Rui afirma que a renegociação é uma oportunidade para as pessoas resolverem pendência judicial e para ter crédito de novo (Foto: Carla Ornelas/GOVBA)
Em seu programa de rádio semanal, o Governador Rui Costa destaca a renegociação de débitos tributários com o Estado, que continua até 18 dezembro de 2015. Rui Costa explica que a iniciativa é do próprio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) nesta parceria voltada a um programa de descontos para reduzir o número de processos referentes à recuperação de dívida pública. “Começamos esta semana [com o Mutirão do Acordo Legal que] vai até domingo [8], com absoluto sucesso. Muita gente está indo lá [Arena Fonte Nova] quitar [débitos]”.
Rui afirma que a renegociação é uma oportunidade para “as pessoas resolverem pendência judicial e, ao mesmo tempo, estar habilitadas para ter crédito de novo tanto com o Estado [quanto] com o Município. Nós aprovamos a lei na Assembleia Legislativa que cobre esse período até domingo [8] e depois [continua] até o dia 18 de dezembro” com atendimento em outros locais.
Pela internet, os contribuintes vão poder acessar, imprimir, pagar e quitar as dívidas “com os mesmos descontos aplicados nesse programa da Justiça. Portanto, isso é uma facilidade grande para que todos possam estar com a sua dívida quitada e parcelada e com desconto bastante expressivo [em juros, multas], facilitando e muito a quitação das dívidas”, afirma Rui.
O vídeo com os presos agredindo outro detento, acusado de estupro de vulnerável, circularam nas redes sociais (Foto: reprodução/whatsapp)
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos promotores de Justiça Gustavo Fonseca Vieira e Lívia Sampaio Pereira, instaurou procedimento investigatório criminal, no dia 3, para apurar a suposta prática dos crimes de tortura e lesão corporal contra um preso na Delegacia de Polícia de Brumado. Os crimes teriam sido cometidos por outros detentos do local.
Os membros do MP esclarecem que a vítima foi apresentada na sede da Promotoria de Justiça Regional de Brumado, com o intuito de apurar os fatos e identificar os responsáveis pela suposta prática dos crimes. O preso foi transferido para uma Delegacia de Polícia de outro município, e os promotores de Justiça solicitaram que ele permanecesse em cela separada, a fim de que seja preservada a sua integridade física.
Além disso, os membros do MP que estão em substituição na 3ª Promotoria de Justiça de Brumado, com atribuição no controle externo da atividade policial, solicitaram, em caráter de emergência, a realização de inspeção nas celas da carceragem da referida delegacia para retirada de aparelhos celulares e instrumentos utilizados na suposta prática dos crimes.
O médico teria tentado efetuar uma ultrapassagem de três carretas, mas não conseguiu e acabou colidindo lateralmente com a última carreta que tentava ultrapassar
Nesta quinta-feira, por volta das 10h00, o veículo conduzido pelo médico e ex-prefeito de Caetité Dr. Ricardo Ladeia se envolveu em um acidente na BR-030, próximo ao trevo de Lagoa Real. Segundo informações colhidas no local, o médico teria tentado efetuar uma ultrapassagem, em local permitido, de três carretas ao mesmo tempo, que seguiam no sentido Caetité a Brumado, mas não conseguiu e acabou colidindo lateralmente com a última carreta que tentava ultrapassar, por conta de um carro que trafegava no sentido contrário. Com a colisão, os dois veículos acabaram saindo da pista, mas somente a carreta tombou. Dr. Ricardo e sua esposa Fabiane não sofreram nenhuma lesão, muito em razão do airbag que foi acionado automaticamente. Já o motorista da carreta sofreu alguns ferimentos, mas não corre risco de morte. A carreta transportava cimento e não demorou para a carga começar a ser saqueada.
