Sertão Hoje

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Resultado da busca pelo arquivo de "11/2019"

Rede SAC suspende atendimento nesta sexta-feira (15)

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). (Foto: Arquivo / Sertão Hoje)

A Rede SAC irá suspender o atendimento nesta sexta-feira (15) em todo o estado. O motivo é o feriado nacional da Proclamação da República, celebrado todo dia 15 de novembro. Somente o atendimento do SAC Móvel será mantido conforme cronograma disponibilizado no Portal SAC (sac.ba.gov.br). 

A Rede SAC possui 73 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 33 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (SAEB) disponibiliza o aplicativo SAC Digital, e o portal SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br), além do portal SAC (sac.ba.gov.br).

PRF apreende caminhão com madeira ilegal em Barreiras

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a PRF, o veículo tinha recolhido a carga em Belém (PA) e tinha como destino o município de Seabra, na Chapada Diamantina. (Foto: Divulgação / PRF)

Na noite de segunda-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com madeira ilegal no Km 800 da BR-242, em Barreiras, oeste baiano. Segundo informações da PRF, o flagrante ocorreu após abordagem ao caminhão VW/24.280, que tinha recolhido a carga em Belém (PA) e tinha como destino o município de Seabra, na Chapada Diamantina. De acordo com a PRF, durante a fiscalização, a guarnição verificou que a carga transportada era madeira serrada do tipo viga, sarrafo e ripa, totalizando um volume medido de 17,54 m³, quantidade que excedia o volume contido no Documento de Origem Florestal apresentado, que previa uma autorização de 15,07 m³. Ainda conforme a PRF, o motorista, de 48 anos de idade, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM). O veículo e a carga foram recolhidos no pátio da PRF e estão à disposição do IBAMA.

TCM rejeita contas de Marcionílio Souza pelo quarto ano seguido

Quarta / 13.11.2019

Por ASCOM/TCM-BA

O relator determinou a formulação de representação ao MP-BA. Na sessão também foram julgadas as contas da Câmara Municipal de Vereadores.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reprovou, na sessão desta terça-feira (12), as contas da Prefeitura de Marcionílio Souza, de responsabilidade do prefeito Adenilton dos Santos Meira. Esta é a quarta conta anual – desde 2015 – apresentada pelo mesmo gestor que tem parecer pela rejeição aprovado por unanimidade pelos conselheiros do TCM. O relato das contas referentes a 2018 foi do conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, que determinou uma multa de R$ 6 mil, por conta das inúmeras irregularidades identificadas no relatório técnico. Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA). Cabe recurso da decisão.

A principal causa da rejeição foi a despesa total com pessoal da prefeitura, que correspondeu a 61,07% da receita corrente líquida do município, desrespeitando o máximo de 54% – que nunca cumpriu, neste quatro anos – previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, foi aprovada uma segunda multa, de R$ 43.200, correspondente a 30% dos vencimentos anuais do prefeito. Também foi considerado como motivo de rejeição o descumprimento de determinação deste tribunal, em face do não pagamento de seis multas aplicadas ao próprio Adenilton Meira. O balanço orçamentário do município apresentou um deficit de R$ 3.013.974,17, vez que o município arrecadou R$ 25.852.421,37 e realizou despesas de R$ 28.866.395,54.

Sobre as obrigações constitucionais, a prefeitura investiu 28,65% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, cumprindo o mínimo de 25%. E 25,67% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, superando o percentual mínimo exigido que é de 15%. Também foram investidos 84,34% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 60%. O relatório registrou ainda ressalvas, como orçamento elaborado sem critérios claros de planejamento; indisponibilidade de recursos para adimplemento das obrigações a pagar de curto prazo; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e impropriedades nas peças técnicas.
 

Esta é a quarta conta anual apresentada pelo prefeito Adenilton dos Santos Meira que tem parecer pela rejeição aprovado por unanimidade pelo TCM.

Começam as apostas para a Mega da Virada 2019; estimativa é de R$ 300 milhões

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O prêmio principal não acumula. Não havendo apostas premiadas com 6 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 5 números e assim sucessivamente.

Desde segunda-feira (11), as apostas para a Mega da Virada 2019 estão sendo registradas. A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.220 é de R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números e assim sucessivamente.

