com a EMBASA e do Plano de Saneamento Básico serão de acordo com as exigências e reivindicações de nossa população que tem sido ouvida em nossas audiências públicas e conferências municipais em uma gestão participativa. Juntos, estamos alcançando melhorias significativas para nossa população de Guajeru, tanto da zona urbana e na zona rural em localidades que são atendidas pela EMBASA", declarou o Prefeito Gil Rocha.
O II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, promovido no dia 06/12 pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), contou a presença da Secretária de Educação do município de Licínio de Almeida, Karla Mychely, para apresentar a fórmula do sucesso, já que o município vem apresentando excelentes resultados nessa área, sendo destaque na Bahia e no Nordeste.
Licínio de Almeida vem conquistando bons resultados há anos: por cinco vezes consecutivas foi 1ª lugar da Bahia, 1º lugar no Fundamental II e também obteve a melhor nota em matemática nessa categoria – melhor proficiência da Bahia em matemática. O IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é o principal indicador de qualidade da educação básica no Brasil, no qual Licínio conquistou a média 6,8. O município também está entre os melhores no IPEM (Índice de Performance da Educação dos Municípios).
Karla Mychely destacou que o principal fator é a dedicação integral da equipe. “A gente acompanha aluno por aluno. A gente não perde nenhum aluno. Nosso trabalho é focado na aprendizagem dos alunos”, detalhou. Ela ainda frisou o apoio da gestão municipal. “Todo esse sucesso na Educação existe porque todos abraçaram a causa. Todos nós estamos envolvidos, começando pelo prefeito municipal, Dr. Fred, que dá apoio incondicional à Secretaria de Educação”, falou Mychely.
Durante o evento foi apresentado o IPEM do Estado da Bahia, criado a partir de dados do IDEB e ainda o aplicativo “Na Ponta do Lápis-Bahia” – ferramenta de apoio à gestão pública e a avaliação da posição da Bahia em relação ao Brasil e ao Nordeste. O prefeito Frederico Vasconcelos e o deputado estadual Fabrício Falcão também participaram do seminário, além do supervisor de Educação, Robson Farias, e da coordenadora de Educação, Kélvia Almeida.
O Projeto Escolas Culturais, em Brumado, apresenta nesta sexta-feira (14), às 18h, no auditório do IFBA, o festival de teatro Teatrizzer 3D, que chega à sua terceira edição. O Festival trará para a população brumadense um espetáculo repleto de surpresas e novidades, com nove peças de teatro, apresentação de dança, e exibições audiovisuais. Todas as peças foram feitas especialmente para esse evento e serão protagonizadas pelos alunos, que desde o mês de julho estão se preparando para finalmente expor seus trabalhos finais.
O pequeno João Pedro Teles de Jesus, 9 anos, foi presenteado com uma bicicleta por integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Chapada nesta terça-feira (11). O garoto, que possui deficiência na fala, sensibilizou os militares durante uma visita na sede da CIPE Chapada, em Ruy Barbosa, no dia 27 de novembro desse ano.
Os policiais entregaram o presente na residência de João Pedro, que, além da deficiência na fala, está sob os cuidados da pastora evangélica Ressivalda Oliveira Borges, em razão dos pais passarem atualmente por um processo de recuperação de dependência química. “Ele conheceu nossos policiais, o quartel e os equipamentos que usamos, realizando um sonho que acalentava há muito tempo”, descreveu o Major PM Ricardo Passos, comandante da Cipe Chapada, ressaltando que “conseguimos fazer a alegria da criança, nesse período pré-natalino”.
Pela primeira vez, nos 147 anos de existência da Câmara de Vereadores de Brumado, os servidores da Casa Legislativa estão recebendo nesta quarta-feira (12), o pagamento relativo ao 1/3 de férias.
Esse fato inédito se dá devido a visão moderna e arrojada de gestão do presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos, que vem efetivando ações dinâmicas e significativas em toda a estrutura do legislativo, que coadunam com o progresso e o desenvolvimento do município.
Essa mudança de paradigmas vem atestar que, realmente, a gestão do presidente vem cumprindo com seu efetivo desejo de realizar uma administração com seriedade e transparência. “Realizar pela primeira vez o pagamento de 1/3 de férias de todos os servidores é, com certeza, uma grande satisfação para nós, que nos comprometemos em gerir da mais correta forma os recursos públicos, oferecendo uma estrutura moderna e eficaz para o desenvolvimento dos trabalhos e acima de tudo atendendo aos anseios de nossos cooperadores, pois não seríamos capazes de efetivar tantas ações sem a imprescindível dedicação desses que diariamente trabalham conosco para que possamos oferecer um legislativo atuante e eficaz”, salientou Léo Vasconcelos.
O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, em reunião com a diretora da Superintendência Municipal de Trânsito, Eleuza Nogueira, no gabinete municipal, autorizou na manhã desta terça-feira (11), o início de mais uma etapa das obras de modernização do trânsito, que vai propiciar mais segurança para os motoristas e pedestres. Ao todo, estão sendo feitas 9 novas intervenções e revitalização em pontos estratégicos e de alto fluxo de veículos e pedestres, com implantação de novos semáforos e faixas para pedestres, conforme a Prefeitura.
As novas intervenções no trânsito fazem parte da segunda etapa de um amplo programa de modernização da mobilidade urbana de Guanambi, que engloba a construção de novas rotatórias, semáforos, intervenções em vias de grande movimento, e ações de acessibilidade, para cadeirantes e pedestres. Todo o projeto foi elaborado por uma equipe técnica, liderada por engenheiros de trânsito. Nesta segunda fase de obras, faz parte também a conclusão das obras das rotatórias na BR-030, construídas de frente a Ambev, que já estão em fase de conclusão e início da rotatória de frente ao Posto Guarujá, locais que ao longo dos anos, tiveram alto índice de acidentes fatais.
De acordo com a Prefeitura, serão implantados os novos semáforos, rampas de acessibilidade, sinalização e intervenções físicas, nas vias; Avenida Guanabara x Praça Manoel Novaes, Rua Rui Barbosa x Praça Manoel Novaes, Rua Rui Barbosa x Rua dos Expedicionários, - Avenida Barão do Rio Branco, Praça Gercino Coelho, Praça Gercino Coelho, Rua Rio de Janeiro, Rua Henrique Dias, Rua Benjamim Vieira Costa, Avenida Guanabara (Frente ao Clube de Campo), Avenida Barão do Rio Branco, Rua Benjamim Vieira Costa, Travessa Getúlio Vargas e Rua Cel. Zequinha.