O Secretário Estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, anunciou a prorrogação em entrevista ao programa ‘Isso é Bahia’ nesta sexta-feira (23). (Foto: Bahia Notícias)
Com prazo de vencimento neste domingo (25), o decreto que suspendeu as aulas presenciais em escolas de toda a Bahia por causa da Pandemia do Coronavírus, causador da Covid-19, será prorrogado. Segundo o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, o governador Rui Costa ajusta os últimos detalhes de uma nova ordem de suspensão para a próxima semana.
Em entrevista ao programa ‘Isso é Bahia’, do Bahia Notícias, nesta terça-feira (23), o secretário comparou o retorno às aulas a aglomerações que devem ser evitadas durante a pandemia. “Escola é aglomeração de forma presencial. Até o dia 15 de novembro vamos ver muitos eventos de aglomeração eleitoral e as escolas não podem ser mais uma”, disse o secretário, complementando ainda que “não temos uma data firme para o retorno das aulas e essa não é uma postura apenas da Bahia. No Brasil, volta e meia, a gente assiste a uma iniciativa de retorno às aulas com participação muito baixa de alunos. O governador Rui Costa não gosta de anunciar uma coisa para não acontecer.”
Dados do ICMBio indicam que o pacamã é uma espécie vulnerável, inclusive com risco de extinção. (Fotos: Divulgação / Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou na Bahia a soltura de nove mil alevinos de pacamã (Lophiosilurus alexandri) a fim de promover o repovoamento no Rio São Francisco. A ação foi realizada em outubro pelo Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Xique-Xique, responsável pela produção dos alevinos. O centro é vinculado à 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa.
“Vale salientar que o pacamã é uma espécie endêmica da bacia do Rio São Francisco e que sua carne é muito apreciada pelos ribeirinhos e, portanto, bastante valorizada pelos pescadores, aquaristas e vem despertando a atenção de piscicultores. Por meio do trabalho realizado pela 2ª Superintendência Regional da Codevasf, o Médio São Francisco baiano recebeu neste ano, até o momento, 575 mil alevinos de espécies nativas, incluindo 72 mil alevinos de pacamã”, diz Antônio do Nascimento, chefe do Centro de Xique-Xique.
Dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) indicam que o pacamã é uma espécie vulnerável, inclusive com risco de extinção. Por esse motivo, vários estudos têm sido realizados com o objetivo de desenvolver a reprodução, larvicultura e alevinagem da espécie, objetivando principalmente os programas de repovoamento, cujos resultados têm sido positivos. A tecnologia reprodutiva do pacamã também está sendo usada em outros centros integrados da Codevasf, como os de Três Marias (MG); Bebedouro, em Petrolina (PE); Itiúba, em Porto Real do Colégio (AL); e Betume (SE).
“A ictiofauna do São Francisco é um recurso imensurável para população que dela depende, e a redução dos estoques impacta diretamente o modo de vida do ribeirinho. Por isso, as ações dos centros integrados da Codevasf possuem elevada importância, não somente em termos ambientais, mas também para a socioeconomia da bacia do São Francisco”, finaliza Antônio do Nascimento.
De acordo com o MEC, mais de 70% dos municípios e mais de 60% dos estados já aderiram ao programa. (Foto: Gabriel Jabur / Agência Brasília)
O prazo para estados e municípios aderirem ao programa Tempo de Aprender se encerra em 30 de outubro. Destinado à pré-escola e ao 1º e 2º ano do ensino fundamental das redes públicas estaduais, municipais e distrital, o programa foi desenvolvido a partir das diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e tem o objetivo de enfrentar as deficiências da alfabetização no Brasil. Para adesão, os entes federativos devem preencher um formulário eletrônico disponível na página do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o MEC, mais de 70% dos municípios e mais de 60% dos estados já aderiram ao programa.
Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo TSE no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas. (Foto: Agência Brasil)
Começou nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Esta primeira etapa deve enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, até este domingo (25).
As informações devem ser anexadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ausência da prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, assim como na apresentação de contas com movimentações não correspondentes à realidade.