A carreta transportava cimento e não demorou para a carga começar a ser saqueada
A unidade inaugurada em Brumado tem a finalidade de articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares
Os mais de 40 mil agricultores familiares do Território de Identidade Sertão Produtivo passam a receber, a partir desta quinta-feira (05), os benefícios do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). A unidade inaugurada, no município de Brumado, tem a finalidade de articular políticas públicas para a agricultura familiar e promover a inclusão produtiva dos agricultores familiares baianos.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, destaca a unidade enquanto ação estratégica para o melhor atendimento das demandas apresentadas pelo homem e pela mulher do campo. "O SETAF é a extensão da secretaria no território para atendimento das demandas. Juntamente com SEMAFs (Serviços Municipais de Apoio à Agricultura Familiar) exercerá importante papel em benefício aos agricultores familiares dos municípios. Temos uma importante missão de consolidar um sistema estadual de desenvolvimento rural, no qual o homem e a mulher do campo tenham seu papel respeitado, sendo mais ainda beneficiado por políticas públicas e participando efetivamente do desenvolvimento econômico do meio rural", destacou.
ADESÃO - Na ocasião, os prefeitos dos municípios Brumado, Caculé, Caetité, Guanambi, Dom Basílio, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Leal, Malhadas de Pedras, Palmas de Monte Alto, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Urandi assinaram o termo de adesão do Serviço Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (SEMAF). Os SEMAFs atuarão de forma articulada com o SETAF, promovendo a articulação, gestão e implementação de políticas públicas para execução na base municipal.
Na oportunidade, ainda foi assinado pelo prefeito de Brumado, Aguiberto Lima Dias, junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, a lei número 1.759, que garante a cessão de área para construção da sede própria do sindicato.
O secretário de Desenvolvimento Rural destaca a unidade enquanto ação estratégica para o melhor atendimento das demandas apresentadas pelo homem do campo
O proprietário de uma locadora de veículos foi preso na tarde desta terça-feira, 04, após ser flagrado com documentos pessoais de identificação e de veículos falsos
O suposto crime foi descoberto depois que a PM recebeu a informação que haveria um Ford Fiesta abandonado na Av. Paraíba, desde o último sábado. Uma guarnição foi ao local e encontrou um documento CRLV dentro do veículo, juntamente com um cartão da locadora Iure Veículos. Os militares entraram em contato como a locadora e o proprietário do estabelecimento se identificou como sendo o dono do carro. Entretanto, os policiais já haviam percebido que o CRLV apresentava sinais de falsificação.
A guarnição foi até a locadora, onde encontrou vários documentos de outros veículos com sinais de adulteração, outros três automóveis, e duas identidades de Iure com informações divergentes, inclusive com dois CPF diferentes.
De acordo com a polícia, os veículos estavam com o licenciamento vencido e para circularem o proprietário falsificou os CRLVs de 2015. Já as identidades seriam para aplicar supostos golpes de compra de bens no mercado.
Os automóveis foram apresentados no pátio da 4ª Ciretran e Iure foi encaminhado a delegacia, onde foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e falsificação de documento público. (Fonte: Site Blitz Conquista).
Com a ajuda dos outros sete acusados, o ex-gestor criou uma falsa concorrência entre empresas, superfaturou preços e pagou por mercadorias que não foram entregues.
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA ajuizou ações civis públicas por improbidade contra Moaci Nunes de Queiroz, ex-prefeito de Botuporã, por irregularidades em processos de licitação para a compra de itens para a merenda escolar nos anos de 2011 e 2012. Também foram processados por envolvimento nas fraudes Gilvando Lessa Nunes, ex-presidente da Comissão de Licitação, José Alexandre Barbosa Rodrigues, ex-pregoeiro, José Vieira Nunes, sócio da extinta pessoa jurídica José Vieira Nunes de Botuporã e as empresas Antônio Fernandes de Souza de Igaporã ME, Clarismundo Xavier da Costa ME (atual Mercearia Papry LTDA), Maria Cristina Oliveira Machado Azevedo ME e Gilvan Silva Santos Produtos Alimentícios EPP.
