As contas da Prefeitura de Piatã, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do prefeito Ed Peças, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde de hoje (20), em razão do fracionamento de despesas, caracterizando burla a processo licitatório, e a sonegação de procedimentos em valores expressivos ao exame da Inspetoria Regional de Controle Externo. O gestor foi multado em R$ 20 mil pelas falhas contidas no parecer e em R$ 46.800,00, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa total com pessoal. No exercício, a despesa total com pessoal ultrapassou o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando o percentual de 60,48% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, advertiu o gestor para a necessidade de recondução dos gastos aos limites impostos, pois a reincidência pode, por si, comprometer o mérito de contas futuras e impor a aplicação das sanções. Cabe recurso da decisão.
O Juiz da Comarca de Livramento, João Lemos Rodrigues, acatou parcialmente o pedido liminar feito pelo advogado do prefeito de Livramento e mandou o site Livramento Notícias retirar do ar todos os textos publicados e que se refiram ao prefeito Dr. Paulo como ‘PC Azevedo’, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Na inicial, o advogado do prefeito argumenta que o proprietário ‘imputa diversas irregularidades, sem contudo fazer prova’ e que o site existe apenas para ‘imputar fatos caluniosos, desabonadores à idoneidade moral de Paulo Azevedo’. Argumenta ainda que o site Livramento Notícias é o único que se refere ao prefeito como ‘PC Azevedo’, com intenção de associar a imagem do prefeito à de ‘PC Farias’, que ganhou notoriedade por ser o centro do escândalo que culminou com a cassação do então presidente Fernando Collor. No final, o advogado pede: ordem liminar para que o site Livramento Notícias seja retirado do ar; busca e apreensão de todos os equipamentos eletrônicos que possuam conexão com a rede mundial de computadores de posse, detenção ou propriedade do réu; pagamento de indenização por danos morais; e pagamento das custas e honorários advocatícios. O Juiz João Lemos Rodrigues considerou as provas apresentadas ‘inequívocas’, mas considerou o pedido de retirar o site completamente do ar exagerado e determinou a retirada das matérias em que o autor se refere ao prefeito Dr. Paulo como ‘PC Azevedo’ e ainda mais duas matérias onde são lidos os trechos: ‘por demissões prefeito foi parar na delegacia’ e ‘... a vontade do prefeito de maltratar dos funcionários’.
Prefeito afirmou já ter conversado com Rui Costa sobre esta questão e o governador eleito assumiu o compromisso de viabilizar esta obra.
O Prefeito João Careca foi o anfitrião da visita do Governador Jaques Wagner ao município de Dom Basílio, durante a qual foram entregues três ônibus escolares e inaugurada uma Academia da Saúde. Durante a solenidade, o prefeito fez questão de agradecer a presença de todos os prefeitos da região, Deputada Ivana Bastos, vereadores, secretários, lideranças e, principalmente a população. Ele justificou a ausência do Deputado Federal Sérgio Brito, que está em São Paulo fazendo tratamento de saúde. Em seguida, afirmou que o seu compromisso é de trabalhar em prol da população de Dom Basílio, enfatizando que os moradores do município são trabalhadores e precisam apenas que lhes sejam dadas as condições necessárias para isto. Neste sentido, afirmou que o maior anseio da população é ver construída a Barragem do Pastim, destacando já ter conversado com Rui Costa sobre esta questão e o governador eleito assumiu o compromisso de viabilizar esta obra. ‘Você (Jaques Wagner) foi o melhor governador da Bahia e eu acredito que Rui Costa vai dar continuidade a este trabalho, porque o povo de Dom Basílio precisa e merece’, afirmou.
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Deputada Estadual Ivana Bastos: 'todo político sonha em ser prefeito da sua terra natal'.
