O processo pode ser feito presencialmente nas escolas ou pela internet. (Foto: Claudionor Junior)
O prazo para a renovação de matrícula dos estudantes da rede estadual que frequentaram regularmente o ano letivo 2018 será encerrado na quinta-feira (20). O processo pode ser feito presencialmente nas escolas ou por meio do sistema on-line da Secretaria da Educação do Estado, disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
O “Prêmio Destaque Parlamentar” é concedido por jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa (AL-BA).
No encerramento do mandato de Luciano Ribeiro (DEM), o deputado recebe mais um reconhecimento, o “Prêmio Destaque Parlamentar”, concedido por jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa (AL-BA).
Na solenidade, Luciano Ribeiro agradeceu com orgulho o reconhecimento: “Dedicamos este Prêmio à luta pela melhoria de vida dos baianos. Porque nosso trabalho é pelo povo e o reconhecimento é só uma consequência. Agradecemos aos jornalistas que acompanham o parlamento, fazendo chegar os acontecimentos daqui ao conhecimento das pessoas, um ofício de extrema importância; a todos os colegas da Casa; a assessoria parlamentar; a minha família; a todos aqueles que acreditam em nosso trabalho e, especialmente, a Deus por nos permitir viver e estar aqui neste momento”, ressaltou. A premiação anual busca estimular as atividades parlamentares e o reconhecimento pela imprensa especializada das ações desenvolvidas no Legislativo pelos parlamentares.
A defesa solicita "a expedição imediata de alvará de soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”.
Pouco depois do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, conceder uma liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda têm recursos pendente de julgamento, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liberdade junto à 12ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba.
No documento, Cristiano Zanine mais seis advogados de Lula solicitam "a expedição imediata de alvará de soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio nos seguintes" citando o um trecho da decisão determinando a soltura dos condenados em segunda instância.
No dia 1º de janeiro de 2019, acontece na AL-BA a posse do governador, do vice-governador João Leão, e dos novos parlamentares. (Foto: CarlosAmilton/Agência-ALBA)
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o salário do governador, R$ 22,4 mil, como teto do servidor público e também foi aprovado o Orçamento para 2019.
Nesta terça-feira (18), a Casa já tinha apreciado a PEC em primeiro turno. A matéria, que segue agora para sanção do governador Rui Costa, deixa de fora do teto os auditores fiscais, os coronéis da Polícia Militar e os delegados. No dia 1º de janeiro de 2019, acontece na AL-BA a posse do governador, do vice-governador João Leão, e dos novos parlamentares.
A operação iniciou pelas avenidas Santos Dumont e Messias Pereira Donato na manhã desta quarta-feira (19) e se estenderá por toda cidade, avenidas, trevos urbanos, etc.
Após o período chuvoso, a Secretaria de Infraestrutura de Guanambi intensificou a Operação Tapa-Buraco por toda a cidade para melhorar as condições de tráfego em diversas vias do município.
De acordo com a Secretaria, a operação iniciou pelas avenidas Santos Dumont e Messias Pereira Donato na manhã desta quarta-feira (19) e se estenderá por toda cidade, avenidas, trevos urbanos, etc. Segundo o Secretário Márcio Luiz Marques, todos os pontos críticos foram mapeados e uma ampla ação a curto prazo visa corrigir e tapar os buracos e ainda realizar limpeza para retirar detritos levados pelas águas da chuva para as vias”.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda.
O governador Rui Costa anunciou, nesta quarta-feira (19), a antecipação para os municípios baianos da primeira parte do ICMS. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou ter feito um apelo para o atendimento da demanda (ver aqui). Segundo Ribeiro, a parcela remediaria a situação de pelo menos 85% dos municípios do estado, de pequeno e médio porte, que estão em dificuldade para pagar contas neste final de ano.
Eures revelou que o documento foi enviado há 25 dias e aguarda a resposta do governador, que ainda não teria se manifestado.
Com o objetivo de reduzir impactos negativos no fechamento de contas de 85% dos municípios de pequeno e médio porte na Bahia neste fim de ano, o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), enviou uma carta solicitando o adiantamento da primeira parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ao governador do estado, Rui Costa (PT).