A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a indisponibilidade dos bens de todos os réus, cujos valores, somados, podem chegar ao montante de R$ 854.899,90. As investigações sobre o caso tiveram início a partir de um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou irregularidades na aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação em Botuporã. Segundo as ações, o ex-prefeito do município, com a ajuda dos outros réus, criou uma falsa concorrência entre empresas, superfaturou preços e pagou por mercadorias que não foram entregues em processos licitatórios voltados para a aquisição de produtos alimentares para a rede escolar do município.
A equipe de fiscalização da CGU comprovou que, além da inexistência de competição nos procedimentos licitatórios em decorrência de conluio entre as empresas participantes, os preços praticados em um dos certames foram cotados em um valor acima do de mercado, gerando substancial prejuízo aos cofres públicos. A participação do ex-prefeito e dos demais agentes públicos municipais foi fundamental para a perpetração das fraudes, na medida em que chancelaram procedimentos inequivocamente viciados, dando causa ao repasse irregular de recursos públicos federais.
O MPF requereu a condenação dos réus nas sanções previstas no art. 12, incisos II e III, da Lei n. 8.429/92, quais sejam: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, dentre outras.
Leia alguns trechos da Petição do Ministério Público Federal:
‘Verifica-se, portanto, que o gestor municipal de Botuporã, com a imprescindível participação do pregoeiro JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES, engendrou esquema para fraudar o caráter competitivo da licitação com o intuito de favorecer a pessoa jurídica CLARISMUNDO XAVIER DA COSTA com vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação’
‘Primeiro porque a Prefeitura Botuporã publicou que a empresa Gilvan da Silva dos Santos não compareceu para assinar o contrato no prazo estabelecido, mas no próprio processo licitatório há um termo de desistência devidamente assinado pelo Sr. Gilvan’
‘...pode-se afirmar que o ex-gestor MOACI NUNES possuía o pleno conhecimento das irregularidades ocorridas no procedimento, conforme o relato das testemunhas em mídia (fl. 192) e que agiu dolosamente homologando o certame simulado e celebrando o respectivo contrato administrativo’
‘No acaso em epigrafe, configurou-se a má-fé do pregoeiro JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES, que, de forma deliberada e consciente, não conduziu o pregão de acordo com as normas aplicáveis ao procedimento’.
CLIQUE NOS LINKS ABAIXO PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DAS AÇÕES
Participaram da reunião: Valdivino “Didi” Cardoso Bonfim (Botuporã), Jarbas “Boy” Aurélio do Nascimento (Boquira) e Hilton Murillo Oliveira Magalhães (Paramirim)
O Secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, Josias Gomes recebeu em audiência, no seu gabinete, três lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) de Boquira, Botuporã, e Paramirim, que levaram demandas de seus municípios. Participaram da reunião com Josias Gomes: Vereador e presidente do PT de Botuporã, Valdivino “Didi” Cardoso Bonfim; Presidente do PT em Boquira, Jarbas “Boy” Aurélio do Nascimento; e o presidente do PT de Paramirim, Hilton Murillo Oliveira Magalhães.
‘Pedimos o fornecimento pela CAR de 200 kits de irrigação para atender os agricultores familiares da Associação dos Moradores da Comunidade de São Vicente de Paula, constituída por antigos moradores da área inundada pela Barragem do Zabumbão, além de implementos agrícolas para essa comunidade’, diz Hilton Magalhães. Segundo ele, também foi pedida a cessão pela CAR de alevinos para a Barragem do Zabumbão e mais 5 lagoas localizadas no município de Paramirim.
Genivaldo Azevedo, Diretor da APLB, disse que os advogados já estão tomando as providências necessárias visando a cassação da Liminar (Foto: Luís Gustavo/Sertão Hoje)
Na sessão ordinária do legislativo municipal, realizada na última quarta-feira, dia 04, em razão do feriado na segunda-feira, o Diretor da APLB-Sindicato, Genivaldo Azevedo, questionou a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que determinou o retorno às atividades dos professores da rede municipal de ensino. O Diretor afirmou que a referida liminar pode ser cassada e que os advogados Dr. Juliano e Dr. Tadeu já estão tomando providências neste sentido.