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período de participação.
Nas primeiras informações deve conter toda a movimentação financeira ou estimável ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro. Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi, que neste sábado, dia 24, haverá desligamento programado da rede elétrica, no centro da cidade e na zona rural.
No Centro, das 7h às 14h, a medida afetará as Ruas Alto da Boa Vista, Benjamim Vieira Costa, Cassimiro de Abreu, D. Pedro II, Espírito Santo, Henrique Dias, Joana Angélica, Maria Quitéria, Morro Pará, Rio de Janeiro, Teixeira de Freitas e Tomé de Souza e na Travessa Teixeira de Freitas. Na zona rural, das 10h às 16h, a medida afetará a estrada que liga Pageuzinho a Sacouto, as Fazendas Olho de Pedra, Olho D'Água, Sacouto e São Joaquim e a Rua Camerino Neves.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
A unidade, que está com mais de 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano. (Foto: Divulgação / Sesab)
O Hospital do Câncer em Caetité será entregue em novembro deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, em transmissão pelas redes sociais, nesta terça-feira (20). A unidade, que está com mais de 90% das obras concluídas, irá beneficiar moradores de 48 municípios do sudoeste baiano.
Com 80 leitos, sendo 10 de terapia intensiva (UTI), o hospital está sendo erguido por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Caetité, com aporte estadual superior a R$ 2,8 milhões nas obras e R$ 10 milhões em equipamentos. A unidade estará estruturada para ofertar consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento.
Além do tratamento cirúrgico, o hospital terá à disposição dos pacientes o serviço de quimioterapia. Também está assegurado o atendimento de urgência e emergência oncológica dos pacientes cadastrados, bem como a oferta de hemoterapia (unidade transfusional). O hospital disponibilizará ainda exames de imagem, mamografia, tomografia computadorizada, além de exames de ultrassom, laboratoriais e de anatomia patológica.
Em caso de descumprimento, a PM deve proceder com a documentação dos atos em fotos e vídeos, enviando-os ao MPE. (Foto: Reprodução / Antonio Ricardo / Youtube)
A pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), a Justiça determinou que os partidos Socialista Brasileiro (PSB) e Democratas (DEM) do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do coronavírus. Os partidos também não poderão realizar passeatas em dissonância com as normas sanitárias previstas no Parecer Técnico do Comitê Estadual em Emergência em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab/Gab/Coes).
“Recentemente, a Sesab emitiu a Nota Técnica COE SAÚDE n. 81, com recomendações de medidas sanitárias que deverão ser adotadas nas eleições 2020, onde consta, por exemplo, que não devem ser realizadas passeatas e caminhadas: (assim como as chamadas “motoatas”), uma vez que estas promovem grandes aglomerações de pessoas, colocando seus participantes em risco de infecção pela Covid-19”, destacou a promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha, autora da ação.
Na decisão, o juiz eleitoral Tadeu Santos Cardoso determinou ainda que os Comandos da Polícia Militar (PM-BA) tenham ciência da proibição de eventos de propaganda eleitoral presenciais para, em caso de descumprimento, proceder com a documentação dos atos em fotos e vídeos, enviando-os ao Ministério Público Eleitoral.
Para o conselheiro Alex Aleluia, a acumulação dos cargos de presidente da Câmara e de servidor público viola o princípio da separação de poderes. (Foto: Informe Cidade)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Vereadores de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias, em razão da acumulação ilegal de cargos remunerados, “na medida em que exerce o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente do Poder Legislativo”. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$ 3 mil.
A decisão, proferida na sessão realizada por meio eletrônico nesta quarta-feira (21), também determinou que o gestor escolha entre a sua permanência na presidência da Câmara de Ibiassucê, hipótese em que deverá se licenciar do cargo de professor, optando por uma das remunerações, ou por renunciar à chefia do Poder Legislativo Municipal, que lhe possibilitará o acúmulo dos cargos de professor municipal Nível III e vereador, com acumulação, inclusive, das remunerações inerentes a esses cargos. Segundo a denúncia, o gestor não se afastou do cargo efetivo de professor nível III quando assumiu a presidência do Poder Legislativo municipal, acumulando também as remunerações de ambos os cargos.