Em entrevista ao Bahia Notícias, Eures revelou que o documento foi enviado há 25 dias e aguarda a resposta do governador, que ainda não teria se manifestado. No entanto, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) já teria se pronunciado sobre o pedido. "Ainda não tivemos nenhuma resposta, mas a expectativa é positiva. Afinal, essa postura já é algo comum desde o governo Wagner. A carta está sendo analisada pela Secretaria da Fazenda", reitera.
Ribeiro destaca que a iniciativa é muito importante para a prestação de contas finais dos municípios baianos. "O principal objetivo é fazer com que os gestores consigam se organizar em relação aos gastos em meio a crise. Vários prefeitos já estão me cobrando", explica. Para ele, os meses que antecedem o final do ano são mais complicados para o controle da receita pública devido aos gastos extras, como o pagamento das parcelas do décimo terceiro salário.
O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio.
Uma pesquisa do IBGE divulgada, nesta terça-feira (18), aponta que a Bahia é o estado nordestino no qual mais alunos abandonam a escola antes de concluir o ensino médio. O estudo tem como base a Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad).
Segundo o levantamento, a cada 100 estudantes baianos de até 19 anos, 43 concluíram o ensino médio na idade correta. Conforme o G1, a pesquisa ainda mostrou que dois em cada 10 jovens, com idade até 16 anos, ainda não completaram o ensino fundamental. Desses, 62% nem frequentam mais a escola. Adolescentes negros e moradores de zonas rurais apresentam taxas de conclusão do ensino ainda mais baixas, segundo a pesquisa.
Em resposta, a secretaria de educação do estado disse que tem fortalecido a grade curricular para torná-la mais atrativa para os alunos. Segundo a diretora do ensino médio da pasta, Tereza Farias, o currículo do ensino médio tem agregado linguagens artísticas, esporte e ciência e tecnologia, por exemplo, como forma de tornar o espaço mais interessante para os estudantes.
Também estiveram presentes, atletas dos municípios de Condeúba, Rio do Antônio, Caculé e Guanambi. (Foto: Reprodução / Informe Cidade)
Alunos das aulas de Karatê do Projeto Social em Guajeru conquistaram 12 medalhas no Open Serra Geral, em Caetité, no último domingo (16). Os medalhista guajeruenses foram: Cleofas (1 ouro e 1 bronze);Rodrigo Souza (1 prata e 1 bronze); Mateus da Silva (1 prata); Rodrigo Mendes (1 bronze); Maria Regina (2 ouros); Érica (2 ouros); João Pedro (1 prata) e Weslei (1 prata).
Entre os medalhistas guajeruenses neste evento, dois já haviam conquistado medalhas na 1ª Copa Interestadual Montes Claros de Karatê, em Minas Gerais. Maria Regina e Matheus da Silva são mãe e filha e fazem parte do Projeto Social que é mantido pela Igreja Católica e conta com o apoio do Governo de Guajeru. Também estiveram presentes, atletas dos municípios de Condeúba, Rio do Antônio, Caculé e Guanambi.
Solar Boa Vista, em Salvador, abrigará Central de Telemedicina (Foto: Reprodução / Rede Bahia)
Um novo projeto do governo baiano para a saúde pretende levar o atendimento de especialistas para municípios do interior com uso da internet. Serão implantadas dezenas de salas de estabilização para pacientes com AVC e infarto, nas quais será possível realizar atendimento remoto com neurologistas e cardiologistas da capital.
A informação foi divulgada, nesta terça-feira (18), pelo governador Rui Costa durante o lançamento do projeto Vídeo Policiamento. “Na maioria das regiões do estado, não temos médicos especialistas de plantão. Nós estamos montando as salas de estabilização, interligadas com Salvador, onde teremos neurologistas e cardiologistas de plantão. Com isso, um médico que não é especialista fará o atendimento orientado”, afirmou.
Em entrevista ao site Bahia Notícias, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, explicou que será construída em Salvador a Central Estadual de Telemedicina, com assinatura da ordem de serviço prevista para 2019.