As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas por maiores de 18 anos em qualquer lotérica do Brasil, usando o volante específico do concurso especial. Também é possível apostar pelo Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Prefeitura de Brumado lança REFIS 2019; saiba como aderir

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O prazo para adesão vai até o dia 30 deste mês.

A Prefeitura de Brumado está disponibilizando uma nova chance de adesão ao Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes (REFIS). Os interessados devem formalizar, até o dia 30 de novembro, a adesão no Departamento de Tributos, da Secretaria da Fazenda Municipal. O pagamento do valor atualizado será feito, também até o dia 30, em uma única parcela com desconto de 90% sobre juros e multa de mora, relativos aos créditos tributários de qualquer natureza.

PMs e estudantes entregam brinquedos e alimentos para famílias carentes de Ituaçu

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Este é o 3º ano seguido que a 34ª CIPM participa do Projeto Semente Cidadãs, desenvolvido por alunos e professoras da Escola Municipal Juvenal Wanderley. (Foto: 34ª CIPM)

Na manhã desta segunda-feira (11), policiais militares dos Destacamentos de Ituaçu e de Barra da Estiva, ambos da 34ª CIPM, participaram do Projeto Sementes Cidadãs, promovendo a entrega de brinquedos e alimentos, que foram arrecadados junto à Comunidade, às famílias carentes de bairros da cidade de Ituaçu. Este é o 3º ano consecutivo que a 34ª CIPM participa da ação, que também contou com o apoio de alunos do 7º ano e das professoras Sheila Dantas, Roseveth Ferreira e Karol Ávila, da Escola Municipal Juvenal Wanderley.

Polícia Civil apreende grande quantidade de material explosivo em Livramento

Quarta / 13.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O material explosivo foi encaminhado ao Exército Brasileiro para ser destruído. (Foto: Divulgação / 20ª COORPIN)

Nesta terça-feira (12), policiais civis da 20ª COORPIN de Brumado e da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora apreenderam uma grande quantidade de material explosivo em um depósito clandestino em Livramento. Segundo informações da Polícia Civil, a 20ª COORPIN requereu o mandado de busca e apreensão, posteriormente expedido pelo Juiz da Comarca de Livramento, após uma denúncia informando que um indivíduo, de iniciais “H. A. H.”, de 57 anos, estaria armazenando o material. Ainda de acordo com a Polícia, ele também é suspeito de ter iniciado os focos de incêndio na região, após a detonação e exploração de minérios.

A ação para o cumprimento do mandado, coordenada pelos Delegados Arilano Botelho e Antônio Cláudio, resultou na apreensão de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopim, aves de espécie em extinção e de munições de calibre 7.65, na residência de “H. A. H.”, que foi autuado em flagrante pelos crimes de Posse Ilegal de Artefatos Explosivos, Posse Ilegal de Munição de Uso Permitido e Crime Contra a Fauna. O material explosivo foi levado à perícia e posteriormente encaminhado ao Exército para sua destruição.

Policlínica Regional de Saúde de Senhor do Bonfim foi inaugurada nesta segunda-feira (11); essa é a 14ª unidade entregue

Terça / 12.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Com um investimento de R$ 23 milhões, a unidade dará assistência a 11 municípios da região norte do estado. (Fotos: Paula Fróes/GOVBA)

A Policlínica Regional de Saúde de Senhor do Bonfim, localizada na região norte do estado, foi entregue à população pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (11). Com um investimento de R$ 23 milhões, a unidade dará assistência aos municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Nordestina, Ponto Novo, Queimadas e Senhor do Bonfim, que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde. “Esta é mais uma unidade de saúde na Bahia planejada e construída num modelo integrado. O Governo do Estado construiu a policlínica e o custeio com a manutenção será dividido entre o Estado e as cidades que fazem parte do consórcio, sendo que cada município pagará de forma proporcional a sua população”, explicou o governador.

A Policlínica começou a funcionar nesta terça-feira (12), oferecendo atendimento gratuito para cerca de 350 mil moradores da região. A unidade conta com uma equipe formada por 67 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. Ônibus equipados com ar condicionado e internet wi-fi realizarão o transporte dos pacientes que moram nos municípios vizinhos. A unidade oferece consultas em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão realizados exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.
 