O Diretor destacou ainda que os valores repassados pelo FUNDEB ao município sofreram um reajuste de 13,1% e que, por este motivo, acredita ser viável a concessão de aumento para os profissionais do setor, tendo em vista que o município obrigatoriamente deve gastar 60% do total com o pagamento dos profissionais. O restante (40%) deve ser usado para outras despesas operacionais, a exemplo de reforma e construção de unidades escolares, aquisição de merenda e materiais didáticos e pedagógicos. Genivaldo Azevedo encerrou a sua fala afirmando que o movimento deve realizar novas manifestações nos próximos dias.
A entrega foi feita pelo prefeito Júlio Bernardo, no Salão Nobre da Prefeitura de Paramirim (Foto: Luiz Carlos Marques Cardoso)
Representantes das 24 equipes, que irão disputar o 1º Campeonato Rural de Futebol de Paramirim, receberam no último sábado, dia 31, os uniformes que serão utilizados na disputa dos jogos. O certame começou no próprio sábado, dia 31, e as finais estão previstas para acontecer nos dias 07 e 14 de maio de 2016.
A entrega foi feita pelo prefeito Júlio Bernardo, no Salão Nobre da Prefeitura de Paramirim. Estiveram presentes: vereadores, Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Antônio Gilvandro; Presidente da Liga Paramirinhense de Desportos, Anselmo Barbosa Caires; Diretor de esportes da Secretaria, Robson Fraga; dirigentes de times e jogadores. Foram entregues jogos de camisas e calções.
‘O esporte traz, além do benefício à saúde, o contato com valores importantes para a formação social de crianças e jovens. Competição como essa valoriza nossos atletas e incentivam novos praticantes’, afirmou o prefeito Júlio Bernardo. O 1º Campeonato Rural de Futebol de Paramirim é uma realização da Prefeitura de Paramirim, organizado pela Liga Paramirinhense de Desportos.
O 1º Campeonato Rural de Futebol de Paramirim é organizado pela Liga Paramirinhense de Desportos (Foto: Luiz Carlos Marques Cardoso)
As comunidades de Porco Magro, na região de Mutans, e Sítio, no Distrito de Morrinhos, foram contempladas com obras de abertura e limpezas de barragens
A Prefeitura de Guanambi continua executando importantes obras na zona rural, notadamente na área hídrica, possibilitando ao homem do campo as condições de acesso e captação de água, entendendo a importância do líquido precioso. As comunidades de Porco Magro, na região de Mutans, e Sítio, no Distrito de Morrinhos, foram contempladas com obras de abertura e limpezas de barragens, atendendo à antiga demanda dos moradores.
Antigo morador do Sítio, o Sr. Antônio Honorato frisou que “há anos esperamos um serviço deste que vai nos beneficiar por muitos anos com água das chuvas”. Para a Presidente da Associação do Porco Magro, Isaura (Branca), “uma obra desta tem grande importância, mostra o compromisso do Prefeito Charles com a zona rural e só podemos agradecer a ele e o apoio do Secretário Jairo Magalhães”.
O Condomínio Recanto do Amor tem um custo estimado total de R$ 600 mil e ainda faltam cerca de R$ 65 mil para garantir o término do mesmo
Os Vereadores brumadenses José Carlos de Jonas, Zé Ribeiro e Édio Pereira fizeram doações para a Sociedade Espírito Albino Viana (SEAV), que está construindo o Condomínio Recanto do Amor Nelson Lula, que está sendo construído no Bairro Cidade das Esmeraldas e tem como objetivo, após a sua conclusão, se tornar um centro de inclusão social. O gestor veio após o uso da Tribuna Livre pelo representante da SEAV, Ricardo Souza Barbosa, em sessão realizada no dia 26/10 - CLIQUE AQUI E LEI A MATÉRIA COMPLETA.