A Deputada Estadual Ivana Bastos participou hoje (20), em Dom Basílio, da solenidade de inauguração da Academia da Saúde e de entrega de três ônibus escolares, que reforçarão a frota do município representado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia. Ao lado do Governador Jaques Wagner, do prefeito João Careca, Vereadores e lideranças políticas de Dom Basílio e região, Ivana Bastos aproveitou para agradecer a votação recebida no município, que contribuíram para a sua reeleição como deputada. A parlamentar também reafirmou o seu compromisso de continuar lutando pelo município. Ao final da solenidade, questionada pela reportagem do Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje sobre o que há de ‘concreto’ na possibilidade dela se candidatar a prefeita de Guanambi, a parlamentar afirmou que não descarta e nem desmente esta informação. Segundo a deputada, que foi a mais votada em Guanambi, o seu nome tem sido lembrado, mas não houve nenhuma reunião ou acerto neste sentido. Ivana Bastos encerrou a sua fala afirmando que sonha sim em ser prefeita de Guanambi. ‘Todo político sonha em ser prefeito da sua terra natal’, afirmou.
Ao lado do Prefeito João Careca, do Secretário de Saúde Dr. João e da Deputada Ivana Bastos, Wagner descerrou a placa inaugural.
O governador Jaques Wagner, em clima de despedida, tendo em vista que o seu segundo mandato se encerra no próximo dia 31 de dezembro, esteve hoje (20) em Dom Basílio, onde foi recepcionado pelo prefeito João Careca, ex-prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais, além de vereadores, prefeitos e lideranças políticas de vários municípios da região. O objetivo da visita foi entregar à comunidade dombasiliense três ônibus escolares, adquiridos através do Programa Caminho da Escola e inaugurar uma Academia da Saúde. Wagner desembarcou no aeroporto de Paramirim, de onde seguir de helicóptero até Dom Basílio, em companhia da Deputada Ivana Bastos. Do estádio, onde desembarcou, seguiu de carro até o Hospital Municipal, que está sendo reformado com recursos próprios do município e está em fase final de conclusão. Segundo informações, estado e município firmaram um convênio visando a aquisição de equipamentos para a unidade. Do hospital, Wagner seguiu a pé até a Academia da Saúde, onde ao lado do prefeito João Careca, descerrou a placa inaugural. Novamente a pé, governador, prefeito, Deputada e demais membros da comitiva seguiram para o palco armado em frente ao prédio da prefeitura, onde foi realizada a solenidade de entrega dos três novos ônibus escolares, que reforçam a frota municipal.
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Polícia Rodoviária Estadual, com apoio de policiais da 34ª CIPM já estão no local e tráfego foi liberado nas duas pistas
Hoje (20), logo no início da manhã, algumas pessoas não identificadas atearam fogo em pneus colocados nas duas rodovias que cruzam o entroncamento do anel viário localizado na cidade de Brumado, saída para Vitória da Conquista. Segundo informações obtidas pela reportagem do site Sertão Hoje e Jornal Tribuna do Sertão, no local do incidente, o motivo do protesto é o péssimo estado de conservação da estrada que liga Brumado a Sussuarana (BR-030). Pneus foram colocados nas ruas rodovias, BR-030 e BA-262, que ligam Brumado a Sussuarana e Vitória da Conquista, respectivamente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e, com o apoio de policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar conseguiram controlar a situação, apagando o fogo e liberando o tráfego de veículos. Segundo o Sargento Gildécio, da PRE e comandante da operação, os autores do protesto não foram identificados e ninguém foi preso.
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de professores para os cursos de graduação da Faculdade Guanambi. As inscrições deverão ser realizadas no Centro Pedagógico e Psicopedagógico da FG, no horário de 9h às 11h e das 14h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] no período de 17 a 21 de novembro de 2014. No ato da inscrição, os candidatos deverão preencher a Ficha de Inscrição e entregar o Curriculum Lattes ou enviar a referida ficha, juntamente com o Curriculum, devidamente preenchido via e-mail. A Ficha de Inscrição pode ser encontrada em portalfg.com.br. Serão aceitos currículos de docentes com pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em áreas que contemplem os cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fisioterapia, Gestão da Tecnologia da Informação, Nutrição e Psicologia. O resultado da análise dos Currículos será divulgado no dia 04/12/2014.