Como partes da rede de atendimento serão criadas 52 salas de estabilização para AVC e infarto agudo do miocárdio em hospitais estaduais e municipais. Os médicos generalistas de plantão serão orientados remotamente, a partir da Central. “Ele vai ser atendido remotamente, online, através de uma vídeo wall instalada na central aqui em Salvador. Lá serão três câmeras, uma para o paciente, uma móvel HD para examinar e uma terceira para o médico, além de monitores para todos os equipamentos”, detalhou Vilas-Boas. De acordo com o secretário, a Bahia será o primeiro estado a implantar esse tipo de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram cerca de 7Km deslocando com a prancha de imobilização, transpondo, inclusive, rios da região. O rapaz foi encaminhado para o Hospital Regional de Seabra. (Fotos: CBM-BA)
O 11º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), de Lençóis, foi acionado por Condutores Ecológicos para atenderem uma vítima de politrauma na trilha entre a cidade de Lençóis e o Capão no final da tarde desta segunda-feira (17). O transporte do rapaz até a unidade de saúde foi concluído por volta das 3h da madrugada desta terça-feira (18).
De acordo com os Bombeiros, ao chegaram ao local, foi constatado que a vítima, Diego, estava com uma possível fratura no membro inferior. Ele e dois amigos estavam fazendo a trilha no poço da piaba, na noite de sábado (15), e ao pisar num buraco, Diego lesionou o pé. Um condutor os encontrou, após cerca de 24h, e acionou os Bombeiros Militares, que contaram com o auxílio do ICMBio para transportar a vítima até a viatura. Conforme os Bombeiros, foram cerca de 7Km deslocando com a prancha de imobilização, transpondo, inclusive, rios da região. O rapaz foi encaminhado para o Hospital Regional de Seabra.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) recomenda que não se faça trilhas sem contratação de condutores locais, os chamados guias, pois O risco de acidentes é grande.
Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019.
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (18), a tabela com o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este ano, o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019, conforme o Governador já havia anunciado (ver mais).
Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018.
Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.
A operação é realizada pelo MP-BA, por meio do GAECO, em parceria com a CGU, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal. (Foto: Divulgação / PRF)
Uma operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18), em Feira de Santana, contra um esquema responsável por desviar mais de R$ 100 milhões nos últimos três anos da saúde pública municipal.
A ação cumpre 23 mandados de busca e apreensão contra os profissionais da saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Outros 10 mandados de prisão temporária estão sendo cumpridos, mas não foram divulgados os nomes dos alvos. Também foram expedidos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza.
Promotores de Justiça responsáveis pela investigação também constataram que uma grande cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado. As Fiscalizações realizadas identificaram diversas irregularidades nos processos de contratação da cooperativa, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a cooperativa investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.
Nas investigações do GAECO, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, que gerou excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa, depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fechada. As práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente R$ 24 milhões.
A operação é realizada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal (RF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18), o auxílio-moradia de até R$ 4.377,73, por meio de ressarcimento, para magistrados de todo o país que preencham uma série de requisitos. Segundo cálculos do CNJ, a expectativa é que apenas 1% dos juízes do país receba o benefício considerando as regras mais restritas. Conforme o CNJ, o país tem cerca de 18 mil juízes. Por essa estimativa, cerca de 180 magistrados poderiam ser beneficiados.
Conforme a resolução aprovada, o juiz terá direito ao benefício quando: não houver imóvel funcional à disposição; se o cônjugue não receber auxílio nem ocupar móvel funcional; ele ou o cônjuge não tenham imóvel na comarca onde atuar; estiver em cidade diferente da comarca original;
O texto prevê que o benefício será revogado se o magistrado recusar imóvel funcional ou passar a conviver com "outra pessoa que ocupe imóvel funcional ou receba ajuda de custo para moradia". O valor de R$ 4,3 mil será pago como indenização ao aluguel ou hospedagem, sendo vedado uso para pagamento de condomínio ou impostos, por exemplo. A regra aprovada estipula que o valor máximo de benefício será revisado anualmente pelo CNJ e que os valores para custear o auxílio devem estar previstos no orçamento de cada órgão do Judiciário. O texto será reeditado em conjunto com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para prever as mesmas regras para promotores e procuradores.
Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Sefaz-BA, nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto. (Foto: Reprodução / Twitter)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (17), no Twitter, que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019. Os valores constam em tabela a ser divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), nesta terça (18), juntamente com o calendário de pagamento do imposto.