PROERD formou 113 mil estudantes na Bahia em 2019

Segunda / 11.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O programa é desenvolvido pela PM-BA há 16 anos nas escolas públicas e privadas. Em 2019, o PROERD atingiu a marca de 750 mil alunos atendidos. (Foto: Fernando Vivas / GOV-BA)

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) reuniu 1,8 mil estudantes no Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, em Salvador, na tarde da última sexta (08), em cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). Na plateia estavam alunos, pais e professores de 25 escolas que participam das atividades do PROERD em Salvador.

O programa é desenvolvido pela PM-BA há 16 anos nas escolas públicas e privadas do estado. Em 2019, o PROERD atingiu a marca de 750 mil alunos atendidos. O trabalho envolve a corporação militar e a sociedade para que juntos possam contribuir na prevenção ao uso de drogas, além da capacitação dos jovens para que tomem decisões conscientes.  Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o “projeto aborda um aspecto que é extremante importante, que trata da prevenção. Se tivéssemos mais órgãos da iniciativa privada cooperando com esse programa, para viabilizar que pudéssemos chegar a todos os jovens dessa faixa escolar, teríamos cada vez menos pessoas envolvidas com o consumo de drogas”.
 

Secretários de Saúde do Nordeste defendem ampliação de recursos da União para a Saúde

Segunda / 11.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A ação ocorreu no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, sediado em Salvador nos dias 07 e 08.

Os Secretários Estaduais de Saúde do Nordeste emitiram uma carta aberta alertando a sociedade brasileira para os riscos que ameaçam o direito à Saúde. A ação ocorreu no I Encontro Regional de Saúde Nordeste, sediado em Salvador nos dias 07 e 08.

Na carta, os Secretários defendem a ampliação dos recursos da União para o adequado financiamento do SUS, “corrigindo as iniquidades regionais e assegurando recursos para ampliar ações e serviços na atenção especializada ambulatorial, na perspectiva de fortalecer a regionalização da Saúde e a organização das redes de atenção, seguindo o exemplo das experiências do Ceará e da Bahia”.

Os Secretários se posicionam contrário as propostas de desvinculação dos pisos constitucionais para a saúde, que para eles, “agudizará o crônico subfinanciamento do setor, já estrangulado pela emenda constitucional que congelou os gastos sociais no país”; de desvinculação da destinação de recursos para a Saúde e Educação, “o que colocaria esses setores em disputa pelos limitados recursos orçamentários, desresponsabilizando a União na garantia dos recursos necessários ao financiamento do SUS e do Sistema Educacional”, segundo o documento, que também pede uma atuação mais efetiva e comprometida do Governo Federal no enfrentamento da crise ambiental provocada pelo derramamento de óleo no mar e uma maior integração e cooperação entre os estados e as instituições acadêmicas e da sociedade civil da região.

O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), pelo Consórcio Interestadual do Nordeste, pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e as Organizações Panamericana de Saúde (OPAS) e Mundial da Saúde (OMS).

Mais de 100 mil candidatos faltam o 2º dia de provas do ENEM na Bahia

Segunda / 11.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, 107.954 dos 395.437 inscritos no estado não foram fazer as provas no último domingo (10).

O segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019, realizado neste último domingo (10), teve abstenção de 27,3% na Bahia. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Ao todo, 107.954 dos 395.437 inscritos não foram fazer as provas no segundo dia. Os índices da Bahia ficaram bem próximos da média nacional. No país, 72,81% fizeram as provas do segundo dia de ENEM, enquanto a abstenção ficou em 27,19%.

Chapada Diamantina: Incêndio florestal em Rio de Contas foi controlado

Segunda / 11.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os bombeiros chegaram a controlar as chamas na quarta (06), mas o fogo reacendeu. As chamas já atingiram cerca de 1.800 hectares (Foto: Jony Torres/TV Bahia)

O incêndio florestal na região de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi controlado no último sábado (09), de acordo com o Corpo de Bombeiros Militar (CBM). A área tem focos de chamas desde o dia 29 de outubro. Cerca de 20 bombeiros, brigadistas, equipes do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e aeronaves do programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente, continuam no local para fazer o acompanhamento da área.

Os bombeiros chegaram a controlar as chamas na quarta-feira (06), mas o fogo reacendeu. Até a última semana, as chamas já haviam atingido 1.800 hectares, o que equivale a aproximadamente 1.800 campos de futebol. Na sexta-feira (08), equipes dos bombeiros foram acionadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Abaíra para combater mais um incêndio na área de proteção ambiental que fica na Serra do Barbado, que separa os municípios de Abaíra e de Rio de Contas.