O conselheiro substituto Alex Aleluia acrescentou que a acumulação dos cargos de presidente da Câmara e de servidor público viola o princípio constitucional da separação de poderes, uma vez que levaria o representante do Poder Legislativo a submeter-se hierarquicamente ao prefeito municipal. Em sua manifestação, o Ministério Público de Contas opinou pelo conhecimento e procedência parcial da denúncia. Cabe recurso da decisão.
Iniciado no dia 17, o evento segue até 23 de outubro, em formato virtual, através do YouTube e do Google Meet. (Foto: Divulgação / SEC-BA)
Os estudantes do Colégio Estadual Antônio Batistas, localizado no município de Candiba, estão participando da 17ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), na programação promovida pelo Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Campus Guanambi, em parceria com a unidade escolar e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Iniciado no dia 17, o evento segue até 23 de outubro, em formato virtual, através do YouTube e do Google Meet. O encontro visa à desmistificação da Inteligência Artificial (IA) com o desenvolvimento de atividades de popularização das ciências e do conhecimento tecnológico, para despertar o gosto pelo conhecimento científico e tecnológico através de atividades cientificas, técnicas e interativas.
A programação do evento, que nesta edição tem como tema "Inteligência Artificial: a nova fronteira da Ciência Brasileira", inclui palestras e minicursos. Além disso, os estudantes estão participando da I Gincana Virtual do IF Baiano, na qual atuam como protagonistas na análise e no questionamento crítico sobre a inserção da inteligência artificial no cotidiano social. As provas da gincana são elaboradas por meio de vídeos, cards, Tik Toks e outras meios digitais. As produções são postadas nas páginas do Instagram das duas unidades de ensino (@ceab_amtoniobatista) e (@ifbaianoguanambi).
A coordenadora pedagógica do colégio, Geane Pimentel, falou da importância do encontro para o aprendizado dos estudantes. “A participação deles em um evento com esta dimensão eleva o potencial criativo, investigativo e pesquisador. São ações como esta que abrem espaço para o campo científico e tecnológico que nossos estudantes precisam estar inseridos e, assim, se reconhecerem como construtores de conhecimentos em todos os espaços, sem restrição ou exclusão. Uma educação que abre portas e alarga os horizontes".
A estudante Lorena Caren Souza, 17, 3º ano, disse que está aproveitando ao máximo a programação. "O evento está me proporcionando muitas coisas boas e uma delas é a gincana. Quando entrei foi com o objetivo de ganhar a qualquer custo, mas, no decorrer da gincana, pude criar laços de amizade e de união, o que me fez ver que melhor que ganhar é trabalhar em equipe". Já Bruna Souza, 17, 2º ano, afirmou que a gincana está ampliando seus conhecimentos. "A gincana é algo diferente, animador, que nos fez sair da zona de conforto, por nos proporcionar conhecer um novo tema. As trocas de conhecimento nos mostraram as diversas possibilidades de aprendizagem que a Inteligência Artificial pode possibilitar para nós, estudantes".
O atendimento pode ser agendado pelo telefone 3452-4600 ou via mensagem WhatsApp para o número 99837-9840. (Foto: Divulgação / Portal Contábeis)
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, emitiu um comunicado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro e que não estão inscritos no Cadastro Único, informando que o prazo para inscrição é até 31 de dezembro já que a inscrição no Cadastro Único permanece como requisito obrigatório para o BPC. O atendimento pode ser agendado pelo telefone 3452-4600 ou via mensagem WhatsApp para o número 99837-9840.
A atividade será em cargos não operacionais, para liberar profissionais que hoje atuam em regime administrativo para as ruas.
O Governo do Estado publicou, na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial, a convocação de 184 reservistas da Polícia Militar (PM-BA) para as regiões Capital e RMS (Região Metropolitana de Salvador), Leste e Chapada, Norte, Sul, Sudoeste e Oeste.