O objetivo dos vereadores brumadenses foi dar a sua parcela de contribuição para que as obras sejam concluídas, tendo em vista que o Condomínio Recanto do Amor tem um custo estimado total de R$ 600 mil e ainda faltam cerca de R$ 65 mil para garantir o término do mesmo. Qualquer pessoa pode doar e, conforme destacou o representante da SEAV, o condomínio não seguirá nenhuma orientação política e/ou religiosa.
Com uma carga horária de 180 horas, o curso está previsto para terminar no dia 30 de dezembro
Aconteceu na última terça-feira, dia 03, a aula inaugural do curso de eletricista predial de baixa tensão, na sede do SENAC, localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, em Igaporã. O curso está sendo oferecido pelo SENAI, em parceria com a Prefeitura Municipal e Renova Energia. Com uma carga horária de 180 horas, o curso está previsto para terminar no dia 30 de dezembro. Ao todo contempla 40 alunos da sede e zona rural.
De acordo com o SENAI, o curso tem o objetivo de preparar profissionais para instalar circuitos e equipamentos elétricos em edificações, montar redes de baixa tensão, conforme planejamento, projetos e documentos técnicos específicos, de acordo com as normas técnicas e legislação brasileira em vigor, em condições de qualidade e segurança.
A profissionalização abre diversas portas no mercado na medida em que permite a atuação em diversos setores como indústrias, construtoras, revendas, assistência técnica e prestação de serviços.
O Workshop das Profissões acontece no campus FG, a partir das 8h e será aberto a toda comunidade
A Faculdade Guanambi realiza amanhã, dia 06, a primeira edição do Workshop das Profissões. O evento é voltado para a orientação profissional, visando auxiliar jovens e adultos na descoberta dos caminhos profissionais, por meio do conhecimento das profissões e de sua inserção no contexto social. O Workshop das Profissões acontece no campus FG, a partir das 8h e será aberto a toda comunidade.
A FG oferece cursos de graduação tradicional (bacharelado) e graduação tecnológica, ambos presenciais. Os vestibulandos podem optar pelos cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Gestão da Tecnologia da Informação, Medicina Veterinária, Nutrição e Psicologia.
A Nota de Pesar e Solidariedade ao Vereador Agno Meira (direita) foi assinada pelo Presidente Dr. Alessandro Lôbo (esquerda) em nome de todos os vereadores
A Câmara de Vereadores de Brumado, por intermédio da sua Assessoria de Comunicação, encaminhou Nota de Pesar e Solidariedade ao Vereador Agno da Silva Meira em razão do falecimento do seu pai, o Sr. Milton Evangelista Santos. Leia a Seguir, na íntegra, a nota encaminhada.
“O Presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Alessandro Lôbo e Silva, em nome de todos os vereadores que compõem a Casa Legislativa, manifesta seu pesar e sua solidariedade ao vereador Agno da Silva Meira, à família e aos amigos em razão do falecimento de seu pai, Sr. Milton Evangelista Santos aos 75 anos de idade. Ao externar seus sentimentos roga a Deus as suas bênçãos e o conforto aos familiares. ‘Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressureição e a vida. Aquele que crê em mim ainda que morto viverá. E todo aquele que vive e crê em mim, jamais morrerá...’ João 11:25-26”.
Juntamente com a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado desembarcará em Vitória da Conquista para cumprir mais uma agenda de fiscalização
A agenda do deputado estadual Luciano Ribeiro, na manhã desta quinta-feira, dia 05, será de fiscalização. Juntamente com a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado desembarcará em Vitória da Conquista para cumprir mais uma agenda de fiscalização das obras paradas do Estado, prometidas desde a gestão de Jaques Wagner e que não avançaram no governo de continuidade de Rui Costa. Para o deputado Luciano Ribeiro a ação faz parte da função para o qual os deputados foram eleitos, e tem o objetivo de buscar uma resposta do Governo do Estado perante tanta obra importante paralisada. “Vamos fiscalizar sim, mostrar o abandono e o descaso com as obras prometidas e tão divulgadas pelo Estado e que a população aguarda há tempos, a exemplo do aeroporto de Conquista”, confirmou o deputado Luciano Ribeiro.
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