PRF apreende cerca de 3,5 toneladas de maconha na BR 116; em 2019 já são 15 toneladas

Segunda / 11.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

O motorista confessou que havia sido contratado para levar o caminhão até Feira de Santana e ao retornar para a sua cidade receberia R$ 30 mil. (Fotos: Divulgação / PRF)

Na manhã deste último domingo (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu  cerca de 3,5 toneladas de maconha em um caminhão, no Km 667 da BR-116, na região de Jequié, chegando a 15 toneladas apreendidas durante o ano na Bahia. Segundo informações da PRF, a guarnição estava realizando uma fiscalização de rotina, quando abordaram um caminhão Mercedes Benz/L 1313, que estava repleto de caixas de verduras vazias. Ao ser questionado sobre os detalhes da viagem, o motorista, de 39 anos, informou que foi contratado para buscar castanhas em Feira de Santana e que, em seguida, retornaria para Paranavaí (PR). Ainda de acordo com a PRF, os agentes realizaram uma busca minuciosa no caminhão e no compartimento de carga, localizando 160 pacotes, pesando 3,25 toneladas, de substância análoga à maconha escondidos abaixo das caixas vazias. Os policiais questionaram o motorista sobre o material ilícito, que desta vez, disse que havia sido contratado para levar o caminhão até Feira de Santana e ao retornar para a sua cidade receberia R$ 30 mil. O motorista, o veículo e a droga foram encaminhados, com o apoio da CIPE Central, para a Polícia Civil local.

A PRF chegou a marca de 15 toneladas apreendidas no ano no estado. (Foto: Divulgação / PRF)

Polícia Civil recebe 200 novas armas

Segunda / 11.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

Os armamentos, que contaram com um investimento de R$ 1,2 milhão, serão distribuídos para unidades de Salvador, da Região Metropolitana e do interior. (Fotos: SSP-BA)

Na última sexta-feira (08), a Polícia Civil recebeu 200 novas armas de fogo, do tipo fuzil e espingarda. A cerimônia de entrega ocorreu na sede da Coordenação de Operações Especiais (COE), localizada no Aeroporto Internacional de Salvador. Os armamentos, que contaram com um investimento de R$ 1,2 milhão, serão distribuídos para unidades de Salvador, da Região Metropolitana e do interior do estado.

"O fuzil calibre 5,56, fabricado no Brasil, e a espingarda italiana, calibre 12, reforçarão as ações contra quadrilhas envolvidas em roubos a banco, tráfico de drogas e homicídios", destacou o secretário da Segurança Pública Maurício Teles Barbosa, destacando ainda que os armamentos são modernos e mais leves. O delegado-geral, Bernardino Brito Filho, por sua vez, ressaltou o investimento que vem sendo realizado na compra de equipamentos de proteção individual. "Além dos fuzis e espingardas, 3.768 pistolas modelo g22, geração 5, calibre 40, da marca Glock, compradas pelo Governo do Estado, chegarão até o final do ano, às mãos dos nossos delegados, escrivães e investigadores", completou.

(Foto: SSP/BA)

Guanambi: Praça do bairro Santo André foi inaugurada na última sexta (08)

Domingo / 10.11.2019

Por Redação Sertão Hoje

A Praça Coletina Cerqueira Vieira foi construída com recursos municipais, conforme a Prefeitura de Guanambi.

Os moradores do bairro Santo André receberam, na noite desta sexta-feira (08), a Praça Coletina Cerqueira Vieira, construída com recursos municipais, conforme a Prefeitura de Guanambi. A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Jairo Magalhães, do vice-prefeito Hugo Costa, dos vereadores Fausto, Rafael Macedo, Homero Castro, Zaqueu Rodrigues, dos secretários municipais Paulo Costa e Walguimar Cotrim, do deputado federal Charles Fernandes e dos moradores do bairro e região.

O vice-prefeito e secretário de desenvolvimento, Hugo Costa, enfatizou que espaços como este trazem inclusão, valorização urbana e promove a autoestima dos moradores. Já o secretário de agricultura e meio ambiente Hélio Pereira (Lelé), agradeceu o prefeito por honrar os compromissos com o povo do bairro, "esta praça era um sonho antigo dos moradores do bairro Santo André e adjacências que o prefeito a realiza. Só temos a agradecer e expressar a felicidade de ter sido o autor da indicação".