A atividade remunerada será em cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços administrativos, atendimento 190, entre outros. O objetivo do chamamento é otimizar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que hoje atuam em regime administrativo.
A Campanha é articulada pela Sesab, através do Hospital da Mulher, em uma parceria com as 16 Policlínicas Regionais de Saúde. (Foto: Divulgação / Sesab)
Equipes multiprofissionais do Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos realizam neste final de semana, sábado (24) e domingo (25), na Policlínica Regional de Vitória da Conquista, punções de mama guiadas por ultrassonografia para diagnóstico do câncer de mama.
O município é um dos contemplados para receber a ação da Campanha Outubro Rosa 2020, articulada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através do Hospital da Mulher, em uma parceria com as 16 Policlínicas Regionais de Saúde. Todos os fluxos da ação são realizados em acordo com os protocolos de saúde e segurança preconizados pela Sesab, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ao todo, cerca de mil mulheres serão beneficiadas durante toda a Campanha. “Esta ação vem para atender uma demanda já existente de pacientes com lesões na mama. Nosso objetivo é, principalmente no meio dessa pandemia, levar parte do Serviço de Mastologia até a paciente e à região delas, de maneira que as pacientes não precisem se deslocar para Salvador”, explicou o coordenador do Serviço de Mastologia do Hospital da Mulher, André Dias.
Cada Policlínica classificou as pacientes com perfil necessário à participação na ação. Em seguida, foram agendadas e disponibilizadas às pacientes as datas dos procedimentos com especialista do Hospital da Mulher. A realização dos procedimentos seguirá durante os meses de outubro e novembro. Após a realização, identificada a necessidade de tratamento, a paciente será encaminhada para Hospital da Mulher.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA e pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br).
O segundo sorteio da Mega-Semana da Sorte poderá pagar R$ 32 milhões nesta quinta-feira (22) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.311 da Mega-Sena. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). A Mega-Semana da Sorte oferece uma chance extra ao apostador, com três sorteios: o primeiro foi realizado na última terça-feira (20), o segundo ocorrerá nesta quinta, e o último, no sábado (24).
As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS, e pelo portal Loterias CAIXA. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.
Por Agatha Gonzaga, Lincoln Freitas e Luciana Bueno
O período restritivo, que teria início no dia 4 de julho deste ano, foi alterado em consequência das restrições impostas pela pandemia do coronavírus. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
As cidades que deram início às obras, comprovadamente iniciadas antes do dia 14 de agosto, podem continuar com os serviços. A data corresponde ao último dia antes da interrupção do repasse de recursos do Tesouro do Estado aos municípios durante os três meses que antecedem a corrida eleitoral. O período restritivo, que teria início no dia 4 de julho deste ano, foi alterado em consequência das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.
Além da transferência de verba pública, desde o dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o país estão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa eleitoral.
Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Rafael Moreira, alguns políticos podem ter a candidatura cassada por utilizar esses recursos de forma indevida. “A intenção da legislação é exatamente essa, criar uma igualdade e proibir que o agente público utilize essas obras como uma vantagem eleitoral. A legislação e tanto os tribunais já cassaram alguns prefeitos, até governadores que fazem esse repasse indevidamente”, explica.
O analista político Matheus Antam avalia que nesses momentos que os candidatos a prefeitos costumam achar outra brecha para agregar as obras à campanha eleitoral. “A lei proíbe desde o dia 15 de agosto a participação dos prefeitos em inaugurações, mas é permitida a presença deles nas fiscalizações das obras. E é aí que eles aproveitam para capitalizar politicamente”, analisa.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi, que nesta sexta-feira, dia 23, haverá desligamento programado da rede elétrica, no centro da cidade e na zona rural.
No centro, das 8h às 13h, a medida afetará a Praça Henrique Pereira Donato e as Ruas Anísio Cotrim Fernandes, Érico Veríssimo, Rio de Janeiro e Sebastião José Santana. Já na zona rural, das 8h30 às 12h, a medida afetará a Fazenda Salinas e os Povoados Barragem do Porco Magro e Porco Magro.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