A comunidade rural de Gameleira, localizada no município de Igaporã, está sendo beneficiada com a implantação de um sistema de abastecimento de água, com 3,5 quilômetros de extensão e que beneficiará os moradores desta localidade. ‘Esse serviço aqui é uma bênção de Deus. Nasci e me criei aqui e é a primeira vez que estou vendo um trabalho como esse aqui. A comunidade está toda agradecida, pois já sofremos muito com a falta d’água. A água que tem aqui é pouca e de má qualidade, mas agora vão acabar os nossos problemas’, destacou Oscarino Benevides, morador da comunidade. Para a implantação do sistema, também foi necessária a perfuração de um poço tubular, que deu uma vazão de 4.500 litros/hora. A realização da obra é da Prefeitura de Igaporã.
Foi divulgada hoje a lista dos beneficiários aptos a receber as unidades habitacionais que estão sendo construídas nos empreendimentos Brisa I e Brisa II, em Brumado, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no Bairro São Jorge. A divulgação foi feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), através da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Brumado. A SESOC esclareceu ainda que amanhã (19) será realizado um sorteio eletrônico, em Vitória da Conquista, com a participação de um representante cadastrado de cada empreendimento para definir com qual casa cada beneficiário vai ficar. Em tempo, ainda estão abertas as inscrições de pessoas interessadas em adquirir uma das 356 novas unidades habitacionais dos conjuntos Brisa III e Brisa IV.
100 homens foram atendidos durante o evento e participaram de palestras sobre o câncer de próstata
O Centro de Atenção Especial Nível III, de Caetité, recebeu algumas ações da Campanha Novembro Azul, na última sexta (14). Durante todo o dia foram atendidos 100 homens, que passaram por triagem médica para o rastreamento do câncer de próstata. Também foram solicitados exames específicos e alguns pacientes com alterações foram encaminhados para o urologista. Além da triagem, quem compareceu ao CAE III pode se informar melhor sobre o câncer de próstata através de palestras ministradas durante o evento. Ao final do evento, todos saborearam um café da manhã ‘saudável’, como forma de incentivar as boas práticas alimentares, recurso que auxilia na prevenção contra a doença. Alguns brindes foram distribuídos para os homens presentes na unidade e outros foram sorteados para o resto da população que se encontrava no local a espera de outros atendimentos.
Projeto do Governo Federal, desconsiderado pelo então Governador Paulo Souto, era construir barragem com capacidade para acumular 545 milhões de metros cúbicos.
Em Abril deste ano, o Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio das Contas realizou uma reunião em Brumado para debater o projeto de construção de duas barragens no município de Piatã. O interesse da população local pelo assunto foi em razão do temor de que estas obras pudessem comprometer o abastecimento da Barragem de Cristalândia. Na ocasião, o Consultor do Projeto, Evilásio Fraga afirmou categoricamente que, após a realização do estudo hidrológico realizado, conclui-se que a Barragem de Cristalândia é muito pequena para a capacidade de captação da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas. Ele chegou a afirmar que, se a barragem tivesse dez vezes a capacidade atual, mesmo com os dois projetos, ainda assim ‘sangraria’. Agora, passados cerca de seis meses, com as primeiras chuvas que caíram em nossa região, após um longo período de estiagem, a Barragem de Cristalândia já encheu. Vale lembrar que, antes do governador Paulo Souto iniciar a construção desta barragem, existia outro projeto, do Governo Federal, que previa a construção de um barramento com capacidade para acumular 545 milhões de metros cúbicos, com potencial para gerar energia elétrica e fomentar a lavoura irrigada em 10 mil hectares.
Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho recebeu um certificado e um título de JUIZ AMIGO DA CRIANÇA
O Governo Municipal de Caculé, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar prestaram uma homenagem ao Juiz de Direito Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho conferindo-lhe o título de JUIZ AMIGO DA CRIANÇA pelo empenho e comprometimento com a causa da infância e juventude no município. De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social com pouco tempo em nossa Comarca o juiz já demonstrou sua preocupação e zelo com a causa da infância e juventude, desenvolvendo um trabalho de grande relevância. O prefeito de Caculé também demonstrou sua satisfação pela brilhante atuação do Juiz de Direito e ressaltou que esta atuação conta com o reconhecimento de toda a sociedade. Muito emocionado, o Juiz agradeceu a todas as homenagens e as manifestações de carinho recebidas e se disse surpreso. Dr. Antônio mencionou sobre seu projeto de apoio as famílias caculeenses e ainda destacou que seu empenho e dedicação são devido ao amor que tem pelo trabalho que desempenha. A cerimônia de homenagem e entrega do título ao juiz aconteceu ontem (17), na Casa dos Conselhos e contou com as presenças do Prefeito de Caculé, Beto Maradona, da Primeira-Dama, Maria das Graças de Souza Alves Neves, da Presidente da Câmara, Sônia do Carmo Neves Santana, da Secretária Municipal de Assistência Social, Sônia Regina Fernandes Pessoa, da Secretária Municipal da Educação e Cultura, Adailde Fernandes Cruz Teles, dos coordenadores do CRAS e do CREAS, da Presidente da APAE e dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.
Todos os presentes pronunciaram palavras de carinho e agradecimentos aos serviços prestados pelo Juiz
Dr. Paulo César Azevedo, prefeito de Livramento de Nossa Senhora (Foto: Arquivo/Tribuna do Sertão)
Dizem que a ‘lua de mel’ do prefeito eleito para o primeiro mandato dura dois anos, período em que normalmente poucas são as críticas e razões para se questionar a sua forma de administrar. No entanto, ao que tudo indica, o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Paulo César Cardoso é uma exceção à ‘regra’. Em menos de dois anos de mandato, Secretários Municipais já ‘abandonaram’ o barco, professores já realizaram paralisação, o mesmo ocorrendo em relação aos funcionários do hospital e o gestor teve as contas do seu primeiro ano de gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Agora, conforme foi publicado hoje (18), no Diário Oficial do Poder Judiciário, Edição N.º 1319, Página 360, o Procurador Geral de Justiça autorizou a abertura do Procedimento Preparatório SIMP nº 703.0.220426/2014 para apurar ‘suposta precariedade ou ausência de distribuição de merenda em Escolas Municipais de Livramento de Nossa Senhora’. Segundo denúncias, alunos estariam sendo até dispensados das aulas por falta de merenda.
As Secretarias de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos e representantes do Bolsa Família se reuniram hoje para discutir e formalizar a implantação de Barreiros
Uma reunião para oficializar a implantação de contenções, chamadas de “Barreiros ou pequenas barragens”, para a captação de água da chuva que visam atender à carência de água para produção agrícola e a dessedentação animal, foi realizada ontem (17), na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Dez barreiros serão implantados na zona rural de Caetité, onde vivem famílias que estão inseridas no Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS). O serviço de implantação já está sendo executado, com seis barreiros já encaminhados. O Programa Água para Todos foi criado no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e tem como objetivo geral promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Participaram da reunião os Secretários Rosival de Almeida (Desenvolvimento Econômico), Cléia Montenegro (Desenvolvimento Social), João da Silva Chaves (Recursos Hídricos) e os representantes do programa Bolsa Família Angêlo Aparecido Borges e Paulo Santana.
O governador eleito da Bahia, Rui Costa, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o grupo de trabalho que prepara a nova estrutura administrativa do Estado. Os estudos realizados pelo grupo nas duas últimas semanas foram apresentados ao novo governador, sob coordenação do secretário da Fazenda, Manoel Vitório. A reunião, realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), durou mais de quatro horas. Nos próximos dias, com base nas sugestões técnicas apresentadas, Rui estará focado na definição do novo organograma administrativo. As novidades, que devem modernizar e enxugar a estrutura, serão anunciadas pelo governador eleito no início de dezembro. O objetivo de Rui é iniciar a sua gestão com novidades na máquina estadual, prevendo otimizar o trabalho, poupar recursos e ampliar investimentos em áreas fins.
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